Posts Tagged ‘Ednaldo Rodrigues’

Gilmar Mendes vota para manter Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF

quinta-feira, outubro 10th, 2024

Olha aí. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quarta-feira, dia 9/10, para manter sua própria decisão que determinou o retorno do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, ao cargo. 

A decisão anterior foi proferida no dia 4 de janeiro deste ano e derrubou uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro que afastou Ednaldo do cargo.

Na sessão desta quarta-feira, o plenário começou a decidir se vai referendar essa decisão de Gilmar Mendes. No entanto, um pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento.

Não há data para a retomada da análise do caso, e, com a suspensão, continua em validade a decisão de janeiro que determinou o retorno do presidente ao cargo.

Entenda 

Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo. Na ocasião, a 21ª Câmara de Direito Privado extinguiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017.

Diante do processo, a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar, em 2022, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.

A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade, que perderam seus cargos no âmbito do TAC de 2022. Para o TJ-RJ, o TAC assinado entre o MP e a CBF foi ilegal.

Após essa decisão do tribunal, o ministro Gilmar Mendes concedeu a liminar para manter Ednaldo Rodrigues no cargo.

Para o ministro do STF, a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reiterou ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o pré-olímpico por não ter um dirigente reconhecido internacionalmente. 

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Fonte: Agência Brasil 

Fotografia: Divulgação / CBF

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Gilmar Mendes determina retorno de Ednaldo Rodrigues ao comando da CBF

sexta-feira, janeiro 5th, 2024

Olha aí. Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira, dia 4/1, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia retirado Rodrigues do cargo.

O ministro atendeu, em parte, ao pedido do Partido Comunista do Brasil (PcdoB), que ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF na semana passada, questionando a decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do posto.. Além disso, o PcdoB argumentou que havia “risco iminente de não inscrição da seleção brasileira Sub 23 no torneio pré-olímpico, cujo prazo termina nesta sexta (5).

Na decisão liminar, Gilmar Mendes, relator do caso, ressalta que a Fifa, entidade máxima que regula o futebol no mundo, encaminhou sucessivos ofícios ao Brasil afirmando não reconhecer como legítimo o interventor indicado pelo TJRJ para a CBF, José Perdiz,  presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O ministro reitera ainda o risco de a seleção olímpica masculina perder o Pré-olímpico.

“Nessa situação, há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da seleção brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até esta sexta-feira, dia 5/1, restaria inviabilizada”.

Antes de conceder a liminar, Gilmar Mendes, também  considerou as manifestações feitas na manhã de quinta-feira, dia 4/1, pelo Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, e pela Advocacia Geral da República (AGU). Ambos defenderam a suspensão da decisão do TJRJ que retirou Rodrigues do comando da CBF.

Ao concluir o despacho, Gilmar Mendes ressalta “que o provimento acautelatório ora concedido não importa em qualquer intervenção estatal na CBF; pelo contrário, privilegia a sua autonomia ao restaurar a efetividade do ato próprio por meio do qual a entidade elegeu seus dirigentes, qual seja a Assembleia Geral Eleitoral realizada em 23 de março de 2022”.

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Fotografia / Fonte: Agência Brasil 

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Ednaldo Rodrigues é destituído da presidência da CBF pela Justiça

quinta-feira, dezembro 7th, 2023

A pressão subiu. Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, dia 7/12, pelos desembargadores da 21ᵃ Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A Justiça determinou ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição.

Também foram afastados os vices-presidentes da entidade. A decisão passa a valer assim que ela for publicada, o que deve acontecer na segunda-feira. Amanhã é feriado na Justiça. E hoje a CBF já não tem funcionários, pois deu férias gerais.

Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Acordo de Contuda (TAC), assinado entre o Ministério Público e a CBF, é ilegal, pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Fotografia: Lucas Figueiredo/CBF

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Ednaldo Rodrigues é eleito presidente da CBF

quarta-feira, março 23rd, 2022

Olha aí. Ednaldo Rodrigues foi eleito novo presidente da CBF nesta quarta-feira 23/1, em eleição de chapa única que contou com participação de clubes das séries A e B e federações.

O novo mandatário obteve 137 dos 141 votos possíveis e comandará a entidade até 2026, com possibilidade de reeleição. Ele sucede Rogério Caboclo, afastado após denúncia de assédio a uma funcionária da entidade.

O novo mandatário, que já comandava entidade interinamente, falou em dar voz aos clubes e pediu que não haja interferências externas na administração.

“Os clubes e federações disseram não aos preconceitos. Quero pedir que essa entidade seja dos filiados, dos clubes, do futebol brasileiro. E que nenhuma interferência externa possa subjugar esse trabalho, por esse decidido não ao preconceito. Juntos vamos construir um futebol de pureza, transparência. Que os clubes tenham voz e não só voto. E que as federações possam botar seu nome pela modernidade do futebol brasileiro”, disse.

Fotografia: CBF/Divulgação

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