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Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo, dia 6/10, que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente […]
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Quase todos os beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único

domingo, 12 de junho de 2022

Se ligue. Quase todos os idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Cidadania, em maio, 98% deles estavam inseridos no cadastro que lista as famílias de baixa renda.

De acordo com a pasta, a regularização foi impulsionada por esforços conjuntos do governo federal e das prefeituras para incentivar a atualização cadastral dos idosos e das pessoas com deficiência. Outro fator foi a modernização dos processos de cadastramento, que flexibiliza a necessidade de atendimento presencial.

Além do Ministério da Cidadania, a atualização cadastral está sendo executada em parceria com a Rede Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.

Outra mudança que aumentou a regularização cadastral foi a autorização para que o representante legal insira os dados no CadÚnico, caso o requerente ou o beneficiário do BPC não tenha família de referência nem consiga fazer o cadastro.

Aplicativo

O lançamento do aplicativo do CadÚnico, em março, também contribuiu para facilitar o processo de cadastramento. A ferramenta permite a realização do pré-cadastro e a atualização cadastral por meio da confirmação dos dados, caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas no momento do cadastramento ou da última atualização cadastral. A ferramenta está disponível para celulares nos sistemas Android e iOS.

O novo aplicativo também traz opções, como georreferenciado, com pontos de atendimento mais próximos aos cidadãos, extrato dos benefícios, notificações e assistente virtual. A versão pelo celular permite ainda a consulta a dados como o Número de Identificação Social (NIS), código familiar, situação cadastral, data da última atualização e data limite para uma nova atualização cadastral. O sistema também exibe os dados do domicílio, da família e da identificação do responsável pela unidade familiar e dos demais integrantes.

Elegibilidade

O CadÚnico é usado pelo governo federal para definir quem é elegível a mais de 28 benefícios e iniciativas voltadas aos cidadãos em situação de vulnerabilidade. O cadastro permite o acesso a benefícios como o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Casa Verde Amarela. Em relação ao BPC, a inclusão no cadastro acelera a obtenção do benefício, ao facilitar a comprovação de baixa renda.

O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas idosas, com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência dentro dos critérios para recebimento. A renda por pessoa da família tem que ser igual ou menor do que um quarto do salário mínimo. As pessoas com deficiência passam por avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

sábado, 11 de junho de 2022

Êta. A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu na sexta-feira 10/6, a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Messod Azulay Neto, entendeu que a atuação da PRF está dentro da lei.

Na quarta-feira 8/6, o juízo da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza a atuação da PRF em operações.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

Com a decisão, volta a valer a portaria do MJSP. Pela norma, a PRF pode designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

sexta-feira, 10 de junho de 2022

Se ligue. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está dando sua contribuição para a cadeia produtiva do país. “Estamos abaixando os impostos, reduzimos os impostos de importação pela primeira vez em 40 anos de Mercosul, zeramos os impostos sobre produtos como desossados, grãos, arroz e feijão, reduzimos todos os impostos da cesta básica, os impostos federais”.

Guedes lembrou ainda a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Teve 35% de redução do IPI, zeramos o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], estamos dando a nossa contribuição para a nossa cadeia produtiva”.

O ministro falou na manhã da quinta-feira, dia 9/6, na abertura do Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Guedes manifestou apoio a uma proposta apresentada pelo presidente da Abras, João Galassi, para que a cadeia de supermercados não corrija a tabela de preços de alimentos até 2023. “Está na hora de realmente sentar todo mundo e fazer nosso lema, exatamente como você sintetizou, nova tabela só em 2023”, disse.

Durante sua fala inicial, Guedes mencionou a importância do Brasil na segurança alimentar e energética, principalmente durante a pandemia. “O Brasil é um gigante verde, é o protagonista mais importante da segurança energética e alimentar no mundo”.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Tânia Rêgo/Divulgação/Agência Brasil

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Confirmado primeiro caso de varíola dos macacos no Brasil

quinta-feira, 9 de junho de 2022

Alerta. As secretarias Estadual e Municipal da Saúde de São Paulo confirmaram nesta quinta-feira 9/6, o primeiro caso de varíola dos macacos (Monkeypox) no Brasil.

