BRASIL
Receita regulariza CPFs com pendências para pagamento de auxílio
quinta-feira, 9 de abril de 2020
A Receita Federal informou nesta quinta-feira, dia 9/4, que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.
Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19.
A previsão é que esse processamento se encerre amanhã (10). A Receita informou que o reconhecimento pela Caixa da regularização vai depender do tempo de processamento dos sistemas do banco.
Documento
O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores informais, microempreenderores individuais, autônomos e desempregados que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. O trabalhador deverá se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa. Fonte: Agência Brasil
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Crédito rural: Presidente Bolsonaro sanciona MP do agro
quarta-feira, 8 de abril de 2020
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a chamada MP do Agro, que aprimora o crédito rural, ampliando o acesso ao financiamento, expandindo os recursos e reduzindo taxas de juros. A Lei 13.986/2020, que cria o Fundo Garantidor Solidário, foi publicada nessa terça-feira, dia 7/4, em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida era esperada há muito tempo pelo setor agropecuário, pois amplia o acesso ao crédito rural, estimulando os financiamentos com recursos livres e a concorrência no mercado. Para a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a lei representa uma nova fase do crédito rural brasileiro, trazendo oportunidade de modernização e de facilitação ao sistema de financiamento agrícola.
Além do Fundo Garantidor Solidário, a lei trata do patrimônio rural em afetação, da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas, da Cédula Imobiliária Rural, de títulos de crédito agropecuário, da Cédula de Produto Rural e da subvenção aos financiamentos para cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Foram vetados os artigos 55, 56, 57,59 e 60 do texto aprovado pelo Congresso. A inclusão desses artigos, segundo a mensagem presidencial ao Congresso, provocariam renúncia de receita sem cancelamento de despesa e invasão de competência dos estados e do Distrito Federal para legislar sobre tributação. Fonte: Ministério da Agricultura
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Confira como pedir a renda básica emergencial de R$ 600
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.
Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.
Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.
Confira abaixo mais questões sobre o benefício.
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às seguintes pessoas:
| » Que estão inscritas no CadÚnico até o último dia dia 20 de março; |
| » Que são microempreendedores individuais; |
| » Que são contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); |
| » Que estão na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; |
| » Que são inscritos no Bolsa Família; |
| Atenção: O auxílio não será pago a quem recebe aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários, seguro-desemprego, benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro programa federal de transferência de renda que não seja o Bolsa Família. |
Todos os beneficiários deverão:
| » Ter mais de 18 anos de idade e Cadastro de Pessoa Física (CPF) ativo; |
| » Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); |
| » Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) na família inteira; |
| » Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018; |
| » A renda familiar considera os rendimentos de todos os membros que vivem na mesma residência, exceto os pagamentos do Bolsa Família. |
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
| » Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores. |
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
| » Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial |
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
| » Trabalhadores informais sem registro |
| » Microempreendedores individuais |
| » Contribuintes individuais ou facultativos do INSS |
| » Embora os MEI e os contribuintes do INSS estejam inscritos na base de dados do governo, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cidadania recomendam baixar o aplicativo e para ajustar dados, como a renda familiar. O aplicativo avisará caso o CPF do trabalhador já esteja inscrito no CadÚnico |
| » Beneficiários do Bolsa Família não precisam se cadastrar |
Como fazer o cadastro?
O cadastro pode ser feito de três formas:
| » Pela internet, no site auxilio.caixa.gov.br |
| » Pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, disponível para celulares e tablets do sistemas Android e iOS |
| » Cadastro em lotéricas e agências da Caixa para quem não tem acesso à internet. Por causa da pandemia de coronavírus, as agências da Caixa estão funcionando com horário reduzido, das 10h às 14h |
| » Os aplicativos podem ser baixados de graça por quem não tenha crédito no celular, graças a um acordo entre o governo e as operadoras de telefonia |
| » Governo recomenda apenas usar os canais indicados para evitar enviar dados a sites falsos e aplicativos fraudulentos |
Que informações são necessárias para fazer o cadastro?
| » Nome completo, número do CPF, data de nascimento e Nome da mãe; |
| » Número de celular para receber um SMS com a informação se o benefício foi concedido ou negado; |
| » Renda individual e ramo de atividade; |
| » Cidade e estado onde reside; |
| » Número de conta corrente, para quem tem conta em banco; |
| » Número da identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem deseja criar a conta poupança digital |
Qual será o calendário de pagamento?
Para inscritos no CadÚnico:
| » Primeira parcela: a partir de quinta-feira (9) para quem tem conta no Banco do Brasil ou conta poupança na Caixa, dois dias úteis após a Caixa receber a base de dados da Dataprev, que ocorre hoje (7); |
| » Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do trabalhador; |
| » Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio, dependendo do mês de nascimento |
Para os trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo:
| » Primeira parcela: a partir de 14 de abril, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira (13), caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis; |
| » Segunda parcela: entre 27 e 30 de abril; |
| » Terceira e última parcela: entre 26 e 29 de maio. |
Quem recebe Bolsa Família:
| » As três parcelas serão pagas nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS); |
| » Meses de pagamento das parcelas: abril, maio e junho. |
Como será feito o pagamento?
Nesta primeira fase, não haverá saques, apenas depósitos. O dinheiro só poderá ser movimentado eletronicamente. Beneficiários com conta aberta no próprio nome em qualquer outro banco podem indicá-la para receber o valor. A Caixa transferirá o dinheiro sem custos adicionais.
Já beneficiários sem conta em banco terão de autorizar a abertura de uma conta poupança digital na hora de cadastrar o benefício no site ou no aplicativo. O processo é automático e dispensa a apresentação física de documentos. Beneficiários sem acesso à internet poderão fazer o cadastro nas agências da Caixa ou nas casas lotéricas (se estiverem abertas), com o recebimento do dinheiro na conta indicada, seja ela conta corrente ou conta poupança digital.
Os usuários de conta poupança digital terão direito a:
| » Isenção de tarifas de manutenção; |
| » Até três transferências eletrônicas por mês para outros bancos sem custo nos próximos 90 dias; |
| » Transferências ilimitadas para outras contas da Caixa Econômica, mesmo no nome de terceiros; |
| » Acesso e movimentação apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e de boletos bancários |
Os usuários de conta poupança digital não terão direito a:
| » Cartão físico para movimentar a conta |
Existe um telefone para tirar dúvidas?
O trabalhador pode ligar para o telefone 111, criado pela Caixa, para tirar dúvidas sobre a renda básica emergencial. A linha está disponível apenas para o esclarecimento de informações. O trabalhador pode consultar se está no CadÚnico, no Bolsa Família e se precisa cadastrar-se no aplicativo ou no site.
As ligações podem ser feitas pelo celular de forma gratuita, graças a um acordo entre o governo e operadoras telefônicas. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio
terça-feira, 7 de abril de 2020
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram na manhã desta terça-feira, dia 7/4, para receber o auxílio emergencial anunciado na semana passada pelo governo federal. A previsão do governo é que entre 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais façam o cadastro para receber o benefício.
O site e o aplicativo para fazer o cadastramento já está disponível. As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio, poderão se cadastrar também pelo aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial. A Caixa disponibiulizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento.
Após essa etapa, a expectativa do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, é que em quatro ou cinco dias úteis o benefício possa ser liberado.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. De acordo com o ministro, houve um acordo com empresas de telefonia para que mesmo as pessoas sem crédito no celular possam baixar o aplicativo.
Auxílio emergencial
Na última quinta-feira (2), foi publicada a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro com três vetos, mas nenhum altera o valor ou os critérios para participação no programa.
O pagamento do benefício será feito ao longo de três meses (três parcelas), com operacionalização final pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), além de casas lotéricas, após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família.
Aplicativo disponível
Já está disponível, desde as 9h de hoje, o aplicativo da Caixa Econômica que pode ser baixado por trabalhadores informais não inscritos em programas sociais. O governo estima que de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores se cadastrem para receber a renda básica emergencial. O auxílio de R$ 600 pode chegar a R$ 1,2 mil para mães solteiras.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
Boletim mais recente
De acordo com o último boletim sobre a situação da pandemia no país, divulgado nessa segunda-feira (6) pelo governo, o Brasil chegou a 553 mortes, com um aumento de 13% em relação ao dia anterior (486).
O número de casos da infecção subiu para 12.056, com um crescimento de 8% em relação a domingo, quando o balanço do Ministério da Saúde marcou 11.130. A taxa de letalidade do país ficou em 4,4%.
Fonte: Agência Brasil
Começa prazo para solicitação de isenção de taxa no ENEM
terça-feira, 7 de abril de 2020
Começou na segunda-feira, dia 6/4, e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). Além disso, no mesmo prazo, poderão ser realizadas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019 e desejam ter isenção novamente neste ano.
Esses procedimentos não garantem a inscrição no Enem 2020. Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio, na Página do Participante.
Pode solicitar a isenção da taxa quem cursa a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; tenha cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada, e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Justificativa de ausência
Os candidatos que tiveram a isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 e não compareceram aos dois dias de prova deverão justificar a ausência para pedir uma nova isenção em 2020.
O processo deve ser feito pela internet também na Página do Participante.
Cadastro
Para justificar a ausência em 2019 e/ou solicitar a isenção em 2020, os participantes deverão ter o login único do governo federal, pelo portal gov.br. O acesso poderá ser realizado pela Página do Participante do Enem. A senha deverá ser memorizada ou anotada em local seguro, pois será necessária para acompanhar todas as etapas do exame, desde a solicitação de isenção da taxa de inscrição até a consulta dos resultados, em 2021.
Os resultados dos pedidos de isenção e das justificativas de ausência serão divulgados em 24 de abril. Fonte: Agência
Foto: Reprodução
Urgente: MEC autoriza antecipar formatura de alunos da área de saúde
segunda-feira, 6 de abril de 2020
O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada nesta segunda-feira, dia 6/4, no Diário Oficial da União.
A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.
O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.
A seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgão de saúde municipais, estadusia e distritais.
De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro profissional definitivo. A atuação dos profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.
Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) nº 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Nela está previsto que instituições de educação superior poderão abreviar a duração desses cursos, desde que o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina ou do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia. Fonte: Agência Brasil
Foto: Ilustrativa
EAD ganha impulso com a suspensão das aulas
domingo, 5 de abril de 2020
O confinamento preventivo em casa, para não se infectar e não ajudar a propagar o novo coronavírus, criou um ponto de inflexão na trajetória do ensino no Brasil. Em 18 de março, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 343, que autoriza “em caráter excepcional” a substituição de aulas presenciais por aulas do modelo educação a distânica (EAD) que utilizem tecnologia de informação e comunicação remota em cursos que estavam em andamento.
Paralela a norma do MEC, governadores e prefeitos suspenderam as aulas para evitar o crescimento da covid-19 como já aconteceu na China, Coreia do Sul, Itália, Espanha e nos Estados Unidos.
As iniciativas públicas fizeram com que “diversas instituições adotassem a modalidade EAD [Educação a Distância] literalmente do dia para a noite em cursos presenciais em andamento, inclusive no ensino médio”, registra André Luis Garbulha, especialista há 18 anos na modalidade de ensino e aprendizagem.
“Tivemos que nos adaptar ao esquema de home office [teletrabalho]”, conta Márcio Joaquim dos Santos, coordenador do curso de Recursos Humano da Faculdade Anhanguera Santana, em São Paulo. Segundo ele, graças a ferramentas e plataformas online, tem conseguido manter contato com alunos e professores. Pelo computador em casa ou celular, alunos têm acesso a vídeos, apresentações explicativas de slides, respostas de dúvidas por e-mail e até aula online ao vivo, descreve.
“A EAD se encaixa perfeitamente como solução para a realidade atual. Devido a sua flexibilidade, aos diversos meios de transmissão de conteúdo (vídeos, textos, aplicativos, jogos), aos canais de comunicação existentes, além de beneficiar os diferentes tipos de aprendizagens”, avalia Fábia Kátia Moreira, consultora de EAD e tecnologia internacional, atuando na área há mais de 25 anos.
