Posts Tagged ‘governo federal’

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

sábado, dezembro 1st, 2018

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União.

De acordo com o texto, publicado sexta-feira, dia 30/11, compete à essa pasta, ao Ministério da Fazenda e ao ministério setorial ao qual a empresa for vinculada propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) a inclusão de empresas desse tipo no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A proposição será acompanhada dos estudos que a embasaram, além da justificativa para a liquidação. Já a resolução do CPPI sobre a proposta precisará ser aprovada pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e do ministério setorial.

A inclusão da empresa no PND, por sua vez, será aprovada em ato do presidente da República.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

 

Rui Costa diz que continuou obras mesmo com presidente “que não gosta” do Nordeste

quinta-feira, setembro 20th, 2018

Detonou. O governador e candidato à reeleição, Rui Costa (PT), em nota à imprensa, sustentou que a Bahia conseguiu manter as obras em andamento, mesmo com um presidente que supostamente “não gosta do Nordeste”. Rui fez a avaliação durante comentário em função de um levantamento do G1 que revelou que, em todo o país, 335 obras estão paradas, atrasadas ou que sequer foram iniciadas.

“Mesmo com toda a crise, muita dificuldade nos últimos anos, o governo federal remando contra, um presidente que não gosta do Nordeste, a Bahia não parou obras e seguiu mantendo os compromissos em dia, fruto da agenda com ênfase no equilíbrio fiscal, controle do gasto público, combate à sonegação fiscal e incremento da arrecadação própria”, comentou o comandante estadual.

De acordo com o governador, a Bahia ampliou a extensão do metrô de Salvador e, junto com ele, inaugurou novas vias, viadutos e passarelas, novos anéis viários em cidades do interior. Infraestrutura e logística para alavancar investimentos seriam um compromisso prioritário para Rui.

 

 

 

Governo e Congresso fazem acordo para derrubar preço do diesel

terça-feira, maio 22nd, 2018

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de hoje (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

O ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.

Apelo aos caminhoneiros

Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cide para os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde ontem (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração

A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Ilustrativa

Vacinação contra febre amarela será ampliada para todo o país

terça-feira, março 20th, 2018

O Ministério da Saúde ampliou, para todo o território nacional, a área de recomendação para vacinação contra febre amarela. O anúncio foi feito nesta terça-feira (20). Até agora, alguns estados da Região Nordeste e parte do Sul e Sudeste não faziam parte da área de recomendação. Além disso, dos 23 estados dos quais a vacina fazia parte da rotina, nove tinham áreas parciais de recomendação, ou seja, alguns municípios estavam fora da estratégia.

O ministro Ricardo Barros explicou que a estratégia de ampliação é uma medida preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda a população para o caso de a área de circulação do vírus umentar no próximo ciclo da doença. “O ciclo de febre amarela que ocorrerá no próximo verão, nós esperamos enfrentá-lo já com a população totalmente imunizada.”

Barros lembrou que, nos últimos dois anos, o número de mortes pela doença aumentou e que, por isso, foi pensada uma estratégia para evitar que o problema se repita no próximo ano. “Então, propusemos à Organização Mundial da Saúde e à Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] a definição de que todo o território nacional passasse a ser área de vacinação permanente, tivemos a aprovação, e iniciaremos a estratégia para alcançar 90% de cobertura de vacinação contra febre amarela em toda a população brasileira, em todos os estados.”

O ministro esclareceu que o resultado esperado com a ampliação da vacinação não é que seja zerado o número de casos de febre amarela no país. “Não porque ela é endêmica e, lá na Região Norte, que já é área de vacinação permanente há muito tempo, ocorrem 50, 60, 80 mortes por ano todos os anos. Nós temos que cobrir 100% da população e, em especial, fazer busca ativa dessa população que vive ou trabalha na mata.”, disse.

A meta é vacinar 77,5 milhões de pessoas em todo o país até abril do ano que vem. Desse total, 40,9 milhões de pessoas nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e da Bahia que estão entre os que tiveram maior número de casos confirmados nos últimos meses. O ministério estima que sejam usadas 8,1 milhões de doses padrão para serem divididas entre a população desses estados. A ampliação também tem como objetivo vacinar 11,3 milhões de pessoas nos estados do Sul e 25,3 milhões nos do Nordeste. Nesse caso, as vacinas serão aplicadas em dose integral.

