Tá vendo aí? O vereador Gabriel Aguiar, de Fortaleza, foi eleito com mais de 30 mil votos sem usar papel na campanha eleitoral deste ano. Ele não utilizou panfleto, adesivos nem os famosos “santinhos”. A estratégia usada pelo candidato para convencer os eleitores foi distribuir nas ruas folhas caídas de árvores com mensagens e o número dele a ser digitado .
“Usamos a bandeira e nossa voz para mostrar que é possível fazer uma campanha com pouco impacto ambiental. O material é totalmente biodegradável, pode ser descartado sem preocupação e ainda é feito com carinho. Cada folha é desenhada e pintada à mão”.
Gabriel é mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal do Ceará. Em 2020, ele fez campanha usando cartazes feitos a mão.
Olha aí. No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 Municípios do Estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo.
O número de vagas para vereador em cada Município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.
Competências dos vereadores
Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas.
O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.
Êta. O vereador Antônio Carolino (DC), candidato à reeleição, comentou o mote escolhido pela comunicação da campanha do candidato a prefeito de Salvador, Geraldo Jr (MDB).
Nas peças de propaganda do candidato do veiculados no programa eleitoral gratuito, atores dizem que linhas de ônibus foram cortadas. “O que o ex-aliado do grupo dos Prefeitos Bruno Reis e ACM Neto não diz é que após a chegada do metrô em 2014 e segundo o próprio contrato assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador, os ônibus permissionários não poderiam concorrer com o metrô. Ainda mais especificamente, uma mesma linha não poderia passar por mais de duas estações do sistema metroviário do município” afirma o parlamentar democrata cristão.
Continua Carolino: “Ao prometer retomar linhas de ônibus que fazem concorrência com o metrô, Geraldo Júnior vai de encontro aos interesses da gestão estadual, mesmo sendo vice-governador. Em outras palavras: parece ter começado a temporada do vale-tudo eleitoral “.
“Os cobradores de ônibus da capital devem começar a ficar atentos e preocupados. Geraldinho e o seu novo grupo político que fazem a gestão do transporte coletivo metropolitano na RMS via AGERBA e já cortaram esses nobres trabalhadores dos veículos em operação, farão o mesmo se eleitos em Salvador?”, questiona Carolino.
Vixe. A equipe do candidato a vereador do Rio de Janeiro Leonel de Esquerda (PT) usou as redes sociais no domingo, dia 1/9, para denunciar que o radialista foi agredido por “um adversário político da direita carioca” quando estava em campanha. Em nota, o PT do Rio afirmou que os agressores foram o candidato a prefeito Rodrigo Amorim (União Brasil) e sua equipe. Amorim, por sua vez, alega que “agiu em defesa própria” para afastar o celular de Leonel de seu rosto ao ter sido abordado “de forma premeditada” pelo candidato a vereador.
A publicação da campanha de Leonel afirma que a agressão foi grave e que o candidato se encontrava hospitalizado na tarde deste domingo, sem condições de se pronunciar. Imagens publicadas na imprensa mostram Leonel com lesões e sangue no rosto e nas costas. Um vídeo flagrou o momento em que ele está abaixado, aparentemente para pegar o celular, recebe um chute no rosto e cai no chão. A Agência Brasil confirmou que Leonel está internado no Hospital Glória D’Or, mas a Rede D’Or não deu detalhes sobre seu estado de saúde.
Em nota, o Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro repudiou a agressão e cobrou providências imediatas das autoridades “frente a mais um episódio de ataque à democracia brasileira, às eleições livres e à integridade física daqueles que se candidatam ao voto popular”.
“Hoje, Rodrigo Amorim, candidato a Prefeito pelo União Brasil, e integrantes da sua campanha, agrediram covardemente o candidato a vereador do PT Leonel de Esquerda, que nesse momento encontra-se hospitalizado, ainda sem boletim médico divulgado. Reafirmamos nossa solidariedade aos familiares e ao nosso companheiro Leonel de esquerda”, disse o PT. “Exigimos das autoridades e, sobretudo, do TRE/RJ providências para que possamos fazer o debate saudável, democrático pautar o que é melhor para o povo da cidade do Rio de Janeiro”.
Leonel Querino da Silva Neto tem 35 anos, se declara negro e quilombola, trabalha na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como radialista e está licenciado para se candidatar ao cargo político.
