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Itapemirim recebe multa de R$ 3 milhões

quinta-feira, maio 5th, 2022

Recebeu multa. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) condenou a Itapemirim Transportes Aéreos a pagar R$ 3 milhões em multas devido à falha na prestação de serviço a seus clientes. Em dezembro do ano passado, a Itapemirim suspendeu todas as operações, deixando milhares de passageiros sem voos às vésperas do Natal e alegando reestruturação interna

Os valores decorrentes da multa aplicada pela Senacon terão como destino o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). A secretaria informa que esse fundo é direcionado a “projetos de interesses coletivos, por exemplo, proteção e reparação de patrimônio histórico e ações de defesa dos consumidores”.

empresa já tinha sido condenada, em abril, pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, empresa que administra o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro. Os valores são referentes ao pagamento que a empresa recebeu dos passageiros, mas que não transferiu para a concessionária.

Em nota, a Senacon informa que, para definir o valor da multa, considerou a “gravidade do dano ao consumidor, o porte da empresa e a receita mensal bruta”. O despacho informa que a Itapemirim tem 30 dias para efetuar o pagamento. A empresa ainda pode recorrer da multa.

Segundo o Ministério da Justiça a Itapemirim cancelou, na época, “514 voos e deixou milhares de pessoas prejudicadas”. Na avaliação da Senacon, a empresa não cumpriu o Código de Defesa do Consumidor ao deixar de informar a situação da companhia aos seus clientes.

“A Senacon avaliou também que não foram cumpridas as regras de cancelamentos estipuladas pela Agência Nacional de Aviação (Anac). Em situações como essas, caberia à empresa reacomodar os passageiros, conceder o reembolso integral ou proporcionar a execução do serviço por outra modalidade à escolha do consumidor”, complementou a secretaria.

Ainda segundo a secretaria, “desde a suspensão das operações, a Itapemirim também deixou de responder às reclamações apresentadas no Consumidor.gov.br. Por esse motivo, foi excluída da plataforma”.

Antes da exclusão do sistema, 5.033 reclamações haviam sido registradas neste ano. Em 2021, foram 1.624. Com a desativação, a empresa continua visível no sistema para que o histórico de insatisfações continue público e acessível, informou a secretaria.

Por meio de nota, a Itapemirim disse que sempre respeita decisões de órgãos oficiais, porém exercerá o direito à ampla defesa para contrapor à medida adotada.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

ANTT suspende todas as linhas de operação da Itapemirim

quarta-feira, abril 20th, 2022

Êta. Em virtude de dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa Itapemirim, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu pela suspensão de todas as linhas em operação, até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas.

É ressalvada a hipótese que permite que a transportadora realize viagens já vendidas por até 30 (trinta) dias após a publicação da Portaria nº 36/2022, sem deixar de cumprir o disposto na Lei nº 11.975/2009 e na Resolução ANTT nº 4.282/2014.

Essa medida visa assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros. A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas.

Fonte: ANTT

Fotografia: Divulgação

PM localiza suspeito da morte de motorista de ônibus

terça-feira, janeiro 11th, 2022

Criminoso sobrou. Equipes do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Alagoinhas) localizaram um dos suspeitos de participação na morte do motorista de ônibus Ednaldo Ferreira de Souza, vítima de latrocínio no sábado, dia 8/1, na Cidade de Alagoinhas. Ele foi encontrado no domingo, dia 9/1, na Zona Rural da Cidade de Araçás. Outros dois envolvidos no crime conseguiram fugir e são procurados.

Os policiais foram informados que um veículo com restrição de roubo estaria abandonado no povoado Floresta, Zona Rural de Araçás. Ao chegarem no local, segundo a Polícia, os criminosos atiraram contra a guarnição, que revidou. Segundo relatos, o cara não resistiu.

Um dos suspeitos foi atingido e identificado como participante da morte do motorista da empresa Itapemirim, durante uma tentativa de assalto ao coletivo. Com ele foi encontrado um revólver calibre 38.

O comandante do 4° BPM, tenente-coronel Antônio Ávila, contou que o cara tinha passagens por porte ilegal de arma. “O criminoso em questão foi associado a morte do motorista por conta de sua tatuagem. Foi uma das maneiras que o identificamos. Os outros chegaram a atirar, mas fugiram do local rapidamente”, finalizou o comandante, lembrando que as buscas dos demais criminosos continuam e que informações sobre o paradeiro da dupla devem ser enviadas através do Disque Denúncia (181) ou do 190.

Fotografia/Fonte: SSP-BA

Anac proíbe Itapemirim de retomar venda de passagens aéreas

domingo, janeiro 9th, 2022

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) proibiu que a empresa Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) retome a comercialização de passagens aéreas. A decisão consta em uma medida cautelar expedida na sexta-feira 7/1. Segundo a agência reguladora, a proibição vigorará enquanto a empresa não demonstrar o cumprimento de ações corretivas como reacomodação de passageiros, reembolso integral da passagem aérea aos consumidores que optaram por esta alternativa e resposta aos passageiros sobre todas as reclamações registradas na plataforma Consumidor.gov.br, inclusive aquelas cujo prazo de 10 dias tenha sido descumprido pela empresa.

Sobre a reacomodação de passageiros lesados pela interrupção abrupta das operações da Itapemirim, a empresa deverá comprovar o oferecimento de alternativas de realocação em voo de outras companhias, de execução do serviço por outra modalidade de transporte ou de reembolso integral, segundo a escolha do consumidor. A companhia deverá ainda demonstrar a realização de quaisquer outros reembolsos devidos ao consumidor em decorrência de descumprimento contratual verificado desde o início da comercialização das passagens aéreas, segundo a Anac.

Em relação às reclamações dos consumidores que tenham sido registradas ou que ainda venham a ser registradas na plataforma do consumidor, a Itapemirim deverá comprovar a resposta ao cliente, observado o prazo de 10 dias contados da data de registro de cada reclamação. A empresa aérea deverá utilizar ainda os meios de comunicação disponíveis e os dados de contato informados pelos consumidores para responder às reclamações que não se encontravam respondidas no prazo de 10 dias na referida plataforma.

A nova decisão da Anac soma-se à suspensão do Certificado de Operador Aéreo (COA) e à imediata suspensão da venda de passagens, adotadas no dia 17 de dezembro, data em que a Itapemirim anunciou a interrupção de suas operações e deixou milhares de passageiros sem voos em todo o país. À época, a companhia justificou a paralisação das atividades em função de uma “reestruturação interna”.

Na terça-feira (4), o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, controlador da Itapemirim Transportes Aéreos. O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país. O Ministério Público solicitou ainda Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

quarta-feira, janeiro 5th, 2022

Situação de momento. O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido foi feito no fim de dezembro, depois que a empresa suspendeu todas as operações, deixando passageiros sem voos em todo o país.

O Ministério Público solicitou ainda à Justiça o bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa.

Entenda

A empresa anunciou ter suspendido suas operações na noite do dia 17 de dezembro. Na ocasião, o grupo informou que a paralisação era temporária, motivada por uma reestruturação interna. Dias depois, a Fundação Procon decidiu aplicar uma multa à empresa por sequer ter prestado assistência aos passageiros diante do cancelamento dos voos.

Após os problemas no transporte aéreo, a Itapemirim anunciou também, no final de dezembro, que iria retirar linhas de ônibus e reduzir a quantidade de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias. O conglomerado está em recuperação judicial desde 2016.

Defesa

Por meio de nota à Agência Brasil, o Grupo Itapemirim informou que as acusações que motivaram o Ministério Público para o pedido de falência são “fantasiosas”.

“O promotor não apresenta provas das acusações que faz, visto que, em toda a ação, o órgão apenas suscita dúvidas quanto à lisura da administração do Grupo Itapemirim”, informou a empresa.

