POLÍTICA
Geddel anuncia apoio do MDB à candidatura de Antônio Brito para Prefeitura de Salvador
terça-feira, 12 de dezembro de 2023
Olha a pressão. O MDB declarou apoio ao deputado federal Antonio Brito (PSD) na segunda-feira, 11/12, e anunciou que retira a candidatura do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), a prefeito de Salvador.
O anúncio foi feito pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, que é membro da Executiva do MDB da Bahia, através de uma publicação no Instagram.
“Li hoje a entrevista do amigo senador Otto Alencar, onde ele reafirma a candidatura de Antonio Brito a Prefeitura de Salvador. Como observador da cena no MDB, já que influência não exerço, posso afirmar que, se esse é o caminho para acabar essa novela e a base de Jerônimo subir a colina unida na festa do Bonfim, o MDB retira a legítima pretensão do vice-governador Geraldo Júnior e declara imediato apoio a Tony Brito”, escreveu Geddel.
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Fotografias: Reprodução/Internet
Geraldo Júnior e o grupo político que não tem candidato
segunda-feira, 11 de dezembro de 2023
As articulações. O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), disse, nesta segunda-feira 11/12, que o grupo político dele ainda não tem candidato escolhido para a eleição municipal de 2024, e que o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), é o único pré-candidato, hoje, à prefeitura. “Ninguem aqui é principiante de achar que Bruno não vai pra uma reeleição. O prefeito é o único candidato que tem, hoje, pra 2024. Nosso grupo político ainda não tem um candidato escolhido”, afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole.
Antes, Geraldo reforçou que há condições impostas por ele para sair candidato a prefeito da capital baiana. “Queria deixar claro aos pesos que esse não é um projeto pessoal. Eu só entro num enfrentamento como esse se para um projeto político de grupo”, disse.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Novo Presidente da Argentina toma posse
domingo, 10 de dezembro de 2023
Eleito em novembro após derrotar o peronista Sergio Massa nas urnas, o novo presidente da Argentina, Javier Milei, tomou posse neste domingo, dia 10/12.
A cerimônia no Congresso Nacional começou por volta das 11h15, sem a presença de Milei, e foi conduzida pela presidente do Senado, Cristina Kirchner. O novo mandatário foi declarado presidente do país às 11h20 da manhã.
Por volta das 11h45, Milei chegou ao local após ter desfilado em carro por diversas ruas da capital argentina, sendo saudado por eleitores e acompanhado de sua irmã, Karina Milei.
Já no Congresso, ele foi saudado sob gritos de “Liberdade”, antes de fazer o juramento de seguir a Constituição e receber o bastão e a faixa presidencial do ex-presidente Alberto Fernández. Em seguida, Milei posou para fotos e acenou para apoiadores, mas não discursou.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, foi convidado para a cerimônia, mas acabou enviando o chanceler Mauro Vieira para representá-lo.
Outros presidentes confirmaram presença e deverão cumprimentar o novo presidente em cerimônia prevista para a tarde de hoje, na Casa Rosada. Entre eles estão os presidentes do Paraguai, Uruguai e Equador.
Da Europa, confirmaram presença o primeiro-ministro da Hungria e o presidente da Armênia. O presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky também está na posse, além do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Depois da cerimônia na Casa Rosada, as celebrações de posse de Milei devem terminar no Teatro Colón, à noite.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
O conselho para as próximas eleições
sábado, 9 de dezembro de 2023
Olha aí. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, dia 8/12, em Brasília, da abertura da Conferência Eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), evento que debate as estratégias da legenda para as eleições municipais do ano que vem, quando serão definidos os prefeitos e vereadores de mais de 5,5 mil municípios do país.
Cerca de 2,5 mil militantes, dirigentes partidários e políticos compareceram ao auditório de um centro de convenções, incluindo ministros do governo, governadores, a primeira-dama Janja Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Em discurso que durou cerca de 50 minutos, Lula disse que os resultados das ações do governo ainda vão aparecer e projetou que, no ano que vem, a disputa eleitoral deverá repetir uma polarização ideológica similar a que ocorreu nas eleições de 2022.
