POLÍTICA
Deputados “faltam” abertura das sessões na Alba
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Oxente. A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quinta-feira, dia 1º/8, não contou com a presença dos 63 deputados estaduais.
O retorno esvaziado leva em conta o período das convenções partidárias em que os parlamentares estão marcando presença para apoiar os seus afilhados políticos.
Uma sessão legislativa só pode ser aberta na Casa Legislativa, com no mínimo 21 presentes. Por conta disso, a reabertura oficial dos trabalhos será na segunda-feira, dia 5/8.
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Fotografia: Divulgação
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à Polícia
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Preste atenção. O Projeto de Lei 2526/24 altera o Código Penal para aumentar a pena do crime de estupro em todas as modalidades. A pena prevista atualmente de reclusão de 6 a 10 anos passa a ser de 12 a 20 anos, se o texto for aprovado pelos parlamentares.
Se o estupro provocar lesão corporal grave ou se a vítima tiver entre 14 anos e 18 anos, a pena será de 17 a 22 anos de prisão; e, se resultar em morte, de 22 a 30 anos. Hoje as penalidades previstas para estes casos são de 8 a 12 anos no primeiro caso, e de 12 a 30 anos, no segundo.
Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também inclui no código a previsão de que seja considerado coautor do crime e sujeito às mesmas penalidades aquele que, tendo conhecimento da prática de um crime:
- deixar de comunicar à Polícia;
- se omitir de qualquer ação que possa impedir a continuidade do crime;
- for conivente, facilitando ou permitindo, por ação ou omissão, que o crime seja praticado.
Isso significa que, caso um médico atenda uma vítima de estupro e não comunique à Polícia, por exemplo, pode ser punido com as mesmas penas que o autor do crime.
Responsabilidade coletiva
Autora do projeto, a deputada Coronel Fernanda (PL-MT) afirma que a sociedade brasileira quer penas mais rigorosas para o estupro. Ela acredita que a medida proposta pode desencorajar a prática do delito.
“A previsão de responsabilização penal para aqueles que deixam de comunicar às autoridades competentes, se omitem ou são coniventes com a prática de crimes, reforça a importância da responsabilidade coletiva na prevenção e repressão eficaz do estupro e de outras modalidades delituosas”, acrescenta.
Estupro de vulnerável
A proposta também aumenta a pena para o crime de estupro de vulnerável – ou seja, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais antes do crime.
Também é considerado vulnerável alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato.
A pena prevista no projeto para esses casos é de 18 a 23 anos de prisão. A atual é de 8 a 15 anos.
Se houver lesão corporal de natureza grave, a pena prevista na proposta é de 23 a 27 anos de prisão e, se resultar em morte, de 25 a 30 anos. Hoje as penas previstas nesses casos são, respectivamente, de 10 a 20 anos e de 12 a 30 anos.
O texto também aumenta a pena para quem divulgar, por qualquer meio, cena de estupro ou de estupro de vulnerável; de sexo ou de pornografia sem o consentimento da vítima. A pena prevista na proposta é de cinco a dez anos de prisão. Maior do que o previsto atualmente: de um a cinco anos.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação
O que diz ACM Neto sobre Zé Ronaldo em Feira de Santana
quarta-feira, 31 de julho de 2024
Olha aí. Na noite de terça-feira, 30/7, em um evento realizado na Ária Hall, em Feira de Santana, o vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, discursou na convenção que oficializou José Ronaldo (União Brasil) como candidato a prefeito da cidade, e o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) como vice. Estiveram presentes deputados estaduais, federais, vereadores e dezenas de candidatos a vereador.
Durante seu discurso, ACM Neto exaltou a relação de José Ronaldo com o povo de Feira de Santana, destacando sua sinceridade e amor pela cidade. “É claro, o que salta aos nossos olhos, o que toca no nosso coração, é ver a relação que Zé Ronaldo tem com o povo de Feira. É ver que quando ele chega, que ele abraça alguém, que ele estende a mão, que ele olha nos olhos, é tudo marcado por sinceridade, por verdade e por amor a essa cidade,” afirmou Neto.