O caso se refere a um homem de 41 anos, residente na cidade de São Paulo, com histórico de viagem para Portugal e Espanha. Ele está internado no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, na capital paulista, desde a última segunda-feira 6/6, e se encontra em bom estado clínico. As secretarias informam que todos os contatos desse paciente também estão sendo monitorados.

A confirmação do caso só ocorreu na tarde de hoje, após a realização de exames feitos pelo Instituto Adolfo Lutz. 

As secretarias estadual e municipal da Saúde de São Paulo investigam e monitoram ainda o caso de uma mulher de 26 anos que também vive na cidade de São Paulo. A paciente está internada em um hospital público da cidade é mantida em isolamento e seu quadro de saúde é estável. Esse caso foi notificado no dia 4 de junho.

Na quarta-feira 8/6, o Ministério da Saúde informou que estava monitorando oito casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil.

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Urgente: Idoso morre após fazer sexo com novinha debaixo de árvore

quinta-feira, 9 de junho de 2022

Vixe. Um idoso de 66 anos, morreu em uma relação sexual com uma mulher de 31 anos. A Polícia Militar foi acionada para verificar a ocorrência e constatou a situação. A mulher, que é profissional do sexo, relatou que o idoso a chamou para ter relações sexuais debaixo de um cajueiro. Segundo a mulher, o idoso teria tomado um comprimido para impotência e após a relação sexual, a vítima começou a passar mal e morreu. Em seguida, o local foi isolado até a chegada da Polícia técnica para realizar a remoção do corpo. O caso aconteceu na Cidade de Igaci, Agreste de Alagoas.

Fotografia: Reprodução

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Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

quinta-feira, 9 de junho de 2022

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia designar efetivo para integrar equipes em operação conjunta com outras forças, prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material empregado, ingressar em locais alvos de mandado de busca e apreensão, mediante previsão em decisão judicial, lavrar termos circunstanciados de ocorrência e praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta.

O MPF pediu a nulidade do Artigo 2º para impedir a atuação da PRF em operações policiais em locais como as comunidades localizadas dentro da cidade do Rio. A Justiça aceitou o pedido por considerar que ele viola o parágrafo 2º do Artigo 144 da Constituição Federal, que especifica que a PRF “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”.

O pedido do MPF veio depois de três operações policiais, com a participação da PRF, que resultaram na morte de 37 pessoas, uma na comunidade do Chapadão (que deixou seis mortos), em março; e duas na Vila Cruzeiro (uma em fevereiro, com oito mortos, e outra em maio, com 23 mortos).

Por meio da assessoria de imprensa, a PRF informou que “já está cumprindo a decisão, analisando a situação e adotando as providências necessárias”.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Funcionário de empresa é morto porque tomou café fora do horário

terça-feira, 7 de junho de 2022

Deus é mais. Um homem foi morto no expediente de trabalho na manhã de segunda-feira 6/6, em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, após um desentendimento com o chefe por conta do horário estipulado para o intervalo do café.

O rapaz de 36 anos, chegou ao Hospital com um ferimento no coração causado por duas perfurações de objeto cortante e sofreu três paradas cardíacas antes de morrer.

A Polícia Civil disse que o suspeito do crime é considerado foragido e teria fugido do local caminhando. O homem, tem no histórico policial um registro de ocorrência por ameaça.

Foi aberta uma investigação para apurar se o objeto usado no crime, uma espécie de chave, era um instrumento de trabalho ou se pertencia ao suspeito. 

Fotografia: Reprodução

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Presidente Bolsonaro e a polêmica do ICMS nos Estados

terça-feira, 7 de junho de 2022

Se ligue. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira 6/6, em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que  autorize os estados a zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha (GLP). Ao fazerem isso, os governos estaduais contariam com uma compensação financeira equivalente à receita que deixaria de ser arrecadada. 