“A dose fracionada é autorizada quando há necessidade de imunização da população em uma velocidade rápida e cujo número de doses disponíveis não seja suficiente ou ponha em risco o nosso estoque estratégico. Foi autorizada a vacinação fracionada para São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Então esses estados que já têm autorização para a dose fracionada terminarão a cobertura de sua população com essa vacina fracionada”, disse.

Segundo o ministro, “as doses fracionadas têm a mesma efetividade da integral, conforme estudos publicados. E os demais [estados], como não estão em risco, não há circulação do vírus por enquanto nessas áreas, nós vamos fazer com a dose integral, porque, como não há risco, não há justificativa para o fracionamento.”

A estratégia de vacinação será feita de forma gradativa. Os estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia serão os primeiros a estender a vacinação para todos os municípios.

Segundo a previsão do Ministério da Saúde, em julho deste ano, os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul adotarão a vacina padrão em todos os municípios e deverão vacinar 11.3 milhões de pessoas. Em janeiro do ano que vem, a estratégia estende-se aos estados do Piauí, da Paraíba, de Pernambuco, do Ceará, de Alagoas, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, que vão totalizar 25,3 milhões de pessoas. O Maranhão, que já fazia parte da área de recomendação da vacina, não entra nesse cálculo.

O secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Loureiro, informou que o Ministério da Saúde já solicitou um aumento de doses da vacina ao laboratório que produz a vacina, o Bio-Manguinhos/Fiocruz, e que o país tem estoque suficiente para cumprir o planejamento feito. Agência Brasil

 

 

 

Foto: Marcelo  Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Assista: Senador Otto Alencar critica governo federal e os aliados que perseguem a Bahia

segunda-feira, dezembro 4th, 2017

Largou a joça. O programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade, apresentado por Adelson Carvalho recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 4/12, o Senador Otto Alencar (PSD). Durante a entrevista, foram abordados diversos temas ligados à gestão estadual e a falta de repasses do governo federal para a Cidade de Lajedinho e à Bahia.

 

 

Foto: Divulgação/Rádio Sociedade

“infelizmente, têm pessoas que não gostam da Bahia”, dispara Rui contra adversários

sexta-feira, outubro 6th, 2017

Largou a joça. Rui Costa (PT), governador da Bahia, não poupou críticas aos aliados do governo Temer na Bahia ao citar as dificuldades para conseguir recursos federais. Durante entrevista na Metrópole FM, na manhã desta sexta-feira, dia 6/10, Rui disse que o empréstimo de R$ 600 milhões já aprovado em todas as instâncias federais ainda não foi liberado pelo Banco do Brasil. “Tive que entrar na Justiça e estou aguardando”, desabafou.

Rui não diminuiu o tom das críticas e disparou: “infelizmente, têm pessoas que não gostam da Bahia e trabalham para o recurso não chegar”.

 

 

Governo Temer exonera afilhados de deputados que votaram contra a reforma trabalhista

terça-feira, maio 2nd, 2017

Traidores. Quem é afilhado político de deputado que votou contra a reforma trabalhista começou a sair do governo Michel Temer. O Diário Oficial da União de desta terça-feira, dia 2/5, traz a exoneração do superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Estado do Rio Grande do Norte. O superintendente teria sido indicado por um deputado, que votou contra a reforma trabalhista no final de abril. Outros deputados deve perder superintendências da Funasa nos Estados.

 

Foto: Reprodução

Maia diz que pretende concluir votação de reforma trabalhista até quinta (27)

segunda-feira, abril 24th, 2017

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, dia 24/4, que pretende votar o texto da reforma trabalhista no plenário da Casa até quinta-feira (27). Entretanto, a base aliada precisa antes ao menos discutir o texto da Medida Provisória (MP) 752/16, que está trancando a pauta. O texto trata de novas regras para a prorrogação e relicitação de contratos de concessão. O plano é votar a MP nesta segunda-feira, em sessão extraordinária.

