O vereador de Salvador, Alexandre Aleluia (PL), acompanhou a visita do presidente Jair Bolsonaro (PL) a Feira de Santana nesta sexta-feira (1º) e destacou que a motociata realizada após o desembarque do mandatário no Aeroporto João Durval “é um sinal claro da força do presidente na Bahia”.
“Vimos uma grande manifestação de apoio popular ao presidente, que não tem medo do contato com o povo, que em diversos momentos desceu da moto para cumprimentar as pessoas e que traz efetivamente desenvolvimento para a Bahia”, disse Alexandre Aleluia, que seguirá a comitiva presidencial também nas passagens por Cruz das Almas e Maragojipe.
O presidente Bolsonaro foi vistoriar as obras do Anel de Contorno de Feira de Santana. “Os baianos agora sabem que não precisam mais ouvir discursos mentirosos. O PT governou e prometeu essa obra, mas quem executou e está entregando é o presidente Bolsonaro”, disse Aleluia.
Se ligue. Os consumidores de energia elétrica vão ter aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada na terça-feira, dia 28/6, no Diário Oficial da União.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.
A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.
Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.
Revisão extraordinária
Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.
“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.
Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarca no aeroporto João Durval, em Feira de Santana, no interior da Bahia, na sexta-feira 1º/7, às nove da manhã. Depois segue em motociata para visitar as obras do rodoanel, onde fará pronunciamento, às 10 horas. O evento será localizado próximo ao viaduto do trevo que dá acesso ao Instituto de Educação de Feira de Santana (IEFS), no KM 418 da BR-116.
De acordo com o pré-candidato a governador da Bahia, o ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), o presidente Bolsonaro anunciará novidades para a população de Feira de Santana durante o evento. Ele cita o exemplo da TV Feira, que será implantada na cidade pela Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
Na programação do primeiro dia do presidente Bolsonaro na Bahia, ele também irá a Cruz das Almas, depois da visita à Feira. Na cidade do Recôncavo, João Roma informa que o presidente participará de nova motociata com destino à prefeitura, onde será recebido pelo prefeito Ednaldo Ribeiro, e fará novo pronunciamento ao povo.
O município de Maragogipe também está no roteiro baiano de Bolsonaro. Lá o presidente participa da entrega da restauração do casarão da Filarmônica Popular. A visita presidencial ainda se estenderá ao Estaleiro Enseada, que está sendo reativado na atual gestão federal.
Motociata da Independência
Em entrevista à rádio Aymoré, de Piritiba, nesta terça, João Roma reafirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro na II Motociata da Independência no sábado 2/7, em Salvador. Segundo ele, o local de partida da motociata foi mudado. Agora será no Farol da Barra e não mais no Dique do Tororó.
A concentração dos motociclistas está marcada para começar às oito da manhã, com saída em direção ao Parque dos Ventos, na Boca do Rio, às nove. Roma destacou o simbolismo do ato: “vamos buscar uma Bahia livre, cumprindo uma máxima do 2 de Julho, que não admite tirania de forma alguma”.
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal João Roma (PL) confirmou a presença do presidente Bolsonaro na Bahia nesta sexta-feira 1/4 e sábado 2 de julho.
“O presidente tem uma intensa agenda na Bahia a partir de sexta, em Feira de Santana, e, no sábado, em Salvador, na celebração ao 2 de Julho, participando da Segunda Motociata da Independência. No mesmo dia, também irá a Curaçá, no Norte da Bahia”, disse Roma em entrevista ao programa Bahia Notícias no ar, na rádio Salvador FM.
De acordo com o ex-ministro da Cidadania, o presidente desembarca na sexta em Feira de Santana, onde assina a ordem de serviço para o início das obras do rodoanel que vai interligar quatro BRs na região. “Essa obra foi prometida pelo PT e nunca saiu do papel. Agora, com Bolsonaro, vai se tornar realidade”, afirmou.
No sábado, João Roma informou que a Motociata da Independência, em Salvador, partirá, às 9 horas , do Dique do Tororó, nas proximidades da Fonte Nova, com destino ao Parque dos Ventos, na Boca do Rio.
“A expectativa é da participação de um grande número de motociclistas de toda a Bahia, acompanhando o presidente Bolsonaro na celebração aos heróis da Independência da Bahia”, disse Roma, que depois seguirá com o presidente para Curaçá onde marcarão presença na tradicional Festa do Vaqueiro pela tarde.