“Nós zeramos o PIS/Cofins [imposto federal] desde o ano passado e desde que os senhores governadores entendam que possam também zerar o ICMS, nós, o governo federal, os ressarciremos aos senhores governadores o que deixarão de arrecadar”, disse Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Durante o anúncio, ele estava acompanhado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de alguns dos seus principais ministros, como Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia) e Ciro Nogueira (Casa Civil). Antes da declaração à imprensa, eles estavam reunidos na sede do governo federal para debater as medidas.

Para ser viabilizada, a proposta do governo precisa assegurar a aprovação do projeto que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O projeto de lei complementar (PLP), que passou pela Câmara e agora está em análise no Senado, fixa a alíquota desse imposto em, no máximo 17% sobre esses setores, e também prevê mecanismos de compensação aos estados.

“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Situação excepcional

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação atual exige a colaboração entre a União, os estados e os municípios. “Todos têm de colaborar. Estados e municípios estão numa situação que nunca estiveram antes. Todos no equilíbrio, em azul, pagando os fornecedores. Estão com as contas em dia, estão dando até aumento de salários. Estamos renovando o compromisso com a proteção da população brasileira, com a cooperação entre os entes federativos”, explicou, durante o pronunciamento.

Pela ideia do governo, a PEC serviria para compensar os estados com um eventual zeramento do ICMS do que ficar abaixo do teto de 17%, caso o Senado aprove o projeto de lei em tramitação na Casa. “A ideia é que uma parte venha por esse teto de 17%, ou seja a colaboração dos estados e dos municípios. E o governo federal, por outro lado, transferindo recursos para qualquer redução de impostos que vá além disso”, explicou o ministro. 

Ainda de acordo com Guedes, a medida teria validade até o dia 31 de dezembro deste ano. Ele não informou qual será o impacto orçamentário do ressarcimento aos estados. “Temos receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no Orçamento, esta transferência aos entes estará limitada a essas receitas”, informou. 

Senado

O presidente do Senado afirmou que as propostas do governo são bem-vindas e que o assunto será amplamente discutido na Casa, inclusive levando em conta os pleitos dos estados. Sobre o avanço do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS, ele disse esperar uma definição breve.   

“Esperamos, muito brevemente, ter uma definição em relação à esse relatório do senador Fernando Bezerra Coelho, mas, de fato, uma oportunidade ao diálogo, ao consenso e, o que é mais importante, favorecer o consumidor final em relação ao problema gravíssimo que temos hoje, que é o preço excessivo do combustível na bomba”, disse Rodrigo Pacheco.  

Gasolina e etanol

O presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o governo federal vai zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, para tentar reduzir o valor na bomba. Esses impostos estão zerados sobre o diesel e o gás de cozinha. 

“Em havendo o entendimento por parte dos senhores senadores, em se aprovando o projeto de lei complementar, em se promulgando de forma bastante rápida uma emenda à Constituição, isso se faria valer imediatamente na ponta da linha essa diminuição da carga tributária para enfrentarmos esse problema fora do Brasil, que tem reflexos para todos nós aqui dentro”, enfatizou Bolsonaro.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Quase 70% das empresas ativas no país são MEI, divulga ministério

terça-feira, 7 de junho de 2022

Dados importantes. Quase 70% das empresas em atividade no Brasil são formadas por microempreendedores individuais (MEI), divulgou hoje a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Segundo o boletim Mapa de Empresas, existem 13.489.017 MEI no país, de um total de 19.373.257 empresas ativas.

Segundo o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia, André Luiz Santa Cruz, os dados mostram o sucesso das políticas de desburocratização e indicam que o país deixou de ser hostil ao empreendedorismo.

“O fato de ter grandes números de MEI é resultado do sucesso de política pública de formalização para quem tinha atividade informal. Não há dificuldades em abrir empresas no Brasil”, declarou Santa Cruz. Segundo ele, o microempreendedor individual representa uma categoria importante, que gera empregos formais (cada MEI pode contratar até um empregado) e criam empreendimentos que prosperam.

Agilidade

O diretor atribuiu o aumento da participação dos microempreendedores à política de melhoria do ambiente de negócios. “Quanto mais se melhora o ambiente de negócios, mais as pessoas se sentem estimuladas a empreender. Este é o retrato de nosso tempo. O Brasil não é mais um país hostil a quem quer empreender”, disse.

