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Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º de fevereiro e elegem nova Mesa Diretora da Câmara

terça-feira, janeiro 24th, 2023

A posse. Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Saiba do roteiro completo do dia:

  • 10h – posse
  • 13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
  • 14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
  • 15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
  • 16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.

Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.

Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação


Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

segunda-feira, janeiro 23rd, 2023

Continua. Portaria publicada nesta segunda-feira, dia 23/1, no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal.

Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília.

A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandaalismo na capital, quando radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Fotografia: Divulgação

Para Mourão, “novo governo age de forma desumana e ilegal”

quarta-feira, janeiro 11th, 2023

Criticou e detonou. O ex-vice-presidente e senador da República eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, foi às redes na terça-feira, dia 10/1, para dizer que os ataques em Brasília no domingo, dia 8/1, foram “vandalismo”, mas não terrorismo.

“Não se pode banalizar as coisas. Ato terrorista é aquele praticado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Nenhuma delas foi a força motriz que motivou os acontecimentos de Brasília”, avaloiu Mourão.

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Fotografia:Bruno Batista /Divulgação/VPR

Os Estados do Nordeste que enviaram PMs para Brasília

terça-feira, janeiro 10th, 2023

Se ligue. Os seis Estados que integram o Consórcio Nordeste mandaram, na segunda-feira, dia 9/1, mais de 300 policiais militares para complementar a Força Nacional de Segurança Pública em Brasília, Distrito Federal. Os Estados são: Ceará (70), Bahia (70), Piauí (40), Alagoas (50), Rio Grande do Norte (30) e Maranhão (30). O número é preliminar e pode aumentar, diante da evolução dos fatos.

No sábado dia 7/1, o emprego da Força Nacional foi autorizado pelo ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, na Esplanada dos Ministérios. O contingente, no entanto, não foi utilizado para lidar com a invasão de manifestantes. A maioria dos policiais só chegou na Esplanada horas depois do início do vandalismo.

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Fotografia: Divulgação

Ibaneis é afastado por 90 dias

segunda-feira, janeiro 9th, 2023

Afastado. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado das funções pelo período de 90 dias, em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ibaneis será substituído por sua vice, Celina Leão (PP). A decisão é mais uma obtida pelo partido Rede no âmbito do STF e mais uma vez pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (AP).

Alexandre de Moraes acatou a alegação de que teria havido “omissão” do governador nos atos de protesto que acabaram em invasão e vandalismo nas sedes dos três poderes.

A alegação foi difundida por políticos ligados ao PT e ao Rede e ao governo Lula por adversários derrotados nas urnas no DF por Ibaneis, que apoiou a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de nunca ter sido um ativista bolsonarista.

O ministro concluiu que o governador teve conduta “dolosamente omissa”, em razão da falta de um plano de segurança adotado pelo mesmo governo do DF em outras ocasiões, com a proibição de acesso de manifestantes à praça dos Três Poderes.

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Fotografia: Reprodução

Manifestantes suspeitam de infiltrados petistas em quebradeira

segunda-feira, janeiro 9th, 2023

Suspeita. Manifestantes suspeitam da participação de apoiadores do presidente Lula infiltrados e promovendo vandalismo na quebradeira que ocorreu domingo, dia 8/1, em Brasília.

Diversos vídeos que circulam nas redes sociais, mostram um homem suspeito de auar com infiltrado chegou a ser detido e agredido pelos manifestantes. Em outro registro, é possível ver uma pessoa carregando uma bandeira semelhante à usada pelo Partido dos Trabalhadores.

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Fotografia: Reprodução

Praça vira “lixão” a céu aberto depois da posse

segunda-feira, janeiro 2nd, 2023

Olha aí. A cerimônia de posse do presidente Lula, deixou muita sujeira na Praça dos Três Poderes. Os apoiadores do petista não tiraram o lixo do local.

Estimativa, apenas na Praça dos Três Poderes, para acompanhar a posse foi de 40 mil pessoas. Não houve planejamento para receber os apoiadores e até cano de água foi furado para que as pessoas pudessem tomar água, conforme denúncia de órgãos de imprensa que cobriram o evento.

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Fotografia: Divulgação



Maduro deu “bolo” em Lula e não participou da posse em Brasília

segunda-feira, janeiro 2nd, 2023

Deu bolo. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não participou da posse de Lula que ocorreu domingo, dia 1º1, em Brasília. O motivo do cancelamento da vinda de Maduro não foi informado. Os seguranças do presidente venezuelano já estavam na Capital federal.

Detalhe: A entrada de Maduro no Brasil estava proibida desde 2019 por decisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas a medida foi revogada no último dia 29 de dezembro de 2022.