“90% das coisas que anunciamos ainda não brotaram”, disse Lula, ao destacar que é preciso que as pessoas continuem cobrando e pedindo mais. “Agora, a economia vai crescer no mínimo 3%. Os empregos, nós vamos chegar a 2 milhões. É muito? Não, é pouco. Eu quero mais. E vocês têm que querer mais. Nunca se contentem com o que a gente faz. Peçam mais. Quanto mais reivindicação, mais a gente tem coragem e motivação de fazer as coisas”, completou.
Polarização
Sobre as eleições municipais em 2024, Lula afirmou que a polarização deverá voltar e ser encarada sem medo, de forma competitiva. “A gente vai ter que mostrar que nós queremos exercitar a democracia, vamos fazer as eleições mais competitivas possíveis, mas a gente não vai ter medo de ninguém.”
O presidente fez uma defesa enfática da democracia, ao citar os últimos quatro anos e as ameaças de ruptura democrática. “A democracia é um valor fundamental, não é uma coisa qualquer. Aprendemos a amar o que é democracia, que é viver democraticamente na adversidade conviver com os diferentes, aprender a respeitar, a não ser negacionista”.
Ele também disse que vai participar da campanha em 2024, visitando algumas cidades, fora do horário de trabalho na Presidência da República.
Trabalho de base
Durante a abertura da conferência, Lula lembrou vários momentos da história do PT e pediu que o partido volte a ser um pouco como era no começo, “para reconquistar credibilidade”, pedindo a retomada de um trabalho de base diretamente nas comunidades, ouvindo o povo.
Para o presidente, a legenda deve aprender a dialogar com os setores da sociedade que não são majoritariamente próximos do partido, citando os evangélicos.
“Gente trabalhadora, gente de bem, gente que muitas vezes agradece à igreja por ter tirado o marido da cachaça para cuidar da família”, acrescentou, mencionando ainda o setor do agronegócio e os pequenos e médios empresários.
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Fotografia/fonte: Agência Brasil
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Olha aí. Os deputados federais aprovaram na quinta-feira, dia 7/12, a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez e conteúdo sexual de uma pessoa utilizando inteligência artificial. Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A proposta vai para análise do Senado.
“A criação de montagens de conteúdo sexual sem o consentimento das pessoas envolvidas é uma violação séria da privacidade e intimidade que pode causar sérios danos emocionais e psicológicos às vítimas, prejudicando sua dignidade e autoestima”, diz relatório da deputada Luisa Canziani (PSD-PR). A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Se o crime for cometido em função de atividade profissional, comercial ou funcional, a pena será aumentada pela metade.
No mesmo projeto de lei, foi elevada a punição para quem produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo de intimidade sexual não autorizado, o que levará a mudar o Código Penal. Atualmente, a condenação prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção.
Estupro de vulnerável
A proposta estipula ainda penas para divulgação de cenas de estupro de vulnerável e quando houver simulação de participação de crianças em atos sexuais. Nos dois casos, as condenações serão de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
*Com informações da Agência Câmara
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Fotografia / Fonte : Agência Brasil
Torcedores do Vitória, Governador e Prefeito parabenizam o Bahia pela permanência na Série A
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
Olha aí. O Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) e o Prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil), usaram as redes sociais na noite desta quarta-feira (6/12), para parabenizar o Bahia pela permanência na série A do Campeonato Brasileiro.
“Hoje aqui eu estou na posição de governador e venho celebrar aqui a manutenção do Esporte Clube Bahia na primeira divisão (…) O fato do governador ser torcedor do Esporte Clube Vitória não impede que eu venha aqui manifestar meus parabéns, minha alegria. É importante termos o BaVi, vermos a Fonte Nova cheia. Estou aqui hoje celebrando com a torcida do Bahia a permanência de mais um clube do estado da Bahia no futebol brasileiro. Parabéns ao Bahia, não vou dizer aquela frase, tá certo? Mas vamos lá, felicidades. Tamo junto”, declarou o o governador.
