Posts Tagged ‘governo federal’

Inscrições para o Prouni começam terça-feira (11-6)

sábado, junho 8th, 2019

Tá na hora. As inscrições para o ProUni – Programa Universidade para Todos- começam na terça-feira, dia 11/6.

O programa oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho.

A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Enem – Exame Nacional do Ensino Médio 2018 e a senha.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública. Informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução

Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde

sábado, junho 1st, 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira, dia 31/5, que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.

Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.

A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal

sexta-feira, maio 24th, 2019

O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.

No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.

“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.” Conforme Agência Brasil

Fotos: Reprodução

Governo está reavaliando decreto de armas, diz Planalto

terça-feira, maio 21st, 2019
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, fala à imprensa.

O governo federal está revisando o Decreto nº 9.785/2019, que mudou as regras sobre aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo. A norma foi publicada no último dia 8 de maio. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou hoje (21), em entrevista a jornalistas, que um dos pontos que poderá ser alterado é a permissão para que civis com porte de armas possam adquirir fuzis.    

“A aquisição de fuzil pelo cidadão, esse é um dos aspectos que está sofrendo avaliação por parte do presidente, juntamente com nossa assessoria jurídica da Casa Civil para, a partir dessa reavaliação, ajustar ou não o decreto”, afirmou.

Antes do decreto, as armas autorizadas para civis deveriam ter até 407 joules de potência, como revólvers de calibre 32 e 38 e pistolas de calibre 380. Com o decreto, essa potência foi ampliada para 1.620 joules, o que passou a incluir armas como pistolas calibre ponto 40, pistola nove milímetros, pistola calibre 45, carabinas semiautomáticas e fuzil semiautomático, como o modelo T4, fabricado pela Taurus.

STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) também informou hoje que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para a Presidência da República se manifestar em relação à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 581, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o decreto de armas. A relatora do caso no Supremo, ministra Rosa Weber, havia concedido o prazode cinco dias úteis para que o governo se manifestasse. Esse prazo se encerra amanhã e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, se reuniu com Rosa Weber durante a tarde para tratar do assunto.

“O objetivo é possibilitar que as manifestações a serem apresentadas ao STF já contemplem possíveis revisões no Decreto 9.785/2019 a partir dos estudos levados a efeito pela AGU, pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ) e pelas Consultorias Jurídicas do Ministério da Justiça e da Defesa em função dos questionamentos sobre a constitucionalidade do Decreto”, informou a AGU, em nota. Até o fechamento da matéria, o STF ainda não havia se manifestado sobre o adiamento do prazo para que o governo prestasse informações sobre a norma.

Governadores

Mais cedo, 14 governadores publicaram uma carta contra o decreto que amplia o porte de armas. No documento, os governadores afirmam que as novas regras podem piorar os índices de violência nos estados. Eles pedem que o Executivo, Legislativo e Judiciário atuem para a “imediata revogação” da medida.

A carta é assinada pelos governadores do Distrito Federal, Ibaineis Rocha; Flávio Dino, do Maranhão; Wellington Dias, do Piauí; Paulo Câmara, de Pernambuco; Camilo Santana, do Ceará; João Azevedo, da Paraíba; Renato Casagrande, do Espírito Santo; Rui Costa, da Bahia; Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte; Renan Filho, de Alagoas; Belivaldo Chagas, de Sergipe; Waldez Góes, do Amapá; Mauro Carlesse, de Tocantins; e Helder Barbalho, do Pará.

Perguntado sobre a manifestação dos governadores, o porta-voz do Palácio do Planalto disse que o governo federal levará em consideração os argumentos, mas que que está orientado a manter a medida com “adaptações”.

“Essa é uma carta que, partindo de dirigentes do Poder Executivo, tem que ser considerada. Não obstante, o presidente colimou muito bem essa questão do decretos de armas e está orientando todos os seus esforços no sentido de sua aprovação, com a possibilidade de adaptar ao receber as propostas da sociedade como um todo”, afirmou Rêgo Barros.

