Olha aí. O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira, dia 22/11, que a sigla entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anular votos de cerca de 280 mil urnas eletrônicas usadas no segundo turno das eleições, no último dia 30 de outubro.
O documento aponta que “em todas as 279.336 urnas eletrônicas dos modelos UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015, utilizadas no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022” foram verificadas inconsistências.
Segundo o presidente do partido, laudo técnico de uma auditoria realizada pela entidade Instituto Voto Legal, contratada pelo PL, indica que foram constatadas evidências de mau funcionamento de urnas eletrônicas, por meio de eventos registrados nos arquivos logs de urna, que são os registros com dados dos equipamentos eleitorais. As falhas teriam ocorrido apenas no segundo turno das eleições, em cinco dos seis modelos usados.
“Nós do PL não somos especialistas em segurança de dados, por isso fomos atrás de técnicos que fizessem esse trabalho para garantir a transparência do processo eleitoral. Até porque eu, Valdemar, fui eleito com urna eletrônica, e a bancada do PL foi eleita por urna eletrônica, as bancadas do PL foram eleitas por urna eletrônica. Então, é natural que se peça um trabalho de fiscalização para que não fique nenhuma dúvida em relação ao nosso sistema eleitoral”, disse Costa Neto.
O relatório aponta que, a partir da auditoria realizada apenas com base nos resultados decorrentes das urnas do modelo UE2020 (40,82% do total das urnas utilizadas no segundo turno) – deveriam ser computados 26.189.721 votos ao para Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula.
“Esse relatório não expressa a opinião do Partido Liberal, mas é o resultado de estudos elaborados por especialistas graduados em uma das universidades mais respeitadas do mundo e que, no nosso entendimento, deve ser analisado pelos especialistas do TSE de forma que seja assegurada e resguardada a integridade do processo eleitoral”, argumentou o presidente do PL.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil
Se ligue eleitor. Eleitores vão ter um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela primeira vez, a urna eletrônica liberará a confirmação do voto (no botão verde “confirma”) após 1 segundo do preenchimento completo dos números dos candidatos para cada cargo.
“A cada uma das cinco confirmações de voto, a urna emitirá um som breve. Ao fim, depois da escolha do candidato a presidente, o aparelho emitirá o clássico som, mas por um período mais longo”, explicou, em comunicado, o tribunal. O objetivo da medida é estimular a conferência do voto e impedir que o eleitor confirme sem querer.
O primeiro turno das eleições gerais será realizado no dia 2 de outubro e um eventual segundo turno ocorre no dia 30 do mesmo mês. Serão escolhidos candidatos para cinco cargos.
O primeiro voto a ser dado na urna é para deputado federal, com quatro dígitos. Em seguida, o eleitor deve escolher o candidato a deputado estadual, ou distrital, no caso dos eleitores do Distrito Federal, com cinco dígitos. Depois, deve votar para senador, com três dígitos, e, então, para governador, dois dígitos. O último voto será para presidente da República, também com dois dígitos.
Em seu portal, o TSE disponibiliza um simulador de votação da urna eletrônica para as eleições deste ano, já com o tempo a mais para a confirmação do voto.
Corrida pelo mandato. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 448 deputados federais atualmente em exercício vão concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados nas eleições de 2 de outubro – o equivalente a de 9 em cada 10 parlamentares. São 389 deputados e 59 deputadas que se recandidataram.
O número de recandidaturas supera o da eleição passada (2018), quando 406 deputados buscaram a reeleição.
Outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo. Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo, número inferior ao de 2018, quando 31 deputados decidiram não disputar a eleição.
Os partidos com mais candidatos à reeleição para a Câmara são PL (70), PT (53) e PP, PSD e União (os três com 44).
No total, segundo o TSE, 10.407 candidatos disputam as 513 vagas da Câmara dos Deputados, o que dá uma média de 20,3 candidatos por vaga.
Bateu martelo. Ainda sem o vice da chapa definido, com 262 votos favoráveis e 9 contrários, o MDB confirmou, na quarta-feira, dia 27/7, o nome da senadora Simone Tebet (MS) para a corrida ao Palácio do Planalto em convenção virtual da sigla realizada quarta-feira, 27/7. O evento teve transmissão pela internet e a votação ocorreu por meio de uma plataforma virtual. Apoiada pela federação partidária PSDB-Cidadania, que marcou presença na convenção emedebista com seus presidentes, respectivamente, Bruno Araújo e Roberto Freire, em seu discurso aos convencionais da legenda, Simone Tebet pregou confiança.
