Posts Tagged ‘Política’

Carnaval de Salvador terá mais de 100 atrações gratuitas

quarta-feira, fevereiro 15th, 2017

Olha, aí. O carnaval de Salvador terá mais de 100 atrações gratuitas em seis dias de festa. A programação do chamado Carnaval Pipoca, em que os foliões não precisam pagar por blocos ou camarotes, foi apresentada nesta terça-feira, dia 14/2, pelo governador da Bahia, Rui Costa, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

“A nossa prioridade continua sendo o carnaval de rua, o carnaval sem cordas e, por isso o governo do estado mantém seu apoio não somente aos blocos tradicionais – como os blocos afro – e uma ajuda articulada de empresas privadas para viabilizar a saída desses blocos, priorizando o folião que não pode pagar”, disse Costa.

A folia soteropolitana possui, normalmente, atrações levadas pelos governos municipal e estadual, nos principais circuitos de carnaval da cidade: Dodô, na Barra; Osmar, no bairro Campo Grande; e Batatinha, no Pelourinho. Este último concentra a programação mais ligada às tradições, patrocinada pelo governo do estado.

Foto: Agência Brasil

Operação Lava Jato: Jaques Wagner será ouvido como defesa de Lula

segunda-feira, fevereiro 13th, 2017

Olha, aí. Nesta segunda-feira, dia 13/2, o juiz federal Sérgio Moro, que é responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, ouve mais testemunhas de defesa no processo penal da Lava Jato que tem como um dos réus o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo penal envolve o caso do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Entre as testemunhas que devem ser ouvidas estão o ex-ministro do Governo Dilma e atual secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Jaques Wagner (PT), e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Os dois foram escolhidos pela defesa do ex-presidente Lula.
As audiências serão realizadas em três horários – às 9h30, 14h e às 16h. Os interrogatórios serão realizados via videoconferência por Salvador, na Bahia; em Barueri e Osasco, no estado de São Paulo.

Foto: Hora do Bico

ACM Neto diz que crise com governo da Bahia sobre carnaval está resolvida

sexta-feira, fevereiro 10th, 2017

Após receber críticas de um “aviso tardio” sobre um dia a mais de evento no carnaval de Salvador, o prefeito ACM Neto garantiu que o assunto já está resolvido com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, órgão que classificou como “falta de respeito” o ofício enviado na última segunda-feira, dia 6/2.

“Nós estávamos tendo todo o cuidado para não divulgar antes de acertar tudo com a área de segurança, no entanto, houve um vazamento, através de um veículo de comunicação e a gente não tem como controlar isso. Inclusive, eu expus isso ao próprio governador [Rui Costa]. O nosso objetivo é a harmonia completa com a polícia, sem a qual o carnaval não existe”, disse ACM Neto.

A declaração foi feita nesta quinta-feira, dia 9/2, durante coletiva de imprensa, na qual o gestor anunciou o lançamento oficial do carnaval de Salvador, que começará no dia 22 de fevereiro. Foi anunciada, também, a marca da cervejaria que patrocinará o carnaval deste ano e terá exclusividade no comércio dentro dos circuitos oficiais da folia soteropolitana.

A cervejaria fechou com a prefeitura, mais um evento carnavalesco, no dia 21 de fevereiro, no largo do Farol da Barra (ponto de partida dos trios, no circuito Barra/Ondina). No local, um palco fixo está sendo montado para a apresentação de bandas e, durante os dias de carnaval, outras apresentações após a saída dos trios. Por isso, a crítica feita pela SSP, por meio de nota.

Foto: Reprodução

Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

sexta-feira, fevereiro 10th, 2017

Olha, aí. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta quinta-feira, dia 9/2, a abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Os investigados são acusados crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato. O crime de embaraço se refere à tentativa de barrar ou atrapalhar uma investigação.

Fachin atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira, dia 6/2. As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Foto: EBC

Alice rasga elogios a Imbassahy, mas diz que não nomearia ele à Secretaria de Governo

quinta-feira, fevereiro 9th, 2017

Olha, aí. A deputada Alice Portugal (BA), que  foi escolhida para liderar a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, comentou a nomeação do ex-líder do PSDB, Antonio Imbassahy, para a Secretaria de Governo.

Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, na Rádio Sociedade da Bahia, na manhã desta quinta-feira, dia 9/2, Alice rasgou elogios ao deputado, mas afirmou que se dependesse da escolha dela, ele não seria nomeado para a secretaria de Temer.

Alice também disse que depois de 39 anos de partido, é uma honra e responsabilidade enorme para ela ter sido escolhida para liderar a bancada. Como nova líder, Alice substitui o também deputado pela Bahia Daniel Almeida, que esteve à frente da bancada em 2016.

Em seu quarto mandato, a deputada tem a atuação parlamentar marcada pela defesa dos direitos das mulheres. Alice comandará uma bancada formada atualmente por 12 deputados. Recentemente, o partido ganhou mais duas cadeiras no Parlamento, com os deputados Assis Melo (RS) e Davidson Magalhães (BA).

Foto: reprodução

Abuso de poder: Mandatos de governador e vice são cassados pelo TRE

quinta-feira, fevereiro 9th, 2017

Vixe. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou na noite desta quarta-feira, 8/2, por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

Foto: EBC

Bacelar quer excluir professores da reforma da Previdência

quinta-feira, fevereiro 9th, 2017

Apresentada pelo presidente Michel Temer no fim do ano passado, a reforma da Previdência tem gerado intensos debates no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (8), o deputado federal Bacelar (PTN) subiu à tribuna para pedir a exclusão dos professores da reforma. Lembrou que, pela proposta do governo, a categoria perderá a aposentadoria “especial”.

Atualmente, professores podem se aposentar com salário integral aos 55 anos ou 30 anos de contribuição, enquanto que as professoras podem parar aos 50 anos de idade ou com 25 anos de sala de aula. “Aprovar o texto da reforma da Previdência do jeito que está significa que os educadores terão que trabalhar, no mínimo, 15 anos a mais. No caso dos homens, poderão ser obrigados a permanecer em sala até mesmo depois dos 70 anos. Não dá nem para imaginar uma cena dessas na educação básica. Chega a ser absurdo”, criticou.

Bacelar lembrou que a rotina dos professores é desgastante e a aposentadoria especial é uma necessidade. “As salas estão superlotadas. Muitas vezes, os professores têm que lidar com 250 alunos em um único turno. Eles precisam entonar a voz, ficar em pé por longos períodos. Isso sem contar com o desgaste emocional. A aposentadoria especial não pode ser vista como um presente. É um direito garantido pela Constituição”.

O petenista ressaltou que outras categorias foram excluídas da reforma pelas necessidades inerentes a cada uma delas e, portanto, as mudanças representam descaso com a educação brasileira e com o desenvolvimento econômico do país. “Sabemos que a educação é a chave que a abre as portas para resolvermos todos os problemas que enfrentamos. Basta olhar para os países desenvolvidos em que o investimento em educação é primordial. Não vamos deixar que isso afete ainda mais a qualidade do ensino brasileiro” finalizou.

Foto: Ascom PTN

Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção

quinta-feira, fevereiro 9th, 2017

Olha, aí. O plenário do Senado aprovou neta quarta-feira, dia 8/2, a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do presidente da República, Michel Temer. A MP não sofreu alterações em relação ao texto final da Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças estão a ampliação de 50% para 60% a composição do currículo da etapa de ensino preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O projeto prevê que os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio.

Foto: Agência Brasil

Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

quarta-feira, fevereiro 8th, 2017

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira, dia 6/2, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu sua posse como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado.

No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um “erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]”.

Lula, “à época dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”, diz a defesa. “Ademais, [Lula] sequer era indiciado, denunciado ou mesmo réu em ação penal”, concluíram os advogados.

Foto: EBC

Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

terça-feira, fevereiro 7th, 2017

Olha, aí. O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira, dia 6/2, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola.

De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. “As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse o porta-voz.

Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, aprovado pelos senadores.

Foto: Agência Brasil

Governo espera aprovar reforma da Previdência até fim de junho

sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017

O governo trabalha para aprovar a reforma da Previdência no Congresso até o fim de junho. Segundo cálculos do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar do tema ser polêmico, é possível finalizar a tramitação da proposta no primeiro semestre.

“Pelo nosso calendário [do governo] devemos ter ela votada, em segundo turno no Senado, antes de 30 de junho”, disse o ministro após cerimônia abertura dos trabalhos legislativos do Congresso de 2017.

Foto: Agência Brasil

Baiana Luislinda Valois assume ministério do governo Temer

sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017

Olha, aí. A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, a desembargadora Luislinda Valois, foi anunciada como ministra dos Direitos Humanos. De acordo com o governo, a pasta foi criada por meio de medida provisória.

O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Com o objetivo de demonstrar que o governo é “parte ativa e atuante no combate à criminalidade”, Parola informou também que o atual Ministério da Justiça e Cidadania terá suas atribuições ampliadas e passará a se chamar “Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, continuando sob o comando de Alexandre de Moraes.

Foto: reprodução

Vereadores do PTN em Salvador falam sobre projetos

sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017

Dia de abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores e também dia reservado para homenagens à Iemanjá. Quinta-feira, 2 de fevereiro. Um dia especial para Salvador que se veste de branco e azul para dar aquela espiadinha no Rio Vermelho. Mas no centro, a cidade fervilha, está dada a largada para a temporada legislativa 2017. O PTN ocupa três cadeiras no plenário. Toinho Carolino, Carlos Muniz e Sidninho, este último estreante no time e já com muitas ideias.

Sidninho é o líder da bancada e arregaça as mangas para identificar formas de atuação entre os idosos e os menores da capital baiana. “O desafio é imenso. A cidade é muito grande e as pessoas, especialmente do subúrbio e de bairros periféricos, precisam de maior atenção. Vamos conversar com a comunidade e descobrir soluções para algumas demandas importantes”, enfatiza.

Desde o início do ano Sidninho, que é advogado tributário, está debruçado estudando o aumento do IPTU em Salvador. “Os contribuintes foram surpreendidos com o aumento de 10% nos boletos ”, o vereador busca apoio da OAB-BA e aguarda o agendamento de uma sessão especial para debater o assunto na Câmara Municipal.

“Também precisamos ficar de olho no retorno da Taxa de Lixo. Quem produz resíduos no comércio está sentindo um impacto grande no bolso. Vamos visualizar formas de reduzir os prejuízos do contribuinte que está lutando para manter abertas as portas do escritório ou de uma pequena loja. Com impostos menores, menos chances também dos pequenos e até grandes empresários demitir funcionários”, diz.

Já o vereador Toinho Carolino exerce o segundo mandato e começa o ano como 1º secretário da Câmara Municipal. ”Agora a responsabilidade é ampliada porque além do trabalho nas comunidades onde lutamos por maior atenção dos órgãos públicos nas áreas de educação e saúde vamos nos inteirar com mais detalhes das matérias que tramitam na casa. É, de fato, uma co-gestão da cidade”, avalia.

Carolino tem mostrado muita preocupação com os vendedores ambulantes. “Tem muita gente desempregada e em Salvador a taxa subiu muito. Pelo menos 18 mil pessoas perderam seus postos de trabalho em 2016, na capital baiana e Região Metropolitana. “Precisamos pensar em qualificar melhor nossa população e trazer mais empresas para atuar aqui”.

O vereador apresentou uma Indicação de Projeto à prefeitura para que ambulantes desempregados ou vinculados ao bolsa família sejam isentos de pagar a licença para atuar nas festas populares e no carnaval de Salvador. “Quem sabe até o carnaval a gente consiga algum avanço junto à prefeitura”?, pergunta esperançoso.

Foto e Fonte: Ascom PTN

Mudanças na Lei de Telecomunicações devem ser sancionadas até dia 20

sexta-feira, fevereiro 3rd, 2017

O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações já está na Casa Civil e deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer até o dia 20 de fevereiro. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora do Senado à Casa Civil na última terça-feira, dia 31/1.

O presidente poderá sancionar totalmente ou vetar parcialmente o projeto. O texto deverá ser analisado também por outras áreas do governo, entre elas o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações.

A proposta foi aprovada em dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado, em caráter terminativo, mas senadores da oposição apresentarem recursos para que ela fosse analisada pelo plenário. Os recursos foram negados pela Mesa do Senado.

Parlamentares também recorreram ao Supremo Tribunal Federal para suspender a tramitação do projeto. Entidades de defesa do consumidor criticaram o fato de o projeto não ter sido debatido no plenário do Senado.

Mudanças

Uma das principais alterações na legislação é a que permite que as concessões de telecomunicações sejam transformadas em autorizações, mediante pedido das empresas. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá analisar o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Foto: Reprodução

Rui diz que Neto “se preocupa com política e deixa a desejar no cuidado com a cidade”

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

Evitando polêmica quanto às críticas feitas pelo prefeito ACM Neto (DEM) sobre a falta de habilidade política na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa, Rui Costa (PT), aproveitou seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia para cutucar o gestor municipal.

O gestor estadual, citou os índices de desemprego em Salvador, que segura o primeiro lugar entre as capitais alternando com Recife e abordou o descuido do município com a Baía de Todos-os-Santos.

Para Rui, ACM Neto tem deixando a desejar no cuidado com a Cidade, preocupando-se com disputa política, se referindo a 2018, quando devem disputar nas urnas o Governo do Estado.

 

Foto: Divulgação/Manu Dias/GOVBA

Bolsonaro registra candidatura à presidência da Câmara

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

Olha, aí. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vai disputar a presidência da Câmara nesta quinta-feira, dia 2/2.
O candidato, que vinha negando que disputaria a vaga, registrou sua candidatura na noite desta quarta-feira (1º). Com chances praticamente nulas de vencer, Bolsonaro quer aproveitar os holofotes da sessão de votação de olho nas eleições presidenciais de 2018.
Foto: Reprodução

Ministro do Supremo libera candidatura de Maia à reeleição na Câmara

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu liberar a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição.

Mello julgou ação na qual o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) contesta a legalidade da candidatura. Figueiredo é um dos adversários de Maia na disputa. Além da ação de Figueiredo, havia mais dois pedidos de outros deputados sobre o mesmo tema.

Segundo o parlamentar, a Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir Eduardo Cunha, após sua cassação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

PT decide expulsar dois vereadores de Salvador

quarta-feira, fevereiro 1st, 2017

Vixe. Depois de dar uma suspensão de 60 dias, o Partido dos Trabalhadores de Salvador decidiu, pelo placar de 16 a 11, expulsar os vereadores Moisés Rocha e Suíca da sigla. De acordo com informações da coluna ‘Abra o Olho’, os dois edis são acusados de contrariar decisão partidária de não votar na colega Marta Rodrigues (PT) na disputa pela presidência da Câmara de Vereadores de Salvador. Isso porque Suíca e Moisés Rocha foram favoráveis a Léo Prates (DEM).

Castigo: Suíca e Moisés Rocha são suspensos por 60 dias pelo PT

Justiça Federal retoma trabalhos da Operação Lava Jato

quarta-feira, fevereiro 1st, 2017

Os trabalhos da Operação Lava Jato serão retomados nesta quarta-feira, dia 1º, na Justiça Federal em Curitiba. Cinco testemunhas de acusação devem ser ouvidas nesta quarta-feira, na ação penal que investiga o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e mais 13 pessoas.

Eles foram denunciados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, após a 35ª fase da Lava Jato, chamada de Omertá, deflagrada em setembro do ano passado e que resultou na prisão de Palocci. Tanto o ex-ministro quanto Marcelo Odebrecht estão presos na carceragem da Polícia Federal (PF) na capital paranaense.

Estão previstos para esta quarta os depoimentos dos executivos da empresa UTC, Ricardo Pessoa e Walmir Santana, e dos empresários Vinícius Veiga Borin, Marco Pereira de Sousa Bilinski e Luiz Augusto França. Todos já assinaram acordos de delação premiada com a Justiça.

Supremo deve definir nesta quarta (1º) o novo relator da Lava Jato

quarta-feira, fevereiro 1st, 2017

Olha, aí. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira, dia 1º, o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Foto: Agência Brasil