POLÍTICA
Cidade baiana homenageia produtores de coco durante festejos juninos
segunda-feira, 17 de junho de 2024São João chegou. Com o tema “Verso e Tradição num Cordel de São João”, a Cidade de Rodelas, mais conhecida como a terra do coco, no Norte da Bahia, abriu os festejos juninos com muito arrasta-pé na noite de sábado, dia 15/6. Após entregas na Cidade, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o evento, que segue até 24 de junho, no Centro Desportivo, com apresentação de quadrilhas e atrações regionais. A festa tem o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Sufotur).
O festejo de 2024 presta homenagem ao homem do campo, agricultor e produtor de coco da Cidade, já que o Município é destaque na produção do fruto no Brasil. “Estou muito feliz em fechar o sábado aqui em Rodelas, na abertura desse São João, que é uma festa potente, muito bonita e bem organizada, que gera renda e dinamiza a economia, principalmente para o produtor de coco”, alinhavou o governador.
Para Fabrícia, dona da barraca Água de Coco, presente no evento, a renda triplica durante o São João. “Em apenas dez dias, vendemos entre 15 e 20 mil reais em água de coco. Em nenhuma outra época do ano ganhamos tanto. E isso é maravilhoso, já que a maior parte da minha renda vem dessa produção, há mais de 15 anos”, afirmou a pequena produtora de Rodelas.
A abertura da festa, que tem o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Sufotur), contou com a apresentação dos povos indígenas da aldeia Tuxá, que reverenciou a imagem do santo São João Batista em frente à igreja católica da Cidade. Uma tradição de décadas nesta época do ano.
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Fotografia: Joá Souza/Divulgação/GOVBA
Motorista morre e prefeito fica ferido em colisão
domingo, 16 de junho de 2024Muito grave. Duas pessoas morreram e o prefeito da Cidade de Remando, no Norte do Estado, ficou ferido depois que dois carros bateram de frente na BR-235, no trecho da Cidade de Casa Nova, também no Norte da Bahia.
Segundo a imprensa local, uma das vítimas era motorista do carro do prefeito Marcos Palmeira (PC do B). O homem morreu ainda no local no acidente.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a outra pessoa que morreu conduzia o segundo veículo e não também resistiu aos ferimentos.
Outras informações locais dão conta de que um vereador e um assessor tabém ficaram feridos no acidente.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Cruz das Almas recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos
domingo, 16 de junho de 2024Se ligue. A Prefeitura de Cruz das Almas recebeu na quinta-feira, 13/6, o Selo de Transparência concedido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), uma importante premiação relacionada aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.
O reconhecimento é resultado da prestação de contas referente aos festejos juninos de 2024, destacando a gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. O selo é uma iniciativa do Ministério Público em parceria com os Tribunais de Contas, visando promover a transparência pública, o exercício da cidadania e o fomento à cultura e ao turismo.
O prefeito Ednaldo Ribeiro ressaltou que a premiação destaca Cruz das Almas evidenciando seu compromisso com a responsabilidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos. “É com grande orgulho que recebemos o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, um reconhecimento do Ministério Público ao nosso compromisso com a responsabilidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Em Cruz das Almas, nosso São João é um dos maiores do Brasil, e nos dedicamos a cuidar de cada detalhe para garantir que os investimentos sejam bem aplicados. Este selo é uma conquista de toda a nossa cidade, que confia na gestão responsável que fazemos de nossa festa mais amada,” enfatizou Ednaldo.
O São João de Cruz das Almas é um dos maiores do Brasil, atraindo milhares de visitantes todos os anos, alcançando recordes de público em uma festa com estrutura de grandes festivais e shows de grandes artistas do cenário nacional.
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Fotografia/fonte: Prefeitura de Cruz das Almas
Sancionada lei que obriga estabelecimentos oferecerem sacolas recicláveis de graça
sábado, 15 de junho de 2024Olha aí. O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.817/2024, que obriga estabelecimentos comerciais de Salvador a oferecerem sacolas recicláveis gratuitamente. O projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira, dia 11/6, e a sanção foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 14/6, do Diário Oficial do Município.
