POLÍTICA
João Roma manifesta “indignação” com decisão do STF
quinta-feira, 27 de março de 2025
Não gostou. O presidente do PL Bahia, João Roma, reagiu à decisão do STF de tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe. Inspirado em palavras de Platão: “O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis”, Roma considerou que o ex-presidente Jair Bolsonaro vem sendo vítima de ato persecutório com sanha de condená-lo.
“Não há constrangimento em violar a legislação em nome de um projeto ideológico para a manutenção do status quo”, afirmou o ex-ministro da Cidadania. Para ele, com firmeza e coragem, Bolsonaro está encarando os algozes na certeza de que “a (in)justiça dos homens jamais será maior do que a Justiça de Deus”.
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Fotografia: Divulgação / assessoria
Pastor Sargento Isidório é eleito presidente da Comissão de Administração na Câmara Federal
quinta-feira, 27 de março de 2025
Êta. O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito na quarta-feira, dia 26/3, com 12 votos, o novo presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara. Ele é o quinto baiano a assumir a presidência de uma comissão permanente da Câmara neste ano de 2025.
Antes dele, foram eleitos presidentes de comissões os seguintes baianos: Paulo Azi (União) na Comissão de Constituição e Justiça, Bacelar (PV) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Leo Prates (PDT) na Comissão de Trabalho e Daniel Almeida (PCdoB) na Comissão de Defesa do Consumidor.
Após o resultado, o deputado Pastor Sargento Isidório disse que tem certeza que “Deus continuará com a mão estendida sobre todo o povo brasileiro”. Ele também citou algumas passagens da Bíblia ao fazer o agradecimento por sua eleição. Na ocasião, também foi eleita a vice-presidente do colegiado, delegada Ione (Avante-MG).
Na oportunidade, o Pastor Isidório se desculpou com a deputada do seu partido, porque disse que esqueceu de votar nela por fazer uma pequena confusão (a deputada teve 11 votos, a um menos que ele). O deputado baiano, entretanto, fez diversos elogios, e disse que a deputada irá ajudá-lo a conduzir os trabalhos, audiências e votações durante todo o ano de 2025.
Com 62 anos, Isidório está em seu segundo mandato consecutivo como deputado federal pela Bahia. O parlamentar também foi deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia entre os anos de 2003 a 2018. Esta é a primeira vez que o deputado do Avante preside uma comissão permanente na Câmara. O deputado já exerceu o cargo de secretário da Bancada Negra da Câmara.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o qual foi eleito presidente discute temas como a prestação de serviços públicos em geral, a organização político-administrativa da União e o regime jurídico dos servidores públicos civis e militares, ativos e inativos.
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Fotografia: Reprodução / TV Câmara
Senado aprova PL e acusados de violência doméstica vão usar tornozeleira eletrônica
quinta-feira, 27 de março de 2025
Olha aí. O Senado Federal aprovou, na quarta-feira, dia 26/3, o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva.
Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).
A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. O PL indica que a vítima deverá receber um dispositivo de segurança para ser alertada sobre uma possível aproximação do acusado.
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Fotografia: Jonas Pereira/Agência Senado
Morre aos 77 anos, Fuad Noman, prefeito reeleito de Belo Horizonte
quarta-feira, 26 de março de 2025
Morte na política. Morreu nesta quarta-feira, dia 26/3, aos 77 anos, o prefeito reeleito da Cidade de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). Ele estava internado no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, desde o dia 3 de janeiro, com quadro de insuficiência respiratória aguda. Era a quarta internação desde novembro de 2024. Na noite da terça-feira, dia 25/3, Noman sofreu uma parada cardiorrespiratória e precisou ser reanimado por médicos.
A morte foi informada pela Prefeitura de Belo Horizonte. Leia a nota na íntegra:
É com profundo pesar que a Prefeitura de Belo Horizonte informa o falecimento do prefeito Fuad Noman, ocorrido nesta data.