“Parabéns, @ecbahia! Toda essa torcida tricolor merece a permanência na 1ª divisão! Fico feliz por saber que em 2024 teremos BA-VI na Série A. O futebol da Bahia e de todo o Nordeste segue cada dia mais forte!”, disse o prefeito.
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Fotografia: Reprodução
Câmara de Salvador aprova empréstimos de quase R$ 900 milhões para Prefeitura
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Grana liberada. A Prefeitura de Salvador poderá contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à Caixa Econômica Federal. Os três projetos de lei do Executivo Municipal, que tratam dos empréstimos, foram aprovados pela Câmara, conforme acordo, na tarde desta quarta-feira (6). Os valores somados podem chegar, dependendo da cotação do dólar, a aproximadamente R$ 862 milhões.
Ainda na sessão ordinária, os vereadores aprovaram mais duas matérias do Executivo: o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/2023 (com quatro emendas de vereadores, em 1º turno, com interstício de 10 dias), e o Projeto de Lei nº 295/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a estrutura orçamentária do Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado pela Lei nº 7.981 de 31 de maio de 2011. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), e abertos pelo vereador Isnard Araújo (PL).
A operação de crédito externo junto ao BID, conforme o Projeto de Lei nº 306/2023, não poderá ultrapassar US$ 70.000.000,00. A matéria visa à captação de recursos destinados ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), no âmbito do Programa Salvador Capital Afro (SCA), com vistas ao desenvolvimento sustentável e resiliente do Município, por meio de ações setoriais de turismo e cultura. As vereadoras Marta Rodrigues (PT) e Laina Crisóstomo (PSOL) consideraram o projeto “sem transparência”, votando contra, sendo acompanhadas por outros colegas da oposição.
Já o Projeto de Lei nº 309/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao BIRD, em nome do Município e com garantia da União, estabelece que o limite da operação será de até US$ 75.000.000,00. A proposição tem o objetivo de captar recursos destinados à aquisição de ônibus elétricos, visando a operação do Sistema de Transporte Coletivo ao longo de Corredores e Eixos Alimentadores e de Articulação, assim como à implantação de infraestrutura e equipamentos de apoio ao sistema. As vereadoras Marta Rodrigues e Laina Crisóstomo também votaram contra.
A operação de crédito a ser contratada junto à Caixa Econômica Federal, conforme o Projeto de Lei nº 311/2023, é para a aquisição de ônibus destinados ao Sistema de Transporte Público Municipal de Salvador, ficando subordinada ao limite de até R$ 150.000.000,00. O objetivo, de acordo com a Mensagem nº 27/2023 do Executivo, é a renovação da frota de ônibus.
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Fotografia: Antonio Queirós/CMS
Fonte: Diretoria de Comunicação CMS
AL-BA aprova isenção de IPVA para veículos elétricos e reorganização da PM
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Olha aí. A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na terça-feira, dia 5/12, o projeto de lei que concede a isenção integral do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em veículos 100% elétricos no valor de até R$300 mil. O PL havia sido encaminhado à Casa pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT).
A medida, que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2024, também define que veículos superiores a R$300 mil terão uma alíquota fixada em 2,5%. Como justificativa ao projeto, Jerônimo apontou o incentivo à aquisição de veículos elétricos no estado.
“Esta é uma importante medida do Governo do Estado em prol da diminuição da poluição, uma vez que os automóveis elétricos não emitem poluentes, do fomento à atração de novos investimentos na área da tecnologia e do desenvolvimento econômico alinhado à sustentabilidade ambiental”.
O projeto de lei havia sido colocado em pauta na Casa Legislativa na sessão do dia 28 de novembro. Na data, o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT) deu seu parecer pela aprovação do projeto.
Também foi aprovado na terça-feira o PL que irá promover ajustes na organização da Polícia Militar (PM) do estado. Com relatoria do deputado Vitor Bonfim (PV), o texto aponta também um remanejamento das unidades da PM.
A proposição irá criar a Companhia Independente de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, que vai atuar em momentos que exijam uma repressão qualificada contra o crime organizado, para aprimorar ações de segurança pública.