A nova legislação altera a Lei Municipal 9.699, de 18 de maio de 2023. O artigo 4º da nova norma diz que “os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas não recicláveis, tais como sacolas de papel e/ou sacolas plásticas recicladas pós consumo”.
A lei se estende aos estabelecimentos atacadistas em relação aos produtos comercializados no varejo. A legislação ainda determina que “os estabelecimentos disciplinados por esta Lei deverão afixar placas visíveis com as disposições do art. 4º, a fim de cientificar, inequivocamente, a respeito das alternativas conferidas por esta Lei, bem como da referida gratuidade”.
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Fotografia: Reprodução
Governo assina ordem de serviço para o VLT
sexta-feira, 14 de junho de 2024Assunto mobilidade. Nesta sexta-feira, dia 14/6, o governador Jerônimo Rodrigues dau início às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. A assinatura da ordem de serviço aconteceu na Estaçãode Trem da Calçada, e marcou o início do percurso de 36 km que vai contar com 34 estações. Um dos destaques do projeto é a revitalização da histórica Estação Ferroviária da Calçada.
O edital para o VLT foi lançado em dezembro de 2023 pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), em colaboração com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os três trechos incluídos no projeto são: Ilha de São João à Calçada, Paripe à Águas Claras, e Águas Claras à Piatã.
Desde a desativação dos trens do Subúrbio Ferroviário em fevereiro de 2021, os moradores e trabalhadores da Suburbana têm como única opção de transporte os ônibus, o que aumenta o tempo de deslocamento e os custos. Anteriormente, a tarifa dos trens era de apenas R$ 0,50, tornando-se uma alternativa econômica para muitos usuários.
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Fotografia: Divulgação
Proposta para punir deputados “brigões” é aprovada na Câmara
quinta-feira, 13 de junho de 2024Olha aí. O projeto que prevê a suspensão de mandato para parlamentares por quebra de decoro foi aprovado, na quarta-feira, dia 12/6, na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
De acordo com a proposta, a Mesa Diretora terá cinco dias úteis após a ocorrência para encaminhar o pedido de suspensão de deputado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar e o colegiado terá 72 horas para se manifestar sobre a punição. A aprovação do projeto foi de 400 votos a 29.
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Fotografia: Lula Marques/ Agência Brasil
Bruno Reis provoca governador e anuncia antecipação de 100% do salário dos servidores para o São João
quarta-feira, 12 de junho de 2024Que beleza. O prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil), anunciou, nesta manhã quarta-feira, dia 12/6, a antecipação de 100% dos salários dos servidores públicos municipais para o dia 21 de junho – antes, portanto, dos festejos de São João. O anúncio foi feito pelas redes sociais.
“Alô, servidores da Prefs: vamos antecipar integralmente o salário de junho para o dia 21! Isso mesmo, 100% do salário vai estar na conta para a galera comprar o milho, o amendoim, o licor e curtir o São João em família!”, escreveu o prefeito.
Na terça-feira, dia 11/6, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta terça-feira, anunciou a antecipação do pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos estaduais. Os servidores devem receber metade dos seus vencimentos no próximo dia 21 de junho, sexta-feira que antecede as festas de São João
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Fotografia: Valter Pontes/Secom PMS
ACM Neto é empossado vice-presidente nacional do União Brasil
quarta-feira, 12 de junho de 2024Olha aí. O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi empossado, na terça-feira, dia 11/6, como vice-presidente nacional do União Brasil. Além de Neto, o advogado Antônio Rueda foi oficializado presidente da legenda. O ato aconteceu no Iate Clube de Brasília.
Neto e Rueda foram eleitos durante convenção partidária realizada em 29 de fevereiro de forma unânime. O União Brasil conta hoje com uma bancada de 59 deputados federais e 7 senadores.
Em seu discurso de posse, ACM Neto falou das metas do partido. “Nós pretendemos crescer muito o número de prefeitos em todo o país, com destaque especial para o desempenho que teremos nas capitais. E é claro que tudo isso será a base para organizar o União Brasil, que continuará conversando e dialogando com os seus aliados, pensando em 2026. Então, desde hoje estamos nos preparando, para que o partido tenha um grande desempenho nas eleições de deputados, senadores, governadores, e para exercer um papel de protagonismo na eleição presidencial”, ressaltou.
