Haja grana. A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 3/4, o pedido de empréstimo da Prefeitura junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), estipulado em até US$ 120 milhões.
Segundo o Projeto de Lei nº 51/2024, o Poder Executivo está autorizado a contratar operação de crédito externo no montante de até US$ 120 milhões junto ao BIRD, em nome da Prefeitura Municipal de Salvador, com garantia da União, para aplicação no âmbito do Projeto Salvador Social do Município de Salvador – 3ª Fase. A bancada de oposição votou contra o projeto apontando “falta de transparência”.
Pai do céu. Uma ambulância que pertence a Prefeitura de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, se envolveu em um acidente, nesta terça-feira, dia 16/1, na BR-101, trecho que pertence a Cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.
Informações preliminares apontam que o veículo teria colidido com um carro de passeio, modelo Ford Fiesta. Cinco vítimas foram socorridas no local e foram encaminhadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se deslocaram para o local do acidente.
Renovação. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, apresentou na quarta-feira, 13/12, o programa Renova Centro para mais de 100 empresários do Grupo Business Bahia, que reúne gestores e empreendedores de diversos segmentos. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento urbano, a moradia e a requalificação de estruturas antigas do Centro Histórico da Cidade, concedendo estímulos fiscais para quem fizer aquisição, reforma e restauração de edifícios e casarões na área.
O chefe do Executivo municipal classificou a medida como a mais arrojada da história da Cidade para estimular investimentos no Centro e aproveitou a ocasião para conclamar o setor privado. “Esse programa tem a missão de facilitar a vida de quem quer empreender aqui. Trata-se de um conjunto de estímulos e incentivos fiscais, que passa também pela prioridade para aprovação dos empreendimentos”, disse.
Entre os benefícios, listou o prefeito, está o perdão de dívidas tributárias de casarões e edifícios situados na poligonal do Centro Histórico. “Os débitos existentes serão perdoados para aqueles que comprarem imóvel na região. Além disso, tem isenção de ITIV para transferência e não se cobrará nenhum tributo, entre IPTU/TRSD e ISS, durante a realização da obra. Através do programa, a Prefeitura também faz a devolução do recurso investido no imóvel em crédito tributário, ao limite de 50%”, exemplificou.
Bruno Reis lembrou ainda dos demais esforços da administração municipal para revitalizar o Centro Histórico, citando que mais de R$1 bilhão já foi destinado para execução de obras de infraestrutura e implantação de equipamentos. “Só que é preciso que o privado chegue junto. E esta é uma oportunidade para conclamá-los a acreditar no Centro Histórico e Antigo da nossa Cidade”, convocou.
Na quarta,13/12, a Prefeitura iniciou a recuperação e modernização do Elevador Lacerda, um dos principais monumentos da cidade, que completou 150 anos há cinco dias. Outra novidade é o início da requalificação das fachadas de 44 casarões do Centro Histórico de Salvador, situados entre a Igreja do Corpo Santo e a Ladeira da Preguiça.
Presidente do Grupo Business Bahia, o empresário Carlos Falcão falou na necessidade de fortalecer o diálogo entre o poder público e o segmento privado. “Estamos reunindo aqui 120 empresários que irão se colocar à disposição para ajudar a alavancar Salvador. Hoje também estamos lançando uma comissão de apoio aos projetos da Prefeitura, com foco especial no Renova Centro, para que a gente possa levar de uma forma mais contundente aos empresários baianos essas novas ações”, frisou.
Benefícios – O Renova Centro oferece uma série de benefícios a investidores e empresas que desejam comprar, reformar e restaurar imóveis no Centro Histórico. No total, o Executivo vai disponibilizar R$500 milhões em forma de renúncia fiscal.
O programa concede perdão de todas as dívidas de IPTU e TRSD para o proprietário; as isenções de ITIV na aquisição do imóvel, de ISS sobre a prestação dos serviços de construção; de IPTU e TRSD durante o período da obra, para as imobiliárias incorporadoras; além da isenção de ITIV e de IPTU do imóvel residencial pelo prazo de 10 anos e para os adquirentes.
São contemplados os contribuintes que investirem em imóveis localizados nas regiões do Centro Histórico, Comércio e Santo Antônio Além do Carmo e das avenidas Sete de Setembro e Carlos Gomes, além de parte dos bairros do Dois de Julho, Barbalho, Água de Meninos e Calçada.
