Posts Tagged ‘Congresso Nacional’

Exclusivo: Bruno Reis fala sobre denúncia contra o presidente Temer; assista

domingo, outubro 22nd, 2017

Mandou o recado. O vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (PMDB), conversou com exclusividade com o site Hora do Bico, neste domingo, dia 22/10. Bruno disse que espera que o “Congresso possa fazer sua parte e decidir logo pela permanência ou não do presidente Michel Temer”. Confira entrevista exclusiva.

Lídice vota contra e diz que PEC 55 visa “aprisionar as políticas públicas”

quarta-feira, novembro 30th, 2016

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A senadora Lídice da Mata (PSB), coligada do PT na Bahia, foi a única a votar contra a PEC 55, que terminou sendo aprovada em primeiro turno no Senado, na terça-feira, dia 29/11. Lídice diz que a matéria não implica apenas no controle dos gastos públicos e sim nos investimentos federais em setores essenciais, durante vinte anos. “É algo diferente”, provoca, afirmando que não existem referências que creditem a medida.

Para o apresentador Adelson Carvalho, durante entrevista na Rádio Sociedade, na manhã desta quarta-feira, dia 30/11, a parlamentar disse: “Não há nenhuma referência em constituições no mundo que você tenha colocado uma medida fiscal na Constituição, o que demonstra uma tentativa de aprisionar a política pública e a política econômica em uma Constituição Federal”, criticou.
Foto: Hora do Bico

Estudantes poderão iniciar a renovação da matrícula no Fies a partir de hoje (19)

quarta-feira, outubro 19th, 2016

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Com a aprovação de recursos extras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo Congresso Nacional, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir o sistema online para que os estudantes iniciem o processo de renovação das matrículas a partir desta quarta-feira (19). “Para adiantar, o MEC vai abrir (hoje) o sistema para os estudantes iniciarem o pedido de aditamento do Fies”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo Twitter.

O Projeto de Lei 8/16, aprovado ontem, abre crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão em favor do Ministério da Educação (MEC) e de operações oficiais de crédito. A medida libera R$ 702,5 milhões para o Fies e R$ 400,9 milhões para a edição de 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Sem quórum, Congresso adia novamente votação da LDO

terça-feira, setembro 20th, 2016

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Mais de duas horas depois de iniciada a segunda tentativa de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, a sessão do Congresso Nacional foi encerrada por falta de quórum – 257 deputados e 41 senadores -, como já havia ocorrido na segunda-feira, dia 19/9. O ápice de presença chegou a 203 deputados e 40 senadores em um plenário visivelmente vazio. A próxima sessão do Congresso está marcada para o dia 4 de outubro.

O resultado frustra a estratégia anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na última semana, que pretendia, com duas sessões mistas marcadas para esta semana, avançar com os últimos itens da LDO, que autoriza o governo a elaborar o orçamento para o ano e traça as regras para o uso dos recursos. O texto principal foi aprovado em agosto, mas deputados e senadores precisam apreciar três destaques para que a lei passe a ter validade.

Entre os destaques está um que retira a autorização do Executivo de remanejar até 20% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sem que seja exigida a autorização do Congresso Nacional. Outros dois, tratam da autorização de bloqueio de recursos destinados à área de ciência e tecnologia.

Além de não concluírem a LDO, o Congresso também mantém a pauta com a fila de sete vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo e projetos de resolução pendentes. Entre os vetos, estão reajustes salariais para diversas categorias do funcionalismo público e a proibição de ampliar para 100% a possibilidade de participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Agência Brasil

 

Foto: Reprodução

Na madrugada, Congresso reduz meta fiscal autoriza déficit de até 170 bilhões

quarta-feira, maio 25th, 2016

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Expectativa. Deputados e senadores aprovaram na madrugada desta quarta-feira, dia 25, em sessão conjunta no Congresso, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (prejuízo), de até R$ 170 bilhões e 500 milhões nas contas públicas. Se confirmado esse déficit ao final do ano, será o pior resultado da série histórica que teve início em 1997. A aprovação foi por votação simbólica (sem a contagem de votos no painel eletrônico) após mais de 16 horas de sessão.

Essa aprovação era considerada essencial pela equipe econômica do governo do presidente Michel Temer porque, sem essa permissão para fechar o ano com déficit, várias despesas teriam que ser cortadas, o que afetaria investimentos e programas sociais.

 

Foto: Reprodução

Para Márcio Marinho, “não há nenhum retorno do PRB à base do governo”

quarta-feira, março 23rd, 2016

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Êta. Márcio Marinho, deputado federal(PRB-BA), fez pronunciamento na manhã desta quarta-feira, dia 23, no plenário da Câmara para negar o retorno do PRB à base do governo. Segundo o parlamentar baiano, que é líder nacional da bancada, boatos foram levantados por “alguns setores da mídia que querem criar confusão com uma questão que é de foro intimo do partido”. O partido anunciou que vai deixar de apoiar o governo federal na última quarta-feira, dia 16. “Mais uma vez reiteramos o que já foi dito: o PRB não faz mais parte da base de apoio do governo Dilma Rousseff e continuará atuando de forma independente no Congresso Nacional”, relata nota divulgada pelo PRB nesta quarta e lida por Márcio Marinho à Câmara. “Não há nenhum retorno, acordo, conversa de retorno”, reforçou o político.

 

Foto: Hora do Bico

PRB decide sair da base de apoio do governo Dilma

quinta-feira, março 17th, 2016

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O PRBPartido Republicano Brasileiro – decidiu hoje (16), após reunião entre o presidente Marcos Pereira, a Executiva Nacional e a bancada de deputados federais, sair da base do governo da presidente Dilma Rousseff e entregar os cargos que ocupa na administração pública federal. Esta decisão tem caráter definitivo e irreversível.

O partido levou em conta, além das sucessivas e graves denúncias de corrupção envolvendo o governo, a evidente dificuldade da presidente de formular um projeto político e econômico capaz de conter a crise instalada e restaurar a confiança dos brasileiros no futuro do país.

O PRB não se posicionará como oposição, mas trilhará o caminho da independência, sem se negar ao diálogo, à colaboração e a votar favoravelmente todas as propostas que considerar positivas para o País.

Partido Republicano Brasileiro – PRB

Marcos Pereira – Presidente Nacional

Bancada do PRB no Congresso Nacional

 

Conforme nota oficial

Foto: Reprodução/PRB

 

 

 

Congresso Nacional começa o ano com 11 CPIs

segunda-feira, fevereiro 1st, 2016

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Pressão, pressão. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades. Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra. Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.
Pouco resultado
Para o analista político e diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, o fortalecimento de instituições brasileiras como Ministério Público e a Polícia Federal, que passaram da condição de instituições de governo para a de instituições de Estado, com agentes independentes para o cumprimento pleno das competências atribuídas a eles por lei e pela Constituição, esvaziaram as CPIs, que acabaram por perder o protagonismo.

“Não há como uma CPI competir com uma estrutura como a da Polícia Federal e do Ministério Público, que têm instrumentos e pessoas altamente especializadas para fazer investigação. Hoje, o papel da CPI tem menos esse caráter policialesco e mais o de propor mudanças nos marcos regulatórios para impedir que práticas consideradas ilegais, de desvio de conduta, não se repitam no futuro. Se alguém acha que vai criar uma CPI e produzir resultados no sentido de mandar gente para a cadeia, está enganado porque quem melhor faz isso é o Ministério Público, que tem essa atribuição”, disse.

Segundo o analista, o fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter passado a conceder habeas corpus permitindo que os convocados ou convidados pudessem ficar calados durante o depoimento também retirou, em grande parte, o apelo que os parlamentares tinham para promover o embate político nesses espaços. “É por isso que se passou a dizer que muitas CPIs terminaram em pizza, seja porque não prenderam, nem expuseram muitos depoentes, seja porque indiciaram menos pessoas”, avaliou.

Foi o que aconteceu, por exemplo, na CPI do Carf do Senado, em 2015, criada para investigar fraudes no órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, e que é responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra empresas e pessoas físicas, por sonegação fiscal e previdenciária. Após quase sete meses de trabalho, e sem conseguir avançar nas investigações, a comissão pediu o indiciamento de 28 pessoas: ex-conselheiros, ex-auditores ficais e empresários por crimes como sonegação fiscal e corrupção ativa. Todas elas já são alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, que investiga alguns conselheiros suspeitos de suspender julgamentos e alterar votos em favor de determinadas empresas, em troca de pagamento de propina.

À época do encerramento da CPI em dezembro, os senadores disseram que a grande contribuição foi elaborar propostas para aperfeiçoar as instituições financeiras e o Sistema Tributário Nacional. As sugestões foram anexadas ao relatório. Uma delas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 112/15) que propõe disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Outra proposta é a que recomenda mudanças na legislação para aperfeiçoar o funcionamento do Carf e evitar que se repitam casos de corrupção no órgão.
Foto: Divulgação

Brasília: Oferendas são colocadas em frente ao Congresso Nacional

quarta-feira, janeiro 6th, 2016

Vixe. Oferendas para entidades da umbanda foram colocadas nesta quarta-feira, dia 6, no gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. As ofertas foram deixadas no local de maneira anônima, sem identificação de autoria ou algum texto escrito próximo aos objetos. Por volta do meio-dia, os objetos tinham sido retirados do local.

