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Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho análogo à escravidão no RS

sábado, março 11th, 2023

Se ligue. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na quinta-feira, dia 9/3, ter assinado um termo de ajuste de conduta (TAC) com as vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas no flagrante de trabalho análogo à escravidão ocorrido em Bento Gonçalves (RS), em 22 de fevereiro.

Pelo acordo, as vinícolas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações, R$ 5 milhões por danos morais coletivos e R$ 2 milhões por danos individuais, a ser dividido entre os resgatados. O prazo de pagamento é de 15 dias a partir do fornecimento da listagem dos beneficiados.

“Os valores do dano moral coletivo serão revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a recomposição do dano”, disse o MPT.

Conforme as investigações, as três vinícolas envolvidas no caso contrataram mão de obra terceirizada fornecida pela empresa Fênix Serviços Administrativo, que teria então mantido os trabalhadores, a maioria de origem baiana, em condições degradantes.

Pelos termos do TAC, as vinícolas gaúchas se comprometeram com as seguintes obrigações:

– zelar pela obediência de princípios éticos ao contratar trabalhadores diretamente ou de forma terceirizada;
– abster-se de participar ou praticar aliciamento, de manter ou admitir trabalhadores por meios contrários à legislação do trabalho, de utilizar os serviços de empresas de recrutamento inidôneas;
– garantir e fiscalizar áreas de alojamentos, vivência e fornecimento de alimentação;
– somente contratar serviços de terceirização com empresas com capacidade econômica compatível com a execução do serviço contratado;
– fiscalizar as medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalho adotadas pelas terceirizadas e também exigir e fiscalizar o registro regular em carteira de todos os trabalhadores contratados para prestação de serviços, bem como os pagamentos de salários e verbas rescisórias; e
– promover, entre outras empresas do setor vinícola e entre associados de suas cooperativas, estratégias de conscientização e orientação, contemplando seminários sobre boas práticas e cumprimento de legislação sobre direitos trabalhistas e direitos humanos, inclusive abordando temas de segurança, saúde e medicina do trabalho e trabalho em condições análogas à de escravo.

O descumprimento de cada uma das cláusulas fica sujeito a multa de R$ 300 mil por violação.

Terceirizada

Em decisão paralela, o juiz Silvonei do Carmo, da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, concedeu pedido de liminar feito pelo MPT e autorizou o bloqueio de R$ 3 milhões de Pedro Augusto Oliveira de Santana, dono da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda.

Isso porque o empresário se recusou a assinar o TAC com o MPT. A quantia foi bloqueada de modo a garantir o pagamento de indenizações em caso de eventual condenação criminal. A empresa já pagou, emergencialmente, no dia do resgate dos trabalhadores, R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias.

Entenda o caso

Em 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

O resgate ocorreu depois que três trabalhadores que fugiram do local contactaram a PRF, em Caxias do Sul (RS), e fizeram a denúncia.

Atraídos pela promessa de salário de R$ 3 mil, os trabalhadores relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas e oferta de alimentos estragados.

Eles relataram ainda que, desde que chegaram, no início do mês, eram coagidos a permanecer no alojamento, sob pena de pagar multa por quebra do contrato de trabalho. A PF prendeu um empresário baiano responsável pela empresa, que foi encaminhado para o presídio de Bento Gonçalves.

Em notas, as vinícolas envolvidas disseram que desconheciam as irregularidades praticadas contra os trabalhadores recrutados pela empresa prestadora de serviços terceirizados.

A Agência Brasil informa que tenta contato com a Fênix Serviços Administrativos para comentar a decisão.

Fonte: Agência Brasil

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Fotografia: Divulgação/CNA

Jovem é baleado na Avenida Anita Garibaldi

terça-feira, maio 24th, 2016

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Um jovem de 21 anos, foi baleado na noite de segunda-feira,  dia 24,  na Avenida Anita Garibaldi, em Salvador. O crime aconteceu por volta das 10h30 da noite,  perto do Bom Preço.

Ainda não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. Ele foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Geral do Estado (HGE). Não há informações sobre o estado de saúde do homem.