Fuad Noman dedicou décadas de sua vida ao serviço público, sempre pautado pelo compromisso com a ética, o diálogo e o bem-estar da população de Belo Horizonte. Economista por formação, com sólida trajetória na administração pública, Fuad ocupou importantes cargos no Governo Federal, Governo de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte, sempre deixando marcas de competência, responsabilidade e sensibilidade social.
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Fotografia: Divulgação/PBH
Presidente do PT-BA rebate Bruno Reis e diz que oposição festeja pesquisas enquanto Jerônimo trabalha
quarta-feira, 26 de março de 2025
Rebateu e provocou. O presidente do PT da Bahia, Éden Valadares, reagiu na terça-feira, dia 25/3, às declarações do prefeito de Salvador, Bruno Reis, sobre pesquisas que avaliam a gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Valadares destacou que, historicamente, o grupo político de ACM Neto celebra levantamentos eleitorais, enquanto o PT foca no trabalho e vence nas urnas.
“Aprendi com minha mãe sobre humildade e com Wagner e o PT sobre a força do trabalho. O grupo de ACM não para de comemorar pesquisas, mas Jerônimo segue em um ritmo intenso, ainda mais acelerado do que Wagner e Rui”, afirmou.
O dirigente petista lembrou que as tentativas da oposição de desqualificar lideranças do partido se repetem a cada eleição, mas sem sucesso. “Diziam que Wagner não gostava de trabalhar, mas ele foi reeleito com folga. Com Rui, alegavam que não sabia fazer política, e ele se tornou o governador mais votado da história da Bahia, elegendo seu sucessor. Agora, com Jerônimo, tentam o mesmo discurso, mas vão se decepcionar novamente.”
Valadares ressaltou o dinamismo da gestão de Jerônimo, destacando sua presença em mais de 300 municípios e sua parceria com o governo federal. “Ele tem a identidade do povo baiano, combina obras, entregas e um olhar humano para a população. Por isso, esse discurso de ‘já ganhou’ da oposição não nos preocupa”, finalizou.
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Fotografia: Divulgação
Deputado rebate Alan Sanches e destaca gestão eficiente de Jerônimo Rodrigues
quarta-feira, 26 de março de 2025
Defendeu. O deputado estadual Robinson Almeida (PT) rebateu na terça-feira, dia 25/3, as declarações do vice-líder da oposição, Alan Sanches (União Brasil), sobre a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Para o petista, a fala de Sanches se baseia em uma leitura distorcida da realidade e tenta desconsiderar os avanços significativos que a Bahia tem alcançado sob o comando do atual governo.
“Jerônimo tem feito um governo de muitas entregas e investimentos estruturantes em diversas áreas, especialmente na educação, saúde, infraestrutura e mobilidade. É um governador presente, que trabalha para melhorar a vida do povo baiano, diferentemente da oposição, que só tenta criar narrativas artificiais para desqualificar um trabalho sério e comprometido com o desenvolvimento do estado”, afirmou Robinson.
“Jerônimo, portanto, faz um bom governo e é reconhecido como homem simples e trabalhador”, analisou.
O parlamentar destacou que, na educação, Jerônimo tem expandido as escolas em tempo integral, garantindo mais oportunidades para os jovens baianos. “A ampliação das escolas de tempo integral é um marco da gestão petista, garantindo ensino de qualidade e mais oportunidades para a juventude. Além disso, a Bahia tem feito investimentos significativos na infraestrutura das unidades escolares, reforçando o compromisso com a educação pública”, ressaltou.
Na saúde, Robinson Almeida citou a entrega de novos hospitais, a exemplo do Ortopédico da Bahia e do 2 de Julho, além da ampliação da rede de atendimento especializada. “A oposição tenta espalhar desinformação, mas a realidade é que o governo segue avançando na ampliação dos serviços de saúde, descentralizando o atendimento e melhorando a qualidade do SUS na Bahia.”
No campo da infraestrutura, o petista lembrou que o governo tem investido na recuperação e construção de estradas, além da modernização da mobilidade urbana com o VLT do Subúrbio, um projeto que promete transformar o transporte na capital e região metropolitana de Salvador. “Enquanto a oposição tenta criar uma visão negativa, o governo segue trabalhando e entregando resultados”, observou Robinson.
“Na economia, por exemplo, estamos atraindo grandes investimentos, como a fábrica da BYD, que representa um novo momento para a indústria automotiva no estado e para a geração de empregos”, pontuou o deputado petista.
O deputado também questionou a credibilidade da pesquisa divulgada pela Paraná Pesquisas, que apontou uma suposta alta desaprovação do governador.
“Essa mesma pesquisa já cometeu erros grosseiros no passado recente, sempre favorecendo a oposição, portanto, não tem credibilidade na opinião pública”, apontou. “O povo baiano conhece o trabalho que está sendo feito pelo governador Jerônimo Rodrigues na Bahia e pelo presidente Lula e saberá reconhecer quem realmente trabalha pelo nosso estado, não quem age como ave de agouro e só sabe torcer contra”, concluiu Robinson Almeida.
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Fotografia: Divulgação
“O eleitor de Jerônimo está arrependido e já sinaliza por mudança”, provoca deputado
terça-feira, 25 de março de 2025
Será? Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) disse que a alta desaprovação do governador Jerônimo Rodrigues (PT), apontada na segunda-feira, dia 24/3, pela Pesquisa Paraná, revela o desapontamento do eleitor com a gestão petista no Estado.
Segundo o levantamento, Jerônimo é desaprovado por 48,7% dos baianos, e tem a aprovação de 47,4%. Para 30,3% a gestão é péssima, para 8,7% é ruim, e somente 9,8% classificam a administração como ótima.
“É claro que a pesquisa é uma fotografia do momento, mas ela mostra que a Bahia tem acordado, tem começado a perceber que depois de 20 anos do PT, e agora com Jerônimo, o Estado tem involuído cada vez mais. A Bahia tem dado passos para trás, não consegue estar em nenhuma posição de destaque no cenário nacional, pelo contrário, nossos índices são os piores possíveis, seja na educação, seja na segurança pública, seja na saúde, nas taxas de desemprego, beirando as últimas colocações, quando não somos as últimas”, lamenta Sanches.
A pesquisa também simulou o cenário eleitoral de 2026, com um novo embate entre Jerônimo e ACM Neto (União Brasil), principal nome da oposição na Bahia. Na amostragem estimulada, Neto aparece com 52% contra 27,4% de Jerônimo.
“Veja que em 2022 Jerônimo teve 52% contra 47% de ACM Neto, mas agora os números se invertem e mostram que o apoio ao governador caiu muito. Ou seja, o eleitor de Jerônimo está arrependido e já sinaliza por mudança”, aponta Alan Sanches.
“É claro que sabemos que a eleição só se ganha no dia, é por isso que o nosso grupo vai trabalhar até o último momento para mostrar à população baiana que nós temos condições de ter um outro projeto. São 20 anos de PT e os resultados não são bons. A minha Bahia não merece isso”, completa.
A Pesquisa Paraná ouviu 1.640 eleitores em 65 municípios baianos entre os dias 17 e 20 de março de 2025. O levantamento possui um intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 2,5%.
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Fotografia: Divulgação
O que diz Jerônimo Rodrigues com a chegada de novos comandantes na segurança pública
terça-feira, 25 de março de 2025
Olha aí. O Governador Jerônimo Rodrigues anunciou mudanças no comando das Forças de Segurança, na segunda-feira, dia 24/3, em coletiva de imprensa, na sede do Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, em Salvador. A renovação consolida um novo ciclo de liderança comprometido com a valorização do mérito, a experiência operacional e a qualificação técnica. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA), desta terça-feira, dia 25/3.
“Agradeço aos nossos antecessores por esses dois anos de companhia e atuação efetiva na segurança pública. É natural que mudanças aconteçam para oxigenar o trabalho. Os novos dirigentes chegam com respaldo técnico, experiência acumulada e credibilidade interna, prontos para impulsionar políticas de segurança mais modernas, articuladas e eficazes para a sociedade baiana”, declarou o governador.
