Mostrando força. A festa do aniversário de João Roma, ministro da Cidadania, reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de mais de 100 Cidades da Bahia na fazenda do político na Cidade de Conceição da Feira, distante 130 quilômetros de Salvador, domingo, dia 14/11. O aniversário de Roma é na quarta-feira, dia 17/11, mas a festa acabou sendo antecipada.
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Olha aí. O ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos-PR), se encontrou com o presidente nacional do DEM e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, pouco depois do evento da filiação dele, na semana passada, em Brasília, e discutiu o apoio do partido à sua empreitada eleitoral em 2022, segundo ontes da política local.
Vale lembrar que o DEM está em processo de fusão com o PSL para criar o União Brasil. O Podemos tenta atrair a nova sigla para engrossar os apoios e o tempo de televisão a que o ex-magistrado terá direito na campanha.
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Novo comando. Diamérson Costa Cardoso Dourado, conhecido como Di Cardoso (PL), venceu a eleição suplementar da Cidade de João Dourado, no norte da Bahia, realizada no domingo, dia 7/11. Ele recebeu 7.319 votos, ou seja, 56,08% dos votos válidos. Di Cardoso foi eleito em uma coligação que além do PL reuniu PSB e PC do B.
O candidato adversário Juninho (PSD) ficou em segundo lugar na votação, com 5.731 votos, sendo 43,92% dos votos válidos. oram registrados ainda 1186 votos nulos (1,39%) e 106 em branco (0,80%).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram registrados 13.342 votos. O resultado foi confirmado pelo TSE às 18h05, quando 100% das seções eleitorais da cidade foram conferidas.
Segundo a imprensa local, Di Cardoso havia sido eleito em 2020. Entretanto, a votação de domingo, dia 7/11, foi convocada depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento das candidaturas dele e da então vice Rita de Cássia Amorim do Amaral, vencedores do pleito em 2020 para os cargos de prefeito e vice-prefeita, respectivamente. Depois da nova eleição, a diplomação de Di Cardoso e do vice Kel do Riacho deve acontecer até o dia 22 de novembro.
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Êta. O prefeito da Cidade de Caldeirão Grande, Candinho Guirra (PP), integrante da base do governador Rui Costa, anunciou oficialmente na quinta-feira, dia 4/11,apoio à pré-candidatura do ex-gestor de Salvador, ACM Neto ao Governo da Bahia. Em discurso, Candinho Guirra disse que vai trabalhar muito para garantir a eleição do ex-prefeito de Salvador. “A Bahia quer um governador que olhe para todos os municípios, que enfrente a bandidagem de frente, que tenha coragem de revolucionar a educação e que traga esperança para toda a população. E esse candidato é ACM Neto”, disse Guirra.
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Não gostou. A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu a ex-presidente Dilma Rousseff das críticas feitas pelo ex-ministro e presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) na quarta-feira, dia 14/10. Para a parlamentar baiana, Ciro “agiu mal”.
Ciro Gomes (PDT), chamou Dilma de incompetente em um bate boca entre ele e afirmou que o ex-presidente Lula, antecessor e padrinho político de Dilma Rousseff, conspirou para que ela sofresse impeachment, o que acabou se concretizando em 2016.
Nas redes sociais, Lídice rebateu Ciro Gomes: “Assim como defendi @cirogomes dos ataques desproporcionais recebidos por ele em uma manifestação em SP, agora lamento a forma com a qual ele se referiu à ex-presidente @dilmabr. Ciro agiu mal. Sou mulher e já fui vítima deste tipo de atitude. Não vamos aceitar”, escreveu Lídice.
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Não acredita. O deputado federal Marcelo Nilo (PSB), disse ao apresentador Adelson Carvalho que é capaz de “vestir saia” se o vice-governador da Bahia João Leão (PP), alcançar 2% em uma suposta candidatura ao Governo do Estado. Marcelo Nilo disse que o atual secretário de planejamento é muito trabalhador. “Leão é um trator pra trabalhar. Não é muito de planejar, só que trabalha muito. Mas se tiver 2%, eu visto saia”, provocou.
