Posts Tagged ‘justiça’

Justiça suspende peça com “Jesus transexual”; pastor sargento Isidório comemora

sábado, outubro 28th, 2017

A peça que traz uma atriz transsexual fazendo o papel de Jesus e que seria encenada na sexta-feira, dia 27/10, às 8 da noite, no Espaço Cultural da Barroquinha, em Salvador, foi suspensa pelo juiz Paulo Albiani Alves, da 12ª Vara Cível e Comercial de Salvador, que acatou a liminar movida por Alexandre Santa Rosa Oliveira. Informações apuradas pelo Hora do Bico, apontam que o pedido acolhido foi o feito pelo deputado estadual Pastor Sargento Isidório (Avante), mas a ação acatada foi uma semelhante. A peça intitulada “O Evangelho Segundo Jesus, a Rainha do Céu”.

Foto: Divulgação

Ivete Sangalo é contra a “cura gay”: “Doentes são aqueles que acreditam nesse grande absurdo”

terça-feira, setembro 19th, 2017

Retou. Ivete Sangalo, cantora baiana, ficou revoltada com a decisão do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho que concedeu liminar para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual, conhecida como ‘cura gay’, tratamento que era proibido pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) desde 1999. A decisão abre brecha.

Conforme a imprensa nacional, a decisão atende pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o colegiado, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes.

Em sua página no facebook, Ivete fez duras críticas à medida:

“É Brasilzão, a gente tentando ser forte, ser otimista, com inúmeras pendências que caberiam a uma administração decente resolver, e aí me resolvem dizer que homosexualidade é doença. Doentes são aqueles que acreditam nesse grande absurdo. Pessoas, pensem sobre o que é esse grande equívoco , absorvam a coragem e a luta dos homossexuais e apliquem às suas mofadas e inertes vidas. Tentem que vcs talvez possam ser felizes tb #respeito”, registrou a baiana.

 

 

Foto: Reprodução/Facebook/Ivete Sangalo

Ex-deputado Luiz Argôlo participa de enterro da avó antes de voltar ao presídio

terça-feira, agosto 29th, 2017

Enterro da avó. Luiz Argôlo (SD-BA), ex-deputado federal, acompanhou na segunda-feira, dia 28/8, o enterro da avó dele, na Cidade de Entre Rios, na Bahia. Segundo informações obtidas pelo Hora do Bico, a Justiça concedeu ao ex-parlamentar três dias de licença para participar do sepultamento da avó. O corpo de Otília Pinheiro foi enterrado no Cemitério Municipal de Entre Rios. Ele chegou à Cidade acompanhado de um agende penitenciário, por volta das 2 da tarde.
Argôlo está preso em Curitiba acusado de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele preso no âmbito da Operação Lava Jato. Em 2015, ele foi condenado a mais de 12 anos de prisão.
Foto: Reprodução

STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia

sexta-feira, fevereiro 17th, 2017

Olha, aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 16/2, que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A questão foi decidida no caso de um preso que ganhou o direito de receber R$ 2 mil em danos morais após passar 20 anos em um presídio em Corumbá (MS). Atualmente, ele cumpre liberdade condicional.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram a favor do pagamento da indenização. Houve divergência apenas em relação ao pagamento dos danos morais para o caso julgado.

Foto: Agência Brasil

Draco cumpre mandados contra dois irmãos goianos

quinta-feira, fevereiro 16th, 2017

No xadrez. Os irmãos Fagner e Erivelton, foram presos, nesta quarta-feira, dia 15/2, na Cidade de Capim Grosso, em cumprimento de mandados de prisão preventiva e temporária, respectivamente, expedidos pela Justiça de Goiás. Eles são acusados de cometer, cada um, uma tentativa de homicídio naquele estado.
Equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia prenderam a dupla numa casa que residiam desde que fugiram da Cidade de Caldas Novas. Os policiais atenderam a solicitação feita pela Delegacia da Mulher daquele município.
Fagner, que já responde em liberdade pela morte da ex-namorada, Natalia, assassinada em 2014, na Zona Lesta da Cidade de São Paulo, tentou matar a nova companheira, Elaine, em outubro do ano passado.
Já Erivelton, seria o responsável pela tentativa de homicídio ocorrida contra Jefferson. Ele é investigado por atuar no tráfico de drogas em Caldas Novas. Os irmãos estão na carceragem do Complexo Policial da Baixa do Fiscal, onde aguardam transferência para Goiás.