O Renova Centro também permite que investidores obtenham a isenção do ITIV na primeira cessão de direito, desde que realizada em até seis meses da data de expedição do alvará de Habite-se.
Já as empresas que utilizem o térreo dos imóveis para exercer atividades comerciais, de serviços ou culturais, como educacional, estética, academia, arquitetura, urbanismo, decoração, museologia, entre outros, serão beneficiados com a redução de ISS de 5% para 2% e isenção da TFF.
Os investimentos na localidade, por meio do programa, permitirão ao contribuinte, ainda, que ele obtenha incentivos relacionados ao crédito fiscal, como a devolução de até 50% do valor de aquisição do imóvel ou investido nas obras. A quantia devlvida poderá ser utilizada para pagamento de tributos em qualquer região da Cidade.
Tudo na mesma. A Prefeitura de Salvador segue interditada nesta terça-feira, dia 7/11, após ser atingida por um incêndio na manhã de segunda, dia 6/11.
A sede da prefeitura fica localizada no Palácio Thomé de Souza e ainda não há previsão de ser liberada, pois é necessária avaliação da Defesa Civil de Salvador (Codesal), para saber as condições estruturais do prédio.
O incêndio começou na subestação de energia, que fica no subsolo do prédio, e a área mais atingida foi o anexo do Centro de Cultura da Câmara de Vereadores, que é um anexo na sede. Todo o Palácio Thomé de Souza foi evacuado.
Olha aí. A Prefeitura de Salvador autorizou na quarta-feira, dia 18/10, as obras, com início imediato, de requalificação da Rua Silveira Martins, principal via de tráfego do Cabula e de ligação a Bairros vizinhos. O prefeito Bruno Reis esteve no local para assinar a ordem de serviço da intervenção, que se estenderá por 3,6 km. O investimento será de R$ 14,5 milhões e prevê nova pavimentação, passeios mais largos para ampliar a segurança de pedestres, criação de retornos para facilitar o trânsito, implantação de áreas de convivência em espaços ociosos, abertura de ciclovias, canteiro central arborizado, entre outras melhorias.
O projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), está dividido em três trechos: desde o início da Rua Silveira Martins, na ladeira do Cabula, até a Alameda Flamengo; no trecho específico em frente à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e do cruzamento com a Estrada das Barreiras, que receberá uma atenção especial por conta do tráfego intenso de veículos e de pedestres; e de lá até a ladeira da Avenida Edgard Santos, com criação de espaços de convivência. As obras serão executadas pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e têm prazo para serem concluídas em cinco meses.
Entre as ações propostas estão a inclusão de uma ciclovia, contribuindo para ampliar a mobilidade da área, além da abertura de áreas para estacionamento de veículos. Houve também uma preocupação especial com a ampliação dos passeios, garantindo a largura mínima das calçadas para a circulação das pessoas, além da instalação de corrimãos e de faixas elevadas para a travessia de pedestres.
Os retornos da via receberão uma nova pavimentação para garantir a segurança no trânsito com a redução de velocidade. A acessibilidade de pessoas com deficiência também será melhorada, com a criação de rampas e instalação de piso tátil em toda a extensão do passeio da Silveira Martins. Foram projetadas ainda várias áreas de jardins e a criação de uma praça de lazer na rótula de acesso à Avenida Edgard Santos, além da revisão de toda a drenagem existente e implantação ou realocação de abrigos de ônibus.
Divisões – No primeiro trecho do projeto, que corresponde à área entre a ladeira do Cabula até a altura da Alameda Flamengo, na via principal, foram propostas duas faixas por sentido de via, assim como a criação de um canteiro central arborizado com retornos para veículos. As faixas para travessia dos pedestres serão implantadas próximas aos pontos de ônibus e nos retornos, no nível do passeio, com rampas de acessibilidade. As calçadas também serão ampliadas em determinados pontos.
Segundo a presidente da FMLF, Tânia Scofield, os retornos para carros serão criados com o objetivo de melhorar o trânsito. “A Silveira Martins tem em toda a sua extensão uma série de conversões à direita e à esquerda para acesso às transversais da rua. Atualmente, esse acesso é feito sem um ordenamento, o que acaba criando diversos pontos de retenção do tráfego. Os retornos serão criados para evitar os semáforos e, consequentemente, essa retenção na entrada das transversais. O condutor poderá fazer um retorno alguns metros adiante e, assim, realizar o acesso à rua que ele deseja”, explica.