Ele ressaltou que José Ronaldo poderia estar aproveitando a vida com a família, mas decidiu voltar à política para atender ao chamado da população. “Zé Ronaldo, a essa altura da vida, podia estar descansando, podia estar com a sua família, cuidando dos seus netos. Mas não! Ele sabe que Feira chama por ele. Ele sabe que o povo de Feira precisa dele,” destacou o vice-presidente do União Brasil.
Neto também elogiou o deputado estadual Pablo Roberto, que será candidato a vice-prefeito ao lado de José Ronaldo. Ele parabenizou Pablo por sua decisão de apoiar a candidatura de José Ronaldo, mostrando espírito público e compromisso com a cidade. “Eu queria, Pablo, te parabenizar porque você reunia todas as condições para ser candidato a prefeito de Feira de Santana. Você dá uma demonstração de grandeza, você dá uma demonstração de espírito público e compromisso com esta cidade, quando você deixa, neste momento, de lado os seus interesses pessoais,” completou.
Já Zé Ronaldo exaltou a união feita em torno do seu nome. “Estamos reunidos com um propósito comum: um chamado que entrou no meu coração e não vem de uma única voz. Este chamado vem do coração de todos vocês. O trabalho e a luta têm guiado os meus passos. Eu vivo esta cidade dentro do meu coração. Vocês sabem que sempre estive presente, conversando com cada um de vocês. A vida me deu um grande presente, há muitos anos. Ao lado de vocês, com sorrisos e lágrimas, trabalhei muito pela cidade para retribuir tudo o que Feira fez por mim. Faço com muito amor, carinho e respeito por esta terra que me abraçou tanto”, pontuou.
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Fotografia: União Brasil Bahia/assessoria
Deputado critica falta de equipamentos médicos e cobra providências do Governo
terça-feira, 30 de julho de 2024
Êta. O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), criticou o Governo do Estado pela falta de equipamentos médicos essenciais. A denúncia surgiu após uma paciente na fila da regulação, com infarto agudo do miocárdio, não conseguir realizar uma angioplastia coronariana urgente devido à manutenção dos aparelhos necessários.
“Estamos falando de urgência. A vida das pessoas não pode esperar pela manutenção de máquinas. O que falta é gestão e planejamento. É preciso ter um plano B para essas situações”, afirmou Sanches em vídeo publicado em suas redes sociais, detalhando o drama vivido pela família da paciente.
O deputado relatou que recebeu um pedido urgente para a realização da angioplastia e, ao buscar ajuda, foi informado que as máquinas dos hospitais Geral Roberto Santos e Ana Nery, referências em hemodinâmica, estavam em manutenção. “Isso está causando um transtorno enorme no agendamento”, destacou.
Além da denúncia, Alan Sanches chamou atenção para o protesto realizado na segunda-feira, dia 29/7, no Bairro da Paz, em Salvador. Familiares de duas idosas, ambas de 71 anos, bloquearam a via pedindo atendimento hospitalar, gerando um engarrafamento de três quilômetros.
“As pessoas não confiam mais no governo ou no sistema de regulação da saúde. É triste ver que precisamos recorrer a bloqueios de avenidas e campanhas nas redes sociais para conseguir atendimento. O governador Jerônimo precisa dar uma resposta. Ele prometeu mudar a fila da regulação, mas até hoje nada mudou, e o sofrimento das pessoas só aumenta”, finalizou o líder da oposição.
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Fotografia: Divulgação
Mais de 11 milhões de eleitores estão aptos para votar na Bahia em 6 de outubro
terça-feira, 30 de julho de 2024
Hora do voto. Na Bahia, o eleitorado apto para comparecer às urnas nas Eleições Municipais de 2024 é de 11.283.507, conforme dados divulgados, na quinta-feira, dia 18/7, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Portal de Estatísticas do TSE, o número representa um aumento de 390.187 (3,5%) eleitores, em comparação às Eleições Municipais de 2020, quando haviam sido registrados 10.893.320 eleitores.
