BRASIL
Polícia Federal confirma realização de concurso neste domingo (23)
domingo, 23 de maio de 2021
Confirmado. A Polícia Federal (PF) confirmou que vai realizar, neste domingo, dia 23/5, a primeira fase do concurso público para preencher imediatamante 1.500 vagas. A informação foi divulgada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, por dez votos a um, pela manutenção da data já anunciada.
Cerca de 320 mil candidatos se inscreveram para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. A aplicação das provas está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Em nota, a Polícia Federal informou que o certame ocorrerá em todo o país. Os locais de prova e as orientações que os candidatos devem seguir a fim de se proteger contra o novo coronavírus podem ser consultadas no site do Cebraspe. Os portões serão abertos duas horas antes do horário previsto para o início das provas, e os candidatos serão autorizados a entrar de forma escalonada. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Número de mortes por covid-19 no Brasil ultrapassa 440 mil
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quarta-feira, 19 de maio de 2021Garantia-Safra autoriza pagamento para milhares de agricultores familiares
quarta-feira, 19 de maio de 2021
O benefício será pago em parcela única de R$ 850 para agricultores de 54 municípios
Olha aí. Foi publicada na terça-feira, dia 18/5, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 22, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas e Bahia. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 37 milhões e 500 mil.
Diante do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020, esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de R$ 850.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Notificação de agricultores com benefício bloqueado
Com o lançamento do serviço “Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra”, na plataforma Gov.br, os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram a concessão do benefício bloqueado nos municípios que tiveram autorização do pagamento no mês de maio/2021 devem cumprir com as orientações dispostas na Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020 para regularização do benefício.
Caso o benefício esteja bloqueado, o agricultor deve acessar o seu perfil no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra neste link e verificar o motivo do bloqueio através da notificação que consta na inscrição. O agricultor deverá realizar a consulta no prazo de 30 dias, contados do ato de publicação da Portaria que autoriza o pagamento do benefício. Após esse prazo, o agricultor é considerado automaticamente notificado podendo se manifestar quanto ao bloqueio do benefício até o dia 17/07/2021, solicitando o requerimento de defesa neste link.
A relação dos agricultores que tiveram o benefício bloqueado, de forma cautelar, será encaminhada pelas Coordenações Estaduais aos gestores municipais. Clique aqui para verificar a relação dos agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueado, de forma cautelar, conforme Portaria Nº 25, de 08 de julho de 2020. Fonte: Ministério da Agricultura
Fotografia: Reprodução
Ministério da Saúde informa que já distribuiu 90 milhões de doses de vacina contra covid
terça-feira, 18 de maio de 2021
Boa notícia. O Brasil atingiu nesta terça-feira, dia 18/5, a marca de 90 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas no país, informou o Ministério da Saúde em mensagem no Twitter.
Segundo a pasta, no período entre a quinta-feira, dia 13/5, e esta quarta-feira, dia 19/5, o total é de 13 milhões de doses de vacinas distribuídas aos Estados e Municípios. Destas doses, 8,3 milhões são da AstraZeneca; 4 milhões, da CoronaVac e 647 mil,da Pfizer.
De posse das vacinas, os Estados são os responsáveis pela divisão e entrega dos lotes aos Municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, já foram enviadas doses para vacinação de 15 dos 28 grupos prioritários estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO). Até agora, mais de 53,6 milhões de doses foram aplicadas.
Produção
A produção de imunizantes contra a covid-19 no país, contudo, tem sofrido com a falta de ingrediente farmacêutico ativo (IFA).
Ontem (17), o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) informou que deve receber no próximo sábado (22) uma nova remessa de IFA para a produção de vacinas contra a covid-19.
Os carregamentos do insumo são importados da China, onde são produzidos pela Wuxi Biologics. Após a próxima entrega, está prevista para o dia 29 deste mês a chegada de mais uma remessa.
Com o desembarque dos dois carregamentos de IFA no Brasil, a Fiocruz afirma que estará garantida a entrega de vacinas ao Programa Nacional de Imunizações nas três primeiras semanas de junho.
Já o Instituto Butantan informou que um carregamento de matéria-prima para a CoronaVac chegará ao Brasil no próximo dia 26 de maio.
A produção de vacinas contra a covid-19 no Butantan está paralisada desde a última sexta-feira (14) por falta de insumos. Segundo o instituto, está prevista a chegada de um lote com 4 mil litros de IFA, suficientes para a produção de 7 milhões de doses da vacina contra covid-19.