No primeiro quadrimestre deste ano, o tempo necessário para abrir um negócio ficou em 1 dia e 16 horas, o que representa uma redução de 1 dia e 13 horas em relação ao primeiro quadrimestre de 2021. De acordo com o Ministério da Economia, esse é o intervalo mais curto da série histórica. Segundo a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, a meta é reduzir o tempo para menos de 1 dia até o fim deste ano. Atualmente, 61,3% das novas empresas alcançam esse prazo.

Ritmo de abertura

Apesar da alta na participação dos MEI no total de pessoas jurídicas em atividade, o ritmo de abertura de empresas de janeiro a abril diminuiu em relação ao mesmo período do ano passado. Nos quatro primeiros meses de 2022, foram abertas 1.350.127 empresas em todo o país, número 3,2% inferior ao registrado no primeiro quadrimestre de 2021. No mesmo período, 541.884 empresas fecharam as portas, alta de 23% na mesma comparação.

Na comparação com o último quadrimestre do ano passado, no entanto, o número de empresas criadas subiu 11,5%. O número de fechamentos aumentou 11,5%.

Categorias

Em relação aos MEI, 1.114.826 registros foram abertos de janeiro a abril, alta de 14% na comparação com os últimos quatro meses de 2021, mas com recuo de 3,2% em relação ao período de janeiro a abril do ano passado.

Nas demais categorias de empresa, o ritmo de abertura varia. De janeiro a abril, 226.549 sociedades empresariais limitadas foram criadas, alta de 19,1% em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado e de 3,2% sobre os quatro meses finais de 2021. Ao todo, existem 4.667.178 empresas dessa categoria em funcionamento no país.

Em relação às Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli), 2.381 firmas foram criadas no primeiro quadrimestre deste ano, queda de 92,4% ante o mesmo período de 2021 e de 55,5% sobre setembro a dezembro do ano passado. Existem 937.163 empresas em atividade nessa categoria.

Nos quatro primeiros meses de 2022, foram abertas 3.749 sociedades anônimas, recuo de 23,8% em relação ao mesmo período de 2021 e de 20,6% em relação aos últimos quatro meses do ano passado. Há 177.898 sociedades anônimas em funcionamento atualmente.

De janeiro a abril, foram abertas 880 cooperativas, alta de 23,2% em relação aos quatro primeiros meses de 2021, mas queda de 3,8% na comparação com o último quadrimestre do ano passado. Ao todo, existem 35.169 cooperativas em atividade no país. A categoria “demais tipos de empresas” totalizou 66.832 unidades em funcionamento, com 1.742 aberturas no primeiro quadrimestre, queda de 32,5% em relação aos quatro primeiros meses de 2021 e de 40% em relação ao intervalo de setembro a dezembro do ano passado.

Setores

Na comparação por setores, a maior parte das empresas brasileiras atua no setor de serviços: 48,9%, segundo o boletim. Em seguida, vêm o comércio (32,6%), a indústria de transformação (9,3%), a construção civil (7,9%), a agropecuária (0,7%), a indústria extrativa mineral (0,1%), e outros setores (0,5%).

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Servidores do INSS retornam ao trabalho presencial

segunda-feira, 6 de junho de 2022

Se ligue. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira 6/6. A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto por conta da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A portaria, também dispensou o uso de máscara de proteção facial nas unidades do INSS. O texto diz que os servidores deverão seguir as regras de proteção individual obrigatória, isolamento, quarentena e outras condições de funcionamento estabelecidas pelos estados, Distrito Federal e municípios.

Suspenso em 2020 em razão da pandemia, o retorno às atividades presenciais do órgão vem ocorrendo gradualmente desde o ano passado mediante agendamento prévio.

Em março, o INSS já havia publicado outra portaria, desta vez, dispensando a necessidade de agendamento prévio para atendimento nas agências. Na ocasião, além dos pedidos já agendados, as agências retomaram também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação, sem necessidade de prévio agendamento.