Na Polícia Militar, o coronel Antônio Carlos Silva Magalhães assume o posto de comandante-geral, sucedendo o coronel Paulo Coutinho. Com uma trajetória que se iniciou como soldado da corporação, o novo comandante é reconhecido por sua sólida formação multidisciplinar, experiência no campo das ações táticas e passagens relevantes pela Secretaria da Segurança Pública, incluindo a área de Inteligência. Magalhães conta com amplo respeito entre praças e oficiais, sendo visto como um líder acessível, ético e estrategista. O novo subcomandante-geral é o coronel Antônio do Nascimento Lopes, oficial com vasta experiência administrativa e operacional, conhecido por sua integridade e competência técnica.
Na Polícia Civil, o delegado André Augusto de Mendonça Viana foi nomeado delegado-geral, sucedendo a delegada Heloísa Brito. Com mais de duas décadas na corporação, Viana é cursado em Operações Especiais e atuou em diversas áreas investigativas, com destaque para sua liderança à frente da então Coordenadoria de Operações Especiais (COE), atual Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), uma das unidades táticas mais respeitadas do país. Ele terá como delegada-geral adjunta, a experiente Márcia Pereira dos Santos, ex-diretora do DRACO, referência nacional no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, com destacada atuação em redes estratégicas como a ENCCLA e a Rede Recupera.
No Corpo de Bombeiros, a liderança passa agora para o coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, que sucede o coronel Adson Marchesini no comando da corporação. Com formação sólida, vasta experiência operacional e atuação destacada na capital e na Região Metropolitana de Salvador, o novo comandante reúne atributos técnicos e sensibilidade institucional para conduzir o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), diante dos desafios contemporâneos da proteção civil e do socorro público. Sua trajetória inclui missões internacionais, atuação como gestor logístico e instrutor em diversas áreas de formação de bombeiros.
No Departamento de Polícia Técnica, o perito criminal Osvaldo Silva assume como diretor-geral, no lugar da perita Ana Cecília Bandeira. Mestre em administração pública e especialista em segurança pública, direito e ciências criminais, Osvaldo tem longa experiência como perito oficial, gestor e professor. Atuou no planejamento de grandes eventos como os Jogos Olímpicos Rio 2016 e ocupou cargos estratégicos na Secretaria da Segurança Pública. Sua liderança promete modernizar a gestão pericial, fortalecer a inteligência forense e valorizar os profissionais da área técnico-científica.
“Os esforços continuarão para que possamos intensificar o enfrentamento e a diminuição dos índices criminais no nosso estado. Confiamos a nossa missão a esses novos dirigentes, que tenho certeza, se dedicarão ao máximo para proteger e servir o cidadão baiano”, destacou Marcelo Werner, secretário da Segurança Pública.
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Fonte: SSP-BA
Fotografia: Joá Souza/GOVBA
Rui Costa e Jaques Wagner lideram disputa pelo Senado na Bahia, diz pesquisa
segunda-feira, 24 de março de 2025
Olha aí. O levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira, dia 24/3, mostra que os petistas Rui Costa e Jaques Wagner são os nomes mais citados para a disputa ao Senado na Bahia em 2026. Na pesquisa estimulada, O ministro da Casa Civil aparece com 43,8%, seguido por Wagner, com 34%. João Roma (PL) ocupa a terceira posição, com 24,6%.
Entre os demais nomes testados, a médica Raissa Soares (PL) tem 11,2%, Angelo Coronel (PSD) soma 11%, Adolfo Viana (PSDB) aparece com 7,4%, Márcio Marinho (Republicanos) tem 6,7% e Marcelo Nilo (Republicanos) registra 5,3%. Brancos e nulos somam 12%, enquanto 4,7% dos entrevistados não souberam ou não opinaram.
Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados nomes aos eleitores, Wagner lidera com 2%, seguido de Otto Alencar (PSD), com 1,9%, e Rui Costa, com 1,2%. João Roma tem 0,7%, ACM Neto (União Brasil) aparece com 0,4%, e Raissa Soares registra 0,3%. Outros nomes foram citados por 1,5% dos entrevistados, enquanto 6,6% disseram que votariam em branco ou nulo e 85,2% não souberam responder.
O levantamento foi feito por meio de entrevistas pessoais, entre os dias 17 e 20 de março de 2025. Foram ouvidos 1.640 eleitores em 65 municípios. Com nível de confiança de 95,0%, a pesquisa tem margem de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais para os resultados gerais.
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Fotografia: André Fofano
Jerônimo Rodrigues anuncia investimentos para Salvador na semana de aniversário da Cidade
segunda-feira, 24 de março de 2025
Prefeito Bruno Reis participa de caminhada Penitencial no Bonfim: “Momento de agradecer e de pedir sabedoria”
domingo, 23 de março de 2025
Olha aí. O prefeito Bruno Reis participou, na manhã deste domingo, dia 23/3, da Caminhada Penitencial, evento promovido pela Arquidiocese de Salvador, que reuniu cerca de 200 mil pessoas numa peregrinação rumo à Basílica Santuário Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada.
A programação envolveu três templos religiosos da cidade, onde os fiéis participaram de missas, antes de iniciarem o trajeto, com saídas da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia (Comércio), Paróquia Nossa Senhora das Dores (Lobato) e Paróquia Nossa Senhora dos Mares (Largo dos Mares).
“Estamos no período da Quaresma, e a Caminhada Penitencial faz parte de todo esse calendário religioso da nossa cidade. É o momento de todos nós agradecermos a Deus por tudo, de pedir sabedoria, pedir que ilumine nossa caminhada. Este evento, a cada ano, cresce, sendo mais um dentre tantos outros que mobilizam pessoas para nossa cidade. Peregrinos e fiéis de diversos cantos da Bahia e até do Brasil vêm participar desta celebração”, destacou o prefeito.
Ele também ressaltou o apoio logístico e estrutural da Prefeitura para o fortalecimento da celebração religiosa. “Somos parceiros da Arquidiocese e de todos esses eventos que acontecem em Salvador. A gente sabe o quanto essas celebrações têm a capacidade de atrair visitantes, que acabam consumindo os serviços da cidade. Isso consequentemente também gera oportunidades de emprego e renda para os soteropolitanos”, acrescentou.
Antes de iniciar a caminhada, o chefe do Executivo municipal marcou presença na missa presidida pelo cardeal Dom Sérgio da Rocha, na frente da Basílica da Conceição da Praia, junto com a primeira-dama, Rebeca Cardoso, e de vereadores.
Após o ato, cinco padres conduziram carros de som pelo trajeto da caminhada, oportunidade em que os fiéis carregaram a cruz penitencial, com seis metros de comprimento e três metros de largura, até o ponto de chegada, no Bonfim.
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Fotografia: Valter Pontes/ Secom PMS
Governo vai assumir rodovias após saída da ViaBahia, anuncia ministro
sábado, 22 de março de 2025
Olha aí. O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, através das redes sociais, que o Governo Federal vai assumir o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia.
De acordo com o gestor, as rodovias voltarão a receber investimentos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A postagem foi feita na tarde desta sexta-feira (21).
O acordo foi feito após uma longa negociação com o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Boa notícia para os baianos! No dia 15 de maio, o governo federal assume o trecho concedido das BRs 116/324 e BA-526/528. Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto para transforma-la definitivamente que irá a leilão ainda este ano”, iniciou o ministro.
“O acordo é fruto de uma longa negociação do @mtransportes e TCU. É assim que o governo do presidente @LulaOficial trabalha, cuidando das pessoas e dando soluções novas para antigos problemas. Vamos em frente!”, completou Renan Filho.