O segundo trecho da obra, que vai da Alameda Flamengo até a Uneb, apresenta um maior grau de complexidade no sistema viário por conta da interseção com a Estrada das Barreiras. Neste cenário, o projeto de requalificação propôs um binário utilizando a Travessa da Tesoura, a fim de ajudar a melhorar a fluidez dos veículos nos pontos de estreitamento, viabilizando também o retorno para os automóveis que se dirigem à Rua São Gonçalo. Na interseção com a Estrada das Barreiras haverá modificação no sistema de sinaleiras que funcionará com tempo mais reduzido, otimizando assim o fluxo intenso nesta região.
O terceiro trecho compreende da Uneb até a ladeira da Avenida Edgard Santos. No Largo do Saboeiro, no espaço da rótula onde hoje existe um monumento em homenagem ao Professor Edgard Santos, será criada uma praça com pergolado e jardins com bancos, sendo este o único trecho que possibilitou a criação de um espaço público de convivência.
Olha o empréstimo. A Câmara aprovou na terça-feira, dia 22/8, por maioria, com quatro emendas, o Projeto de Lei nº 189/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto a instituições financeiras em processo de chamada pública específico, com ou sem garantia da União, até o valor de R$ 300 milhões, destinado à execução de despesas de capital.
Na mesma sessão ordinária, conforme acordo estabelecido no Colégio de Líderes, os vereadores aprovaram dois projetos de lei e uma resolução, de iniciativa dos pares. Também mantiveram o Veto nº 22/2023, que sobrestava a pauta.
O Veto nº 22/2023 foi mantido com 24 votos. O veto total diz respeito ao Projeto de Lei nº 130/2020, de autoria da vereadora Marta Rodrigues (PT). A matéria “dispõe sobre a extensão do prazo de validade dos créditos adquiridos antecipadamente para o Sistema de Transporte Coletivo de Salvador – STCO”.
O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), conduziu os trabalhos, menos na votação do veto, passando os trabalhos para o colega Isnard Araújo (PL). Muniz votou pela derrubada do veto, concordando com os argumentos da vereadora Marta Rodrigues e dos demais parlamentares da bancada de oposição.
Atitude acertada. A Prefeitura de Salvador entregou mais uma contenção de encosta para impedir o deslizamento de terra e garantir mais segurança e tranquilidade à população. Desta vez, a intervenção foi feita no Residencial Recanto dos Pássaros, em Jardim Nova Esperança, beneficiando cerca de 500 famílias.
A inauguração que ocorreu segunda-feira, dia 10/7, contou com a presença do prefeito Bruno Reis, do secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, e do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, entre outras autoridades. Em 2018, o local sofreu com um deslizamento de encosta, o que acabou provocando a interdição de um prédio.
O prefeito afirmou que, graças ao trabalho preventivo realizado pela Prefeitura nos últimos anos, a cidade hoje está mais segura. “Estamos há três anos praticamente sem vítimas das chuvas. Já protegemos 497 áreas de risco. Aqui, resolvemos o problema e devolvemos o sonho de ter a casa própria às famílias, que agora terão mais segurança”, alinhavou o prefeito.
Segundo Bruno Reis, a Prefeitura já entregou 261 geomantas e vai inaugurar em breve mais 12 em áreas de risco. “Avançamos muito, resolvemos problemas históricos em nossa cidade. Governar é eleger prioridades, e nossa prioridade é salvar vidas. Vamos seguir avançando em áreas onde as pessoas moram sobre canais. Só esse ano já estamos fazendo a obra de 34 canais que estão sendo urbanizados, tirando os esgotos da porta das pessoas”, salientou.
Se ligue. A Prefeitura de Salvador encaminhou na segunda-feira, dia 10/4, à Câmara Municipal (CMS) um projeto de lei que propõe a ampliação da idade máxima de veículos de táxi, mototáxi e aplicativos de transporte. A proposta prevê o aumento de oito para dez anos o tempo limite dos veículos que são utilizados por estas categorias – tanto para motos quanto para carros.