 

 

 

Foto/fonte: Polícia Civil/SSP-BA

Gado avaliado em R$ 50 mil é recuperado em Maiquinique

quarta-feira, fevereiro 8th, 2017
O bicho pegou. Onze cabeças de gado leiteiro, avaliadas em mais de R$ 50 mil reais, foram recuperadas na sexta-feira, dia 3/2, por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da Cidade de Macarani, depois de furtadas por uma quadrilha liderada por Uilas, vulgo “Biluca”, preso em uma fazenda localizada no Córrego da Lama, zona rural de Maiquinique, distante 600 quilômetros de Salvador.
O gado estava escondido numa propriedade pertencente à família de Uilas, que já havia sido preso em 2015, durante a operação Terra Firme, deflagrada pela Polícia Civil para investigar o furto de centenas de cabeças de gados naquela região. À época, ação causou prejuízo superior a R$ 300 mil a diversos fazendeiros da região.
De acordo com a delegada Rosilene Correia, da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), além do gado, foram apreendidas espingardas de fabricação artesanal, duas motocicletas e a carne de um animal abatido clandestinamente, na casa dos familiares de Uilas, que fica numa região de difícil acesso.
Biluca e sua quadrilha abateram um touro registrado, usado para melhoramento genético do rebanho leiteiro, e consumiram a carne do animal durante um churrasco. “Não se importaram com a qualidade e o valor do animal”, salientou a delegada. Ele ficará custodiado na carceragem da DT/Macarani à disposição da Justiça.

Relator vota a favor do recebimento de denúncia contra Renan

quinta-feira, dezembro 1st, 2016

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira, 1º/12, pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato. Se o entendimento do ministro prevalecer, Renan se tornará réu no Supremo. Faltam os votos de dez ministros.

A Corte julga nesta tarde denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. De acordo com a acusação, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007.

De acordo com Fachin, que é relator do inquérito, as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos. Na época, as denúncias levaram à renúncia do cargo de presidente da Casa.

“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.

Sobre a acusação de falsidade ideológica e uso de documento falso, Fachin entendeu que o crime prescreveu em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Durante o julgamento, o advogado Aristides Junqueira, defensor do senador, defendeu que não há provas para o recebimento da denúncia. “Quando se recebe uma denúncia inepta o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

 

Foto/fonte: Agência Brasil

Fábio Nogueira consegue na justiça liminar para participar de debate da TV Bahia

quinta-feira, setembro 29th, 2016

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Olha aí. O candidato à prefeitura de Salvador, Fábio Nogueira (PSOL), conseguiu uma liminar na justiça para poder participar do debate da TV Bahia, que será realizado nesta quinta-feira 29/09.

A liminar foi obtida na noite de ontem após o PSOL ingressar com uma ação questionando a decisão da emissora de deixa-lo de fora do debate. A TV Bahia utilizou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para definir que participariam do debate apenas os candidatos que possuíssem ao menos nove representantes na Câmara dos Deputados. Também seriam convidados aqueles com mais de 5% de intenção de votos na última pesquisa realizada.

A decisão da juíza eleitoral Patrícia Cerqueira Szporer, da 13ª Zona Eleitoral, deferiu o mandado de segurança impetrado pelo partido, que alegou atender às determinações legais para participar do encontro com os candidatos a prefeitura.

 

Acusados pela morte de cinegrafista da Band vão à júri popular

quarta-feira, setembro 28th, 2016

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (27) que os acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade sejam julgados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro por homicídio qualificado.

Na decisão, os ministros também decidiram retirar da denúncia duas agravantes de impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe no cometimento do crime. Com o entendimento, os acusados responderão somente por uso de explosivos.

Fábio Raposo e Caio Silva de Souza foram denunciados pela morte do cinegrafista, após soltarem um rojão, que atingiu a cabeça do profissional. O fato aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2014, durante uma manifestação na Praça Duque de Caxias, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada quatro dias depois.

Foto Reprodução

Agência Brasil

Justiça determina bloqueio do WhatsApp

terça-feira, julho 19th, 2016

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E agora? A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp tem que ser bloqueado em todo o Brasil, conforme informações divulgadas pela reportagem da GloboNews nesta terça-feira, dia 19/7. As empresas de telefonia foram notificadas depois de o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações sobre investigação policial.

O aplicativo não teria cumprido uma decisão judicial de quebra de sigilo de conversa de pessoas que estão sendo investigadas, suspeitas de cometer crimes. A decisão é da juíza Daniela Barbosa, do Rio de Janeiro. Essa é a terceira vez que o aplicativo será bloqueado em todo o país, por não bloquear informações para investigação. As operadoras de telefonia foram notificadas da decisão por volta das 11h30 e precisam suspender imediatamente a utilização do serviço.
A magistrada determinou ainda uma multa de R$ 50 mil por dia até o cumprimento desta ordem judicial. A juíza afirma que o Facebook, empresa que detém o WhatsApp, foi notificado três vezes desta decisão para que fizesse interceptação de mensagens durante uma investigação que está sob sigilo, em andamento em Caxias, na Baixada Fluminense.
Foto: Divulgação

Comissão de Impeachment aprova cronograma e ouve primeiras testemunhas quarta (8)

terça-feira, junho 7th, 2016

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A Comissão Especial do Impeachment marcou para quarta-feira (8), às 11h, os primeiros depoimentos de testemunhas. A ideia é que sejam ouvidos o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor do Tribunal de Contas da União Antonio Carlos Costa d’Ávila Carvalho – testemunhas pedidas pela acusação. Além disso, há quatro testemunhas propostas pelos senadores: Rogério Jesus Alves Oliveira, Adriano Pereira de Paula, Otávio de Medeiros e Jânio Macedo. Os três primeiros são do quadro de operação de crédito da Secretaria do Tesouro Nacional e Jânio Macedo é ex-diretor do Banco do Brasil.

Os depoimentos foram agendados depois que os senadores aprovaram, nesta segunda-feira (6) o cronograma de trabalho proposto pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Com isso, até 17 de junho estão previstos depoimentos de testemunhas e a juntada de documentos. No dia 20 de junho seria o interrogatório de Dilma Rousseff (mas ela não é obrigada a comparecer). De 21 de junho a cinco de julho seria o período para a apresentação das alegações escritas dos denunciantes e de 6 a 21 de julho, as da denunciada. O relatório seria lido na comissão em 25 de julho e votado em 27 do mês que vem. O parecer desta fase do processo (de pronúncia) seria votado no Plenário do Senado nos dias 1º e 2 de agosto.

Esse calendário pode, no entanto, sofrer alterações a depender de quantas testemunhas de defesa serão ouvidas. Os defensores da presidente Dilma Rousseff querem que sejam 40 ouvidos, oito para cada uma das denúncias – quatro decretos de suplementação orçamentária sem anuência do Congresso e as chamadas “pedaladas fiscais”. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal para que o processo se resuma a dois fatos: os quatro decretos em bloco e as pedaladas. Aí seriam até 16 testemunhas.

Mudanças

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou nesta segunda-feira que o prazo para as alegações finais da defesa e da acusação será de 15 dias cada e não mais cinco, conforme aprovado anteriormente. Anteriormente ele havia decidido a redução de prazo em decorrência de um recurso apresentado pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Lira afirmou que apesar de o texto atual do Código do Processo Penal prever o período mais curto, ele achou melhor seguir o mesmo rito do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

— Não podemos aceitar qualquer tipo de pressão, porque isso desvirtuaria o trabalho e o bom funcionamento da nossa comissão. E não estamos aqui desejando o açodamento neste julgamento. Muito pelo contrário; tenho buscado exercer com equilíbrio e justiça o papel que me foi conferido pelos demais membros da comissão — explicou Lira. Conforme Agência Senado

 

Foto: Reprodução/Moreira Mariz/Agência Senado

Justiça aceita status de relacionamento no Facebook como prova de que havia união estável

quinta-feira, maio 5th, 2016

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Tá vendo aí? O status no Facebook foi determinante para a Justiça reconhecer a união estável entre uma mulher e o companheiro falecido. A decisão foi do desembargador João Rebouças e confirmada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A mulher precisava comprovar a união estável para ter direito à pensão do companheiro que morreu em um acidente de moto em 2013.

“Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio das redes sociais e sites de relacionamento (Facebook, Whatsapp e Instagram, por exemplo) são aptas a demonstrar relações jurídicas como a dos autos – alegada união estável entre autora e falecido. No caso, tanto a autora quanto o seu falecido companheiro demonstravam no site do Facebook que mantinham uma relação afetiva e pública: ambos se tratavam como “casados” no mencionado site de relacionamentos”, diz a decisão.

Segundo o G1, o reconhecimento da união estável já havia ocorrido na 6ª Vara de Família da Comarca de Natal, mas a ex-sogra da autora recorreu ao Tribunal de Justiça alegando que ela e o falecido filho tiveram apenas “um  relacionamento amoroso sem o intuito de constituição de família” e que o relacionamento dos dois “não foi contínuo, nem duradouro, já que durante tal relacionamento ambos estiveram em conflito e brigavam bastante”. A ex-sogra da autora argumentou ainda que o filho fazia todas as refeições na casa dela.