Para ela, “diante da pandemia da covid-19, mesmo as instituições mais tradicionais e resistentes à EAD estão lançando mão dessa modalidade, senão para oferecer novas possibilidades de aprendizagem aos estudantes, ao menos para garantir o cumprimento dos duzentos dias letivos exigidos em lei.”
“Nesse momento que estamos vivendo, realmente a modalidade está se mostrando uma ótima alternativa, pois possibilita que mesmo estando cada um na sua casa, as pessoas deem continuidade aos estudos, podendo interagir com docentes e colegas de sala”, acrescenta Marcos Lemos, vice-presidente acadêmico da Kroton, que conta com mais de 1.400 polos de ensino de escolas e faculdades pertencentes ao grupo de ensino privado (Anhanguera, Pitágoras, Unime, Uniderp, Unopar, Fama e Unic).
Segundo ele, apesar de ainda haver “claramente distinção entre ensino presencial e a distância no Brasil”, a continuidade do calendário acadêmico deste ano só será possível “graças ao modelo acadêmico e à utilização de recursos de tecnologia e de conteúdos a partir do ambiente virtual de aprendizagem, que já faz parte do dia a dia desses estudantes”. Em diferentes escolas e faculdades, os alunos têm acesso a aulas digitais, deveres de casa, avaliações, pontuações das diferentes atividades e indicadores de acompanhamento.
EAD não é para qualquer um
Fábia Kátia Moreira pondera que a EAD é “uma faca de dois gumes”. Se o curso não for bom, “pode trazer consequências como maior resistência à modalidade [de ensino], falta de credibilidade e má formação”.
Do lado positivo, “se bem programada e executada”, a aprendizagem pode desenvolver habilidades e competências no estudante úteis para toda a vida, como “autonomia, disciplina, organização do tempo, competência de leitura e interpretação, cumprimento de metas e prazos, além do desenvolvimento de habilidades de alta complexidade como compreensão, análise e síntese.”
Pesados prós e contras, a consultora sublinha que “A EAD não é para todos”. A modalidade de ensino e aprendizagem exigem autonomia, disciplina e alta dose de dedicação. “Grande parte dos nossos estudantes, sobretudo do ensino fundamental ainda não está preparada para essa modalidade”, alerta.
O especialista André Luis Garbulha concorda e também afirma que a EAD “não é para todos”. Segundo ele, “ocasionalmente, as pessoas são atraídas para EAD pelo baixo valor das parcelas, mas se esquecem que deve haver um comprometimento individual e até familiar mais profundo com os estudos. Será exigido do aluno disciplina e foco.”
Crescimento da modalidade
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) projeta que em 2023 mais alunos se matricularão em cursos da modalidade de Educação a Distância do que nos presenciais.
O Censo da Educação Superior, realizado pelo Inep/MEC, indica que desde 2016 a matrícula em cursos EAD cresce mais de 5% ao ano, enquanto as inscrições nos cursos presenciais estão em declínio. O censo de 2018, realizado pelo Inep mostrou, pela primeira vez na série histórica, mais vagas ofertadas a distância (7,1 milhões) do que em cursos presenciais (6,3 milhões).
De acordo com os especialistas, o mercado de trabalho absorve a mão de obra bem formada em cursos a distância. “Segundo a Associação Brasileira de Recursos Humanos, a modalidade EAD tem sido tão aceita quanto a presencial. O recrutador não observa a modalidade, mas se a Instituição tem boa avaliação no MEC”, cita Fábia Kátia.
Garbulha aponta vantagens competitivas para quem se formou em EAD: “para concluir uma graduação a distância, habilidades como organização, disciplina, proatividade e foco são altamente desenvolvidas indiretamente, o que não necessariamente ocorre com alunos presenciais”.
Conforme disse à Agência Brasil, “o empregador só sabe que o candidato ou empregado realizou sua graduação ou pós graduação na modalidade EAD se isso for dito em algum momento”. A legislação obriga as instituições a emitir os diplomas e certificados sem que haja qualquer tipo de diferenciação entre os cursos presenciais ou a distância.
Escolha do curso
“Ao escolher um curso de ensino superior, independente da modalidade, é importante procurar conhecer sobre a instituição, verificar informações do curso como, por exemplo, carga horária estimada, programa de disciplinas, sequência de módulos etc. No entanto, mais importante do que isso é ter em mente a qualidade do curso”, recomenda Marcos Lemos.
No caso de cursos formais, como os de graduação em curso superior, Fábia Kátia orienta os interessados “verificar se os conteúdos mínimos exigidos pelo Ministério da Educação [disponíveis nas Diretrizes Curriculares Nacionais] constam no currículo, bem como a avaliação da instituição e do curso no MEC”.
Segundo ela, outro aspecto importante é “a metodologia adotada, pois o material didático oferecido e a tutoria ativa são de suma importância para o processo de aprendizagem”.
A escolha do curso deve ser feita a partir do interesse do aluno e com base em pesquisa. Para André Garbulha, a orientação geral é começar a escolha “verificando no site do Ministério da Educação se a instituição escolhida possui o credenciamento para modalidade EAD”.
O interessado deve buscar informações também com referências no mercado de trabalho e entre alunos da instituição. “Uma instituição tradicional e reconhecida por formar bons profissionais, que ofereça EAD, é uma ótima escolha”, sugere.
A pedido da reportagem, os especialistas indicaram diversas plataformas e instituições onde podem ser encontrados cursos livres e de formação com titulação até de pós-graduação. A seguir a lista em ordem alfabética de instituições com cursos gratuitos em EAD e em português.
Aliança Brasileira pela Educação:
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/MCTIC
Caixa lança na terça-feira (7) aplicativo para cadastro em renda emergencial
sábado, 4 de abril de 2020Governo Federal publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios
sexta-feira, 3 de abril de 2020
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de quinta-feira, dia 2/4, a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.
A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil
Governo prorroga prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para 30 de junho
quarta-feira, 1 de abril de 2020STF realiza em abril as primeiras sessões de julgamento por videoconferência
quarta-feira, 1 de abril de 2020Coronavírus: Produtores rurais se empenham para diminuir riscos
quarta-feira, 1 de abril de 2020
O produtor rural brasileiro tem buscado informações para encarar o novo coronavírus, de forma a evitar que o prejuízo já esperado fique ainda maior. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pequenos e médios produtores têm sido os que mais buscam informações junto à entidade.
A guerra é contra o vírus, e em defesa do negócio, dos entes queridos e das equipes que trabalham no campo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que mais de 15 milhões de pessoas trabalham nos estabelecimentos agropecuários do país.
De acordo com CNA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), como o setor agropecuário brasileiro já tem uma rotina de cuidados constantes em relação a procedimentos sanitários, poucas mudanças de rotina serão implementadas. Boa parte delas, similares aos cuidados sugeridos pelo Ministério da Saúde à população como um todo.
Mesmos assim, alguns pontos da rotina foram alterados em função das medidas preventivas de contaminação. Em especial, no sentido de manter as distâncias recomendadas entre as pessoas; de fazer higienização; e cuidados a mais com suas equipes. Entre eles o aumento do número de carros e ônibus usados para o transporte de trabalhadores. “São medidas que já foram repassadas e adotadas pelos produtores”, disse à Agência Brasil a superintendente técnica adjunta da CNA Natália Fernandes.
Boas práticas
Diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Inovação do Mapa, Orlando Melo de Castro diz que as “boas práticas já rotineiras” evitam a propagação deste e de qualquer vírus.
Procedimentos como a limpeza constante de equipamentos e a não entrada de pessoas estranhas nos locais são cuidados já adotados na rotina do produtor, explica Castro. “Vale ter mais cuidados com a propriedade, em especial com a limpeza sanitária dos veículos que nela entrarem. E, claro, os cuidados de higiene pessoal, que têm de ser redobrados a exemplo do que deve ser feito na cidade: lavar as mãos com frequência, evitar circulação e ambientes com aglomeração. Há também o cuidado de evitar que os animais de uma propriedade tenham contato com os de outra”, disse ele à Agência Brasil.