Na espera. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira, dia 7/6, que o plenário da Casa deve analisar até o recesso parlamentar duas propostas de emenda constitucional para reduzir o preço dos combustíveis e energia. Pela Constituição Federal, o recesso no Congresso Nacional ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.
A expectativa de Lira considera a previsão de que seja votado no Senado, na próxima semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
“Nós estamos esperando e fazendo um apelo à sensibilidade do Senado Federal para que se debruce, debata e vote sobre esse assunto. Dificilmente, nós vamos ter uma decisão que não seja outra a não ser, respeitando a independência das Casas, mas uma votação de aprovação desse PLP”, disse Lira.
Redução do ICMS
Em uma das PECs, seria autorizado aos estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). A proposta anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado de Arthur Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Com a medida, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
Para que a proposta avance, é necessária a aprovação no Senado do PLP 18, que torna essenciais os serviços de combustíveis e que limita a cobrança do ICMS em até 17%. Segundo a proposta do governo, seriam possível compensar os estados que reduzirem os impostos sobre diesel e gás de cozinha no limite da essencialidade, ou seja, até esse limite dos 17%. Esse projeto foi aprovado pela Câmara em 25 de maio.
De acordo com Arthur Lira, o governo deve encaminhar uma outra PEC para garantir a competitividade do etanol, já que haverá desoneração dos impostos federais da gasolina. O parlamentar, no entanto, não detalhou a proposta.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Zeca Ribeiro/Divulgação/Câmara dos Deputados
Se ligue. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira 6/6, em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada.
“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.
Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Situação excepcional
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.
Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro.
Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou.
Senado
O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.
“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.
Gasolina e etanol
O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha.
“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.
Olha aí. O vereador de Salvador e pré-candidato a deputado federal, Alexandre Aleluia (PL), acompanhou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e destacou que a recepção ao mandatário na cidade são a “verdadeira pesquisa de opinião”. “A passagem do presidente por Luís Eduardo, a forma como ele foi recebido pelo povo, é uma demonstração de que ele é o presidente mais popular da história. As ruas são a verdadeira pesquisa”, disse Alexandre Aleluia, que também acompanhou as atividades da Bahia Farm Show, na terça-feira 31/5..
Aleluia ressaltou que o presidente defende as bandeiras reais do povo. “Em sua fala, o presidente defendeu a nossa liberdade ao se pronunciar contra a nefasta política do ‘fique em casa’ que destruiu empregos, mostrou que é contra o aborto, a favor da propriedade privada, da legítima defesa. Esses são os valores dos brasileiros e baianos, que têm valores e uma fé firmes, é trabalhador. A esquerda odeia esses valores e, portanto, odeia o povo. O presidente é o verdadeiro representante e defensor do cidadão real”, ressaltou Aleluia.
O vereador soteropolitano destacou ainda que o oeste baiano demonstra o desejo de mudança desejado pelos baianos. “Por onde passa, o presidente é bem recebido pelo povo. Foi assim recentemente em Salvador e ocorreu o mesmo em Luís Eduardo Magalhães. A mudança de verdade tem um nome, a defesa de nossa liberdade tem um nome: é Jair Bolsonaro. A Bahia seguirá um caminho de verdadeira soberania de seu povo se seguirmos esse caminho que o Brasil iniciou em 2018”, comentou Alexandre Aleluia.
Se ligue. A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65% dos empréstimos desse tipo no país, o valor impulsionou o setor de construção civil, que registrou alta de 9,7% do Produto Interno Bruto (medida da produção de bens e serviços) em 2021.
“A Caixa, atenta aos movimentos do mercado e exercendo seu papel social e de liderança no segmento, disponibilizou para 2022 um orçamento superior ao do ano anterior, com o objetivo de atender demandas do setor”, diz o banco, em nota.
No primeiro trimestre de 2022, as contratações com recursos da poupança (SBPE) chegaram a R$ 21,4 bilhões, aumento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021. Em relação ao primeiro trimestre de 2018, a alta é de 817,4%, de acordo com o banco.
Casa Verde Amarela
Na última semana, o governo federal anunciou que o subsídio para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.