A Bahia permanece como o quarto maior colégio eleitoral do país, com 11 milhões e 200 mil eleitores. Liderando o ranking está São Paulo, com 34.403.609 eleitores, seguido por Minas Gerais, com 16.469.155 eleitores e Rio de Janeiro, com 13.033.929 eleitores.
Dados por município
A nível regional, Salvador ocupa o 1º lugar como o maior colégio eleitoral do Estado, com 1.969.757 eleitores, seguido por Feira de Santana (426.887), Vitória da Conquista (257.784) e Camaçari (205.865). Por causa do número de eleitores aptos, essas quatro Cidades estão habilitadas para realizar segundo turno.
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Fonte: TRE-BA
Fotografia: Divulgação
Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre
segunda-feira, 29 de julho de 2024Pra se ligar. Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e em junho, e ainda busca um acordo para a votação. Na comissão, a matéria já recebeu 115 emendas.
O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021. No Senado, passou por outros relatores e, em 2023, Marcelo Castro foi designado para a função. O trabalho visa consolidar em um só texto toda a legislação eleitoral, hoje dispersa em várias leis, além do atual Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).
O relatório de Marcelo Castro apresentado em junho tem 172 páginas. O relator explicou que manteve a maior parte das regras estabelecidas pela Câmara em quase 900 artigos. O senador ainda deve tratar, posteriormente, das propostas de emenda à Constituição (PECs) para tratar do fim da reeleição e da duração dos mandatos.
Fonte: Agência Senado
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Caetano é oficializado candidato a prefeito de Camaçari
domingo, 28 de julho de 2024
Olha aí. Luiz Caetano (PT) foi oficializado como candidato a prefeito de Camaçari, no sábado, dia 27/7, durante uma convenção partidária realizada no Clube Social da Cidade. Na ocasião, também foi homologada a candidatura de Déa Santos (PSB) como vice na chapa. O evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), que enfatizou a importância da parceria entre os governos federal e estadual para o desenvolvimento dos Municípios.
Em seu discurso, Jerônimo Rodrigues destacou: “Nós entendemos que temos um projeto nacional. O que aconteceu quando o Brasil saiu da política? Quando o Brasil não ajudou os municípios com o governo federal passado?”.
Luiz Caetano, que já governou Camaçari de 2005 a 2012 e foi vereador, deputado federal, e secretário estadual de Relações Institucionais nos governos de Rui Costa e do próprio Jerônimo, ressaltou o papel fundamental das ações dos governos Lula e Jerônimo no município. “As ações que Lula e Jerônimo estão fazendo aqui em Camaçari são ações do Estado que a prefeitura [de Camaçari] deveria fazer. Aliás, o Governo Federal e o Governo Estadual investem mais no município do que o prefeito local”, afirmou Caetano.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Lançado PAC Seleções
sábado, 27 de julho de 2024
Olha aí. A Bahia será contemplada com investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 Estados e 710 Municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social.
O anúncio dos novos projetos selecionados aconteceu na sexta-feira, dia 26/7, durante evento realizado no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e das Cidades, Jader Filho.
Também presente na solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues expressou sua satisfação com os anúncios: “estamos saindo contentes daqui com esses anúncios e investimentos de cerca de 3 bilhões de reais em diversos setores, que são ações para o estado, mas, também, para os municípios”.
O presidente Lula ressaltou a importância da colaboração entre os governos Federal e Estadual. “Esse lançamento de hoje é uma convocatória para que a gente possa trabalhar junto, para que a gente possa compartilhar. A civilidade significa que os entes federados precisam construir parceria, trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que juntos a gente pode fazer muito mais do que separados. É apenas por isso que a gente chama as pessoas aqui, porque queremos compartilhar”.
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Fotografia: Divulgação
Federação PSOL-Rede oficializa candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador
sábado, 27 de julho de 2024
Olha aí. A federação Psol e Rede Sustentabilidade homologaram a candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador e de Dona Mira Alves como candidata a vice-prefeita, na sexta-feira, dia 26/7, no auditório do Centro Cultural da Câmara dos Vereadores (CMS), no Pelourinho. Na ocasião, a federação também homologou as 31 candidaturas à Câmara dos Vereadores do Psol e 13 candidaturas da Rede Sustentabilidade.
