BRASIL
Inep divulga resultado do Enade
terça-feira, 13 de setembro de 2022
Atenção. Os coordenadores de cursos das instituições de ensino superior já têm, à disposição, o resultado do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021. Segundo especialistas do Ministério da Educação (MEC), os dados disponibilizados permitem identificar as áreas de conhecimento que podem ser aperfeiçoadas, tanto nas instituições públicas como privadas.
Esta é a primeira avaliação após a adoção de medidas de combate à pandemia de covid-19. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enade avalia o desempenho dos estudantes em relação aos “conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares do respectivo curso de graduação”.
O exame avalia também habilidades dos estudantes “para ajustamento às exigências decorrentes da evolução do conhecimento e suas competências para compreender temas exteriores ao âmbito específico de sua profissão, ligados à realidade brasileira e mundial e a outras áreas do conhecimento”.
Esses dados, quando analisados por coordenadores de cursos de instituições públicas e privadas de educação superior, podem subsidiar ações visando à melhoria da qualidade das disciplinas oferecidas.
De acordo com o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira, os critérios estatísticos adotados permitem que os coordenadores de curso identifiquem os conteúdos com melhor ou pior desenvolvimento nos cursos oferecidos, de forma a buscar seu aperfeiçoamento.
Os resultados estão disponíveis no site do Inep. Para acessá-lo, clique aqui.
Teixeira, no entanto, alerta que os modelos estatísticos adotados não permitem a comparação entre notas obtidas em diferentes edições do exame, uma vez que a elaboração da prova teve por base critérios e equipes diferentes.
Segundo o presidente do Inep, Carlos Moreno, o atual ciclo avaliativo – que abrangeu 7.997 cursos em 30 áreas de conhecimento – permite que os alunos interessados em iniciar algum curso de ensino superior comparem cursos de uma mesma área entre diferentes instituições.
Esta edição do Enade teve 492.461 estudantes inscritos, dos quais 74% eram para licenciatura, que abrangeu 17 das 30 áreas avaliadas, 19% para bacharelado (dez áreas) e 7% de cursos tecnológicos (três áreas). O exame foi aplicado em 22.671 salas de aula localizadas em 1.409 municípios.
De acordo com o levantamento, 67% dos estudantes (330.284) vieram de instituições privadas; e 33% (162.177) de instituições públicas. A avaliação abrangeu 1.073 instituições privadas (82%) e 239 públicas (18%).
Dos 7.997 cursos participantes do Enade, 5.043 (63%) eram de licenciatura; 2.121 (27%) de bacharelado; e 833 eram tecnológicos (10%).
“O perfil predominante é de mulheres, com mais de 24 anos, solteiras, com pais sem ensino superior, renda familiar de até 3 salários mínimos e trabalha mais de 20 horas semanais”, disse o coordenador-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior.
“Se dividir pelos graus acadêmicos, percebemos que, na licenciatura, predominam estudantes mulheres (76%), mais velhas, pretas ou pardas. Nos cursos de bacharelado, o perfil é de homens brancos, mais jovens e solteiros. Já nos cursos tecnológicos, o perfil predominante é de homens (84%) brancos que trabalham 40 horas ou mais por semana”, detalhou Ulysses Teixeira.
A prova do Enade é composta de 40 questões divididas em duas partes: múltipla escolha e discursivas. Destas, são 10 relativas à formação geral (8 de múltipla escolha e 2 discursivas, que correspondem a 25% da nota final); e 30 relativas a conhecimento específico (27 de múltipla escolha e 3 discursivas, que correspondem a 75% da nota final).
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação
Depósitos futuros no FGTS vão poder ser usados para comprar casa popular
segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Se ligue agora. A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira, dia 8/9, o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela. A operação, no entanto, envolve riscos.
Embora a autorização para o início da modalidade já esteja valendo, a medida demorará para chegar ao mutuário. Isso porque as instituições financeiras terão 120 dias para se adaptarem à nova regra de contratação e só começarão a oferecer esse tipo de contrato em fevereiro de 2023.