Outro lado
A assessoria de imprensa do candidato a prefeito Rodrigo Amorim informou que o deputado estadual não estava em agenda de campanha e foi com sua mulher ao encontro de seu irmão, o candidato a reeleição como vereador Rogério Amorim (PL), para que fossem almoçar juntos na Praça Varnhagen, na Tijuca, onde Rogério divulgava sua candidatura.
Segundo a nota, o deputado foi abordado na praça por Leonel, que filmava com um celular e proferia ofensas. Amorim alega que “agiu em defesa própria” tentando afastar o celular de Leonel de seu rosto. “O youtuber caiu durante a confusão, e o deputado reagiu pedindo para todos os envolvidos se afastarem a fim de acabar com o tumulto. Em seguida, se abrigou, diante da chegada de seguranças de Leonel”.
Amorim afirma que registrou o caso com seus advogados na 19ª Delegacia de Polícia (Tijuca). A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Civil do Rio de Janeiro e confirmou que o caso está em investigação. “Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, respondeu a corporação.
Galera da ponga. Diversos candidatos a vereador pelo Brasil vão utilizar o nome do ex-presidente Bolsonaro nas urnas nas eleições municipais deste ano. A estratégia é vincular o nome do candidato ao do ex-presidente Jair Bolsonaro por conta da popularidade mantida pelo ex-presidente em muitas Cidades do País.
Um desses casos é de um candidato que concorre a uma vaga na Bahia. Outro disputa um assento em uma Cidade do Amazonas.
Mudou. Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, trocou o Republicanos pelo PL de forma discreta e sem evento oficial para anunciar a mudança. Agora, o parlamaentar municipal passa a compor o mesmo partido que o pai, ex-presidente Jair Bolsonaro, e os irmãos, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP).
Com essa mudança, Carlos Bolsonaro deve se tornar o presidente do partido no Rio de Janeiro. O PL deve ainda contar com o nome de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência e atual deputado federal, na disputa pela Prefeitura do Município.
Vixe. Um vereador do Partido Solidariedade, da Cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, teve a casa e um carro atingidos por disparos de arma de fogo na segunda-feira, dia 26/2.
Segundo informações da imprensa, o ataque foi feito por traficantes que passaram de carro. Ainda segundo informações, os bandidos utilizaram um carro roubado durante o ataque. O veículo foi abandonado e recuperado pela 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
A polícia recolheu 19 cápsulas dos calibres 9mm e 380. Não houve feridos durante o ataque. Ainda segundo a imprensa, existem informações de que o crime foi a mando de uma liderança do tráfico de drogas na Cidade.
A Delegacia de Madre de Deus vai investigar o caso.
Mostrou confiança. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) comentou a operação policial que cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete do vereador vereador Marcelo Maia (PMN), na Câmara Municipal de Salvador (CMS). O alvo da operação foi uma assessora e liderança comunitária do Engenho Velho de Brotas.
“Eu conheço Marcelo há muito tempo, muito antes dele ser vereador. Também é um líder político que está do meu lado desde a época que eu era deputado. Confio que não tem qualquer envolvimento”, alinhavou Bruno.
Olha, olha. João Henrique, ex-prefeito de Salvador, e o presidente do PL na Bahia, João Roma, se reuniram na terça-feira, dia 26/9, para debater possíveis entendimentos eleitorais para o próximo pleito.
Além da provável filiação de João Henrique ao PL de olho no retorno para a Câmara Municipal, a desativação do trem do Subúrbio e a possível construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) foram tema do encontro.
Sobre a entrada no PL, João Henrique já recebeu o aval de João Roma que afirmou que a entrada “só depende da vontade dele”.
Expulso. O Partido Patriota expulsou o vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, da legenda. Em nota divulgada na quarta-feira, dia 1º/3, o partido diz ter assistido “com indignação e repulsa” o discurso proferido pelo vereador, em que ele diz que baianos “só vivem tocando o tambor” e sugere que produtores e agricultores gaúchos contratem argentinos porque são “limpos, trabalhadores, corretos”. “O discurso, proferido na tribuna, está maculado por grave discriminação e desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados, à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho”, diz nota do Patriota.
Detonou. O vereador de Salvador Téo Senna (PSDB), lamentou o índice negativo na segurança pública do Estado após o ranking mexicano “Seguridad, Justicia y Paz” colocar três Cidades da Bahia entre as 50 mais violentas do mundo. Os dados são do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal.
De acordo com o ranking, os dados se referem a 2022 e as três Cidades baianas mais violentas são Salvador (19º lugar), Feira de Santana (22º lugar) e Vitória da Conquista (26º lugar).
“Esse é o retrato da gestão do PT no estado. A segurança pública está no fundo do poço. Ninguém que tenha coerência pode defender a omissão com que o governo do estado tem tratado essa questão. Triste Bahia da insegurança, que atinge homens e mulheres de bem”, disse Senna.
De acordo com o vereador, cabe à Secretaria de Segurança Pública uma gestão mais enérgica e eficiente para evitar que a Bahia continue sendo esse paraíso para a criminalidade.
“São 16 anos em que a segurança pública e a educação não foram prioridades e o aumento da violência é um reflexo disso. Somos os últimos em educação e os primeiros em violência”, criticou Senna.
Novo comando. O novo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), tomou posse na manhã da segunda-feira, dia 2/1, em Solenidade de Assunção dos Cargos da Mesa Diretora, realizada no Plenário Cosme de Farias.
“Pretendo usar toda a minha capacidade de diálogo e articulação para construir pontes, ajudando na volta da ‘normalidade’ cívica e política, além atuar para garantir a preservação da democracia e dos direitos básicos dos cidadãos. Até porque precisamos oferecer oportunidades iguais para quem teve sorte diferente. Esse é o papel do homem público”, disse Carlos Muniz em seu primeiro discurso como presidente do Legislativo de Salvador no biênio 2023-2024.
Carlos Muniz destacou em sua fala a gratidão ao ex-presidente e agora vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), que renunciou ao mandato de vereador para ocupar o novo cargo para o qual foi eleito em outubro de 2022.
O vereador Carlos Muniz disse que trabalhará incessantemente para manter a autonomia e independência da Câmara de Salvador assim como fez seu sucessor em sua gestão. “A independência que Geraldo Júnior trouxe a esta Casa será mantida no meu mandato como presidente do Legislativo de Salvador. E realizaremos uma gestão compartilhada com todos os vereadores. E os servidores da Câmara de Salvador terão todo o meu respeito”, frisou. “Não será tarefa fácil substituir meu amigo, meu irmão, Geraldo Júnior”, completou o novo presidente.
Ele também fez questão de destacar que sua gestão será participativa e, em aceno aos vereadores, disse que “podem ter certeza que irão participar de tudo que for decidido nessa Casa”.
Geraldo Júnior fez a transmissão do cargo para o seu sucessor. “Me afasto apenas constitucionalmente, mas jamais deixarei de atuar a favor dessa Casa. Na Vice-Governadoria, todos terão um defensor ferrenho do parlamento”, afirmou Geraldo Júnior.
A atividade legislativa da Câmara segue em recesso e os trabalhos serão reabertos na manhã de 2 de fevereiro, em sessão também no Plenário Cosme de Farias.
Mesa Diretora biênio 2023-2024
A Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023-2024 tem o vereador Carlos Muniz (PTB) como presidente e é composta também por Cátia Rodrigues (União), 1ª vice-presidente; Sabá (PP), 2º vice-presidente; Marcelo Maia (PMN), 3º vice-presidente. Isnard Araújo (PL), 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC), 2º secretário; Átila do Congo (Patriota), como 3º secretário; e Edvaldo Brito (PTB), 4º secretário. O vereador Alexandre Aleluia (PL) será o corregedor e Augusto Vasconcelos (PCdoB) continuará como ouvidor-geral.
Além de Muniz e Geraldo Júnior, a mesa de trabalho da solenidade contou com o ex-vereador Super Geraldo; a desembargadora Gardênia Duarte, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, representando o presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco; o deputado Samuel Júnior (Republicanos), representando o presidente da AL-BA Adolfo Menezes; o 1º secretário vereador Isnard Araújo (PL); o 2º secretário Ricardo Almeida (PSC), o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Cel Paulo Coutinho; o comandante-geral dos Bombeiros Militares, o coronel Adson Marchesini; o tenente-coronel Sérgio Ribeiro, representando o General de Divisão Marcelo Arantes Guedon, comandante da 6ª Região Militar, e a subdefensora Donila Fonseca, representando o defensor público-geral, Rafson Menezes.
Biografia
Carlos da Silva Muniz nasceu em Salvador, no dia 17 de abril de 1971. Comerciante, tem o ensino médio completo. Sua origem está no bairro de Fazenda Grande do Retiro, mas ele viveu a infância no Barbalho, bairro em que mora até hoje.
