POLÍTICA
Após alta, presidente diz que se reúne com ministro da Saúde nesta segunda (19)
segunda-feira, 19 de julho de 2021
Presidente Jair Bolsonaro recebe alta médica
domingo, 18 de julho de 2021
Presidente deve receber alta neste domingo (18), afirma equipe médica
domingo, 18 de julho de 2021
Política “Seguimos progredindo”, diz presidente Jair Bolsonaro
sábado, 17 de julho de 2021
Presidente Bolsonaro continua internado
sábado, 17 de julho de 2021
Na conta do povo: Deputados e senadores querem quase R$ 6 bi para financiar as próprias campanhas
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Presidente Bolsonaro tem evolução clínica satisfatória, diz boletim médico
sexta-feira, 16 de julho de 2021
João Doria é diagnosticado com coronavírus pela segunda vez
sexta-feira, 16 de julho de 2021
Prefeito Bruno Reis libera eventos com 200 pessoas em Salvador
quinta-feira, 15 de julho de 2021
A situação do presidente Bolsonaro
quinta-feira, 15 de julho de 2021
Chefe da Nação. O presidente Jair Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após ser diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal (suboclusão). Em boletim médico divulgado na noite desta quarta-feira 14/7, a equipe médica informou que, por enquanto, está descartada qualquer intervenção cirúrgica e o presidente receberá tratamento conservador, ou seja, à base de medicamentos e outros procedimentos não invasivos.
“O senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, foi transferido na noite desta quarta-feira para o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após passar por uma avaliação no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e ser diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal. Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador”, diz o boletim, assinado pelos médicos Antônio Luiz Macedo (cirurgião-chefe), Ricardo Camarinha (cardiologista do presidente), Leandro Echenique (clínico e cardiologista), Antônio Antonietto (diretor médico do hospital) e Pedro Henrique Loretti (diretor-geral do hospital). Não foi informado por quanto tempo o presidente deverá permanecer internado.
O presidente chegou à unidade por volta das 19h, depois de ter passado o dia internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, onde passou por exames e alguns procedimentos.
A decisão de transferir Bolsonaro para São Paulo foi tomada pelo médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Nos últimos dias, o presidente vinha enfrentando uma crise de soluços. Ele embarcou de Brasília para a capital paulista pontualmente às 17h30.
Por causa internação, a agenda do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo para discutir as relações entre os Poderes. O encontro será reagendado.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
Presidente deve ficar três dias internado, diz Flávio Bolsonaro
quinta-feira, 15 de julho de 2021
Não gostou: Deputado critica dirigente da APLB por comparar Rui Costa ao presidente Bolsonaro
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Presidente Bolsonaro passa por exames para investigar soluços
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Presidente Bolsonaro sanciona MP da Eletrobras com 14 vetos
quarta-feira, 14 de julho de 2021
Se ligue. O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. A sanção presidencial foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 21 de junho, após passar por votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Ao todo, 14 dispositivos do texto aprovado pelos parlamentares foram vetados por Bolsonaro, incluindo o trecho que reservava 1% das ações da União para compra pelos empregados da companhia, com direito a desconto. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a definição prévia de oferta de ações no valor abaixo do praticado pelo mercado poderia causar distorção no processo de precificação das novas ações a serem emitidas e, com isso, reduzir os recursos a serem captados na capitalização da empresa.
Também foi vetado o dispositivo que previa o aproveitamento dos empregados da Eletrobras e de suas subsidiárias demitidos sem justa causa, pelo período de um ano após a privatização, para atuarem em outras empresas públicas federais, “em cargos de mesma complexidade ou similaridade, com equivalência de seus vencimentos”. Na justificativa, o governo sustentou que a medida violaria o princípio do concurso público como forma de ingresso no serviço público.
O texto sancionado ainda vetou trecho que proibia, pelo prazo de dez anos, a extinção, incorporação, fusão ou mudança de domicílio estadual das subsidiárias Chesf (PE), Furnas (RJ), Eletronorte (DF) e CGT Eletrosul (SC). A justificativa dada foi que essa obrigação limitaria a gestão das subsidiárias pela nova empresa, retirando a flexibilidade dos novos acionistas para realizar reestruturações na companhia.
Outros vetos derrubaram a obrigação de a Eletrobras realocar a população que esteja na faixa de linhas de transmissão de alta tensão, no prazo máximo de cinco anos, e a necessidade de que os nomes indicados para diretoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passassem por sabatina no Senado. Neste último caso, o argumento para o veto foi o de que o ONS foi instituído por lei como pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil. Sendo assim, a aprovação prévia pelo Senado dos nomes para compor sua direção interferência no funcionamento da associação. Já em relação à realocação de famílias que vivem em áreas por onde passam linhas de alta tensão, o governo disse que o dispositivo criaria obrigação legal não necessariamente relacionada às concessões da Eletrobras.
O Congresso Nacional ainda pode derrubar os vetos presidenciais. Neste caso, é necessária a rejeição por maioria absoluta dos votos na Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Se este placar não for alcançado em plenário, o veto é mantido.
Mudanças
Maior companhia do setor elétrico da América Latina, a Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A empresa também possui quase metade do total de linhas de transmissão do Brasil. Só no primeiro trimestre desse ano, a estatal registrou lucro líquido de R$ 1,6 bilhão.
A MP sancionada permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a participação acionária da União, que detém cerca de 60% dos papéis da companhia. O governo também não poderá comandar o Conselho de Administração da empresa, mas terá poder de veto sobre as decisões (a cláusula de golden share).
“A nossa capacidade de investimento vem diminuindo e o sistema não pode colapsar, por isso também a privatização”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto para marcar a sanção da MP.
No evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a Eletrobras precisa de mais recursos de investimento, por isso a necessidade de capital privado. “Se ela quisesse manter a fatia de mercado, em torno de 30% na produção e 36% na transmissão, ela teria que investir R$ 15,7 bilhões por ano. E a capacidade de investimento dela é R$ 3,5 a R$ 3,6 bilhões”, afirmou.
Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que a estatal deve crescer ainda mais com a abertura de capital. “A Eletrobras será uma corporação brasileira de classe mundial, com capital pulverizado, focado em geração, comercialização e transmissão de energia, tornando-se uma das cinco maiores empresas de geração renovável no mundo”, projetou.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fábio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Presidente Bolsonaro indica André Mendonça para vaga no STF
terça-feira, 13 de julho de 2021
Novo comando. O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro já havia anunciado a sua decisão e a indicação foi publicada nesta terça-feira 13/7, no Diário Oficial da União. No documento, o presidente encaminha o nome de Mendonça para apreciação do Senado Federal.
Se aprovado pelos senadores, ele vai ocupar a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que foi aposentado compulsoriamente, ontem (12), ao completar 75 anos de idade. O magistrado ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e participou de sua última sessão plenária como membro da Corte no dia 1º de julho.
Em nota, Mendonça agradeceu o presidente pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota.
Na noite desta segunda-feira (12), ao deixar o STF, após visita ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, Bolsonaro disse que Mendonça já vem conversando com os parlamentares e “existe sim, uma grande possibilidade de ser aceito.”
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
João Roma confirma extensão do auxílio e lança novo programa social
terça-feira, 13 de julho de 2021
Benefícios pra população. O ministro da Cidadania, João Roma, disse na segunda-feira 12/7, durante uma entrevista no programa A Voz do Brasil,que um novo programa social deve ser lançado em novembro, após o fim do pagamento da última parcela da prorrogação do auxílio emergencial. “Nós pretendemos transformar os programas de transferência de renda em um programa social mais robusto, com várias ações integradas. Será uma política pública, portanto, que abrirá caminho para a autonomia e emancipação do cidadão”, disse.
Segundo o ministro, o novo programa vai além do atual Bolsa Família, porque integra outras ações sociais do governo federal e vai incluir programas como a aquisição de alimentos que, segundo Roma, virá para “fortalecer o quesito de segurança alimentar e nutricional”, de capacitação, de empreendedorismo e de microcrédito. “O que nós queremos oferecer ao cidadão é ir além de uma teia de proteção para sua situação de vulnerabilidade, mas também oferecer todas as ferramentas do estado brasileiro para que ele possa alcançar maior condição e uma melhor qualidade de vida para si e para sua família”, explicou.
Auxílio emergencial
O ministro também explicou sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial e disse que o calendário com as datas da extensão de três meses do auxílio deve ser divulgado na próxima semana. “Todos os que já estão recebendo vão receber normalmente a extensão de 3 meses do auxílio. As parcelas serão pagas em agosto, setembro e outubro e todos os beneficiários que cumprem os requisitos na medida provisória serão contemplados. Hoje contemplamos quase 40 milhões de beneficiários [do auxílio emergencial] em todo o Brasil”.
Para pagar a prorrogação de três meses do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania recebeu um crédito extraordinário de mais de R$ 20 bilhões.
Roma destacou que, junto com a Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, é feito um esforço coletivo para se combater as fraudes. “Esse trabalho integrado é essencial para combater com eficiência os criminosos que tentam fraudar o pagamento do auxílio”. O ministro também disse que o cidadão pode denunciar irregularidades por meio da conta digital www.cidadania.gov.br/auxilio.
Fotografia/Fonte: Agência Brasil
