POLÍTICA
Opinião de João Roma sobre declaração de Jerônimo contra eleitores do ex-presidente Bolsonaro
terça-feira, 6 de maio de 2025
Olha aí. O presidente do PL na Bahia, João Roma, classificou como “desastrosa” a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT), feita na Cidade de América Dourada, na qual afirmou que os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “poderiam ir todos para a vala”.
Pré-candidato ao governo da Bahia, Roma manifestou o seu repúdio à declaração do petista durante uma entrevista na segunda-feira, dia 5/5, na rádio CBN Salvador.
“O governador Jerônimo externou, nessa sua fala desastrosa, um atentado. É uma decepção que foge à civilidade dizer que não só Bolsonaro, mas todos os seus eleitores deviam ir para a vala. Ele deveria respeitar as pessoas e tratar de governar o estado da Bahia, coisa que ele não tem feito”.
Roma aproveitou para rebater outra declaração de Jerônimo sobre o fato de o governo petista ter “prazo de validade”.
“Só tem um engano na fala de Jerônimo: é que o prazo de validade do PT já passou. Está muito claro para a população que o PT não deu certo e Jerônimo não governa a Bahia. Ele é uma marionete que fica passeando e distribuindo sorrisos”.
Roma disse ainda que o governo Lula usa a tática do “escapismo” para fugir das suas responsabilidades ao tentar construir uma narrativa de que a fraude bilionária do INSS teria começado no governo Bolsonaro.
“O governo do PT foi, sim, devidamente informado pela fraude que ocorria no INSS, mas não tomou providências. O governo deixou acontecer. O que veio à tona foi o trabalho dos órgãos de controle”, afirmou.
Questionado sobre o seu futuro político nas próximas eleições, Roma afirmou que considera mais importante neste momento unir as forças de oposição ao PT na Bahia e no Brasil.
“Essa discussão, neste momento, não é o mais frutífero. Política se faz juntando e não afastando. E eu percebo no ninho do PT muitos pontos de divergência, parece aquela casa em que as pessoas ficam brigando pela herança. E as pesquisas hoje mostram a rejeição de Lula maior do que a aceitação de Lula. É a população dando o recado”, destacou.
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Fotografia: Divulgação
Jerônimo diz que eleitores do ex-presidente Bolsonaro poderiam ir todos “para a vala”
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Misericórdia. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), causou polêmica na sexta-feira, dia 2/5, ao afirmar que os eleitores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) “poderiam ir todos pra a vala”. A declaração foi feita durante a inauguração de uma escola na Cidade de América Dourada, no Norte do Estado, e repercutiu rapidamente, resultando em críticas e medidas judiciais.
— Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia, sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele, e quem votou nele podia pagar também a conta — afirmou Jerônimo.
Em seguida, Jerônimo elevou o tom:
— “Bota uma enchedeira. Sabe o que é? Uma retroescavadeira. Bota e leva tudo para a vala”.
A declaração provocou forte reação entre parlamentares da oposição. O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou representação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o governador extrapolou os limites do discurso político e utilizou o cargo institucional para atacar adversários.
A repercussão também chegou às redes sociais de vários políticos. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) acusou o governador de defender uma “ideologia genocida”.
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Fotografia: Divulgação/GOVBA
Deputado aciona STF após governador dizer que Bolsonaro e apoiadores deveriam ir “pra vala”
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Vixe. O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT) diante de um vídeo no qual o petista ataque o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Em um discurso durante entrega de obras em uma cidade do interior, Jerônimo disse que tanto Bolsonaro quanto seu eleitores deveriam “pagar a conta” e serem mandados “para vala”
Segundo Diego Castro, a fala do governador “ultrapassa os limites do discurso político e representa uma ameaça à integridade física de opositores”. “Repudiamos com veemência qualquer declaração que incite ódio, violência ou desrespeito à vida de quem pensa diferente. O governador da Bahia sugerir ‘mandar para vala com enchedeira os eleitores de Bolsonaro’ é gravíssimo e inadmissível”, afirmou o parlamentar.
Na ação protocolada no STF, Castro acusou Jerônimo Rodrigues de “extrapolar os limites da liberdade de expressão e de usar a estrutura pública para atacar adversários”. “O governador Jerônimo Rodrigues tem ultrapassado os limites do debate democrático ao atacar o presidente Jair Bolsonaro com falas carregadas de ódio e inverdades. Em vez de governar com responsabilidade, opta por usar a máquina pública para alimentar uma narrativa de perseguição contra seus opositores”, diz.
