Posts Tagged ‘Ministério Público’
quarta-feira, janeiro 24th, 2018
O procurador Regional da República Maurício Gotardo Gerum, afirmou hoje (24) no julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.
Gerum também questionou a atuação do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, ao mostrar a Lula o apartamento triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, em São Paulo. “Causa estranheza que o presidente da empreiteira faça as vezes de mestre de cerimônia ou corretor de imóveis ao apresentar o imóvel a um ex-presidente e a sua família”.Ele também questionou o que chamou de “cultura retrógrada”, ao comentar a relação entre o mundo empresarial e o mundo político. “Essa relação entre o mundo político e empresarial se mostra como uma intimidade absolutamente artificial baseada apenas no toma lá da cá”.
Na sustentação, o procurador acusou o petista de ser o verdadeiro dono do triplex. E rebateu a tese da defesa de que Lula não atuava na indicação de diretores da Petrobras. “Era evidente e transparece nos autos a atuação de Lula na indicação de diretores da Petrobras”, afirmou. Disse também que, ao assumirem os cargos, os diretores da estatal assumiam, o que chamou de, “cláusula de corrupção”.
A apelação da defesa de Lula é contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá – aplicada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Conforme Agência Brasil
Foto: Sylvio Sirangelo/Divulgação/TRF4
Tags:15 pessoas feridas, JULGAMENTO LULA, Lava Jato, Ministério Público, Petrobras, SÉRGIO MORO, TRF-4, tríplex
Posted in Sem categoria | Comments Closed
terça-feira, dezembro 19th, 2017
Vixe. O ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT), acabou sendo preso nesta terça-feira, dia 19/12, um dia depois de ser deflagrada a sexta etapa da Operação Adsumus, no interior da Bahia. Alvo de mandado de prisão na 6ª fase da Operação Adsumos, deflagrada pelo Ministério Público (MP-BA) na segunda-feira, dia 18/12, o ex-gestor se apresentou no fórum da comarca da Cidade e foi preso. Informações apontam que Machado teria sido encaminhado ao Complexo Penitenciário Lemos de Brito em Salvador. As investigações da Operação Adsumos giram em torno de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e licitações de contratos fraudulentos, todos praticados entre 2012 e 2016 nas prefeituras das Cidades de Muritiba e Santo Amaro.
Foto: Santo Amaro Notícias
Tags:EX-PREFEEITO, Ministério Público, operação Adsumus, PRISÃO EX-PREFEITO, Santo Amaro
Posted in POLÍTICA | Comments Closed
sexta-feira, outubro 21st, 2016
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 21 pessoas por homicídio doloso pelo rompimento de uma barragem de mineração no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por diversos crimes.
Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura que se rompeu.
Entre os denunciados estão diversos funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber Luiz Terra, diretor afastado de Operações e Infraestrutura; três gerentes e 11 integrantes do Conselho de Administração. Todos esses são acusados de inundação, desabamento, lesões corporais graves e homicídio doloso, que ocorre quando se assume o risco de matar.
Foto: Agência Brasil
Tags:21 pessoas são denunciadas por homicídio doloso em tragédia de Mariana, Ministério Público, MP
Posted in BRASIL | Comments Closed
sexta-feira, outubro 14th, 2016
A Justiça Federal aceitou denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).
Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.
A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, Justiça Federal aceita denúncia contra Lula, Lula, Ministério Público, Odebrecht, Odebrecht e mais nove investigados, Política
Posted in POLÍTICA | Comments Closed
quarta-feira, outubro 5th, 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (04) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio.
“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.