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Fotografia: AL-BA
Ex-prefeito de Cidade baiana é punido por despesas ilegais com combustível
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Oxente. Na sessão desta terça-feira (05/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar, e a empresa “CEW Transportes e Serviços”, em razão da realização de despesas ilegais com combustível para o abastecimento de veículos de aluguel no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou o ressarcimento solidário no valor de R$1.411.168,30 aos cofres municipais, vez que tais despesas deveriam ter sido custeadas pela empresa contratada.
Foi determinado, ainda, a devolução por parte do gestor da quantia de R$568.813,39, diante da impossibilidade de se verificar o interesse público no abastecimento de 29 veículos e máquinas pesadas estranhos à Prefeitura de Ibicoara e sem vínculos contratuais. O ex-prefeito também foi punido com multa no valor de R$3 mil.
Além da realização de despesas ilegais com combustível, o termo de ocorrência apontou a ocorrência de gastos excessivos com “transporte alternativo”; a prorrogação indevida do contrato; a ausência de clareza no objeto da despesa e na definição dos quantitativos dos serviços; a subcontratação irregular do contrato; a homologação de proposta inexequível e a ausência de indicação de responsável pela fiscalização do contrato e de atuação do controle interno.
O ex-prefeito Haroldo Aguiar sustentou, em sua defesa, a ocorrência de equívoco na documentação que teria sido remetida ao TCM, vez que – segundo ele – “tanto o edital quanto o contrato enviado pelo e-TCM não condizem com o original, trata-se de uma versão em processo de modificação do procedimento administrativo anterior” e que “o edital publicado no portal da transparência municipal (Anexo 6) é o verdadeiro edital e minuta contratual divulgados e fornecidos aos licitantes”.
No entanto, não obstante o esforço argumentativo do gestor em desconstituir a irregularidade, o conselheiro Mário Negromonte não acatou a tese apresentada pela defesa, vez que não foi possível verificar se o edital publicado no portal de transparência do município é, de fato, diverso daquele enviado para análise do TCM. Além disso, afirmou que o contrato administrativo assinado pelo município de Ibicoara e pela empresa contratada traz expressa menção de que os custos com combustível ficariam a cargo da contratada, o que resultou em um dano ao erário municipal no montante de R$1.411.168,30.
De igual modo, não foi possível identificar a origem dos 29 veículos/ máquinas pesadas estranhos à Prefeitura de Ibicoara e sem vínculos contratuais que foram abastecidos às custas do município – no valor total de R$568.813,39 – o que impediu a relatoria de verificar o interesse público no abastecimento dos mesmos.
O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Danilo Diamantino, também pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa proporcional ao ex-prefeito e imputação de ressarcimentos – pessoal e solidário – ao tesouro municipal.
Cabe recurso da decisão.
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Fotografia: Reprodução
Fonte: TCM
Na Alemanha, Jerônimo apresenta potencial da Bahia para atrair mais investimentos
terça-feira, 5 de dezembro de 2023
Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues participou na segunda-feira, 4/12, em Berlim, do Fórum Empresarial Brasil-Alemanha, que reuniu cerca de 200 empresários e representantes do governo dos dois países para discutir a economia e os negócios entre eles. Com a presença do presidente Lula e dos ministros Fernando Haddad (Economia), Marina Silva (Meio Ambiente) e Rui Costa (Casa Civil), o Fórum foi um momento para os brasileiros mostrarem para os alemães as vantagens competitivas de investir no Brasil, principalmente do ponto de vista ambiental e energético.
A Bahia foi apresentada como uma dessas opções para investimentos, com grande disponibilidade de recursos naturais para produção de energia renovável e grandes projetos que estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL e o perímetro de irrigação do Vale do Iuiu, por exemplo.
“Depois de uma boa participação na COP28, nos Emirados Árabes, vim para a Alemanha participar dessa grande rodada de negociação com empresas alemãs. Fizemos contatos com empresas parceiras para fortalecer o ambiente econômico e logo em breve vamos ver os resultados dessa visita”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
O governador se reuniu ainda com a empresa Bahn Engineering, especializada em ferrovias e portos, que prepara investimentos no Brasil e foi convidada a visitar a Bahia para conhecer o potencial e as oportunidades do estado. Todos os encontros e acordos firmados serão, agora, acompanhados pelas equipes técnicas das secretárias, para que se efetivem em investimentos concretos, como aconteceu com a BYD, após a viagem à China.