A proposta busca mitigar os efeitos negativos deixados pela pandemia no setor de transporte e foi resultado de um processo de diálogo com as categorias. O prazo dessa flexibilização será de 24 meses. A ideia, segundo o executivo municipal, é driblar, por tempo determinado, as dificuldades que os profissionais têm enfrentado para adquirir novos automóveis.
“A pandemia trouxe um aumento expressivo a todos os custos do transporte, incluindo o preço dos veículos novos e usados, dificultando assim a troca de carros e motos por parte dessas categorias. Então, a nossa proposta é abrir uma janela para que essa exigência seja flexibilizada por dois anos, até que a conjuntura econômica mude”, explicou o secretário de Mobilidade de Salvador (Semob), Fabrízzio Muller.
O prefeito Bruno Reis destacou que a proposta foi formulada após uma série de audiências com os profissionais. “Esse projeto foi criado em conjunto. Ouvimos todas as categorias e buscamos reunir na proposta as principais demandas dos profissionais para enfrentar esse momento em que os reflexos da pandemia ainda impõem dificuldades ao transporte urbano como um todo. Reunimos esses pedidos numa proposição consistente, que não vai levar prejuízo à qualidade dos serviços. Tenho certeza que os vereadores vão avaliar e vão entender a necessidade de flexibilizar temporariamente algumas exigências”, disse.
Mudanças – Outro tópico do projeto de lei é vincular o prazo de validade dos crachás dos taxistas às suas carteiras de habilitação. Portanto, se o condutor tiver acabado de renovar a sua CNH, a licença do taxista pode durar até 10 anos, conforme nova regra definida pelo Governo Federal.
Essa concessão, no entanto, será feita apenas aos motoristas que são donos dos alvarás dos táxis. Aos condutores chamados de auxiliares, que dirigem a serviço do autorizatário, a regra seguirá a mesma, cujo prazo máximo de crachá é de 24 meses.
O projeto de lei encaminhado à CMS também busca retirar a exigência de capacidade mínima dos porta-malas dos táxis. Na legislação atual, os veículos precisam ter um bagageiro de pelo menos 280 litros, limitando os motoristas a circularem apenas com veículos maiores e, portanto, mais caros.
“Nas audiências, chegamos à conclusão de que não há mais a necessidade de limitar um tamanho de bagageiro. A proposta é que essa escolha agora seja do próprio motorista, de acordo com o serviço que ele deseja prestar. É claro que o profissional que optar por um porta-malas menor terá uma limitação maior dos serviços que pode prestar”, explicou Fabrízzio Muller.
Retou. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), cobrou nesta segunda-feira, dia 10/4, que o Governo do Estado e a Polícia Militar, adotem “medidas enérgicas para evitar” que mais ônibus sejam incendiados na Capital Baiana.
Às 6 da manhã, na Avenida Ulysses Guimarães, no Bairro de Sussuarana, bandidos interceptaram um ônibus coletivo, mandaram os passageiros desceram na base do terror. Depois, obrigaram o motorista a atravessar o ônibus na pista e tocaram fogo no coletivo.
O gestor lembrou que é o segundo veículo incendiado em menos de 15 dias e “isso é uma questão de Polícia”, que é responsabilidade do Governo do Estado. “Os ônibus não conseguem entrar nos mais nos bairros”, alinhavou.
Tá forte. O atual prefeito e provável candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil) pontua melhor na corrida pela Prefeitura de Salvador em 2024, de acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. O gestor da capital baiana tem quase quatro vezes mais intenções de voto que a segunda colocada, a deputada Lídice da Mata (PSB). O instituto ainda colocou ACM Neto (União) voltando a disputar o Palácio Thomé de Souza, em substituição a Bruno Reis, e o ex-prefeito consegue um percentual de votos ainda maior.
Bruno Reis, atual prefeito aparece com 38,1% das intenções de voto, seguido por Lídice da Mata com 10,2%. Todos os demais aparecem praticamente empatados dentro da margem de erro, de 3,5%. João Roma (PL) foi citado por 7% dos eleitores; Olívia Santana (PCdoB) por 6,6%, Geraldo Jr. (MDB) por 4,5%, Bacelar (PV) por 3,1%. Completam a lista: Antonio Brito (PSD) com 2,6%; João Henrique (PDT), 2,5%; Guilherme Bellintani (sem partido), 2,2%, Maria Marighella (PT), 1,9%; e Zé Trindade (PSB), 0,7%.
Outra situação testada pelo Instituto Paraná Pesquisas foi a troca de Bruno Reis por ACM Neto na disputa. O ex-prefeito de Salvador, que disputou o Governo da Bahia em 2022 – tem um percentual ainda maior de votos que o atual gestor em um cenário com os mesmos candidatos: 60% das intenções de voto.
Mais leitos. Como mais uma medida preventiva para enfrentamento à covid-19 em Salvador, a Prefeitura reabriu, a partir do sábado, dia 3/12, 40 novos leitos no Hospital Sagrada Família, no Monte Serrat, Cidade Baixa. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Decio Martins, dentre outras autoridades.
São 20 leitos de enfermaria adulto que passam a funcionar imediatamente, além de 10 leitos de enfermaria pediátrico e 10 leitos de UTI adulto – estes últimos entram em funcionamento ao longo dos próximos dias. A gestão do serviço ficará a cargo das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid).
Na ocasião, o prefeito ressaltou que a medida foi tomada para aliviar a demanda das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que têm registrado, na maioria, casos leves do coronavírus. “Estamos mais uma vez reabrindo esta unidade como forma preventiva e, se for necessário, temos capacidade para reativar novos leitos e estruturas”, afirmou.
No entanto, para o chefe do Executivo municipal, a vacinação é a estratégia mais eficaz para evitar, principalmente, situações mais graves. “Estamos vendo que a situação hoje é bem diferente em comparação ao ano passado, devido à vacina. Por isso, ressaltamos a necessidade de os cidadãos completarem o ciclo vacinal. Hoje mesmo a Prefeitura está realizando mais uma edição do Dia D de vacinação, então convocamos a todos que ainda não tomaram a primeira dose ou a dose de reforço para comparecer aos postos”, completou Bruno Reis.
Preste atenção. A Prefeitura de Salvador publicou, na segunda-feira, dia 17/10, a convocação de 220 professores presentes no cadastro reserva do concurso público 02/2019. O edital de convocação com a lista e os documentos necessários pode ser acessado no site www.gestaopublica.salvador.ba.gov.br.
Os profissionais têm até 16 de novembro para comparecer à Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na Rua Horácio César, 64, Dois de Julho, Centro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Na ocasião, os convocados devem fazer a comprovação de habilitação técnica e agendamento de avaliação médica.
A convocação se direciona a professores das áreas de Pedagogia, Educação Física, Educação Artística, Ciências Físicas e Biológicas, Geografia, História e Língua Estrangeira. “O trabalho da Prefeitura de Salvador abrange os diversos aspectos que compõem uma educação pública de qualidade, como infraestrutura física, pessoal capacitado, proposta e planejamento pedagógicos, entre outros. E a contratação de mais profissionais vem fortalecer esse trabalho”, afirma o secretário da Smed, Marcelo Oliveira.
Olha aí. As melhorias proporcionadas pelas obras da primeira etapa do Novo Mané Dendê, realizadas pela Prefeitura, já são realidade para os moradores do Subúrbio de Salvador. A entrega das intervenções foi realizada na quinta-feira, dia 8/9, pelo prefeito Bruno Reis, acompanhado de gestores municipais, imprensa e população.
A intervenção envolveu serviços de micro e macrodrenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de pavimentação e novas áreas de lazer em Ilha Amarela, um dos cinco bairros alcançados pelo programa. Nesse primeiro momento, as ações abrangeram uma poligonal de 97 mil m² de área e contaram com R$31,6 milhões em investimento. O planejamento para realização das obras levou em consideração diversas características da região, a exemplo das estruturas de saneamento.
O prefeito destacou que a iniciativa é o maior programa da história do Subúrbio e que envolve a despoluição do Rio Mané Dendê, urbanização e desenvolvimento econômico e social da região. “Hoje estamos iniciando a realização de um sonho, com um programa que está dividido em quatro etapas e que deixará um grande legado para a capital baiana. Quem mora aqui sabe como era a região antes das obras. Estamos dando dignidade às famílias que moravam em condições subumanas e transformando essa região da cidade”, afirmou.
Nesta primeira etapa, foram implantados 1,2 mil metros de rede coletora e 55 domicílios passaram a ter ligação com a rede de esgotamento. Isso deu mais qualidade de vida e salubridade aos moradores, que passam a ter o saneamento adequado à destinação dos efluentes, além de preservar o meio ambiente, uma vez que os resíduos residenciais não serão mais despejados de forma irregular.
