Se ligue. O Ministério da Justiça atendeu a solicitação feita pelo Governo do Distrito Federal e a Força de Segurança Pública vai atuar juntamente com as corporações do Distrito Federal no desfile de 7 de Setembro.
Segundo a governadora em exercício, Celina Leão, no dia do evento, serão mais de 2 mil policiais militares e mais de 500 policiais civis à disposição.
“Quem quiser vir para a Esplanada para ver o desfile num ar de democracia, será muito bem-vindo. As pessoas que querem vir para o DF fazer bagunça, as forças de segurança irão agir”.
O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar (DOP) do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou nesta segunda-feira (26) que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) havia alertado aos órgãos de inteligência sobre ataque às sedes dos três Poderes, às 10 horas, do dia 8 de janeiro. No entanto, segundo ele, o núcleo de inteligência do DOP não teve acesso a esses alertas.
“A informação que estava rodando era que o acampamento estava desmobilizado, que só havia poucas barracas, que só tinham 500 pessoas, que continuava o desmonte do acampamento, que as estruturas estavam desmontadas, e que o acampamento estava arrefecendo, esse era o clima”, disse.
Mas no sábado (7), conforme Naime, a Abin começou a passar via grupo de WhatsApp informações sobre a movimentação de ônibus e os discursos de incitação a invasão de prédios públicos dentro dos acampamentos.
“O que me causa estranheza é que no dia 8, às 10 horas da manhã, a Abin informa claramente que tinha uma confirmação de invasão de prédios públicos. Se essa informação chegou ao nível de comandante e secretário geral, eles não tomaram a providência”, disse. Segundo ele, neste momento deveria ter sido acionado o Gabinete de Gestão de Crise.
Naime, afirmou que essas informações não foram compartilhadas com o núcleo de inteligência do DOP . “No momento que não colocaram o DOP, eles cegaram o chefe do departamento de operações que era o coronel Paulo José e cegaram o subcomandante geral porque a agência de inteligência da PM é subordinada ao Comandante geral, ele não se reporta ao subcomandante geral”, disse.
Na época dos atentados, o coronel Paulo José substituía Naime no comando da Polícia Militar do Distrito Federal. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou se a abertura da esplanada veio de ordem do coronel Paulo José.
“Eu não posso dizer, se essa ordem veio dele, mas pelo próprio protocolo de ações integradas, a competência de abertura e do fechamento da Esplanada é do secretário de segurança, não é do chefe do DOP”, respondeu Naime.
Falha na inteligência
O deputado [[Pastor Henrique Vieira]], por sua vez, refutou os argumentos de que faltou informação para subsidiar a atuação da PM no controle das pessoas que se dirigiam dos acampamentos às sedes dos três Poderes. “Eu tenho dificuldade de entrar nessa tese de que não havia informação, o próprio depoente disse que as informações estavam disponíveis. Se há informação, e se há incompetência da PM, há omissão”, afirmou o parlamentar. Ele observou que o Ministro da Justiça, Flávio Dino, já havia notificado o governador do DF sobre as ameaças de invasão no dia anterior.
Segundo Naime, a falha na inteligência impossibilitou a mobilização de efetivo da PM para a segurança dos prédios federais. “A PM falhou porque ela fez um planejamento subestimado porque as informações que foram dadas sexta-feira eram diferentes das informações que tínhamos no domingo às 10 da manhã. E não chegou ao DOP as informações de 10 horas da manhã”, rebateu Naime.
Desmobilização de acampamentos Em resposta a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), sobre as providências para desmobilizar os acampamentos em Brasília às vésperas dos ataques, Naime informou que em 29 de dezembro registrou alerta sobre o problema de segurança pública ao Distrito Federal, mas não tomou providências.
Ele atribuiu a “culpa” pela não desmobilização ao general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP). “A informação que eu recebi, foi do general Dutra desmobilizando as tropas e dizendo que não seria necessário, inclusive, ele fez algumas alegações de que trouxeram efetivo demais”, frisou.
Nesse ponto, a relatora quis saber se houve tentativa de contornar as falhas do comando do general Dutra. “O senhor buscou outros meios, outros canais, de trazer essa informação para o próprio governador, a Secretaria-Geral de Segurança Pública ou para a instância federal?”.
“Precisamos recordar que estamos tratando de uma instituição militar, e não civil. Eu tenho uma hierarquia e aos meus superiores, eu mandei documentos, fiz informes”, rebateu Naime.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Bruno Spada/Divulgação/Câmara dos Deputados
Protesto na posse. Deputados federais foram à cerimônia de posse na Câmara na quarta-feira, dia 1º/2, com adesivos de “Fora, Lula” e “Fora, ladrão” colados nas roupas. Fotografias e vídeos de parlamentares do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente da República Jair Bolsonaro foram publicados nas redes sociais.
Em uma postagem, aparecem os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Julia Zanatta (SC), Gilvan da Federal (ES) e Gustavo Gayer (GO) com os adesivos colados nas vestes.
A deputada Amália Barros (PL-MT) também publicou uma fotografia com vários deputados do PL, inclusive Carla Zambelli (PL-SP).
A posse. Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Saiba do roteiro completo do dia:
10h – posse
13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Continua. Portaria publicada nesta segunda-feira, dia 23/1, no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da Força Nacional no Distrito Federal.
A Portaria 286, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, dispõe que os militares auxiliem na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília.
A medida é mais um desdobramento preventivo após os atos de vandaalismo na capital, quando radicais invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Criticou e detonou. O ex-vice-presidente e senador da República eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, foi às redes na terça-feira, dia 10/1, para dizer que os ataques em Brasília no domingo, dia 8/1, foram “vandalismo”, mas não terrorismo.
“Não se pode banalizar as coisas. Ato terrorista é aquele praticado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Nenhuma delas foi a força motriz que motivou os acontecimentos de Brasília”, avaloiu Mourão.
Não se pode banalizar as coisas. Ato terrorista é aquele praticado por xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Nenhuma delas foi a força motriz que motivou os acontecimentos de Brasília.
O atual governo desconsidera a Lei Nr 13260, Art 2º, §2º, que diz: "O disposto neste artigo não se aplica à conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, (…), direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios, visando a contestar, criticar,
protestar ou apoiar, com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais, sem prejuízo da tipificação penal contida em lei", podemos sim considerar VANDALISMO, agora terrorismo é mais uma vez rasgar a legislação do nosso país.
A detenção indiscriminada de mais de 1.200 pessoas, que hoje estão confinadas em condições precárias nas instalações da Polícia Federal em Brasília, mostra que o novo Governo, coerente com suas raízes marxistas-leninistas, age de forma amadora, desumana e ilegal.
Se ligue. Os seis Estados que integram o Consórcio Nordeste mandaram, na segunda-feira, dia 9/1, mais de 300 policiais militares para complementar a Força Nacional de Segurança Pública em Brasília, Distrito Federal. Os Estados são: Ceará (70), Bahia (70), Piauí (40), Alagoas (50), Rio Grande do Norte (30) e Maranhão (30). O número é preliminar e pode aumentar, diante da evolução dos fatos.
No sábado dia 7/1, o emprego da Força Nacional foi autorizado pelo ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, na Esplanada dos Ministérios. O contingente, no entanto, não foi utilizado para lidar com a invasão de manifestantes. A maioria dos policiais só chegou na Esplanada horas depois do início do vandalismo.
Afastado. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi afastado das funções pelo período de 90 dias, em decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ibaneis será substituído por sua vice, Celina Leão (PP). A decisão é mais uma obtida pelo partido Rede no âmbito do STF e mais uma vez pedida pelo senador Randolfe Rodrigues (AP).
Alexandre de Moraes acatou a alegação de que teria havido “omissão” do governador nos atos de protesto que acabaram em invasão e vandalismo nas sedes dos três poderes.
A alegação foi difundida por políticos ligados ao PT e ao Rede e ao governo Lula por adversários derrotados nas urnas no DF por Ibaneis, que apoiou a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar de nunca ter sido um ativista bolsonarista.
O ministro concluiu que o governador teve conduta “dolosamente omissa”, em razão da falta de um plano de segurança adotado pelo mesmo governo do DF em outras ocasiões, com a proibição de acesso de manifestantes à praça dos Três Poderes.
Suspeita. Manifestantes suspeitam da participação de apoiadores do presidente Lula infiltrados e promovendo vandalismo na quebradeira que ocorreu domingo, dia 8/1, em Brasília.
Diversos vídeos que circulam nas redes sociais, mostram um homem suspeito de auar com infiltrado chegou a ser detido e agredido pelos manifestantes. Em outro registro, é possível ver uma pessoa carregando uma bandeira semelhante à usada pelo Partido dos Trabalhadores.