“Só nós, o centro democrático, tem a legitimidade para dizer que tem a capacidade de pacificar o Brasil, de unir o Brasil, para que o Brasil volte a ter segurança, estabilidade e com isso volte a crescer, gerar emprego e renda pra nossa população. Eu estou pronta para poder estar ao lado de vocês, trabalhando por vocês, para com a experiência de cada um de vocês, poder ser a voz do MDB, do PSDB e do Cidadania”, disse Tebet.
Após a convenção, em entrevista coletiva, ela reforçou que recebeu hoje a mais árdua, a mais importante missão da sua vida. “Eu sou candidata a presidente da República e como candidata eu coloco a minha vida a favor do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”, disse Simone Tebet. “Nós vamos transformar o Brasil com amor e coragem.”
Vice
Mesmo com a declaração de apoio do PSDB à Simone Tebet, o nome do candidato a vice na chapa ainda não foi definido pelo partido. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é um dos cotados. “A definição da vice depende de uma série de conversas e entendimentos internos de sentido político e eleitoral, em que o propósito final será encontrar aquilo que seja o melhor para a candidatura. Qualquer que seja a decisão, estarei do lado dela [ Simone]”, disse o senador na convenção da federação PSDB-Cidadania em Brasília hoje. Na ocasião, os dois partidos oficializaram o apoio à emedebista e disseram que o nome para vice será definido até o limite do calendário eleitoral, no dia 5 de agosto.
Perfil
Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), ela é formada em direito e começou sua carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010 foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos. Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora. Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.
Haja grana. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na quinta-feira, dia 16/6, a partilha dos R$ 4 bilhões e 900 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.
O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
Confira abaixo os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:
Vixe. O PSD não terá candidato próprio ao Palácio do Planalto na eleição deste ano, e vai liberar os estados para costurar apoios locais à Presidência, de acordo com o site da revista Veja.
Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab tentou emplacar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, como candidato à Presidência. Mas, sem conseguir sair do 1% nas pesquisas, Pacheco desistiu pouco mais de quatro meses depois.
Outro nome tentado foi o do ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, mas ele decidiu permanecer no PSDB. Outras tentativas envolveram o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, um importante articulador da chamada terceira via, e o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil, que preferiu disputar o governo de Minas Gerais.
Olha aí. Ciro Gomes anunciou, nesta sexta-feira 21/1, a sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições deste ano pelo PDT. O lançamento aconteceu na sede do partido, em Brasília, ao final da convenção nacional do partido.
Segundo o presidente da legenda, Carlos Lupi, a pré-candidatura de Ciro foi aprovada por unanimidade. O político já tem o lema da sua campanha definido: “a rebeldia da esperança”.
Entre os principais nomes cotados para concorrer às eleições para Presidência da República, ainda não oficializaram a pré-candidatura o atual presidente Jair Bolsonaro (PL); o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD); e o ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro, Sergio Moro (Podemos).
Se ligue. Com o começo do ano em que vai haver eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que tem como objetivo, culminar na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.
Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.
A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.
Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.
Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.
O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.
As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.
No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.
Corrida para 2022. O presidente Jair Bolsonaro (PL) falou a respeito da composição da chapa para disputar a reeleição em 2022 e afirmou que o atual vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) pode ser escolhido novamente ao cargo.
Em transmissão nas redes sociais no domingo 19/12, Bolsonaro afirmou que o assunto ainda está sendo discutido e disse que Mourão pode ser o nome escolhido novamente.
“O vice está aí. Mourão é o vice. A gente vai ver como é que fica no ano que vem. Tem pessoas que querem ser vice – normal. Eu vou escolher um vice, pode ser ate o próprio Mourão. Mas um vice que agregue e tenha conhecimento de Brasil, que ajude”, disse.
É muita grana. O Congresso Nacional derrubou na sexta-feira, dia 17/12, um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais de R$ 5 bilhões e 700 milhões. Em agosto, o presidente da República havia vetado essa ampliação quando sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O trecho, antes vetado e agora derrubado, agora segue para promulgação.
O veto foi primeiro analisado na Câmara e os deputados o derrubaram por um placar de 317 votos a 143. No Senado, foram 53 votos pela derrubada do veto e 21 por sua manutenção. No Senado, assim como na Câmara, o assunto foi alvo de debates.