Antes da oficialização da convenção, a chapa majoritária acompanhou uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos. Após a missa, a federação saiu em direção ao Centro Cultural da Câmara de Vereadores. Kleber Rosa agradeceu à federação e à militância pela escolha do “seu nome” para disputar a prefeitura de Salvador e garantiu que, caso seja eleito, irá implementar um programa de governo com a “cara da cidade” com a “cara da população soteropolitana”.
“Vamos fazer história nessa cidade. Vamos governar com o povo e para o povo. Vamos fazer na Bahia, a abolição que o Brasil nunca fez. Será Salvador com a nossa cara. Nossa prioridade será cuidar da nossa população com todo o carinho que ela merece e precisa”, assegurou Kleber Rosa.
Dona Mira Alves destacou a necessidade da gestão municipal promover “segurança alimentar, moradia, saúde, educação, e projetos destinados à sustentabilidade. Na nossa gestão iremos garantir o direito à cidade, o direito à mobilidade urbana, ao transporte público gratuito, às políticas de inclusão social “, frisou a vice-prefeita.
A mesa da convenção foi composta pela mandata “Pretas por Salvador” das co-vereadoras Laina Crisóstomo e Cleide Coutinho, o deputado estadual Hilton Coelho, a presidente Municipal do Psol Salvador, Larissa Barros, o presidente estadual do Psol Bahia, Ronaldo Mansur, a dirigente do Psol, Márcia Pitta, e o porta-voz da Rede Sustentabilidade, Valter Cruz.
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Fotografia: Hora do Bico
ACM Neto diz que “está faltando pulso firme” a Jerônimo para combater a violência na Bahia
sexta-feira, 26 de julho de 2024
Olha aí. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), disse que falta pulso firme ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para combater a violência no estado. A fala ocorreu na quinta-feira, dia 25/7, durante convenção que confirmou a candidatura de Bruno Reis (União Brasil) à reeleição para a Prefeitura.
“O governador da Bahia teve a coragem, e aí me permitam dizer com todo o respeito, teve a cara de pau de recentemente afirmar que o povo baiano vive num clima de tranquilidade e segurança”, iniciou Neto, que ainda deu uma cutcada no vice-governador e pré-candidato ao Palácio Thomé de Souza, Geraldo (MDB).
“Ele vive num clima de tranquilidade e segurança, o vice dele que tem mais de 40 policiais para fazer a segurança de uma só pessoa está vivendo em tranquilidade, mas o povo pobre, negro da periferia, esse está morrendo vítima do tráfico de drogas”, completou ACM Neto.
O ex-prefeito de Salvador continuou sua fala destacando os alarmantes números de homicídios na Bahia, que superam os dos dois estados mais populosos do país, São Paulo e Minas Gerais, juntos.
“Semana passada, o anuário da segurança pública mostrou São Paulo e Minas Gerais, os dois estados mais populosos do país, somados, tiveram menos homicídios no ano passado do que o estado da Bahia. Está faltando governador, está faltando firmeza, está faltando pulso firme, está faltando trabalho”, afirmou.
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Fotografia: Divulgação
“Bruno vai ser reeleito porque é o melhor prefeito do Brasil”, diz ACM Neto
sexta-feira, 26 de julho de 2024
Olha aí. O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, durante convenção que confirmou o prefeito Bruno Reis candidato à reeleição, na quinta-feira, dia 25/7, no Centro de Convenções da cidade, destacou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo atual gestor na capital baiana.
“Para mim é motivo de muito orgulho ver tudo que Bruno construiu por Salvador nos últimos quatro anos e o grande líder político que ele se tornou. É claro que em 2020 a cidade principalmente acreditou em um pedido meu, sabia da minha responsabilidade quando eu apoiei Bruno e sabia que se ele não tivesse feito esse grande trabalho, eu iria acabar pagando um preço alto por isso. Então, chegamos agora, a gente vê um grande prefeito com a melhor avaliação entre todos os prefeitos de capital do Brasil, com a luz própria, com o brilho próprio e eu acho que a eleição agora, em 2024, vai ser uma eleição, se Deus quiser, mais fácil até do que a de 2020, quando ele teve 64% dos votos, porque a cidade já o conhece, já conhece o seu trabalho, já confia nele e sabe que ele merece mais 4 anos à frente da prefeitura”, disse Neto a jornalistas.
