POLÍTICA
Comissões da ALBA saem em defesa do charuto na reforma tributária
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Êta. Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 13/8, a Comissão de Agricultura e Política Rural, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou o envio de três documentos ao Senado Federal, por meio dos quais sugerem alterações no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68, que regulamentará a reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado. O envio dos requerimentos será feito em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, também da ALBA.
Conforme decidido na reunião, os deputados estaduais solicitam a derrubada dos artigos 255 e 256 do diploma normativo, dispositivos que preveem que o charuto, cigarrilhas e cigarros artesanais tenham o mesmo tratamento tributário pelos novos tributos federais – a saber o IBS e o CBS. Para o colegiado, o artigo 255, se não alterado, resultará em um impacto negativo para Bahia, provocando um aumento de 10 vezes o valor da alíquota, o que pode inviabilizar a comercialização do charuto do Recôncavo baiano.
De acordo com dados da Agência de Defesa Agropecuária (Adab), a Bahia é o primeiro produtor de tabaco para charuto do Brasil. Ainda segundo a Adab, a cultura emprega, aproximadamente, 7.500 trabalhadores entre funcionários diretos e indiretos, abrangendo desde empresas fumageiras até produtores da agricultura familiar; a folha é cultivada em 29 municípios e plantada por cerca de 3 mil pequenos produtores rurais. Da produção de 4.000 toneladas da folha in natura, 97% são destinados à exportação. Também são produzidos 13 milhões de unidades de charutos premium artesanais, 60% deles para exportação, sobretudo para a Alemanha. Outros destinos são China, América do Norte e Oriente Médio.
Na análise de Eduardo Salles, o Governo Federal, com a inserção da produção do fumo para fabricação do charuto na alíquota do cigarro, “vai ganhar pouco e causará danos enormes a esta cultura secular da Bahia”.
Entre as modificações no PLP nº 68, que tramita no Congresso Nacional, os parlamentares também requerem a inclusão do óleo de algodão na lista de produtos com benefícios tributários, bem como a adição das representações comerciais no rol de atividades isentas. Para Salles, o impacto negativo também atingirá os produtores de óleo de algodão. Segundo o deputado, o produto foi retirado da categoria de óleos vegetais, onde permaneceram apenas os óleos de soja e milho. “A Bahia será penalizada. Serão dizimados milhares de empregos no estado”, alertou o legislador.
A Comissão de Agricultura, conforme anunciou o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), definiu para a próxima semana a instalação do Grupo de Trabalho do Sisal, que será composto por representantes da ALBA, governo do Estado e do Ministério Público estadual (MP-BA). O deputado Luciano Araújo (SD) representará o Legislativo neste GT. Também foi aprovada pela comissão a participação dos deputados na Agro Real, evento relativo à agricultura que será realizado no município de Rio Real entre os dias 12 e 14 de setembro. Além disso, o colegiado fará uma reunião com a diretoria do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), criado por fabricantes de defensivos agrícolas para promover a correta destinação de embalagens utilizadas.
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Fotografia / Fonte: Agência ALBA
Deputado defende penalidades rigorosas para quem resistir à abordagem policial
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Olha aí. O deputado federal Capitão Alden (PL), membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, reiterou a necessidade urgente de aprovação do Projeto de Lei nº 954/2024, de sua autoria, que visa criminalizar a resistência à abordagem policial. A declaração do parlamentar foi feita na segunda-feira, dia 12/8, após um incidente no bairro de São Cristóvão, em Salvador, onde uma viatura da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) foi alvo de disparos. Apesar do ataque, os policiais não ficaram feridos e conseguiram prender o suspeito.
O Projeto de Lei nº 954/2024 propõe alterações na Lei 14.197/2021 para estabelecer como crime ações de resistência com o uso de violência ou grave ameaça durante abordagens policiais. “O projeto visa garantir a efetividade das ações policiais, tornando crime a oposição de resistência nas situações de controle, contenção, imobilização ou condução de suspeitos”, destacou o deputado.
Além de defender a proposta, Capitão Alden criticou a administração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), acusando-o de “terceirizar” suas responsabilidades e de lidar com os desafios de segurança pública como uma “herança maldita” das gestões anteriores de Jaques Wagner e Rui Costa, ambos do PT.
O texto do PL estabelece penalidades rigorosas para quem resistir à abordagem policial. A punição pode variar de dois a oito anos de reclusão em casos de resistência com violência ou grave ameaça contra agentes de segurança pública. Essa pena pode ser aumentada de metade até o dobro se armas de fogo ou brancas forem utilizadas durante a resistência.
Se o suspeito ou terceiros tentarem subtrair a arma dos agentes, a pena aumenta para quatro a doze anos de reclusão. A mesma penalidade se aplica caso, durante a fuga, o suspeito dispare contra terceiros para retardar a perseguição ou use um veículo de forma que exponha outras pessoas a risco ou cause danos.
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Fotografia: Divulgação
Secretário deixa o Governo para coordenar campanha na Bahia
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Êta. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, será exonerado do cargo para coordenar a campanha de Zé Neto (PT), em Feira de Santana, no Interior da Bahia. Raimundo Nascimento, chefe de gabinete da pasta, responderá interinamente pela SJDH até as eleições. Raimundo é geógrafo; já foi candidato a vereador em Salvador pelo PT e há anos atua na organização do movimento de catadoras e catadores da Bahia.
A estratégia do governador Jerônimo Rodrigues tem como objetivo reforçar a campanha na cidade e garantir uma presença forte do deputado federal Zé Neto na disputa eleitoral.
Felipe é natural de Feira de Santana. Doutor e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2010).
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Fotografia: Divulgação
Ex-ministro da Fazenda Delfim Netto morre aos 96 anos
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
Ex-ministro. O economista Antonio Delfim Netto, morreu, aos 96 anos, na madrugada desta segunda-feira, dia 12/8, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal estava internado há uma semana devido a complicações no quadro de saúde. A causa da morte não foi divulgada, e o enterro vai ser restrito à família. Delfim Netto deixa uma filha e um neto.
Professor emérito da FEA/USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), Delfim Netto comandou a pasta econômica nos anos de 1967 e 1974, durante o regime militar. Ele também foi ministro do Planejamento entre 1979 e 1985 e ministro da Agricultura em 1979. Delfim Neto atuou ainda como embaixador do Brasil na França até 1977.
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Fotografia: Reprodução
Membros da Câmara não entregam declarações de bens e caso para na Justiça
domingo, 11 de agosto de 2024
Vixe. Uma ação contra a Câmara de Vereadores de Salvador foi movida na quarta-feira, dia 7/8, devido à falta de cobrança da entrega de declarações de bens e rendimentos por parte de seus integrantes, como exigido por lei.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça uma liminar para que a Câmara, no prazo máximo de três meses, passe a exigir dos agentes públicos essas declarações.
Durante a investigação, o MP-BA constatou que os membros da Câmara têm apresentado o documento apenas no momento da posse. Além disso, o órgão não possui um sistema ou regulamento específico para a entrega das declarações, o que impede que os agentes possam apresentar os documentos posteriormente.
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Candidatos a vereador pelo PSB de Barra denunciam Lídice da Mata ao MP
sábado, 10 de agosto de 2024
Êta. Os candidatos a vereador do PSB de Barra, Município no Oeste baiano, denunciaram a direção do partido ao Ministério Público e à Polícia Civil. Eles acusam a direção partidária de manobra ilegal para destituir o diretório municipal no dia da convenção, realizada no domingo, dia 4/8, e de realizar uma convenção fictícia no dia seguinte, segunda-feira, dia 5/8, sem cumprir os ritos exigidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Uma liminar manteve a homologação das candidaturas que marcham com a coligação ‘Para Barra Seguir Avançando’, encabeçada pelo prefeito Artur Silva (PP), candidato à reeleição, mas o imbróglio segue em análise na Justiça.
“Estamos inconformados com a presidente estadual por essa postura que prejudicou os nossos candidatos, mas não vamos calar. Fizemos denúncias ao Ministério Público e às autoridades policiais porque o que ocorreu aqui em Barra foi inaceitável. Um absurdo, um total desrespeito com a estrutura política do PSB do município, que é organizado, que tem representatividade e voz”, disse Rivelino Andrade, presidente municipal do partido.
Em Barra, o PSB tem 13 candidatos a vereador, sendo quatro mulheres e, inclusive, um deles é o atual vice-prefeito, Joaquim Cavalcante. Há também quatro vereadores de mandato. O diretório que assinou a ata com essa composição, na convenção do prefeito Artur, no domingo, acusa a presidente estadual da sigla, deputada federal Lídice da Mata, de ter destituído o diretório local “numa canetada”, no dia do evento. Foram eles que apresentaram notícia-crime contra a nova comissão local, que teria “inventado” a realização de uma nova convenção, em dia, hora e local inexistentes, sem a prévia notificação protocolar.
“Os novos membros designados pela presidência estadual do PSB na Bahia realizaram crime eleitoral, pois lançaram no Candex em 06/08/2024, a ata de uma suposta convenção partidária realizada em 05/08/2024, entre os horários de 9h e 13h, no BAC – Barra Associação Cultural, situado na Rua Alameda Plinio Mariano Guerreiro, s/n, Bairro Centro, Barra – BA, CEP nº 47.100-000, sem que a mesma tivesse ocorrido”, diz trecho da denúncia encaminhada ao MP-BA e à Polícia Civil.
Eles denunciam ainda que o local anunciado para a realização da “suposta convenção” não foi utilizado na segunda-feira, porque estava passando por limpeza e manutenção após evento ocorrido no local, no dia anterior, e que o edital de convocação também não foi publicado. “Cabe ainda descrever que a citada convenção sequer fora divulgada nos termos da legislação vigente, não sendo divulgada no Cartório Eleitoral, na Prefeitura Municipal e nem na Câmara Municipal de Vereadores de Barra”, continuam.
Os candidatos reiteram que há registros oficiais do edital, ata e participação deles na convenção do domingo, ao lado do candidato à reeleição. “Ademais, o ato ora ilegal, ora denunciado, encontra-se a prejudicar o registro de nossas candidaturas ao cargo de vereador no município de Barra, bem como vem sendo objeto de campanhas pejorativas em mídias sociais”, afirmaram.
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Fotografia: Divulgação
Podemos e PMB definem chapa em Camamu e ferve pleito eleitoral
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Política pegando fogo. Situada no Baixo Sul baiano, a Cidade de Camamu vive um momento de efervescência política com a proximidade das eleições municipais, engendrando, assim, a formação da principal chapa de oposição que vai enfrentar a corrida pela prefeitura local. Encabeçada por Luizinho Luz (Podemos) e Lázaro de Lourenço (PMB), os nomes foram formalizados como candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, para o pleito de 2024. O anúncio foi realizado durante uma convenção partidária, em 4 de agosto, que contou com a presença do presidente do Podemos-BA e deputado federal, Raimundo Costa.
Unidos pela coligação “Juntos Podemos Mudar Camamu“, os opositores contam com seus retrospectos para desbancar a sucessão da atual gestão. Veterano no legislativo camamuense, Luizinho foi eleito vereador por quatro mandatos – em três à frente da presidência da Câmara – e tenta pela quinta vez assumir o mais alto cargo do executivo municipal. Já Lázaro foi o vereador mais votado no último pleito e é estreante na disputa pela prefeitura.
“Recebemos Lázaro com muito entusiasmo em nossa chapa. Sua dedicação e comprometimento são inspirações para nós. Sua visão alinhada com a nossa missão e seu entendimento das necessidades locais são exatamente o que precisamos para enfrentarmos os desafios futuros e construirmos um futuro melhor. Estamos prontos para trabalharmos em prol do progresso e prosperidade da nossa cidade“, afirmou Luizinho.
Com projetos focados em infraestrutura, educação e economia industrial e criativa, os postulantes acreditam que o investimento nesses setores seja o caminho para tirar a cidade de mais de 30 mil habitantes (Censo 2022) do ranking de “piores da Bahia”. De acordo com dados do Índice de Progresso Social (IPS), divulgado em julho, Camamu lidera a lista com a menor pontuação do estado em indicadores como segurança e acesso à educação.
“Esses indicadores negativos são preocupantes e refletem desafios que precisam ser tratados com seriedade. O título de ‘pior cidade da Bahia’, que nada nos orgulha, é um sinal de que enfrentamos problemas profundos que vão além de simples estatísticas. Em nossa eventual gestão, vamos focar em pontos estratégicos como desenvolvimento econômico, educação e qualificação profissional; infraestrutura e serviços públicos e promoção de políticas públicas especialmente nas áreas mais críticas como segurança, habitação e inclusão social“, disseram os prefeituráveis.
Mesmo com os insucessos nas últimas eleições, Luizinho avalia como positiva e construtiva a sua campanha rumo à prefeitura e atribui a sua perseverança ao desejo dos munícipes e a sua vontade de “contribuir com o desenvolvimento da comunidade”. “Tive uma participação positiva nas últimas eleições e senti do povo o desejo de me ver prefeito. Infelizmente o poder econômico do outro lado foi fator crucial para que eu não conseguisse lograr êxito. Contudo, seguirei nessa caminhada intensificando minha presença nas comunidades locais, ouvindo os eleitores e envolvendo-os mais diretamente na campanha. Isso pode nos ajudar a construir uma base de apoio mais sólida e engajada“, finalizou.
Já o candidato a sucessão do atual governo municipalista, Jairo Cruz, o Irmão Jairo, é concorrente ao pleito municipal pelo (Avante). Além de líder religioso, Jairo é chefe de gabinete do atual prefeito de Camamu, Enoc Souza.
Empossado em 2019, o atual prefeito do município, Enoc, foi eleito no mesmo ano, por meio eleição suplementar. O recurso veio após a cassação da candidatura da então prefeita, Ioná Nascimento (PT), eleita em 2016. Enoc foi reeleito em 2020.
Condenada por abuso de poder econômico em 2008, que a tornou inelegível, a cassação de Ioná abalou as articulações políticas na Cidade. Este ano, a ex-prefeita retorna a disputa, com o apoio da Federação Brasil da Esperança, composta pela sua sigla, o PT, junto ao PCdoB e PV.
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Fotografia: Douglas Cardoso | Alexandre Couto
Debate: Bruno Reis culpa Estado por problemas no transporte de Salvador
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Êta. Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse na quinta-feira, dia 8/8, em debate na Band Bahia, que o ajuste de linhas de ônibus na Cidade “é feito em acordo e, em muitos casos”, a pedido do Governo do Estado. O prefeito também criticou a gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) e do vice Geraldo Junior (MDB), seu adversário direto neste ano, por não adotar nenhuma medida para minimizar a crise enfrentada pelo transporte público. “Infelizmente, temos o óleo diesel mais caro do país. O governo cobra ICMS de 20,5%. É o único governo do Brasil que não dá um centavo de isenção. Isso representa 22% na tarifa”, disse Bruno Reis.
Segundo o prefeito, com a chegada do metrô e novas estações, as linhas precisaram ser readequadas. “Inclusive por solicitação do governo do Estado, que não para de mandar ofício dizendo que as linhas de ônibus concorrem com o metrô e precisam ser integradas.” Ainda de acordo com Bruno Reis, “a crise nacional do transporte, observada pelo menos desde as manifestações de 2013, se agravou com a pandemia, devido à diminuição do número de passageiros e alta nos insumos.”
O candidato reforçou, entretanto, seu compromisso em continuar melhorando o transporte. “Ao contrário deles, que negam os problemas na segurança pública, nós reconhecemos que é preciso avançar. Eu me preparei para resolver o problema. Com os investimentos em curso para renovação da frota, o meu compromisso é chegar a 100% da frota com ar-condicionado até 2028. Com todos os modais funcionando, conectados, teremos um dos sistemas de transporte mais modernos e eficientes.”
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Fotografia: assessoria/Bruno Reis
Debate: “Me impressiono com a capacidade que o candidato tem de mudar de lado”, diz Bruno Reis sobre Geraldo Júnior
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
A pressão subiu. O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), criticou as contradições do vice-governador e concorrente pelo MDB, Geraldo Júnior. Bruno apontou que Geraldo, anteriormente, se dizia amigo de um dos filhos de Jair Bolsonaro, próximo a ACM Neto e agora se alia a Lula e Jerônimo. As críticas foram feitas durante o debate da Band Bahia, realizado na quinta-feira, 8/8.
“Me impressiono com a capacidade que o candidato tem de mudar de lado. Ele dizia até dias atrás que era amigo pessoal dos filhos de Bolsonaro, dizia que se comunicava com ACM Neto pelo olhar. Coitado do ex-prefeito João Henrique, que era um pai para ele, deu um mandato a ele, e quando saiu da prefeitura, ele nunca mais atendeu uma ligação. Dizia que eu era o conselheiro da vida dele, e agora o líder dele é Lula, é Jerônimo”, alinhavou.
Bruno também lembrou que Geraldo afirmou, ao ser questionado sobre as mudanças de lado, que até as pedras mudam de lugar. “Peraí, candidato. E aí perguntado ele diz: “até as pedras mudam de lugar”. Aí não é uma pedra, não, Geraldo, é uma avalanche o que aconteceu nas suas mudanças políticas. O povo está vendo tudo”, disse, ressaltando que o eleitorado está atento a essas oscilações.
Avanços na saúde
O prefeito também comparou os avanços na saúde sob sua gestão com a situação encontrada há 12 anos, quando o seu grupo político atual assumiu a Prefeitura. Ele destacou a ampliação da cobertura da Atenção Básica de 18% para 70%, a expansão das UPAs de uma para 12, e a construção de três hospitais, incluindo um veterinário.
“Quando eles governaram a cidade, Salvador tinha apenas 18% de cobertura da Atenção Básica, a pior do Brasil. Nós mudamos essa realidade e chegamos a 70% agora. Tinha apenas uma UPA, que não funcionava. Agora, temos 12 UPAs. Não tinha nenhum hospital, pois eles diziam que Salvador não podia ter um hospital porque não tinha dinheiro para isso. Nós já entregamos três, inclusive um Hospital Veterinário para os animais. E vamos entregar agora a maternidade, a primeira de Salvador, com um hospital da criança”, citou.
Transformar a cidade
Em suas considerações finais, Bruno Reis mencionou projetos futuros, como o Teleférico do Subúrbio Ferroviário, a Arena Multiuso e o Centro de Convenções do Centro Histórico. O candidato do União Brasil também expressou seu desejo de continuar no cargo para garantir o progresso da cidade e evitar o retorno de administrações passadas, que, segundo ele, não fizeram o suficiente pelo estado.
“Vamos seguir transformando Salvador. Quero ser prefeito para tirar projetos grandiosos do papel. Salvador pode e merece mais”, afirmou.
Ele acrescentou que sua busca pela reeleição também tem o objetivo de preservar a transformação positiva pela qual passou a capital baiana nos últimos 12 anos. “Quero ser prefeito para essa turma não voltar. Talvez os mais jovens não lembrem, mas eles destruíram a nossa cidade no passado. Além disso, estão há 18 anos no estado e a pergunta que faço é: por que não fizeram?”, questionou Bruno.
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Fotografia: Divulgação / Assessoria Bruno Reis
Debate: Contestado por Bruno Reis, Geraldo fala em “Cidade mais inclusiva”
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Êta. “No prazo máximo de três meses nós vamos rever a estrutura do transporte público de Salvador”, prometeu na noite de quinta-feira, 8/8, o candidato a prefeito Geraldo Júnior (MDB) sobre um dos temas mais discutidos no encontro com os adversários. Segundo o vice-governador, o prefeito e candidato à reeleição, Bruno Reis (MDB), é “responsável pela extinção de mais de 130 linhas e retirada de cerca de 700 ônibus das ruas” da capital baiana. “Vamos tirar de circulação os ônibus velhos, sucateados, sem ar-condicionado. Nós vamos restabelecer as linhas tiradas nos Bairros da Cidade.”
O candidato do MDB também prometeu “trabalhar por uma Cidade mais inclusiva, com menos desigualdades sociais”. ”Salvador precisa deixar de ser a Capital só da festa, do verão. Salvador precisa ser a Capital de todas as estações“, disse Geraldo.
Na área da educação, o candidato disse que, se for eleito, vai estabelecer uma política de ensino infantil com instalação de mais creches, além de reforçar a parceria com as unidades comunitárias. Para isso, afirmou contar com apoio do governo federal, segundo ele, “indispensável para o desenvolvimento geral da Cidade.”
Os altos índices de desocupação, pobreza e desnutrição em Salvador também foram temas em discussão ao longo dos três blocos do debate, segundo realizado com os candidatos ao cargo de prefeito de Salvador. No primeiro, promovido pela rádio Bahia FM na quarta-feira , dia 7/8, o prefeito Bruno Reis não compareceu.
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Fotografia: assessoria/Geraldo Junior
Fim da desoneração da folha continua sem votação no Senado
quinta-feira, 8 de agosto de 2024
Se ligue. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para a semana que vem a votação do projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (União-PB), atende a acordo firmado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional sobre a Lei 14.784, de 2023, que prorrogou a desoneração por quatro anos.
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O gradualismo da transição proposto por Efraim é uma tentativa de reduzir o impacto tanto no mercado de trabalho como na arrecadação de tributos.
O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento). Em 2026 seriam cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração.
Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada. Senado e governo ainda discutem como compensar essa desoneração.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração da folha de pagamentos.
Ainda que o governo e o Legislativo concordem com a manutenção da desoneração em 2024 e com a reoneração gradual até 2027, não há consenso sobre as fontes de compensação, o que vem motivando o adiamento da votação.
— Não há ainda um acordo finalizado em relação ao texto. Quanto à questão da reoneração em si, isso já foi acertado entre Legislativo e Executivo, com a participação dos setores e com a participação dos municípios; mas não há ainda um acordo em relação às fontes de compensação. É um trabalho que nós estamos realizando, foi objeto de reunião essa semana. Fica então adiada a apreciação desse item para a próxima semana. E temos, obviamente, o prazo até 11 de setembro, dado pelo Supremo Tribunal Federal para a solução dessa questão, que eu espero que seja resolvida — disse Pacheco no Plenário, durante a sessão deliberativa da quarta-feira, dia 7/8.
A missão de costurar o acordo entre a área econômica do governo e os senadores segue nas mãos do relator do projeto, o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. Ele disse nesta quarta que as formas de compensar as perdas arrecadatórias do governo ainda estão em negociação e podem envolver mudanças na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
— Nós vamos continuar trabalhando pra ter uma solução, e terá — disse o líder.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Divulgação/Senado
Giro eleitoral: TSE lança canal de denúncias sobre eleições
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou na terça-feira, dia 6/8, que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira, dia 7/8.
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Campanha eleitoral
Na terça-feira, dia 6/8, o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Alba aprova projeto do Executivo que prevê renegociação de dívidas do ICMS
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira, dia 6/8, a proposta de Refis do ICMS que oferece amortizações de até 95% das multas por infrações e acréscimos moratórios. A proposição foi enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues ainda no primeiro semestre deste ano e foi objeto de acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB), antes do recesso parlamentar de julho.
Popularizado como Refis, o projeto saiu da Secretaria da Fazenda denominado de Programa de Pagamento e Parcelamento Incentivado de débitos fiscais relacionados com o ICMS. Além do desconto máximo, o incentivo à regularização fiscal prevê redução de 90% das multas e acréscimos, caso o pagamento seja feito entre 2 e 12 parcelas, e de 85%, para quem optar pelo parcelamento de até 24 vezes.