Além do INSS, outros órgão da administração federal, exemplo da Receita Federal, também retomaram as atividades presenciais nesta segunda-feira. O retorno faz parte de uma decisão do governo federal de retomada das atividades presenciais dos servidores e empregados públicos que atuam na administração pública.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Quase 50% precisaram ajustar orçamento para não perder plano de saúde

domingo, 5 de junho de 2022

Se ligue. Pesquisa da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab) mostra que 47% dos entrevistados tiveram que ajustar o orçamento em 2021 para não perder o plano de saúde. O levantamento, que ouviu mais de mil pessoas em todo o país, revela ainda que 83% das pessoas têm medo de perder o plano. 

A pesquisa foi feita no último mês de abril com 1.012 pessoas, de 16 anos ou mais, responsáveis pelas principais decisões do domicílio. As entrevistas foram realizadas por telefone.

“O medo de perder o acesso [ao plano de saúde] pode ser motivado pelo aumento das taxas de desemprego ao longo da pandemia de covid-19”, destacou o presidente da Anab e idealizador do estudo, Alessandro Acayaba de Toledo.

De acordo com ele, a portabilidade é uma das saídas para quem precisa reduzir o custo com o plano de saúde, mas sem perdê-lo. “É direito do beneficiário. O interesse pela portabilidade aumentou 12,5% de acordo com a ANS [Agência Nacional de Saúde]. Em alguns casos, foi possível reduzir em 40% os custos com a saúde”, ressaltou Toledo.

Segundo o levantamento, entre os que não têm plano de saúde, 83% consideraram que ele é necessário. Dos entrevistados que são usuários exclusivos do Sistema Único de Saúde (SUS), 68% precisaram de algum tipo de atendimento médico em 2021, mas relataram dificuldade no acesso.

Para 88% das pessoas ouvidas, a necessidade de assistência médica permaneceu a mesma ou aumentou durante a pandemia. A pesquisa mostrou ainda que um em cada quatro pessoas disse que precisou buscar mais ajuda médica após o início da pandemia de covid-19.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

sábado, 4 de junho de 2022

Vixe. A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira 6/6, para o dia 12 de dezembro. A decisão foi publicada na sexta-feira 3/6..

A ex-deputada é acusada de participação no assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019.

O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Flordelis, sob o argumento da existência de laudos que ainda não foram juntados ao processo e que são imprescindíveis para a defesa dos acusados. Na petição, a defesa ainda alegou a falta de tempo hábil para analisar outros novos laudos juntados ao processo.

Na decisão, a juíza Nearis Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, afirmou que os advogados de defesa foram orientados a comparecer ao cartório na quinta-feira (2) para obtenção da cópia dos documentos, o que não ocorreu.

“Mister [necessário] salientar que o conteúdo dos laudos que sequer foram elaborados, por óbvio, não foi acessado pelo representante do MP [Ministério Público] ou pela assistência da acusação, assim como deve ser consignado que os patronos das acusadas, apesar de cientificados [informados] pessoalmente por esta magistrada e orientados, a pedido desta, a comparecerem em cartório na data de ontem para obtenção das cópias correspondentes aos últimos laudos acostados ao processo em atenção a requerimento das próprias acusadas, deixaram esta serventia sem fazê-lo”, disse a juíza.

Mesmo assim, a juíza decidiu acolher o pedido da defesa e adiar o tribunal do júri para o fim do ano, a fim de garantir os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Também foram adiados os julgamentos de Marzy Teixeira da Silva, filha de Flordelis, e de Rayane dos Santos Oliveira, neta da ex-deputada.

As defesas dos réus André Luiz de Oliveira e Simone dos Santos Rodrigues, ambos filhos de Flordelis, também ajuizaram petições requerendo o adiamento do júri. A advogada de André alegou ter assumido a defesa do réu recentemente, não tendo oportunidade de realizar entrevista privada e individual com o réu. A advogada de Simone informou estar sem condições psicológicas para atuar no júri marcado para 6 de junho em razão do falecimento de um parente próximo.

As duas demandas foram atendidas pela juíza, transferindo os julgamentos para a mesma data de Flordelis e os demais.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Enem 2022 recebe mais de 3 milhões de inscrições

sábado, 4 de junho de 2022

A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teve 3.396.597 inscrições confirmadas. De acordo com Ministério da Educação (MEC), o número representa um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame, a impressa e a digital.

