Posts Tagged ‘Jair Bolsonaro’

Presidente Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves de covid-19

quarta-feira, maio 13th, 2020

Nova decisão. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 13/5, que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.

No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro nomeia André Mendonça para a Justiça e Ramagem para a PF

terça-feira, abril 28th, 2020

André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e Segurança Pública e diretor-geral da Polícia Federal (PF), respectivamente. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 28/4. André Mendonça passa a ocupar o comando do ministério com a saída de Sergio Moro e Alexandre Ramagem a chefia da PF no lugar de Maurício Valeixo.

André Mendonça, de 46 anos, é natural de Santos, em São Paulo, advogado, formado pela faculdade de direito de Bauru (SP). Ele também é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha; é pós-graduado em direito público pela Universidade de Brasília.

É advogado da União desde 2000, tendo exercido, na instituição, os cargos de corregedor-geral da Advocacia da União e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Recentemente, na Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, coordenou equipes de negociação de acordos de leniência celebrados pela União e empresas privadas.

Alexandre Ramagem, que exercia o cargo de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PFl.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e Inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e Inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil

Fotografias: José Criz e Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil

Bolsonaro diz que não há motivo para pânico sobre o coronavírus

sábado, março 7th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento na noite desta sexta-feira 6/3 para tranquilizar a população a respeito da chegada do novo coronavírus no país e convocar a população, em especial os profissionais de saúde, para um trabalho conjunto com o governo para superar a situação.

O primeiro caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde no sábado (29) e segundo último boletim publicado hoje o país conta com 13 pacientes infectados pelo vírus e 768 casos suspeitos.

O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a lidar com a enfermidade e, de acordo com o presidente, reforçou o sistema de vigilância em portos, aeroportos e unidades de saúde. Bolsonaro destacou que o governo também vem transmitindo informações diárias e transparentes a estados e municípios.

“Determinei ações que ampliam o funcionamento dos postos de saúde, bem como reforço aos nossos hospitais e laboratórios. O momento é de união. Ainda que o problema possa se agravar, não há motivo para pânico. Seguir rigorosamente as recomendações dos especialistas é a melhor medida de prevenção”, disse o presidente.

Foto: Carolina Antunes/PR

*Agência Brasil

Presidente Bolsonaro autoriza envio das Forças Armadas para o Ceará

sexta-feira, fevereiro 21st, 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou na quinta-feira, dia 20/2, um decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no Ceará, a pedido do governador Camilo Santana. O estado vive uma crise na área de segurança pública, agravada pela paralisação de parte dos policiais militares, que estão amotinados em quarteis e batalhões. Por lei, policiais militares não podem fazer greve. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e vale pelo período de 20 a 28 de fevereiro.   

“Acabei de assinar a GLO para Fortaleza [na verdade, para todo o Ceará], o governador preencheu os requisitos”, disse Bolsonaro na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial. O presidente aproveitou para pedir que o Congresso aprove o projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo.

“Deixo bem claro uma coisa, a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada nesse momento, que tem muitos jovens de 20, 21 anos de idade, que vão estar na missão. Vão cumprir uma missão que se aproxima de uma guerra, e depois, caso venha qualquer problema, podem ser julgados por lei de paz. Temos que dar garantia jurídica, retaguarda jurídica para esses militares das Forças Armadas que estão nessa missão. É irresponsabilidade nós continuarmos fazendo essa operação sem dar a devida garantia para esses integrantes das Forças Armadas”, acrescentou Bolsonaro.

Na quarta-feira, dia 19/2, o senador licenciado Cid Gomes, do Ceará, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, cidade a 275 quilômetros de Fortaleza. Depois de realizar uma cirurgia de emergência na cidade, o senador foi transferido para a capital e está fora de perigo.

Em postagem nas redes sociais, o governador Camilo Santana agradeceu a autorização dada pelo presidente da República. “Acabo de receber telefonema do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, informando que o presidente acaba de atender a nossa solicitação autorizando o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no estado do Ceará. Já havia sido autorizada também a presença da Força Nacional, aqui no estado, para atuar em conjunto com nossas forças de segurança. Todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses. Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pelo apoio do Governo Federal neste momento”, publicou Santana. 

Segundo o decreto de GLO, caberá ao ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, definir o comando responsável pela operação e alocação dos militares no estado.

Força Nacional 

Além das Forças Armadas, um grupo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública embarcou para Fortaleza nesta quinta-feira. O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana em meio à crise de segurança no estado. 

Inicialmente, eles ficarão no estado por 30 dias. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). Em 2019, o governo federal já havia enviado a Força Nacional para conter uma onda de violência no estado nordestino. Fonte: Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

segunda-feira, fevereiro 17th, 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, dia 17/2, que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. 

“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial. 

Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos. 

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.  Fonte: Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro inaugura pavimentação de rodovia no Pará

sábado, fevereiro 15th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro participou, na sesta sexta-feira, dia 14/2, da solenidade de inauguração de um trecho pavimentado da BR-163, em Miritituba (PA). A rodovia, importante via de ligação de Mato Grosso com portos do Rio Tapajós, no Pará, começou a ser construída na década de 1970, mas só foi concluída ao longo do último ano. A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros que faltavam.