Neto disse ainda que a sigla tem responsabilidade com o país. “A responsabilidade de criar pontes, a responsabilidade de ser um elo de construção de um diálogo mais amplo, mais plural, que não fique preso a um lado ou a outro”, pontuou.
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Fotografia: Divulgação / União Brasil
Governador visita primeiro dia da Bahia Farm Show
quarta-feira, 12 de junho de 2024Olha aí. O primeiro dia da 18ª edição da Bahia Farm Show, maior vitrine do agronegócio do norte/nordeste e uma das maiores feiras do Brasil em volume de negócios, movimentou Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, na terça-feira, dia 11/6. Até sábado, dia 15/6, diversas oportunidades serão oferecidas por empresas privadas e órgãos públicos, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e a Desenbahia.
O governador Jerônimo Rodrigues visitou a feira e reforçou a importância da junção de esforços em benefício do setor e da Bahia. O evento é organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), Fundação Bahia e Assomiba.
“Uma semana de evento, de comercialização, de divulgação, de tecnologia, de extensão. Eu quero parabenizar a Aiba, quero parabenizar a Abapa também, que promoveu algumas agendas aqui e percorri toda a feira, vi a quantidade de expositores e a sua qualidade, de tecnologias, de banco, de produtos e vejo que realmente, a cada ano, a Bahia Farm Show se credencia como um espaço de negócios, de tecnologia”, destacou o governador.
Jerônimo visitou o stand da agricultura familiar, montado pela Secretaria SDR, que levou para a Bahia Farm Show produtos de diversos territórios de identidade baianos, como os queijos produzidos em Santana. Secretária de agricultura do Município, Luciene dos Santos comandou um box representando todos os produtos da Bacia do Rio Corrente e, principalmente, de Santana, mostrando a produção de iogurte, queijos, mel e rapadura. “A gente tem vários produtos. Aqui é só o mínimo que a gente pode trazer para expor. É a primeira vez que a gente participa, né? Com muita alegria, muito entusiasmo porque é a maior feira do oeste da Bahia. E a gente está aqui com muito entusiasmo porque essa feira vai alavancar nosso produto”, garantiu.
Durante a passagem pela Bahia Farm Show, o Governo do Estado lançou a segunda etapa do Plano ABC+ Bahia. Executado pela Seagri, o plano de agricultura de baixa emissão de carbono será executado a partir da experiência da primeira fase, ocorrida entre 2010 e 2020, quando foi possível realizar atualizações e mensurar novas metas até 2030. Trata-se de uma iniciativa estratégica do Governo da Bahia, em articulação com instituições do setor público e privado.
O plano incentiva os produtores a adotarem práticas sustentáveis que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, aumentando a produtividade e conservando os recursos naturais com tecnologias sustentáveis, como plantio direto, recuperação de pastagens degradadas e a integração lavoura-pecuária-floresta. O produtor cuida do meio ambiente e, ao mesmo tempo, garante a evolução do seu plantio e o crescimento da receita.
Jerônimo aproveitou a passagem por Luís Eduardo Magalhães para visitar a Fazenda Captar West Bahia Farm, onde inaugurou o Parque Solar da empresa, conheceu a Captar Confinamentos, a fábrica de ração, currais de confinamento de 50 mil bois; e o prédio administrativo, no qual foi apresentado ao governador o projeto de expansão da Captar Confinamentos e do Frigorífico Exportador de Carne Bovina.
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Fotografias: Feijão Almeida/GOVBA
Câmara de Salvador aprova PL que estabelece gratuidade na distribuição de sacolas
terça-feira, 11 de junho de 2024A polêmica. Foi aprovado, nesta terça-feira, dia 11/6, no plenário da Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 101/2024 que altera a Lei Municipal nº 9.699/2023, sobre a proibição do uso e distribuição de sacos e sacolas plásticas não recicláveis pelos estabelecimentos comerciais de Salvador.