Foto: Reprodução

Leitores do Hora do Bico criticam organização do carnaval: “Uma verdadeira encrenca”

domingo, fevereiro 7th, 2016

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Haja paciência. Motoristas tiveram que tomar uma dose reforçada de paciência na noite de sexta-feira, dia 5, na Federação, principalmente na Ladeira que dá acesso ao Cemitério Campo Santo e Avenida Garibaldi, tanto no sentido Rio Vermelho, quanto no sentido centro da Cidade. De acordo com seu Manoel, leitor do site Hora do Bico, ninguém se entendia no trânsito entre a Federação, Garibaldi e Vasco da Gama. “Uma verdadeira encrenca, não tinha um agente de trânsito, uma falta de respeito com o cidadão. Eu mesmo levei quase duas horas entre a Federação e a Graça, mesmo com adesivo (autorização), para circular de carro”, criticou.

Outras pessoas fizeram duras críticas à organização do carnaval de Salvador neste ano. O ambulante Sinval Paixão, de 27 anos, morador de Pernambués, disse que nunca viu um carnaval tão “largado”. “Eu já vendo no carnaval há 1o anos, e nunca vi tanta bagunça, Deus é mais”, completou.

Originalmente publicada em 6 de fevereiro/3:19 da tarde

Foto: Leitor/Hora do Bico

Deslizamento de terra na Garibaldi deixa via interditada no sentido ACM

quarta-feira, maio 20th, 2015
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A queda de uma árvore e o deslizamento de terra ocorridos na madrugada dessa quarta-feira, dia 20, levaram à interdição parcial da pista da Avenida Garibaldi no sentido Avenida ACM.
Segundo a Transalvador, a forte chuva que caiu durante a madrugada pode ter contribuído para o incidente. Conforme o órgão de trânsito, equipes estão no local. A Defesa Civil do Salvador já foi acionada. Ninguém ficou ferido.
Foto: Leitor/adelsoncarvalho.com.br

Motorista capota carro depois de ser abordado por criminosos na Garibaldi

domingo, novembro 2nd, 2014

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Susto. Um homem sofreu ferimentos leves após capotar o carro, modelo HB 20 de cor branca, na Avenida Garibaldi, em Salvador, na madrugada deste domingo, dia 2.

Segundo informações da polícia, ele tinha deixado a namorada nas proximidades do Rio Vermelho, e quando retornava para casa, em um retorno da Garibaldi, três cramunhões suspeitos em um carro vermelho pediram para ele encostar o veículo.

Assustado, ele acelerou e acabou capotando o carro. Os suspeitos fugiram após o acidente. A vítima foi socorrida por uma equipe do Samu e levada para uma unidade de saúde.

Foto: Reprodução

Cramunhões são baleados depois de “furar” blitz e trocar tiros com policiais militares

sábado, maio 10th, 2014

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O couro comeu. Dois homens foram baleados na tarde desta sexta-feira, dia 9, durante um confronto com policiais da 41ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na avenida Anita Garibaldi. Conforme relato da Polícia, os cramunhões furaram o bloqueio de uma blitz e atiraram contra os PMs.
Quatro caras passavam em um Ford Fiesta branco pela avenida e não respeitaram o sinal de parada na abordagem, seguindo em direção ao Rio Vermelho. Os policiais começaram uma perseguição, até altura do monumento a Clériston Andrade, quando começou uma intensa troca de tiros. Depois da troca de tiros, a guarnição encontrou em poder dele uma pistola calibre 380.
Estavam no carro Jaime Santos de Jesus, de 28 anos, Eric Santos de Santana, de 24, Douglas Araújo dos Santos e Paulo Roberto Reis Silva, este último fugiu, mas acabou deixando o documento no veículo. Jaime foi baleado no tórax e Eric na perna esquerda. Os dois foram levados ao Hospital Geral do Estado (HGE), onde Jaime continua internado. Eric recebeu alta e, com Douglas, foi conduzido à Central de Flagrantes, no Iguatemi.

Foto: adelsoncarvalho.com.br