“É um momento de alegria, depois de 40 anos de sofrimento. Essa obra começou a ser tratada pelo governo ainda na transição em 2018. Governar é eleger prioridades e buscar não deixar obras paradas”, afirmou o presidente, em seu discurso.

Caminhoneiros que escoam a produção agrícola de Mato Grosso até o porto de Miritituba demoram mais de uma semana para percorrer um trecho de pouco mais de mil quilômetros, que liga as duas regiões. Agora com a pavimentação esse tempo será reduzido.

Mato Grosso

O estado de Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, líder na produção de commodities como soja, milho e algodão. “A logística sempre foi o maior obstáculo para esse crescimento. É muito importante para nós, hoje, estarmos presenciando esse marco”, disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Segundo ele, a rodovia será responsável, este ano, pelo escoamento de mais de 14 milhões de toneladas de grãos.

“Os caminhoneiros mereciam que essa rodovia fosse pavimentada, eles mereciam essa consideração do Estado brasileiro com eles”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. A pasta foi responsável pela execução da obra. Ele prometeu concluir também a pavimentação de outras rodovias, como a BR-158, a BR-174 e a BR-230. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação/Palácio do Planalto

Presidente Bolsonaro deixa Salvador e retorna a Brasília para passar o Ano Novo

terça-feira, dezembro 31st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro, que chegou na sexta-feira 27/12, deixou a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador e retornou a Brasília, na manhã desta terça-feira 31/12. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, ele deve passar o Ano Novo na residência oficial do Palácio da Alvorada.

O presidente deixou a Base Naval de Aratu por volta das 8h30, em um helicóptero e foi para o Aeroporto de Salvador, onde embarcou as 9h05.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro deve desistir de passar o réveillon em Salvador

terça-feira, dezembro 31st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.

Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador.

Mais cedo, nesta segunda-feira 30/12, o presidente andou por um dos principais pontos turísticos da cidade, o Farol da Barra, onde foi cumprimentado por apoiadores. Um vídeo do momento foi divulgado pelo presidente em sua conta no Twitter. Pouco antes, ele também parou para conversar com policiais militares e caminhoneiros na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, durante o deslocamento da comitiva para o centro da capital baiana.

Foto: Reprodução

Agência Brasil

Ao lado da filha Laura, Bolsonaro vai à praia em Salvador

domingo, dezembro 29th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro foi à praia de Inema, na Base Naval de Aratu, em Salvador, no sábado 28/12. Ele estava acompanhado da filha Laura, 9 anos, além de um grupo de cerca de 30 pessoas. A informação é do Estadão.

Bolsonaro ficou sob dois toldos montados no fim da praia, onde costumam ficar os presidentes que visitam Inema. Ele foi ao encontro de algumas pessoas também presentes na praia. Ele as cumprimentou, tirou fotos e conversou com elas. De volta ao grupo que o acompanha, o presidente passou longos períodos caminhando de um lado para o outro, falando ao celular.

A previsão é que Bolsonaro passe o réveillon em Inema e só retorne a Brasília no dia 5 de janeiro. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não acompanha o presidente na viagem porque irá se submeter a uma cirurgia.

Foto: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática

sábado, dezembro 28th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na sexta-feira 27/12, a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC). O texto atende as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o modelo de incentivos fiscais que pode ser dado às empresas do setor de TIC.

O Planalto, em nota, explicou que, para adequar a legislação às normas de tratados internacionais é necessário ajustes, basicamente, “no plano legal, aos estímulos à atração e manutenção dos investimentos produtivos de bens de TIC, sem que, com isso, ocorra diferença tributária entre os bens produzidos no país frente aos bens importados.”

“Busca-se com o projeto a adoção das medidas para evitar retrocessos nas infraestruturas produtiva e tecnológica construídas no país nas últimas décadas, fruto de uma política que se converteu em política de Estado, e cuja manutenção foi especialmente possibilitada pelos aprimoramentos que foram implementados em diferentes oportunidades”, acrescenta a nota.

O texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O projeto foi construído após contestação da União Europeia e do Japão, na OMC, sobre benefícios fiscais concedidos pelo Brasil a diversos setores da indústria nacional, inclusive o da informática. Segundo o entendimento desses países, os tais benefícios não são consistentes com as regras do comércio internacional e discriminam empresas de outros países.

Foto/Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro e o réveillon em Salvador

sexta-feira, dezembro 27th, 2019

Férias na Bahia. O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido) desembarcou na Base Aérea de Salvador, no Aeroporto Internacional da Cidade, nesta sexta-feira, dia 27/12. O comandante da Nação vai passar o Réveillon na praia de Inema, na Base Naval de Aratu.

Foto: Divulgação/Base Aérea

Presidente Bolsonaro vai passar réveillon em Salvador

quinta-feira, dezembro 26th, 2019

Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro confirmou que viaja a Bahia na sexta-feira, 27/12, para passar a virada do ano. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Bolsonaro escolheu a Praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador para curtir o Réveillon. Ele passou o Natal em Brasília. A proposta da equipe do governo é que ele fique longe do Planalto por, pelo menos, 10 dias.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro recebe alta após cair em banheiro e passar a noite em hospital

terça-feira, dezembro 24th, 2019

Susto. O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã desta terça-feira 24/12 o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite de ontem no Palácio da Alvorada.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas.

O mandatário da Nação foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro cai em banheiro e é levado para hospital

terça-feira, dezembro 24th, 2019

Vixe. O presidente Jair Bolsonaro sofreu um acidente doméstico na noite de segunda-feira 23/12, e foi levado ao Hospital das Forças Armadas, no setor Sudoeste, em Brasília. Segundo informações da imprensa, ele teria caído no banheiro. O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, foi ao hospital para acompanhar a situação do presidente.

O presidente passou por uma bateria de exames e não foi detectado nada grave. Ele fica internado em observação até a manhã desta terça-feira 24/12.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro diz que exame mostrou que não tem câncer de pele

domingo, dezembro 22nd, 2019

Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro revelou, neste sábado 21/12, que foi descartada a suspeita de câncer de pele que estava sendo investigada nas últimas semanas. Segundo ele, o exame do material coletado da orelha esquerda deu negativo.

“Fiz a biópsia e não deu em nada. Se fosse câncer, qual é o problema? Eu falaria. Querem cortar a orelha? Então tira. Eu não estava preocupado com isso”, afirmou em entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.

Foto: Reprodução

*Agência Brasil

“Não tenho nada a ver com isso”, diz Bolsonaro sobre suspeita de lavagem de dinheiro do filho

sexta-feira, dezembro 20th, 2019

Êta. O Presidente Jair Bolsonaro falou, na entrada do Palácio da Alvorada, sobre a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que aconteceu na quarta-feira 18/12, investigando possível esquema de lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro. “O Brasil é muito maior do que pequenos problemas. Eu falo por mim. Problemas meus podem perguntar que eu respondo. Dos outros, não tenho nada a ver com isso”.

A investigação do MP/RJ suspeita que o empreendimento de Flávio, a doceria Bolsotini, seria uma conta de passagem para lavar os recursos desviados da “rachadinha” durante seu trabalho na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A “rachadinha” é um esquema que coage servidores a devolver parte do salário para os deputados.

O presidente minimiza a operação e ainda alega que muitas dessas investigações são injustas, citando como exemplo apurações contra ele.

Foto : Agência Brasil

Bolsonaro volta a defender indulto natalino a policiais

domingo, dezembro 15th, 2019


O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer no sábado 14/12, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.

“O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de “criminalização” de policiais no país.

“Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino”, reafirmou.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

sexta-feira, dezembro 13th, 2019

Olha aí. O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira 11/12, a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado na quinta-feira 12/12 no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

Foto/Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro faz exame para investigar possível câncer de pele

quinta-feira, dezembro 12th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, na tarde de quarta-feira 11/12, a exames médicos, incluindo um procedimento para coletar material da orelha esquerda, que, segundo ele, pode servir para identificar um possível câncer de pele.    

“Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito de atividade, então a possibilidade de câncer de pele existe”, disse o presidente a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, após o retorno do Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), onde foi atendido durante a tarde. Ele chegou a mostrar um curativo na orelha esquerda.  

Perguntado se um exame específico foi feito na região para diagnosticar a doença, o presidente respondeu que não sabia e que dormiu durante o procedimento. “Eu não sei se vão fazer biópsia. Me cutucaram, me furaram, deram um incisivo, um tanto de coisa. Eu dormi enquanto fazia a cirurgia. Eu estava tão cansado que deitei na maca e dormi”, disse, de forma bem-humorada. Bolsonaro ainda brincou dizendo que está bem de saúde e não há motivo para preocupação. “Por enquanto, o Mourão continua na Vice, pode ter certeza”. 

Em nota, o Palácio do Planalto informou que Bolsonaro realizou uma “consulta de rotina já programada, com a realização de exames também de rotina,” e que ele “apresenta boas condições de saúde, sem ressalvas”. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não deu detalhes sobre o procedimento realizado pelo presidente nem quando deverá sair o resultado. 

Bolsonaro também explicou porque cancelou a agenda de Salvador, onde participaria das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana. “Foi uma questão de estafa. Eu sabia que não ia ser fácil”, disse. Nesta quinta-feira (12), o presidente cumpre agenda em Palmas, às 15h. Em seguida, ele viaja para o Rio de Janeiro, onde é esperado para participar de uma cerimônia de formação de cadetes no Instituo Militar de Engenharia (IME). 

*Agência Brasil

Presidente Bolsonaro desiste de participar da inauguração de obras do aeroporto

terça-feira, dezembro 10th, 2019

Êta. O presidente da República, Jair Bolsonaro não vai mais participar da cerimônia de inauguração da primeira fase de obras do Aeroporto Internacional de Salvador. Para representá-lo, o governo mandará o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O evento será na quarta-feira 11/12, às 15h, na Praça Gago Coutinho, em São Cristóvão. 

A presença do presidente Bolsonaro estava prevista na agenda do presidente desde segunda-feira 9/12, mas foi retirada nesta terça 10/12.

Foto: Reprodução