Se ligue. O União Brasil divulgou o valor recebido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Para este pleito, o Tesouro Nacional disponibilizou R$ 536.557.338,93 (quinhentos e trinta e seis milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e três centavos).
O FEFC é um recurso previsto pela Lei das Eleições (N° 9504/1997) e distribuído aos partidos em ano eleitoral com base em critérios previamente definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos também devem avaliar os critérios estabelecidos pelo órgão. O recurso será transferido se a maioria do colegiado composto pela direção executiva nacional do partido aprovar as regras de gestão e distribuição do orçamento.
A verba não utilizada durante a campanha deve ser devolvida, integralmente, ao Tesouro Nacional no momento da prestação de contas da campanha. Para entender mais informações sobre a distribuição desse recurso, consultar a Lei N° 9504/1997 e a Resolução TSE nº 23.605/2019.
Tá com moral. O diretório nacional do União Brasil enviou mais R$ 5 milhões e 600 mil para a campanha do prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis. Com esse valor, Bruno soma R$ 19.657.800,00 destinados pelo partido, liderando o ranking de doações da sigla em todo o País.
Pra efeito de comparação, Capitão Wagner, candidato do União Brasil em Fortaleza, recebeu R$ 12.193.180 do partido, sendo a segunda maior doação entre as principais Cidades. Os dados constam na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidato a prefeito de Curitiba, Ney Leprevost recebeu R$ 8.772.600, seguido por Sandro Mabel, aposta do União Brasil para Goiânia, Capital de Goiás, que teve R$ 7.837.673 destinados pela legenda. Roberto Cidade, que disputa a Prefeitura de Manaus, conseguiu R$ 7.000.000 de doações do partido.
Olha aí. O presidente do PL Bahia, João Roma, disse que o apoio dele à reeleição de Bruno Reis (União Brasil) a prefeito de Salvador não é entrave à sua candidatura a governador em 2026, mas um gesto que pode resultar na possibilidade de PL e União Brasil estarem juntos também em torno de seu nome daqui a dois anos no pleito estadual.
“Esse apoio demonstra uma sinalização para que tenhamos um palanque ampliado daqui a dois anos e assim, juntos, mostremos a ineficácia desse governo do PT que não tem melhorado a vida da população”, disse Roma, em entrevista ao programa Frequência Política, da Rádio Interativa FM, de Itabuna, no sábado, dia 18/5.
Roma explicou que a política se faz com gestos que ampliem os horizontes e fortaleçam os laços daqueles que desejam o bem-estar do povo. “A política tem que mostrar caminhos e construir pontes para que sejam criadas as condições de uma vida melhor para a nossa população, que é quem sofre as consequências quando vota em quem não tem compromisso com isso”.
Ainda ao falar sobre o apoio ao prefeito da capital baiana, Roma destacou: “conseguimos encontrar consenso com propostas muito efetivas”. O PL vem defendendo principalmente as bandeiras da liberdade econômica, da redução de impostos como forma de criar um ambiente mais saudável e convidativo para quem deseja empreender.
O dirigente partidário ainda acrescentou que o PL terá neste ano 23 candidaturas próprias a prefeito em importantes cidades baianas, a exemplo de Ilhéus, Itabuna, Teixeira de Freitas e Juazeiro. “Em muitos locais, estamos avaliando nomes, identificando projetos com viabilidade”, disse João Roma que, neste sábado (18), esteve em Itabuna para o lançamento da pré-candidatura a prefeito do engenheiro Chico França.
“França é um quadro de nosso partido que vai levantar nossas bandeiras em Itabuna: redução de impostos, mais empregos e liberdade”, afirmou Roma. Na entrevista, o ministro da Cidadania informou que agenda uma visita do presidente Jair Bolsonaro ao sul da Bahia. O problema, segundo ele, é a questão logística. “O nosso presidente Bolsonaro não está utilizando aviões particulares, então será avaliada a possibilidade de o ex-mandatário pegar um voo para Ilhéus e cumprir agenda também em Itabuna”.
A pressão subiu. A Executiva estadual do União Brasil fechou questão e decidiu punir com o corte do fundo eleitoral no pleito deste ano, os deputados que votarem a favor do pedido de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa.