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Pela Bahia. Em mais um compromisso do movimento “Pela Bahia”, o ex-prefeito de Salvadro ACM Neto disse neste domingo, dia 10/10, na Cidade de Mundo Novo, que é “preciso tirar o Governo da Capital e levar para o interior”.
Lado a lado com o prefeito da Cidade de Mundo Novo, Dr. Adriano, do PSB, partido que integra a base do Governo Baiano, ACM Neto visitou algumas obras, encontrou lideranças políticas e participou das comemorações dos 188 anos de emancipação política da Cidade.
Eleito na base do governador Rui Costa, o prefeito de Mundo Novo, Dr. Adriano anunciou “apoio incondicional” ao nome de ACM Neto para 2022. “É uma honra caminhar ao lado de ACM Neto, uma liderança nacional. Essa parceria é tudo o que não tivemos nos últimos cinco anos de gestão. Vou olhar sempre para o futuro, e o futuro da Bahia é ACM Neto”.
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Vixe. Se a filiação do presidente da República Jair Bolsonaro for confirmada no PP, a situação deve embaralhar de vez o jogo político na Bahia. O casamento antigo do partido com o governo Rui Costa (PT), por exemplo, vai pode ser desfeito. Certamente, a direção nacional do Progressistas vai exigir que o vice-governador João Leão, também conhecido como “Bonitão”, se decida e desça o mais rápido possível do barco petista e inicie o palanque local para o presidente Bolsonaro. Leão já vem dando demonstrações que não vai desistir do propósito de ser candidato ao Governo da Bahia em 2022.
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Criticou. O deputado federal Marco Feliciano fez crítica a estratégia dos sem voto no Congresso para impor a vontade deles. “Como não possuem maioria na Câmara e nem no Senado, apelam para STF, e lá possuem maioria esmagadora”.
“Partidos de esquerda encontraram um atalho pra executarem seus maléficos planos socialistas. Judicializam tudo que não conseguem aprovar na Câmara! Como não possuem maioria na Câmara e nem no Senado, apelam para o STF, e lá possuem maioria esmagadora!”, diz o parlamentar no Twitter.
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Reforma. A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira, dia 17/8, em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. Se for aprovada, será enviada para o Senado, onde precisará ser votada também em dois turnos.
O Plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a votação do texto em primeiro turno, na forma de um substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP) à Proposta de Emenda à Constituição 125/11.
O texto aprovado na comissão especial determinava o uso do “distritão” nas eleições de 2022, mas o Plenário retirou esse trecho na quarta-feira (11). O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos nos seus distritos. O sistema majoritário é usado atualmente na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador, mas a proposta o estendia para deputados federais, estaduais e distritais (do DF).
Coligações
Como parte do acordo para derrubar o “distritão”, o Plenário aprovou a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022. Para que isso ocorra, a PEC precisa ser aprovada no Senado e virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).
Votos em mulheres
A proposta prevê ainda a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral). Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.
Um dos critérios para a distribuição dos recursos desses fundos é exatamente o número de votos obtidos, assim a ideia é estimular candidaturas desses grupos.
Eleição presidencial
A eleição presidencial permanece como é atualmente. Nesta quinta-feira, os deputados retiraram do texto o item que previa o fim do segundo turno para eleições de presidente da República e o uso de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos, caso o mais votado não obtivesse a maioria absoluta dos votos.
Também foi mantido na Constituição o caráter nacional dos partidos, que o texto propunha retirar.
Desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.
A proposta prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral por parte dos partidos que tenham ao menos cinco senadores. A intenção é ser uma alternativa à regra atual, que exige 11 deputados eleitos em 2022 e 13 em 2026.
Nessa conta dos cinco senadores entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.
A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho e ficam valendo regras definitivas.
Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o substitutivo prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.
Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).
Incorporação de partidos
Regras transitórias são criadas pelo substitutivo para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.
Quanto às anotações que devem ser enviadas ao TSE sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.
O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.
Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo substitutivo à PEC 125/11 é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.
Nesse sentido, o texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.
Iniciativa popular
O texto aprovado muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.
Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.
Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.
Quanto às consultas populares sobre questões locais a serem realizadas juntamente com o pleito, elas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.
Data da posse
Quanto à posse de presidente da República e de governadores, o substitutivo muda a data de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.
No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos a partir das eleições gerais de 2026.
Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).
Pleito e feriado
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a PEC 125/11 originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições que caíssem em domingos próximos a feriados. Esse trecho foi retirado da proposta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Popularidade. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participou foi a um passeio de moto com apoiadores na Cidade de Florianópolis, Capital de Santa Catarina, no sábado, dia 7/8. Através das redes sociais, o presidente Bolsonaro agradeceu o “apoio indescritível” dos participantes da motociata e das pessoas que esperaram por sua passagem pelas ruas. O avião presidencial pousou na Cidade perto das 10h. Às 10h30, o presidente chegou para o passeio de moto. Menos de 10 minutos depois, foi dada a largada para o início do evento, que começou na Via Expressa Sul.
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Oxente. Que as eleições 2022 estão batendo às portas e movimentando o mundo político, todo mundo sabe. O que muita gente não se ligou ainda, é que existe um quase futuro pré-candidato ao Governo da Bahia que anda muito preocupado com a escolha do vice.
Uma fonte do Hora do Bico informou que o coroa quase pré-candidato já sinalizou que bateu o medo de ter como parceiro de chapa, outro senhor de idade avançada. Seria um prato cheio para os adversários que logo, colocariam o rótulo de “chapa dos coroas”.
Fotografia: Reprodução
Olha aí. Foi sancionado na segunda-feira 19/7, pelo Poder Executivo da Cidade de Irecê, no interior da Bahia, o projeto que proíbe a contratação de condenados pela “Lei Maria da Penha”, criado pelo vereador Toinho do Judô, do Republicanos.
O projeto dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal Maria da Penha, dentre outras, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais .
“A proposta desse Projeto é proibir condenadosque praticaram violência contra mulher, uma vez que torna-se incoerente integrar ao quadro funcional público com a competência de servir à municipalidade qualquer indivíduo que, por ventura, tenha cometido atos que comprometem a integridade física e moral do cidadão,principalmente da mulher”, declarou Toinho do Judô.
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Se ligue. A pesquisa Real Time divulgada pela Record TV Itapoan nesta terça-feira, dia 20/7, analisou também as ações dos governos de Rui Costa (PT) e Bruno Reis (DEM), governador e prefeito de Salvador, respectivamente.
De acordo com o levantamento, o Governo de Rui Costa tem 63% de aprovação, e 31% de desaprovação. 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinarar. Enquanto isso, a administração do prefeito de Salvador, Bruno Reis, conseguiu aprovação de 71% dos soteropolitanos, e 21% de rejeição. 8% não souberam ou não quiseram opinar. O levantamento foi feito pela instituto Real Time Big Data em 79 Cidades da Bahia.
Fotografia: Divulgação/PMS
Projeto escandaloso. Do mesmo jeito que fez a Câmara dos Deputados, o Senado Federal aprovou na quinta-feira, dia 15/7, no estilo vapt-vupt, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, que determina mais um absurdo no Brasil: a destinação de R$5 bilhões e 700 milhões do Tesouro Nacional para financiar a campanha eleitoral de 2022, inclusive dos parlamentares que aprovaram a proposta. A matéria segue para o Palácio do Planalto, para que o presidente da República Jair Bolsonaro vete ou a sancione.
Os recursos do fundo, que são públicos, são divididos entre os partidos políticos com o objetivo de financiar as campanhas eleitorais. Conforme com o texto, a verba do fundo deve ser vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral, prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
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Exames. O presidente da República Jair Bolsonaro deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira, dia 14/7, para a realização de exames para investigar a causa de soluços persistentes que vem tendo há alguns dias. A medida foi tomada por decisão da equipe médica de presidente.
Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que Bolsonaro ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. “Ele está animado e passa bem”, diz a nota.