Para o senador Telmário Mota (Pros-RR), ser a favor do veto, e contra os R$ 5,7 bilhões para as campanhas, é adotar um “discurso fácil e demagógico”. Ele defendeu a derrubada do veto para, segundo ele, trazer igualdade de condições aos candidatos e fortalecer a democracia.
“Como um líder comunitário vai conseguir disputar uma eleição com um grande empresário ou um descendente de uma oligarquia? O sistema de financiamento privado [de campanha] quase comprometeu a democracia brasileira. Escolheu-se o financiamento público. É preciso o financiamento ser igualitário para todos”, afirmou.
Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se disse “indignado” com tal quantia para o Fundo Eleitoral. Para ele, não é momento do país reverter tal quantia para campanhas políticas. “A manutenção do veto é o mínimo de respeito com um país machucado pela pandemia, com mais de 20 milhões de pessoas passando fome e que agora, no apagar das luzes, se vê no direito de premiar presidentes de partidos e candidatos nas próximas eleições com montanhas de dinheiro público.”
Fundo Eleitoral
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Sem a verba privada para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo Eleitoral. Ele é composto de dotações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em até o início do mês de junho, apenas em anos eleitorais. Em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Pedro França/Divulgação/Agência Senado
Pra 2022. O governador de São Paulo, João Doria, venceu, no sábado 27/11, as prévias presidenciais do PSDB por 53,99% a 44,66% contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O terceiro concorrente, Arthur Virgílio Neto, ex-prefeito de Manaus, obteve 1,35%.
O anúncio foi feito pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo.
O resultado põe fim à confusão que começou no domingo 21/11, quando a votação foi impedida por uma pane no aplicativo (investiga-se um ataque hacker) e o resultado, postergado.
De acordo com a Folha de São Paulo, no sábado 27/11, cerca de 36 mil filiados puderam votar por meio de uma nova ferramenta online. No total, 44,7 mil se cadastraram para votar nas prévias —cerca de 3 mil votaram pelo app e o restante, tucanos com mandato, em urnas eletrônicas, no último domingo. Esses votos foram guardados para serem computados.
Convite feito. Sem um partido para disputar a reeleição em 2022, o presidente da República Jair Bolsonaro recebeu mais um convite formal na segunda-feira, dia 25/10. Valdemar Costa Neto, que comanda o Partido Liberal (PL), reafirmou a intenção da legenda de contar com o chefe do Executivo em seus quadros.
O presidente do PL disse: “É chegada a hora em que nosso partido desempenhará um papel de maior protagonismo no contexto da política nacional, organizando chapas robustas para o Senado, assembleias estaduais e Câmara Federal de Norte a Sul do país. Nós disputaremos a preferência do voto, inclusive nas disputas para governos estaduais”, afirmou Costa Neto através de vídeo postado nas redes sociais.
Olha aí. O debate sobre eleições de 2022, segue agitando os bastidores da política na Bahia. Na Capital, o prefeito Bruno Reis (DEM) foi direto ao dizer que a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) vai estar ao seu lado em 2022 “ajudando a administrar a Cidade”. A fala de Bruno foi feita na manhã desta segunda-feira, dia 18/10, em conversa com a imprensa, após o gestor municipal ser questionado sobre arrumações para a eleição.
Bruno Reis falou: “A nossa vice-prefeita, por diversas vezes, já me afirmou que não será candidata a nada na próxima eleição, nem a deputada estadual ou federal, ou algum outro cargo. Estará ao meu lado ajudando a administrar a Cidade”, finalizou.
Pela Bahia. Em mais um compromisso do movimento “Pela Bahia”, o ex-prefeito de Salvadro ACM Neto disse neste domingo, dia 10/10, na Cidade de Mundo Novo, que é “preciso tirar o Governo da Capital e levar para o interior”.
Lado a lado com o prefeito da Cidade de Mundo Novo, Dr. Adriano, do PSB, partido que integra a base do Governo Baiano, ACM Neto visitou algumas obras, encontrou lideranças políticas e participou das comemorações dos 188 anos de emancipação política da Cidade.
Eleito na base do governador Rui Costa, o prefeito de Mundo Novo, Dr. Adriano anunciou “apoio incondicional” ao nome de ACM Neto para 2022. “É uma honra caminhar ao lado de ACM Neto, uma liderança nacional. Essa parceria é tudo o que não tivemos nos últimos cinco anos de gestão. Vou olhar sempre para o futuro, e o futuro da Bahia é ACM Neto”.
Chegando a hora. Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.
Conheça as regras:
Recursos
Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.
Fundo eleitoral
Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:
2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.
Fundo Partidário
Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:
5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Nova data de posse
A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.
Fidelidade partidária
As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.
O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.
Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.
A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.
Plebiscitos
A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Federações partidárias
Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.
A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.
Outras modificações
A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.
Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.
Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.
No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.
Haja grana. O Congresso Nacional estaria se movimentando para adotar duas medidas que terão impacto nas eleições de 2022 que custarão R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Segundo a publicação do jornal Estadão, a Casa começou a articulação para turbinar o Fundo Partidário, aquele pago todos os anos às legendas, e retomar a propaganda das legendas no rádio e na TV fora do período eleitoral.
Em 2021, o Orçamento prevê o pagamento de 979,4 milhões para o Fundo Partidário e em 2022 a estimativa é de que o fundo custe R$ 1,061 bilhão, caso não haja mudança na lei, proposta em um projeto aprovado no Senado em Julho.
Caso seja aprovado pela Câmara e sancionado pelo presidente Bolsonaro, o orçamento passará para R$ 1,3 bilhão e somado ao fundo eleitoral, já aumentado para R$ 5,7 bilhões, o gasto público com as eleições de 2022 pode chegar a R$ 7 bilhões.
O Fundo Partidário é um recurso pago todos os anos para as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que é usado para bancar funcionamento dos diretórios e as atividades diárias das siglas, podendo também ser usado em campanhas em ano eleitoral.
Oxente. Que as eleições 2022 estão batendo às portas e movimentando o mundo político, todo mundo sabe. O que muita gente não se ligou ainda, é que existe um quase futuro pré-candidato ao Governo da Bahia que anda muito preocupado com a escolha do vice.
Uma fonte do Hora do Bico informou que o coroa quase pré-candidato já sinalizou que bateu o medo de ter como parceiro de chapa, outro senhor de idade avançada. Seria um prato cheio para os adversários que logo, colocariam o rótulo de “chapa dos coroas”.
Martelo batido. O deputado federal e presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, confirmou na quinta-feira, dia 8, através de uma rede sociasl, que o partido escolheu João Gualberto, atual prefeito da Cidade de Mata de São João, para compor a chapa majoritária encabeçada por ACM Neto (DEM) na disputa pelo Governo da Bahia, em 2022. A informação foi anunciada por meio das redes sociais de Adolfo Viana. Por enquanto não há confirmação, porém, se o atual prefeito de Mata de São João vai sair como candidato a vice de Neto ou a uma vaga no Senado.
“Hoje eu tive uma reunião com meu amigo e prefeito de Mata de São João, @joaogualbertooficial. Nosso partido tem um entendimento de que ele irá nos representar na chapa majoritária de 2022. E a gente segue juntos trabalhando por toda a Bahia. Vamos em frente!”, comentou Adolfo Viana num post também compartilhado por Gualberto.
Animadíssimo. O ex-prefeito de Salvador e atual presidente da DEM, ACM Neto, comemorou os resultados de uma pesquisa aplicada e divulgada pelo Instituto Paraná para consumo interno da campanha do DEM ao Governo da Bahia. Os números mostram que, se a eleição fosse hoje, Neto derrotaria o senador e ex-governador Jaques Wagner (PT) por 50% a 22%, e ganhatia o pelito ainda no primeiro turno.
Totalmente animado, disse que “evita comentar pesquisas, mas que todos os levantamentos, sejam quantitativos ou qualitativos, os deixam muito animado”.
Vixe. O senador Jaques Wagner (PT) falou sobre o cenário político na Bahia com relação às eleições de 2022. Em entrevista à Rádio Metrópole na quarta-feira 9/6, o petista citou quem poderia enfrentá-lo nas urnas na possível disputa pelo Governo do Estado.
“Eu não sei. Houve um racha no grupo deles (DEM), com aquela história da ida de João Roma (Republicanos), para o Ministério da Cidadania. O adversário em tese hoje principal, é o ex-prefeito de Salvador.”, comentou.
Questionado quem seria o ex-prefeito, em clima de descontração, Wagner respondeu: “É Neto. Eu não gosto de falar nome de adversário. É um hábito”, disse.
“O mais provável, é o candidato Neto”, reafirmou Wagner, sobre a provável pré-candidatura do presidente nacional do Democratas, ACM Neto, ao Governo da Bahia.
