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Impeachment: Waldir Maranhão volta atrás e decide revogar anulação 

terça-feira, maio 10th, 2016

DF - IMPEACHMENT/SUSPENSÃO/MARANHÃO - POLÍTICA - O exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), fez  pronunciamento na presidência da Casa, em Brasília, nesta segunda-feira.   Ele tentou justificar a anulação da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Nossa decisão foi com base na Constituição, com base   no nosso regimento, para que nós possamos corrigir em tempo vícios que certamente poderão ser insanáveis no futuro", afirmou. Em um discurso de   menos de três minutos, Maranhão disse estar ciente do momento delicado que o País vive e que existe o dever de salvar a democracia e o debate.     09/05/2016 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Êta.  O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão,  voltou atrás e revogou a decisão de anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Na noite desta segunda-feira, dia 9, o deputado comunicou a integrantes do PP sobre a decisão, que já está assinada e deve ser publicada nesta terça-feira para que ela passe a ter valor. O ato assinado já está em posse de um representante da Mesa da Câmara e um ofício foi enviado ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mais cedo, Maranhão se pronunciou sobre a decisão dele de anular o trâmite do processo de impeachment e afirmou que a medida era uma maneira de “corrigir vícios [do processo] que, certamente, seriam questionados no futuro”.

O político do PP-MA ainda chegou a rebater as críticas feitas por Renan Calheiros, de que ele estaria brincando com a democracia. “Não estamos e nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”, afirmou, acrescentando que, ao contrário do que foi dito, ele tentava “salvar a democracia pelo debate”.

 

Processo de impeachment no Senado

Após rejeitar a anulação da decisão, o presidente do Senado deu seguimento ao processo com a leitura do relatório da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda mesmo sob protestos de parlamentares da base governista. Na sequência, após prazo de 48 horas, os senadores votarão em plenário o relatório, aceitando ou não o processo de impeachment.
A votação deve acontecer na quarta-feira, dia 11, e, caso o pedido de afastamento seja acatado pela Casa, Dilma Rousseff é afastada do cargo por 180 dias até a conclusão do processo. Nesse interim, o vice-presidente Michel Temer assume a presidência.

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução

*Com informações do Uol

Waldir Maranhão dispara: ‘não estou brincando de fazer democracia’

segunda-feira, maio 9th, 2016

DF - IMPEACHMENT/CÂMARA/VOTAÇÃO - POLÍTICA - O deputado Waldir Maranhão (PP-MA)(d)   vota não ao impeachment, tendo ao lado   o presidente da Câmara, Eduardo Cunha   (PMDB-RJ)(e), durante sessão para   votação do processo de impeachment da   presidente Dilma Rousseff no plenário   da Casa, em Brasília, na tarde deste   domingo, 17.     17/04/2016 - Foto: ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

Olha aí.  O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), se pronunciou sobre a decisão dele de anular o trâmite do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Casa.

Na visão do deputado, a medida veio para “corrigir vícios [do processo] que, certamente, seriam questionados no futuro”.

 

Maranhão ainda rebateu as críticas do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que ele estaria brincando com a democracia. “Não estamos e nem estaremos em momento algum brincando de fazer democracia”, afirmou, acrescentando que, ao contrário do que foi dito, ele tenta “salvar a democracia pelo debate”.

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução/Estadão Conteúdo

Renan Calheiros rejeita anulação do impeachment

segunda-feira, maio 9th, 2016

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Êta.  O Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL) rejeitou a anulação do tramite do processo de impeachment de Dilma Rousseff , de decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).

“Eu deixo de reconhecer o ofício da Câmara”, anunciou Renan em sessão plenário nesta segunda-feira,  dia 9.

Calheiros foi duro em suas palavras, dizendo que Maranhão brinca com a democracia e chamou a tentativa de anulação do processo de “intempestiva”.

Renan tenta agora dar seguimento ao processo com a leitura do relatório da Comissão do Impeachment; parlamentares da base governistas, portanto, protestam.

Foto:Reprodução

*Com informações do UOL

Em nota Cunha detona: ‘Começo a entender por que me afastaram’

segunda-feira, maio 9th, 2016

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Olha aí. Através de nota, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “absurda e irresponsável” a decisão de seu substituto interino, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do impeachment de Dilma Rousseff.