Olha aí. A cerimônia de posse do presidente Lula, deixou muita sujeira na Praça dos Três Poderes. Os apoiadores do petista não tiraram o lixo do local.
Estimativa, apenas na Praça dos Três Poderes, para acompanhar a posse foi de 40 mil pessoas. Não houve planejamento para receber os apoiadores e até cano de água foi furado para que as pessoas pudessem tomar água, conforme denúncia de órgãos de imprensa que cobriram o evento.
Deu bolo. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não participou da posse de Lula que ocorreu domingo, dia 1º1, em Brasília. O motivo do cancelamento da vinda de Maduro não foi informado. Os seguranças do presidente venezuelano já estavam na Capital federal.
Detalhe: A entrada de Maduro no Brasil estava proibida desde 2019 por decisão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, mas a medida foi revogada no último dia 29 de dezembro de 2022.
Vixe. Vários apoiadores do presidente Lula (PT), que participaram da cerimônia de posse do petista neste domingo, dia 1°/1, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reclamaram da falta de estrutura do local. Sem água, banheiro e comida, diversas pessoas passaram mal e resolveram ir embora, segundo o site R7.
Outras informações do site dão conta de que o espaço contava apenas com três pontos de água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) para cerca de 40 mil pessoas. Os apoiadores não teriam sido informados de que precisavam levar seu próprio copo ou garrafa. Quem não levou não teve como se hidratar.
Inúmeros relatos de pessoas sofrendo com queda de pressão e de glicemia foram registrados desde o início da manhã. Sob sol intenso, a multidão enfrentou filas para passar pela revista da segurança.
Pai do céu. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal foram acionados no sábado, 24/12, por volta das 7h30 para investigarem a possibilidade de haver um artefato explosivo em uma caixa encontrada na via que dá acesso ao Aeroporto de Brasília. O artefato não foi explodido pela polícia, foi recolhido e enviado para perícia da Polícia Civil do Distrito Federal. Durante o processo, uma das vias de acesso ao aeroporto foi interditada.
Segundo a Inframerica, concessionária do aeroporto, o alerta foi dado por um de seus funcionários, seguindo os procedimentos que são adotados quando objetos suspeitos são abandonados tanto no aeroporto como em suas proximidades.
Contatada pela Agência Brasil, a PMDF informou que havia, dentro da caixa, um objeto suspeito e que, diante da situação, deu início à chamada Operação Artefato, nome dado às ações do Batalhão de Operações Especiais (Bope) que envolvem situações com explosivo. A caixa estava abandonada próxima a uma loja de automóveis localizada na pista de acesso ao aeroporto.
De acordo com a concessionária, não houve impacto no funcionamento dos serviços aeroportuários, e nenhuma decolagem ficou atrasada devido à operação em andamento. O fluxo de veículos a caminho do aeroporto está normal, uma vez que os carros podem passar pela via marginal à interditada.
O futuro Ministro da Justiça indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, comentou nas redes sociais sobre a suspeita de explosivo encontrada no DF. “Estamos acompanhando as apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília na manhã deste sábado. Teremos informações oficiais em breve”, disse.
Se deram bem. O público votante baiano elegeu, no domingo, dia 2 de outubro, 39 deputados federais que vão compor a Câmara dos Deputados em Brasília, a partir de janeiro de 2023.
Olha que coisa. O índice de renovação na Câmara dos Deputados na eleição de 2022 é de 39,38%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Trata-se de uma queda em relação à renovação recorde de 47,37%, registrada em 2018. O índice de renovação corresponde aos 202 deputados novos, que nunca exerceram mandato de deputado federal.
O Acre foi o estado que registrou a maior renovação, com a reeleição de apenas uma parlamentar. As outras sete cadeiras são ocupadas por deputados novos. O Amapá também registrou um alto índice de renovação: dois deputados foram reeleitos e seis são novatos.
Horário padronizado. O eleitor deve ter atenção redobrada neste domingo, dia 2/10, pois diferentemente de pleitos anteriores, o período de votação para as Eleições 2022 foi unificado em todo o país e seguirá somente o horário de Brasília, não mais levando em consideração diferenças de fuso horário.