A segunda missão internacional do governador Jerônimo durou cinco dias. Ele passou por dois países e três cidades. Reuniu-se com empresas dos setores agrícola, aviação, energia renovável, infraestrutura, transporte, química, petroquímica e fundos de investimento. Ele retorna a Salvador na noite desta terça-feira (5) e, na quarta pela manhã (6), retoma a agenda no estado.
“A mala vai cheia de possibilidades, de contatos, de negócios, da mesma forma como fizemos com a China, que depois se desdobraram em negócios concretos”, concluiu o governador.
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Fotografia: Daniel Senna GOVBA
Ciro Gomes se envolve em confusão após ser provocado por jovem
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
Deus é mais. O ex-ministro Ciro Gomes se envolveu em uma confusão no domingo, 3/12, após ser provocado durante um show de samba em Fortaleza. O ex-candidato à presidência pelo PDT estava acompanhando do prefeito da Cidade.
O incidente, registrado pela vítima em um vídeo, mostra o jovem se aproximando de Ciro e questionando: “Diz pra nós como é que rouba a população sem ser preso”. Ciro respondeu: “Quem deve saber isso é bandido, eu não sou”. O jovem retruca chamando Ciro de “bandido”.
Logo em seguida, o jovem acusa Ciro de racismo, perguntando: “Tu deu na minha cara, seu racista? [sic]”. Ciro responde afirmativamente, justificando que foi para o jovem aprender a respeitá-lo.
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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Salvador recebe prêmio por boas práticas de governança
sábado, 2 de dezembro de 2023
Olha aí. A Prefeitura de Salvador foi destaque nesta sexta-feira (1º/12) pelas boas práticas de integridade, transparência e gestão financeira durante a 4ª edição do Prêmio Rede Governança Brasil (RGB). Realizado em Brasília, o evento é uma iniciativa do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP), uma entidade sem fins lucrativos que tem como missão disseminar a Governança e o Compliance no Brasil e na América Latina.
Salvador foi a única capital premiada na categoria de cidades com mais de 100 mil habitantes. O prefeito Bruno Reis comemorou o resultado, ao lembrar que, em agosto, alterou toda a estrutura da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), criando a Diretoria de Governança especificamente para atuar nessa área. Já na última quarta (29), o chefe do Executivo assinou dois decretos: um para instituir toda a política de governança no âmbito da prefeitura, em todas as suas unidades; outro para estabelecer as diretrizes gerais para a gestão de riscos no município.
O decreto também institui o Comitê de Governança, que será presidido pelo secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, e terá na sua composição também as secretarias de Governo (Segov), de Gestão (Semge) e da Fazenda (Sefaz), além da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), que ocupa a vice-presidência.
Além do prefeito Bruno Reis, participaram da cerimônia de entrega da premiação o secretário municipal de Gestão, Rodrigo Alves, e o diretor geral de Governança e Projetos da Prefeitura de Salvador, Reynaldo Neto. O evento ainda teve a presença da fundadora e diretora de Governança do IGCP, Cristiane Nardes Farinon, e do diretor de Negócios do IGCP, Henrique Farinon.
“Nos últimos anos, Salvador se tornou referência no Brasil em governança. Instituímos no município diversas medidas para aumentar a transparência, integridade, a gestão de riscos, fazendo o planejamento estratégico. Isso vai nos permitir ter políticas públicas mais eficientes, prestando contas à sociedade do que nós estamos fazendo e transformando a realidade de Salvador. Essa é mais uma conquista importante para a nossa administração, que já é a primeira em gestão fiscal, a primeira em investimentos na área social”, disse o prefeito.
O diretor geral de Governança e Projetos da Semge, Reynaldo Neto, reforçou que o prêmio é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal. “Hoje a Semge tem esse papel sistêmico de reunir e regulamentar as melhores práticas de governança no município”, apontou. A premiação foi entregue pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é patrono regente do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público.
O Prêmio RGB reconhece a governança, gestão de riscos, compliance e responsabilidade socioambiental de órgãos públicos, autarquias, fundações, estatais e profissionais dedicados ao fortalecimento da governança no país. O objetivo é exaltar práticas exemplares na administração pública e reconhecer aqueles que implementam os três pilares essenciais da governança: liderança, estratégia e controle em todo o ciclo de gestão.
Nesta semana, Salvador também ficou em primeiro lugar em Governança, Eficiência Fiscal e Transparência no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).
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Fotografia: Divulgação/ Semge
TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
sábado, 2 de dezembro de 2023
Olha aí. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (1°/12) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Ao longo de cinco dias, especialistas em tecnologia da informação puderam testar os equipamentos da urna eletrônica que fazem a coleta e a transmissão dos votos dos eleitores. O resultado dos testes deve ser divulgado pelo TSE no dia 15 de dezembro e vão apontar sugestões de aprimoramento dos sistemas.
Segundo o Tribunal, assim como nas sete edições anteriores dos testes, os pesquisadores atestaram a segurança dos sistemas da urna e não encontraram nenhuma possibilidade de violação do sigilo dos votos e de falhas na transmissão dos dados da votação.
Os investigadores executaram planos de testes dos sistemas e inspecionaram os programas que fazem o controle das peças eletrônicas do equipamento, além do sistema que realiza a apuração e a votação.
Em 2021, nos testes realizados antes das eleições do ano passado, pontos vulneráveis da urna eletrônica foram encontrados. Segundo o TSE, as falhas foram corrigidas em maio daquele ano, antes das eleições, e o sigilo do voto e da totalização da apuração não foram violados.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
Olha aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira, dia 39/11, o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luiz Fux, relator do caso, para declarar parcialmente a inconstitucionalidade do teto de gastos para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional para cumprir as metas fiscais.
A constitucionalidade do novo regime foi contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A maioria de votos a favor da medida foi formada na segunda-feira, dia 27/11, mas a análise foi suspensa por um pedido de vista.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Comissão do Senado aprova que candidatos militares das Forças Armadas vão para a reserva
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Se ligue. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira, dia 29/11, a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de sua candidatura, será automaticamente transferido para a reserva não remunerada, ou remunerada, caso tenha mais de 35 anos de serviço. A PEC 42/2023, do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve voto favorável do relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), e segue para análise pelo Plenário.
A proposta estabelece que as novas regras não se aplicarão à eleição que ocorrer em até um ano da data do início de vigência da futura emenda constitucional. Na justificativa, Jaques Wagner argumenta que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, razão pela qual a Constituição restringiu a participação deles, enquanto em serviço ativo, no processo político-eleitoral.
O autor ressalta que é preciso adotar cautelas adicionais para garantir a neutralidade política das Forças Armadas. Atualmente, o militar é elegível, devendo se afastar da atividade se contar com menos de 10 anos de serviço. Caso conte com tempo superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.
Para os militares dos estados, Distrito Federal e territórios, ou seja, aos policiais militares e aos bombeiros militares, o texto aprovado mantém as regras atuais. Como justificativa, o relator cita que as Forças Auxilares não têm a mesma função de defesa da pátria, da garantia dos poderes constitucionais e da ordem, como as Forças Armadas, mas apenas a da segurança pública e do patrimônio.
Kajuru ressalta que as regras propostas pela PEC para a elegibilidade dos militares federais estabelecem que eles só podem ir para a reserva remunerada após 35 anos de serviço. No entanto, segundo o senador, os militares federais que desejarem se candidatar, caso já tenham mais de 35 anos de quartel, não sofrerão limitação significativa, já que, mesmo transferidos para a reserva, manterão seus rendimentos.
“Já para os que ainda não tenham 35 anos de caserna, embora a decisão de se candidatar acarrete a transferência para a reserva não remunerada, caso sejam eleitos, terão outra fonte de remuneração durante o mandato e, caso não sejam, não perderão a patente, se forem oficiais”, acrescenta o relator.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a PEC por acreditar que ela foi apresentada como uma vingança contra os militares.
— É para dar um recado para as Forças Armadas, como se militares fossem uma sub-categoria de servidor público. É uma PEC preconceituosa que não deveria prosperar — afirmou.
Flávio Bolsonaro e Sérgio Moro (União-PR) registram votos contrários à PEC.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Divulgação/Senado Federal
Senado aprova projeto que taxa super-ricos e offshores
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Olha aí. Os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira, 29/11, o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores – empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil. No parecer, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima montante de R$ 13 bilhões somente em 2024.
Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do imposto de renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.
Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.
Em relação aos fundos offshores, muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.
Hoje, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Olha aí. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, dia 29/11, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
* Com informações da Agência Câmara
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Senado aprova mudanças no registro de defensivos agrícolas
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Olha aí. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 28/11, em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no país. O novo texto passa agora pela sanção do presidente da República. 
Com mais de duas décadas em tramitação no Parlamento, o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, que voltaram a analisar o texto depois de alterações feitas pela Câmara dos Deputados.
O tema foi alvo de divergências entre ruralistas e ambientalistas durante a tramitação. Para os ambientalistas, o projeto flexibiliza a liberação dos produtos, colocando em risco a saúde humana e o meio ambiente. Na avaliação dos ruralistas, a proposta moderniza a legislação com base em práticas internacionais.
Relator do tema, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) negociou com os dois lados e rejeitou mudanças feitas pelos deputados federais, consideradas polêmicas. Segundo ele, o texto levado ao Plenário atende à necessidade de atualização das regras diante do atual desenvolvimento das tecnologias, que “evoluíram de forma significativa pela incorporação de novos conhecimentos, tecnologias, processos e instrumentos”.
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país. O Ministério do Meio Ambiente ficará com a tarefa de coordenar os registros de produtos de controle ambiental. A pasta da Saúde irá apoiar tecnicamente os processos. Na proposta da Câmara dos Deputados, o poder decisório ficava restrito à Agricultura.
O prazo máximo para registro (inclusão e alteração) de produtos será de 24 meses. Atualmente, há uma espera de até dez anos, segundo agricultores. Há possibilidade de concessão de uma licença temporária, desde que avaliação seja concluída em 30 dias.
O projeto traz pena de três a nove anos de reclusão para quem produzir, armazenar, transportar, importar, utilizar ou comercializar pesticidas, produtos de controle ambiental não autorizados no país.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Wagner depois da polêmica com o STF
terça-feira, 28 de novembro de 2023
Olha aí. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi escolhido relator da indicação de Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A sabatina deve ocorrer em 13 de dezembro, mesmo dia escolhido para análise do nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Como relator, Wagner fica responsável por detalhar as razões para os senadores aprovarem o nome de Gonet à PGR. Isso ocorre após o líder governista ser pivô de um dos piores momentos de crise entre os Poderes desde o início do governo.
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Fotografia: Divulgação
Fonte: CNN Brasil
PL tende a apoiar Bruno Reis, diz João Roma
segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Olha aí. O presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, admitiu que a tendência da legenda é apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis em Salvador. Para ele, o encontro da executiva do partido com o atual prefeito deixou as portas abertas. As conversas continuam, embora o martelo ainda não tenha sido batido para a aliança na capital baiana. “A tendência é de buscar aproximação e apoio a Bruno”, disse Roma em entrevista à Brado Rádio na manhã desta segunda-feira, dia 27/11.
Contam a favor do apoio do PL, além da boa receptividade do prefeito Bruno Reis às propostas de avanços na política tributária municipal, apresentadas pelo PL, a necessidade de se evitar uma possível vitória do PT em Salvador. “O PT tem o objetivo de conquistar as maiores cidades da Bahia no ano que vem. Estão investindo pesado nisso. Uma vitória petista na capital dificultaria bastante os nossos planos para as eleições de 2026”, disse Roma.
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Fotografia: Divulgação