Mudanças

Além de ampliar a diversidade de calibres de armas de uso permitido, o decreto também aumentou a quantidade de compra de munições para armas de uso permitido (5 mil unidades por ano) e para armas de uso restrito (mil unidades por ano). A norma ainda estendeu a 11 categorias o direito de porte de armas. Foram contemplados, entre outros, instrutores de tiro, colecionadores, caçadores, detentores de mandatos eletivos (Executivo e Legislativo), advogados e jornalistas que façam cobertura de pautas policiais.

O decreto abre o mercado e faculta a possibilidade de importação de armas de fogo, desde que autorizada pelo Exército, por diferentes instituições de segurança pública, empresas de comercialização de armamento e munições e pessoas físicas autorizadas.

Foto: Wilson Dias/Reprodução/Agência Brasil

Governo via anunciar novos bloqueios no Orçamento na quarta (22)

domingo, maio 19th, 2019

O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira (22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.

Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.

Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).

Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).

A desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira (14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios adicionais de verbas.

No fim de março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.

Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo. Agência Brasil

Foto: Divulgação

Ex-deputado José Carlos Aleluia é nomeado conselheiro da Itaipu Binacional

sexta-feira, maio 10th, 2019

No governo. Através de indicação do ministro de Minas e Energia, o engenheiro eletricista e ex-deputado federal, José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi nomeado conselheiro da Itaipu Binacional pelo presidente Jair Bolsonaro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial, nesta sexta feira, dia 10/5.

Aleluia tem vasta experiência no setor, lecionou no Curso de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica da UFBA, foi ex-diretor da Coelba e presidente da Chesf. O ex-parlamentar já foi membro do conselho da própria Chesf, da Celg, da Light e do BNB.

Como deputado federal, Aleluia foi autor e relator do projetos de Lei no campo da energia, inclusive a que criou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

 

 

Foto: Hora do Bico

Líder do DEM detona governo Bolsonaro: “Com Michel Temer tínhamos o que há de melhor”

segunda-feira, março 4th, 2019

Vixe. O Líder do DEM na Câmara, deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, deixou transparente que a presença de militares e o diálogo do governo de Jair Bolsonaro têm deixado aliados incomodados no Congresso Nacional. Em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, dia 4/3. Elmar disse que o “governo saiu da política de sindicato e passou para a república da caserna”.

“Com Michel Temer tínhamos o que há de melhor em termos de tratamento, a despeito de sua impopularidade. A gente ligava para o presidente e ele retornava a ligação. Hoje, a gente tem de se identificar, alguém lá em cima autorizar, colocar um crachá”, desabafou o parlamentar.

 

 

 

 

Foto: Divulgação

Atenção: Quem tem direito adquirido não precisa antecipar aposentadoria

sábado, fevereiro 23rd, 2019

A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada.

Quem cumpriu os requisitos para se aposentar pelas regras atuais está preservado pelo direito adquirido e não será afetado pela reforma da Previdência. Nesses casos, o trabalhador mantém o direito a aposentar-se pelos critérios presentes, mesmo que uma emenda à Constituição entre em vigor.

O direito adquirido vale independentemente se o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria antes ou depois de uma reforma da Constituição. A situação, na verdade, vale para qualquer direito. Isso porque a legislação, em tese, não pode retroagir, apenas ser aplicada a partir do momento em que passar a vigorar.

“Essa é uma questão definida dentro do sistema judiciário. Durante a reforma da Previdência no fim dos anos 1990, houve uma controvérsia, mas o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicionou na época sobre o assunto e determinou que o direito adquirido vale para quem tenha completado os requisitos nos termos da norma anterior. Não precisa ter feito o requerimento, basta ter completado o direito”, explica o mestre em direito constitucional Rodrigo Mello, professor de direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

Espera

O secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, confirma que quem já conquistou o direito à aposentadoria não apenas não será afetado como poderá escolher se permanecerá na regra atual ou se aposentará pela nova legislação. Ele aconselha o trabalhador a esperar a reforma entrar em vigor para somente então decidir como quer se aposentar.

