Mandou recado. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quinta-feira, dia 1/2. O Indagado sobre o não comparecimento dos deputados da oposição na reabertura dos trabalhos legislativos, sob alegação do não cumprimento da promessa de pagamento das emendas impositivas do ano passado, o governador preferiu dizer que “o que importa é a minha vontade de construir”. Jerônimo Rodrigues frisou que os deputados da oposição “serão convidados a ir ao seu gabinete, onde serão recebidos com delicadeza e respeito”. Para ele, existe um rito do Poder Legislativo de que, ao iniciar os trabalhos, ouve-se a mensagem do Executivo estadual, independentemente do que vai dizer. “Se eu for chamado a esta Casa para prestar esclarecimentos e dialogar com os deputados, da situação ou da oposição, eu virei a qualquer momento, pois isso fortalece a democracia e a relação com o Parlamento, que por sinal é muito boa com o presidente Adolfo Menezes”, declarou.

O governador revelou inclusive o desejo de que sua equipe se reúna com os parlamentares e suas assessorias, “porque vai apresentar em breve o Projeto Bahia pela Paz, um pacto pela vida, aqui nesta Casa do Povo, e aproveito para agradecer a todos os parlamentares pelas contribuições e a aprovação de iniciativas importantes, como foi o Projeto Bahia sem Fome”.

Não foram. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de colegas de Parlamento, o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, participou de coletiva à imprensa logo após a recepção dos convidados e autoridades na rampa principal de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Antes da cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos, na tarde de quinta-feira, dia 1º, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo atenderam aos repórteres de TVs, rádios, sites e impressos, da capital e do interior.

O presidente Adolfo Menezes ratificou que permanece a relação republicana com o Executivo, de convivência, respeito e autonomia entre os poderes, pregando a independência com harmonia, “com muito diálogo para resolver os problemas e as demandas de todas as baianas e baianos, como ocorreu em 2023, com a aprovação de projetos de lei encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues”. Mesmo com eleições municipais, ele prevê um ano tranquilo, de normalidade na Casa, com embates, discussões, apreciação de matérias e funcionamento pleno das comissões temáticas.

Instado a opinar sobre a ausência dos deputados da bancada da minoria, o chefe do Legislativo respondeu que “é normal, faz parte da democracia, assim como as obstruções em plenário, previstas em regimento”. O presidente da ALBA disse respeitar a decisão dos colegas da oposição, mas observou que “aqui é Casa deles, a chefia do Executivo é em outro prédio”. E concluiu, registrando que a presença anual do governador na solenidade de reabertura do ano legislativo segue um rito protocolar, preconizado pela Constituição Estadual, em que o chefe do Executivo presta contas do ano que passou e mostra o que pretende fazer no ano que se inicia.

“O importante é que, sem dúvida, todos os deputados, da maioria e da minoria, estarão presentes, cumprindo com seu papel, como aconteceu no ano de 2023, votando todos os projetos que chegaram no Parlamento baiano, mesmo com obstruções e todos os recursos regimentais. Afinal, com tranquilidade, aprovamos as matérias não da conveniência do governador, nem desse presidente, mas do interesse dos 15 milhões de baianos”, disse o presidente Adolfo Menezes.

Olha aí. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, uma sessão solene, iniciada às 17h desta quinta-feira, dia (1º), marcou a reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa. Além do chefe do Executivo, do vice-governador Geraldo Júnior e da desembargadora Cynthia Resende, empossada na presidência do Tribunal de Justiça, pela manhã, compareceram à cerimônia as mais elevadas autoridades civis, militares e eclesiásticas da Bahia. O presidente Adolfo Menezes os recepcionou na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.

O início da sessão foi precedido pela cerimônia militar em que o deputado Adolfo Menezes passou em revista à tropa a Guarda de Honra da Polícia Militar, ato seguido pelo desfile da tropa “Desfile em Continência” – em homenagem ao Poder Legislativo. O acesso ao prédio sede do Legislativo estava guarnecido por lanceiros do Esquadrão de Cavalaria da PM em uniforme de gala e a ocorreu pontualmente às 16h15, momento antes da chegada do governador Jerônimo Rodrigues e do vice-governador Geraldo Júnior.

O Cerimonial da ALBA acomodou as autoridades no Plenário Orlando Spínola enquanto o chefe do Executivo concedia entrevista à imprensa no térreo da sede do Poder. Encerrada a entrevista, o presidente Adolfo Menezes acompanhou o governador Jerônimo Rodrigues e o vice Geraldo Júnior ao Salão Nobre, onde aguardaram o início dos trabalhos em plenário. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa que constituiu a Mesa de Honra da sessão e criou uma comissão suprapartidária de lideranças parlamentares para conduzi-los ao plenário.

COMISSÃO

O grupo foi integrado por Fátima Nunes (PT), Fabíola Mansur (PSB), Eduardo Salles (PP), Ivana Bastos (PSD) e Paulo Rangel (PT). Foram recebidos, no retorno, com aplausos e de pé por cerca de 350 pessoas. Todos que não conseguiram acomodação no plenário acompanharam a solenidade no Saguão Nestor Duarte e na Galeria Paulo Jackson através de transmissão da TV ALBA em rede de telões disponibilizados nesses locais.

A sessão solene começou com a execução do Hino Nacional pelo coral do Legislativo, seguida da saudação do presidente que salientou a importância singular dessa solenidade anual, reafirmando o apoio do conjunto dos parlamentares “independentemente do matiz ideológico ou partidário de cada um” às ações governamentais em benefício de nossa terra e da nossa gente. O deputado Adolfo Menezes imprimiu tom político à sua fala, ao condenar atos antidemocráticos e disse que “ao ouvirmos, daqui a pouco, o discurso do governador, refirmaremos o nosso pacto democrático de civilidade e de respeito a todos”.

Ele disse ainda que o governador Jerônimo Rodrigues, ao fixar metas e estabelecer objetivos, sinaliza que estamos em um tempo de trabalho, de planejamento e, sobretudo, de ações de gente que gosta de gente, pois a superação das nossas dificuldades, somente se dará, pelo trabalho, com muito trabalho: “Nós, baianos, sabemos fazer festas, mas também sabemos e trabalhamos muito”, acrescentou.

No seu pronunciamento, o governador da Bahia fez um minucioso relato das ações que serão realizadas por sua administração em 2024, salientando o alinhamento com as políticas públicas da União. Ele agradeceu o apoio do Parlamento, citou nominalmente vários parlamentares e disse que pedirá contribuição dos deputados para um projeto de lei (em finalização) relacionado com o combate à violência, o “Bahia pela Paz”, antes de remetê-lo para exame no Parlamento.

Em tom otimista, o chefe do Executivo traçou um panorama de superação das dificuldades, especialmente pelos avanços que ocorrerão no programa de combate à fome, bem como nas ações de redução da violência, melhoria na educação pública e avanços em áreas vitais como abastecimento de água, emprego e renda. O governador falou durante uma hora e cinco minutos, sendo interrompido por aplausos duas dezenas de vezes. Ele também foi duro ao comentar ações antidemocráticas da gestão anterior que “ameaçaram a nossa frágil democracia”.

PROTESTOS

Os deputados do bloco oposicionista decidiram não comparecer à sessão de reabertura. O líder Alan Sanches (UB) reclamou do descumprimento – no exercício anterior – da promessa de tratamento equânime com relações às emendas parlamentares que estavam contidas na lei orçamentária de 2023, por acordo de lideranças. Houve ainda um protesto solitário do deputado Hilton Coelho (Psol) que passou toda a sessão de pé com uma pequena tabuleta nas mãos em defesa dos pataxós, de uma comunidade carambola, além de cobrar o estabelecimento de uma reserva.

Ao fim do pronunciamento do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente da Assembleia agradeceu às presenças de todos, encerrando a solenidade de reabertura da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. O deputado Adolfo Menezes acompanhou o governador e o vice-governador até a rampa, onde se despediram.