“Os produtores estão engajados e se consideram responsáveis pela manutenção do abastecimento de alimentos. Principalmente os pequenos e médios produtores, porque os grandes têm melhores estruturas e capacidade de adaptação dessas estruturas por, em alguns casos, envolverem menor uso de mão de obra, o que diminui o fluxo de pessoas”, acrescentou a superintendente da CNA.
Transporte
Entre as recomendações do Mapa estão algumas relativas à circulação de mercadorias e cuidados pessoais na logística. “Estamos tendo um cuidado maior com a limpeza dos equipamentos. A limpeza é diária, e o compartilhamento deve ser evitado”, informa a superintendente da CNA.
De forma geral, a distribuição de alimentos está fluindo bem tanto nas rodovias como nos portos, segundo a CNA. “Relatos de produtores apontaram empecilhos, mas por meio de canais criados pela CNA com autoridades públicas temos repassado os problemas pontualmente ao Ministério da Infraestrutura, que tem atuado com as secretarias municipais de forma rápida, a desfazer esses pontos”, disse Natália referindo-se a medidas municipais que, em algumas localidades, criaram barreiras para o fluxo de pessoas e cargas.
Alimentos
Natália Fernandes explica que a primeira preocupação da CNA foi a de garantir que a produção e a distribuição dos alimentos fosse classificada como atividade essencial, o que já foi com o Decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que inclui, além da cadeia produtiva de alimentos, a bebida como essencial.
Dessa forma, tanto CNA como Mapa dizem não haver riscos de desabastecimento no país, em função do novo coronavírus. “Mas essa é uma questão que precisa e está sendo avaliada e reavaliada constantemente pelas autoridades para evitar surpresas”, explica o diretor do Ministério da Agricultura.
Impacto financeiro
A CNA não tem, até o momento, uma avaliação precisa do impacto da covid-19 para o agronegócio. Mas já sabe que, setorialmente, alguns produtores têm sido mais afetados. É o caso dos produtores de flores e plantas ornamentais, que são comercializadas principalmente em supermercado, feiras e eventos.
“Nesse caso, a redução do faturamento chegou a 90% na comparação com o ano anterior. Este foi o primeiro setor a sentir uma queda drástica de consumo. Em um primeiro momento, pela queda nas compras e, depois, pelo cancelamento de novas compras pelos estabelecimentos que tiveram de fechar as portas. Essa tendência deve permanecer pelos próximos meses, por conta dos eventos cancelados”.
O Dia das Mães é a principal data deste setor. “Se continuar assim até maio, o setor provavelmente não venderá o que vendia antes, e a expectativa é de que as perdas superem R$ 1 bilhão”, acrescenta.
Um outro setor que já sente os efeitos da pandemia de covid-19 é o de hortaliças, que tem apresentado uma variação bastante grande tanto de demanda como de preços. “No começo da quarentena, a população fez compras iniciais bem grandes. Depois notamos um recuo nas vendas de tomates, frutas e, principalmente, hortaliças. Isso se explica também pelo fechamento de bares e restaurantes”, explica Natália.
Animais
O diretor do Ministério da Agricultura faz um alerta: os animais criados pelos produtores rurais podem passar a doença adiante mesmo não tendo o vírus circulando em seu organismo. Basta que ele o tenha em algum ponto da parte externa, após ser manuseado por alguém contaminado.
“O vírus é como uma chave que procura uma fechadura. Cada animal tem uma fechadura, que o vírus pode ou não se encaixar. Em geral, vírus que contamina o animal não contamina o homem porque são fechaduras diferentes. No entanto, apesar de não serem vetores da covid-19, eles podem passar a doença adiante através da pelagem, por exemplo se alguém contaminado tossir ou espirrar próximo”, disse Castro ao explicar que o procedimento preventivo, nesse caso, é similar ao de qualquer superfície que possa estar infectada. “Basta limpar”.
Castro tranquiliza os consumidores quanto a carnes e lácteos certificados, já que são grandes os cuidados adotados por frigoríficos.
Ajuda do governo
O Ministério da Agricultura informa que está ouvindo produtores de diferentes cadeias para, a partir de análises de situação, ver o que está, de fato, acontecendo e, então, implementar políticas públicas de ajuda aos produtores brasileiros.