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Fotografia: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Deputado aciona a Justiça em busca de CPI das invasões de terra na Bahia
sexta-feira, 21 de março de 2025
Vixe. O deputado Leandro de Jesus (PL) é autor de um mandado de segurança protocolado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em que tenta instalar, na Assembleia Legislativa, uma CPI para apurar as invasões de terra no extremo sul do Estado. O pedido de liminar para fazer o colegiado andar na Alba foi pautado para ir a julgamento na próxima quinta-feira, dia 27/3.
O parlamentar está na região e acompanha a situação envolvendo as invasões de propriedades. Em Teixeira de Freitas, o parlamentar participou de uma reunião com representantes de órgãos de segurança pública, do Governo do Estado e empresários do agronegócio que abordaram a gravidade dos fatos.
O Governo da Bahia anunciou, na quarta-feira, dia 19/3, a criação de um grupo de trabalho para abordar os conflitos agrários na região do Extremo Sul. Os secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Segurança Pública, Marcelo Werner, fizeram o anúncio durante uma visita para investigar as invasões de terras na área.
Em Prado, relatou o legislador, um policial chegou a ser atingido por um tiro. Na oportunidade, cerca de 10 armas também foram apreendidas em poder dos invasores.
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Fotografia: Vanner Casaes/AgênciaALBA
Orçamento de 2025 é aprovado com atraso pelo Congresso Nacional
sexta-feira, 21 de março de 2025
Olha aí. Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde de quinta-feira, dia 20/3, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO).
A aprovação do Orçamento encerra um impasse que durou cerca de três meses, já que a medida deveria ter sido aprovada no fim do ano passado, mas foi postergada em meio a crise sobre a liberação de emendas parlamentares e a votação do pacote fiscal que havia dominado a agenda legislativa em dezembro.
Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para este ano. Além disso, estão previstos R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
Esse resultado, se confirmado, cumpre a regra de meta fiscal primária zero, conforme determina o arcabouço fiscal em vigor que limita as despesas da União. Os gastos primários são aqueles que excluem o valor gasto com a dívida pública.
Ao todo, o substitutivo do relator prevê R$ 5,8 trilhões em despesas para 2025, sendo R$ 1,6 trilhão apenas para o refinanciamento da dívida pública, com pagamento de juros e amortizações. Já a Seguridade Social deve custar R$ 1,8 trilhão, segundo o relatório.
Outros 2,2 trilhões são para o chamado orçamento fiscal, usado para financiar todos os poderes da República, o que abrange os três poderes, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive as fundações mantidas pelo Poder Público. Do total dos R$ 5,8 trilhões previstos no relatório, R$ 166 bilhões são para investimentos, como compra de equipamentos e obras.
Com relação aos programas do governo, houve diminuição de recursos para o Bolsa Família, para R$ 160 bilhões (R$ 9 bilhões a menos que em 2024) e aumento para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 60 bilhões disponíveis (R$ 13,1 bilhões a mais.
Também foram assegurados recursos para programas como o Vale-Gás (R$ 3,6 bilhões) e Farmácia Popular (R$ 4,2 bilhões).
O governo fez um acordo com o relator do Orçamento, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para a inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC) na lei orçamentária.
Pelo acordo, o Poder Executivo se comprometeu a enviar novo projeto com verbas para financiar o programa que paga uma mesada de R$ 200 a mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda no ensino médio, para que se mantenham na escola.
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Fonte: Agência Senado
Fotografia: Agência Brasil
Orçamento de 2025: relator prevê mais de R$ 50 bilhões em emendas parlamentares
quinta-feira, 20 de março de 2025
Êta. O relatório do Orçamento de 2025, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na madrugada desta quinta-feira (20/3), estima um total de R$ 50,5 bilhões em emendas parlamentares. Deste montante, R$ 39 bilhões correspondem a emendas impositivas, de repasse obrigatório pelo governo, e R$ 11,5 bilhões são emendas de comissão, sujeitas a cortes.
O valor previsto para 2025 é semelhante aos aproximadamente R$ 52 bilhões destinados às emendas no Orçamento de 2024. Todos os anos, as emendas parlamentares representam uma parcela expressiva dos recursos orçamentários.
Esses valores são utilizados por deputados e senadores para financiar projetos e obras em suas bases eleitorais.
As emendas individuais e de bancada possuem caráter impositivo, obrigando o governo federal a repassar os recursos ao Congresso. Já as emendas de comissão não possuem essa obrigatoriedade e podem ser bloqueadas, contingenciadas ou até canceladas caso o Executivo precise realizar cortes para equilibrar as contas públicas.
A votação do Orçamento de 2025 está programada para esta quinta-feira, tanto na Comissão Mista do Orçamento (CMO) quanto no plenário do Congresso Nacional.
Inicialmente, a deliberação estava prevista para o ano passado, mas foi adiada diversas vezes devido a impasses sobre as emendas com o Supremo Tribunal Federal (STF) e à tramitação do pacote fiscal de corte de gastos no final de 2024.
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Fotografia: Edilson Rodrigues/Agência Senado
“A omissão do governo do Estado é absurda” diz deputado sobre invasões de terras
quarta-feira, 19 de março de 2025
Pressão, pressão. O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, chamou de absurda a omissão do governo do Estado diante da onda de invasões de terras pelo interior do estado, em especial no extremo sul.
Segundo relatos de produtores rurais da região, grupos criminosos estão se infiltrando em mobilizações indígenas e promovendo invasões violentas. Armados, os criminosos expulsam as famílias de suas casas, saqueiam equipamentos e a colheita armazenada.
“O que estamos vendo é uma verdadeira barbárie. Criminosos estão promovendo um verdadeiro terror contra o setor produtivo, sem que haja nenhuma reação enérgica do governo baiano. A omissão que estamos vendo até aqui é absurda e inaceitável”, criticou Alan Sanches.
O parlamentar acentuou ainda que os governos do PT têm sido permissivos com as invasões de terras na Bahia ao longo dos últimos anos, o que estimula a reincidência dos casos. Na segunda-feira, dia 17)/3, um grupo de produtores realizou um protesto pacífico na BR-101, na altura de Itamaraju, apelando por ajuda do Estado.
“O governo precisa sair da inércia e dar uma resposta efetiva a essa situação. Os produtores não podem ficar reféns da bandidagem”, frisou Alan Sanches.
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Fotografia: Divulgação
Votação da Lei da Ficha Limpa é adiada no Senado Federal
quarta-feira, 19 de março de 2025
Êta. O Senado Federal adiou na terça-feira, dia 18/3, a votação para as mudanças na Lei da Ficha Limpa. A discussão na Casa trata de flexibilizar os prazos de inelegibilidade e altera os critérios da legislação, sancionada em 2010.
O projeto estava previsto para ser analisado esta semana, mas enfrentou resistência dentro do próprio Congresso e ainda não tem nova data definida para votação.
A votação foi adiada por falta de consenso entre as lideranças e o governo para tratar sobre o tema. Os parlamentares discutem as seguintes mudanças nos critérios da Lei da Ficha Limpa:
- PLP 192/2023 – Reduz o prazo de inelegibilidade de políticos condenados;
- PLP 112/2021 – Integra o novo Código Eleitoral e pode mudar regras para registros de candidaturas;
- PLP 141/2023 – Diminui o tempo de inelegibilidade de 8 para 2 anos;
- PLP 316/2016 – Propõe modificações nos critérios que barram candidatos condenados pela Justiça.
O que pode mudar
Redução do prazo de inelegibilidade – Atualmente, a lei impede políticos condenados em segunda instância de concorrerem por 8 anos. O novo texto pode diminuir esse prazo para 2 anos;
Flexibilização das condenações – Alguns projetos sugerem que determinados crimes, como os relacionados a abuso de poder político e econômico, não levem automaticamente à inelegibilidade;
Mudanças no registro de candidaturas – A proposta do novo Código Eleitoral pode alterar o funcionamento da Justiça Eleitoral no julgamento de impugnações.