Carlos Muniz se candidatou pela primeira vez em 2004, quando teve mais de cinco mil votos. Foi em 2008 que se elegeu pelo PTN para ocupar uma vaga no Legislativo da capital baiana, quando teve 6.544 votos. Em 2012, renovou o mandato para o período de 2013 a 2016, como o vereador mais votado de Salvador com 16.959 votos. Em outubro de 2016, foi reeleito com 13.129 votos. Em abril de 2020, filiou-se ao PTB, e na eleição deste ano voltou à Câmara com 9.118 votos.
Sob nova direção. O vereador Leandro Guerrilha acabou sendo escolhido, na segunda-feira, dia 18/4, novo líder do PP na Câmara Municipal de Salvador. O partido, que integra a base do prefeito Bruno Reis (União Brasil), conta também com os vereadores George Gordinho da Favela (ex-União Brasil), Maurício Trindade (ex-MDB), Roberta Caires (ex-Patriota), Sabá (ex-DC) e Sandro Bahiense (ex-Patriota).
A bancada na Câmara Municipal de Salvador foi recebida pelo presidente estadual do partido, o vice-governaador João Leão, que é pré-candidato a senador pela chapa liderada pelo ex-prefeito ACM Neto. O presidente municipal do PP, Joca Soares, participou do encontro.
Detonou. O vereador da Capital Baiana e professor Henrique Carballal (PDT) fez críticas ao posicionamento da APLB/Sindicato de ir contra a decisão do governador Rui Costa (PT), que marcou para segunda-feira, dia 18/10, o retorno das aulas totalmente ptresenciais à rede estadual, medida que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), já tinha tomado desde o mês passado.
Na mesma segunda-feira, dia 18/10, a APLB acionou o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para derrubar a decisão de Rui Costa alegando que tanto a Prefeitura de Salvador como o Governo do Estado estão desobedecendo o protocolo de biossegurança estabelecido.
Conforme o vereador, ao ir contra a retomada integral do ensino presencial no Estado, a APLB age como os negacionistas. “Eu queria parabenizar a APLB por ter convocado e participado da manifestação no último dia 2 de outubro contra o governo Bolsonaro, onde se fizeram presentes trabalhadores da educação. Teve até trio elétrico em uma grande aglomeração contra o governo radical, anticiência, negacionista, anti-educação, que é contrário a uma universalização do ensino. Agora, eu não compreendo essa posição de ir contra o retorno das aulas, que se torna tão reacionária quanto àqueles que defendem a posição do governo anticiência”, detonou o vereador segundo o site A Tarde.
Novoi comando. Após reunião com membros municipais e estaduais do Patriota, na quinta-feira, dia 29/7, o vereador Átila do Congo foi escolhido pelos pares para assumir a presidência municipal da sigla. O parlamentar também fica como líder do partido na Câmara Municipal de Salvador.
Participaram do encontro o presidente estadual do Patriota, Alexandre Marques, e a vereadora Roberta Caires, que será sucessora de Átila ao assumir o cargo de vice-líder do partido na Casa Legislativa.
“Sempre trabalhei por Salvador, mesmo antes de assumir a vereança e o meu desejo é seguir ampliando a diferença na vida de todos os soteropolitanos e, se Deus permitir, por todos os baianos, em breve”, destacou Átila do Congo.
Misericórdia. Um vereador foi encontrado morto nesse domingo, dia 11/7, no Interior da Bahia. O vereador Beto Cicatriz (MDB), da Cidade de Irará, no Interior do Estado, foi encontrado na porta de casa. A informação teria sido confirmada por meio de nota de pesar da Prefeitura Municipal local.
“Com imenso pesar a Prefeitura Municipal comunica o falecimento de José Roberto Alves de Oliveira (Beto Cicatriz), vereador do município. Nossas condolências aos familiares e amigos”, declarou a Prefeitura, através de nota.
Mistério. O vereador da Cidade de Ibipitanga, Oeste da Bahia, José Pedreira Filho (PSD), foi encontrado morto na sexta-feira, dia 11/6. De acordo com a imprensa local, o político tinha 50 anos e era conhecido também como Professor Pedreira. Não há informações sobre a causa da morte. O prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira lamentou a morte do vereador e o homenageou vereador em uma postagem no Instagram.
“Ele foi um grande homem. O vereador e professor Pereira deixa um enorme legado. Um excelente filho, esposo, pai e avô. Construiu sua família com muito esforço e garra, com base nos princípios divinos. Ele formou a muitos alunos da nossa terra, todos amavam as suas aulas e foi amado por todos. Também deixa seu grande nome e legado no legislativo de Ibipitanga. Estava no seu 6º mandato no município. Tenho certeza que fará muita falta. Nossos sinceros sentimentos a toda a família, que Deus possa confortar e fortalecer a todos. Ibipitanga perde um grande homem”, escreveu o prefeito.
