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Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial

terça-feira, julho 2nd, 2019
O juiz federal Sergio Moro participa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado de audiência pública sobre projeto que altera o Código de Processo Penal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou nesta terça-feira, dia 2/7, que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro é ouvido neste momento por três comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias.

“Vamos esclarecer que, na tradição jurídica brasileira, é comum que juízes falem com procuradores, é comum que juízes falem com advogados”, afirmou. “Isso são coisas absolutamente triviais dentro do cenário jurídico”, acrescentou ao reiterar o que já havia falado no Senado, no mês passado.

O ministro disse que consultou alguns colegas estrangeiros, e também obteve afirmações de pessoas estrangeiras, que também não vislumbraram qualquer maior ilicitude no conteúdo que foi divulgado pelo site de notícias The Intercept Brasil.

O ministro reiterou que não reconhece o conteúdo das mensagens veiculadas pela imprensa e que elas podem ter sido adulteradas. Para ele, até o momento, as conversas atribuídas a ele “são um balão vazio cheio de nada”.

Moro foi convidado pelas comissões para apresentar sua versão sobre as supostas conversas que teria mantido com integrantes da força-tarefa quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, onde são julgados os processos da Lava Jato que tramitam no Paraná.

Os deputados querem esclarecimentos sobre supostas conversas mantidas por meio de um aplicativo de troca de mensagens por celular obtidas por uma fonte anônima e entregues ao site The Intercept Brasil. O site está, desde o dia 9 de junho, publicando reportagens com base nos diálogos atribuídos ao ministro Sergio Moro e aos procuradores, entre eles, o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol.

Ao abrir a audiência, o ministro argumentou ainda que a invasão de celulares de autoridades para obter mensagens faz parte de uma “tentativa criminosa de invalidar condenações” da Operação Lava Jato.

“A minha opinião, e aqui é uma opinião informal, é que alguém com muitos recursos está por trás dessas invasões e que objetivo principal seria invalidar condenações da Operação Lava Jato e impedir novas investigações. Seria alguém com recursos, porque não é tentativa de ataque a um celular, mas tentativa de ataque a vários, em alguns casos talvez com sucesso, o que não parece corresponder à atividade de um adolescente com espinhas na frente do computador”, ressaltou.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Perdeu: Por 3 votos a 2, STF nega liberdade a Lula

terça-feira, junho 25th, 2019

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, dia 25/6, negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo siteThe Intercept.

Mais cedo, o colegiado rejeitou um outro pedido de liberdade ao ex-presidente.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá  (SP). Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão.

Votos

Na terça-feira, dia 24/6, o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo que trata da questão, solicitou adiamento do caso, mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado. O pedido de liberdade liminar foi feito pelo advogado Cristiano Zanin, representante de Lula. Zanin argumentou que processos envolvendo réus presos e maiores de 70 anos têm prioridade na pauta de julgamentos.

Ao votar nesta tarde, Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato.

Segundo o ministro, a defesa apresentou argumentos consistentes e Lula deve ficar em liberdade até o julgamento final do caso. “Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado”, disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.

Defesa

A defesa argumentou que o habeas corpus foi protocolado em novembro de 2018 para que fosse reconhecida a suspeição do então juiz para processar e julgar o ex-presidente e, consequentemente, reconhecimento da nulidade de todos os atos praticados por ele na ação penal do tríplex, além de soltura do ex-presidente.

O argumento central da defesa é o fato de Moro ter aceitado convite para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Quando foi impetrado no ano passado, a defesa não trazia em seus argumentos as supostas trocas de mensagens entre o então juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, no Paraná, divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Na semana passada, os advogados pediram que os “fatos públicos e notórios” fossem levados em conta pelo STF.

Desde a publicação das supostas mensagens, o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade dos diálogos e diz que as mensagens podem ter sido “editadas e manipuladas” por meio de ataques de hackers. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Brasil vai barrar entrada de 5 mil torcedores argentinos violentos

terça-feira, junho 11th, 2019

Os governos do Brasil e da Argentina assinaram, no dia 31 de maio, em Buenos Aires, um acordo bilateral para barrar a entrada de cinco mil torcedores argentinos violentos em solo brasileiro na Copa América e em quaisquer outros eventos esportivos. Em caso de entrada em território do Brasil, serão barrados na porta dos estádios durante a Copa América, a pedido do próprio governo argentino.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, recebeu do ministério da Segurança argentino uma relação com dados detalhados de cinco mil nomes com histórico criminal ligados e associados a torcidas organizadas na Argentina, principalmente dos “barra-bravas”, que estarão impedidos de entrar no Brasil durante a vigência deste acordo, que tem tempo indeterminado. As informações envolvem desde documentação até dados biométricos.