Segundo informações da imprensa, a decisão foi firmada em uma reunião do comando partidário, realizada na segunda-feira, dia 13/5, em Salvador, liderada pelo ex-prefeito da capital baiana ACM Neto. Também estiveram presentes os gestores da capital, Bruno Reis, e de Camaçari, Antonio Elinaldo, e o presidente da legenda na Bahia, deputado federal Paulo Azi, além dos deputados federais José Rocha e Leur Lomanto Júnior e de praticamente toda a bancada da sigla na Assembleia – a exceção foi Manuel Rocha, em viagem ao interior.
“Fechamos questão contra o empréstimo porque não há transparência do governo. Não há sequer informação no projeto sobre qual será a instituição financeira e nem para onde vai ser destinado o montante. Até custeio eles incluem. Não tem sentido assinarmos mais esse cheque avulso em branco”, declarou o líder da oposição na Assembleia, deputado Alan Sanches (União).
Alan confirmou que as sanções aos eventuais insubordinados vão desde o corte do fundo eleitoral – recurso repassado pelo partido para que o parlamentar possa ajudar nas campanhas dos candidatos das próprias bases – até, em última instância, a expulsão da legenda. O líder afirmou ainda que a Executiva do partido fechará questão sobre outros temas relevantes.
Com a decisão, defendida por ACM Neto, resta aos deputados insatisfeitos se ausentarem das votações. Não há punição prevista para esses casos. A previsão é que a urgência do pedido de empréstimo seja votado nesta terça-feira, dia 14/5, no plenário da Assembleia.
Se aprovada, essa será a sétima operação de crédito desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, no montante que já chegou aos R$ 6 bilhões. O líder do União Brasil na Assembleia, Robinho, tem se colocado frontalmente contra esses projetos.
Novo senador. O União Brasil está com novo senador. O empresário Mauro Carvalho Júnior (MT) tomou posse, na tarde da quarta-feira, dia 5/7, como parlamentar por Mato Grosso. Ele assume a vaga deixada pelo senador Wellington Fagundes (PL), que está de licença médica até novembro.
Com ele, a bancada do União Brasil será composta por oito senadores, se tornando a terceira maior bancada no Senado. Empresário, Carvalho Júnior tem vasta experiência na área administrativa e, antes da posse como senador, era, pela segunda vez, secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso da gestão Mauro Mendes (União Brasil).
Em seu primeiro discurso, o novo parlamentar disse que uma de suas principais bandeiras será contribuir para uma reforma tributária justa e comprometida com o interesse público. “A reforma tributária tem grandes impactos na vida de todos nós e vim para contribuir para o desenvolvimento do meu estado, do Brasil, das classes menos favorecidas, de pequenos e médios empresários. Afinal, todos precisam ser ouvidos na construção de uma reforma tributária”, disse o parlamentar.
Para o senador, o texto como está na Câmara dos Deputados “não faz o menor sentido não só para o Mato Grosso, mas para a maioria dos estados brasileiros”. “Principalmente os estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Temos que encontrar o equilíbrio entre estados produtores e consumidores”, frisou. Para Carvalho Júnior, a reforma, como está, taxa os pequenos e desonera os grandes e o Senado, como a Casa das Leis, tem o dever de estabelecer o equilíbrio.
Na tribuna, Carvalho Júnior contou ainda que, quando secretário-chefe da Casa Civil, atuou na linha de frente por uma administração pública enxuta e eficiente. “Reduzimos o número de secretarias, de servidores comissionados, de contratados e chegamos no tão almejado ajuste fiscal”, destacou. O novo senador garantiu ainda que seu trabalho no Senado será pautado na transparência e humildade.
Natural de Bauru (SP), o agora senador se mudou para Mato Grosso há quase 40 anos para trabalhar como trainee de uma fábrica de refrigerantes. Em 1989, criou sua própria revendedora de bebidas, que hoje opera em várias cidades de Mato Grosso e do Brasil. O agora parlamentar também atua no ramo de energia.
Disse não. Depois de especulação que pudesse deixar o União Brasil e se filiar ao PSD, por conta de um cortejo da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o prefeito de Salvador Bruno Reis rejeitou completamente a hipótese.
Segundo ele, nenhuma tratativa para o assunto foi conduzida e e a movimentação, que incluiria uma possível adesão do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) à chapa de Jerônimo, que vai ter dois lugares para o Senado em 2026, não passa de boato.
“Não há hipótese de eu sair do União. Vocês sabem que o prefeito tem convicção, lado e posição. Sou um homem do diálogo e do entendimento, mas não tem hipótese”, alinhavou.