Os parlamentares da oposição disseram que vão obstruir os trabalhos para votação da medida. Um dos principais desafios, no entanto, será atingir o quórum para a votação, já que até as 17h apenas 84 dos 513 deputados estavam presentes. Segundo Maia a estratégia será concluir a discussão da MP, o que liberaria a pauta. “A gente vai tentar votar hoje a MP que está na pauta, mas a gente sabe que não é fácil”, disse.

Com a liberação da pauta, a intenção do governo é acelerar a votação do projeto de lei (PL) 6787/16 que trata da reforma trabalhista, diante das dificuldades na negociação de pontos da reforma da Previdência. O governo pretende ainda terminar a votação de emendas ao projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17), que não foi concluída na semana passada. Segundo Maia, a votação deve ocorrer amanhã e não deve atrapalhar o cronograma de apreciação da reforma trabalhista. Agência Brasil

 

Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Polícia Federal cumpre medidas judiciais referentes à Operação Hashtag

quinta-feira, agosto 11th, 2016

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A Polícia Federal informa que cumpriu nesta quinta-feira, dia 11/8, medidas judiciais referentes à Operação Hashtag. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária, cinco de busca e apreensão e três de condução coercitiva, expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba/PR. Todos os envolvidos são brasileiros.

A iniciativa do Governo Federal, por meio do trabalho integrado dos órgãos de defesa, segurança e inteligência, tem o objetivo de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e o bem-estar dos cidadãos.
Foto: Reprodução

“Os canais estão abertos”, diz Geddel em telefonema para Rui Costa

sexta-feira, maio 27th, 2016

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Será? Assim que assumiu o posto de ministro-chefe da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer, o presidente do PMDB baiano, Geddel Vieira Lima, telefonou para o governador da Bahia, Rui Costa (PT), e “abriu as portas” para o diálogo.

“Temos posições políticas divergentes e vamos continuar tendo. Não precisa você capitular, mudar, qualquer coisa assim, mas estarei a sua disposição para encaminhar os pleitos da Bahia. Os canais estão abertos”, teria dito o peemedebista ao petista, conforme a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.

 

Foto: Divulgação

 

Para Márcio Marinho, “não há nenhum retorno do PRB à base do governo”

quarta-feira, março 23rd, 2016

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Êta. Márcio Marinho, deputado federal(PRB-BA), fez pronunciamento na manhã desta quarta-feira, dia 23, no plenário da Câmara para negar o retorno do PRB à base do governo. Segundo o parlamentar baiano, que é líder nacional da bancada, boatos foram levantados por “alguns setores da mídia que querem criar confusão com uma questão que é de foro intimo do partido”. O partido anunciou que vai deixar de apoiar o governo federal na última quarta-feira, dia 16. “Mais uma vez reiteramos o que já foi dito: o PRB não faz mais parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff e continuará atuando de forma independente no Congresso Nacional”, relata nota divulgada pelo PRB nesta quarta e lida por Márcio Marinho à Câmara. “Não há nenhum retorno, acordo, conversa de retorno”, reforçou o político.

 

Foto: Hora do Bico

Governo gasta mais de 50 mil reais com frutas e hortaliças

terça-feira, janeiro 12th, 2016

Tudo isso? A Secretaria de Governo da Presidência da República, chefiada pelo ministro Ricardo Berzoini, decidiu ir às compras sem a preocupação de economizar. Segundo edital liberado nesta segunda-feira, dia 11, vai gastar mais de R$ 52,5 mil apenas em produtos hortifrutigranjeiros. No carrinho de compras do exigente chef de cozinha da turma de Dilma, estão cinco tipos de batata, três de maçã e outros quatro de pepino.

Oficialmente, as compras da Secretaria de Governo seriam para a Aeronáutica, que tem histórico de gastanças na área de gastronomia.

O edital para a “feira” de R$ 52,5 mil no âmbito da Presidência da República condiciona a compra à alta qualidade dos produtos.