Em seu discurso no evento, Neto disse que sente muito orgulho de Bruno Reis. “Eu chego agora na eleição de 2024 com o sentimento de orgulho. Tenho muito orgulho. Em 2024 ele vai ser reeleito porque é o melhor prefeito de todo o Brasil. A gente chega hoje, quatro anos depois, e eu posso dizer: Bruno superou e fez muito mais. Bruno Reis é um grande político dessa cidade”, bradou Neto, ao chamar o prefeito e a vice-prefeita, Ana Paula Matos (PDT), para a frente do palco.
No final do discurso, Neto disse que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) “teve a cara de pau” de dizer que os baianos vivem em clima de segurança. “Quem vice em clima de segurança é o vice dele (Geraldo Júnior) que tem à disposição mais de 40 policiais. Além da segurança pública, Neto também criticou o governador pelos péssimos indicadores da educação e saúde na Bahia.
O evento contou com a presença do presidente nacional do União Brasil, o advogado Antônio de Rueda; do líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado federal Elmar Nascimento; deputados, candidatos, prefeitos e líderes políticos.
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Fotografia: Divulgação/ União Brasil
“ACM Neto não aprendeu com a derrota e continua arrogante ao comentar eleição em Salvador”, afirma presidente municipal do PSB
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Êta. A presidente do PSB de Salvador comentou a declaração do ex-prefeito ACM Neto de que “a eleição de Bruno Reis seria mais fácil em 2024”. Segundo Cassia Magalhães, o candidato derrotado ao governo em 2022 não aprendeu nenhuma lição com o fracasso. “Ele continua arrogante e terá uma surpresa nada agradável este ano.
A socialista acredita no crescimento da candidatura de Geraldo Jr (MDB) e disse que o povo de Salvador saberá diferenciar um projeto que é feito para os amigos de um projeto para a cidade. “Estamos discutindo as necessidades do povo, indo aos bairros e buscando ouvir”, disparou.
Para Cássia Magalhães, o modelo carlista na prefeitura está esgotado. “Os principais legados da gestão deles foi fazer com que Salvador deixasse de ser a principal capital do Nordeste em PIB e população, além de derrubar árvores e deixar faltar creches”, avalia.
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Fotografia: Divulgação
União Brasil oficializa candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Olha aí. O prefeito Bruno Reis (União) oficializou, nesta quinta-feira, dia 25/7, sua candidatura à reeleição em uma convenção no Centro de Convenções de Salvador. Junto com o nome dele e da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), também foram homologados cerca de 600 pré-candidatos a vereador pela chapa. A estimativa é que cada um dos 13 partidos da base que compõem o arco de alianças de Bruno Reis lancem 43 pré-candidatos
Durante o evento, em coletiva de imprensa, o prefeito falou sobre sua decisão de tentar a reeleição e comparou com seu primeiro pleito pela prefeitura de Salvador, em 2020.
“Performei. E é isso que fez com que eu me tornasse candidato à reeleição e tivesse ao meu lado a minha vice-prefeitura. Que também tem uma história de vida na nossa cidade. Está desde 2013. Passou praticamente por todas as áreas da prefeitura. Em todos os cargos que ocupou, também performou”, disse o prefeito, que se emocionou ao falar da vice.
Bruno comentou ainda sobre o transporte público da cidade, uma das principais áreas criticadas pela população. Ele disse que conhece o sistema com profundidade e que precisou priorizar esse setor dentro de seu governo.