Os pratos das oferendas eram compostos de pétalas, pimentas, cascas de laranja, charutos e um pedaço de carne. Ao lado, o autor da oferta também colocou uma garrafa de vinho e outra com uma bebida amarelada, semelhante a cachaça. Copos com os mesmos líquidos também foram “servidos” ao lado dos pratos.

O presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno, Rafael Moreira, afirmou ao G1 que as imagens mostram elementos típicos das oferendas a Exu e à Pomba Gira, entidades tradicionais das religiões de matriz africana. Os sete charutos em um dos pratos fazem referência a Exu, e as sete rosas no outro, à Pomba Gira.

“Quando se tem a pimenta, geralmente não seria por uma boa causa [de agradecimento]. Poderia ser um pedido de ajuda, de transparência, pedindo mobilidade para que o Congresso, juntamente com a sociedade civil, pudesse ter mais identificação com a sociedade. Também tem sentido de abrir os caminhos dos parlamentares que estão lá dentro”, diz Moreira.

O presidente explica que esse tipo de realização é típico da umbanda, e não do candomblé. Na tradição religiosa, Exu e Pomba Gira trabalham sempre juntos. “Dentro da visão africana, Exu é o senhor da comunicação, do movimento, é ele que resolve vários problemas”, explica.

 

 

 

 

Fotos: Daniel Brito/TV Globo

Daniela Mercury beija esposa durante evento na Câmara dos Deputados

quarta-feira, maio 20th, 2015

O deputado federal Jean Wyllys (Psol- RJ), comemorou nas redes sociais o beijo de Daniela Mercury e Malu Verçosa durante a abertura do 12º Seminário LGBT do Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira, dia 20. Em postagem feita no Facebook, o parlamentar, que também é um dos organizadores do encontro, compartilhou a imagem do beijo dado na mesa dos palestrantes.

Nosso compromisso é confrontar o ódio com o sentimento da empatia. Esse é o objetivo desse seminário. Nós queremos construir as pontes e dizer a essas pessoas que não queremos alimentar o ódio, mas apenas fazer parte da comunidade de direitos nas nossas diferenças. Queremos responder a tudo isso com alegria, com afeto, com empatia”, escreveu ele como legenda da foto no Facebook.

Por isso escolhemos a Daniela Mercury para ser a convidada especial deste seminário. Sua trajetória é a afirmação da empatia pelo meio da arte. Como diz ela própria em uma das suas canções: ‘alegria agora, agora e depois de amanhã’. Só com alegria e empatia nós poderemos responder a cultura de ódio que hoje está encarnada no presidente desta Casa”, completou o deputado, reproduzindo o mesmo discurso que fez durante o evento. Antes do início da mesa, Daniela Mercury cantou o Hino Nacional Brasileiro.

Até o final da tarde desta quarta-feira, dia 20. a publicação recebeu mais de 9 mil “curtidas”, 1.140 compartilhamentos e diversos comentários com agradecimentos e elogios.

Foto: Reprodução/Facebook

Carnaval dos deputados federais foi ‘só alegria” com 11 dias de descanso

quinta-feira, fevereiro 19th, 2015

Haja folga. Se o povo pensa que o Carnaval mais longo é na Bahia, está enganado. Segundo o site Congresso em Foco, uma sessão simbólica aprovou requerimento pedindo “a não realização de sessão plenária de 18 a 20 de fevereiro. Desde o dia 12 não há sessão, ou seja, os deputados vão charlar por 11 dias seguidos, ao contrário da maioria dos cidadãos brasileiros. Todos os líderes das bancadas assinaram o requerimento de apenas uma linha a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão que aprovou o documento, no último dia 10 de fevereiro, teve a presença de 342 dos 513 deputados.   Foto: Reprodução

PDT e DEM estudam criação de bloco no Congresso Nacional, diz colunista

segunda-feira, dezembro 22nd, 2014
DEM e PDT estudam criação de bloco no Congresso, diz coluna
Êta. O DEM estuda possibilidades de ter mais expressão no Congresso Nacional. Segundo a coluna Satélite, do Correio, os líderes do partidos trabalham com três cenários. O mais forte, até agora, é uma composição com o PDT. As negociações, de acordo com a publicação, estão bastantes avançadas – em Salvador, por exemplo, Andrea Mendonça (PDT) pode ganhar uma secretaria do prefeito ACM Neto (DEM). Caso dê certo, o acordo DEM/PDT inclui a composição de um bloco parlamentar no Congresso já para 2015. O segundo caminho, menos provável, seria uma incorporação ao PMDB. O terceiro caminho do DEM passa pela construção de uma nova sigla, a partir da dissolução de vários outros partidos que perderam representatividade numérica. A ideia encontra resistência em parte da Executiva Nacional, mas tem sido defendida por novas lideranças. Só em um ponto os democratas concordam à unanimidade. Seja qual for a decisão, está descartada uma guinada para o PT.
Foto: Reprodução