A portaria regulamentou a Lei 14.438, promulgada pelo Congresso Nacional em agosto, após a aprovação da Medida Provisória 1.107, editada em março. Embora a lei autorizasse a utilização dos futuros depósitos do FGTS, a medida só valeria após a regulamentação definir as regras.
Somente famílias com renda mensal bruta de até R$ 4,4 mil poderão recorrer ao mecanismo, que poderá ser usado para a compra de apenas um imóvel por beneficiário. Na prática, a medida institui uma espécie de consignado do FGTS. Em vez de o dinheiro depositado mensalmente ir para a conta do trabalhador, será descontado para ajudar a pagar as prestações e diminuir mais rápido o saldo devedor do imóvel popular.
Responsável pelo Programa Casa Verde e Amarela, o Ministério do Desenvolvimento Regional forneceu um exemplo de como a medida funcionará. Até agora, um mutuário que ganhe R$ 2 mil por mês podia financiar um imóvel com prestação de R$ 440. Com o uso do FGTS futuro, mais R$ 160 serão incorporados, fazendo o valor da prestação subir para R$ 600 sem que o trabalhador tire mais dinheiro do próprio bolso.
A medida tem como objetivo desovar o estoque de imóveis parados no Casa Verde e Amarela. Atualmente, cerca de um terço dos financiamentos são negados por falta de capacidade de renda. Ao incluir os depósitos futuros do FGTS no pagamento das parcelas, mais famílias poderão ter acesso ao programa habitacional.
Riscos
A decisão caberá ao trabalhador, que não será obrigado a aderir a essa modalidade. Esse tipo de operação, no entanto, não está isento de riscos. Em vez de acumular o saldo no FGTS e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.
Caso o trabalhador perca o emprego, ficará com a dívida, que passará a incidir sobre parcelas de maior valor. Se ficar desempregado durante muito tempo, além de ter a casa tomada, o mutuário ficará sem o FGTS.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que o risco das operações será assumido pelos bancos e que continua valendo a regra atual de pausa no pagamento das prestações por até seis meses por quem fica desempregado. O valor não pago é incorporado ao saldo devedor, conforme acordo entre a Caixa Econômica Federal e o Conselho Curador do FGTS.
Um artigo na lei autoriza a retomada do Fundo Garantidor de Habitação Popular, criado em 2009 para cobrir a inadimplência nos programas habitacionais populares e suspenso em 2016. No entanto, as regras para os casos de inadimplência ainda precisam ser editadas por resoluções do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Conselho Curador do FGTS.
Enquanto todas as regras ainda não forem definidas, as construtoras estão aguardando informações. O Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci) propôs que o FGTS futuro também seja autorizado na compra de imóveis populares usados, em vez de unidades novas. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) pediu que o governo insira um percentual limite dos depósitos futuros a serem bloqueados. Com a introdução de um teto, o trabalhador continuaria a acumular saldo no FGTS.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Paulo Carvalho/Divulgação/Agência Brasil
Polícia Civil tenta localizar responsáveis por naufrágio de lancha
domingo, 11 de setembro de 2022
Tragédia. Depois de a lancha Dona Lourdes II naufragar próxima à Ilha de Cotijuba, em Belém (PA), com um número ainda incerto de pessoas a bordo, a Polícia Civil segue tentando localizar os responsáveis pela embarcação, que ainda não se apresentaram para prestar esclarecimentos.
Um inquérito policial foi instaurado no mesmo dia do acidente para tentar definir as causas do naufrágio e estabelecer responsabilidades. No âmbito criminal, há a possibilidade dos donos da lancha serem indiciados por homicídio doloso, ou seja, quando a pessoa assume o risco de matar. Além disso, a Marinha também instaurou um inquérito para apurar o fato.
Segundo apuração preliminar, a embarcação pertence à mão de Marcos de Souza Oliveira. De acordo com a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), não só a empresa de Oliveira já tinha sido notificada devido a irregularidades operacionais, como a Marinha já tinha impedido que ele utilizasse outras duas embarcações (Clicia e Expresso) para transportar passageiros, já que não estava autorizado a oferecer este tipo de serviço.
Na manhã de hoje (10), as equipes de busca e salvamento localizaram mais um corpo, que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para que seja identificado. Com isso, subiu para 19 o total de pessoas mortas no naufrágio ocorrido na quinta-feira, dia 8/9. As vítimas fatais são 11 mulheres, cinco homens e três crianças.
Sessenta e cinco pessoas que viajavam no Dona Lourdes II foram encontradas com vida. Os dois últimos destes sobreviventes foram resgatados por ribeirinhos que os encontraram próximo à cidade de Ponta de Pedras (PA).
As autoridades estaduais ainda não sabem ao certo quantas pessoas estavam a bordo da lancha no momento em que ela afundou. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), embora a lotação declarada fosse de 82 pessoas, incluindo a tripulação, a incerteza decorre do fato de a embarcação funcionar irregularmente, embarcando passageiros em portos clandestinos.
Ainda de acordo com a Segup, as buscas por corpos e possíveis sobreviventes foram retomadas esta manhã. Onze embarcações e duas aeronaves dos órgãos de segurança estaduais e da Marinha estão sendo empregados. Como a lancha Dona Lourdes II parece estar mais estável no leito do rio, mergulhadores estão verificando se há vítimas presas sob a embarcação. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hayman Souza, já havia comentado esta hipótese.
“Seguimos as buscas pelos desaparecidos. Estamos na estratégia de movimentar a embarcação, até porque ela não se encontra encostada no fundo do rio e isso coloca em risco a operação de mergulho, que é muito técnica e depende de algumas características do local”, disse Souza. “Nessa movimentação, provavelmente, outros corpos poderão ser encontrados”, antecipou o coronel, garantido que os trabalhos só serão encerrados quando todos os desaparecidos forem encontrados.
Em nota, o Ministério Público do Pará informou que já está adotando todas as providências cabíveis nos âmbitos criminal, cível e administrativo para responsabilizar quem quer que tenha “concorrido para mais esse fatídico episódio”. Para o órgão, o “trágico e triste incidente” agrava “a mácula do transporte fluvial” no estado, marcado por outras tragédias semelhantes ao longo dos anos.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Divulgação/Secretaria de Estado de Segurança Pública
Após anúncio de demissões, trabalhadores da Mercedes-Benz fazem greve
sábado, 10 de setembro de 2022
Índice de Confiança das Pequenas Empresas tem alta de quase 3 pontos
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Mais de R$ 8 milhões são comercializados no Pavilhão da Agricultura Familiar durante a 45ª Expointer
quinta-feira, 8 de setembro de 2022
O 24º Pavilhão da Agricultura Familiar (PAF), um dos mais visitados durante a 45ª Expointer, terminou no domingo, dia 4/9, com recorde de vendas e público. Segundo estimativa divulgada pelos organizadores do evento, durante nove dias, 337 expositores de 166 municípios comercializaram R$ 8.106.105,43 milhões.
O PAF é resultado da parceria entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS (Seapdr/ RS) e outras entidades do setor (UFF/RJ, Fetag/RS, Emater/ RS, Fetraf Sul e Via Campesina). O pavilhão tornou-se a principal ação comercial do Ministério voltada a este público no país.
O total de negócios durante a 45ª Expointer chegou a R$ 7.145.626.026,21 representando um crescimento de 164,67% em relação a 2019, o último em que a feira ocorreu com presença totalmente liberada de público. Destaque ainda para o número de visitantes desta edição, o maior registrado até hoje. Até as 13h30 de domingo (4), 742 mil pessoas estiveram na feira desde o seu início. Em 2019, foram 416 mil.