Para o ministro, a postura do MPF não foi compatível com a seriedade exigida do órgão. “Houve esse descompasso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, denúncia contra Lula, Ministério Público, MINISTRO TEORI ZAVASCKI, Política, STF, Teori
Posted in POLÍTICA | Comments Closed
terça-feira, outubro 4th, 2016
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco) deflagrou no início da manhã desta terça-feira, dia 4/10, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a “Operação Leopoldo”. A ação tem por objetivo desarticular esquema criminoso envolvendo cobrança de propina em causa sob julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia. Na operação, foram conduzidos coercitivamente dois ex-desembargadores e três advogados, sendo realizadas buscas em cinco endereços da capital. Segundo as investigações, as autoridades judiciais, quando na ativa, teriam cobrado vantagem ilícita para que fosse proferida decisão favorável em causa que tramita no TJ, o que envolveu o pagamento de soma superior a R$ 500 milhões. Os advogados teriam agido para intermediar a cobrança da propina e garantir o seu pagamento através de contratos de honorários fictícios. Cecom/MP
Foto: Divulgação
Tags:GAECO, Ministério Público, OPERAÇÃO LEOPOLDO, TJ-BA
Posted in CIDADES | Comments Closed
segunda-feira, setembro 26th, 2016
A Polícia Civil cumpre desde a manhã desta segunda-feira, dia 25/9, 25 mandados de busca e apreensão e 16 de prisão, nas Cidades de Salvador, Feira de Santana, Irecê, Luís Eduardo Magalhães e Morro do Chapéu, relacionados a uma investigação de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro iniciada, em 2014, pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) e Ministério Público (MP).
A quadrilha investigada é suspeita de ter movimentado R$ 21 milhões em atividades relacionadas à lavagem de dinheiro, através de diversas empresas que estão sendo utilizadas com essa finalidade. O Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil, e o Grupo Especial de Repressão às Organizações Criminosas do Ministério Público da Bahia (GAECO), participam da operação.
Foto/fonte: Polícia Civil/SSP-BA
Tags:GAECO, lavagem de dinheiro, MANDADOS DE BUSCA, mandados de prisão, Ministério Público
Posted in POLÍCIA | Comments Closed
sexta-feira, agosto 12th, 2016
O Município de Campo Formoso, o prefeito da cidade Eurico Soares do Nascimento, e o secretário de Saúde Aleksandro Medeiros tiveram suas contas bloqueadas pela Justiça nos valores de R$ 160 mil, R$ 4 mil, e R$ 59 mil, respectivamente, a título de multa, por descumprimento de decisão judicial. O juiz Francisco Pereira de Morais havia determinado, em caráter liminar, que o Município fornecesse medicamentos e materiais necessários para o tratamento de saúde de uma criança portadora de mielopatia e tetraparesia espástica. A determinação foi resultante da ação civil pública, com obrigação de fazer, promovida pelo promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas. O Município não cumpriu e o promotor de Justiça ingressou com o pedido de bloqueio, apresentando os cálculos da multa.
A ação teve como principal finalidade presar pela saúde da criança, diante da grave situação de risco de morte e em razão da ausência de condições financeiras da família para custear o tratamento. Na decisão de bloqueio de verbas, o juiz considerou que o Município, o gestor e o secretário de saúde agiram com total desprezo do quanto determinado pelo juízo, mesmo após tentativas de fazer cumprir a decisão liminar. Conforme Cecom/MP-BA
Foto: Reprodução
Tags:Campo Formoso, contas bloqueadas, DETERMINÇÃO JUDICIAL, Ministério Público, MO-BA
Posted in CIDADES | No Comments »
quinta-feira, agosto 11th, 2016
Uma pistola 380, um revólver calibre 38, munições, porções de cocaína, trouxinhas de maconha e uma muda da droga, além de R$ 266, em espécie, foram apreendidos com dois traficantes, na segunda-feira, dia 8/8, num imóvel usado como ponto de venda de drogas, no bairro Santa Isabel, na Cidade de Eunápolis, Extremo-Sul da Bahia.
Equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), ambas em Eunápolis, investigavam denúncia sobre tráfico, quando chegaram ao local onde estavam pai e filho, acompanhados de dois adolescentes de 17 anos, apreendidos e encaminhados ao Ministério Público. Pai e filho
foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, porte ilegal de arma e corrupção de menores. Eles estão custodiados na carceragem 23ª Coorpin/Eunápolis, onde permanecem à disposição da Justiça.
Fotos/fonte: Polícia Civil/SSP-BA
Tags:boca de fumo, Coorpin, drogas, Eunápolis, Ministério Público, pai e filho, presos
Posted in POLÍCIA | No Comments »
terça-feira, julho 26th, 2016
O promotor de Justiça Gean Carlos Leão ajuizou duas ações civis públicas contra o Município de Itapetinga. Uma ação em razão de ato de improbidade administrativa e a outra declaratória de nulidade de negócio jurídico em razão da contratação de escritório de advocacia por meio de processo irregular de inexigibilidade de licitação. Segundo o promotor de Justiça, a contratação foi celebrada “sob o manto da inexigibilidade de licitação para fugir do procedimento competitivo que, em regra geral, alcança toda a Administração Pública”. O Município fez isso “mesmo contrariando a determinação do Tribunal de Contas dos Municípios que condena essa prática”, destacou.
Na ação, Gean Carlos Leão requer que seja declarada a nulidade do contrato firmado com o escritório de advocacia, bem como seja determinado que o Município se abstenha de firmar novos contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços de advocacia ou assessoria jurídico-administrativo, em violação às regras da Lei de Licitações. Além disso, que o Município restitua os valores eventualmente pagos à empresa e que os acionados sejam condenados em sanções previstas na Lei de Improbidade como o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja majoritário. Conforme Cecom/MP
Foto: Reprodução/Youtube
Tags:AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, Hora do Bico, Itapetinga, Ministério Público, MP-BA, prefeitura de Itapetinga, PROMOTOR DE JUSTIÇA, TCM
Posted in POLÍTICA | No Comments »
quinta-feira, julho 14th, 2016
Cinco mandados de prisão temporária e nove de busca e apreensão foram cumpridos no início da manhã desta quinta-feira, dia 14, pela “Operação Adsumus”, deflagrada pelo Ministério Público estadual nos municípios de Santo Amaro, Lauro de Freitas, Camaçari e Salvador. A operação visa combater um esquema de fraudes em licitações, além de crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Os resultados serão apresentados em coletiva, que será realizada, às 15h, na sede do MP localizada no bairro de Nazaré (Avenida Joana Angélica, nº 1.312).
De acordo com as investigações, os crimes foram cometidos por uma organização que envolve empresários e agentes públicos da Prefeitura de Santo Amaro. Apurações da Promotoria de Justiça da comarca descortinaram o nascedouro da associação criminosa no seio da Secretaria de Obras. Foi constatado, inclusive, que as ações eram implementadas com o aval do vice-prefeito do Município. Juntos, empresários e agentes públicos movimentaram milhões, desde 2011, em contratos de obras públicas que se arrastam no tempo, com justificativas de prorrogações “forjadas”. A fraude consistia no favorecimento de um grupo específico de empresas para a compra de materiais e locação de máquinas, a serem utilizadas na realização de obras prorrogadas indefinidamente sem justificativas plausíveis.
Adsumus é uma expressão em latim, utilizada como lema do corpo de fuzileiros navais americanos que significa aqui estamos, refletindo o permanente estado de prontificação para a missão. A Operação foi articulada pelos promotores de Justiça da comarca de Santo Amaro, por membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), promotores de Justiça designados e por integrantes da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI). A Operação conta ainda com o apoio de policiais civis do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) e Centro de Operações Especiais (COE). Conforme Cecom/MP-BA
Foto: Reprodução
Tags:COE, Draco, GAECO, Ministério Público, OERAÇÃO, PRISÃO TEMPORÁRIA, PRISÃO VICE-PREFEITO
Posted in POLÍCIA | No Comments »
quinta-feira, julho 7th, 2016
Um rapaz que assassinou um idoso devido a ciúmes da namorada no município de Paulo Afonso em 2014 foi condenado, ontem, dia 6, pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo fútil. Rogério Aleixo da Silva, que à época do crime tinha 19 anos, foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime fechado. A denúncia do Ministério Público estadual contra o condenado foi sustentada pelos promotores de Justiça Marco Aurélio Amado e Marcos David Bezerra e a pena definida pelo juiz Daniel Pereira Pondé.