Olha aí. Na reunião que o presidente Lula promoveu no Palácio do Planalto, ministros do petista procuram evitar “sair na foto” ao lado da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, por causa de um suposto elo com o ex-PM Jura, apontado como chefe de uma milícia na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, sedgundo o Site Diário do Poder.
Em nota enviada à imprensa, Luciano Bivar, presidente do União Brasil, partido da ministra, defendeu a permanência de Daniela na Esplanada de Lula.
“O União Brasil conhece a competência e confia na capacidade de gestão da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, a deputada federal mais votada do Rio de Janeiro. Uma escolha acertada do presidente Lula para conduzir a política de turismo no país rumo ao desenvolvimento econômico e social”.
Na oposição. Em meio ao discurso na noite do domingo, dia 30/10, o candidato ACM Neto, do União Brasil, agradeceu os mais de quatro milhões de votos que recebeu no segundo turno das eleições ao Governo da Bahia, que terminou com Jerônimo Rodrigues, do PT, eleito com mais de 52%.
Depois do resultado, ACM Neto fez um discurso onde além de agradecer os votos, desejou boa sorte a Jerônimo e disse que vai fazer uma “oposição construtiva” ao Governo.
Bens. ACM Neto (União), candidato ao Governo da Bahia (União Brasil), declarou patrimônio de R$ 41 milhões e 700 mil em bens antes da eleição deste ano. O candidato baiano declarou mais de R$ 13 milhões e 200 mil como “outros bens e direitos”. O ex-prefeito de Salvador ainda tem R$ 25.000,00 em espécie.
Entre os bens do candidato ACM Neto que se destacam, aparecem: um apartamento no valor de R$ 7 milhões e 880 mil, participações societárias de R$ 9 milhões e 340 mil, um investimento em renda fixa de R$ 6 milhões e 530 mil. Além disso, o candidato possui mais de R$ 13 milhões declarados na categoria de “outros bens e direitos”.
Arrasado. Depois de ter a certeza e confirmar que não vai ser candidato a vice-governador na chapa de ACM Neto (UNIÃO BRASIL), o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) publicou nesta quarta-feira, dia 3/8, um vídeo bastante emocionado nas redes sociais.
No vídeo que aparece caminhando, Nilo disse: “Deus vai me dar uma orientação para que eu passe esse momento tão difícil na minha vida”, disse o parlamentar, enquanto caminhava logo nas primeiras horas do dia. “Eu acredito em Deus e quem acredita em Deus sabe que bons tempos virão”, resumiu Nilo.
Haja grana. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira, dia 16/6, a partilha dos R$ 4 bilhões e 900 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.
O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
Confira abaixo os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:
Largou a joça. O vereador de Salvador, Kiki Bispo (União Brasil), rebateu na segunda-feira, 13/6, o ataque feito pelo governador Rui Costa (PT) que ironizou o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), questionando e comparando as obras do ex-prefeito e o trabalho do Governo na Capital Baiana.
Para Kiki Bispo, os ataques do petista evidenciam “o nível de desespero” do governador com a consolidação da liderança de ACM Neto na corrida pelo Palácio de Ondina em outubro. Segundo vereador, Rui ignora completamente a realidade, ao questionar o que o ex-prefeito fez por Salvador.
“Neto foi considerado repetidas vezes o melhor prefeito do Brasil e, não à toa, deixou a Prefeitura com uma aprovação muito maior do que o governador tem agora, no seu último ano. É com isso que Rui não se conforma. E o desespero dele aumenta porque não consegue alavancar seu escolhido para a disputa”, detonou Kiki.
Vixe. O União Brasil da Bahia protocolou na sexta-feira 13/5 uma representação eleitoral contra os pré-candidatos Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB). O partido aponta que a dupla vem participando rotineiramente de eventos do Governo do Estado, ao lado do governador Rui Costa (PT), como assinaturas de convênio e entregas de equipamentos adquiridos pelo poder estadual, o que viola os princípios da isonomia na disputa eleitoral.
O partido pede a condenação da dupla ao pagamento de multa pecuniária, nos termos do artigo 73, §4°, da Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições), em valor a ser arbitrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Solicita que seja encaminhado, ao final da tramitação do feito, cópia dos autos ao Ministério Público do Estado da Bahia, para fins de investigação sobre eventual ato de improbidade administrativa, além de intimação do Ministério Público Eleitoral, para que possa atuar no caso enquanto fiscal da lei.