Do ponto de vista econômico, ele sugere que os produtores busquem novos canais, além de mercados e das Ceasas, que estão fechados por conta da quarentena. “Pensem alternativas de entrega, de forma a minimizar suas perdas”, sugere.
Propostas da CNA
A CNA tem apresentado sugestões de medidas para garantir a logística e a manutenção da distribuição. Entre as propostas apresentadas está a garantia de compra dos produtos contratados para as escolas públicas, que, diante da quarentena, foram fechadas. “A ideia é a de, garantida a compra pelo governo, direcionar esses alimentos às famílias dos estudantes”.
A entidade defende também a ampliação das compras que o governo faz junto a agricultores familiares, destinadas a famílias carentes; e o estabelecimento de medidas e requisitos que orientem o funcionamento de feiras livres, fechadas como estratégia de evitar aglomerações.
“São orientações, procedimentos e cuidados para que essas feiras funcionem respeitando distâncias mínimas entre barracas e pessoas, prevendo controle de entrada, e que os alimentos já estejam pesados para evitar manipulação. Geralmente essas feiras já funcionam em ambientes abertos e com circulação de ar”, detalhou a superintendente da CNA.
Em parcerias com o poder público e com empresas de e-commerce, a CNA está implementando medidas visando viabilizar comércio online e plataformas integradas, para fazer a conexões diretas entre produtores, consumidor final e comerciantes, de forma a facilitar escoamento e vendas regionais.
Uma das medidas já adotadas é a criação de um grupo de Whatsapp para tirar dúvidas e ajudar os produtores rurais. O canal está aberto a todos, no número 61-9 3300 7278. Fonte: Agência Brasil
Foto: @ameagro
País tem mais de 200 mortes por covid-19 e quase 6 mil casos confirmados
terça-feira, 31 de março de 2020Urgente: Covid-19: 500 mil kits de teste rápido chegam ao Brasil
terça-feira, 31 de março de 2020
O primeiro lote com 500 mil kits de testes rápidos para o novo coronavírus, comprados pela empresa Vale, já chegaram ao Brasil. A remessa vinda da China desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na segunda-feira, dia 30/3, e foi encaminhada para o centro de logística do Ministério da Saúde na capital paulista.
A Vale fechou a compra de 5 milhões de kits para a verificação de infecção por covid-19. O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.
Segundo a mineradora, a doação é uma forma de ajudar o governo brasileiro no combate à disseminação da doença no país. A Vale está usando sua rede de logística na Ásia para trazer insumos ao Brasil. As 4,5 milhões de unidades restantes serão entregues à empresa pelo fornecedor ao longo do mês de abril.
A logística de distribuição dos kits no Brasil será feita pelo governo federal e o Ministério da Infraestrutura é o responsável por garantir a oferta de linhas aéreas essenciais para o despacho do material. A pasta também deve atuar em suporte quando houver lacunas na distribuição. “O ministro Tarcísio [Freitas] está em contato com os estados através do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e conta com a possibilidade de usar aeronaves e veículos oficiais, além do apoio das Forças Armadas”, informou o ministério.
Em publicação no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou o trabalho da equipe. “Chega o primeiro lote de kits de exame rápido. Quinhentos mil itens de um total de 5 milhões doados pela Vale. A distribuição do material desta etapa está a caminho dos 26 estados de todo Brasil e DF”, escreveu.
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
Forças Armadas ampliam produção de álcool em gel e cloroquina
segunda-feira, 30 de março de 2020Brasil registra 114 mortes por covid-19
domingo, 29 de março de 2020PRF recebe doações para caminhoneiros e carreteiros
sábado, 28 de março de 2020Distrito Federal registra primeira morte pelo novo coronavírus
sábado, 28 de março de 2020
O Governo do Distrito Federal (GDF) confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus no DF. A vítima, um homem de 46 anos, morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho. Ele tinha hipertensão e diabetes.
Segundo o governo, 242 pessoas estão contaminadas com o covid-19 no Distrito Federal. Dessas, 31 estão enquadradas em risco médio de complicações, considerando a idade (51 a 59 anos), e outras 27, com 60 anos ou mais, são tratadas como risco alto. Ainda de acordo com o governo local, nove pacientes estão com infecções graves e outras 9 com infecções críticas.
As outras 183 pessoas são consideradas de risco baixo. Adultos entre 31 e 40 anos são os mais contaminados no DF; 79 pessoas até agora.
Brasil
Nacionalmente, o número de mortes chegou a 92, com 3,4 mil casos confirmados. A taxa de letalidade chegou ao máximo da semana, ficando em 2,7%. Os números diários do Ministério da Saúde, no entanto, tendem a desatualizar muito rápido, uma vez que a pasta recebe as informações das secretarias estaduais e só então divulga os dados nacionais para a imprensa. Enquanto isso, as próprias secretarias também divulgam seus dados cada uma a seu tempo. Fonte: Agência Brasil
Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro
Governo fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população
sexta-feira, 27 de março de 2020
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança alimentar da população, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19). As medidas foram definidas conforme o Decreto n.º 10.282/2020.
De acordo com o decreto, as atividades essenciais são aquelas “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”.
Detalhamento
O documento estabelece, entre outras medidas, a manutenção do transporte coletivo ou individual de funcionários dos setores produtivos de alimentos e bebidas, que deverá ser realizado por empresas de transporte público ou privado; o transporte e entrega de cargas em geral; produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados, e o funcionamento das oficinas mecânicas e borracharias, para o suporte de transporte de carga de serviços essenciais nas estradas e rodovias.
A portaria lista também, como serviços e atividades essenciais para a segurança alimentar as operações dos portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários; o trabalho nos postos de gasolina, restaurantes, lojas de conveniência; e a manutenção de locais para pouso e higiene, com infraestrutura mínima para caminhoneiros e para o tráfego de caminhões ao longo de estradas e rodovias de todo o país. Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação
Brasil chega a 77 mortes pelo coronavírus
quinta-feira, 26 de março de 2020
Nesta quinta-feira, dia 26/3, completa um mês do primeiro caso confirmado do novo coronavírus (covid-19) no Brasil. Durante este período a pandemia produziu 77 mortes, conforme atualização do Ministério da Saúde. A taxa de letalidade é de 2,7%.
Quarta-feira, dia 25/3, as mortes já haviam se expandido para além de São Paulo e do Rio de Janeiro, com falecimentos em Pernambuco, no Rio Grande do Sul e no Amazonas.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, retificou o número de mortes no país. No relatório constava 78 óbitos, com um caso no Distrito Federal. Mas Mandetta afirmou que o registro foi feito por engano e que DF não tem morte por covid-19.
Considerando um mês após o primeiro infectado, o Brasil fica atrás da China (213 mortes e 9.802 casos) mas a frente da Itália (29 mortes e 1.694 casos).
O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, afirmou que a comparação entre Brasil e Itália deve ser ponderada por uma série de aspectos, como pelo fato dos países terem faixas etárias diferentes (a Itália com mais idosos) e pelo Brasil ter mais leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) do que aquele país.
“O fato de termos mais casos não significa nada. Nós começamos de forma mais lenta, mas em compensação a Itália teve crescimento abrupto, que esperamos que nós não tenhamos. Pode ser que daqui a uma semana, nossa situação seja muito melhor que a Itália. Temos uma expectativa que nós não vamos ter número de óbitos proporcional que Itália está tendo. Precisamos esperar mais algumas semanas”, respondeu.
O total de casos confirmados saiu de 2.433 ontem para 2.915 casos. O resultado de hoje marcou um aumento de 54% nos casos em relação ao início da semana, quando foram contabilizadas 1.891 pessoas infectadas.
Do total de mortes, 58 foram em São Paulo, nove no Rio de Janeiro, três no Ceará, três em Pernambuco, uma no Amazonas, uma no Rio Grande do Sul, uma em Santa Catarina e uma em Goiás.
Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 1052 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (421), Ceará (235), Distrito Federal (200), Rio Grande do Sul (158) e Minas Gerais (153).
Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução








