Olha aí. O Estado da Bahia ultrapassou a marca de 2 milhões de pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina contra covid-19 nesta segunda-feira, dia 19/4, quando a campanha de vacinação chegou aos três meses, segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Para vacinação das doses enviadas pelo Governo Federal, a Bahia montou uma operação logística que distribui os imunobiológicos para as 417 Cidades em até 24 horas, a partir da utilização de aviões, helicópteros, caminhões e caminhonetes.
Luta pela vida. Um lote contendo mais de 245 mil doses de vacinas contra o novo coronavírus foi sendo transportado na sexta-feira, dia 16/4 para Cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior da Bahia. Aeronaves do Grupamento Aéreo (Graer) da PM e da Casa Militar do Governador (CMG) participam da operação de entrega dos imunizantes enviados pelo Governo Federal.
Nos polos regionais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os aviões pousaram com as vacinas. Na sequência, viaturas (carros e motocicletas) ficaram responsáveis pela escolta até locais determinados pelos órgãos de saúde das respectivas Cidades.
Sacudiu a roseira. Paulo Câmara, deputado estadual pelo PSDB, fez nova cobrança ao Governo do Estado e exigiu explicações sobre a compra dos respiradores que nunca foram entregues. O parlamentar gravou um vídeo nesta quinta-feira, dia 8/4, quando completa um ano da assinatura do contrato do Executivo Estadual com a empresa Hempcare para a aquisição dos equipamentos. Paulo Câmara ainda caracterizou o caso como um “presente de grego para os baianos”.
Câmara lembrou que a compra frustrada resultou em um prejuízo de R$ 50 milhões e recordou a declaração feita pela dona da Hempcare, que acusou o ex-secretário Bruno Dauster de querer “estuprar” o estado quando ele solicitou que a empresa majorasse os preços. O deputado ainda pontou que relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou prejuízo superior a R$ 100 milhões.
O Governo do Estado da Bahia vai publicar na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira 6/4, um novo decreto declarando estado de calamidade pública em todo o território em virtude da pandemia da Covid-19. Este é o terceiro decreto do tipo publicado pelo governo baiano para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências.
A publicação do decreto segue normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional e viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
Vixe. O instituto Paraná Pesquisa fez levantamento de intenções na corrida ao Governo da Bahia e acabou revelando que o ex-prefeito de Salvador, ex-deputado federal e presidente nacional do DEM, ACM Neto, lidera as intenções de voto para governador, na eleição de 2022.
No cenário 1, o político do Democratas aparece com 49,3%, seguido pelo senador e ex-ministro Jaques Wagner (PT), com 21,4%. Dra Raissa Soares, secretária de saúde da Prefeitura de Porto Seguro, ligada ao presidente Jair Bolsonaro, e Otto Alencar (PSD) empatariam no terceiro lugar com 3,9% se a eleição fosse hoje, seguidos por João Leão (PP) com 2,5%, Alexandre Aleluia (DEM) com 0,6% e Marcelo Mendes, 0,5%. Nenhum/Brancos/Nulos somam 12,5% e outros 5,3% ainda não tem preferência ou preferiu não responder.
Nesmo valor. Com o retorno das aulas da rede estadual na segunda-feira, dia 15/3, o governador Rui Costa (PT) disse que o auxílio-alimentação para os alunos vai ser retomado. “Nós vamos voltar esse mês com aquele auxílio-alimentação que nós damos aos 800 mil estudantes da rede estadual. Hoje vamos definir a data”, falou o governador.
Em entrevista, Rui Costa disse que ia ajustar os detalhes com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. O pagamento será efetuado no mesmo cartão que os alunos utilizaram para receber o benefício em 2020, de forma a garantir “pelo menos uma cesta básica” para esses jovens. Em 2020, o benefício ficou quatro parcelas, com o pagamento de R$ 55 por mês.
Interrupção. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial do Estado de sábado, dia 6/3, estão suspensas a circulação e a saída, a partir da primeira hora de segunda-feira, dia 8/3, de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, na Cidade de Paulo Afonso, Norte da Bahia. A chegada desses transportes na Cidade fica suspensa a partir das 9h da segunda-feira. A medida vale até o dia 15 de março.
Neste período, será permitida a circulação de transportes rodoviários e hidroviários para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. A medida tem como objetivo conter a disseminação do novo corononavírus no município baiano.
Misericórdia. O metrô de Salvador vai parar as atividades mais cedo a partir da sexta-feira, dia 19/2. O início da operação continua sendo às 5h, mas as estações, vão encerrar as atividades às 10:30 da noite. A mudança é para obedecer ao toque de recolher decretado pelo Governo da Bahia que tem duração de sete dias.
Segundo o Governo do Estado, o decreto tem como objetivo frear o avanço do novo coronavírus. Todos os serviços que não são essenciais devem paras as atividades das 22h às 5h. Em nota, a CCR Metrô Bahia, concessionária que administra o sistema de metrô de Salvador, informou que a alteração vale, inicialmente, até o dia 25 de fevereiro.
A pressão subiu. Ângelo Coronel, senador pelo PSD da Bahia, cutucou o PT logo depois de o partido lançar o nome do senador Jaques Wagner candidato ao governo do Estado em 2022. Em entrevista à Tribuna da Bahia, Coronel defendeu ainda que o PSD também tenha candidatura própria na disputa ao Palácio de Ondina em 2022. “Defendo candidatura própria, e respeito os que defendem a do seu partido. Faz parte do jogo democrático. A história mostra que existem ciclos na vida pública. Ninguém deve se achar eternamente dono do povo”, detonou.
Olha aí. O governador Rui Costa esteve na sexta-feira, dia 22/1, na Cidade de Mascote, no Sul Baiano, para inaugurar, dentre outras obras, a reforma do centro de abastecimento no distrito de São João do Paraíso, que fica às margens da BR-101 e foi reformado com um investimento de R$ 889 mil.
“Um mercado novo é importante no ponto de vista da saúde pública, para quem vende e para quem compra. Importante no ponto de vista do conforto, além de oferecer maior número de vagas para novos comerciantes. Hoje também participamos da entrega de obras de infraestrutura urbana, anunciamos construção de escola nova, ampliação da sede já existente, com estrutura educacional poliesportiva, e também novos investimentos em infraestrutura hídrica e urbana”, afirmou o governador.
O projeto, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), incluiu a cobertura da área da feira livre e a reforma dos quiosques, viabilizando a comercialização de produtos de forma segura e higiênica. Além disso, o governo estadual fez a doação, também por meio da SDR, de 100 barracas de feira, no valor de R$ 71 mil, para serem utilizadas pelos feirantes que atuam no distrito.
Na ocasião, o governador assinou a ordem de serviço que garante o início das intervenção de requalificação da Praça Presidente Médici, também em São João do Paraíso. O investimento nesta ação supera os R$ 718 mil.
Rui Costa também participou da entrega de um novo centro de lazer e das obras de reforma do estádio municipal, da Praça dos Três Poderes, todos localizados na sede, e da pavimentação de ruas nos Distritos de São João do Paraíso e de Teixeira do Progresso. A agenda do governador ainda contou com visita aos colégios estaduais Carolina Severino Ribeiro e Rômulo Galvão.
Quase 50 bi. A Assembleia Legislativa do Estado (Alba) aprovou, nesta segunda-feira, dia 18/1, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado da Bahia para o ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões.
O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, agradeceu às deputadas e aos deputados pela aprovação do Orçamento. “Agradecemos ao presidente da Alba, Nelson Leal, ao líder do Governo, Rosemberg Pinto, ao relator Diego Coronel, e a todos os deputados e deputadas que aprovaram o Orçamento para 2021”, disse Pinheiro.
A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no Estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.
“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o secretário quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro.
O secretário também citou projetos estruturantes como vetores de desenvolvimento e integração regional, a exemplo da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, dos projetos de mobilidade urbana e interurbana, manutenção e construção de novas estradas, ações nas áreas de infraestrutura hídrica e esgotamento sanitário, de incentivo à produção da agropecuária com ênfase na agricultura familiar, assim como na recuperação de setores mais afetados pela pandemia, como o turismo, “setor este que estamos com vários projetos de atração de investimentos na Bahia”, completou.
“A área de energia também é preponderante para fazer a economia da Bahia girar, com projetos que já temos consagrados em leilão e que terão início em janeiro de 2021”, disse Pinheiro, ao explicar ainda que o governo espera que o setor da agropecuária mantenha-se vigoroso, embalado pelo bom desempenho da produção de grãos, pela demanda crescente por alimentos e preços mais competitivos no mercado externo.
Na espinha mole. ACM Net, ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, se reuniu na segunda-feira, dia 11/1, com deputados federais para traçar estratégias de olho nas eleições de 2022. O “evento” contou com a presença dos democratas Paulo Azi – presidente Estadual do Partido, Leur Lomanto, Arthur Maia e Elmar Nascimento, além de Adolfo Viana (PSDB).
Segundo Paulo, foi uma reunião para discutir o cenário político da Bahia e do Brasil e traçar algumas ações que serão iniciadas por ACM Neto, a exemplo do início das visitas do ex-gestor da Capital ao Interior do Estado.
Em boa hora. Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 28 e 29, que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam apenas repassados em janeiro. A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios. Fonte: GOVBA
Animado. O resultado das eleições municipais em Salvador e no interior da Bahia, deixou o prefeito ACM Neto (DEM) bastante animado para disputar o o governado da Bahia em 2022.
Em meio a um evento da Prefeitura nesta terça-feira, dia 17/11, na Estrada Velha do Aeroporto, ACM Neto disse que os votos nas urnas no domingo, dia 15/11, demonstraram reconhecimento pelo seu trabalho.
“Pelo que mostrei como prefeito, a capacidade de gestão, a condução política correta. Isso anima ainda mais. Não vou mentir, é claro que anima. Agora, tudo na sua hora”, pontuou.
De acordo com Neto, seu foco só vai estar na disputa pelo governo do Estado após transferir, no dia 1º de janeiro de 2021, a Prefeitura de Salvador para Bruno Reis (DEM).
Mais tempo. O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, dia 14/11, e vale até o dia 2 de dezembro.
O decreto, que venceria no domingo, dia 15/11, ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.
A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Chegou o dia. O contrato definitivo para a construção da Ponte Salvador-Itaparica foi assinado, na manhã desta quinta-feira, dia 12/11, pelo Governo da Bahia e pelo consórcio chinês vencedor da licitação. A previsão é que o equipamento entre em operação em cinco anos, já que as empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20) terão um ano para desenvolver o projeto e obter as licenças e outros quatro para executar a obra. Com 12,4 quilômetros de extensão, o equipamento terá investimento de R$5,4 bilhões e aporte do Estado de R$1,5 bilhão, via parceria público-privada.
Durante a cerimônia, realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Rui Costa destacou a importância da construção do equipamento. “É o maior investimento, em alguns anos, de um grupo chinês no Brasil. Com muito orgulho chegamos a este momento de assinar o contrato com grupo de um país que muito investe em pesquisa e tecnologia. Nossa engenharia vai colocar em prática novas formas tecnológicas de construção de ponte que nunca foram utilizadas antes na engenharia brasileira”, afirmou o governador Rui Costa.
Porta-voz do consórcio chinês, o empresário Lin Li reforça a expertise das empresas que ficarão responsáveis pela obra. “As acionistas do consórcio são as maiores empresas do mundo no segmento de construção e infraestrutura e temos confiança que temos experiência suficiente para executar bem uma obra como a Ponte Salvador-Itaparica”, enfatizou.