De acordo com o documento, “os fatos que envolvem a ITA não podem ser levados ao processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim, pois são distintos. No momento em que o Brasil atravessa enormes dificuldades sustentadas por uma pandemia que assola a economia e ameaça acabar com os empregos que ainda existem, sendo milhares deles garantidos por este grupo, é inconcebível que os órgãos públicos sejam usados para arruinar ainda mais a situação”, finaliza a empresa.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Itapemirim

Bandidos assaltam e ameaçam passageiros de dois ônibus interestaduais

terça-feira, março 19th, 2019

Cerca de 4 bandidos fortemente armados, assaltaram passageiros de dois ônibus da empresa Itapemirim  na madrugada desta terça-feira 19/3, na BR-101, trecho da Cidade de Conceição do Jacuípe, na Bahia. Os dois veículos saíram da Cidade de São Paulo, um com destino a Arcoverde, em Pernambuco e outro, seguia para a Cidade de Serra Talhada, conhecida como a capital do xaxado, também em Pernambuco.

Os passageiros disseram que os dois ônibus saíram juntos e foram interceptados por um carro branco com cinco bandidos armados e fazendo ameaças. As vítimas registraram queixa às  5h10 da manhã no Complexo de Delegacias de Feira de Santana, na Bahia. De acordo com a Polícia, 15 passageiros foram roubados pelos criminosos.

 

 

 

 

 

 

Foto: Reprodução

Acidente com ônibus deixa mortos e feridos

sexta-feira, julho 21st, 2017
Tragédia. Chega a sete o número de mortos em um grave acidente  com um ônibus da Viação Itapemirim numa ribanceira imediações da BR-418, trecho da Cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, Minas Gerais na tarde da quinta-feira, dia 20/7. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o veículo foi suspenso e mais um corpo foi resgatado. No ônibus interestadual, viajavam 18 pessoas, incluindo o motorista. Ainda conforme os bombeiros, 11 feridos entre os quais o motorista, foram levados para hospitais.
De acordo com populares, o veículo teria passado direto numa curva e desceu a ribanceira de 50 metros. Testemunhas contaram que o ônibus capotou por quatro vezes até chegar ao abismo. O ônibus saiu da Cidade de Nanuque, em Minas Gerais com destino a São Paulo.
Fotos: Reprodução/Corpo de Bombeiros

Passageiros e motoristas da Itapemirim bloqueiam a BR-324

quinta-feira, junho 16th, 2016

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Misericórdia. Passageiros e motoristas da viação Itapemirim promoveram uma manifestação na BR-324, na tarde da quarta-feira, dia 15/6, na pista contrária ao Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira de Santana, para reivindicar o atraso no pagamento do salário dos funcionários referente ao mês de maio, o pagamento total do vale alimentação e também do benefício das férias.

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Diversos ônibus da empresa não puderam deixar o local e o trânsito ficou bloqueado por aproximadamente 3 horas. Pneus foram queimados na pista e segundo Antônio Bezerra, diretor do Sindicato dos Rodoviários de Feira de Santana, os passageiros se solidarizaram com a situação dos motoristas e também participaram da manifestação. Ele destacou que a categoria tem buscado um acordo e uma reposta da empresa, mas a mesma não dá nenhum retorno.

“Os passageiros ficaram do lado dos trabalhadores e se revoltaram. Vieram para pista para chamar a atenção das autoridades. A empresa fica empurrando com a barriga, diz que vai pagar e não paga. Ontem o sindicato ligou para a diretoria para saber uma posição e ela não deu retorno a gente. Ninguém consegue falar e o gerente sumiu”, disse.

Um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), lamentou a insatisfação dos motoristas, mas destacou que é um problema da empresa que precisa ser resolvido com a categoria. Ele informou que a PRF dialogou com os manifestantes e a pista foi liberada sem maiores transtornos.

 

Fotos/fonte: Acorda Cidade