Para evitar que alagamentos ocorram em períodos chuvosos, a Prefeitura fez 1.265 metros de galeria de águas pluviais, instalou 36 bocas de lobo e revitalizou 952 metros da bacia do Rio Mané Dendê. Uma escadaria drenante foi construída na Via Tronco, assim como um sistema de abastecimento de água para posterior alimentação dos sobrados que serão construídos na localidade.
Mobilidade urbana – Na área de mobilidade, cerca de 1,5 km de vias foi recuperado, dando mais fluidez e segurança ao deslocamento de pedestres e veículos. Os trechos alcançados foram Via Tronco e ruas Cabaceiras, Pacaembu, Tatuapé e Carlos Chagas, todos em Ilha Amarela.
Por fim, foram feitos quase 1 km de trilhas, caminhos e escadarias próximos ao Parque São Bartolomeu. Com isso, os moradores passam a contar com áreas de lazer e convivência após a implantação de quatro novas praças, com pórticos, pergolados, quiosques de convivência, quiosques comerciais, parque infantil, mobiliário e academia de saúde.
Uma dessas áreas foi construída próxima à Creche Escola Primeiro Passo Ilha Amarela, outra próxima à Rua Cabaceiras e duas ao longo da Via Tronco. Quadra poliesportiva, campo de futebol, anfiteatro, nova iluminação em LED e valorização do paisagismo completam a lista de ações feitas nessa primeira etapa, que corresponde a 15% do projeto.
Residenciais – Em outubro do ano passado, a Prefeitura entregou o residencial Mané Dendê, também em Ilha Amarela, com 260 unidades habitacionais para abrigar famílias que residiam em situação precária de moradia, no perímetro dos trechos onde ocorreram as obras da primeira etapa do projeto.
São 13 prédios com apartamentos de 47 m², alguns adaptados para pessoas com deficiência. Cada apartamento possui dois quartos, sala, banheiro e cozinha/área de serviço. Para o lazer dos moradores, há parquinho, quadra de esportes, quiosque, área verde e centro comunitário.
Outras 710 unidades habitacionais serão construídas através do Novo Mané Dendê, dentro da própria área da bacia do rio, em trechos ainda desocupados e em vazios que surgirão a partir da implantação das obras previstas nas áreas de saneamento, infraestrutura e de requalificação urbana.
Alcance – Coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), as obras do programa Novo Mané Dendê beneficiarão diretamente 10 mil habitantes e outros 35 mil de forma indireta nos bairros de Alto da Terezinha, Itacaranha, Plataforma, Rio Sena e Ilha Amarela. O objetivo é contribuir para a melhoria do bem-estar econômico e da qualidade de vida da população que reside próximo à Bacia do Rio Mané Dendê, nas esferas econômica, social e de saúde, através da melhoria sustentável das condições socioambientais e de urbanização. O valor total de investimento é de cerca de R$600 milhões em todo o projeto.
A intervenção promoverá, ainda, a recuperação da qualidade ambiental da bacia e das águas do rio que leva o nome do projeto e consequentemente as cachoeiras de Oxum e Nanã, referentes paisagísticos, culturais e religiosos do Parque São Bartolomeu. Todo o projeto alcançará 800 mil m² de área.
As principais entregas previstas durante todas as etapas do programa são: ecopontos, ponto verde, galpão de cooperativas, novas habitações e vias, assim como terminal de ônibus, escolas, mercado municipal, centro comunitário e praças.
Obra pronta. Mais uma obra estruturante da Prefeitura trouxe urbanização e infraestrutura a uma das áreas mais carentes de Salvador. A nova Via Bronze, que faz ligação entre as localidades de Nova Brasília de Valéria e Valéria, foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis na quarta-feira, dia 17/8, ampliando a mobilidade de pedestres e motoristas que trafegam diariamente pelo Bairro.
Ressaltando que a meta no que tange à mobilidade é garantir o ir e vir dos soteropolitanos com segurança e mobilidade, o prefeito Bruno Reis lembra que a intervenção é um desejo antigo da comunidade de Valéria e do Subúrbio. “É uma obra de extrema importância, pois garante a acessibilidade de moradores de diversas regiões do Subúrbio Ferroviário, que agora podem cortar caminho por aqui. Além de conectar diversas regiões da cidade, garante também uma melhor distribuição e a melhoria do transporte público. Em menos de dois quilômetros as pessoas podem chegar à BR-324”.
