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Sidninho questiona ausência da GM no Parque da Cidade

quinta-feira, junho 1st, 2017

O vereador Sidninho (Podemos) questionou nessa quarta, dia 31/5, a ausência de agentes da Guarda Municipal na área interna do Parque da Cidade, para reforçar a segurança do equipamento, muito utilizado por moradores de diversos bairros de Salvador, como Nordeste de Amaralina, Pituba, Vale das Pedrinhas, Amaralina e itaigara . “Freqüentadores reclamam que antes das oito da manhã, exatamente quando o fluxo é maior, não há guardas . A procura da comunidade por áreas de lazer e exercício físico tem crescido e, portanto, a prefeitura deve programar a atuação da GM que foi criada para garantir a segurança do patrimônio público e que, por extensão, já inibe a ação de assaltantes dentro do parque. Também no Campo Grande,e em outras áreas de movimento intenso, a ação da Guarda Municipal está sendo solicitada no início da manhã”, argumenta Sidninho.

Foto: Divulgação

 

Sidninho quer suspensão da Taxa de Lixo

terça-feira, abril 11th, 2017

O vereador Sidninho (PTN) deu entrada nessa segunda-feira, dia 10/4, em uma representação no Ministério Público contra o pagamento da Taxa de Lixo, em Salvador. O imposto tem sido questionado pelos contribuintes, grandes geradores de resíduos, que alegam estar isentos do pagamento já há dois anos, por um decreto da própria prefeitura.

“O curioso é que, durante esse tempo, lojistas e comerciantes firmaram contrato com empresas para coleta e destinação do lixo com valores 90% menores do que o município cobra hoje para executar o mesmo serviço”, argumenta Sidninho que, no mês passado, se reuniu com o Conselho Tributário da OAB para confirmar a legitimidade do ato.

“O retorno da cobrança, através de revogação dos efeitos de uma isenção, fere princípios legais do direito e obriga o contribuinte a arcar com a taxa de forma repentina e ilegal”, reforça Sidninho.

“Pequenos comerciantes, donos de consultórios, restaurantes e escritórios de advocacia instalados em condomínios menores estão indignados com a volta da taxa, a cobrança é absurda, o valor exigido é 90% maior. Minha obrigação é proteger o cidadão das ilegalidades. Os processos administrativos que chegam na Secretaria da Fazenda se multiplicaram nos últimos dias, solicitando a revisão da cobrança. Confio no Ministério Público, de maneira que acredito que também entenda o ato como ilegal e que os contribuintes sejam isentos de pagar esse valor abusivo”.

Foto: Divulgação Ascom PTN

Vereadores do PTN em Salvador falam sobre projetos

sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017

Dia de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores e também dia reservado para homenagens à Iemanjá. Quinta-feira, 2 de fevereiro. Um dia especial para Salvador que se veste de branco e azul para dar aquela espiadinha no Rio Vermelho. Mas no centro, a cidade fervilha, está dada a largada para a temporada legislativa 2017. O PTN ocupa três cadeiras no plenário. Toinho Carolino, Carlos Muniz e Sidninho, este último estreante no time e já com muitas ideias.

Sidninho é o líder da bancada e arregaça as mangas para identificar formas de atuação entre os idosos e os menores da capital baiana. “O desafio é imenso. A cidade é muito grande e as pessoas, especialmente do subúrbio e de bairros periféricos, precisam de maior atenção. Vamos conversar com a comunidade e descobrir soluções para algumas demandas importantes”, enfatiza.

Desde o início do ano Sidninho, que é advogado tributário, está debruçado estudando o aumento do IPTU em Salvador. “Os contribuintes foram surpreendidos com o aumento de 10% nos boletos ”, o vereador busca apoio da OAB-BA e aguarda o agendamento de uma sessão especial para debater o assunto na Câmara Municipal.

“Também precisamos ficar de olho no retorno da Taxa de Lixo. Quem produz resíduos no comércio está sentindo um impacto grande no bolso. Vamos visualizar formas de reduzir os prejuízos do contribuinte que está lutando para manter abertas as portas do escritório ou de uma pequena loja. Com impostos menores, menos chances também dos pequenos e até grandes empresários demitir funcionários”, diz.

Já o vereador Toinho Carolino exerce o segundo mandato e começa o ano como 1º secretário da Câmara Municipal. ”Agora a responsabilidade é ampliada porque além do trabalho nas comunidades onde lutamos por maior atenção dos órgãos públicos nas áreas de educação e saúde vamos nos inteirar com mais detalhes das matérias que tramitam na casa. É, de fato, uma co-gestão da cidade”, avalia.

Carolino tem mostrado muita preocupação com os vendedores ambulantes. “Tem muita gente desempregada e em Salvador a taxa subiu muito. Pelo menos 18 mil pessoas perderam seus postos de trabalho em 2016, na capital baiana e Região Metropolitana. “Precisamos pensar em qualificar melhor nossa população e trazer mais empresas para atuar aqui”.

O vereador apresentou uma Indicação de Projeto à prefeitura para que ambulantes desempregados ou vinculados ao bolsa família sejam isentos de pagar a licença para atuar nas festas populares e no carnaval de Salvador. “Quem sabe até o carnaval a gente consiga algum avanço junto à prefeitura”?, pergunta esperançoso.

Foto e Fonte: Ascom PTN