Para os empresários ou sociedades empresariais que estejam em recuperação judicial ou em processo de falência, as condições de parcelamento são ainda maiores, chegando a 48 parcelas, com desconto de 90%, e 72 parcelas, com redução de 85%. Nessa situação, a proposição oferece ainda outras duas condições: até 96 parcelas, com redução de 80%, e parcelamento em dez anos, com redução de 75%.
Logo após o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciar o acordo que previu a dispensa dos horários do grande expediente e o seguimento imediato para a ordem do dia, o deputado Samuel Júnior (Republicanos) fez uma questão de ordem, procurando esclarecer que seu partido, pelo entendimento firmado, ficaria com o crédito de tempo por não poder utilizar o grande expediente.
Adolfo Menezes designou o deputado Tiago Correia (PSDB) para apresentar o parecer oral em plenário. Ele votou favoravelmente ao projeto, apresentando uma emenda de relator para melhor definir o Artigo 10 que prevê o auxílio financeiro ao auditor e agente de tributos que utilizar seus próprios meios para os deslocamentos extraordinários.
O único voto em contrário foi do deputado Hilton Coelho (Psol), que fez questão de encaminhar para criticar a iniciativa por, segundo ele, não levar em consideração a avaliação dos fazendários. “Esse é o nono Refis em 12 anos”, disse, considerando que alguns contribuintes podem estar contando com o benefício como uma forma de reduzir suas obrigações fiscais.
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Fotografia / Fonte: AgênciaALBA
TCE aprova com ressalvas, recomendações e alertas, as contas do Governo do Estado
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Olha aí. O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária desta terça-feira, dia 6/8, pela emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Poder Executivo do exercício de 2023, com a proposta de aprovação, com três ressalvas, expedição de 137 recomendações, além da emissão de seis alertas e cinco ênfases (assuntos que merecem atenção). Foi aprovada ainda a indicação para que a administração estadual encaminhe um Plano de Ação ao TCE/BA, no prazo de até 120 dias, contendo as medidas a serem adotadas para o saneamento das fragilidades apontadas, com prazos de implementação e respectivos responsáveis.
O voto do relator do processo, conselheiro Antonio Honorato, que substituiu o conselheiro Pedro Henrique Lino, o qual se encontra afastado das suas funções para tratamento de saúde, foi acompanhado à unanimidade em relação à aprovação e expedição de recomendações e pela indicação do Plano de Ação, sendo vencedor, por maioria de votos, quanto à imposição das ressalvas, emissão dos alertas e das ênfases. O Parecer Prévio contendo a proposta aprovada pelos conselheiros, juntamente com o Relatório Técnico e o Relatório do conselheiro-relator, será agora encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para que os parlamentares façam, conforme determina a Constituição Estadual, o julgamento das contas.
A sessão plenária, conduzida pelo conselheiro-presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, foi bastante concorrida, inclusive com a presença de autoridades vinculadas à administração estadual. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, participou da sessão e fez uso da palavra, logo após a apresentação do voto do relator, para defender o posicionamento do Estado em relação a vários pontos levantados pela equipe de auditores e justificando algumas das ações do Governo durante o ano de 2023. Também estiveram presentes à sessão, entre outros, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o auditor-geral do Estado, Luiz Augusto Rocha, o contador-geral do estado, Ilan Oliveira, e representantes do Comando-geral da Polícia Militar.
RESSALVAS
As três ressalvas aprovadas pela maioria dos conselheiros tiveram como justificativa: 1 – O expressivo montante de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), realizadas em 2023, no total de R$ 1,1 bilhão; 2 – A assunção de obrigações diretas superiores aos créditos orçamentários na Secretaria da Saúde (Sesab), Secretaria da Administração (Saeb), Secretaria do Turismo (Setur) e Secretaria da Administração Penitenciária (Seap); e 3 – A ausência de informações sobre os repasses realizados por convênios e instrumentos congêneres nas demonstrações contábeis consolidadas do estado (DCCESs) de 2023, fragilidades de controle da inadimplência relacionada à prestação de contas de convênios e congêneres, ausência de sistema de gestão e controle de convênios e de plataforma eletrônica para o controle das prestações de contas das parcerias.
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Fotografia / Fonte: TCE-BA
TCM divulga lista de prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas rejeitadas
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Vixe. O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira, dia 5/8, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais apreciadas e com parecer pela rejeição, ou que foram consideradas irregulares (no caso de câmaras municipais e entidades descentralizadas), além de processos de termos de ocorrência, denúncia ou auditorias julgados procedentes. Isto tudo com decisão em processos transitados em julgado, e cujos gestores podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Com a entrega da lista à justiça Eleitoral, o TCM cumpre dever legal imposto pela Lei. 9.504/97 a todos os tribunais de contas do país.
No caso do TCM, ao todo, foram relacionados, de acordo com exigência da Justiça Eleitoral, gestores municipais – independentemente se candidatos ou não nas próximas eleições – que foram punidos nos últimos oito anos por irregularidades constatadas no exame de 1.231 processos, de um total de 17.799 que foram apreciados no período pela Corte de Contas dos municípios – um percentual de 7,42%. Entre eles estão 656 relacionados a prestações de contas de prefeituras; 57 de prestações de contas de câmaras de Vereadores; 31 de empresas públicas ou instituições descentralizadas; 153 de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e 424 de denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal.
O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE (com cópias entregues ao procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior) pelo TCM, não significa, porém, que seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.
Importante lembrar que, no caso das contas anuais das prefeituras municipais o julgamento é de responsabilidade das câmaras de vereadores, após análise do parecer prévio emitido pelo TCM – com base em estudo de auditores – recomendado a aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição. À Justiça Eleitoral, assim, caberá julgar se as razões que levaram à rejeição das contas ou à sua desaprovação por irregularidades, se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, disse que embora elevado, o número de gestores relacionados é menor, em relação a anos anteriores, e a tendência é de redução. Ele afirmou que é crescente a qualificação dos administradores públicos municipais, e os órgãos de controle – como faz o TCM – têm trabalhado no sentido de “orientar os gestores para que adotem as melhores políticas e práticas de gestão, de modo a evitar irregularidades ou desvios que possam causar punições administrativas ou mesmo judiciais”. Acrescentou que o controle social e a ação fiscalizadora do TCM – como das demais cortes de contas – a cada dia ganham mais em eficiência “e os gestores sabem que, se cometem desvios, serão identificados e punidos”.
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Fotografia / Fonte: TCM-BA
Deputados não aparecem após recesso parlamentar e Alba suspende sessão
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Oxente. Após o final do recesso parlamentar, a maioria dos deputados baianos não compareceu às atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na segunda-feira, dia 5/8. Devido à quantidade inferior de deputados que determina o regimento interno, a sessão foi suspensa por falta de quórum.
“Infelizmente, não havendo número legal, não podemos abrir a sessão. Temos apenas 18 senhores deputados presentes, quando precisávamos de 21”, disse o presidente, Adolfo Menezes (PSD).
Na Alba estavam os deputados Olívia Santana (PCdoB), Lucinha do MST (PT) e Hilton Coelho (PSOL). O restante dos deputados registraram presença digitalmente.
A assembleia de abertura estava marcada semana passada, para 1º de agosto, após um recesso de 30 dias, mas os parlamentares não compareceram. O cenário se repetiu nesta segunda-feira , dia 5/8.
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Fotografia: Agência Alba
Giro eleitoral: Marcos Medrado tem candidatura homologada à Prefeitura de Valença
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
Olha aí. As candidaturas de Marcos Medrado (PV) e Lorena Mercês (Republicanos) à Prefeitura de Valença foram homologadas na convenção de sábado, dia 3/8. O ato reuniu mais de 3 mil pessoas na quadra do Colégio Advento.
A coligação “Valença Unindo Forças”, encabeçada pelo ex-deputado Marcos Medrado, ainda homologou a candidatura de 46 postulantes ao cargo de vereador.
“Nossa chapa representa equilíbrio e uma expectativa de transformação para toda a população de Valença, uma das mais importantes cidades da Bahia. Alinhados ao governo estadual e federal vamos implementar políticas públicas de combate a desigualdade para avançarmos significativamente na infraestrutura e no turismo de Valença”, ressalta Medrado.
A experiência de Medrado se junta à competência da ex-vereadora Lorena Mercês: “Tenho certeza que essa parceria vai contribuir para uma cidade mais justa”.
O deputado estadual José de Arimatéria também participou do evento.
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Fotografia: Divulgação
MDB oficializa candidatura de Geraldo Júnior à Prefeitura de Salvador
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
Olha aí. O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) lançou, no domingo, dia 4/8, a candidatura de Geraldo Júnior à Prefeitura de Salvador. O vice-governador da Bahia tenta assumir o comando da capital em chapa formada com a ex-secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fabya Reis (PT), como candidata a vice-prefeita.
O anúncio ocorreu na Arena Fonte Nova. Militantes e aliados da dupla ocuparam o estádio para manifestar apoio à chapa majoritária no evento que oficializa a campanha.
Geraldo e Fabya encabeçam a coligação “Salvador Pra Toda Gente”, composta por 10 partidos. Além do MDB, as legendas PSD, PSB, Avante, Podemos, Solidariedade, Agir e a federação PT, PCdoB e PV integram o grupo. Ao todo, 350 candidatos vão disputar cadeiras na Câmara Municipal.
A convenção partidária contou com a presença de lideranças das siglas, como o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o presidente do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e os senadores Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT).