O União Brasil pede ainda que, após a tramitação, seja “encaminhada cópia dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, para, se necessário, proceder à abertura de Procedimento Preparatório Eleitoral, com o escopo de investigar e apurar eventuais irregularidades cometidas pelos representados, inclusive para o fim de, oportunamente, ajuizar ações cabíveis para coibir a prática de irregularidades e punir os responsáveis”.
“Remanesce das condutas dos acionados a existência de utilização de bens e serviços públicos para impulsionar, ao arrepio do texto da lei, as figuras políticas de ambos, que são declaradamente pré-candidatos do grupo situacionista às vagas de Governador e Vice-Governador da Bahia, em verdadeiro achaque aos pilares da isonomia e da igualdade de chances”, diz a peça do advogado do partido, Ademir Ismerim.
“Ademais, o que a lei faculta a agentes políticos é a presença em inaugurações de feitos públicos, sem que haja, de modo expresso, a possibilidade de pré-candidatos, sem nenhuma vinculação à administração pública, participarem de atos solenes voltados à prática de medidas de governo”, continua.
O partido ainda argumenta que, “não obstante possuam o direito de se colocar como possíveis concorrentes ao pleito eleitoral, os representados vêm promovendo diversos atos que acabam por desequilibrar o jogo democrático e que acabam por transgredir a isonomia necessária à disputa a ser travada durante as eleições marcadas para este ano”.
De acordo com Ademir Ismerim, entre os eventos institucionais do Governo do Estado citados pela ação e que tiveram a participação dos pré-candidatos está a assinatura de convênios com municípios e ordens de serviços em 110 cidades da Bahia, realizada no último dia 9 de maio.
A ação cita, inclusive, que houve uso de equipamento público no evento que destacou os pré-candidatos: “Os referidos atos governamentais ocorreram em solenidade realizada no auditório da Secretaria Estadual de Infraestrutura, situada no Centro Administrativo da Bahia. Dentre aqueles que se fizeram presentes ao evento solene estavam ambos os representados, esses que, mesmo não estando, atualmente, ocupando algum cargo ou função pública junto ao Governo do Estado, protagonizaram momentos como se estivessem imbuídos de atribuições institucionais”.
Outro evento citado foi a entrega de maquinários rurais a prefeitos do interior baiano, realizada no Parque de Exposições de Salvador no dia 12 de abril. O União Brasil destaca que Jerônimo Rodrigues afastou-se das funções de secretário de estado e que Geraldo Júnior é vereador de Salvador em mandato, não tendo a dupla, assim, qualquer ligação com o Governo do Estado.
Largou a joça. ACM Neto (União Brasil), pré-candidato a governador, voltou a detonar na terça-feira, dia 10/5, o condução da segurança pública na Bahia depois da onda de violência nos últimos dias, principalmente no final de semana, com a morte de três policiais, e afirmou que ”essa realidade só vai mudar se o PT sair do poder na Bahia”. Em entrevista à Rádio Nova Brasil FM, Neto reafirmou a necessidade de investimentos no setor, como o aumento do efetivo policial e investimentos em tecnologia, o que deixou a desejar em 16 anos de gestões petistas.
Na mesma entrevista, Neto continuou detonando: “Essa é uma guerra perdida pelo PT. E essa realidade só vai mudar se o PT sair do poder na Bahia, não tem outro caminho”, ressaltou. “Os quatro governos do PT na Bahia perderam essa guerra. Estão derrotados pelo crime organizado”, detonou.
Martelo batido. O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), anunciou na terça-feira 12/4, que o partido irá indicar o nome do deputado Luciano Bivar (PE) como nome do partido para a disputa presidencial. A sigla negocia com o PSDB e com o MDB uma candidatura única, a ser anunciada no dia 18 de maio.
“O nome dele é irrevogável. Só se ele desistir lá na frente é que não teremos o nome dele”, disse Elmar.
Em comunicado conjunto divulgado na semana passada, os presidentes do União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania informaram que vão anunciar o nome de um “candidato de consenso” ao Palácio do Planalto no dia 18 de maio.
O PSDB tem o ex-governador de São Paulo João Doria como candidato, enquanto o MDB defende o nome da senadora Simone Tebet (MS).