De acordo com o projeto de lei, o artigo 4º da Lei 9699/2023 terá a seguinte redação: “os estabelecimentos comerciais devem ofertar gratuitamente aos clientes alternativas para as sacolas plásticas recicláveis, como sacolas de papel ou outras no mesmo formato, desde que recicláveis, cujas mercadorias possam ser acondicionadas e transportadas em segurança”.
O PL tem autoria do presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB) e de acordo com ele essa alteração é necessária para o povo soteropolitano: “Alguns comerciantes estavam almejando o lucro comercializando as sacolas recicláveis. Felizmente para a população, elaboramos um projeto com a gratuidade no fornecimento de sacolas. Portanto, três tipos de sacolas (recicladas, biodegradáveis ou de papel) poderão ser utilizadas e os estabelecimentos escolherão qual delas será gratuita”.
Ainda segundo o edil, a partir de julho, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) já estará realizando a fiscalização nos estabelecimentos de Salvador e em caso de qualquer problema, a população pode acionar o órgão e os estabelecimentos que não cumprirem a lei serão multados.
A intenção do projeto de lei é proteger os consumidores de Salvador, além de incentivar essa boa prática ambiental para o empresariado, que deve participar ativamente desse processo.
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Fotografia: Antonio Queirós/CMS
Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado; saiba o que aconteceu
terça-feira, 11 de junho de 2024Como é? O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263 mil e 300 toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira, dia 11/6, no Palácio do Planalto.
Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.
Conflito
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje, de manhã o cargo à disposição”, alinnhavou Fávaro.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
João Roma detona: “Os baianos têm sido vítimas de propaganda mentirosa do PT”
segunda-feira, 10 de junho de 2024Vixe. O presidente do PL na Bahia e ex-ministro da Cidadania, João Roma, declarou em entrevista à Rádio Cultura de Guanambi nesta segunda-feira, dia 10/6, que a população baiana tem sido vítima de manipulação do PT que, por meio de propagandas que não refletem a realidade, tenta esconder as mazelas que assolam o Estado após cinco gestões petistas à frente do governo estadual. “A população tem sido vítima e manipulada por uma comunicação mentirosa do PT”, disse Roma.
O dirigente partidário ainda afirmou que devido a esta conjuntura, a sua pré-candidatura a governador em 2026 está mantida, justamente para ‘realizar um contraponto ao que vem sendo feito pelas gestões do PT na Bahia’. Sobre as gestões do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roma afirmou que é “um ano e meio de muitas frustração e de promessas não entregues. As pesquisas claramente colocam o desagrado da população, pois não conseguem entregar obras que prometeram. Então é fundamental fazermos essa contraponto”, disse o ex-ministro da Cidadania.
“Estados vizinhos têm avançado em infraestrutura e atração de investimentos”, disse Roma, ao colocar que a Bahia tem perdido competitividade devido à alta de impostos que sufoca quem deseja empreender e não tem acompanhado o desenvolvimento de estados vizinhos como Espírito Santo, Minas Gerais e Goiás. O ex-ministro da Cidadania comparou e evidenciou que, no governo do presidente Jair Bolsonaro, a situação era melhor ainda que houvesse uma pandemia. “Mesmo durante o período da pandemia, ninguém ficou desassistido; já o Lula cortou mais de 2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, meramente para fazer averiguação. Parece que o dinheiro sumiu e esse desejo de mudança fica muito nítido também para o cidadão da Bahia”, enfatizou.
Ao comentar as eleições deste ano, o presidente estadual do PL indicou que a prioridade é aumentar a capilaridade do PL em todo o estado da Bahia, elegendo vereadores, vice-prefeitos e, onde houver condições de apresentar candidaturas competitivas, prefeitos. Roma destacou as candidaturas a prefeito do Coronel França, em Teixeira de Freitas, Chico França em Itabuna e de Júnior Tarumã, em Mucuri.
João Roma explicou que o foco no avanço do PT em cidades importantes como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista fizeram o PL apoiar, respectivamente, as pré-candidaturas de Bruno Reis, José Ronaldo e Sheila Lemos. “É fundamental que haja uma formação estratégica: não vamos desistir do Brasil, muito menos da Bahia”, salientou o ex-ministro da Cidadania.
Quando questionado sobre o quadro eleitoral em Guanambi, Roma declarou: “ainda não temos nenhum candidato a prefeito que abrace nossas bandeiras partidárias”. Ele prosseguiu e disse qual será o prazo para haver uma decisão na cidade: “Estamos avançando nessas discussões e, no período das convenções, que vai de 20 de julho a 5 de agosto, nós já estaremos maduros suficientes para definir um rumo estratégico em Guanambi”.
O dirigente partidário ainda ressaltou a importância do município para o PL. “Guanambi é uma cidade importantíssima, que nos recebeu muito bem durante o período eleitoral, com forte manifestação. Tem uma população altiva que percebe o que acontece em nosso Brasil. Hoje o nosso diretório está recém estruturado com a Fernanda Laranjeiras à frente do trabalho do PL”, declarou o ex-ministro da Cidadania.
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Fotografia: Divulgação / Assessoria
Vereador morre em grave acidente na Bahia
segunda-feira, 10 de junho de 2024Misericórdia. Uma colisão entre carro e moto deixou dois mortos e dois feridos na BR-418, trecho da Cidade de Caravelas, no extremo sul da Bahia, na noite do sábado, dia 8/6. Uma das pessoas que morreu foi o vereador Manoel, mais conhecido como “Marcelo Sangue B”, da mesma Cidade onde ocorreu o acidente.
Inicialmente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado três óbitos, mas o Departamento de Polícia Técnica (DPT) corrigiu o número em contato com a imprensa local.
Além do vereador, morreu Bernardo. Segundo a Polícia, o homem de 38 anos estava na moto que era conduzida pelo vereador.
Por meio de nota publicada em uma rede social, a Prefeitura de Caravelas relatou que o político “dedicou anos de sua vida em prol da comunidade caravelense, servindo por fim como vereador com comprometimento, dedicação e paixão”.
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Fotografias: Reprodução/Redes Sociais
Sem Lula, Rui Costa e o “vermelho”, Geraldo Jr. lança oficialmente pré-candidatura a prefeito de Salvador
sexta-feira, 7 de junho de 2024Olha aí. Sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Geraldo Júnior (MDB) lançou oficialmente a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador. O evento, que aconteceu na noite de quinta-feira, 6/6, na Arena Fonte Nova, contou com a participação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).
Ao lado da pré candidata à vice da chapa, Fabya Reis (PT), e outros aliados, Geraldo – nome que estampará na campanha – reforçou a importância da unidade política e do apoio recebido pelo chefe do Executivo estadual.
“Aqui hoje é um momento de reafirmação da união, da união do nosso grupo político, da unidade do grupo político sobre a liderança do governador Jerônimo Rodrigues. Aqui é o momento da coalizão de todos os partidos, que às vezes não pensam de formas semelhantes”, discursou o postulante.
Já Fabya, que tem ligação com o Movimento Sem Terra, agradeceu, em seu discurso, à presença do movimento, durante o evento. “Estamos aqui com a luta pela reforma agrária, com o MST, nós estamos aqui com a MSTS”, afirmou.
O ex-governador Rui Costa, que cumpre missão internacional na China, ainda chegou a aparecer em um vídeo. Já o presidente da República não apareceu nem entre os vídeos apresentados nos telões.
O PT informou que o Presidente Lula não participou do evento, porque não comparecerá a nenhum lançamento de pré-candidatura a prefeito e está focado em governar o País.
Outro ponto que chamou a atenção, foi a ausência do vermelho, cor predominante do PT, na paleta de cores da campanha. Sob o slogan “Dá pra ser diferente”, a campanha apostou num tom próprio, nas cores laranja e azul e sem fazer menção, ao “time de Lula”.
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Fotografia: Reprodução/ Instagram Geraldo Jr.
Fabya Reis é vice na chapa com Geraldo Jr
quinta-feira, 6 de junho de 2024Dança das cadeiras. O governador Jerônimo Rodrigues exonerou Fabya Reis (PT) da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, de quarta-feira, dia 5/6. Assume a função o chefe de gabinete dela, José Vieira Leal Neto.