Segundo o promotor Marco Aurélio, o assassinato foi motivado por ciúme injustificado. O carroceiro e aposentado Armando Gomes da Silva, com mais de 60 anos à época, teria elogiado a beleza da moça e lhe perguntado se ela tinha namorado, tendo se limitado a ouvir a resposta de que seu companheiro se encontrava logo atrás dela. Rogério presenciou a cena, foi até a sua casa, onde buscou uma faca, e depois voltou para desferir vários golpes contra a vítima. O crime aconteceu no final da tarde do dia 22 de março, no bairro Jardim Aeroporto, na Rua do Campo. No momento do assassinato, Armando Gomes estava com o genro e uma de três filhos. Conforme Cecom/MP-BA
Foto: Ilustrativa
Tags:assassino, CARROCEIRO, CONDENAÇÃO, facadas, idoso, Ministério Público, MP, Paulo Afonso, RAPAZ, TRIBUNAL DO JÚRI
Posted in POLÍCIA | No Comments »
segunda-feira, abril 25th, 2016
Se deu mal. Francisco Tiago Aires da Silva, acusado pelo Ministério Público do assassinato de Marcelo Rodrigues da Silva, cover da cantora americana Lady Gaga, em Fortaleza, será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e sem permitir defesa da vítima). Ele vai ser julgado por um júri popular, segundo decisão da juíza Valência Aquino, publicada na sexta-feira, dia 22.
Francisco Tiago é acusado de matar Marcelo Rodrigues a tiros, no dia 3 de abril de 2015. De acordo com a denúncia, minutos antes do crime, o réu foi assaltado na entrada de um motel, próximo ao local onde Marcelo e outra drag queen utilizavam como ponto de prostituição.
Depois que saiu do motel, Tiago abordou a vítima e a testemunha, perguntando se conheciam quem tinha praticado o assalto. Ambos responderam que não. Ainda segundo a denúncia contra o acusado, o réu insistiu com ameaças e atirou contra Marcelo. Após ter sido atingida, a vítima tentou correr, mas foi novamente atingida com vários disparos. Ele chegou a ser levado a um hospital próximo, mas não resistiu aos ferimentos.
Tiago foi preso no dia 30 de dezembro de 2015, após um exame balístico realizado na arma apreendida com o réu apresentar semelhanças com os projéteis encontrados no corpo da vítima.
“A arma apreendida com Francisco Tiago foi submetida a exame que apresentou compatibilidade com o projétil encontrado no corpo da vítima. Além disso, testemunhas o reconheceram pelo homicídio”, afirmou a Secretaria de Segurança. Fonte G1 Ceará
Tags:assassinato, COVER, Fortaleza, JÚRI POPULAR, LADY GAGA, Ministério Público, motel
Posted in BRASIL | No Comments »
quinta-feira, março 17th, 2016
Largou a joça. Rui Costa, governador da Bahia, criticou algumas autoridades do judiciário diante da atual movimentação política no Brasil. Para o chefe do Executivo baiano, o estado democrático precisa respeitar o voto nas urnas e o funcionamento autônomo da Justiça.
“Eu acho que algumas, para não generalizar e não ser injusto, algumas autoridades jurídicas do Ministério Público e do Judiciário só faltam usar crachá de partido político, tamanha é a partidarização da sua condução e do seu comportamento”, falou, durante entrevista ao programa Balanço Geral, na Rádio Sociedade.
De acordo com o governador, o aparelho judicial tem que ser independente de partido político e não pode ser pressionado, nem mesmo pela manifestação popular.
O protesto do governador chegou logo após o ex-presidente Lula ser nomeado pela presidente Dilma Rousseff no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e o juiz Sérgio Moro divulgar conversas entre o petista, Dilma e Jaques Wagner.
Foto: Hora do Bico
Tags:Balanço Geral, CRÍTICAS GOVERNADOR, CRÍTICAS JUDICIÁRIO, governador da Bahia, Lava Jato, Ministério Público, Rádio Sociedade, Rui Costa
Posted in POLÍTICA | No Comments »
quinta-feira, março 10th, 2016
Êta. O Ministério Público de São Paulo protocolou, nesta quarta-feira, dia 9, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ex-presidente é investigado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por supostamente ocultar um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, que oficialmente está no nome da empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato.
Cabe, agora, a Justiça acatar o pedido, que foi encaminhado para a 4ª Vara Criminal de São Paulo e será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, conhecida por ser firme e linha dura. Ainda não há data para o anúncio da decisão.
Os promotores José Carlos Blat, Cássio Conserino e Fernando Henrique Araújo afirmam terem provas contundentes ligando o ex-presidente ao imóvel reformado pela OAS.
“Temos uma gama de testemunhas e documentos que refletem a questão”, afirmou o promotor Cássio. “Conversamos com várias pessoas até chegarmos aos proprietários do imóvel: a ex-primeira-dama e seu filho”, acrescentou, citando Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Os promotores também disseram que a compra do tríplex só não foi concluída por conta das reportagens que passaram a denunciar o caso. Os depoimentos colhidos pelo MP de São Paulo também serão utilizados pelos procuradores da Lava Jato.
O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, dois investigados ligados a Bancoop – responsável pelo prédio antes da OAS assumir – e outros dois investigados da OAS também tiveram prisão preventiva solicitada pelo órgão.
Em nota divulgada mais cedo, o Instituto Lula declarou que a denúncia do MP de São Paulo “não tem base na realidade”. O instituto intera que o ex-presidente e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá e que o petista sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. “O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”, diz o comunicado.
Foto: Reprodução
Tags:ex-presidente Lula, Lava Jato, Ministério Público, prisão Lula, tríplex
Posted in BRASIL | No Comments »
quarta-feira, março 9th, 2016
E agora? O Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente Lula por ocultação de patrimônio.
Após ouvir testemunhas sobre o triplex do Guarujá, os promotores afirmam que há elementos para que o petista responda pelos atos na Justiça estadual – mais detalhes da denúncia serão dados em entrevista coletiva amanhã, no fórum da Barra Funda, na zona Oeste da capital.
Os advogados do ex-presidente Lula dizem que a denúncia do Ministério Público de São Paulo mostra como o tema vem sendo tratado com parcialidade.
Eles alegam que se trata de uma medida midiática e que vão fazer um questionamento na Justiça, porque a decisão foi antecipada pela Promotoria à revista Veja no começo do ano.
Os defensores ainda lembram que há um conflito de atribuições, já que o tríplex no Guarujá é investigado pelo Ministério Público de São Paulo e também pela força-tarefa da operação Lava Jato.
Foto: Reprodução
Tags:ex-presidente Lula, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, LULA DENUNCIADO, Ministério Público, tríplex
Posted in BRASIL | No Comments »
sábado, fevereiro 27th, 2016
Êta. O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios instauraram, na sexta-feira, dia 26, investigação para apurar as responsabilidades da divulgação do curso “Homossexualismo: prevenção, tratamento e cura”, que prega a “cura gay”.
A peça publicitária circulou nas redes sociais citando, indevidamente, chancelas do MPF que, segundo órgão, nunca existiram. Responsável pela divulgação, Claudemiro Soares também é alvo da investigação.
Em nota, o MPF esclareceu ainda que Claudemiro já foi pauta de um inquérito em 2009. Na ocasião, houve um pedido para que fosse proibida a circulação de um livro de sua autoria, “Homossexualidade Masculina: Escolha ou Destino?”. O principal argumento era de que a obra feria a Resolução 001/99, do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe as chamadas “terapias de conversão” com o intuito de “curar” a homossexualidade.
Na ocasião, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira destacou que o livro, “se põe em franca contrariedade ao que propugnam a OMS, o Conselho Federal de Psicologia e o movimento LGBT, para os quais a homossexualidade não é enfermidade a ser curada”.
Após a análise, o órgão arquivou a representação, “não por concordar com o conteúdo, mas por entender que não havia amparo legal para suprimir a liberdade de expressão”, esclareceu na época.
Ainda em nota, o MPF lamentou não ter perdido a proibição do livro que, agora, “está sendo utilizado para promover um conteúdo que não possui embasamento científico e que nunca recebeu a chancela desse órgão ministerial.”
Foto: Reprodução
Tags:cura gay, Curso sobre cura gay, Ministério Público, Ministério Público do Distrito Federal
Posted in BRASIL | No Comments »
quinta-feira, fevereiro 18th, 2016
Olha aí. A autora da Lei Antibaixaria, deputada Luiza Maia (PT), entrou com uma representação no Ministério Público da Bahia contra a apresentação da banda La Fúria na Lavagem de Arembepe 2016. A parlamentar foi recebida pela promotora de Cidadania do MP de Camaçari, Thiara Rusceolelli, nesta quinta-feira (18).
De acordo com a parlamentar, a promotora destacou que independentemente do bloco ser privado, a festa na qual desfila é mantida com o erário público. “Entreguei a petição pública à promotora, que se mostrou receptiva com a demanda apresentada pelas mulheres camaçarienses que não aceitam a esculhambação e o desrespeito na música. A banda La Fúria, do mesmo dono e substituta da New Hit – a banda dos estupradores -, tem um histórico de baixaria em seu repertório e coreografias e não pode participar de um evento subsidiado com recursos públicos”, disse a parlamentar.
Tags:Banda La Fúria, lavagem de arembepe 2016, luiza maia, Ministério Público, proce
Posted in CIDADES, POLÍTICA | No Comments »
quarta-feira, janeiro 27th, 2016
Vixe. Após a promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem (Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e da População LGBT) do Ministério Público enviar um ofício à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia recomendando que o órgão avalie as solicitações de patrocínio público para as atrações dos blocos infantis no Carnaval, o Bloco Ibéji informou, através de nota na tarde desta quarta-feira, dia 27, que substituiu a atração que se apresentaria sábado, dia 6. No lugar do cantor Igor Kannário, o bloco vai sair com a banda Gang do Samba.
O Ministério Público enviou uma recomendação ao Governo do Estado da Bahia e Prefeitura Municipal de Salvador para que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos sejam alertados quanto à proibição de executarem músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência, com base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12, que proíbem o uso de recursos públicos para contratação de artistas que executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas. Os documentos foram enviados pelo Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e da População LGBT do MP.
Foto: Reprodução
*Com informações do R7
Tags:banda Gang do Samba, Bloco Ibéji, Kannário bloco infantil, Ministério Público
Posted in Sem categoria | No Comments »
terça-feira, novembro 24th, 2015
Vixe. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nesta terça-feira, dia 24,denúncia contra o ex-jogador da seleção brasileira Edílson da Silva Ferreira, conhecido como Edílson Capetinha, pelo crime de organização criminosa. O pentacampeão é suspeito de ser integrante de uma quadrilha especializada em fraudar pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal (CEF).
Segundo a Polícia Federal, no âmbito das investigações da Operação Desventura, o ex-jogador da dupla Ba-Vi tinha como função aliciar gerentes de bancos para a quadrilha. A defesa do ex-atleta nega as acusações e afirma que ele é inocente. Além de Edílson, outras 10 pessoas vão responder por crimes como furto qualificado por corrupção fraude, falsificação de documento público, tráfico de influência, estelionato, crime contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Em contato com o site G1, o advogado de Edílson, Thiago Phileto, declarou que o ex-jogador é inocente e vai provar esta condição ao longo da instrução do processo. Para o defensor, os denunciados se aproveitaram do fato de Edílson ser famoso para que eles pudessem se beneficiar no esquema. “A denúncia é equivocada. O Edílson não faz parte disso, não se beneficiou ou auferiu vantagem ou lucro. Ele é inocente. Não tenho dúvida que ficará muito claro que o Edilson não facilitou nada para ninguém. O fato é que por ele ser famoso e ser assediado pelos envolvidos, acabou sendo incluído nesse processo”, disse.
Foto: Reprodução/Portal730
Tags:Edílson Capetinha denunciado, fraude de pagamento de loteria, Ministério Público, Ministério Público Federal, MPF
Posted in POLÍCIA | No Comments »