A partir da requalificação da via será mais fácil o deslocamento dos moradores para o centro da cidade e para outras regiões, de forma mais rápida, segura e confortável. “Saímos de uma estrada de barro e esburacada, para mais uma via moderna para o deslocamento e o crescimento dessa região. Uma via desse tipo atrai empresas, indústrias, garante a chegada do progresso. E a Prefeitura hoje traz isso para vocês. Isso já é uma rotina há 18 meses, e vamos trabalhar ainda mais nesta região”, finaliza o prefeito.
O trecho tem 1 km de extensão e sequer possuía asfalto e calçada antes das obras, sendo intransitável em períodos de chuva devido aos buracos e lama que se formavam. Agora, a pista ganhou passeios, pavimentação asfáltica e iluminação moderna em LED, além de contenção de alvenaria e drenagem para evitar alagamentos. A intervenção foi concluída em seis meses e teve investimento de R$3 milhões, com recursos provenientes do município.
Na prática, a Via Bronze se tornou mais uma opção de tráfego para quem estiver pela localidade e deseja acessar a BR-324, não havendo mais a necessidade de utilizar a Estrada do Derba. A partir de agora, motoristas que saem de Paripe e Tubarão, por exemplo, podem se deslocar pelo trajeto, ganhando mais tempo de deslocamento e qualidade de vida.
A urbanização da Via Bronze também é um atrativo para estimular o surgimento de novos negócios no entorno, atraindo a instalação de empresas e de atividades comerciais, o que contribuirá ainda mais para o desenvolvimento do Bairro. O serviço de transporte público poderá ser melhorado, uma vez que agora o trajeto permite o deslocamento de ônibus.
Desde 2021 até agora, a Prefeitura concluiu a requalificação de 63 vias de Salvador. Outras 32 obras similares às que ocorreram na Via Bronze estão em andamento na cidade, a exemplos da Estrada do Curralinho (Stiep), ligação Avenida Gal Costa a Pau da Lima, Rua Professor Sabino Silva (Jardim Apipema), Rua Beira Rio de Cima (Periperi), Granja Mar Azul (Stiep), Rua São Lucas (Jaguaripe), entre outras.
Na sessão desta quinta-feira (11/08), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, parcialmente, as conclusões do relatório de auditoria realizada na Prefeitura de Lauro de Freitas, e que apontou irregularidades nos serviços prestados pela “Construtora Lustoza” no ano de 2017. A empresa foi contratada – por meio de pregão presencial – para a realização de obras no município, no valor total de R$2.618.348,28. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou a prefeita Moema Gramacho em R$10 mil pelas irregularidades.
O relatório foi apresentado pela 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM e indica a existência de irregularidades tanto no procedimento licitatório (Pregão Presencial n° 029/2017) quanto em seus respectivos aditivos (041/2018 e 017/2019). Os auditores constataram a ausência de indicação, nos aditivos contratuais, dos locais onde seriam realizados os serviços e obras; a prorrogação indevida de contrato, diante da ausência do caráter continuado do serviço prestado; a execução de serviço por empresa que não era a contratada; e a não apresentação dos termos de recebimento provisório e definitivo da obra.
Para o conselheiro Fernando Vita, a conduta da gestora, nesse caso, é tanto omissiva quanto comissiva, pois deixou de observar os procedimentos legais. Ressaltou a existência de falhas no sistema de Controle Interno da prefeitura, “que deve buscar aprimorar os cuidados na avaliação e orientação dos gastos do município, de modo a cumprir sua missão constitucional”.
O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Rio Branco, também se posicionou pela procedência parcial das irregularidades indicadas no relatório de auditoria, com aplicação de multa à gestora.
Olha aí. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira, dia 26/7, pareceres prévios recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de duas prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano de exercício do mandato do gestor, o que viola o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foram rejeitadas as contas da Prefeitura de Itapicuru, da responsabilidade de Magno Ferreira de Souza, e de Nova Viçosa, na gestão de Manoel Costa Almeida.
