POLÍTICA
Mourão pretende concorrer ao governo do Rio de Janeiro em 2022, diz jornal
segunda-feira, 22 de novembro de 2021Instabilidade em aplicativo suspende votação de candidato tucano à Presidência
segunda-feira, 22 de novembro de 2021A votação da MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil
domingo, 21 de novembro de 2021Votação importante. A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira, dia 23/11, a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.
A MP 1061/21 troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, mudando alguns critérios para recebimento e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.
Os recursos para o pagamento do valor pretendido pelo governo (R$ 400,00 em 2022) dependem da aprovação da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), em tramitação no Senado. O auxílio começou a ser pago neste mês de novembro com valor médio de R$ 217,18.
O texto da MP remete a um regulamento a definição do valor e de outros aspectos, como a forma de cumprimento das condições para receber os benefícios, os valores para enquadramento nas situações de pobreza e extrema pobreza, regras sobre a inserção produtiva incentivada e demais detalhes.
Por outro lado, são mantidas as principais condições para recebimento do benefício previstas no Bolsa Família, como a realização de pré-natal, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento do estado nutricional e a frequência escolar mínima, sem referência ao acompanhamento da saúde.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Divulgação
Vereadora Roberta Caires homenageia grandes nomes do empreendedorismo feminino
sábado, 20 de novembro de 2021Deputado baiano é diagnosticado com covid na Europa
sexta-feira, 19 de novembro de 2021Vixe. O deputado federal baiano Arthur Maia (DEM-BA) comunicou nesta sexta-feira 19/11, que foi diagnosticado com o novo coronavírus. Através de suas redes sociais, o parlamentar disse que foi diagnosticado com a doença durante uma missão oficial em Portugal. Maia diz que está assintomático e cumprirá quarentena em Lisboa.
“Comunico a todos que testei positivo nessa semana para a #Covid19 durante uma missão oficial em Portugal. Ficarei em quarentena em Lisboa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. Estou me sentindo bem e sigo sem sintomas. Conto com a oração dos amigos”, publicou o deputado no Twitter.
Comunico a todos que testei positivo nessa semana para a #Covid19durante uma missão oficial em Portugal. Ficarei em quarentena em Lisboa, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. Estou me sentindo bem e sigo sem sintomas. Conto com a oração dos amigos.
Fotografia: Divulgação
Presidente da Assembleia determina instalação da CPI da COELBA
sexta-feira, 19 de novembro de 2021Senado aprova dia nacional em homenagem às vítimas da covid-19
quinta-feira, 18 de novembro de 2021Luiz Augusto e Reinaldo Braga tomam posse
quinta-feira, 18 de novembro de 2021Governo da Bahia exige vacinação de servidores e empregados públicos
quarta-feira, 17 de novembro de 2021ACM Neto diz que tem palanque organizado em mais de 90% das Cidades baianas
quarta-feira, 17 de novembro de 2021João Roma é exonerado
terça-feira, 16 de novembro de 2021João Roma reúne prefeitos, vereadores e lideranças em festa de aniversário
terça-feira, 16 de novembro de 2021ACM Neto se encontra com Moro para discutir aliança em 2022
segunda-feira, 15 de novembro de 2021“Não apostem contra a economia brasileira”, pede ministro Paulo Guedes
segunda-feira, 15 de novembro de 2021PEC dos Precatórios puxa prioridades do governo no Senado
segunda-feira, 15 de novembro de 2021O governo Bolsonaro fez uma lista de cinco matérias que considera prioritárias para serem aprovadas no Senado ainda neste ano. A informação foi confirmada pelo líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em entrevista coletiva.
Uma dessas matérias é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata dos precatórios (PEC 23/2021). Conforme Bezerra, que é o relator da matéria, seu relatório deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24 deste mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se houver entendimento entre as lideranças partidárias, o texto poderá ser votado na mesma semana em Plenário. Caso contrário, a matéria será apreciada no período do esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro.
Já aprovada na Câmara dos Deputados, matéria enfrenta resistência no Senado. Os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e José Anibal (PSDB-SP) já anunciaram PECs alternativas à proposta do governo. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), por sua vez, diz considerar “um absurdo” a aprovação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Para o senador, a PEC é um desmonte do Bolsa Família, um programa de Estado que, se substituído, será por um programa temporário, já que o Auxílio Brasil tem previsão de acabar em dezembro de 2022. Rogério Carvalho afirmou que lutará no Senado para derrubar a medida.
Fonte: Agência Senado
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“Perdi um irmão que a vida me deu”, diz vereadora sobre deputado João Isidório
domingo, 14 de novembro de 2021Câmara pode votar MP que recria Ministério do Trabalho
sábado, 13 de novembro de 2021Olha aí. Na semana de 16 a 18 de novembro, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência; e o Projeto de Lei 2148/15, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. O Plenário tem sessões de votação a partir de terça-feira, dia 16/11, perto das 2 da tarde. Além de recriar o Ministério do Trabalho, a MP 1058 transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.
A matéria conta com um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que retomou tema da MP 905/19 criando o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral.
Com esse mecanismo, que dispensará a publicação no Diário Oficial e o envio por via postal, o empregador também poderá enviar documentação eletrônica exigida em ações fiscais ou apresentar defesa e recurso no âmbito de processos administrativos. Deverá ser usada certificação digital ou código de acesso com requisitos de validade.
Outra mudança proposta pelo relator especifica, na Lei do Seguro-Desemprego, que o novo ministério fiscalizará o pagamento, pelas empresas, da bolsa de qualificação profissional ao trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso para participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Antônio Augusto/Divulgação/Câmara dos Deputados