Do total de participantes confirmados, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%) são pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais.

Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro.

Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira (7). No mesmo dia, começa o período de recursos para os participantes que tiveram as solicitações indeferidas. Candidatos que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho.

A situação da inscrição pode ser verificada na Página do Participante.

Exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação.

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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Prazo para aderir a parcelamento especial do Simples está acabando

sexta-feira, 3 de junho de 2022

Acabando o prazo. As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira, dia 3/6, para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O programa pretende ajudar pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19.

Podem ser parceladas pelo Relp todas as dívidas apuradas pelo Simples Nacional até o mês de fevereiro de 2022. A adesão pode ser feita pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC)  ou pelo Portal do Simples Nacional.

Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê descontos de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.

Adiamentos

O prazo de adesão foi prorrogado quatro vezes. Originalmente, a data limite iria até o fim de janeiro. Atrasos da definição de uma fonte de recursos para custear o programa provocaram sucessivos adiamentos. O prazo para pedir o parcelamento passou para 31 de março, 30 de abril e 31 de maio.

Na última terça-feira (31), quando acabaria o prazo de adesão, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu adiar a data para o fim desta semana. A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Vetada pelo presidente Jair Bolsonaro no início do ano, a renegociação especial de débitos com o Simples Nacional foi restabelecida pelo Congresso, que derrubou o veto no início de março. Alguns dias depois, o Diário Oficial da União publicou a lei complementar que estabeleceu o Relp.

Apesar da publicação da lei, a adesão só começou no fim de abril, quando a Receita Federal publicou a instrução normativa com a regulamentação do Relp. Atrasos na implantação do sistema e a demora na definição de uma fonte de recursos para custear o programa foram os responsáveis. Sem aumentar outros impostos ou cortar gastos, o Relp não poderia sair do papel.

Para evitar perda de arrecadação, o governo editou, no fim de abril, medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. A alíquota dos bancos subiu de 20% para 21% até 31 de dezembro. Para as demais instituições, o imposto aumentou de 15% para 16%, também até o fim de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Brasil registra primeiro caso provável de hepatite de causa desconhecida

quinta-feira, 2 de junho de 2022

Alerta. O Ministério da Saúde registrou nesta quarta-feira 1/6 o primeiro caso provável de hepatite de causa desconhecida do Brasil. O paciente diagnosticado mora em Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. 

O caso foi identificado por sintomas como febre, mal-estar, náuseas e icterícia, que é a pele amarelada. Mas ainda não há casos confirmados no país.

Para o diagnóstico da hepatite de causa desconhecida, o ministério elenca três estágios para os casos: Em 1º, o caso é colocado como “suspeito”. Depois como “provável”, quando o quadro clínico é compatível com a doença. Mas o quadro só é colocado como “confirmado” quando exames laboratoriais atestam a doença.

Fotografia: Divulgação

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Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos

quarta-feira, 1 de junho de 2022

Se ligue. A Caixa liberou R$ 400 bilhões em empréstimos de financiamentos habitacionais desde 2019. Segundo o banco, responsável por 65% dos empréstimos desse tipo no país, o valor impulsionou o setor de construção civil, que registrou alta de 9,7% do Produto Interno Bruto (medida da produção de bens e serviços) em 2021.

“A Caixa, atenta aos movimentos do mercado e exercendo seu papel social e de liderança no segmento, disponibilizou para 2022 um orçamento superior ao do ano anterior, com o objetivo de atender demandas do setor”, diz o banco, em nota.

No primeiro trimestre de 2022, as contratações com recursos da poupança (SBPE) chegaram a R$ 21,4 bilhões, aumento de 31,2% em relação ao mesmo período de 2021. Em relação ao primeiro trimestre de 2018, a alta é de 817,4%, de acordo com o banco.

Casa Verde Amarela

Na última semana, o governo federal anunciou que o subsídio para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.