Fabya foi anunciada oficialmente para pré-candidatura da vice que vai integrar a chapa do vice-governador Geraldo Jr (MDB) na disputa pela Prefeitura de Salvador.
Fabya Reis é ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) onde começou atuar desde a adolescência. No Governo da Bahia passou pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Políticas para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Leo Prates assume subcomissão dos planos de saúde na Câmara
quinta-feira, 6 de junho de 2024Olha aí. O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) assumiu a presidência da subcomissão que irá analisar os cancelamentos de planos de saúde privados. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, deputado Dr Francisco.
“Por conta do meu histórico de defesa da pessoa com deficiência, fui procurado por entidades e familiares de pacientes que foram prejudicados pelo cancelamento das suas apólices de plano de saúde. Com a subcomissão, teremos um grupo dedicado a tratar desse assunto e defender os interesses da população”, declarou Leo.
O cancelamento dos planos têm prejudicado, principalmente, pessoas com deficiências e portadores de doenças raras.
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Fotografia: Divulgação
Senado aprova taxação de compras internacionais
quinta-feira, 6 de junho de 2024Vixe. O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, dia 5/6, o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.
Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Bruno Reis anuncia novo comando na Secretaria de Saúde
quinta-feira, 6 de junho de 2024Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou nesta quarta-feira, dia 5/6, que o atual subsecretário da Saúde, Alexandre Reis, assumirá o comando da pasta, no lugar da vice-prefeita Ana Paula Matos, que deixa o posto para a disputa das eleições municipais deste ano. O prazo de desincompatibilização definido pela lei é de quatro meses antes da eleição.
O chefe do Executivo municipal afirmou que a nomeação de Alexandre como secretário dá prosseguimento às ações e iniciativas em desenvolvimento na Saúde. “Foi ele quem operacionalizou os processos, fez todas as licitações e contratações necessárias para todos esses equipamentos que nós implantamos neste período. Está preparado e tem todas as condições de dar continuidade a esse trabalho, acelerando ainda mais, tendo em vista a quantidade de entregas que temos para fazer na Saúde”, explicou o prefeito.
O gestor também elogiou o trabalho feito pela vice-prefeita à frente da pasta durante um ano e cinco meses. Entre os avanços recentes da Saúde, Bruno apontou a abertura de novas unidades de atenção básica e especializadas, além do Hospital do Homem e da primeira maternidade municipal com Hospital da Criança – ambos em fase de implantação.
Ao comentar sua saída da Secretaria de Saúde, a vice-prefeita afirmou que a sensação é de “dever cumprido” e expressou gratidão à equipe da pasta. “A Saúde tem muitos desafios diários, que não podem esperar. Várias vezes, acordava de madrugada com alguma urgência de Samu ou cirurgia, que precisava acessar outras instâncias. Mas Deus me permitiu fazer as entregas e eu agradeço pela oportunidade que tive de servir à minha cidade”, disse.
Ana Paula também definiu a escolha do novo secretário como um reconhecimento ao trabalho desempenhado. “Alexandre foi meu diretor financeiro. A gente saiu da pandemia sem um processo, com as contas todas aprovadas nos tribunais de Contas, com o Ministério Público. É uma pessoa competentíssima, extremamente qualificada. Assim como eu, ele passou por toda a cadeia. É um reconhecimento a ele e a toda a equipe”, avaliou.
Perfil – Bacharel em Ciências Contábeis, com pós-graduação em Gestão Pública Municipal e Gestão e Modelagem de Projetos, Alexandre Reis já integra a administração soteropolitana desde 2013. Iniciou a carreira pública na Prefeitura de Salvador em julho de 2013, na Secretaria da Fazenda (Sefaz). Depois, foi assessor especial acumulando funções de controle interno na Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal).
Também exerceu os cargos de gerente financeiro na Secretaria de Gestão (Semge) e gerente financeiro e contábil da Secretaria de Educação (Smed). Entre 2018 e 2019, foi assessor especial na Secretaria de Saúde (SMS). De 2019 a 2021, foi diretor financeiro da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). Era auditor externo antes de ingressar na gestão municipal.