A agenda do dia do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo, para discutir as relações entre os poderes. O encontro será oportunamente reagendado.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Olha aí. A política baiana tem tudo para tremer em 2022. O deputado federal Cacá Leão (PP-BA), filho do vice-governador João Leão, afirmou nesta segunda-feira, dia 12/7, que acredita na construção de uma possível pré-candidatura pai dele João Leão ao Governo do Estado em 2022. João Leão tem dito que chegou a hora de o PT abrir mão da cabeça da chapa e dar a vez a algum dos partidos da base de Rui Costa.
Em entrevista à Rádio Metrópole de Slavdor, Cacá disse que “é natural esse processo. Quando a gente quer pleitear alguma coisa na política, sozinho a gente não vai pra lugar nenhum. Mas a gente tem um partido forte, um partido que tem hoje cerca de 100 prefeitos no Estado da Bahia. A gente tem dez deputados estaduais, quatro deputados federais e tem o vice-governador”.
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Agito na política. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com os líderes partidários as pautas prioritárias de votação até o fim deste semestre. Segundo Lira, entre os projetos que podem ser votados nos próximos 15 dias estão a proposta do fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral. Ele defendeu a instalação da Comissão Mista de Orçamento para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias antes do recesso parlamentar. Lira afirmou que, se a LDO não for votada, não haverá recesso e, portanto, os trabalhos na Câmara não serão interrompidos.
Lira destacou que a proposta que dificulta o pagamento de verbas que ultrapassem o teto salarial do serviço público é um condicionante para a aprovação da reforma administrativa. O PL 6726/16 já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39.293,32.
“É necessária uma análise desse projeto por parte dos deputados, porque é uma demanda das sociedade para que se corrijam essas distorções, para que o Estado fique mais leve”, disse.
Regularização fundiária
Lira também indicou que deve pautar na próxima semana a votação do projeto da regularização fundiária (PL 2633/20). O texto estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União, incluindo assentamentos. As regras são restritas a áreas ocupadas até julho de 2008 com até seis módulos fiscais – unidade fixada para cada município pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de 5 a 110 hectares.
Reforma tributária
Em relação à reforma tributária, Lira afirmou que os dois projetos que tramitam na Câmara sobre o tema podem até ser votados antes do recesso parlamentar, mas ressaltou a importância de que os relatores construam um texto de consenso. Segundo ele, é importante que os relatores ouçam tanto o governo quanto especialistas e os parlamentares para aprimorar a proposta.
“O importante é que seja uma proposta neutra, que não diminua a arrecadação, que possa simplificar, trazer segurança jurídica e menos custos para as empresas e não atrapalhem o crescimento. Agora, não adianta pela simplicidade do quórum (maioria simples), fazer uma votação que não traga uma melhora para o sistema tributário”, defendeu Lira.
Mandante de campo
Lira também informou após a reunião de líderes que o Projeto de Lei 5197/20, que amplia o direito ao mando de campo nas partidas de futebol, também poderá ser votado até o final deste semestre. Ele indicou o deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) como relator da proposta. Pelo texto, o mando de campo deverá ser exercido preferencialmente no limite da jurisdição da federação a que pertença o clube mandante, mas a agremiação pode escolher outras praças.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Luis Macedo/Divulgação/Câmara dos Deputados
Olha aí. O Coronel Humberto Sturaro (PM-BA) postou uma foto ao lado do ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), nas redes sociais, no domingo 6/6. A publicação aumentou as conversas com relação à disputa eleitoral em 2022, onde Roma é sondado como possível candidato do presidente Jair Bolsonaro ao Governo da Bahia.
Já Sturaro é tido como provável candidato à Câmara dos Deputados. “Bahia, deixa eu cuidar de você! Conhecer, conviver e acreditar”, escreveu, no post.
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Mostrou felicidade. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), não escondeu a felicidade ao contar com a presença do prefeito de Salvador Bruno Reis em Brasília. O prefeito esteve na Capital Federal na quarta-feira, dia 2/6, em busca de recursos junto ao Governo Federal.
Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais do prefeito da Capital Baiana, o presidente da República afirmou: “Feliz em poder atender os desejos de Salvador e da nossa Bahia”.
Fotografia: Marcos Corrêa/PR