Em outros escândalos, militares gastaram sem piedade dinheiro público em bebidas e iguarias como bombons, filés de salmão, até sushis.

Foto: Reprodução

Fonte: Diário do Poder

Governo federal gastou R$ 412 milhões em diárias e viagens

terça-feira, outubro 13th, 2015

Governo federal gastou R$ 412 milhões em diárias e viagens

Vixe. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, a presidente Dilma Rousseff (PT) ficou espantada com o valor gasto pelo seu governo com diárias e viagens, que gira em torno de R$ 412 milhões. A petista, segundo o colunista, colocou entre sua prioridades a redução de gastos.

Ainda segundo o colunista, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde não se vigia a farra, estão 14 dos 15 maiores contemplados com diárias: média de R$ 60mil.

De acordo com a lei, diárias só são concedidas para indenizar o servidor por despesas extras com “pousada, alimentação e locomoção urbana”. O colunista afirma que se o ritmo de gastos continuar, o governo Dilma deve gastar cerca de R$ 800 milhões com diárias apenas este ano.

Foto: Divulgação

ACM Neto pede ajuda ao senador Pinheiro em Brasília para liberação do BRT

terça-feira, julho 14th, 2015

O prefeito ACM Neto (DEM) foi até Brasília para articular um apoio no campo petista e tentar destravar o impasse das promessas de liberação do BRT por parte do governo federal. De acordo com a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, o democrata esteve reunido nesta segunda-feira dia 13, com o senador Walter Pinheiro (PT).

Pinheiro se colocou à disposição para ajudar na causa e ficou de convocar os demais senadores baianos Otto Alencar (PSD) e Lídice da Mata (PSB).

Os recursos para a implantação do BRT Lapa-Iguatemi ainda não foram liberados pela Caixa Econômica Federal, o que tem atrasado os planos do gestor da capital baiana.

Fotos: Agecom/Divulgação

Agência dos correios é arrombada em Irará

sexta-feira, fevereiro 20th, 2015

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Uma agência dos Correios da Cidade de Irará, no Portal do Sertão, foi arrombada nesta quinta-feira, dia 19. Segundo a Polícia, algumas encomendas foram levadas pelos três assaltantes e até o momento não se sabe se algum valor em dinheiro foi roubado. Ainda segundo a Polícia, os homens chegaram à agência a pé. Dois deles pularam o muro e arrombaram um cadeado de uma porta lateral. Já no interior do prédio, eles reviraram tudo e levaram algumas encomendas. “Não se sabe ainda se o cofre, que fica na sala da tesouraria, foi aberto e se o valor que estava lá foi roubado. Somente a pericia pode entrar no local”, informou um policial de plantão na delegacia. A perícia tem sido feita pela Polícia Federal pelo fato de os Correios serem autarquia do governo federal.

Dilma Rousseff afirma que não vai admitir baderna durante a Copa do Mundo

quarta-feira, junho 4th, 2014

Dilma mostra superstições que faz durante os jogos

 

Avisou. Os 12 estados que sediam a Copa do Mundo receberam, do governo federal, oferta de reforço de segurança durante a realização do evento, de acordo com a presidente Dilma Rousseff. “Ofereci a eles o apoio das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e da Força Nacional de Segurança Pública. Todos os governadores que aceitarem – e eu acredito que todos aceitarão, é o que temos mais ou menos avaliado até agora –, eles terão, então, o nosso apoio com as Forças Armadas e com todos os órgãos do governo federal”, disse em entrevista exclusiva à TV Bandeirantes.

Segundo Dilma, há um trabalho intenso para que todos os que visitem o país para o Mundial – de chefes de Estado a torcedores – tenham todas as condições de segurança. “Não admitiremos, e não admitiremos mesmo, que haja qualquer tipo de baderna tentando impedir que as pessoas assistam à Copa, que as pessoas tenham acesso à Copa do Mundo”, comentou a presidente, que não se mostra contrárias às manifestações. “[Elas] são absolutamente legítimas. Não é legítimo, não é democrático, quebra-quebra, destruir propriedades privada e pública e, muito menos, tirar vida humana”.

 

Foto: Reprodução/ Band