Os argumentos não foram suficientes para convencer os desembargadores que mantiveram a decisão da 6ª Vara de Família. “Além do mais, das demais provas colhidas no processo – depoimentos de testemunhas e declarantes e termo de rescisão contratual – aliadas às provas obtidas por meio de redes sociais, é possível concluir que a autora e o falecido mantiveram uma relação afetiva consistente numa convivência pública, contínua e duradoura e cujo arranjo amoroso pode ser considerado como união estável (art. 1.723 do Código Civil), ultrapassando a mera relação de namoro”, diz a decisão.

Foto: Reprodução

Safadão ameaça pedir a guarda de filho da ex-mulher

quinta-feira, abril 21st, 2016

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Olha a polêmica. O filho mais velho do cantor  Wesley Safadão voltou a ser motivo de discórdia entre ele e a ex-mulher, Mileide Mihaile. O artista vem exigindo mais tempo para ficar com o pequeno Yhudy, de 5 anos, e ameaçou brigar na Justiça pela guarda do menino. Essa não é a primeira vez que Safadão ameaça pedir a guarda do filho.

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A outra foi quando Mileide começou o namoro, reprovado por ele, com um jogador de futebol baiano. O romance acabou durando pouco por conta da pressão de Safadão.

Fotos: Reprodução

Fonte: Extra

Acordo: Prefeito Furão deve pagar 15 mil a diretor de eventos

sexta-feira, março 4th, 2016

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Pesando no bolso. A justiça determinou que o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa, conhecido como “Furão”,  deve indenizar o diretor do Departamento de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Feira de Santana, Naron Vasconcelos, no valor de R$ 15 mil.

De acordo com o site Acorda Cidade, a decisão é da juíza Ely Christianne Esperon de Miranda Rosa, da Vara dos Feitos Criminais da Comarca de São Gonçalo dos Campos.

Ainda conformr o site de notícias de Feira de Santana, trata-se de uma “reparação pecuniária” por conta da queixa-crime movida pelo diretor de Eventos contra o prefeito após a micareta feirense do ano passado. Na época foi noticiado que “Furão” havia acusado Naron de lhe cobrar R$ 1.500,00 para que o trio de propriedade do prefeito conduzisse o cantor Tuca Fernandes e banda no circuito Maneca Ferreira.

O diretor processou “Furão” por crimes de calúnia, injúria e difamação. O acordo de indenização foi firmado logo na audiência preliminar.

“Eu aceitei de pronto a proposta de indenização, mesmo muito abaixo do que nossos advogados consideravam como razoável, porque dinheiro nunca foi o meu propósito principal nessa ação. O que eu desejava, e consegui, foi provar que as acusações dele foram levianas e que a minha reputação continua e sempre será intocável”, comentou Naron ao Acorda Cidade.

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Foto: Reprodução

Brumado: Polícia fecha rinha de galo e prende sete pessoas

segunda-feira, fevereiro 29th, 2016

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Abordagem em alta. Policiais de uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), descobriram seis galos acondicionados em camisas de transporte, 4 êmbolos de couro, 5 esporas de plástico, e 10 bicos de metal em um veículo que circulava nas proximidades do Parque de Exposições, da Cidade de Brumado, Sudoeste da Bahia.

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A Polícia chegou a um local murado de seguir um veículo suspeito. No lugar, foram encontrados mais 51 galos, gaiolas individuais, 5 pássaros silvestres, e um vasto material para medicação e transporte dos animais. Além disso, com um dos presos foi encontrada uma trouxa de maconha. Conforme a Polícia, os galos permaneceram no local por não haver espaço apropriado para o acondicionamento das aves. Os animais serão levados para Vitória da Conquista.Todos os indivíduos foram conduzidos para Delegacia e ficarão à disposição da justiça.
Fotos: Reprodução/Brumado Notícias

 

Feira de Santana: Mecânico acusado de estuprar criança de 6 anos é preso

terça-feira, fevereiro 16th, 2016

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Se deu mal. Acusado de estuprar uma menina de 6 anos, no dia 23 de dezembro de 2015, foi preso na última sexta-feira, dia 12, em Feira de Santana, o mecânico José dos Santos, mais conhecido como “Zeinho”, de 44 anos.

Conforme a delegada Milena Calmon, titular da Delegacia para Adolescente Infrator (DAI/DERCA), a prisão do acusado aconteceu depois de um período de investigação e cumprimento de mandado de prisão concedido pela Justiça.

“Ouvimos a mãe, iniciamos as investigações e ainda no curso das apurações eu representei pela prisão preventiva do acusado que foi prontamente concedia pela Justiça com parecer favorável também do Ministério Público. Após a expedição do mandado de prisão, o Serviço de Investigação da DAI cumpriu o mandado um dia depois e ele foi encontrado em Feira de Santana. Estava tranquilo e trabalhando”, relatou a delegada em entrevista ao Acorda Cidade.

 

Foto/fonte: Acorda Cidade

Homem é morto depois de urinar na frente da mulher do assassino

segunda-feira, fevereiro 15th, 2016

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Misericórdia. Mais uma morte violenta foi registrada no domingo, dia 14 de fevereiro, na Cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte.
Francisco Edson dos Santos, de 38 anos, calceteiro (trabalhador que calça ruas com pedra), foi baleado no meio da rua onde reside no Loteamento Santa Helena. O acusado, conhecido apena como “Cia” morava perto da vítima e segundo informações, é foragido da Justiça da Cidade de Assú, onde teria matado uma pessoa.

A vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento e depois de atendido foi transferido para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu.

Segundo o que consta no registro da ocorrência, “Cia” o acusado, teria ficado irritado pelo fato de Edson ter urinado no quintal da residência, causando constrangimento a esposa dele “Cia” pelo fato de que eles são vizinhos de quintal e sem muros ou cercas. Francisco Edson dos Santos foi a vítima de número 32 em 2016 na Cidade de Mossoró.

 

Foto: Reprodução/Câmera

Justiça solta dois presos da 22ª fase da Lava Jato; publicitária segue detida

segunda-feira, fevereiro 1st, 2016

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Carnaval em casa. Dois dos quatro presos da 22ª fase da Operação Lava Jato deixaram a prisão, em Curitiba, por volta das 7 da noite do domingo, dia 31/1. Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito, ligados à Mossack Fonseca, empresa especializada na abertura de offshore, saíram da cadeia porque venceu o prazo da prisão temporária. O Ministério Público Federal (MPF) ou a Polícia Federal (PF) não solicitou a prorrogação ou conversão da prisão em preventiva.

Já a publicitária Nelci Warken teve a prisão temporária renovada. Isso significa que ficará até mais cinco dias na carceragem da Polícia Federal. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro e foi publicada neste domingo.

 

Foto: Ilustrativa

 

Jequié: Operação policial acaba com a prisão de “Lucas Bruxo”; ele é suspeito de homicídio

domingo, janeiro 31st, 2016

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Agora na cadeia. Uma operação que envolveu as Polícias Militar e Civil de Jequié, culminou na prisão de Lucas Silva de Jesus, de 29 anos, procurado pela justiça por suspeita de homicídio. Conhecido como “Lucas Bruxo”,  ele é o principal suspeito de um homicídio ocorrido há dois meses em Jequié e foi preso na Rua Nova, na localidade conhecida como Pedreira. Segundo informações policiais, o suspeito foi devidamente conduzido direto para a Delegacia de Polícia e agora está à disposição da Justiça Criminal.

 

Foto/fonte: Polícia Militar

 

Justiça proíbe exigência da CNH para “cinquentinhas” em todo o Brasil

terça-feira, outubro 20th, 2015

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E aí?  A Justiça Federal de Pernambuco, através da juíza Nilcéia Maria Babosa Maggi, concedeu na quinta-feira,  dia 15,  liminar favorável à Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc), em que proíbe a exigência, em todo o território nacional, do uso de habilitação por parte dos usuários deste meio de transporte, também conhecidos como ‘cinquentinhas’.

Por meio de uma Ação Civil Pública ajuizada na 5ª Vara Federal, a associação defendeu a inadequação da aplicabilidade prática da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que iguala a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A, sendo que o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diferencia ciclomotores de motocicletas e automóveis. Com isso, condutores de veículos ciclomotores de cinquenta cilindradas não precisam mais de habilitação para circular.
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que só irá se posicionar após ser notificado. De acordo com a juíza, foi levado em consideração o fato de que os veículos de capacidade de potência limitada a 50 cilindradas possuem características que são diferentes dos demais. Tais distinções não insere esses veículos em nenhum nível de habilitação, segundo a decisão.
Foto:Reprodução /JusBrasil