A decisão pela unificação foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda em dezembro, sob a justificativa de que, dessa maneira, será possível iniciar a apuração e a divulgação de resultados logo após o fim da votação, sem a necessidade de se aguardar os estados com fuso mais atrasado.
Com a decisão, no próximo domingo todas as seções eleitorais do país estarão abertas das 8h às 17h no horário de Brasília. Somente poderão votar após as 17h de Brasília os eleitores que já estiverem na fila.
Nos estados que seguem fuso horário diferente daquele de Brasília, o horário local de abertura das urnas será adequado. É o caso de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e parte do Amazonas, onde a votação ocorrerá de 7h às 16h, no horário local.
No Acre e em algumas seções eleitorais do Amazonas, as urnas abrirão e fecharão com duas horas de antecedência. Nesse caso, a votação ocorrerá das 6h às 15h. Já na ilha de Fernando de Noronha, onde o fuso é uma hora adiantado em relação a Brasília, as urnas devem ficar abertas de 9h às 18h.
Divulgação
A previsão do TSE é que a divulgação de resultados seja iniciada tão logo seja encerrada a votação. Os números poderão ser acompanhados, por exemplo, pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis nas lojas Android e iOS. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.
Viajou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, se reuniu nesta quarta-feira 11/5 em Brasília com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e parlamentares para discutir o Projeto de Lei 4.392/21, que prevê o subsídio do governo federal para o transporte público urbano. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta destinará R$ 5 bilhões para financiar a gratuidade oferecida a idosos no sistema.
Segundo o deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB/AL), relator da matéria no Congresso Nacional, a perspectiva é que o texto final possa ser colocado para votação ainda na próxima semana.
O encontro teve ainda a participação do presidente da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT); o prefeito de Ribeirão Preto (SP) e secretário-geral da FNP, Duarte Nogueira (PSDB); e o deputado federal baiano Mário Negromonte Jr. (PP).
Bruno Reis, que é vice-presidente de PPPs e Concessões da FNP, explicou ter feito a isenção do ISS e de outras taxas para evitar grandes reajustes em Salvador. Porém, sem o subsídio federal a expectativa é que a passagem de ônibus na capital baiana salte de R$ 4,40 para R$ 4,90.
“O subsídio é para compensar as perdas que tivemos durante a pandemia e o aumento do preço do diesel. Duas situações que impactaram os municípios e o transporte público”, afirmou Bruno, após a reunião. O prefeito de Salvador considerou ainda como “grave” a situaçao do transporte público na cidade.
Pra cima dele. Um homem acusado de matar a ex-companheira por não aceitar o fim do relacionamento, foi preso na quarta-feira, dia 28/7, após investigação da 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) da Cidade de Bom Jesus da Lapa. Ele foi localizado em Brasília.
Os policiais civis contaram com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para localizar o feminicida. “Quando ocorreu o crime, em 2012, ele efetuou nove golpes de faca contra sua ex-companheira, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local”, explicou o coordenador da 24ª Coorpin, delegado Jakson Luiz Trindade Neves.
O feminicida foi encaminhado para o Sistema Prisional de Brasília, onde será recambiado para a Bahia. “Reafirmo a importância da população através do Disque Denúncia 181. É uma ferramenta que nos ajuda a combater o crime e localizar os autores”, finalizou o delegado.
Atenção. O ex-presidente da Repúbica e ex-senador José Sarney, foi submetido na sexta-feira, dia 25/6, no Hospital Brasília, a uma punção pleural para a retirada do líquido do pulmão.
Segundo a assessoria do político, o procedimento médico foi bem sucedido e ele permaneceu sob observação por algumas horas, mas apenas por precaução, e repousa na residência, na Capital Federal.
Fotografia: Jefferson Rudy/Divulgação/Agência Senado
Finalmente. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios atingidos por chuva no início deste ano. A MP foi transformada na Lei 14.175/21, que entrou em vigor na sexta-feira, dia 18/6. A medida provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado durante a semana.
Os recursos estão sendo usados, desde a edição da MP, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional em ações de defesa civil e assistência a desabrigados e vítimas de enchentes. Do total previsto, já foram efetivamente liberados R$ 57 milhões. Os recursos vêm do Tesouro Nacional, oriundos da receita da União com concessões e permissões.
Segundo o Poder Executivo, no começo de 2021 ocorreu um recorde histórico de desastres naturais, principalmente em razão de chuvas intensas em número 4,5 vezes maior que a média dos anos anteriores.