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Fotografia: Lula Marques/Agência Brasil
PL lamenta afastamento de Eduardo do cargo de deputado federal; Bolsonaro chora
quarta-feira, 19 de março de 2025
Êta. A decisão de se afastar do cargo de deputado federal de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) entristeceu a cúpula nacional do PL. Ele anunciou que irá permanecer nos Estados Unidos.
“É com tristeza que recebemos a notícia de que Eduardo Bolsonaro vai se licenciar temporariamente do cargo para o qual foi legitimamente eleito”, publicou o perfil da sigla em rede social.
O partido afirmou ainda que o parlamentar tem o respeito da legenda. “O Partido Liberal segue a postos, acreditando na força política do nosso país e nas instituições dos Três Poderes para atravessar esse momento difícil que estamos vivenciando”, continuou o comunicado.
O ex-presidente Bolsonaro se emocionou ao falar sobre o assunto com jornalistas no Senado. “Para que o mal vença, basta que os bons se omitam. Hoje está sendo um dia marcante para mim. […] No momento, ele [Trump] continuará abraçando o meu filho”, disse.
Eduardo disse que tomou a decisão para poder se dedicar “integralmente” a buscar as “devidas sanções aos violadores de direitos humanos” e também a “resgatar liberdades perdidas” no Brasil. Ele corre o risco de ter o passaporte apreendido. À CNN, ele revelou que pretende pedir asilo político nos Estados Unidos.
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Fotografia: Alan Santos/PR
Deputados aprovam reajuste salarial dos professores da rede pública do Estado
quarta-feira, 19 de março de 2025
Olha aí. Em sessão promovida nesta terça-feira, dia 18/3, a Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) aprovou, de forma unânime, o projeto de lei do Executivo de reajuste do salário dos professores da rede estadual.
O projeto foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que solicitou a tramitação em regime de urgência na Casa. Com a aprovação, a proposta estabelece um piso de R$4.965,24, o que corresponde a 2% a mais do que a referência nacional. A validade do projeto vai até 2026, último ano do mandato de Jerônimo.
O acordo selado entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) ocorreu após encontro na última semana.
O reajuste também vale para coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas.
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Fotografia: Carlos Amilton/Agênca Alba
Ivana Bastos se torna primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia
terça-feira, 18 de março de 2025
Olha aí. Já tomou posse do cargo de presidente da Alba (Assembleia Legislativa da Bahia) a deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Ela foi empossada nesta terça-feira, dia 18/3. Com 62 assinaturas, a parlamentar é a primeira mulher a presidir a Casa em 190 anos de fundação.
O deputado Marquinho Viana (PV) presidiu a sessão. Em relação aos votos, apenas a bancada do PSOL, na figura do deputado Hilton Coelho, votou contra a efetivação.
Antes de assumir a presidência, Ivana Bastos foi inicialmente eleita para o cargo de 1° vice-presidência da Alba. No entanto, ela passou a assumir a presidência interinamente após o afastamento do então presidente eleito, Adolfo Menezes (PSD).
Ivana agradeceu o apoio dos colegas. “Eu fiz questão de assinar esse termo de posse aqui no Plenário, porque eu quero dividir essa posse, esse mandato, com cada um de vocês, com cada deputado e com cada deputada desta Casa”, declarou.
Após a eleição da deputada, ocorre agora a votação pela 1° vice-presidência da Mesa Diretora. A principal candidata ao cargo também é uma mulher: a deputada do PT, Fátima Nunes.
Em sua fala, a parlamentar exaltou ainda a figura do deputado Rosemberg Pinto, líder do governo, por apoiar a candidatura. “Eu quero expressar ao líder Rosenberg o meu muito obrigado, a minha gratidão pelo gesto que Vossa Excelência fez lá atrás, quando o senhor retirou o seu nome, apoiando o meu nome para a primeira vice. Devo muito ao senhor e ao seu espírito de grupo. O senhor mostrou o que é desprovido de uma vaidade”, disse a pessedista.
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Fotografia: Vaner Casaes/Alba