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Presidente Bolsonaro participa da Bahia Farm Show acompanhado de João Roma

terça-feira, 31 de maio de 2022

Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, na Cidade de Luís Eduardo Magalhães, no interior da Bahia, na da tarde desta terça-feira 31/5, para participar da Bahia Farm Show, que é um dos principais eventos do agronegócio brasileiro.

Bolsonaro chegou acompanhado do seu ex-ministro e atual pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma. O presidente foi recebido por um grupo de apoiadores e deixou o Aeródromo Jardim dos Oliveiras pilotando uma moto.

Segundo informações da Polícia Civil, cerca de 250 agentes de segurança, das policias Civil, Militar e Rodoviária Federal foram responsáveis por garantir a proteção do presidente. 

Fotografia: Rep´rodução / Redes Sociais

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São João de Recife é suspenso após tragédia

segunda-feira, 30 de maio de 2022

Tristeza. A prefeitura do Recife suspendeu a festividade de São João que estava programada para este mês de junho, após a tragédia do último final de semana, que terminou com quase 100 pessoas mortas na Região Metropolitana.

A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira 30/5 pelo prefeito João Campos. Havia grande expectativa pelo São João de 2022 no Recife. Seria o primeiro grande festejo público desde o início da pandemia

Segundo a Prefeitura, o dinheiro que seria usado no São João será remanejado para atender as vítimas da chuva. Recife se preparava para uma das maiores festas juninas da história da Cidade. A organização previa um grande polo na praça do Marco Zero, por exemplo, onde iria reunir milhares de pessoas. 

Fotografia: Reprodução

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Alerta: O primeiro caso suspeito de varíola dos macacos no Brasil

segunda-feira, 30 de maio de 2022

Vixe. O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Nacional) está monitorando o primeiro caso suspeito de varíola dos macacos identificado em um paciente de Porto Alegre (RS). A notificação foi obtida pelo jornal O Globo e mostra que o possível infectado é um homem que chegou ao Brasil, vindo de Portugal, no dia 10/5. 

Os sintomas tiveram início no dia 13 e evoluíram para as lesões na pele características da doença no dia 20. Segundo a última atualização, feita no sábado 28/5, o paciente relatou uma melhora parcial das queixas. O diagnóstico ainda está em análise. 

O paciente apresentou dores de cabeça, aumento dos gânglios linfáticos e febre no dia 13. Sete dias depois, passou a relatar calafrios, fraqueza física e o início das lesões cutâneas características da varíola dos macacos na face, tronco e membros. 

Ele afirmou não ter tido contato com pessoas que foram diagnosticadas ou consideradas com suspeita para a doença quando estava em Portugal.

Fotografia: Reprodução

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Temporais deixam dezenas de mortos

domingo, 29 de maio de 2022

Tragédia. O número de mortos pelos deslizamentos de terra e temporais que atingem o Estado de Pernambuco subiu para 56, segundo boletim divulgado neste domingo, dia 29/5, pelo Governo Estadual.

Os teporais atingem o Estado desde a quarta-feira, dia 25/5, e deixaram quase 4 mil pessoas desabrigadas. Há ainda, segundo o Governo de Pernambuco, outras 56 pessoas desaparecidas nos municípios do Recife e de Olinda. Desde a sexta-feira, dia 27/5, mais de 46 mil chamados foram feitos pelo telefone 193, informou a administração estadual.

Na manhã deste domingo, o governador Paulo Câmara reuniu o seu secretariado e os chefes dos comandos militares para monitorar e reforçar as ações nas Regiões Metropolitanas do Recife, Zona da Mata e Agreste, as mais atingidas. O Governo informa que há 12 pontos de deslizamento sendo acompanhados pelas equipes.

A tragédia fez os municípios de Jaboatão dos Guararapes e do Recife decretarem situação de emergência. “É muito triste o que vem acontecendo, não só no nosso município, mas na região metropolitana e em outras Cidades do Estado, com perdas de vidas e tantas famílias desabrigadas. Estamos colocando toda a nossa equipe para ajudar essas pessoas nesse momento. O volume de chuva foi inesperado, acima da média dos últimos 30 anos”, disse o prefeito Mano Medeiros, de Jaboatão dos Guararapes.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Exército Brasileiro/Divulgação

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