“Aprendi com as dificuldades que nós enfrentamos aqui e tive que efetivamente priorizar e destacar esse assunto como um assunto especial para evitar que ocorresse aqui o que está acontecendo em várias cidades do Brasil, essa semana na Rio de Janeiro os ônibus cheio em buraco, queimaram os ônibus porque estavam em pressa no estado essa semana”, disse.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Aliados apontam força de coligação em apoio à reeleição de Bruno Reis
quinta-feira, 25 de julho de 2024
Será? A coligação em apoio à pré-candidatura do prefeito Bruno Reis (União Brasil) teve sua força e expressividade destacadas pelos presidentes municipais das siglas integrantes do grupo. A convenção que oficializa o prefeito na disputa pela reeleição acontece nesta quinta-feira, dia 25/7, no Centro de Convenções. Além do União Brasil, sigla à qual Bruno Reis é filiado, apoiam a pré-candidatura do gestor municipal PDT, PP, Republicanos, PSDB, Cidadania, PL, DC, PRD, Novo, PMB, PRTB e PMN.
Presidente do União Brasil em Salvador, o deputado estadual Luciano Simões Filho ressalta a relevância do arco de alianças construído em torno da pré-candidatura de Bruno Reis. “Trabalhamos para fazer a maior convenção da história política de Salvador. Não só pela quantidade de partidos coligados, mas também pela pujança dos nossos candidatos a vereador”, diz Luciano Simões.
Para o deputado do União Brasil, a busca do prefeito pela reeleição consolida o trabalho de um grupo político que vem transformando positivamente a capital baiana desde 2013. “É a reafirmação do projeto de mudança de Salvador, que se iniciou lá atrás com ACM Neto, melhorando todos os índices: educação, saúde, infraestrutura”, exemplifica.
Amigo e parceiro de longa data de Bruno Reis na política, o deputado federal Leo Prates, presidente do PDT na capital baiana, diz que a coligação construída coroa, além da grande administração conduzida por Bruno Reis à frente do Executivo municipal, o trabalho político feito pelo aliado nos últimos anos. “O prefeito Bruno Reis tem sido uma das grandes revelações para o Brasil, mas a gente que conhece de perto já sabia do tamanho da sua capacidade. Ele mostrou à cidade a sua competência administrativa e vem fazendo uma belíssima gestão. Agora, ele mostra que sua competência não se restringe à administração, se estendendo à política também, fazendo uma das maiores coligações da história de Salvador, com o maior grupo de candidatos a vereador”, pontua o parlamentar.
Segundo o pedetista, com muita união, o esforço de todo o grupo será para reeleger Bruno no primeiro turno. “Todos imbuídos do bem da cidade, podemos conseguir a vitória ainda no primeiro turno. É para isso que essa coligação e esse deputado trabalharão todos os dias, para mostrar à cidade a belíssima administração que ele faz. Esse é Bruno Reis: um grande gestor e um grande político”, afirma.
O vereador Luiz Carlos, presidente do Republicanos na capital, reforça que o amplo arco de alianças construído pelo prefeito é uma consequência da gestão exitosa no comando do Palácio Thomé de Souza. “Junto com o trabalho do prefeito, existe um arcabouço de partidos em sua base, da qual faz parte o Republicanos. Esses partidos estão com Bruno porque enxergam, assim como a população, um trabalho excelente. Sem sombra de dúvida, ele é o mais preparado e essa coligação vai trabalhar para que Bruno continue nessa cadeira, desempenhando muito bem o seu papel”, defende.
Presidente municipal do Progressistas, o secretário de Governo de Salvador, Cacá Leão, destaca a popularidade do gestor e a receptividade que Bruno Reis encontra em todas as regiões da cidade durante os seus compromissos como prefeito. “Temos visto o brilho nos olhos das pessoas nos quatro cantos dessa cidade, por onde o prefeito Bruno Reis passa. Tenho certeza que a reeleição dele será a comprovação, será a demonstração de confiança da população de Salvador, o reconhecimento do trabalho que ele vem realizado nos últimos anos, transformando a vida de quem vive aqui”, diz Cacá.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
João Roma ameaça destituir diretórios do PL que fizerem alianças com o PT
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Êta. O PL Bahia reforçou, nesta quarta-feira, dia 24/7, o veto a qualquer aliança da sigla com os partidos PT, PCdoB e PV, que formam a Federação Brasil da Esperança, e Psol, nas eleições municipais de outubro, sob ameaça de destituir os diretórios que não seguirem a orientação.
O comunicado é assinado pelo presidente estadual da legenda e ex-ministro da Cidadania, João Roma. “Venho por meio desse comunicado, reiterar a informação de que é proibida qualquer aliança, coalizão e/ou acordo e associação de marcas entre o PL Bahia e a coligação que engloba os partidos PV, PT, Psol e PCdoB”, diz trecho da nota.
“Ficando esta regra expressamente clara, afirmo ainda que, em caso de descumprimento da especificada norma, fica o Partido Liberal – Bahia habilitado a, automaticamente, destituir o diretório do município em caso de descumprimento”, completou.
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A polêmica “Lei das Sacolas”
quarta-feira, 24 de julho de 2024
A pressão subiu. O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), soltou o verbo contra os estabelecimentos da capital baiana que não estão cumprindo com a chamada “Lei das Sacolinhas” e oferecendo aos clientes uma opção gratuita de sacola para levar os produtos comprados.
Conforme o tucano, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) do Município já está fiscalizando os estabelecimentos e orientou a população que acione o órgão em caso de não cumprimento da lei.
“O estabelecimento comercial terá a obrigatoriedade de oferecer ao consumidor uma dessas opções gratuitas [sacolas recicladas, biodegradáveis ou de papel]”, disse o presidente, ao ressaltar o vetado ao uso das chamadas “sacolas virgens”, que demoram mais de cem anos para se degradar. “A população de Salvador e o meio ambiente se beneficiarão com esta medida”, completou.
De acordo com a Lei n.º 9.817/2024, os empresários devem colocar nos estabelecimentos uma placa informando a gratuidade das sacolas e a disponibilidade no local. Ainda segundo a norma, três tipos de sacolas (recicladas, biodegradáveis ou de papel) poderão ser utilizadas e os estabelecimentos deverão ofertar uma opção da gratuidade.
Os canais para a população denunciar qualquer tipo de irregularidade são através do site da Codecon, aplicativo do órgão (Codecon Mobile) e o 156.
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Produtores e indústria brasileira de óleos vegetais divergem sobre moratória da soja
terça-feira, 23 de julho de 2024
Opiniões contrárias. Produtores de soja e representantes da indústria brasileira de óleos vegetais divergiram sobre a moratória da soja e as consequências para os Municípios da Amazônia Legal. O assunto foi discutido na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
A moratória tem como objetivo assegurar que a soja produzida no bioma Amazônia e comercializada pelos seus signatários esteja livre de desflorestamentos ocorridos após 22 de julho de 2008 – mesmo onde a abertura de áreas foi legalizada pelo Código Florestal.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso, Lucas Beber, disse que são prejudicados pela moratória da soja mesmo os produtores que têm áreas que desmataram legalmente.
Já o representante da indústria brasileira de óleos vegetais André Nassar acredita que, se a moratória for revogada, as consequências serão ainda mais graves. “Nós estamos convencidos de que, se a gente acabar com a moratória, vamos ter boicote à soja brasileira lá fora. E isso é prejuízo para as nossas empresas e para o produtor, porque aí a gente começa a pôr em risco não só a soja que foi plantada em área desmatada.”
A deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que solicitou a audiência, disse que a medida que visa proteger a floresta acaba por estagnar o desenvolvimento dos municípios. Segundo a parlamentar, a moratória cria uma divisão na economia e aumenta a desigualdade social e regional, prejudicando os produtores e trabalhadores do campo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Reprodução
Saiba quando começa a propaganda eleitoral
segunda-feira, 22 de julho de 2024
Olha aí. Desde sábado, dia 20/7, os partidos políticos, federações e pré-candidatos a prefeitos e vereadores vivem a expectativa pelas convenções que vão confirmar os nomes a serem avaliados pelas urnas nas eleições do dia 6 de outubro deste ano – esse evento, conforme a legislação eleitoral ocorre até o dia 5 de agosto.
Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. A partir daí, no dia 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral.
De então até 5 de outubro de 2024, os candidatos, os partidos, as federações e as coligações podem usar, entre 8h e 22h, alto-falantes ou amplificadores de som. Além disso, poderão ser realizados comícios e usada aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha.
Ainda conforme o TSE, pode haver ainda distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata. Nesse período, são permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidata ou candidato.
Vale lembrar que, até antes do dia 16 de agosto, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
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Fotografia: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Jerônimo recebe apoio de ex-prefeito aliado de ACM Neto
segunda-feira, 22 de julho de 2024
Olha aí. Acompanhado do presidente do PT Bahia, Éden Valadares, o governador Jerônimo Rodrigues participou da convenção que aprovou candidatura à reeleição do prefeito de Madre Deus, Dailton Filho (PSB), e do vice-prefeito Hamilton Pereira (Solidariedade).
No evento, o ex-prefeito Jailton Polícia, do PP, apoiador de ACM Neto em 2022, declarou apoio ao governador Jerônimo.
“Quando lideranças que não caminharam com a gente, atualizam sua opinião, e passam a integrar o time do governador Jerônimo Rodrigues, a gente fica muito contente. Menos lá é mais aqui”, declarou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares.
O governador Jerônimo Rodrigues agradeceu o apoio e destacou a importância da chegada de novos aliados comprometidos com seu projeto e com o do presidente Lula. “A gente não faz política olhando pelo retrovisor. É claro que eu sei quem comeu sal e poeira com a gente na caminhada e vou reconhecer prioritariamente. Mas quem quiser construir um novo caminho dialogando comigo e com Lula, será bem-vindo”.
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Fotografia: Divulgação
Partido Novo oficializa por aclamação apoio a Bruno Reis
segunda-feira, 22 de julho de 2024
Giro eleitoral. O Novo oficializou, por aclamação, o apoio à pré-candidatura do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), à reeleição durante convenção do partido, que ocorreu na noite deste sábado (20). A legenda também homologou a candidatura de 44 integrantes da legenda a vereador no pleito de outubro.
Além de Bruno, participaram da convenção a vice-prefeita e pré-candidata à reeleição Ana Paula Matos (PDT) e candidatos e lideranças do Novo, como os presidente estadual, André Quadros, e municipal, Robspierre Valcacio.
O prefeito lembrou que há cerca de três meses o Novo declarava apoio à sua pré-candidatura, o que foi oficializado agora na convenção. “De lá para cá muito, o partido tem contribuído para o nosso trabalho, não só na elaboração do plano de governo. Naquele momento, o Novo nos entregou um documento com 30 compromissos que teríamos que assumir. Ali prontamente nós nos comprometemos. São compromissos que vão permitir que nossa cidade avance ainda mais, que nossa gestão seja ainda mais eficiente, que possamos transformar ainda mais Salvador”, afirmou.
Bruno ressaltou que o diálogo e a participação popular são uma marca de sua gestão. “Quem trabalha comigo sabe que sou uma pessoa que sei ouvir. Uma das virtudes do nosso governo é que nós ouvimos as pessoas. Todos os princípios e valores que o partido Novo defende nós defendemos. Vamos seguir juntos para garantir as conquistas que Salvador alcançou nos últimos anos, que não tenhamos risco de retroceder”, disse.
Ana Paula Matos pontuou que o Novo tinha uma pré-candidatura a prefeita, de Luciana Buck, mas decidiu seguir o projeto coletivo do prefeito Bruno Reis. “Estou muito feliz com a presença do partido Novo na nossa coligação. Isso, prefeito, nos obriga a buscar bases ainda mais sólidas para que Salvador possa continuar se desenvolvendo cada vez mais”, salientou.
O presidente estadual da sigla, André Quadros, revelou que o partido terá candidatos em 14 cidades baianas, sendo em nove delas a prefeito. Ele destacou a aliança com Bruno Reis. “Nós estamos ao lado de todos que se colocaram à disposição do partido, de levar as bandeiras do partido, nossos valores e ideias. O que a gente prega é melhorar a vida das pessoas. Então, muito feliz com essa parceria. É um diferencial na história do Novo”, finalizou.
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