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Fotografia: Reprodução / Instagram
Giro eleitoral: Capitão Alden nega articulação para derrubada de João Roma da presidência do PL na Bahia
domingo, 4 de agosto de 2024
Êta. Em entrevista concedida a uma rádio baiana do município de Irecê, o deputado federal Capitão Alden desmentiu, veementemente, os rumores de que estaria envolvido em articulações em Brasília para remover o ex-ministro João Roma da liderança do Partido Liberal (PL) na Bahia. Alguns sites têm divulgado informações que alegam uma suposta movimentação liderada por Capitão Alden, atualmente, visto como uma figura proeminente do bolsonarismo baiano, para assumir o comando do partido no estado.
“Tanto eu quanto Roma somos militares e sabemos da importância do respeito à hierarquia e a lealdade. Temos cada um o nosso espaço dentro do partido e não há conflitos por espaços. Cada um tem as suas responsabilidades. Qualquer ruído ou conflito sempre foi discutido internamente com conversa e diálogo. Os boatos buscam desestabilizar a nossa relação que tem se pautado no respeito e comprometimento com fortalecimento do partido como também em derrotar a esquerda na Bahia”, declarou Capitão Alden.
O Deputado criticou os veículos da comunicação que têm trabalhado com meras especulações sem qualquer respaldo, publicando informações falsas e prejudicando o bom jornalismo. A declaração visa pôr fim às especulações e reforça a unidade e estabilidade atuais dentro do partido.
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Fotografia: Divulgação / Assessoria
Eleições: PT oficializa candidatura de Zé Neto à Prefeitura de Feira de Santana
domingo, 4 de agosto de 2024
Olha aí. A Coligação União por Feira, uma frente que reúne 12 partidos (PT, Podemos, PCdoB, PV, PP, PSOL, Rede, Avante, PSB, Agir, PSD e MDB) oficializou no sábado, dia 3/8, a candidatura do deputado federal Zé Neto (PT), a Prefeitura de Feira de Santana, tendo como vice, o líder evangélico Sandro Nazireu (Podemos). O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente, reafirmando o apoio do Presidente Lula ao candidato.
“Feira não pode continuar isolada, sem articulação com o Governo do Estado, o Governo Federal e, sequer, com os demais municípios da região”, avaliou o governador, ao destacar a ampla relação construída por Zé Neto, ao longo da sua trajetória política, com trânsito em Brasília, junto ao Governo do Estado, mas também com o setor empresarial e com ouros segmentos representativos, que podem contribuir decisivamente na transformação da qualidade de vida da população de Feira de Santana.
Milhares de pessoas lotaram o espaço de eventos, onde a convenção foi realizada. A superação das divergências políticas e ideológicas, em favor de Feira de Santana, o que permitiu a formação de uma das maiores frentes suprapartidária formada em toda história política do município, deu o tom dos discursos. Já oficializado candidato a prefeito, Zé Neto ressaltou que a frente formada em apoio à sua candidatura surgiu do diálogo com os diversos segmentos da sociedade feirense, na busca por um novo modelo de gestão, inclusivo e capaz de promover as transformações necessárias para o desenvolvimento do município;
“Ouvimos empresários, trabalhadores, autônomos, o setor cultural, lideranças comunitárias e todos os que estão interessados em tirar Feira do passado”, relatou o candidato.
Candidato a vice-prefeito, o líder evangélico Sandro Nazireu, apontou a pluralidade da frente Unidos por Feira, como um fato transformador da política em Feira de Santana:
“É uma união por Feira. Não é esquerda ou direita e independente da religião, Feira merece o melhor”.
Da convenção participaram também as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Elisângela Araújo (PT), o deputado estadual Robinson Almeida, a deputada estadual Olivia Santana (PC do B), o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, com três mandatos consecutivos de deputado estadual, Zé Neto, 60 anos, cumpre o seu segundo mandato, também consecutivos, na Câmara Federal. A sua trajetória política começou no ano 2000, elegendo-se vereador em Feira de Santana, a mesma cidade que pretende governar a partir do próximo ano e que em 2022 deu a ele 63 mil votos, contribuindo decisivamente para que fosse o candidato a deputado federal mais votado do PT.
O candidato a vice-prefeito, Sandro Narizeu tem 51 anos, é cantor gospel, empresário musical e uma das principais lideranças evangélicas feirenses. Em 2022 foi candidato a deputado federal. É casado com a influenciadora digital evangélica Jana Nazireu. Como músico tem trilhado um caminho de sucesso, tendo cinco discos de ouro, um disco de platina e duas indicações ao Grammy latino. Em Feira de Santana, Sandro Nazireu esteve na coordenação das três edições do Canta Feira (2024), promovido pelas Igrejas Evangélicas da cidade, com apoio do seu companheiro de chapa, o deputado federal Zé Neto.
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Fotografia: Divulgação / PT Bahia