Iniciativa. Na quinta-feira, dia 20/5, o vereador Tiago Ferreira (PT) realizou a instalação da Comissão de Combate à Fome e Vulnerabilidade Social na Câmara Municipal de Salvador. O colegiado tem o vereador Tiago Ferreira como presidente e o vereador Hélio Ferreira (PCdoB) como vice-presidente.
A instalação aconteceu através de uma reunião online e contou com a participação dos demais integrantes das comissão: as vereadoras Maria Marighella (PT), Roberta Caires (Patriota), Débora Santana (Avante) e Laína Pretas por Salvador (PSOL), os vereadores Hélio Ferreira (PCdoB) e Marcelo Maia (PMN). O vereador George Gordinho da Favela (PSL) foi representado pela assessoria.
No início da reunião, Tiago Ferreira contextualizou a situação grave da pobreza em Salvador. “Esse é um tema muito caro para a cidade, já que o número de pessoas que vivem em situação de fome e vulnerabilidade social só aumenta. Segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI) da Bahia, cerca de 41% da população de Salvador convive com a insegurança alimentar. Isso é um absurdo e cabe a nós, representantes do povo, mudar essa realidade com muito trabalho e ação”, disse o vereador.
Mobilização
Para o presidente do colegiado, a comissão tem um papel não só de estudo do tema, mas também de mobilização. “A comissão realizará estudos e debates sobre a fome e a vulnerabilidade social em nossa cidade, mas trará também estratégias concretas que favoreçam a diminuição da fome e da miséria em Salvador”, ressaltou ele.
Já no primeiro encontro, as discussões e avaliações do tema renderam uma série de ideias e propostas para melhorar a vida das pessoas que vivem em situação de miserabilidade social. A comissão terá outros encontros e reuniões para a concretização das ideias apresentadas pelos vereadores integrantes. Fonte: Ascom do vereador
Deus é mais. A violência que vem imperando na Bahia, chegou com força às pequenas Cidades do Interior do Estado. Em Andorinha, no Norte da Bahia, o clima é tenso, pessoas andam amedrontadas, e agora um crime brutal chocou ainda mais os andorinhenses.
Segundo populares, na calada da noite de terça-feira, dia 20/4, criminosos invadiram a casa e mataram o vereador Pablo Campos Alves, de 50 anos. De acordo com a Polícia, o vereador abriu a porta do quarto para entender o que estava acontecendo e foi morto com pelo menos cinco tiros na cabeça. Pablo foi morto na casa dele, na Fazenda Bananeiras, na Zona Rural de Andorinha. Ele também ocupou a secretaria de saúde e estava no primeiro mandato como vereador.
O vereador Dr. José Antonio (PTB) apresentou uma moção de repúdio na Câmara de Salvador e classificou como xenofóbica a fala da jornalista Vera Magalhães sobre os hospitais do Nordeste, na quinta-feira, dia 18/3, no Jornal da Cultura, da TV Cultura.
“Conversei com um médico, hoje, do Sírio-Libanês. Não é de um hospital lá no meio do Nordeste, um hospital público, não. Um hospital de elite da capital do principal estado do Brasil”, disse a jornalista, ao comentar sobre a situação do Brasil, em decorrência da crise sanitária da Covid-19.
“Ele falou, Vera, nós estamos intubando pacientes no leito, no leito de semi-intensiva, no quarto, então, isso é barbárie, isso é colapso no principal hospital particular da cidade de São Paulo”, completou a apresentadora sobre a conversa com o médico.
“A fala da jornalista destila preconceito, elitismo, xenofobia e ignorância. Estamos imersos em uma crise sanitária sem precedentes, em decorrência de um vírus letal, que não escolhe classe social, raça ou região”, frisou o vereador.
De acordo com o parlamentar, a precarização da saúde não é condição exclusiva da região Nordeste, mas afeta todas as regiões do país. “Temos, no Nordeste, um importante polo de saúde do país e a melhor gestão da pandemia. A cidade do Salvador é referência mundial nas políticas públicas de enfrentamento da Covid-19, conforme a plataforma Cities For Global Health. O genoma do novo coronavírus foi sequenciado em dois dias por uma equipe coordenada por uma biomédica baiana, Jaqueline Góes de Jesus”, exemplificou o Dr. José Antonio.