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Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/ABR

Sem água, apoiadores de Lula passam mal e reclamam de estrutura em Brasília

domingo, janeiro 1st, 2023

Vixe. Vários apoiadores do presidente Lula (PT), que participaram da cerimônia de posse do petista neste domingo, dia 1°/1, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reclamaram da falta de estrutura do local. Sem água, banheiro e comida, diversas pessoas passaram mal e resolveram ir embora, segundo o site R7.

Outras informações do site dão conta de que o espaço contava apenas com três pontos de água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) para cerca de 40 mil pessoas. Os apoiadores não teriam sido informados de que precisavam levar seu próprio copo ou garrafa. Quem não levou não teve como se hidratar.

Inúmeros relatos de pessoas sofrendo com queda de pressão e de glicemia foram registrados desde o início da manhã. Sob sol intenso, a multidão enfrentou filas para passar pela revista da segurança.

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Fotografia: Reprodução/Guilherme Waltenberg/Poder360


PM é acionada por suspeita de bomba próximo do Aeroporto

domingo, dezembro 25th, 2022

Pai do céu. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foram acionados no sábado, 24/12, por volta das 7h30 para investigarem a possibilidade de haver um artefato explosivo em uma caixa encontrada na via que dá acesso ao Aeroporto de Brasília. O artefato não foi explodido pela polícia,  foi recolhido e enviado para perícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Durante o processo, uma das vias de acesso ao aeroporto foi interditada.

Segundo a Inframerica, concessionária do aeroporto, o alerta foi dado por um de seus funcionários, seguindo os procedimentos que são adotados quando objetos suspeitos são abandonados tanto no aeroporto como em suas proximidades.

Contatada pela Agência Brasil, a PMDF informou que havia, dentro da caixa, um objeto suspeito e que, diante da situação, deu início à chamada Operação Artefato, nome dado às ações do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que envolvem situações com explosivo. A caixa estava abandonada próxima a uma loja de automóveis localizada na pista de acesso ao aeroporto.

De acordo com a concessionária, não houve impacto no funcionamento dos serviços aeroportuários, e nenhuma decolagem ficou atrasada devido à operação em andamento. O fluxo de veículos a caminho do aeroporto está normal, uma vez que os carros podem passar pela via marginal à interditada.

O futuro Ministro da Justiça indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, comentou nas redes sociais sobre a suspeita de explosivo encontrada no DF. “Estamos acompanhando as apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília na manhã deste sábado. Teremos informações oficiais em breve”, disse. 

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Relembre quem são os deputados federais eleitos pela Bahia

quarta-feira, outubro 12th, 2022

Se deram bem. O público votante baiano elegeu, no domingo, dia 2 de outubro, 39 deputados federais que vão compor a Câmara dos Deputados em Brasília, a partir de janeiro de 2023.

SE LIGUE NA LISTA

  1. Otto Filho – PSD: 200.909
  2. Elmar Nascimento – UNIÃO BRASIL: 175.439
  3. Diego Coronel – PSD: 171.684
  4. Antonio Brito – PSD: 165.386
  5. Neto Carletto – PROGRESSISTAS: 164.655
  6. Roberta Roma – PL: 160.731
  7. Claudio Cajado – PROGRESSISTAS: 154.098
  8. Mário Negromonte Jr – PROGRESSISTAS : 147.711
  9. Léo Prates – PDT: 143.763
  10. Deputado Dal – UNIÃO: 140.435
  11. Gabriel Nunes – PSD: 138.448
  12. Paulo Azi – UNIÃO BRASIL: 137.383
  13. Ricardo Maia – MDB: 136.834
  14. Jorge Solla – PT: 128.968
  15. Zé Neto – PT: 128.439
  16. Daniel – PCdoB: 125.374
  17. Alice Portugal – PCdoB: 124.358
  18. Adolfo Viana – PSDB: 123.199
  19. Marcio Marinho – REPUBLICANOS: 118.904
  20. Afonso Florence – PT: 118.021
  21. Sérgio Brito – PSD: 116.960
  22. Waldenor Pereira – PT: 113.110
  23. Lídice Da Mata – PSB: 112.385
  24. Bacelar – PV: 110.787
  25. Arthur Maia – UNIÃO BRASIL: 108.672
  26. Paulo Magalhães – PSD: 107.093
  27. Alex Santana – REPUBLICANOS: 106.940
  28. Ivoneide Caetano – PT: 105.885
  29. Joseildo Ramos – PT: 104.228
  30. João Leão – PROGRESSISTAS: 102.376
  31. Capitão Alden – PL: 95.151
  32. João Carlos Bacelar – PL: 90.229
  33. Valmir Assunção – PT: 90.148
  34. Rogeria Santos – REPUBLICANOS: 82.012
  35. Leur Lomanto Jr – UNIÃO BRASIL: 82.004
  36. José Rocha – UNIÃO BRASIL: 78.833
  37. Pastor Sargento Isidório – AVANTE: 77.164
  38. Felix Mendonça – PDT: 71.774
  39. Raimundo Costa – PODEMOS: 53.486

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Fotografia: Divulgação

Mais deputados reeleitos e menos novatos; saiba detalhes

quarta-feira, outubro 5th, 2022

Olha que coisa. O índice de renovação na Câmara dos Deputados na eleição de 2022 é de 39,38%,  segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Trata-se de uma queda em relação à renovação recorde de 47,37%, registrada em 2018. O índice de renovação corresponde aos 202 deputados novos, que nunca exerceram mandato de deputado federal.

O número de deputados de legislaturas anteriores que foram eleitos agora é de 17 (3,31%). O número de deputados reeleitos é de 294 (57,31%). Esse último número considera os 596 deputados que assumiram o mandato em algum momento da atual legislatura, não apenas os 513 que estão no exercício do mandato.

O Acre foi o estado que registrou a maior renovação, com a reeleição de apenas uma parlamentar. As outras sete cadeiras são ocupadas por deputados novos. O Amapá também registrou um alto índice de renovação: dois deputados foram reeleitos e seis são novatos.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação

Eleições 2022: votação segue horário de Brasília em todo o país

domingo, outubro 2nd, 2022

Horário padronizado. O eleitor deve ter atenção redobrada neste domingo, dia 2/10, pois diferentemente de pleitos anteriores, o período de votação para as Eleições 2022 foi unificado em todo o país e seguirá somente o horário de Brasília, não mais levando em consideração diferenças de fuso horário.

A decisão pela unificação foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro, sob a justificativa de que, dessa maneira, será possível iniciar a apuração e a divulgação de resultados logo após o fim da votação, sem a necessidade de se aguardar os estados com fuso mais atrasado.

Com a decisão, no próximo domingo todas as seções eleitorais do país estarão abertas das 8h às 17h no horário de Brasília. Somente poderão votar após as 17h de Brasília os eleitores que já estiverem na fila.

Nos estados que seguem fuso horário diferente daquele de Brasília, o horário local de abertura das urnas será adequado. É o caso de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e parte do Amazonas, onde a votação ocorrerá de 7h às 16h, no horário local.

No Acre e em algumas seções eleitorais do Amazonas, as urnas abrirão e fecharão com duas horas de antecedência. Nesse caso, a votação ocorrerá das 6h às 15h. Já na ilha de Fernando de Noronha, onde o fuso é uma hora adiantado em relação a Brasília, as urnas devem ficar abertas de 9h às 18h.

Divulgação

A previsão do TSE é que a divulgação de resultados seja iniciada tão logo seja encerrada a votação. Os números poderão ser acompanhados, por exemplo, pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis nas lojas Android e iOS. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

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Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Bruno Reis vai a Brasília para discutir transporte público

quinta-feira, maio 12th, 2022

Viajou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta quarta-feira 11/5 em Brasília com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e parlamentares para discutir o Projeto de Lei 4.392/21, que prevê o subsídio do governo federal para o transporte público urbano. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta destinará R$ 5 bilhões para financiar a gratuidade oferecida a idosos no sistema.

Segundo o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL), relator da matéria no Congresso Nacional, a perspectiva é que o texto final possa ser colocado para votação ainda na próxima semana.

O encontro teve ainda a participação do presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT); o prefeito de Ribeirão Preto (SP) e secretário-geral da FNP, Duarte Nogueira (PSDB); e o deputado federal baiano Mário Negromonte Jr. (PP).

Bruno Reis, que é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, explicou ter feito a isenção do ISS e de outras taxas para evitar grandes reajustes em Salvador. Porém, sem o subsídio federal a expectativa é que a passagem de ônibus na capital baiana salte de R$ 4,40 para R$ 4,90. 

“O subsídio é para compensar as perdas que tivemos durante a pandemia e o aumento do preço do diesel. Duas situações que impactaram os municípios e o transporte público”, afirmou Bruno, após a reunião. O prefeito de Salvador considerou ainda como “grave” a situaçao do transporte público na cidade.

Fotografia: Divulgação/GOVBA 

Procurado por matar ex-companheira ficou escondido quase 10 anos

quinta-feira, julho 29th, 2021

Pra cima dele. Um homem acusado de matar a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento, foi preso na quarta-feira, dia 28/7, após investigação da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) da Cidade de Bom Jesus da Lapa. Ele foi localizado em Brasília. 

Os policiais civis contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para localizar o feminicida. “Quando ocorreu o crime, em 2012, ele efetuou nove golpes de faca contra sua ex-companheira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local”, explicou o coordenador da 24ª Coorpin, delegado Jakson Luiz Trindade Neves. 

O feminicida foi encaminhado para o Sistema Prisional de Brasília, onde será recambiado para a Bahia. “Reafirmo a importância da população através do Disque Denúncia 181. É uma ferramenta que nos ajuda a combater o crime e localizar os autores”, finalizou o delegado. 

Fotografia/fonte: SSP-BA

Sarney e o procedimento médico

sábado, junho 26th, 2021

Atenção. O ex-presidente da Repúbica e ex-senador José Sarney, foi submetido na sexta-feira, dia 25/6, no Hospital Brasília, a uma punção pleural para a retirada do líquido do pulmão.

Segundo a assessoria do político, o procedimento médico foi bem sucedido e ele permaneceu sob observação por algumas horas, mas apenas por precaução, e repousa na residência, na Capital Federal.

Fotografia: Jefferson Rudy/Divulgação/Agência Senado

Lei destina crédito de R$ 450 milhões para socorrer atingidos por enchentes

segunda-feira, junho 21st, 2021

Finalmente. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios atingidos por chuva no início deste ano. A MP foi transformada na Lei 14.175/21, que entrou em vigor na sexta-feira, dia 18/6. A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado durante a semana.

Os recursos estão sendo usados, desde a edição da MP, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Do total previsto, já foram efetivamente liberados R$ 57 milhões. Os recursos vêm do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.

Segundo o Poder Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas em número 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores.

O relator da medida provisória na Câmara foi o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotografia: Divulgação

João Leão se reúne com ministro da Saúde, Marcelo Queiroga

quinta-feira, abril 29th, 2021

Leão em Brasília. O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de ações de enfrentamento à pandemia e de apoio ao setor empresarial, na terça-feira, dia 27/4, na Conferência Nacional da Indústria (CNI), no Distrito Federal. O encontro foi mobilizado pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban, e o presidente da CNI, Robson Andrade. 

“Queremos vencer a pandemia e garantir a retomada da economia. E, para isto, essa união de forças entre governos e setor privado é essencial. Na Bahia, provamos isso, no primeiro momento da crise sanitária, com diversas empresas fazendo doações para o setor público de Saúde, o apoio do Cimatec Park e o trabalho de excelência do Governo do Estado. Este encontro de hoje, com Ministério da Saúde, Federação das Indústrias da Bahia, CNI, parlamento Federal e governo baiano é outro passo importantíssimo para ampliarmos a vacinação e reestruturarmos o poderio econômico da população e dos investidores”, disse Leão. 

O vice-governador também falou que acelerar a vacinação da população será importante para iniciar grandes projetos, que envolvem a contratação de um número volumoso de funcionários, como a ponte Salvador-Itaparica. 

Fotografia/fonte: SDE

Universitário é picado por cobra naja; estado de saúde é grave

quinta-feira, julho 9th, 2020

Deus é mais. Um jovem de 22 anos, estudante de medicina veterinária, está em coma induzido depois de ter sido picado por uma cobra Naja, considerada uma espécie exótica, no Gama, região do Distrito Federal. De acordo com a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, não há registro de entrada da espécie na capital federal.

O estado de saúde do universitário é grave, e ele está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital. O Instituto Butantan de São Paulo, enviou, ao Distrito Federal, parte de uma reserva de soro, para que o jovem possa ser tratado.

Segundo o centro de pesquisa, o soro para o veneno de naja não está no portfólio da instituição, já que a espécie é exótica e não pertence à fauna brasileira. Eles possuem uma reserva de emergência em sua unidade hospitalar e por isso fez o envio.

Fotografia: Divulgação/Batalhão de Polícia Militar/DF

Esplanada dos Ministérios fica fechada neste domingo (14)

domingo, junho 14th, 2020

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios neste domingo, dia 14/6. O decreto com a decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na noite de sábado, dia 13/6.

De acordo com o documento, está proibido o trânsito de veículos e pedestres entre 0h e 23h59. O acesso aos prédios públicos federais localizados na Esplanada somente será permitido a autoridades e servidores públicos federais devidamente identificados e que estejam em serviço.

A decisão leva em consideração as aglomerações verificadas na Esplanada nos últimos dias, que contrariam as normas sanitárias de combate ao novo coronavírus. Além disso, o decreto diz que parte das manifestações realizadas nessas aglomerações tem declarado conteúdos anticonstitucionais e há ainda “ameaças declaradas, por alguns dos manifestantes, aos Poderes constituídos.”

De acordo com o governo do DF, qualquer manifestação na Esplanada dos Ministérios poderá ser admitida, desde que comunicada com antecedência e devidamente autorizada pelo secretário de Segurança do Distrito Federal, cargo hoje ocupado pelo delegado da Polícia Federal, Anderson Gustavo Torres.

A organização e fiscalização do trânsito será feita pelo Departamento de Trânsito (Detran) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do DF. A fiscalização no local caberá aos órgãos de segurança pública. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal JR/Divugalção