Festejado. Ao participar da abertura da Bahia Farm Show, nesta terça-feira, dia 31/5, na Cidade de Luís Eduardo Magalhães, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL), recebeu carinho e aplausos de milhares de pessoas que o aguardavam debaixo de sol escaldante. No discurso, oportunidade, o presidente disse que o apoio recebido por ele durante as passagens por algumas Cidades do País, demonstra que, apesar dos problemas enfrentados no período de pandemia, o Brasil está voltando à normalidade.
O mandatário da nação alfinetou os governadores pela política chamada, de “fique em casa que a economia a gente vê depois”. “Este apoio popular é constante e crescente em todo o Brasil. Isso demonstra que, apesar dos problemas que enfrentamos, com a pandemia, com a errada política adotada por muitos governadores, do fique em casa que a economia a gente vê depois, nós estamos superando este passado, cada vez mais, voltando a normalidade”, exclamou.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, na Cidade de Luís Eduardo Magalhães, no interior da Bahia, na da tarde desta terça-feira 31/5, para participar da Bahia Farm Show, que é um dos principais eventos do agronegócio brasileiro.
Bolsonaro chegou acompanhado do seu ex-ministro e atual pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma. O presidente foi recebido por um grupo de apoiadores e deixou o Aeródromo Jardim dos Oliveiras pilotando uma moto.
Segundo informações da Polícia Civil, cerca de 250 agentes de segurança, das policias Civil, Militar e Rodoviária Federal foram responsáveis por garantir a proteção do presidente.
Olha aí. Maior feira de agro do Norte-Nordeste em volume de negócios, a Bahia Farm Show, que acontece na Cidade de Luís Eduardo, no Extremo Oeste da Bahia, recebe em sua 16ª edição o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na terça-feira, 31/5.
A Bahia Farm Show, que não acontecia desde 2019, foi ampliada em 30% na comparação com as outras edições. Às 3 da tarde desta terça-feira, 31/5, um ato alusivo à visita do presidente Bolsonaro é aguardado dentro do complexo do evento.
Além da visita de Jair Bolsonaro, a Bahia Farm Show terá uma programação com 33 palestras, envolvendo cerca de 20 instituições e empresas que vão debater temas de interesse dos agricultores, gerentes e técnicos das fazendas, pesquisadores, consultores, estudantes e profissionais envolvidos diretamente na cadeia produtiva do agronegócio.
Largou a joça. O deputado federal, ex-ministro da Cidadania e pré-candidato a governador da Bahia, João Roma (PL), durante entrevista à Rádio 88 FM, da Cidade de Livramento de Nossa Senhora, destacou que o Estado precisa recuperar seu protagonismo, superando os problemas de infraestrutura e deixando de perder investimentos até mesmo para Estados do Nordeste. Recentemente, a Bahia perdeu para o Ceará, Estado também governado pelo PT, grande investimento de uma planta de hidrogênio verde devido à deficiência em infraestrutura.
“A Bahia tem um governo que não dá resposta e perde investimentos e, para não dizer que é perseguição política, perdemos investimento para o estado do Ceará, que também é governado pelo PT. Perdemos um grande investimento de uma planta de hidrogênio verde, perdemos vários outros investimentos para o estado do Ceará”, pontuou o ex-ministro da Cidadania, que também apontou, recentemente, que, na região de Luís Eduardo Magalhães, 50 empresas estão impedidas de se instalar devido à deficiência no fornecimento de energia elétrica.
Segundo o pré-candidato ao governo, “está faltando postura à frente do estado da Bahia pra que a gente possa pensar uma Bahia grandiosa. Não se divide pobreza. Nós precisamos atrair investimentos para a Bahia para que as coisas expandam e cada um possa ter o seu lugar ao sol”. Roma ressaltou que o estado não gera emprego, mas as empresas, os comerciantes e pessoas que prestam serviços. “São essas atividades que nós temos que fomentar dentro das vocações do estado da Bahia”, salientou.
“Nós precisamos falar da Bahia do século 21, onde 70% da sua energia é de fonte renovável. E uma Bahia com tecnologia de comunicação: só com 5G, em dezembro, todas as escolas do Brasil vão ter internet de alta velocidade. Temos que enxergar a Bahia que supere esses dilemas de infraestrutura que parecem que não acabam mais”, pontuou Roma, apontando os atrasos que a gestão petista, estadual e nacionalmente, causaram, por exemplo, à entrega da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e à estruturação dos aeroportos.
João Roma disse ainda que, durante todo o período de governos petistas, nenhum quilômetro de rodovia federal foi duplicado na Bahia. “Com três anos do governo Bolsonaro, são vários trechos entregues de duplicação das BRs 101, 116, a Fiol literalmente entrando nos trilhos. As coisas acontecendo, e a população se pergunta: o que estava errado? Bolsonaro não foi vencedor da eleição do Bahia – teve apenas 24% dos votos válidos da Bahia, mas, mesmo assim, tem tratado a Bahia com todo respeito e todo carinho”, apontou pré-candidato bolsonarista.
Preste atenção. O presidente Jair Bolsonaro descartou no sábado, dia 21/5, na conta dele no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”. Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
Autorizado. Auxílio Brasil com valor mínimo de R$ 400 está garantido de forma permanente para a população brasileira mais vulnerável. O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (18.05) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2022 enviado pelo Congresso Nacional que estabelece o piso do benefício, que antes estava previsto para até dezembro deste ano.
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem em sua composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes, não têm o benefício cancelado por até 24 meses em razão desse aumento, desde que ele não ultrapasse o valor de R$ 525 por pessoa.
Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família terá prioridade na concessão do benefício.
Além do benefício básico, há rendas complementares no Auxílio Brasil de acordo com os perfis das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. As famílias incluídas no programa também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.
Assinou. Está publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 5/5, a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira 25/4, que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente disse que o país tem obtido resultados, apesar dos embargos econômicos sofridos pela Rússia, um dos principais fornecedores de insumos, devido à guerra com a Ucrânia.
Segundo Bolsonaro, a visita feita ao presidente russo, Vladimir Putin, em fevereiro, ajudou a manter as remessas de fertilizantes para o Brasil. “Eu dizia a vocês, antes que a guerra eclodisse, a 10 mil quilômetros de distância, eu estive conversando com o presidente Putin. Fui muito criticado por estar indo para lá. Fomos muito bem tratados. Conversei por quase quatro horas com o senhor presidente da Rússia. Obviamente, o assunto ‘fertilizantes’ fez parte da nossa pauta”, disse a respeito do encontro.
De acordo com o presidente, essa conversa trouxe resultados práticos recentemente. “A poucos dias, após declarações de pessoas [de] que minha ida tinha sido em momento inoportuno, tivemos as informações [de] que quase 30 navios com fertilizantes estavam vindo da Rússia para o Brasil. Ou seja, a nossa política externa, que tem à frente o ministro [das Relações Exteriores] Carlos França, é reconhecida por todos nós e pelo mundo afora”, acrescentou.
Bolsonaro lembrou ainda que também tratou do assunto durante a visita ao Brasil da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala , na semana passada. “Eu fiz um pedido a ela, para que nos ajude para que os fluxos de fertilizantes não sejam interrompidos para o Brasil e para o mundo. Assim como os preços não continuem subindo dessa forma.”
O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre atualmente forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.
Perdoado. O presidente da República Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, dia 21/4, decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.
“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.
Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. “É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido.”
Entenda
O STF julgou a ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros do Supremo. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.
Com a decisão de ontem (20), Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Plínio Xavier/Reprodução/Câmara dos Deputados
Isso é dignidade. O Governo Federal iniciou, na quarta-feira, dia 20/4, em Rio Verde, região Sudoeste de Goiás, a entrega de 8.037 títulos definitivos e provisórios a famílias de 376 assentamentos, localizados em 99 municípios goianos. Desde 2019, 11.342 documentos de titulação foram emitidos no estado. Em todo o país, já passam de 342 mil títulos expedidos nos últimos três anos, sendo mais de 60 mil de janeiro a março de 2022.
A cerimônia teve a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, e outras autoridades.
A regularização de famílias no campo é meta prioritária do Governo Federal, já que o documento de titulação possibilita o acesso a diferentes linhas de crédito, assistência técnica e outras políticas destinadas à agricultura.
A entrega em Rio Verde faz parte da campanha Abril Verde e Amarelo, iniciativa voltada a ampliar a regularização fundiária no país, por meio da titulação de terras a beneficiários da reforma agrária e ocupantes de terras públicas. A primeira agenda ocorreu em João Pinheiro (MG), no último dia 14 deste mês.
O ministro Marcos Montes destacou que o título trará oportunidades para as famílias de agricultores. “A agricultura familiar ocupa 77% das nossas propriedades, 67% da nossa força de trabalho. E nada mais justo do que dar essa liberdade e essa esperança”.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, estima que neste mês devem ser emitidos mais de 50 mil documentos no país, durante a campanha Abril Verde e Amarelo. “A meta é conseguir levar ao campo a regularização do direito dessas famílias, que estão assentadas, com a titulação”.
Recompensa
Persistência e recompensa. Essas palavras definem a sensação de muitos dos agricultores ao receber o título definitivo da terra. É o caso de João Batista de Queiroz, que há 22 anos vive no Assentamento Lagoa Jenipapo, em Nova Crixás, região norte de Goiás. Ele contou que foram anos de trabalho no lote, além da ansiedade e expectativa pelo dia de receber o documento. “Este título é um marco na história da minha família”, ressalta.
Segundo Queiroz, a família não teria condições financeiras de comprar a terra se não fosse pela regularização fundiária. “Hoje, passo a ser proprietário e meu plano é solicitar financiamento, investir com segurança para ter mais qualidade de vida no campo”, conta. Atualmente, ele cria 70 cabeças de gado em 76 hectares.
“A reforma agrária melhorou 1.000% a minha realidade e o título representa nossa segurança jurídica”, afirma Gesoni da Silva Cortes Salgado. Ela está assentada há 17 anos no Assentamento Olga Benário, em Ipameri, sudeste de Goiás. Na área de 28 hectares, a família cria galinhas, porcos, gado leiteiro e mantém uma agroindústria de panificação, que fornece pães, bolos e biscoitos para os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Alimenta Brasil.
Maria Aparecida da Costa, assentada no Pontal do Buriti, em Rio Verde, comparou o recebimento do título, aguardado há 23 anos, ao momento de registrar um filho. Para Cida, como é chamada, o título é a recompensa pelo trabalho na terra e uma “garantia” de mais facilidade para obter financiamento bancário e para alçar novos projetos, junto com a produção de soja e milho que tem hoje nos 24 hectares.
Títulos e Crédito
Essa foi a segunda grande entrega no estado, com 8.037 documentos emitidos, entre Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso. A primeira ocorreu em Flores de Goiás, em 18 de novembro de 2020, com 3.305 títulos definitivos e provisórios.
Os assentamentos titulados em Goiás na atual gestão têm entre oito e 27 anos de criação. A titulação é uma das etapas da reforma agrária e, antes desse momento, o Incra assegurou ações de inclusão produtiva e desenvolvimento econômico dos agricultores. Com o título em mão, a família consegue novas linhas de crédito e continua acessando as políticas de apoio aos produtores rurais.
A concessão de crédito específico para as famílias da reforma agrária também foi priorizada pelo Incra, que pagou R$ 51.512.399,00 em diferentes modalidades para investimento em atividades produtivas e construção de habitações, atendendo 6.564 famílias no estado desde 2019.
Pressão pressão. Depois de ser chamado pelo presidente da República Jair Bolsonaro de pior secretário da Educação do Brasil, Jerônimo Rodrigues sentiu a “porrada”. Pelas redes sociais, o escolhido de Rui tentou justificar o mas não conseguiu: “Lamentável a desinformação do presidente que persegue a Bahia e os baianos. Iniciamos uma revolução na educação. Neste momento são R$ 3,5 bi em requalificação e novas escolas. Nosso foco são os estudantes que mais precisam, gente do povo. É um presidente que não cuida de gente”, atacou.
A Bahia tem o pior ensino médio, de acordo com o IDEB, e também ocupa a última posição em educação à distância durante a pandemia.
Êta. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) detonou em entrevista, o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT. Segundo o presidente Bolsonaro, o Estado tem a pior educação do Brasil. “Ao que me consta, o candidato do PT na Bahia é o secretário de Educação. E a educação da Bahia é a pior do Brasil. É isso que o PT está apresentando para sucessão no governo do estado: o pior secretário de Educação do Brasil”, detonou durante entrevista à TV Aratu.
O presidente elogiou o pré-candidato do PL ao Governo da Bahia, ex-ministro da Cidadania João Roma. “Conduziu a criação do Auxílio-Brasil. Já é um herói para mim por estar enfrentando a velha política da Bahia”, avaliou.