Entre os empreendimentos que comemoram as vendas está a primeira agroindústria de Porto Alegre, a Chácara Vila Nova Orgânicos. A maior produtora de morango orgânico do município e a primeira da agricultura familiar a produzir sorbet orgânico, sem glúten e sem lactose do país. Os produtores Luci Mara Silva Almeida e Obirajara Souza Almeida participaram pela segunda vez da Expointer e conseguiram comercializar o dobro dos produtos (geleias, sucos e molhos) comparado à edição do ano passado. “Trouxemos o sorbet de morango, uva e cacau para apresentar para o grande público e foi um verdadeiro sucesso. Vendemos 147 quilos na estreia do produto na feira”, comemora Luci.
O tricampeão da 10ª edição do Concurso de Produtos da Agroindústria Familiar, na categoria salame tipo italiano (2017, 2021 e 2022), Embutidos Fioresi, também festejou o sucesso de vendas. “As vendas superaram nossas expectativas. Vendemos 30% a mais que a do ano passado”, afirmou o proprietário, Edgard Fioresi, 47 anos.
Selo da Agricultura Familiar
Durante os nove dias de feira, no Pavilhão da Agricultura Familiar, o estande do Mapa recebeu expositores e agricultores que desejavam solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) e tirar dúvidas. Ao todo, 60 produtos foram cadastrados na Vitrine da Agricultura Familiar.
O Senaf identifica a origem e fornece as características dos produtos da agricultura familiar, tendo por finalidade o fortalecimento das identidades social e produtiva dos vários segmentos da agricultura familiar perante os consumidores e o público em geral.
Ao solicitar o Selo, cada organização da agricultura familiar, associação ou cooperativa, terá um login e senha para cadastramento e/ou alteração nas páginas de produtos da Vitrine da Agricultura Familiar. A Vitrine da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF/ Mapa) que tem como propósito ampliar a visibilidade dos produtos de organizações econômicas do segmento.
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
Também no Pavilhão da Agricultura Familiar, servidores do Mapa prestaram atendimento aos agricultores e técnicos das entidades do estado para esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O cadastro é a principal ferramenta do agricultor familiar para o acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar.
A partir de 1º de novembro, conforme Portaria nº 174, de 28 de junho de 2022, o CAF será o único instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), os empreendimentos familiares rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar. As Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs) ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fernando Dias/Seapdr
Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne multidão na Esplanada dos Ministérios
quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Poupança tem retirada líquida recorde superior a R$ 20 bilhões em agosto
quarta-feira, 7 de setembro de 2022
Olha a poupança. A caderneta de poupança, aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros, continua a enfrentar a fuga de recursos. Em agosto, os brasileiros sacaram R$ 22,02 bilhões a mais do que depositaram na poupança, informou terça-feira, dia 6/9, o Banco Central (BC). É a maior retirada líquida (saques menos depósitos) registrada para um mês desde o início da série histórica, em 1995.
Com o desempenho de agosto, a poupança acumula retirada líquida de R$ 85,17 bilhões nos oito primeiros meses do ano. Esta é a maior retirada acumulada para o período desde o início da série histórica, em 1995.
Em 2022, a caderneta registrou captação líquida (mais depósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,51 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, em um cenário de inflação e endividamento altos, combinado com rendimentos mais baixos por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), que tornam outras aplicações de renda fixa mais atraentes.
Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia de covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.
No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.
Rendimento
Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano. O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores.
Nos 12 meses terminados em agosto, a aplicação rendeu 6,72%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 9,6%. O IPCA cheio de agosto será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Expointer termina com recorde superior a R$ 7 bi em vendas e público de mais de 700 mil pessoas
terça-feira, 6 de setembro de 2022
Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
terça-feira, 6 de setembro de 2022
Se ligue. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil.
A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente.
O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário, gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros e contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária. De acordo com dados da Secretaria Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura, há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil. Desse total, cerca de 26% têm mais de 30 anos de fabricação.
O programa contará com iniciativas de âmbito nacional, regional ou por segmentação por produto ou usuário, articuladas por meio da Plataforma Renovar, que será administrada pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Ele também será coordenado por conselho que definirá as diretrizes do programa, composto por representantes dos setores do transporte, da indústria e da sociedade civil.
Os benefícios, no âmbito do Executivo federal, serão dirigidos prioritariamente a transportadores autônomos de cargas (TACs) e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas (CTCs) registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O texto prevê o perdão de alguns débitos dos bens cuja baixa definitiva de registro seja solicitada no âmbito do programa, desde que sejam inferiores a R$ 5 mil e estejam vencidos há três anos ou mais. Estão incluídos a remissão de débitos não tributários do veículo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) poderá definir procedimentos simplificados para a baixa definitiva do registro do bem elegível como sucata que será encaminhado ao desmonte ou destruição. A entrega do veículo será de responsabilidade do beneficiário e as empresas participantes do Renovar poderão comercializar os materiais decorrentes da desmontagem ou da destruição do veículo como sucata.
A lei também autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a criar o Programa BNDES Finem – Meio Ambiente – Renovar, uma linha de crédito dirigida a beneficiários diretos do Renovar e à cadeia de desmonte ou destruição. Nesse último caso, terão prioridades as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais
O Renovar será custeado por recursos de multas, do álcool etílico combustível (Cide-combustíveis) e do valor direcionado a pesquisas por parte das petroleiras.
Dentre as alterações legislativas prevista na nova lei, houve a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para prever que a notificação do proprietário do veículo ou do condutor autuado seja feita por meio eletrônico, podendo ocorrer, excepcionalmente, mediante manifestação prévia do proprietário ou do condutor, por meio de remessa postal.
Vetos
O presidente Bolsonaro vetou três dispositivos do texto aprovado no Congresso, que tratam de questões tributárias. As justificativas para os vetos também foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira. Eles serão analisados pelos parlamentares que, em até 30 dias, poderão mantê-los ou derrubá-los.
Um dos dispositivos vetados previa que, para operações de crédito realizadas no âmbito do Programa Renovar, a Taxa de Longo Prazo (TLP) teria condições favorecidas ao tomador. Para a Presidência, o trecho contraria o interesse público ao estabelecer essas circunstâncias mais vantajosas ao tomador, pois isso acarretaria a redução de receitas financeiras destinadas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a ampliação dos subsídios implícitos da dívida pública do Tesouro Nacional. A medida violaria Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
“Adicionalmente, destaca-se que a medida implicaria em aumento do subsídio creditício da União por meio do FAT em um contexto de restrição fiscal e representaria possível comprometimento da estrutura da composição da TLP, o que configuraria risco fiscal relevante”, diz a mensagem da Presidência.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Na liminar. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo, dia 4/9, o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque a regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais
Sancionada há exatamente um mês pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
O piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas (União, estados e municípios), inclusive autarquias e fundações. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
Impactos
Na liminar concedida neste domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, acrescentou. Ainda segundo o magistrado, houve desequilíbrio na divisão dos custos do reajuste salarial, já que repasses de recursos públicos para procedimentos de saúde seguem com taxas desatualizadas.
“No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”
Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Repercussão
Pelo Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou desacordo com a decisão do ministro Barroso. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em relação ao piso salarial dos enfermeiros. São profissionais que têm direito ao piso e podem contar comigo para continuarmos na luta pela manutenção do que foi decidido em plenário.”
O relator do projeto de lei no Senado, senador Fabiano Contarato, também usou as redes sociais para criticar a decisão cautelar. “Os médicos têm piso salarial quatro vezes maior, e o Judiciário jamais vetou esta medida. Os enfermeiros conquistaram a duras penas esse direito por decisão do Poder Legislativo e do Poder Executivo, em ampla e democrática mobilização”.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Fernando Frazão/Divulgação/Agência Brasil
Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer já movimentou mais de R$ 5 milhões
domingo, 4 de setembro de 2022
Confira os preços da gasolina no Nordeste; Bahia ganha
domingo, 4 de setembro de 2022
Olha aí. O Ceará tem a gasolina mais barata do Nordeste, segundo pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), no sábado, dia 3/9. De acordo com a ANP, o litro da gasolina no Ceará é vendido, em média, a R$ 5,22. O preço mais barato da Região Nordeste é em Sergipe, R$ 4,91.
A pesquisa da ANP foi feita entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro. Foram pesquisados 216 postos de combustíveis em todo Estado.
Preço médio da gasolina comum no Nordeste
| Estado | Preço médio |
| Sergipe | R$ 4,91 |
| Maranhão | R$ 5,10 |
| Pernambuco | R$ 5,16 |
| Ceará | R$ 5,22 |
| Rio Grande do Norte | R$ 5,25 |
| Alagoas | R$ 5,25 |
| Paraíba | R$ 5,30 |
| Piauí | R$ 5,33 |
| Bahia | R$ 5,44 |
Fonte: ANP e G1CE
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Fotografia: Reprodução
IBGE: produção industrial sobe 0,6% em julho
sábado, 3 de setembro de 2022
Petrobras reduz litro da gasolina em R$ 0,25 nas distribuidoras
sexta-feira, 2 de setembro de 2022Vacina brasileira contra covid-19 pode ter testes em humanos em 2023
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Vacina brasileira. A vacina contra covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) pode ter os primeiros testes em humanos no início do ano que vem, segundo expectativa dos cientistas envolvidos no projeto. O imunizante SpiN-TEC vem obtendo bons resultados em laboratório e nos testes com animais, e o estudo em voluntários depende, neste momento, do envio de resposta às últimas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A vacina começou a ser desenvolvida em março de 2020 pelo CTVacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. No fim de julho de 2021, os pesquisadores deram início ao pedido de autorização para a realização de testes em humanos, e, desde então, discutem com a Anvisa como deve ser o protocolo de testes e as exigências que precisam ser atendidas.
“A Anvisa tem realizado reuniões técnicas para orientar os pesquisadores na instrução do processo e para o cumprimento integral dos requisitos faltantes e necessários para a avaliação da proposta de pesquisa clínica”, disse a Anvisa à Agência Brasil. “Neste momento, a Anvisa aguarda a apresentação dos documentos e informações faltantes pelos desenvolvedores para que o processo de autorização da pesquisa clínica possa ser concluído. O status atual do processo é ‘em exigência técnica’.”
Já aprovaram os testes com a vacina o Conselho de Ética de Experimentação Humana da UFMG e o sistema CEP/Conep, formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). A Conep é a instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa com seres humanos, e essa aprovação é essencial para que a pesquisa siga adiante.
Os testes realizados até o momento confirmaram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos. Em um artigo publicado no último dia 17 na revista Nature Communications, os pesquisadores apresentam dados que indicam que a SpiN-TEC induz uma resposta robusta dos linfócitos-T contra as variantes tradicional e Ômicron do Sars-CoV-2.
O pesquisador do CT Vacinas da UFMG e coordenador do estudo, Ricardo Gazzinelli, argumenta que, apesar de grande parte da população já estar vacinada, o imunizante ainda pode contribuir para o controle do cenário epidemiológico no Brasil.
“Já existem trabalhos mostrando que a resposta das vacinas atuais contra a variante Ômicron é pouco efetiva, daí a importância de desenvolvermos novas soluções que ataquem esta e outras variantes. Além disso, a SpiN-TEC tem custo baixo e alta estabilidade. As vacinas que usam RNA precisam ser congeladas a baixas temperaturas, o que dificulta o seu transporte. O imunizante da UFMG pode ser mantido em temperatura ambiente, o que facilita a distribuição para lugares longínquos”, disse o cientista, em texto divulgado pela UFMG.
Além disso, o pesquisador acrescenta, em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias, que a vacina poderá ser usada em doses de reforço, que poderão continuar a ser necessárias nos próximos anos. “Nosso pedido à Anvisa é para testarmos a capacidade de resposta em relação a esse reforço contra a Covid-19”.
A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.
O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.
Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