Trata-se de grupos de comportamento comprovadamente violento em eventos esportivos e estádios no país vizinho. Os nomes foram enviados à Divisão de Imigração da Polícia Federal brasileira para efetivar esse impedimento. A Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do MJSP coordena o planejamento de segurança do evento, tarefa que envolve todas as polícias brasileiras: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as policiais estaduais. “Estamos preparados para toda espécie de contingência. Temos tempo hábil para fazer isto”, frisou Moro. 

Procedimentos idênticos de cooperação em matéria de intercâmbio de informações para o fortalecimento da segurança em eventos esportivos já foram adotados pelos dois países em casos anteriores, de forma que o acordo assinado agora tem o espírito de renovar essa iniciativa.

Nesse sentido, autoridades brasileiras e argentinas vão desenvolver ações conjuntas e coordenadas para prevenir e reprimir crimes e violência gerados no contexto de eventos esportivos de grande porte. Haverá especial ênfase nas seguintes áreas: crimes contra a vida e integridade física; tráfico e uso ilícito de armas, munições, explosivos e materiais tóxicos; atos terroristas, incluindo-se seu financiamento; promoção ou facilitação de evasão dos controles de segurança das fronteiras; crime organizado transnacional; e crimes que mereçam, segundo as leis aplicáveis da parte requerente, penas privativas de liberdade.

Segundo o ministro, as informações compartilhadas pelas autoridades serão utilizadas para evitar a ação de uma “minoria” violenta, que será barrada nos estádios e nas fronteiras do Brasil. “Todos são bem-vindos para a Copa América, mas o Brasil vai fazer o máximo para evitar o ingresso dessa minoria em território brasileiro. O compartilhamento de informações pode fazer diferença”. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Foto: Divulgação

Sobre mensagens entre Moro e procuradores, Rui Costa diz: “O Brasil precisa saber da verdade”

segunda-feira, junho 10th, 2019

Recado direto. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), fez comentários no domingo, dia 9/6, sobre a troca de mensagens entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o na época, juiz Sérgio Moro, atualmente, ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. As conversas foram divulgadas pelo site The Intercept.

“O que o site The Intercept divulgou é muito grave. Provoca profunda indignação. É fundamental que todo o conteúdo seja esclarecido. O Brasil precisa saber toda a verdade. Caso contrário o País continuará sem oferecer segurança Jurídico Institucional, Credibilidade e Confiança. O Brasil precisa recuperar sua imagem no mundo. Chega de mentir e perseguir. É preciso retomar a credibilidade em nossas instituições”, detonou Rui Costa em suas redes sociais no Twitter, Instagram e Facebook.

Sérgio moro adere ao twitter para divulgar ações de ministério

quinta-feira, abril 4th, 2019

Aderiu. Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, aderiu nesta quinta-feira, dia 4/4, aderiu as redes sociais para divulgar e defender suas ações. O ex-juiz estreou com uma conta no microblog Twitter, rede social muito utilizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

 

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

ASSISTA: Sérgio Moro fala agora sobre o pacote anticrime no Senado

quarta-feira, março 27th, 2019

Projeto Anticrime de Sergio Moro chega ao Congresso na terça-feira (19)

sábado, fevereiro 16th, 2019

 

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”.

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. “Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

 

 

Foto: Marcelo Camargo/Reprodução/Agência Brasil

Suspeitas de “candidaturas laranjas” são investigadas, garante Sergio Moro

quinta-feira, fevereiro 14th, 2019

Mandou recado. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou nesta quinta-feira, dia 14/2, que as suspeitas de que, nas últimas eleições, o PSL repassou recursos eleitorais a candidatos “laranjas” são investigadas. De acordo com Moro, a apuração foi determinada pelo presidente da República Jair Bolsonaro e disse que as responsabilidades serão definidas.

“O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e, após as investigações, eventuais responsabilidades vão ser definidas”, disse o ministro após participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

De acordo com informações publicadas na imprensa, o PSL é suspeito de repassar recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) a candidaturas de “laranjas”.

Em entrevista concedida à TV Record, Bolsonaro disse que apoia a investigação sobre filiados ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado de forma irregular.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada de acompanhar o caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro”, disse. Fonte: Agência Brasil 

 

 

 

 Foto: Wilson Dias/Reprodução/Agência Brasil 

Pará também solicita apoio da Força Nacional de Segurança

sábado, janeiro 5th, 2019

O governo do Pará também solicitou ao ministro da Justiça, Sergio Moro, apoio da Força Nacional para reforçar o policiamento nas cidades do estado. O pedido foi realizado em razão dos altos índices de criminalidade registrado na região, conforme explicado em comunicado do site oficial da administração. Na sexta-feira 4/1, Moro autorizou o envio da Força Nacional  e de tropas federais ao Ceará para ajudar no combate à onda de ataques no estado.

Por meio de ofício, o governador do estado, Helder Barbalho, requereu o envio de 500 integrantes da Força Nacional para atuação “imediata” pela necessidade de preservar a ordem pública e contribuir na estruturação das forças de segurança pública no estado. O pedido também indicou a duração do apoio em seis meses.

A assessoria do Ministério da Justiça foi procurada pela Agência Brasil para comentar o  pedido do governo paraense, mas ainda não respondeu à demanda.

 

 

 

Foto: Agência Brasil

Rui Costa participa de encontro com Sérgio Moro

quarta-feira, dezembro 12th, 2018

O encontro. Rui Costa (PT), governador da Bahia, participa de um encontro dos demais governadores eleitos com o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira, dia 12/12, em Brasília.

A reunião foi agendada para acontecer no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a assessoria, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, também participam do evento.

Ainda segundo informações, o tema central do encontro será a segurança pública, mas detalhes sobre a pauta que será levada pelo governador baiano não foram divulgados.

 

 

 

Moro anuncia criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas

terça-feira, novembro 27th, 2018

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou na segunda-feira 26/11, a criação da Secretaria de Operações Policiais Integradas, para articular ações policiais entre o governo federal e os estados. Para o cargo, ele convidou o delegado da Polícia Federal Rosalvo Ferreira Franco, que foi o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná por duas vezes, incluindo durante o auge da Operação Lava Jato, entre 2013 e 2017.

“A ideia da secretaria é poder coordenar operações policiais a nível nacional. Hoje nós temos muitos grupos e atividades criminosas que transcendem as fronteiras estaduais e essa ação precisa, muitas vezes, de uma coordenação a nível nacional. Isso já é feito, de certa maneira, dentro do Ministério da Segurança Pública, mas a criação de uma secretaria específica pra isso é de todo oportuno, na nossa avaliação”, afirmou Moro.

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil 

Associação de delegados da PF elogia ida de Moro para Ministério

sábado, novembro 3rd, 2018

Repercussão. Delegados da Polícia Federal acreditam que Sergio Moro no ministério da Justiça vai fortalecer os policiais.

“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) cumprimenta o governo eleito pela escolha do juiz federal Sérgio Moro para o comando do novo Ministério da Justiça. Credenciado por carreira brilhante e atuação notável na Operação Lava Jato e em outras ações de combate ao crime organizado e à corrupção sistêmica, Moro apresentou conhecimento e capacidade substanciais para ocupar o cargo.

Ao aceitar o desafio de chefiar um reformulado Ministério da Justiça, Moro terá a oportunidade de fazer no âmbito do Poder Executivo aquilo que mais demonstrou ao longo de sua atuação no Poder Judiciário: combater, de forma efetiva, o crime organizado e a corrupção endêmica no Brasil. Será a oportunidade de, do alto do prestígio e admiração que seu trabalho amealhou, liderar a preparação do país para a prevenção e repressão de crimes, de forma sustentável, por muitas gerações. Isso só será possível por meio de políticas públicas eficazes, com a adoção de medidas que fortaleçam as instituições de Estado.

Esperamos que o novo Ministro da Justiça apoie medidas legislativas de fortalecimento e proteção da Polícia Federal contra influências do poder político e econômico e que sua gestão deixe como legado uma estrutura normativa e executiva pronta para que as instituições funcionem independentemente de quem estiver no comando da ocasião. ”

Edvandir Felix de Paiva, presidente da ADPF

 

 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Reprodução/Agência Brasil

ACM Neto elogia escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça

quinta-feira, novembro 1st, 2018

Só elogios. O prefeito ACM Neto elogiou, na manhã desta quinta-feira (1º), o nome do juiz Sérgio Moro como titular do Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro. A declaração foi dada em coletiva à imprensa dada no Subúrbio 360, em Coutos, onde o chefe do Executivo municipal participou do “aulão” preparatório para o Enem, dentro do programa municipal IngreSSAr. Responsável pela Operação Lava Jato em primeiro grau, o juiz aceitou o convite oficial para comandar a pasta.
“O juiz Sérgio Moro já demonstrou o seu compromisso absoluto no combate à corrupção, na defesa intransigente da aplicação da lei para todos,.Portanto, não poderia haver melhor nome. Acho que essa já é uma boa iniciativa do presidente eleito Jair Bolsonaro, porque mostra o compromisso do governo em buscar os melhores quadros, assim como mostra também o compromisso do governo em permitir uma firme posição no combate à corrupção, da defesa da transparência e do conhecimento da lei”, afirmou ACM Neto.
Foto: Reprodução

Moro aceita convite para ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro

quinta-feira, novembro 1st, 2018

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”,afirmou.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de Moro no ministério. “Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como o respeito à Constituição e às leis será o nosso norte”, escreveu o presidente eleito. Em suas redes sociais, Bolsonaro anunciou a fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública.

Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.

O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. “No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”.

Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências, acrescentou.

Natural de Maringá (PR), Sergio Fernando Moro, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.

No julgamento do mensalão, Moro auxiliou a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil

Moro se encontra com presidente Bolsonaro

quinta-feira, novembro 1st, 2018

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conversa nesta quinta-feira  (1º), no Rio de Janeiro, com o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Moro foi convidado por Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça, que deverá ser transformado em um superministério para combater a violência e a corrupção.

Ainda à espera de confirmação oficial, o superministério da Justiça deverá reunir Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Moro desembarca agora de manhã no Rio de Janeiro e retorna no começo da tarde para Curitiba, onde mora.

 

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro vai convidar Moro para o Ministério da Justiça ou STF

segunda-feira, outubro 29th, 2018

Convite. Na primeira entrevista exclusiva depois de ser eleito presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse à Record TV que vai convidar o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, para o ocupar o cargo de ministro da Justiça.

Bolsonaro disse que pretende sim (convidar Sérgio Moro), não só para o Supremo, quem sabe até chamá-lo para o Ministério da Justiça. “Pretendo conversar com ele, saber se há interesse dele nesse sentido também”, disse.

 

 

 

Foto: Divulgação

Para TV chinesa, Moro disse: “Não havia razão para adiar ordem de prisão”

sábado, abril 7th, 2018

Depois das críticas. Para responder às inúmeras críticas sobre a rapidez do mandado de prisão expedido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira, dia 5/4, o juiz federal Sérgio Moro afirmou, na sexta-feira, dia 6/4, que simplesmente cumpriu o seu papel de executar a sentença.

O magistrado falou em entrevista dada em inglês à CGTN America, canal de língua inglesa da China Global Television Network.

“Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a sentença. Simples assim. Não vejo qualquer razão específica para adiar mais”, disse o juiz em entrevista.

 

Foto: Reprodução

Juiz Moro determina prisão de Lula

quinta-feira, abril 5th, 2018

O juiz federal Sérgio Moro determinou na tarde desta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar à Polícia Federal.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, diz o juiz no despacho oficial.

O magistrado ainda determina que o ex-presidente fique em cela reservada, “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou na quarta-feira (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

 

 

 

Foto/Fonte: Agência Brasil

Moro condena ex-presidente do BB e da Petrobras, a 11 anos de prisão

quarta-feira, março 7th, 2018

 

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta quarta-feira, dia 7/3, o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na sentença, Moro afirmou que Bendine solicitou e recebeu propina do Grupo Odebrecht durante o período em que esteve no cargo, a partir de fevereiro de 2015, em substituição a ex-presidente Graça Foster.

“O condenado assumiu o cargo de presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes. O último comportamento que dele se esperava era de corromper-se, colocando em risco mais uma vez a reputação da empresa”, afirmou Moro.

Bendine está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, desde julho do ano passado, quando foi preso preventivamente a partir das investigações da Lava Jato. Ele presidiu o Banco do Brasil de abril de 2009 a fevereiro de 2015 e a Petrobras até maio de 2016.

Em delação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, Bendine foi citado como um dos beneficiários de pagamento de vantagens indevidas. Em depoimento prestado juiz Moro, Marcelo Odebrecht, um dos delatores das investigações da Lava Jato, disse que autorizou repasse de R$ 3 milhões a Bendine.

Após o depoimento, a defesa de Bendine considerou o depoimento como ilação e disse que Marcelo reconheceu não ter recebido diretamente cobrança de vantagens. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil

 

Irmão de José Dirceu é preso pela Polícia Federal

sexta-feira, fevereiro 9th, 2018

Vixe. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro José Dirceu, foi preso na manhã desta sexta-feira, dia 9/2, na Cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Ele foi condenado a 10 anos de prisão em regime inicialmente fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em março de 2017.

A sentença, segundo o G1, foi proferida pelo juiz federal Sérgio Moro. O mandado foi cumprido por volta das 6 da manhã desta sexta.

 

 

Foto: Reprodução