POLÍTICA
Governador detona Anvisa e questiona: “quantas mortes ainda serão necessárias?”
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Rui afirma que o toque de recolher é “para evitar o fechamento de tudo”
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Polêmica: Prefeitura baiana promete não cumprir novo decreto do governador
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Urgente: Rui Costa antecipa toque de recolher para 8 da noite
domingo, 21 de fevereiro de 2021
Câmara mantém prisão do deputado Daniel Silveira
sábado, 20 de fevereiro de 2021
Não muda nada. A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira, dia 16/2, após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não podem ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.
Daniel Silveira foi preso no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os ministros do STF após ter divulgado um vídeo em que, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.
“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, escreveu Moraes em sua decisão. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Michel Jesus/Divulgação/Câmara dos Deputados
Toque de recolher: “Todas as forças policiais serão colocadas na rua”, diz Rui
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021Presidente Bolsonaro promete zerar impostos federais sobre gás e diesel
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Em boa hora. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, dia 18/2, durante a live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.”
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução/Facebook
“Muita gente está sendo contaminada pela segunda vez”, alerta Rui
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Senador flagrado com dinheiro na cueca retoma mandato
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
Quem descumprir toque de recolher pode pegar um ano de prisão, afirma Rui
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021Lira convoca reuniões da Mesa e de líderes para discutir prisão de deputado
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Com urgência. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião da Mesa Diretora para 1 da tarde e em seguida reunião de líderes para discutir a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, o presidente afirmou por meio de suas redes sociais que vai se guiar pela Constituição na condução desse episódio. “Como sempre disse e acredito, a Câmara não deve refletir a vontade ou a posição de um indivíduo, mas do coletivo de seus colegiados, de suas instâncias e de sua vontade soberana, o Plenário. Nesta hora de grande apreensão, quero tranquilizar a todos e reiterar que irei conduzir o atual episódio com serenidade e consciência de minhas responsabilidades para com a instituição e a Democracia”, disse.
“Para isso, irei me guiar pela única bússola legítima no regime democrático, a Constituição. E pelo único meio civilizado de exercício da Democracia, o diálogo e o respeito à opinião majoritária da instituição que represento. Mais do que nunca, o Brasil precisa de seus líderes ponderação, equilíbrio, serenidade e desarmamento de espíritos para que nossa Democracia seja poupada de crises artificiais e possa cumprir sua missão mais fundamental: ajudar o povo brasileiro a superar a maior crise sanitária, social e econômica do último século”, concluiu.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados
