Atenção ! A pedido da coligação do candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), a Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar de 54 inserções, de 30 segundos, da chapa de Jerônimo Rodrigues (PT), totalizando 1.620 segundos de propaganda.
A decisão foi da juíza Carina Cristiane Virgens, a partir de uma ação formulada pelo escritório do advogado Ademir Ismerim.
“Apesar de o horário ser destinado ao cargo proporcional, a propaganda foi utilizada, unicamente, em benefício dos candidatos majoritários”, diz trecho da decisão.
Largou o doce. O pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil) criticou na quinta-feira, dia 28/7, a postura do Governo do Estado diante das Cidades cujos prefeitos não são de partidos aliados. Em visita a Cidade de Umburanas, no Norte do Estado, que tem Roberto Bruno (União Brasil) como prefeito desde 2016, ACM Neto disse que o “Governo simplesmente vira as contas e fecha os olhos para o município”.
Neto continuou detonando: “Isso é um absurdo, porque quando o governo dá as costas e fecha os olhos para a Cidade ele está prejudicando o povo. Não prejudica o prefeito ou o vereador. Quando o Governo ignora Umburanas, Filadélfia, Caldeirão Grande e Várzea Nova, ele prejudica quem vive nessas Cidades”, disse.
Convenção realizada. O PDT aprovou, oficialmente, em convenção, a escolha de Ciro Gomes, do Ceará, como candidato à Presidência da República. A escolha foi sem votos contrários, nesta quarta-feira, dia 20/7.
A oficialização da candidatura foi realizada na sede nacional do partido, em Brasília, no primeiro dia do período para realização das convenções partidárias, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o agora candidato, os nomes do PT e do PL representam um “vazio de ideias”.
Se ligue. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira, dia 25/5, com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55.
As cabines para as votações já estão sendo montadas no Plenário Ullysses Guimarães.
Regras
O ato de Lira determina que as candidaturas sejam registradas na Secretaria-Geral da Mesa até as 19 horas desta terça-feira (24). Os candidatos devem pertencer aos partidos nos termos do acordo feito para a eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023:
1º vice-presidente: somente filiados ao PL;
2º secretário: somente filiados ao PT;
3º secretário: somente filiados ao PSDB.
Jurisprudência
A decisão de Lira reverte decisão tomada em 2016 pelo então presidente Eduardo Cunha (Questão de Ordem 168/16) que permitiu a manutenção do cargo na Mesa Diretora caso o titular mude para um partido do mesmo bloco. A decisão de Cunha permitiu que o então deputado Felipe Bornier mantivesse o cargo de 2º secretário mesmo após trocar o PSD pelo Pros.
Arthur Lira decidiu que a vaga na Mesa Diretora pertence ao partido ao qual coube o cargo em questão, nos termos do acordo para eleição da Mesa no biênio 2021 a 2023. O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se houver mudança de partido, o membro da Mesa perderá automaticamente o cargo que ocupa.
A questão foi objeto de ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes chegou a emitir decisão em favor da manutenção do deputado Marcelo Ramos no cargo de 1º vice-presidente, mas a decisão foi revogada nesta segunda-feira (23).
Mesmo partido
Em 2017, a decisão de Cunha já havia sido parcialmente revista (Questão de Ordem 268/17), quando alguns blocos firmaram acordo para admitir apenas candidaturas avulsas do mesmo partido a que ficou destinada a vaga. Assim, naquela ocasião, a Mesa indeferiu candidaturas avulsas de candidatos de outros partidos do mesmo bloco parlamentar.
Novos aliados. O Partido Verde na Bahia, filiou mais dois deputados estaduais: Alan Castro e Marquinhos Viana. O partido recebe esses dois parlamanetares, depois da chegada de novos filiados. A sigla presidida na Bahia por Ivanilson Gomes, recebeu ainda o deputado federal Bacelar, ex-presidente estadual do Podemos.
Augusto Castro, que é médico, reforça os quadros do PV baiano, após a saída do PSD, comandado pelo senador Otto Alencar. Enquanto que Marquinhos Viana saiu do PSB para se filiar ao Partido Verde. Eles devem tentar a reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia.
Bateu martelo. O diretório do Cidadania na Bahia divulga que vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UNIÃO BRASIL) para o governo do Estado nas eleições de outubro. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, Joceval Rodrigues (Cidadania).
“Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou, com excelência, avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, traduz Rodrigues.
O partido de Joceval Rodrigues anuncia publicamente o apoio a ACM Neto durante o congresso Estadual da sigla no sábado, dia 5/3, no Hotel Fiesta, em Salvador.
Troca de partido. Começa na quinta-feira, dia 3/2, e vai até 1º de abril o prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato. Mesmo antes da chamada janela partidária, 39 deputados já deixaram a legenda pela qual foram eleitos em 2018. Por enquanto, o número é bem menor em comparação com a legislatura passada, quando 117 deputados mudaram de sigla no mesmo intervalo de tempo (entre 1º de fevereiro de 2015 e 24 de fevereiro de 2018).
Até o momento, o partido mais beneficiado com as trocas partidárias foi o PL, que ganhou 11 deputados e perdeu apenas 3. Em seguida, o Republicanos recebeu 4 deputados e perdeu 1.
Eleição, fusão e incorporação
O cenário eleitoral está entre os principais motivos para a troca de partido. É o que explicou o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), ao anunciar neste mês sua filiação ao PSD: “O meu estado é diferenciado, tem um quociente de 230 mil votos para nove candidatos, o que não é nada fácil de ser atingido. Assim, qualquer decisão tem a ver com o projeto político, mas tem a ver também com a possibilidade eleitoral.”
A fusão ou incorporação de partidos é outra motivação para mudança de legenda, especialmente fora do período da janela partidária. Em 2019, quando a cláusula de barreira passou a vigorar, houve a incorporação do Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota; e do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Três deputados do PRP optaram por seguir para outras legendas: PSL, PL e PSD.
No ano passado, o TSE aprovou o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (Pode). No entanto, seis deputados do PHS foram para outras legendas: três para o PL, dois para o PP e um para o DEM.
Bancadas A expectativa é que as trocas durante a janela partidária alterem a composição das bancadas na Câmara dos Deputados. O partido União Brasil, resultante da fusão do PSL com o DEM, conta atualmente com a maior bancada, de 81 integrantes. Antes da fusão, o PSL tinha a maior bancada, com 55 deputados. O segundo lugar permanece com o PT, com 53 deputados.
Nas eleições de 2018, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados. Com a fusão recente e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas caiu para 23.
Ganhando espaço. O vice-presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Duda Sanches (UNIÃO BRASIL) vai assumir a presidência do partido na capital da Bahia. Duda era o presidente do DEM de Salvador, antes da fusão com o PSL.
O político agradeceu ao “padrinho”: “Fico honrado de receber essa incumbência do nosso pré-candidato ao governo ACM Neto. É uma responsabilidade enorme contar com a confiança dele para mais essa missão. O União é gigante nacionalmente e já é também na Bahia e em Salvador”, afirmou Duda Sanches.
Avançou. O presidente da República Jair Bolsonaro, disse na segunda-feira, dia 8/11, que está “99% fechado” para se filiar ao PL, partido de Valdemar Costa Neto. A declaração foi dada à CNN Brasil. Segundo a TV, o presidente Bolsonaro disse ainda que a “chance de dar errado [a negociação] é zero”. O chefe do Executivo afirmou ainda que na quarta-feira, dia 10/11, terá reunião para tratar dos últimos detalhes com Valdemar, “e em seguida, marcar a data do casamento”.
Mudança. A convenção da Executiva Nacional do PTN, que vai promover a mudança do programa e do estatuto do partido, além da mudança do nome da legenda, acontece dia 10 de dezembro. A partir dessa data, o partido passará a ser chamado de “Podemos”. Apesar da mudança, o presidente do partido o estado da Bahia, deputado federal João Carlos Bacelar, acredita que não haverá mudanças. O PTN da Bahia, tem Bacelar na Câmara dos Deputados e os deputados estaduais Jânio Natal e Alex Lima. No dia 21/11, o partido reúne as principais lideranças em um evento em Brasília.
Olha aí. Depois de sair do PSC no final de setembro, o deputado estadual Pastor Sargento Isidório largou uma bomba ao demonstrar interesse em ingressar no Partido Republicano Brasileiro (PRB). Em entrevista ao apresentador Adelson Carvalho, programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, nesta quarta-feira, dia 14, o parlamentar disse que pretende ir para uma sigla que ofereça “um bom tempo de televisão”. Segundo ele, opositores utilizaram o pouco tempo que ele tinha disponível na TV para deturpar suas propostas.
“Eu iria para o PRB. É um partido organizado, ficha limpa, porém é muita areia para a minha ‘caçambinha’”, disse, em tentativa de sensibilizar a deputada federal Tia Eron, presidente estadual da legenda. No entanto, apesar de mostrar seu interesse, Isidório deixou claro que seguirá as intenções de seu “líder”, o governador Rui Costa. O nome do deputado também vem sendo cobiçado para ingressar no PP, PTN ou PSD.