Segundo o comunicado, a medida foi tomada “à revelia do corpo técnico da Casa”, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso impetrado pela Advocacia-Geral da União. Além disso, Cunha disse que iria assinar a decisão da Câmara no dia de seu afastamento.

O peemedebista afirmou ainda que agora “começa a entender” os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a afastá-lo do cargo. Ele também negou que tenha qualquer relação com a decisão de Maranhão. “Que piração (sobre Maranhão ter agido por influência dele)! Isso é plantação do Palácio. Qualquer um sabe que ele está com o governo”, afirmou. “Esse é o verdadeiro golpe. Por isso me tiraram”.

Segundo ele, todos os técnicos da Câmara se posicionaram contra o recurso agora acatado por Maranhão, o que explicaria a razão de ele ter dispensado a ajuda dos servidores da Casa para tomar sua decisão.

 

 

 

 

Foto:Reprodução

Fonte: Diário do Poder

Por 15 votos a 5, relatório a favor do impeachment é aprovado pelo Senado

sexta-feira, maio 6th, 2016

DF - IMPEACHMENT/SENADO/RELATÓRIO - POLÍTICA - O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG)   chega para reunião da Comissão Especial   do Impeachment no Senado, em Brasília,    para votação do relatório que recomenda   a continuidade do processo de   impedimento da presidente Dilma   Rousseff, nesta sexta-feira, 6.   06/05/2016 - Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Êta. Foi aprovado pela comissão especial do impeachment no Senado, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) contra a presidente Dilma Rousseff, por 15 votos a 5, no início da tarde desta sexta-feira, dia 6.

No relatório, Anastasia recomendou a abertura do processo, já que, no seu entender, a denúncia contra Dilma está de acordo com a Constituição, porque constam na peça jurídica indícios consistentes das chamadas “pedaladas fiscais”.

Agora, o processo segue para ser apreciado em plenário no Senado, que deve realizar uma votação sobre o tema na próxima quarta-feira, dia 11. Se por maioria simples – 41 votos – os parlamentares decidirem que a denúncia deve ser julgada, Dilma é afastada por 180 dias e o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República.

Neste período, com o comando do Executivo, Temer poderá montar o seu governo, indicando novos ministros e outros cargos.

A comissão especial do impeachment do Senado continua o seu trabalho, desta vez analisando o mérito do processo de impeachment e a culpa ou não da presidente da República. A previsão é que o julgamento final de Dilma Rousseff aconteça por volta de setembro.

Foto: Reprodução

*Com informações do UOL

Dilma pode renunciar e pedir novas eleições, diz jornal

segunda-feira, maio 2nd, 2016

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Vixe. A presidente Dilma Rousseff pode nos próximos dias, enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para que novas eleições presidenciais sejam realizadas ainda neste ano.

De acordo com informações do jornal O Globo, a equipe do vice-presidente Michel Temer recebeu a informação de que Dilma estaria preparando um pronunciamento em rádio e TV em que renunciaria ao cargo e pediria ao vice para fazer o mesmo.

O programa seria veiculado na próxima sexta-feira, poucos dias antes do Senado votar se aceita (ou não) analisar o processo contra a presidente.

Na última semana, a oposição rechaçou qualquer possibilidade de realizar novas eleições presidenciais. A justificativa é a de que não há respaldo para novas eleições na Constituição nos casos em que apenas o presidente renuncia.

Foto: Agência PT

Artigo: O impeachment e o Brasil

sexta-feira, abril 29th, 2016

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O IMPEACHMENT E O BRASIL

 

Deputado Bacelar

 

 

Está chegando ao fim o abril mais conturbado da nossa nova fase democrática, que dividiu o Brasil em dois grupos, “pró” e “contra” o impeachment. Eu votei “não” ao impeachment, todas as vezes em que fui consultado; porque as minhas convicções não estão à venda e não vi, nas denúncias apresentadas ou no relatório do deputado Jovair Arantes, nenhuma comprovação de que a Presidente Dilma Rousseff tenha incorrido nos crimes de responsabilidade de que a acusam. Esta continua a ser a minha posição. Acredito que a Presidente foi vítima, sim, de uma crise política e econômica; do desemprego que grassa e da corrupção que se instalou no País, entre políticos e empresários, como a Operação Lava Jato vem demonstrando amplamente. Foi por isto, que ela foi condenada; não por acusações que simplesmente não se sustentam.