Vixe. O União Brasil quer anular a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador. O partido, que tem o pré-candidato ao governo do Estado ACM Neto como secretário-geral, ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da eleição que garantiu ao vereador Geraldo Júnior (MDB) o terceiro mandato consecutivo na Presidência da Casa.
Assinada pelos advogados Fabrício Medeiros e Ricardo Martins, a ação argumenta que a emenda 39, inserida na Lei Orgânica do Município de Salvador, viola os “princípios republicano e do pluralismo político” ao permitir a recondução da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores na mesma legislatura.
Os advogados ainda argumentam que o vereador Geraldo Júnior fez “escancarado drible à Constituição Federal” para “ser reconduzido à Presidência, buscou consolidar sua indicação a vice na chapa do pré-candidato do Partido dos Trabalhadores ao governo”.
A ação será julgada pelo ministro Kassio Nunes Marques.
Olha aí. O União Brasil filiou oito deputados durante a janela partidária, sendo um federal e sete estaduais, e passou a figurar entre as maiores bancadas da Bahia na Câmara e na Assembleia Legislativa (Alba). No Legislativo estadual, o partido teve o maior crescimento e chegou a 12 deputados, enquanto no Congresso alcançou sete parlamentares.
Na Alba, antes da janela, o partido tinha sete deputados, mas dois deixaram os quadros da sigla durante o período de mudança. Sete novos parlamentares ingressaram: Marcelinho Veiga, Mirela Macedo, Dal, Robinho, David Rios, Kátia Oliveira e Soldado Prisco.
Eles se juntam aos deputados estaduais Alan Sanches, Luciano Simões Filho, Pedro Tavares, Sandro Régis e Tom Araújo, que já estavam no partido. Todos os 12 parlamentares buscarão a reeleição, com exceção de Dal, que tentará uma vaga na Câmara dos Deputados.
No Congresso, o reforço do partido foi o deputado federal Zé Rocha, que se juntou aos seis outros integrantes da legenda: Arthur Maia, Dayane Pimentel, Elmar Nascimento, Igor Kannário, Leur Lomanto Jr e Paulo Azi.
Presidente estadual do União Brasil, o deputado Paulo Azi destaca que crescimento do partido é uma demonstração de força e de confiança no projeto da legenda para a Bahia, liderado pelo pré-candidato a governador ACM Neto. O parlamentar ressalta que a tendência é que o partido cresça ainda mais nas eleições de outubro.
“O União Brasil na Bahia está liderando este movimento de mudança que a Bahia quer e precisa. Nós crescemos muito na janela partidária e, após as eleições, sairemos ainda mais fortalecidos para dar nossa contribuição ao nosso próximo governador, ACM Neto, que representa o desejo de mudança do povo da Bahia”, afirmou.
Dia intenso. Ao contrário do que estava sendo especulado sexta-feira, dia 1º/4, por parte da imprensa, ACM Neto não vai trocar de partido. O ex-prefeito de Salvador (UNIÃO BRASIL), vai permanecer na atal sigla. Depois da filiação do ex-ministro Sérgio Moro, que insiste na ideia de disputar a Presidência da República, o grupo de ACM Neto dentro do partido chegou a ameaçar a impugnação da entrada do ex-juiz no partido.
Em meio à situação, PSDB e PDT chegaram a oficializar convites para filiar ACM Neto, que conta com o apoio de uma ala expressiva do partido que é contra a candidatura de Moro a presidente da República. ACM Neto é pré-candidato ao Governo da Bahia.
Vixe. O governador Rui Costa (PT), não quis comentar na terça-feira, dia 8/3, sobre a possibilidade de o PP vir a romper com o seu grupo político dele e desembarcar na base do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (UNIÃO BRASIL).
“Eu não comento sobre outros partidos. Eu não tenho a procuração nem a legitimidade para fazer comentários sobre outros partidos”, disparou Rui em conversa com repórteres.
Ganhando espaço. O vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Duda Sanches (UNIÃO BRASIL) vai assumir a presidência do partido na capital da Bahia. Duda era o presidente do DEM de Salvador, antes da fusão com o PSL.
O político agradeceu ao “padrinho”: “Fico honrado de receber essa incumbência do nosso pré-candidato ao governo ACM Neto. É uma responsabilidade enorme contar com a confiança dele para mais essa missão. O União é gigante nacionalmente e já é também na Bahia e em Salvador”, afirmou Duda Sanches.