De acordo com a instituição, a falta de matéria-prima ocorreu por problemas burocráticos, provocados por declarações de membros do governo brasileiro sobre a China. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Tânia Rêgo/Divulgação/Agência Brasil
PF combate lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
terça-feira, 18 de maio de 2021Ministério da Saúde vai distribuir mais de 6 milhões de doses de vacinas contra covid-19
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domingo, 16 de maio de 2021Urgente: Caixa começa a pagar segunda parcela do auxílio emergencial
domingo, 16 de maio de 2021Ato pró-Governo Federal reúne multidão
domingo, 16 de maio de 2021Governo proíbe entrada de estrangeiros em voos vindos da Índia
sábado, 15 de maio de 2021
O governo federal publicou na noite de sexta-feira 14/5, uma portaria que proíbe temporariamente a entrada no país de passageiros estrangeiros de voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte e pela África do Sul.
O texto é assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Um dos motivos alegados na portaria é o impacto epidemiológico das novas variantes do coronavírus identificadas justamente nesses países. A Índia, por exemplo, vive um agravamento da pandemia, com cerca de 4 mil mortes diárias e centenas de milhares de novos contaminados a cada dia.
O Brasil já havia proibido voos do Reino Unido, da Irlanda do Norte e da África do Sul no final do ano passado e em janeiro deste ano, mas é a primeira vez que a Índia sofre o mesmo tipo de restrição. A nova portaria restringe também a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres e aquaviárias.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. O transporte de carga também não será afetado.
No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro ele deverá permanecer em quarentena por quatorze dias.
Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo nas últimas 72 horas contadas do início do embarque no país de origem. Nestes casos, serão aceitos exames em português, espanhol ou inglês, que tenham sido realizados em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Covid-19: Governo compra 100 milhões de doses da vacina da Pfizer
sábado, 15 de maio de 2021Governo libera quase R$ 3 bilhões para universidades federais
sábado, 15 de maio de 2021
Dinheiro chegando. Após meses de aperto no caixa, as universidades federais terão alívio temporário nos seus orçamentos. O Ministério da Economia anunciou sexta-feira, dia 14/5, a liberação de R$ 2 bilhões e 260 milhões para essas instituições de ensino. Os recursos ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários.
Embora sejam definidos como não obrigatórios, os gastos discricionários englobam despesas essenciais para o funcionamento de serviços públicos, como contas de luz, telefone, internet, água, material de escritório, combustíveis, manutenção de prédios e de equipamentos. No caso das universidades, o pagamento de bolsas também é considerado despesa discricionária.
O dinheiro vem do remanejamento de programas que seriam custeados com emissões de títulos da dívida pública a serem autorizadas pela regra de ouro.
A regra de ouro proíbe o Executivo de se endividar para pagar as despesas correntes – como são chamados os gastos da administração pública para manter seus serviços em funcionamento.
Na quinta-feira, dia 13/5, o Diário Oficial da União publicou crédito suplementar de R$ 18,7 bilhões que aliviará os cofres de diversos órgãos e ministérios afetados pelo contingenciamento (bloqueio temporário) de recursos, anunciado no fim de abril.
Logo após a sanção do Orçamento de 2021, o governo anunciou o contingenciamento de R$ 9,2 bilhões e o veto de R$ 19,8 bilhões em gastos. Os cortes foram necessários para garantir a execução de despesas obrigatórias que haviam sido remanejadas para emendas parlamentares.
Nesse processo, o Ministério da Educação teve cerca de R$ 3,5 bilhões cortados: R$ 2,73 bilhões bloqueados temporariamente e R$ 1,2 bilhão vetados. Quase a totalidade dos cortes, na ocasião, referiam-se a verbas para o ensino superior, com a alegação de que as universidades não estavam funcionando presencialmente durante a pandemia de covid-19.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro estabelece que o governo só pode emitir dívida pública para rolar (renovar) a própria dívida ou para cobrir despesas de capital, como investimentos em obras públicas e amortizações. Para cobrir gastos correntes, como os citados anteriormente, o governo precisa pedir autorização do Congresso.
O Orçamento de 2021 prevê insuficiência de R$ 434,8 bilhões para cumprir a regra de ouro, mas a quantia pode ser reduzida para R$ 125,7 bilhões com o uso de parte dos lucros do Banco Central nos últimos anos, devoluções do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro e pagamentos de dividendos de estatais.
Para evitar a paralisação de serviços públicos, o governo precisará pedir autorização ao Congresso Nacional nesse montante (R$ 125,7 bilhões) para custear determinados programas com títulos da dívida pública. Com a publicação da portaria, o governo antecipou a liberação dos recursos antes da votação pelo Congresso. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Ministério da Educação



