O deputado também apontou que o governador estaria contribuindo para “um ambiente de desinformação”. “É inaceitável que um chefe de Estado, como o governador da Bahia, propague informações distorcidas ou mentirosas sobre o governo Bolsonaro, contribuindo para o ambiente de ódio e desinformação que tanto prejudica o país. Essas atitudes não estão longe de se enquadrarem nas condutas investigadas no inquérito das fake news”, acrescentou.
Para Diego Castro, o governador tem feito uso político do cargo com viés ideológico. “Jerônimo Rodrigues tem usado seu cargo institucional para fazer campanha permanente contra figuras públicas de direita, especialmente o ex-presidente Bolsonaro. Isso fere o princípio da impessoalidade na administração pública e se aproxima perigosamente da prática de abuso de autoridade”, argumentou.
O parlamentar cobrou isonomia nas investigações sobre a disseminação de notícias falsas e pediu ação das instituições federais. “Se o inquérito das fake news busca coibir a disseminação de mentiras e ataques à democracia, é preciso que os autores desses atos sejam investigados independentemente de seu alinhamento ideológico. O governador da Bahia não pode estar acima da lei. É hora de o STF olhar também para quem propaga mentiras do outro lado do espectro político”, diz.
“Enquanto o governador perde tempo em ataques ideológicos ao presidente, a Bahia lidera rankings negativos de violência e educação. O povo baiano quer soluções, não discursos de ódio ou cortinas de fumaça para esconder uma gestão ineficiente”, afirmou o deputado.
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Fotografia: Divulgação
Morre Paulo Câmera, ex-deputado estadual
domingo, 4 de maio de 2025
Luto na política. O ex-deputado estadual Paulo Francisco de Carvalho Câmera morreu neste domingo, dia 4/5, aos 80 anos, em Salvador. A cerimônia fúnebre aconteceu no Cemitério Campo Santo, no Bairro da Federação.
Natural de Itabuna, no Sul da Bahia, Paulo Câmara foi deputado estadual por seis mandatos, ex-secretário de Estado e ex-presidente da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR).
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Fotografia: Divulgação/Acervo/ALBA
Câmara pode votar urgência de projeto que amplia número de deputados federais
domingo, 4 de maio de 2025
Olha aí. A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira, dia 5/5, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 177/2023, que prevê o aumento no número de parlamentares a partir de 2027. A proposta é a primeira da pauta e tem como base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a redistribuição das 513 cadeiras da Câmara com base nos dados do Censo 2022, realizado pelo IBGE.
Redistribuição determinada pelo STF
A medida atende uma ação movida pelo governo do Pará e acatada pelo STF, que fixou o prazo até 30 de junho de 2025 para o Congresso aprovar a redistribuição. Caso isso não ocorra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá fazer a redistribuição por meio de resolução própria.
Para evitar perdas de cadeiras por parte de estados que tiveram redução populacional, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula uma saída política: em vez de redistribuir apenas com base em cortes e ganhos, aumentar em 14 o número total de deputados, passando de 513 para 527 parlamentares.
A mudança atenderia aos estados com crescimento demográfico, evitando disputas entre bancadas e evitando que estados menores percam representatividade.
Impacto nos Estados
Se aprovado, o projeto terá efeito cascata nas assembleias legislativas estaduais, que também terão o número de deputados ampliado. Isso acontece porque a Constituição Federal determina que o número de deputados estaduais é proporcional ao número de federais de cada estado. Ao todo, sete estados devem ser beneficiados com mais vagas na Câmara e também nas assembleias locais.
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Fotografia: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado acusa governo da Bahia de sobrepreço na compra de milho: “Desperdício”
sábado, 3 de maio de 2025
Êta. O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Tiago Correia (PSDB), criticou na sexta-feira, dia 2/5, a compra de 250 mil sacas de milho realizada pelo governo estadual por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Segundo o parlamentar, o contrato firmado com a Cooperativa de Produtores Rurais (Cooperfarms) apresenta indícios de sobrepreço.
A aquisição custou R$ 26 milhões, com valor unitário de R$ 104 por saca. De acordo com Correia, o valor está R$ 32 acima da média de mercado, que tem girado em torno de R$ 72 nos últimos dias. A diferença representa um possível prejuízo superior a R$ 8 milhões aos cofres públicos.
“Se fosse uma compra comum, já seria grave. Mas num momento crítico como esse, com diversas regiões da Bahia enfrentando os efeitos da seca, o mínimo que se espera é responsabilidade com o dinheiro público. Pela quantidade adquirida, o natural seria o preço cair, não subir”, afirmou o deputado.
Distribuição
O governo da Bahia anunciou que as sacas de milho serão destinadas a cerca de 25 mil famílias de criadores de caprinos, ovinos e vacas leiteiras, cadastrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que sofrem com a estiagem prolongada.
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Fotografia: Divulgação
Lupi não resiste a escândalo do INSS
sábado, 3 de maio de 2025
Tá fora! Em meio ao escândalo no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o agora ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira, dia 2/5, que deixa o cargo no governo de Lula.
O presidente convocou Lupi ao Palácio do Planalto, encontro que não estava previsto inicialmente na agenda. O atual secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz, vai ocupar o cxargo. Segundo o Palácio do Planalto, as mudanças serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União.
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Fotografia: Divulgação/Ministério da Previdência Social
Senado aprova percentuais mínimos de cacau na produção de chocolate no Brasil
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Olha aí. “Não é o ideal, mas já representa um avanço”, afirmou a deputada federal Lídice da Mata sobre o projeto aprovado no Senado que estabelece percentuais mínimos de cacau no chocolate produzido e comercializado no Brasil. Autora da proposta original, que previa o mínimo de 35% de cacau, Lídice comemorou a aprovação da matéria na quarta-feira, dia 30/4, embora destaque que os percentuais definidos ainda estão aquém do ideal.
De acordo com o texto aprovado, de autoria do senador Zequinha Marinho, o chocolate ao leite deverá conter, no mínimo, 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. Já o chocolate meio amargo ou amargo deverá ter pelo menos 35% de cacau, sendo no mínimo 18% de manteiga de cacau e 14% isento de gordura. O chocolate em pó deverá conter ao menos 32% de sólidos totais de cacau. Para o chocolate branco, a exigência é de, no mínimo, 20% de manteiga de cacau. Já o cacau em pó deverá conter pelo menos 10% de manteiga de cacau e no máximo 9% de umidade.
Outro ponto importante do texto é a proibição do uso da palavra “chocolate” em produtos que contenham apenas o “sabor chocolate”. “Isso é uma grande vitória, pois o lobby das grandes indústrias colocava no mesmo patamar do chocolate produtos com alto teor de açúcar e gordura”, ressaltou a deputada.
Lídice afirmou ainda que a nova legislação pode representar um salto de qualidade na produção nacional, já que muitas empresas buscarão adequar seus produtos para que sejam, de fato, classificados como chocolate. “Ganha o consumidor, que terá melhores opções”, avaliou.
O projeto de lei agora segue para votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar uma lei válida.
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Fotografia: Chico Ferreira/PSB na Câmara
Vereador de Salvador passa por cirurgia de urgência e vai para UTI; saiba mais
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Internado. O vereador Ricardo Almeida (DC) passou por uma cirurgia na manhã de quinta-feira, dia 1º/5, em Salvador. Com 53 anos, ele foi submetido a um cateterismo de urgência e também uma angioplastia para desobstruir artérias do coração.
Almeida está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Bahia. A assessoria de comunicação do vereador, bem como a sua família, esperam novos boletins médicos sobre o quadro de saúde.
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Fotografia: Divulgação
Collor vai cumprir pena em casa
sexta-feira, 2 de maio de 2025Senador sofre acidente de carro envolvendo carreta
quinta-feira, 1 de maio de 2025
Misericórdia. O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) sofreu um acidente de carro na quarta-feira, dia 30/4, no Município de São Mamede, no Sertão da Paraíba. A informação foi confirmada pela assessoria, que informou que ninguém ficou ferido.
Segundo a equipe do parlamentar, o acidente ocorreu nas proximidades de São Mamede, na BR-230, quando o motorista de uma carreta teria realizado uma ultrapassagem indevida, invadiu a pista contrária e colidiu com o veículo em que o senador estava.
Efraim Filho estava na Cidade para participar da inauguração e da entrega de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
A assessoria informou ainda que tanto o senador quanto os demais ocupantes do carro não sofreram ferimentos e todos estão fora de perigo.
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Fotografia: Geraldo Magela/Geraldo Magela/Divulgação/Agência Senado
Oposição na Câmara protocola pedido de CPI para investigar fraude no INSS
quinta-feira, 1 de maio de 2025
Êta. Deputados da oposição ao governo Lula protocolaram, na quarta-feira, dia 30/4, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fraudes no INSS, especialmente descontos não autorizados em benefícios previdenciários. A investigação deve focar a atuação de sindicatos suspeitos de envolvimento no esquema, que teria ocorrido entre 2019 e 2024.
O requerimento é de autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e foi entregue com 185 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 171 exigido pela Câmara dos Deputados. Os apoios vieram de parlamentares de 14 partidos diferentes.
A mobilização ocorre dias após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação revelou um suposto esquema de cobrança indevida de mensalidades associativas diretamente nos benefícios do INSS, sem autorização dos aposentados e pensionistas.
O caso provocou a exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o afastamento de quatro dirigentes da autarquia, além de um policial federal lotado em São Paulo.
A criação da CPI ainda depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Fotografia: Pablo Valadares/Agência Câmara
O que diz Jerônimo Rodrigues com a volta do PDT pra base do governo
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Olha aí. O PDT está oficialmente de volta à base do governo estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, dia 30/4, durante um reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e representantes do partido, entre integrantes da direção, prefeitos, vice-prefeitos e ex-gestores municipais. O evento ocorreu no Real Classic Bahia Hotel, no Bairro da Pituba, em Salvador. O presidente da legenda na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, foi o anfitrião.
Dos oito prefeitos do PDT, seis estiveram presentes: Keinha Jesus (Araci), Heldinho Macedo (Euclides da Cunha), Girlei Lage (Santa Cruz Cabrália), José Luiz (Barra do Rocha), Devani Pereira (Cordeiros) e Valtécio Aguiar (Caetité). O prefeito de Gentio do Ouro, o pedetista Cícero França, enviou como representante o antecessor, Robério Cunha, outro quadro importante do partido.
Dos gestores municipais presentes no evento, o de Santa Cruz Cabrália e o de Cordeiros, que estavam na oposição, a exemplo do próprio PDT, declararam apoio a Jerônimo em discursos. Os demais já acompanhavam o governador, conforme entendimento com o partido.
Vice-prefeitos, vereadores e ex-prefeitos da legenda também compareceram, bem como gestores municipais que estão em outras siglas, mas são próximos do PDT da Bahia, a exemplo do de Pedrão, Marcílio Menezes, filiado hoje ao MDB e que foi convidado a engrossar as fileiras pedetistas, das quais já fez parte.
Entre os ex-prefeitos, dois ocuparam lugar de destaque no encontro: os de Euclides da Cunha, Luciano Pinheiro, e de Araci, Silva Neto, que atuaram de forma decisiva nas articulações para que o PT retomasse a aliança com o PT no plano estadual. Os dois são, inclusive, as principais apostas pedetistas para a disputa por cadeiras na Assembleia Legislativa em 2026. Foram chamados de “gigantes” por Jerônimo.
Primos próximos
“Fizeram aqui uma analogia com um baralho. Quem brinca de baralho sabe que quando a carta é importante, vamos cavar até achar. Estamos cavando a carta do 12 há muito tempo, para estarmos um ao lado do outro. E essa relação aqui foi construída com muita maturidade e paciência. São dois partidos que, se eu não puder usar a palavra irmãos, são primos próximos. Estão juntos, inclusive, no governo federal”, declarou Jerônimo.
Jerônimo Rodrigues, que levou à reunião os secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola (PT), e de Saúde, Roberta Santana, entre outros colaboradores, anunciou ainda que pretende fazer um trabalho em parceria com os oito municípios administrados por prefeitos pedetistas na área da educação. Pelo PDT, o projeto será desenvolvido pelo secretário-geral do partido na Bahia, o ex-deputado federal Severiano Alves, especialista na área.
“Para a Bahia será muito bom que os oito municípios governados pelo PDT se tornem uma referência na educação em tempo integral, que é uma das bandeiras mais caras ao partido. Queremos fazer isso, num projeto desenvolvido pelo PDT, por meio de Severiano, junto ao estado. Vamos ampliar o número de alunos matriculados nessa modalidade de ensino”, afirmou o governador.
A ideia foi imediatamente aprovada por Félix. “O movimento que estamos fazendo aqui hoje tem como foco melhorar a vida das pessoas nas cidades governadas pelo PDT. Claro, tem todo o componente político também, a exemplo do fortalecimento do partido para 2026, nas eleições proporcionais. Queremos eleger mais estaduais e mais federais. Mas a pauta principal é ajudarmos a mudar a Bahia”, declarou o deputado.
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Fotografia: Divulgação
O que diz ACM Neto sobre federação entre União Brasil e PP
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Olha aí. Durante o lançamento da federação entre o União Brasil e o PP, batizada de União Progressista, o vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, afirmou que a aliança nacional reforça o projeto político da oposição na Bahia. Neto sinalizou que já está em movimento com viagens pelo interior.
“Essa própria decisão da federação, ela contribui muito para fortalecer o nosso projeto na Bahia. Afinal de contas, dá uma musculatura grande, nos permite sair na largada com dois partidos de dimensão nacional e, é claro, a partir daí dialogar com outros partidos que possam se juntar numa aliança para 2026”, declarou o ex-prefeito de Salvador.
De acordo com Neto, o momento ainda não é de anunciar candidaturas, mas de diálogo com a população.
“Eu não me coloco ainda na condição de pré-candidato, eu acho que não é o momento, entretanto já comecei a rodar a Bahia. Na semana passada iniciamos pela cidade de Ilhéus, e vamos agora estender essa agenda ao longo de todo o ano de 2025 para conversar com os baianos, para falar de presente e de futuro, entretanto, respeitando o momento de tudo e das coisas”, disse.
ACM Neto também demonstrou confiança na força da oposição na eleição de 2026. “Candidatura a gente vai tratar no ano que vem, mas eu acho que a oposição na Bahia vai chegar forte e em condições reais de enfrentar o PT que governa o nosso estado há quase 20 anos”, afirmou.
A nova federação conta com 109 deputados federais, 14 senadores, seis governadores, cerca de 1,4 mil prefeitos e mais de 12 mil vereadores em todo o país. Na Bahia, União Brasil e PP somam 80 prefeitos e 789 vereadores, conforme dados do TSE.
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Fotografia: Júnior Guimarães/Divulgação
Oposição viabiliza reajuste de servidores estaduais e barra votação de empréstimos na Alba
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Olha aí. Um acordo construído com aval da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) garantiu, na terça-feira, dia 29/4, a aprovação unânime de quatro projetos de lei que concedem reajuste salarial para profissionais da segurança pública (policiais militares, civis, do Corpo de Bombeiros e Polícia Penal) e servidores de carreiras da Saúde.
Líder da bancada, o deputado Tiago Correia (PSDB) disse que a votação foi fruto de um entendimento para garantir valorização dos trabalhadores.
Na mesma sessão, porém, o bloco de oposição conseguiu barrar pela segunda semana consecutiva a tentativa da base governista de votar três novos pedidos de empréstimos encaminhados pelo Executivo estadual. Desde o início da gestão, o governador já solicitou autorização da Alba para contratar 18 operações de crédito.
“Em 28 meses, são 18,2 bilhões em empréstimos, o que dá uma média de um pedido de R$ 1 bilhão a cada 45 dias. A Casa simplesmente virou uma instituição bancária onde os deputados viraram aprovadores de crédito”, criticou o líder Tiago Correia, que tem se posicionado contra o que classifica como “endividamento desenfreado e sem transparência” por parte do governo Jerônimo Rodrigues (PT).
Mesmo sem número suficiente de parlamentares presentes, a base aliada do governador queria aprovar R$ 5,1 bilhões previstos nos projetos, mas enfrentou resistência da oposição.
“Hoje demonstramos que é possível dizer não ao descontrole financeiro do governo e, ao mesmo tempo, garantir os direitos dos servidores que tanto contribuem para a Bahia. A oposição está fazendo o seu papel com seriedade e responsabilidade”, completou Tiago Correia.
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Fotografia: Sandra Travassos
Bruno Reis confirma fim da aliança política com o PDT após cinco anos
quarta-feira, 30 de abril de 2025
Acabou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou na terça-feira, dia 29/4, o fim da aliança política com o PDT, que já durava cinco anos. A sigla trabalhista vinha negociando seu retorno à base do PT no Estado, o que deve ser consolidado nos próximos dias.
A declaração do prefeito ocorre após o pedido de exoneração da secretária municipal do Mar, Andrea Mendonça, irmã do deputado federal Félix Mendonça Jr., presidente estadual do PDT. Além disso, no cenário nacional, o presidente licenciado do PDT, Carlos Luppi, é ministro do governo do presidente Lula (PT).
“Entendo que o presidente do PDT, sendo ministro do governo do PT, seria muito difícil mantermos nossa aliança para 2026. Agradeço ao partido pelo apoio nas minhas duas últimas eleições mas, a partir de agora, seguimos caminhos diferentes”, diz nota oficial emitida pelo prefeito.
Bruno Reis afirmou ainda que integrantes do partido que são seus aliados, devem se manter em sua base política. “Tenho a convicção de que diversos amigos e parceiros do PDT seguirão o nosso projeto político em Salvador e na Bahia”, completou.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
“Superfederação” entre União Brasil e PP vai ter a maior bancada na Câmara e quase 1mil e 400 prefeitos
quarta-feira, 30 de abril de 2025Deputado do União Brasil será relator da PEC da Segurança Pública na Câmara
terça-feira, 29 de abril de 2025
Olha aí. Durante tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que trata da Segurança Pública, terá como relator o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE). O legislador pernambucano foi escolhido relator pelo deputado federal baiano Paulo Azi, também do União Brasil e presidente da CCJ.
O deputado Mendonça Filho será responsável por dar um parecer sobre o caráter constitucional do projeto. A expectativa é que uma comissão especial seja criada para se debruçar sobre a proposta de autoria do governo Lula. Após análise do grupo, o texto será apreciado pelos demais deputados no plenário da Casa.
O que prevê a PEC
A matéria tem sido considerada crucial para o governo federal no combate à criminalidade em todos os estados. A PEC altera artigos relacionados à segurança pública e busca fortalecer a coordenação da União no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e no sistema penitenciário. Assim, o objetivo central é estabelecer uma política nacional para a área.
A proposta, por exemplo, estabelece competências específicas para a Polícia Federal no combate ao crime organizado interestadual ou internacional. Além disso, o texto prevê a criação da polícia viária federal, absorvendo a atual Polícia Rodoviária Federal.
Outro ponto que consta na PEC 18/25 é a inclusão das guardas municipais na lista de órgãos de segurança pública, definindo, assim, suas atuações e prevendo o controle externo do Ministério Público.
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Fotografia: Mário Agra/Câmara dos Deputados
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
terça-feira, 29 de abril de 2025
Êta. O empresário e influenciador digital Pablo Marçal foi condenado novamente pela Justiça Eleitoral de São Paulo e declarado inelegível por oito anos. Ex-candidato à Prefeitura da capital paulista, Marçal foi acusado de uso indevido das redes sociais, abuso de poder midiático, captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.
A nova condenação se soma a outra decisão semelhante, proferida em fevereiro deste ano. Além da inelegibilidade, o juiz Antonio Maria Patino Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou que Marçal pague uma multa de R$ 420 mil.
A punição decorre do uso de cortes editados de vídeos promovidos nas redes sociais, que eram impulsionados pela equipe do candidato com auxílio de influenciadores e internautas para aumentar a viralização do conteúdo.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Embora tenha sido condenado por abuso de poder midiático e econômico, o juiz rejeitou o pedido de punição por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
A decisão ainda cabe recurso. Em nota enviada por sua assessoria, Pablo Marçal afirmou que a decisão é temporária e declarou confiar na reversão da sentença: “Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter”, disse.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Deputado propõe criminalizar concessão de empréstimo consignado sem autorização expressa
segunda-feira, 28 de abril de 2025
Vixe. O escândalo envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na gestão Lula tem gerado, a cada dia, mais desgaste para o Governo Federal. A classe política tem se manifestado sobre o caso, especialmente a ala oposicionista. O deputado federal Capitão Alden (PL), vice-líder da bancada de oposição na Câmara Federal, afirmou que essa situação não pode ficar sem uma punição exemplar para todos os envolvidos.
De acordo com o parlamentar, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, precisa prestar esclarecimentos ao Congresso Nacional sobre esse episódio ocorrido em sua pasta. Alden também reforçou a necessidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) diante do escândalo de fraudes no INSS.
“O momento atual só reforça a necessidade urgente de aprovação do meu projeto de lei 683/25, que altera o Código de Defesa do Consumidor para tipificar o crime de concessão de crédito consignado sem a autorização expressa do consumidor. A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos. A instituição consignatária também estará sujeita a multa de 20% sobre o valor depositado, a ser revertida em favor do consumidor em até 60 dias”, afirma Alden.
Para o autor da proposição, a aprovação de seu projeto evitará que mais pessoas sejam vítimas de golpes como o ocorrido no INSS. “A concessão de empréstimos não solicitados ou sem a devida informação clara acerca dos termos contratuais deve ser considerada crime”, pontua Alden.
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Fotografia: Bruno Spada/Câmara dos Deputados