“Que o trabalhador espere. Pode ser que a nova regra, se ele esperar mais um tempo, seja mais vantajosa do que aquela em que ele obteve o direito pelas regras atuais”, disse Rolim durante a entrevista coletiva na última quarta-feira (20), quando técnicos detalharam a reforma da Previdência.

Segundo Rolim, o trabalhador pode ter vantagem na regra de cálculo e aumentar o valor do benefício se esperar mais um pouco. “Hoje, dependendo da idade, a pessoa terá uma taxa de reposição [indicador usado no cálculo do benefício] menor que na nova regra. Então pode ser mais interessante para esse segurado ficar mais alguns anos e aposentar-se com um benefício maior”, explicou.

Caso a caso

Rodrigo Mello, do Uniceub, concorda com o secretário, mas diz que cada caso é único. Ele recomenda que o trabalhador tenha cautela neste momento e analise todos os cenários. “Em primeiro lugar, o segurado precisa verificar se entrou na situação de direito adquirido. Se sim, ele deverá simular o valor do benefício com quatro opções”, aconselha. Esses quatros cenários são a aposentadoria pela norma atual, pela regra de transição da legislação atual (caso o trabalhador esteja enquadrado numa regra de transição), na transição proposta pela reforma e nas regras definitivas depois da reforma.

Um exemplo de como o segurado pode ganhar se esperar são os servidores que ingressaram no setor público antes de 2013. Quem tomou posse até 31 de dezembro de 2003 terá direito à integralidade, aposentando-se pelo último salário da ativa, caso espere até a idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Para professores, a idade mínima cai para 60 anos.

No setor privado, o trabalhador que estiver próximo de 40 anos de contribuição poderá lucrar se permanecer mais alguns anos na ativa. Isso porque, caso a reforma seja aprovada, ele poderá aposentar-se com mais de 100% da média de contribuições e sem o fator previdenciário.

Atualmente, o empregado da iniciativa privada tem o benefício calculado com base na média de 80% das maiores contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sobre esse valor, incide o fator previdenciário, indicador que diminui o benefício final à medida que aumenta a expectativa de vida da população. Agência Brasil

 

 

 

Fotos: Reprodução

“Já disse a ele que não vou dar”, diz Rodrigo Maia sobre “sala” ao governo na Câmara

domingo, fevereiro 10th, 2019

Comprando briga. O presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) largou a primeira alfinetada no governo Bolsonaro poucos dias depois de ser reconduzido ao cargo. 

De acordo com o Estadão, o democrata negou pedido da equipe do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que queria ter uma sala nas dependências da Câmara para despachar diretamente com os deputados.

“O Executivo fica no Executivo e o Legislativo fica no Legislativo. Já disse a ele que não vou dar. Eu vou ligar agora para Onyx e falar: “Põe uma sala aí para o Parlamento que a gente quer ir comandar daí de dentro, discutindo com vocês suas decisões”, bradou.

Segundo a publicação, a tentativa do Planalto de fazer um “puxadinho” na Câmara foi classificada por Maia como algo “bobo”.

 

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Reprodução

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

sábado, dezembro 1st, 2018

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União.

De acordo com o texto, publicado sexta-feira, dia 30/11, compete à essa pasta, ao Ministério da Fazenda e ao ministério setorial ao qual a empresa for vinculada propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) a inclusão de empresas desse tipo no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A proposição será acompanhada dos estudos que a embasaram, além da justificativa para a liquidação. Já a resolução do CPPI sobre a proposta precisará ser aprovada pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e do ministério setorial.

A inclusão da empresa no PND, por sua vez, será aprovada em ato do presidente da República.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

 

Rui Costa diz que continuou obras mesmo com presidente “que não gosta” do Nordeste

quinta-feira, setembro 20th, 2018

Detonou. O governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), em nota à imprensa, sustentou que a Bahia conseguiu manter as obras em andamento, mesmo com um presidente que supostamente “não gosta do Nordeste”. Rui fez a avaliação durante comentário em função de um levantamento do G1 que revelou que, em todo o país, 335 obras estão paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas.