Novo vetor de desenvolvimento
O secretário do Desenvolvimento do Estado, João Leão, ressalta o poder de aproximação do equipamento, principalmente quando se trata de municípios situados ao Sul baiano. “Para se ter uma ideia, o município de Belmonte ficará 283 quilômetros mais perto da capital. Esta ponte é um marco no desenvolvimento da Bahia”, celebrou.
Quando concluída, a Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina e contará com duas pistas, cada uma delas com duas faixas e acostamento, e ainda com um trecho estaiado de 860 metros. A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento.
De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, um novo eixo de desenvolvimento será criado com a construção da ponte. “Hoje, Salvador tem duas saídas, uma pela Linha Verde e outra pela BR-324. Temos do outro lado, na Ilha, mais de uma centena de municípios que ficarão mais próximos e integrados à capital. Essa ponte é mais do que uma obra de ligação, é um vetor de integração e desenvolvimento para toda a Bahia”, analisou.
Após a conclusão da obra, o consórcio chinês ficará responsável pela manutenção e administração do sistema pelos próximos trinta anos. Com expectativa de atingir um fluxo de 28 mil veículos por dia já no inicio da operação, a ponte, em Salvador, será acessada em Água de Meninos. Na Ilha de Itaparica, a cabeceira do equipamento ficará na região da Gameleira. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador, e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia. Fonte: GOVBA
Mais saúde. Com obras em ritmo acelerado, a reforma do Hospital Geral de Camaçari (HGC) tem conclusão prevista para o primeiro trimestre de 2021. A boa notícia foi confirmada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que inspecionou a unidade na quinta-feira, dia 5/11, conferindo de perto o avanço das intervenções que já ultrapassam os 90% e encontram-se em fase de finalização.
O secretário explica que o HGC é referência para moradores de 25 municípios baianos e passa por uma ampla intervenção estrutural. “O governador Rui Costa tem investido no fortalecimento da assistência hospitalar em toda a Bahia e aqui em Camaçari não é diferente. São mais de R$ 9 milhões aplicados na reforma, ampliação e modernização de enfermarias, UTIs, centro cirúrgico, centro de recuperação pós-anestésica, emergência adulto e internação pediátrica”, afirma Vilas-Boas.
A requalificação ainda inclui a climatização, revisão do sistema de gases, revestimento dos pisos com manta vinílica, recuperação das instalações hidráulica e elétrica, substituição do telhado e impermeabilização das lajes. Segundo a diretora geral do HGC, Maria Moleiro Alves, “após a conclusão das intervenções, a unidade ganhará 30 novos leitos. Construído há 34 anos, o HGC jamais havia passado por uma reforma de grande porte como essa”, afirma a diretora.
Já a partir de dezembro deste ano, a emergência do HGC será 100% referenciada, ou seja, atenderá apenas pacientes regulados pelo Samu ou pela Central Estadual a partir de outros hospitais e UPAs. Demandas que não representem risco de morte, devem buscar atendimento em uma Unidade Básica de Saúde ou uma UPA.
Olha aí. O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir terça-feira, dia 3/11. A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.
A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.
As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado. Fonte: Secom/GOVBA
O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira 30/10, a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual.
Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.
Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.
O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções.
Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Dentre outras coisas, os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.
Os protocolos também são determinados quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.
Liberou. A Prefeitura de Salvador vai seguir o decreto do governador Rui Costa (PT). O prefeito da Capital ACM Neto (DEM), resolveu aumentar o limite de pessoas em eventos de 100 para 200 pessoas. O Governo Estadual ampliou esse limite em decreto publicado no sábado, dia 24/10. No decreto Estadual, o poder público limita, no entretanto, shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas com público superior a 200 pessoas.