Após a aprovação dos votos com os pareceres sugerindo a rejeição pelas câmaras de vereadores dessas contas, os conselheiros relatores apresentaram Deliberações de Imputação de Débito – DID, propondo multa de R$2 mil (Nova Viçosa) e R$4 mil (Itapicuru) pelas demais irregularidades apuradas durante as análises dos relatórios técnicos.
Também foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a ocorrência de crime contra as finanças públicas, nos termos do artigo 359-C do Código Penal.
Polêmica da máscrara. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), reafirmou nesta sexta-feira, dia 25/3, que é a favor da retirada das máscaras de proteção contra a covid-19. Segundo o gestor municipal, a Prefeitura aguarda um aval do Governo do Estado para retirar a obrigatoriedade do utensílio.
Torcendo pelo momento de tirar a máscara, Bruno disse: “Temos condições de tirar as máscaras em todos os ambientes. Já passamos essa posição para o Governo do Estado. Vocês sabem que tem um decreto estadual que se sobrepõe ao decreto municipal, mas o Governo do Estado já tem por parte da Prefeitura a autorização para retirar as máscaras. Não faz mais sentido, a partir do início de abril, a gente continuar usando máscaras”, detonou o prefeito.
Olha aí. A demanda crescente de cuidados com a saúde mental ficou ainda mais latente após a pandemia da Covid-19, que acirrou as desigualdades e vulnerabilidades sociais. Em Salvador, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 10/1, um projeto de lei que institui um conjunto de políticas para ampliar a atenção psicossocial, voltado sobretudo para pessoas em sofrimento psíquico, com transtorno mental e necessidades decorrentes do uso prejudicial do álcool e de outras drogas.
Os detalhes da iniciativa foram divulgados pelo prefeito Bruno Reis, durante coletiva à imprensa no Palácio Thomé de Souza, no Centro, ao lado do titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, entre outros gestores da pasta.
O prefeito destacou a estrutura oferecida pela Prefeitura no atendimento em Saúde, mesmo durante a crise sanitária. “Apesar do sofrimento pelo número de óbitos, se comparado com outras cidades, Salvador apresenta números menores. E isso se deve à capacidade de organização e planejamento da gestão municipal. No entanto, a pandemia deixou efeitos colaterais, seja na área social, de educação, ou em relação à saúde mental. Este é um plano importante para a cidade. E, se seguirmos à risca o planejamento, só devemos acertar”.
O secretário Léo Prates (SMS) alertou que Salvador já prepara o sistema de saúde para enfrentar as sequelas pós-Covid, em especial referente à saúde mental. “É uma realidade. Hoje temos crianças em sofrimento por conta da Covid, adultos em situação igual. Nossa proposta é que todos os serviços voltados para a saúde mental ofereçam atendimento 24 horas. A ideia é que não seja necessária a utilização dos hospitais para atendimento mental. Queremos que os pacientes mantenham o tratamento recomendado nos Caps (Centros de Atenção Psicossocial). Iniciaremos com ações no Caps Maria Célia da Rocha (Praia Grande) e no Multicentro Carlos Gomes (Centro), e pretendemos alcançar todas as unidades de saúde até o fiRE da gestão”.
Dando tempo. As campanhas de imunização contra gripe e covid-19 estão suspensas na Capital Baiana durante o feriado de Natal. Não vai haver aplicação de doses entre esta sexta-feira, 24/12 e o domingo, dia 26/12. De acordo com informações da Prefeitura, as estratégias serão retomadas na segunda-feira, dia 27/12. Os detalhes da retomada serão divullgados domingo, dia 26/12.
Grana. A Prefeitura de Salvador antecipa o pagamento do salário de dezembro de todo funcionalismo municipal, que aconteceria no dia 30, para esta quinta-feira, dia 23/12. O anúncio foi feito pelo prefeito da Cidade Bruno Reis na quarta-feira, dia 22/12, por meio das redes sociais. “Com isso, esperamos que todos os servidores possam ter um Natal muito melhor”, declarou o prefeito.
Bruno aproveitou ainda para agradecer a todos os colaboradores municipais pelo empenho realizado neste ano de 2021. “Foi um ano muito difícil, de superação, mas vencemos juntos. Um Feliz Natal a todos e que venha 2022, seguindo juntos e trabalhando para transformar ainda mais a nossa cidade”, disse Bruno Reis.
