Se ligue. A solenidade de substituição da Bandeira Nacional, realizada tradicionalmente na Praça dos Três Poderes, na Capital Federal, no primeiro domingo de cada mês, foi transferida, neste mês de abril, para o dia 23, a partir das 9 horas.
O adiamento, em caráter excepcional, foi solicitado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), responsável pela realização do evento este mês, a fim de incorporar a cerimônia aos eventos comemorativos do 63º Aniversário de Brasília.
A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o GDF revezam-se na organização da substituição da bandeira nacional. O rodízio é coordenado pelo Ministério da Defesa (MD) e atende ao decreto nº 5.605, de 6 de dezembro de 2005.
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Fonte: Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)
Pediu pra sair. O ex-ministro Guido Mantega não está mais no grupo de transição do Governo Lula (PT). Segundo a imprensa, a decisão é do próprio economista, de acordo com a assessoria de comunicação petista.
Em carta enviada ao vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), Mantega disse que aceitou trabalhar como colaborador não remunerado, sem cargo público, em virtude da punição imposta a ele pelo Tribunal de Contas da União TCU. Isso ocorreu em 2014, na época do escândalo das pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele foi ministro da Fazenda nos Governos petistas.
Olha ele aí. O vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na quinta-feira, dia 10/11, que o ex-ministro Guido Mantega vai participar do grupo de transição do governo de Lula (PT). Ele será integrante do grupo responsável pelo planejamento, Orçamento e gestão da equipe que dará início aos trabalhos da nova administração.
Ex-ministro da Fazenda nos governos petistas, Mantega ficou fora do grupo de transição especializado em economia. Dias antes, Alckmin anunciou André Lara Resende, Pérsio Arida, Guilherme Mello e Nelson Barbosa como responsáveis pelo grupo econômico. Ao todo, são 21 grupos temáticos, que indicam as prioridades do governo e os possíveis ministérios.
O Ministério da Infraestrutura assinou na quinta-feira, dia 9/12, autorização para que seis grupos empresariais possam iniciar a construção de nove ferrovias no país. A medida faz parte do Programa Pro Trilhos, que visa ampliar a malha ferroviária nacional, a partir de investimentos privados.
Com assinatura, as empresas devem investir cerca de R$ 50 bilhões e agregar 3,5 mil quilômetros (km) à malha brasileira. As ferrovias estão localizadas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí e Pernambuco.
O contrato para execução das obras foi assinado pelas empresas Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações.
Desde setembro do ano passado, após o lançamento do Pro Trilhos, o ministério recebeu 36 propostas de construção de ferrovias pela iniciativa privada. No total, foram apresentados projetos que correspondem a 11 mil km de trilhos em14 estados, com previsão de R$ 150 bilhões em investimentos.
Deu aviso. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse na segunda-feira, dia 22/11, em Brasília, que o governo federal empregará “toda a força do Estado” para eliminar o desmatamento ilegal no país até 2028 e, assim, cumprir o compromisso assumido durante a 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26).
“Tenho certeza de que iremos fazer isto, de que temos a capacidade de fazer isto”, disse Leite ao apresentar, a jornalistas, um balanço sobre a participação brasileira na COP26. Também participaram da apresentação sobre os compromissos e as ações que o país vai implementar ou já desenvolve os ministros da Agricultura, Tereza Cristina, e das Relações Exteriores, Carlos França.
Segundo o ministro, o combate ao desmatamento ilegal exige “contundência” do Poder Público. Leite disse que, entre outras medidas, como o aumento dos recursos financeiros para “modernizar” o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente vai intensificar as ações de fiscalização que já desenvolve com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“Com a presença da Força Nacional, a gente vai conseguir reverter esta situação”, acrescentou o ministro, afirmando que a tropa de segurança federativa, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já atua, hoje, no combate a crimes ambientais em 23 municípios. “Com isso, aumentamos o número de autuações mensais de praticamente 200 para mais de 400. E também fizemos um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça porque, onde há crime ambiental, há, normalmente, vários outros crimes relacionados, como lavagem de dinheiro, tráfico de drogas. Então, a PF [Polícia Federal] também vai atuar de forma integrada para eliminarmos os crimes ambientais, especialmente na Amazônia.”
Leite classificou como “números inaceitáveis” os resultados do desmatamento na Amazônia que vieram a público após o fim da COP26. Na semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, divulgou que, nos últimos 12 meses, a floresta amazônica perdeu em cobertura vegetal uma área equivalente a 13,235 mil quilômetros quadrados – o pior resultado desde 2006. Hoje, Leite assegurou que só tomou conhecimento dos dados após a conclusão da conferência.
“O contato que nós [do governo federal] tivermos com os dados [ocorreu] na mesma data em que eles foram apresentados à sociedade”, garantiu o ministro, rebatendo críticas de que não teria divulgado a informação negativa ao participar da COP26. De qualquer maneira, Leite disse que teria sido “irrelevante” divulgar tais dados durante um evento em que os participantes buscam um “consenso multilateral”, e não “apontar as fragilidades uns dos outros”.
“A negociação durante a conferência não aponta para as fragilidades dos países, como é nosso caso em termos de desmatamento ilegal, que representa um número muito baixo em relação às emissões totais, que é o grande tema da conferência do clima. Então, dentro de um consenso multilateral, em nenhum momento, nenhum outro país ia apontar as fragilidades do outro. Porque estamos buscando um consenso multilateral, em um tema muito complexo, que é reduzir as emissões globais de combustíveis fósseis – o que pode afetar a várias economias. Ali, portanto, não é o momento de apontar fragilidades e seria irrelevante informarmos este número antes ou depois [da COP26]”, explicou o ministro.
Atenção agricultor. Identificar e qualificar os agricultores familiares para o acesso às ações, programas e políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Esse é o objetivo do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As condições e os procedimentos para inscrição no novo modelo de registro foram publicados na Portaria 242 na edição da terça-feira, dia 9/11, do Diário Oficial da União.
O produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisa substituir o documento imediatamente. As declarações emitidas até a data de disponibilização do serviço de inscrição no CAF permanecerão validas até o final de sua vigência. A partir daí, então, o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente, sendo a validade do seu registro renovada a cada dois anos.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, explica que o CAF, de imediato, possibilitará o acesso de 3,3 milhões de agricultores familiares a essas ações, programas e políticas públicas.
“Além disso, o Cadastro ampliará de forma significativa a participação daqueles que hoje têm maior necessidade de inclusão, podendo, inclusive, orientar a proposição de novas políticas mais adequadas à diversidade da realidade do meio rural brasileiro”, afirmou.
A agricultura familiar tem papel de destaque no agronegócio brasileiro, sendo responsável por grande parte dos alimentos produzidos e consumidos no Brasil. O último Censo Agropecuário (IBGE/2017) aponta que 77% dos estabelecimentos agropecuários do país são da agricultura familiar e que representam 23% de toda a produção agropecuária nacional, empregando cerca de 67% do total de pessoas ocupadas no setor.
Como funciona o CAF?
O CAF é o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017 , logo a inscrição no CAF é requisito básico para o acesso a todas as políticas públicas de apoio e incentivo à produção agrícola familiar, o que vai além do acesso à política de crédito rural do Pronaf.
Podem se cadastrar no CAF os requerentes que preencherem os requisitos para identificá-los como benificiários da Lei nº 11.326/2006. Esses podem ser qualificados como agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e forma associativas da agricultura familiar. Também podem se cadastrar os pescadores artesanais; aquicultores; silvicultores; extrativistas; quilombolas; assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária; beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, conforme disposto no art. 3º da lei.
Entre as principais inovações apresentadas pelo CAF, está a validação das informações prestadas pelo requerente durante a realização da inscrição, por meio do cruzamento com diversas bases de dados do Governo Federal, o que minimizará a possibilidade de fraude e irá assegurar a legitimidade do novo Cadastro Nacional.
Destaca-se que a Portaria 242 prevê a adoção de medida cautelar e sanções ao beneficiário, caso comprovada irregularidade.
No CAF, serão registradas informações relativas aos membros da família que dependem dos rendimentos advindos da produção do estabelecimento rural, sendo este qualificado como uma Unidade familiar de Produção Agrária (UFPA) e Empreendimento Familiar Rural que explore imóvel agrário localizado em área urbana e periurbana. Os critérios para esse público estão definidos no inciso IV do art. 3º do Decreto nº 9.064, de 2017.
Desta forma, para a inscrição no CAF não serão mais considerados somente os critérios estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR) para o Pronaf, por exemplo, o limite máximo de renda e a classificação de grupos específicos grupos A, A/C, B e V, como é feito hoje na DAP.
Outra inovação importante é a permissão para que as prefeituras possam integrar a rede cadastradora, o que ampliará os pontos de atendimento ao público interessado em obter a inscrição no CAF.
A inscrição no CAF será gratuita, vedada a cobrança pelos cadastradores de quaisquer custos pelo serviço prestado, seja na rede pública ou privada.
Sistema online
A inscrição no CAF deve ser realizada no sistema eletrônico próprio (CAFWeb), que estará disponível ao público a partir de 31 de dezembro de 2021. O sistema será operacionalizado por uma rede de entidades públicas e privadas autorizadas a realizar a inscrição no CAF. Na data, será cessada a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e será iniciada a emissão do registro de inscrição no CAF (RICAF).
Atenção ! O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite da terça-feira, dia 3/8, a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies.
A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização do contrato. O prazo para complementação das informações da inscrição começa nesta quarta-feira, dia 4/8 e vai até sexta-feira, dia 6/8.
Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos em lista de espera, observada classificação. Considerando que não existe novo ranqueamento, após a publicação do resultado da chamada única, os participantes da lista de espera deverão, obrigatoriamente, acompanhar sua eventual pré-seleção.
Nesse caso, os candidatos deverão complementar sua inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no sistema. O prazo final para a lista de espera é 31 de agosto.
Em 2021, o Fies tem a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre, estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Caso hajam vagas remanescentes, não ocupadas na chamada única, o MEC poderá fazer nova seleção.
Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
O Fies é o programa do governo federal que tem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas aderentes ao programa. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas, sem seleção, e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Centrão no poder. O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), confirmou nesta quinta-feira, dia 22/7, que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi convidado e aceitou assumir a Casa Civil do Governo. Ele vai assumir a pasta nos próximos dias. Questionado pela imprensa sobre a reforma ministerial, o presidente Bolsonaro disse que colocará um senador na Casa Civil e confirmou o nome de Ciro Nogueira, integrante do chamado Centrão
Oxente. ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, foi às redes sociais para rebater os comentários de que teria indicado o deputado federal João Roma para o Ministério da Cidadania.
“Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania. A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, declarou, em nota.
Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania. A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida.
Se a intenção do Palácio do Planalto é me intimidar, limitar a expressão das minhas opiniões ou reduzir as minhas críticas, serviu antes para reforçar a minha certeza de que me manter distante do governo federal é o caminho certo a ser trilhado, pelo bem do Brasil.
Sim ou não ? O ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, tem articulado na tentativa de evitar a ida do deputado João Roma (Republicanos) para o Ministério da Cidadania, comandado atualmente por Onyx Lorenzoni.
Neto admitiu recentemente que pode até aparecer apoiando o prefesidente Jair Bolsonaro em 2022, porém tenta fazer valer a sua “independência” em relação ao Palácio do Planalto.
João Roma tem bom trânsito em Brasília e pode assumir a pasta responsável por programas sociais importantes, como o Bolsa-Família. O cargo deve ficar disponível, porque Onyx Lorenzoni pode ir para Secretaria-Geral da Presidência.
Negou. ACM Neto (DEM), prefeito de Salvador, negou, nesta terça-feira, dia 29/12, a existência da possibilidade de assumir um cargo no governo federal. ACM Neto, presidente nacional do DEM encerra o segundo mandato como gestor da capital baiana em 31 de dezembro. Ele tem participado de reuniões com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o fato gerou especulações sobre a possibilidade do democrata passar a comandar um ministério do Governo do presidente Jair Bolsonaro.
ACM Neto respondeu a imprensa em entrevista coletiva: “Não há hipótese, é especulação de eu ir pra qualquer ministério. Eu não cogitaria isso e o governo sabe da minha posição há muito tempo, daí porque não houve convite”.
Vixe. O senador Otto Alencar, presidente do PSD, na Bahia, disse em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, que é preocupante o fato de o governo do presidente Jair Bolsonaro não ter um ministro do Nordeste. A revelação aconteceu durante o programa Sociedade Urgente, na Rádio Sociedade, nesta sexta-feira, dia 11/1.
“É preocupante, muito preocupante não ter um ministro do Nordeste dentro da estrutura organizacional do Governo Federal. Não tem do Nordeste nem do Nordeste”, alfinetou o senador.