Se alguma dúvida ainda existir, basta notar que, dos 372 deputados que disseram “sim” ao impeachment, menos de 20 mencionaram a acusação de crimes de responsabilidade; praticamente todos votaram “sim” por diversos motivos, em discursos pré-fabricados e cheios de chavões: “pelos brasileiros desempregados”, “pelo Brasil”, “pela família”, “pelo fim da corrupção”, “pelo exemplo de Montes Claros”, e por aí vai. O rito do processo pode até ter sido seguido, mas o mérito não foi julgado. Mas democracia é acatar a decisão da maioria. O que precisamos, agora, é lembrar que o Brasil é mais importante e mais forte do que tudo isto, e é feito pela união dos brasileiros. O que precisamos, agora, é estar unidos, para repensar o nosso País, qualquer que seja o resultado final do processo de impeachment.

Precisamos de mudanças imediatas no sistema, que dificultem a corrupção. Precisamos acabar com a intimidade perigosa entre empresários e políticos, com “doações” que muitas vezes ocultam o repasse de verbas públicas indevidamente desviadas. Precisamos acabar com a prática de “propinas” por obras, que muitas vezes nem chegam a deixar o papel, e em outras vezes são iniciadas e abandonadas, num atestado de descaso pelo dinheiro público. O que ocorreu na Itália, na década de 90, com a Operação Mãos Limpas, que gerou uma corrupção ainda maior, nos mostra que não basta varrer partidos ou políticos de cena, para mudar um país: é necessário um trabalho conjunto, entre os três poderes e com a participação de toda a sociedade organizada. Vivemos um momento histórico, em que precisamos e podemos fazer nascer um novo Brasil, iniciando um processo de mudança. E nós, políticos, podemos fazer muito para ajudar neste processo. Podemos, por exemplo, trabalhar pela Reforma Política, pela adoção de medidas que dificultem a corrupção e pelo combate às desigualdades sociais.

Podemos, principalmente, trabalhar pela Educação. Porque a Educação é a ferramenta mais poderosa de que o ser humano dispõe, para promover as grandes mudanças. Mas, repito, este não é um trabalho exclusivo dos políticos; reclama a participação de toda a sociedade. Mãos à obra, portanto; que cada um faça a sua parte. Juntos, vamos construir o novo Brasil!

 

ASSISTA: Silas Malafaia chama Walter Pinheiro de “Fujão e Covarde”

sexta-feira, abril 29th, 2016

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Pegou ar. O pastor Silas Malafaia, um dos religiosos mais polêmicos do país, mirou o senador baiano Walter Pinheiro, recém-saído do PT. Malafaia disse que o fato de Pinheiro ter aceitado ser secretário da Educação do governador Rui Costa (PT), foi para que não precisasse votar a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Assista  ao vídeo:

Entidades prometem o caos e ‘parar o Brasil’ contra impeachment

quinta-feira, abril 28th, 2016

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Parafernália nacional. A Frente Povo Sem Medo, integrada por dezenas de movimentos sociais e sindicais que são contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), realiza na manhã desta quinta-feira, dia 28, uma série de bloqueios em estradas e rodovias de oito Estados e do Distrito Federal. O objetivo da frente é “parar o Brasil” em protesto contra o impeachment da presidente Dilma.

Foto: Reprodução

Presidente Dilma diz que Cunha é o “pecado original” do impeachment

quarta-feira, abril 27th, 2016

Dilma abre a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos

A presidente Dilma Rousseff voltou a criticar abertamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que ele é o “pecado original” do processo de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal.

Em discurso durante a Conferência Nacional de Direitos Humanos, a presidente disse que Cunha, alvo de acusações e pedidos para ser investigado no Supremo Tribunal Federal, recebeu o pedido de impeachment contra ela para se livrar dos processos.

“O senhor presidente da Câmara queria fazer um jogo escuso com o governo. Qual é? ‘Votem para impedir que eu seja julgado no Conselho de Ética, tirem os votos que o governo tem no conselho, eram três [votos], e aí eu não entro no processo de impeachment. Um governo que aceita uma negociação dessas é um governo que entra em processo de apodrecimento. Por isso nós recusamos essa negociação.”