“Mesmo com toda a crise, muita dificuldade nos últimos anos, o governo federal remando contra, um presidente que não gosta do Nordeste, a Bahia não parou obras e seguiu mantendo os compromissos em dia, fruto da agenda com ênfase no equilíbrio fiscal, controle do gasto público, combate à sonegação fiscal e incremento da arrecadação própria”, comentou o comandante estadual.

De acordo com o governador, a Bahia ampliou a extensão do metrô de Salvador e, junto com ele, inaugurou novas vias, viadutos e passarelas, novos anéis viários em cidades do interior. Infraestrutura e logística para alavancar investimentos seriam um compromisso prioritário para Rui.

 

 

 

Governo e Congresso fazem acordo para derrubar preço do diesel

terça-feira, maio 22nd, 2018

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

O ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Ilustrativa

Vacinação contra febre amarela será ampliada para todo o país

terça-feira, março 20th, 2018

O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia.

O ministro Ricardo Barros explicou que a estratégia de ampliação é uma medida preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda a população para o caso de a área de circulação do vírus umentar no próximo ciclo da doença. “O ciclo de febre amarela que ocorrerá no próximo verão, nós esperamos enfrentá-lo já com a população totalmente imunizada.”

Barros lembrou que, nos últimos dois anos, o número de mortes pela doença aumentou e que, por isso, foi pensada uma estratégia para evitar que o problema se repita no próximo ano. “Então, propusemos à Organização Mundial da Saúde e à Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] a definição de que todo o território nacional passasse a ser área de vacinação permanente, tivemos a aprovação, e iniciaremos a estratégia para alcançar 90% de cobertura de vacinação contra febre amarela em toda a população brasileira, em todos os estados.”

O ministro esclareceu que o resultado esperado com a ampliação da vacinação não é que seja zerado o número de casos de febre amarela no país. “Não porque ela é endêmica e, lá na Região Norte, que já é área de vacinação permanente há muito tempo, ocorrem 50, 60, 80 mortes por ano todos os anos. Nós temos que cobrir 100% da população e, em especial, fazer busca ativa dessa população que vive ou trabalha na mata.”, disse.

A meta é vacinar 77,5 milhões de pessoas em todo o país até abril do ano que vem. Desse total, 40,9 milhões de pessoas nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia que estão entre os que tiveram maior número de casos confirmados nos últimos meses. O ministério estima que sejam usadas 8,1 milhões de doses padrão para serem divididas entre a população desses estados. A ampliação também tem como objetivo vacinar 11,3 milhões de pessoas nos estados do Sul e 25,3 milhões nos do Nordeste. Nesse caso, as vacinas serão aplicadas em dose integral.

“A dose fracionada é autorizada quando há necessidade de imunização da população em uma velocidade rápida e cujo número de doses disponíveis não seja suficiente ou ponha em risco o nosso estoque estratégico. Foi autorizada a vacinação fracionada para São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Então esses estados que já têm autorização para a dose fracionada terminarão a cobertura de sua população com essa vacina fracionada”, disse.

Segundo o ministro, “as doses fracionadas têm a mesma efetividade da integral, conforme estudos publicados. E os demais [estados], como não estão em risco, não há circulação do vírus por enquanto nessas áreas, nós vamos fazer com a dose integral, porque, como não há risco, não há justificativa para o fracionamento.”

A estratégia de vacinação será feita de forma gradativa. Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia serão os primeiros a estender a vacinação para todos os municípios.

Segundo a previsão do Ministério da Saúde, em julho deste ano, os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul adotarão a vacina padrão em todos os municípios e deverão vacinar 11.3 milhões de pessoas. Em janeiro do ano que vem, a estratégia estende-se aos estados do Piauí, da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará, de Alagoas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, que vão totalizar 25,3 milhões de pessoas. O Maranhão, que já fazia parte da área de recomendação da vacina, não entra nesse cálculo.

O secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro, informou que o Ministério da Saúde já solicitou um aumento de doses da vacina ao laboratório que produz a vacina, o Bio-Manguinhos/Fiocruz, e que o país tem estoque suficiente para cumprir o planejamento feito. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Marcelo  Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Assista: Senador Otto Alencar critica governo federal e os aliados que perseguem a Bahia

segunda-feira, dezembro 4th, 2017

Largou a joça. O programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade, apresentado por Adelson Carvalho recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 4/12, o Senador Otto Alencar (PSD). Durante a entrevista, foram abordados diversos temas ligados à gestão estadual e a falta de repasses do governo federal para a Cidade de Lajedinho e à Bahia.

 

 

Foto: Divulgação/Rádio Sociedade

“infelizmente, têm pessoas que não gostam da Bahia”, dispara Rui contra adversários

sexta-feira, outubro 6th, 2017

Largou a joça. Rui Costa (PT), governador da Bahia, não poupou críticas aos aliados do governo Temer na Bahia ao citar as dificuldades para conseguir recursos federais. Durante entrevista na Metrópole FM, na manhã desta sexta-feira, dia 6/10, Rui disse que o empréstimo de R$ 600 milhões já aprovado em todas as instâncias federais ainda não foi liberado pelo Banco do Brasil. “Tive que entrar na Justiça e estou aguardando”, desabafou.

Rui não diminuiu o tom das críticas e disparou: “infelizmente, têm pessoas que não gostam da Bahia e trabalham para o recurso não chegar”.

 

 

Governo Temer exonera afilhados de deputados que votaram contra a reforma trabalhista

terça-feira, maio 2nd, 2017

Traidores. Quem é afilhado político de deputado que votou contra a reforma trabalhista começou a sair do governo Michel Temer. O Diário Oficial da União de desta terça-feira, dia 2/5, traz a exoneração do superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Estado do Rio Grande do Norte. O superintendente teria sido indicado por um deputado, que votou contra a reforma trabalhista no final de abril. Outros deputados deve perder superintendências da Funasa nos Estados.

 

Foto: Reprodução

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta (27)

segunda-feira, abril 24th, 2017

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 24/4, que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17), que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista. Agência Brasil

 

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Polícia Federal cumpre medidas judiciais referentes à Operação Hashtag

quinta-feira, agosto 11th, 2016

5038policia-federal-realiza-operacao-no-edificio-costa-verde-em-salvador-2-250x133

A Polícia Federal informa que cumpriu nesta quinta-feira, dia 11/8, medidas judiciais referentes à Operação Hashtag. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, cinco de busca e apreensão e três de condução coercitiva, expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba/PR. Todos os envolvidos são brasileiros.

A iniciativa do Governo Federal, por meio do trabalho integrado dos órgãos de defesa, segurança e inteligência, tem o objetivo de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e o bem-estar dos cidadãos.
Foto: Reprodução

“Os canais estão abertos”, diz Geddel em telefonema para Rui Costa

sexta-feira, maio 27th, 2016

geddel2

Será? Assim que assumiu o posto de ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, telefonou para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e “abriu as portas” para o diálogo.

“Temos posições políticas divergentes e vamos continuar tendo. Não precisa você capitular, mudar, qualquer coisa assim, mas estarei a sua disposição para encaminhar os pleitos da Bahia. Os canais estão abertos”, teria dito o peemedebista ao petista, conforme a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.

 

Foto: Divulgação

 

Para Márcio Marinho, “não há nenhum retorno do PRB à base do governo”

quarta-feira, março 23rd, 2016

marciomarinho

Êta. Márcio Marinho, deputado federal(PRB-BA), fez pronunciamento na manhã desta quarta-feira, dia 23, no plenário da Câmara para negar o retorno do PRB à base do governo. Segundo o parlamentar baiano, que é líder nacional da bancada, boatos foram levantados por “alguns setores da mídia que querem criar confusão com uma questão que é de foro intimo do partido”. O partido anunciou que vai deixar de apoiar o governo federal na última quarta-feira, dia 16. “Mais uma vez reiteramos o que já foi dito: o PRB não faz mais parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff e continuará atuando de forma independente no Congresso Nacional”, relata nota divulgada pelo PRB nesta quarta e lida por Márcio Marinho à Câmara. “Não há nenhum retorno, acordo, conversa de retorno”, reforçou o político.

 

Foto: Hora do Bico