Com moral. O presidente interino, Michel Temer (PMDB-BA) fez elogios ao ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e disse que não trata a mudança na pasta como uma prioridade. “Estou esperando um pouco. O novo ministro Dyogo tem feito um bom trabalho. Eu estou satisfeito, o governo está satisfeito com a ação dele por enquanto”, disse ao jornal O Globo na sexta-feira, dia 24/6. Mantido temporariamente após Romero Jucá (PMDB-RR) deixar a pasta, Dyogo tem a atuação contestada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão defende sua inabilitação no serviço público por oito anos em razão das “pedaladas fiscais” cometidas pelo governo de Dilma Rousseff (PT) em 2014. Temer ainda afirmou que o fato de o atual ministro ter sido um aliado da presidente afastada não pesa contra ele. “Isso é de quem não tem visão institucional. Você pode ter alguém do governo passado que tem as melhores qualificações. E digamos que ele não era um sujeito ali que fazia política, nada disso”, opinou.
Retou. Lúcio Vieira Lima (PMDB), deputado federal pela Bahia, afirmou nesta terça-feira, dia 24, que a divulgação do áudio que o senador Romero Jucá, então ministro do Planejamento, aparece falando em estancar a Lava Jato, não significa ponto negativo para o governo interino. “Tem males que vem para bem”, resumiu. Jucá anunciou dia 23/5, seu afastamento do cargo, mas no Diário Oficial da terça-feira, dia 24, publicou sua exoneração. “Acho que esse fato serviu para mostrar o diferencial desse governo do presidente Temer e do governo da presidente Dilma. Quando a presidente usa ministério para dar foro especial para algumas pessoas ligadas a ela, não foi à toa que ela criou o ministério da chefia de gabinete para acolher o ex-governador Jaques Wagner. Não foi à toa que ela chegou a nomear Lula na Casa Civil”, detonou.
Pediu pra sair. Romero Jucá (PMDB-RR), ministro do planejamento, pediu afastamento do cargo nesta segunda-feira, dia 23, depois do vazamento de áudio no qual ele sugere uma intervenção na Operação Lava Jato. “Ate o Ministério Público Federal se manifestar eu me afasto do cargo. Se ele se manifestar dizendo que não há crime, eu espero o presidente me reconvidar”, disse, hoje, em entrevista coletiva, afirmando ainda que não tem nada a temer”.
Jucá deixa a equipe de governo do presidente interino Michel Temer e retorna ao Senado, já que é senador licenciado. Ele também continua como presidente do PMDB.
Vai e vem. Gilmar Mendes, ministro do STF, suspendeu nesta sexta-feira, dia 18, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ministro chefe da Casa Civil. Lula tomou posse nesta quinta, dia 16. A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, dia 9, que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma. A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.
“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.
Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição.
Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfrentamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontro semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.
Não fala. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), recusou-se a comentar a possibilidade de assumir um ministério em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. “Não converso disso. Vocês de São Paulo conhecem bem essa história. Sentar na cadeira antes do final da eleição não dá sorte. Então vamos ganhar a eleição e depois a gente conversa sobre o resto”, afirmou, durante evento com lideranças petistas no Centro de Tradições Nordestinas, na zona norte de São Paulo.
O governador baiano, que elegeu seu sucessor no Estado, Rui Costa, no primeiro turno, vem sendo cotado para assumir um ministério caso Dilma seja reeleita. As expectativas giram em torno da Casa Civil. “Eu vim trazer o abraço dos baianos, dos que nos deram a vitória, e ajudar nesse sentido de transmitir energia positiva. Vim trazer a empolgação baiana”, acrescentou, ao lado do governador eleito no Piauí, Wellington Dias (PT). “O segundo turno é uma nova eleição. Acreditamos na independência do eleitor de São Paulo. São Paulo tem uma nação nordestina aqui dentro.”
Parafernália. O Palácio do Planalto divulgou nota oficial para confirmar a mudança no comando do Ministério dos Transportes. O ministro César Borges (PR-BA), deixa o comando da pasta e no lugar dele assume Paulo Sérgio Passos, também filiado ao PR e que já foi ministro da entre julho de 2011 e abril de 2013.
Atualmente, Passos preside a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal da área de logística vinculada ao ministério.
Conforme o comunicado da Presidência, César Borges assumirá a Secretaria Nacional de Portos, que atualmente está sob comando de Antonio Henrique Pinheiro Silveira, ex-secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
A alteração atende a pressão do PR, que ameaçou deixar a base do governo federal para apoiar o candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, caso não obtivesse mais participação no governo.