Sem citar o vice-presidente Michel Temer, Dilma disse que um eventual governo de seu sucessor, caso o Senado decida afastá-la da Presidência, vai retirar direitos sociais e de grupos como a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). A presidenta citou a inclusão do nome social na identidade das pessoas que mudaram de sexo, reivindicação antiga da comunidade homossexual. “Nós [governo] vamos discutir o nome social. Eles não vão discutir o nome social com vocês. Eu asseguro a vocês que nós discutimos. Eles não só não discutem como jamais farão uma legislação para garantir direitos do povo LGBT”, disse.

Durante o discurso, Dilma foi interrompida várias vezes por gritos de “nome social” vindos da plateia. Sem uma legislação sobre o assunto, os transexuais atualmente são obrigados a buscar na Justiça o reconhecimento do nome e do gênero que escolheram em seus documentos pessoais.

 

Impeachment

A uma plateia de milhares de defensores dos direitos humanos, Dilma repetiu que não possui contas no exterior, que não usou dinheiro público para se beneficiar, que não é acusada de corrupção e que não cometeu crime de responsabilidade, o que daria base jurídica para o impeachment.

Mais uma vez, a presidente explicou que os seis decretos de suplementação que foram assinados por ela, e que embasam o pedido de impedimento que tramita no Senado, fazem parte de uma acusação “arranjada” e “frágil”.

“Sempre foi feito isso [decretos] no Brasil desde 1994, só que na minha vez é crime. Só tem isso. Não tendo crime para me acusar, inventam que é crime aquilo que não é crime.”

Dilma chamou de “meia verdade” o argumento de o processo de impeachment é legal porque está previsto na Constituição. “Você faz uma meia verdade pra encobrir sua mentira. De fato, todo mundo aqui pode dizer que o impeachment está previsto na Constituição Federal. Só que não pode ter impeachment sem base jurídica, sem crime. Aí quando você faz impeachment sem base legal você está é praticando um golpe”, disse, reforçando a tese que tem apresentado em discursos.

Decretos 

Durante o evento, a presidente assinou mensagem que encaminha ao Congresso Nacional pedido de urgência constitucional do projeto de lei que dispõe sobre o fim dos autos de resistência, ao determinar investigação das mortes e lesões corporais cometidas por policiais durante atividades opressivas.

Dilma também assinou quatro decretos: o que cria o programa de proteção dos defensores de direitos humanos; o que institui comitê de governança do modelo único de valorização das pessoas com deficiência; o que cria rede intersetorial de reabilitação integral e o que regulamenta as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.

Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que participou do evento, um decreto sobre o uso do nome social “vai sair essa semana” e só não foi assinado hoje com os demais por “problemas de redação”.

Foto/Fonte: Agência Brasil

 

Nem Dilma, nem Temer: maioria quer nova eleição, diz pesquisa Ibope

terça-feira, abril 26th, 2016

Vice-presidente Michel Temer e presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto em 24 de novembro de 2015. REUTERS/Ueslei Marcelino

Êta. A maioria dos brasileiros opta por realização de novas eleições para a solução da crise política, segundo uma pesquisa divulgada pelo Ibope na segunda-feira, dia 25.

De acordo com o levantamento, 62% dos entrevistados disseram que a melhor forma de superar o caos político atual seria que Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) deixassem o governo, para que novas eleições fossem convocadas.
Outros 25% afirmaram que o melhor seria Dilma continuar o mandato, mas com um novo pacto entre governo e oposição.
Apesar da baixa popularidade da presidente, que enfrenta um processo de impeachment no Congresso, a rejeição de Temer é muito maior: apenas 8% por cento afirmaram que o ideal seria que o vice- presidente assumisse.

Sobre a aprovação do governo atual, 49% disseram que não estão “nada satisfeitos”, enquanto 34% declararam estar “pouco satisfeitos” – só 12% aprovam a gestão de Dilma.

Foram ouvidas 2.022 pessoas, em 142 municípios, entre os dias 14 e 18 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Foto: Reprodução/Reuters

Lula diz que impeachment é obra de quadrilha legislativa

segunda-feira, abril 25th, 2016

SP - LULA/SP/SEMINÁRIO - POLÍTICA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do seminário     "Democracia e Justiça Social", no Hotel Maksoud Plaza, na região da     Avenida Paulista, em São Paulo, nesta segunda-feira.     25/04/2016 - Foto: WILLIAM VOLCOV/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira, dia 25, que o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff está sendo conduzido por uma “quadrilha legislativa”. Ele participou de um encontro promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda.

Como Lula estava com a voz rouca, o discurso do ex-presidente foi lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci.

“Uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e uma verdadeira quadrilha legislativa, que implantou a agenda do caos”, disse Lula em discurso lido por Dulci. Do lado de fora do hotel onde ocorre o seminário, manifestantes favoráveis ao impeachment trocam provocações com grupos que apoiam o governo.

Após Dulci ter lido o discurso, o ex-presidente falou alguns minutos de improviso.  Segundo Lula, os deputados federais não analisaram com equilíbrio os argumentos sobre o impedimento da presidenta, e resolveu pela abertura do processo de forma sumária. “Ali não houve uma mínima análise de argumentos e provas. Houve um pelotão de fuzilamento, comandado pelo que há de mais repugnante no universo político”, criticou o ex-presidente.

“Essa operação foi comandada pelo presidente da Câmara dos Deputados, réu em dois processos por corrupção, investigado em quatro inquéritos e apanhado em flagrante ao mentir sobre suas contas secretas na Suíça”, disse em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, de acordo com Lula, aceitou a tramitação do processo de impeachment como vingança. “Quando os deputados do PT se recusaram a acobertá-lo no Conselho de Ética, o presidente da Câmara abriu o procedimento do impeachment”.

Uma das razões da ação para a saída de Dilma é, segundo Lula, abafar as investigações e o combate à corrupção no país. “Os golpistas querem voltar ao poder para controlar, justamente a polícia. Intimidar o Ministério Público e a Justiça, como fizeram no passado. Para restabelecer o reino da impunidade que sempre os preservou”.

O agravamento da crise política, que criou o cenário propício ao impedimento da presidenta, foi uma estratégia dos opositores ao governo, disse o ex-presidente. “Enquanto o governo se esforçava para equilibrar as contas públicas, cortando na própria carne, a oposição trabalhava para agravar a crise. Foram 18 meses de sabotagem no Legislativo, com a cumplicidade dos grandes meios de comunicação, que difundem o pessimismo e a incerteza 24h por dia”, disse.

Falando de improviso, o ex-presidente comparou o processo atual contra Dilma ao golpe que instaurou a ditadura militar no país. “Tirar a Dilma do jeito que eles querem tirar é a maior ilegalidade desde a revolução de 1964, no golpe militar”, comparou.

Os argumentos usados atualmente são, de acordo com Lula, semelhantes aos proferidos para derrubar governos e instaurar os regimes nazista e fascista na Alemanha e na Itália, respectivamente, na primeira metade do século 20. “O argumento é sempre o mesmo: acabar com a corrupção. Foi assim que Hitler cresceu, foi assim que Mussolini cresceu, é assim que a direita cresce em todos os países da América Latina”.

Para Lula, internacionalmente há o agravamento de crises políticas e econômicas, que afetam, em especial, os países latino-americanos. “Depois da crise de 1929, nunca tivemos uma situação como essa. Nós temos o mundo rico fracassado, o Brics [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] vivendo problemas sérios e a América Latina retrocedendo, não apenas do ponto de vista econômico, a do ponto de vista da democracia”.

Presidente do PT

No mesmo evento, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o vice-presidente Michel Temer prepara plano contra os direitos civis e sociais, caso assuma a Presidência da República. “Traidor de sua colega de chapa, contra a qual conspira abertamente, Temer já anunciou um programa antipopular, de supressão de direitos civis e sociais, de privatizações e de entrega do patrimônio nacional a grupos estrangeiros”, disse em discurso no seminário.

O presidente do PT voltou a dizer que não existem os indícios necessários para que Dilma Rousseff seja processada por crime de responsabilidade. “Ocorre que a lei maior brasileira exige, para que o impedimento se processe, a existência de crime de responsabilidade cometido pela presidenta. Como todos sabem, porém, a presidenta Dilma não cometeu crime algum. Não pesa contra ela qualquer denúncia de corrupção ou de recebimento de propina”, acrescentou.

Foto:Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Senado elege comissão especial do impeachment

segunda-feira, abril 25th, 2016

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Olha aí. O plenário do Senado elege nesta segunda-feira, dia 25, os 21 titulares e 21 suplentes da comissão especial que vai examinar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A instalação oficial do colegiado, com a eleição do presidente, do vice e do relator, está prevista para terça-feira, dia 26.

Após a instalação da comissão especial, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidenta. O parecer precisa ser votado pelos integrantes do colegiado e a aprovação se dá por maioria simples.

Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, a decisão final cabe ao plenário do Senado, que é soberano. No plenário, o parecer da comissão será lido e, após 48 horas, votado nominalmente pelos senadores. Para ser aprovado é necessária a metade mais um dos votos dos senadores presentes, desde que votem pelo menos 41 dos 81 senadores.

O primeiro passo da tramitação do impeachment no Senado foi a leitura em plenário, no dia 19, do parecer da Câmara favorável à abertura do processo. Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criou a comissão especial para a análise do processo e pediu aos líderes partidários a indicação dos 42 senadores que vão compor a comissão: 21 titulares e 21 suplentes. O documento lido em plenário foi publicado no dia 20 no Diário Oficial do Senado.

Se o parecer da comissão for pela admissibilidade do processo de impeachment e o texto for aprovado pelo plenário do Senado, o processo contra a presidenta é instaurado e Dilma será notificada e afastada do cargo por 180 dias. Com isso, o vice-presidente Michel Temer assume o governo. Se o parecer da comissão for rejeitado no plenário, a denúncia contra a presidenta será arquivada.

Se o processo de afastamento for aberto, começa a fase de produção de provas e a possível convocação dos autores da denúncia, da presidenta Dilma e da defesa até a conclusão das investigações e a votação do parecer da comissão especial sobre o processo.

Para que a presidenta perca o mandato são necessários os votos de pelo menos 54 senadores, dois terços da Casa. A sessão final do julgamento será dirigida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Em caso de absolvição, a presidenta reassume o mandato imediatamente. Se condenada, ela é automaticamente destituída e fica oito anos sem poder exercer cargo público. O vice, Michel Temer, assume a Presidência da República até o fim do mandato, em dezembro de 2017.

Foto/Fonte: Agência Brasil

Senado: Bahia só consegue emplacar um representante na comissão do impeachment

domingo, abril 24th, 2016

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Muito pouco. O Estado da Bahia será representado por só um parlamentar na comissão do impeachment do Senado, que teve a sua lista de integrantes fechada nesta sexta-feira, dia 22. O senador Otto Alencar (PSD-BA), foi indicado como suplente pelo Bloco Democracia Progressista, formado por PP e PSD. Foram escolhidos como titulares pela bancada, José Medeiros (PSD-MT), Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Gladson Cameli (PP-AC). A participação dos baianos será menor do que foi na comissão formada pelos deputados federais para analisar o pedido de impeachment. Na Câmara, entre os 65 parlamentares do colegiado, nove eram da Bahia. A comissão no Senado é fechada com 21 senadores.

 

Foto: horadobico.com

Eduardo Cunha divulga nota defendendo impeachment da presidente Dilma

sábado, abril 23rd, 2016

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Detonou. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos deputados, divulgou nota pouco depois do discurso de Dilma Rousseff na sede da ONU defendendo o processo de impeachment contra mandatária da nação. Ele afirma que o processo tem motivações tanto técnicas quanto políticas e voltou a defender que o pedido de afastamento da presidente não representa um golpe. “Além do enquadramento jurídico (juízo jurídico), a Câmara dos Deputados também concluiu politicamente (juízo político) pela abertura do processo, pela maioria dos deputados ter considerado, entre outros fatores, que o governo não tem mais condições de governabilidade”, diz a nota, que também foi divulgada em inglês. O texto também destaca a liberação de créditos suplementares e os atrasos nos repasses da União a bancos públicos, que ficaram conhecidos como ‘pedaladas fiscais’. Para Cunha, as acusações contra a presidente são “gravíssimas”. “O parecer considerou que a prática desses atos pôs em risco o equilíbrio das contas públicas e a saúde financeira do País, com graves prejuízos para a economia, como o aumento do desemprego, o retorno da inflação, crescimento da dívida pública, perda de credibilidade, elevação da taxa de juros, além de acarretar a falência dos serviços públicos, com a degradação nas áreas de saúde, educação, segurança, dentre outros”, diz o texto.

 

Fotos: Divulgação

Deputada chama atenção pela beleza durante votação e se torna “musa” da Câmara

terça-feira, abril 19th, 2016

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Deputada musa. Nascida em Boa Vista, capital de Roraima, Shéridan Esterfany Oliveira de Anchieta, é mãe de duas filhas, Julia e Lara. Foi casada com o ex-governador de Roraima José de Anchieta Júnior, que lhe colocou na política. Estudou Jornalismo em Recife, onde também trabalhou com produção e realização de eventos. Foi assessora chefe de comunicação da Câmara Municipal de Boa Vista no ano de 2005. Trabalhou na Coordenadoria de Comunicação do Governo do Estado de Roraima no ano de 2006. Em 2010 graduou-se em Psicologia.  Wikipédia da deputada

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Fotos: Divulgação

 

 

 

 

Romero Jucá diz que Senado deve dar “urgência necessária” ao impeachment

segunda-feira, abril 18th, 2016

O relator-geral do Orçamento, Romero Jucá (PMDB-RR), fala à imprensa

O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse nesta segunda-feira, dia 18, que o Senado deve dar “a urgência necessária” à tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A admissibilidade da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente foi aprovada nesse domingo, dia 17, pela Câmara dos Deputados por 367 votos favoráveis e 137 contra.

Para o peemedebista, que é segundo vice-presidente do Senado, o país não pode ficar sem comando. “Devemos agir dentro do regimento mas, é claro, dando a urgência necessária que o caso requer, porque não podemos ficar com a presidente desautorizada pela Câmara e sem o processo andar no Senado, com o país sem comando. É algo muito perigoso”, disse Jucá.

Após a aprovação da admissibilidade pela Câmara, o parecer será enviado ao Senado ainda hoje. Depois de lido e publicado no Diário Oficial da Casa, os líderes terão 48 horas para indicar os 21 membros para compor a comissão especial que analisará, em dez dias, a aceitação do pedido. Se aprovado pela comissão e depois pelo plenário, por maioria simples dos presentes, Dilma será afastada do cargo por 180 dias.

Foto/Fonte: Agência Brasil

 

Depois de ser derrotada na Câmara, Dilma enfrenta o Senado

domingo, abril 17th, 2016

17/04/2016- Brasília- DF, Brasil- Sessão especial para votação do parecer do dep. Jovair Arantes (PTB-GO), aprovado em comissão especial, que recomenda a abertura do processo de impeachment da presidente da República. Na foto, Deputados da oposição chegam ao plenário. Foto: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

Derrota histórica. Em uma sessão histórica que durou pelo menos 10 horas, os deputados de oposição, conseguiram aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e 2 faltas

Agora, o processo segue para o Senado, onde de fato será analisado se a petista cometeu ou não crime de responsabilidade. Se o Senado instaurar o processo aí a presidente fica afastada por até 180 dias e o vice assume neste período. Se não analisarem até este prazo, ela retoma ao cargo.

Foto: Divulgação/Antônio Câmara dos Deputados

Com a família ameaçada, Eduardo Cunha pede segurança ao governo do Rio

domingo, abril 17th, 2016

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Vixe. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, recebeu uma ameaça por telefone em sua residência, no Rio de Janeiro. O deputado pediu reforço de segurança a Francisco Dornelles, governador em exercício do Rio de Janeiro. A informação é da assessoria de imprensa de Cunha.

O presidente da Câmara está em Brasília, para a votação, neste domingo, 17, do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro confirmou o pedido de Cunha ao governador e informou que a Polícia Militar vai reforçar a segurança no condomínio de Cunha, na Barra da Tijuca. O pedido de policiamento busca principalmente proteger a família do deputado. Fonte: Diário do Poder

 

Foto: Divulgação

Manifestações tomam as ruas do Brasil

domingo, abril 17th, 2016

PROTESTO2

Pressão, pressão. O impeachment da presidente Dilma Rousseff no Plenário da Câmara foi marcada para a a partir das 2 da tarde deste domingo, dia 17. Nas ruas, grupos contrários e favoráveis ao governo Dilma fazem protestos desde sexta-feira, dia 15.

Um protesto na frente do hotel onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está hospedado em Brasília, terminou em parafernália no sábado, dia 16. Um manifestante a favor do impeachment de Dilma acusou os seguranças de Lula de agredi-lo.

Foto: Hora do Bico