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Fotografia: Valter Pontes/ Secom
Ana Paula Matos faz balanço do período que comandou a saúde em Salvador
quarta-feira, 5 de junho de 2024Olha aí. A vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador, Ana Paula Matos, fez, na terça-feira, dia 4/6, no Salão Nobre da Câmara Municipal, um balanço da gestão da pasta que ela comanda no Município. A apresentação foi relativa ao ano de 2023 e aos primeiros meses de 2024.
“Nosso trabalho é realizado sempre em diálogo com a Câmara Municipal de Salvador. E agradeço especialmente ao presidente desta Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), ao presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social, Maurício Trindade (PP), e a todos os vereadores. Estamos aqui demonstrando aos parlamentares nossos projetos e as obras que foram realizadas e que garantem a efetividade da saúde”, disse Ana Paula.
Já o presidente da Casa, Carlos Muniz, elogiou a prestação da secretária. “Devido ao processo eleitoral (ela é pré-candidata a vice-prefeita na chapa majoritária com Bruno Reis e deixa o comando da Secretaria de Saúde), Ana Paula Matos deixa p comando da Secretaria de Saúde no próximo dia 6. E faz essa cortesia de vir à Casa do Povo relatando as entregas que foram feitas na sua gestão. Este ato é muito importante para a população ter conhecimento de como anda o segmento da saúde pública no nosso município”, afirmou o chefe do Legislativo Municipal da capital da Bahia.
Ana Paula Matos disse ainda que um dos focos da sua gestão foi a implantação de ações estratégicas para a retomada da SMS no pós-Covid. E exemplificou alguns avanços em números, como 4,2 milhões de exames laboratoriais; um milhão de procedimentos realizados no Programa Saúde nos Bairros; 2,5 milhões de usuários atendidos nas farmácias municipais; 587 mil atendimentos realizados pelo SAMU; 293 mil coletas; 50 mil atendimentos domiciliares; 16 mil cirurgias realizadas no Hospital Municipal de Salvador (HMS) e mais de 15 mil cirurgias eletivas nos mutirões.
Ana Paula deixará o comando da Secretaria de Saúde de Salvador (SMS) deixará a pasta nesta quarta-feira, dia 5/6, por força da Justiça Eleitoral, em nome da descompatibilização do cargo para que possa disputar as eleições de outubro. A confirmação de saída foi dada pela própria Ana, durante inauguração do Laboratório Central de Salvador.
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Fotografia: Reginaldo Ipê/ câmara de Vereadores de Salvador
Os deputados baianos que votaram a favor da PEC das praias
quarta-feira, 5 de junho de 2024Vixe. Dos 35 deputados baianos que estiveram presentes na votação da “PEC das Praias” em 2022, 25 votaram a favor do projeto, que autoriza a venda dos terrenos da marinha para empresas e pessoas que já ocupam essas áreas.
O texto discutido no Senado prevê que, pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados entre o governo e os ocupantes, passando a ter um único proprietário, como um hotel ou resort. Só permaneceriam com o Governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.
Deputados baianos que votaram a favor:
Alex Santana (PDT); Alice Portugal (PCdoB); Antonio Brito (PSD); Arthur Maia (DEM); Cacá Leão (PP); Charles Fernandes (PSD) ; Claudio Cajado (PP); Daniel Almeida (PCdoB); Elmar Nascimento (DEM); Félix Mendonça Júnior (PDT); Igor Kannário (DEM); João Carlos Bacelar (PL); José Rocha (PL); Leur Lomanto Júnior (DEM); Márcio Marinho (Republicanos); Mário Negromonte Jr (PP); Pastor Sargento Isidório (Avante); Paulo Azi (DEM); Paulo Magalhães (PSD); Professora Dayane Pimentel (PSL); Raimundo Costa (PL); Ronaldo Carletto (PP); Sérgio Brito (PSD); Tia Eron (Republicanos); Tito (Avante).
Deputados baianos que votaram contra:
Afonso Florence (PT); Bacelar (Podemos); Jorge Solla (PT); Joseildo Ramos (PT); Lídice da Mata (PSB); Marcelo Nilo (PSB); Otto Alencar Filho (PSD); Valmir Assunção (PT); Waldenor Pereira (PT); Zé Neto (PT).
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Fotografia: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados