Na liderança. ACM Neto (União Brasil), ex-prefeito de Salvador, mantém a liderança na disputa pelo Governo da Bahia, como mostra levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira, dia 25/4.
Segundo a pesquisa, ACM Neto lidera com 55,4% das intenções de voto, seguido pelo ex-secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues (PT), que tem 16,1%. Em seguida, aparece o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), com 10,1%. Depois, aparecem o professor Kléber Rosa (PSOL), com 1%; e o também professor Giovani Damico (PCB), com 0,5%.
Entre os entrevistados, 7,2% asseguram que não sabem em quem vão votar ou não responderam, e 9,5% afirmaram que não vão votar em nenhum, em branco ou nulo. A margem de erro do levantamento é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi feita com 1.820 eleitores por meio de entrevistas pessoais em 80 Cidades da Bahia e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06739/2022.
Êta. O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) detonou em entrevista, o pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT. Segundo o presidente Bolsonaro, o Estado tem a pior educação do Brasil. “Ao que me consta, o candidato do PT na Bahia é o secretário de Educação. E a educação da Bahia é a pior do Brasil. É isso que o PT está apresentando para sucessão no governo do estado: o pior secretário de Educação do Brasil”, detonou durante entrevista à TV Aratu.
O presidente elogiou o pré-candidato do PL ao Governo da Bahia, ex-ministro da Cidadania João Roma. “Conduziu a criação do Auxílio-Brasil. Já é um herói para mim por estar enfrentando a velha política da Bahia”, avaliou.
Provocação em alta. O vice-governador e pré-candidato ao Senado João Leão (PP), em meio a solenidade de inauguração da nova orla de Stella Maris, disse que o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato do União Brasil ao Governo Bahia, ACM Neto, virou um “pop star”. “É uma coisa impressionante. O cara virou pop star, gente. É realmente uma coisa impressionante”, disse Leão, ao comentar as viagens que tem feito como Neto pelo interior, a exemplo das visitas a Irará e Alagoinhas, no final de semana.
Acabou! João Leão, vice-governador e secretário Estadual de Planejamento (Seplan), esteve na sede da governadoria para entregar a carta de exoneração da pasta de secretário ao governador Rui Costa (PT). O movimento já era esperado nos últimos dias no meio político: o racha do Partido Progressistas com a base do governador era certa. Após o pedido de Leão, os secretários de Desenvolvimento Ecônomico (SDE), Nelson Leal, e de Recursos Hídricos, Leonardo Góes, também entregam os cargos ao governador.
Olha aí. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), confirmou na quinta-feira, dia 10/3, durante live nas redes sociais, que o ministro da Cidadania, João Roma, vai ser candidato ao Governo da Bahia.
Durante a conversa, o presidente citou: “No momento nós temos aqui sete ministros confirmados que se afastarão para se desincompatibilizar e concorrer então ao Senado ou ao governo do estado […] Na Bahia, João Roma governador”, encerrou o presidente.
Fotografia: Fabio Rodrigues Pozzebom/Divulgação/Agência Brasil
Tá no jogo. O secretário Estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues (PT) é mais um nome que surge na lista de preferência petista para encabeçar a chapa do grupo governista nas eleições deste ano ao Governo do Estado, que segue comincertezas.
Jerônimo é natural de Jequié, graduado em engenharia agronômica pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) com especialização em desenvolvimento territorial sustentável, pela Universidade Federal De Campina Grande (UFCG). Ele também é mestre em Ciências Agrárias pela Ufba e já ocupou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural.
Apostando no aliado. Mais importante aliado de ACM Neto (UNIÃO BRASIL), na Bahia, o prefeito de Salvador Bruno Reis, mesmo partido, evitou comentar sobre o clima de incerteza da chapa do grupo governista, mas tem certeza que diferente da desistência do senador Jaques Wagner (PT), segundo ele, Neto está “com muito gás”.
Abordado pela imprensa, Bruno disse: “Vamos deixar para comentar após as definições, mas uma certeza vocês podem ter certeza ACM Neto está preparado para vencer as eleições seja quem for o candidato”, detonou o otimista Bruno Reis na sexta-feira, dia 4/3.
Bateu martelo. O diretório do Cidadania na Bahia divulga que vai apoiar a pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UNIÃO BRASIL) para o governo do Estado nas eleições de outubro. O anúncio foi feito pelo presidente estadual do partido, Joceval Rodrigues (Cidadania).
“Nada contra a gestão atual, mas confio no talento de Neto, que mostrou, com excelência, avanços consideráveis para a capital baiana com quase 3 milhões de habitantes, tenho certeza que haverá sucesso com diálogo e ações efetivas, principalmente para garantir que a população baiana tenha acesso a um projeto de assistência social pós pandemia”, traduz Rodrigues.
O partido de Joceval Rodrigues anuncia publicamente o apoio a ACM Neto durante o congresso Estadual da sigla no sábado, dia 5/3, no Hotel Fiesta, em Salvador.
Desistiu de vez. O Partido dos Trabalhadores da Bahia discutiu a tática eleitoral de 2022 em reunião extraordinária com a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes na segunda-feira, 28. Na ocasião, Wagner anunciou às lideranças sua decisão política de não concorrer ao Governo do Estado. A partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral.
“A retirada da minha candidatura não implica na retirada da candidatura do PT. Quem decidirá se terá candidatura ou não, não sou eu, será o Partido”, afirmou Wagner, que falou sobre a importância da união dos partidos na Bahia para as eleições deste ano.
O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, comentou a reunião: “É claro que respeitamos a decisão do companheiro Wagner, mas não a recebemos com alegria. Nossas instâncias se reunirão intensamente nos próximos dias para atualizar nossa posição”.
Os dirigentes petistas reafirmaram decisão do sétimo Congresso do PT que aponta para a presença do Partido encabeçando a chapa majoritária. “Nossa decisão será fruto do debate interno, mas também do imprescindível diálogo com os demais partidos e lideranças da base, como Otto, Leão, Lídice e PCdoB”, ressaltou Éden.
Cacau da Bahia. A Bahia Cacau, marca de chocolate da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), inaugurou um stand no Shopping Jequitibá, no município de Itabuna, Litoral Sul da Bahia. A abertura ocorreu na terça-feira, dia 22/2, com a presença de diretores da cooperativa, parceiros e representantes do Governo do Estado que apoiam o empreendimento.
Quem visitar o maior centro integrado de compra da região terá à disposição, no stand permanente da Bahia Cacau, as barras de chocolates de 20g e 80g nos percentuais de 35%, 50%, 60%, 70% e 75% de cacau. Estão disponíveis também os bombons de chocolate com frutas típicas da Bahia como jaca, cupuaçu, umbu, café, licuri, goiaba, banana, abacaxi, além do nibs, e as amêndoas de cacau caramelizadas.
A professora Eliana Rosa experimentou os chocolates Bahia Cacau e aprovou. “O sabor é diferenciado e temos várias opções de teores de cacau e combinações saborosas. É uma excelente opção para consumir e presentear os amigos”.
Criada no ano de 2010, com apoio do Governo do Estado, a Bahia Cacau é considerada a primeira agroindústria de fabricação de chocolate da agricultura familiar do Brasil. Para o diretor-presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo do Nascimento, o stand, além de ser um ponto comercial, é um ponto conceito. “As pessoas poderão degustar do melhor chocolate da região, de matéria-prima de excelência. É uma oportunidade para valorizar a agricultura regional e o agricultor familiar, aquele que produz o cacau da planta ao chocolate”.
Gil Nunes Maia, coordenador regional da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretária de Desenvolvimento Rural (SDR), considera a abertura do stand da Bahia Cacau, no Shopping Jequitibá, extremamente importante. “É um projeto inovador, pois pela primeira vez uma agroindústria da agricultura familiar faz chocolate com apoio da CAR, que também oferece assistência técnica aos produtores e as instalações e equipamentos, para produzir o cacau de qualidade na roça. Estar no espaço de compras como um shopping é a prova da qualidade excepcional do chocolate e da gestão da cooperativa”.
Por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela CAR/SDR, o Governo do Estado já investiu R$ 3,8 milhões na Coopfesba, aplicados para a melhoria da qualidade do cacau, aquisição de equipamentos para o processo de beneficiamento, ampliação da produção e estratégias de mercado.
Crescimento
Os produtos da agroindústria de chocolate de origem ibicariense poderão ser encontrados também em lojas de produtos naturais e de conveniências, hotéis, delicatessens e em mercados de Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Canavieiras, Una, Uruçuca, Valença, Cruz das Almas, Itacaré, Salvador, e outras dezenas de municípios baianos. São Paulo, Minas Gerais, Brasília, Rio Grande do Sul e Alagoas são outros estados que também já compram produtos da Bahia Cacau.
Um dos objetivos da Coopfesba na busca de acesso a novos mercados é ampliar a renda dos agricultores familiares do Sul da Bahia, por meio da agregação de valor ao cacau, com a produção e venda de chocolates, possibilitando qualidade de vida no campo.
Política na Bahia. O pré-candidato do União Brasil a governador da Bahia, ex-prefeito ACM Neto, lidera a corrida ao Palácio de Ondina segundo a mais recente pesquisa do instituto RealTime Big Data, contratada pela Record TV Itapoan. Por conta das indecisões na chapa governista, a pesquisa realizou dois momentos, ambos estimulados, em que os nomes dos candidatos são apresentados.
No cenário contra o senador Jaques Wagner, ACM Neto aparece com 45% das intenções de votos, contra 30% do petista e 9% do ministro da Cidadania, João Roma (REPUBLICANOS). Bernandete (Psol) foi lembrada por 5% dos entrevistados. Brancos e nulos chegaram a 7% enquanto 4% não souberam responder.
Em outro momento quando o candidato do grupo do governador Rui Costa (PT) é o senador Otto Alencar (PSD), ACM Neto fica com 48% de preferência do eleitorado, contra 17% do presidente estadual do PSD. João Roma sobe para 10% e Bernadete tem 7%. Branco/nulo e não sabe somaram 10% e 8% dos que opinaram.
Foram ouvidas 1.200 pessoas, por telefone. A margem de erro é de 3% e confiança de 95%, a pesquisa da RealTime Big Data está registrada no TSE sob o número BA-07144/2022.
Não deu bola. Rui Costa (PT), não cravou a candidatura do senador Jaques Wagner ao Governo do Estado, em uma entrevista à Globo News, na segunda-feira, dia 21/2. Desde os últimos dias, o grupo de Rui debate qual seria o nome para compor cabeça de chapa: Senadores Jaques Wagner ou o Otto Alencar (PSD).
Perguntado, Rui disse: “Se o grupo entender que eu posso ajudar mais no Governo, eu terei o maior orgulho de ficar até o dia 31 de dezembro. Se o grupo entender que eu cumpro um importante papel saindo candidato ao Senado o meu nome está à disposição’, declarou.
Oxente. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab (PSD), reafirmou o conflito para formação da chapa governista para as eleições ao Governo da Bahia, em uma entrevista à Band News, domingo, dia 20/2.
Segundo Kassab, existem dois possíveis candidatos ao senado pela base [Rui Costa pelo PT e Otto Alencar pelo PSD] e só uma vaga. Se Rui saisse ao Senado, restaria a Otto a candidatura ao governo. Para o presidente da sigla, uma eventual candidatura de Otto ao Palácio de Ondina seria uma “punição” ao senador.
A esperança. O vice-governdor e atual secretário de planejamento da Bahia, João Laão (PP), continua com esperança de ser candidato ao Governo da Bahia com apoio do PT. “Tenho certeza que vamos nos acertar”. O comentário é de Leão, presidente estadual do PP. O progressista deseja ser governador, mas a chapa da base aliada deve contar com o ex-governador e senador Jaques Wagner (PT) na corrida para o Palácio de Ondina e o senador otto Alencar (PSD). Reeleito no cargo de vice-governador, Leão não pode ocupar a vaga de vice de novo. “Meu desejo é ser governador da Bahia. Mas não posso dizer que não vou apoiar Wagner e Otto. Assim como eles não podem me negar apoio”.
Desistiu. O governador Rui Costa voltou atrás e assegurou que as escolas estaduais não vão exigir comprovante de vacinação contra covid-19 a alunos menores de idade. O gestor disse quinta-feira, dia 27/1, que não pode fazer a exigência porque a decisão sobre a imunização não cabe exclusivamente a eles.
Três dias antes, o governador anunciou que o comprovante de vacinação estaria entre os documentos exigidos para matrícula dos estudantes. Em coletiva à imprensa, Rui esclareceu que ele só pode ser cobrado a maiores de idade. A medida inicial causou muita polêmica no Estado.
“Quem é menor de idade tem aspectos legais em você negar, eventualmente, estudo de uma criança, porque ele não decide sozinho se vacina ou se não vacina”, explicou.
Estradas da Bahia. O trabalho de monitoramento sobre a situação das rodovias baianas atingidas pelos temporais do fim de semana permanece sendo realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Mais oito novas ocorrências foram registradas pela equipe técnica da Seinfra na BA-654, da Chapada Diamantina, nas BA’s 245, 148 e 046, no Recôncavo, na BA-001 e na BR-242, e no Sudoeste, na BA-262, no domingo, dia 26/12. Aumentando para 25 trechos de via afetados em sete diferentes trechos, que são Extremo Sul, Sudoeste, Médio Rio de Contas e Irecê, além da Chapada Diamantina, Litoral Sul e Recôncavo.
O aumento do nível de água sobre o Rio de Contas, assim como nos Rios Cachoeira e Almada, causou a interrupção do tráfego em rodovias no Litoral Sul. A passagem de veículos na BA-654, que liga Taboquinhas à Itacaré, foi bloqueada desde a noite de sábado, dia 25/12, por conta do volume de água no Rio de Contas. Para chegar a Taboquinhas, Distrito de Itacaré, o motorista deve utilizar a BA-654, do entroncamento da BR-101, próximo a Aurelino Leal, até o distrito. O grande nível de água nos Rios Cachoeira e Almada já havia motivado a proibição do fluxo em dois trechos da BR-415, de Ilhéus até Itabuna e entre Itabuna e Floresta Azul, e em um da BA-262, de Itajuípe até Coaraci. O trânsito só será retomado quando houver diminuição da água e liberação da pista.
Trecho da BR-101.
O deslocamento de motos, carros, ônibus e caminhões e carretas na BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó, e na BA-651, de Coaraci até Itapitanga, ainda está interrompido devido às dificuldades de acesso. A movimentação de automóveis nas rodovias será liberada com a melhoria das condições climáticas. Na BA-120, o tráfego para veículos de pequeno porte na ligação entre Itapé e Itaju do Colônia já foi autorizado. A empresa contratada para recompor o aterro rompido na última semana está mobilizando os equipamentos para iniciar os serviços. As ações emergenciais para permitir a passagem de ônibus e caminhões na via começarão nos próximos dias. Na BA-262, o motorista deve dirigir com atenção no trecho entre Ilhéus e Uruçuca pelo motivo da água ter invadido a via.
Outras rodovias também foram afetadas por causa da chuva. No Recôncavo, os serviços de limpeza da pista da BA-496, que liga o distrito de Sodoma, em Muniz Ferreira, com a BA-496, estão sendo feitos para a desobstrução da via no domingo para liberar o fluxo de veículos. O tráfego no KM 41 da BA-001, entre Nazaré e Bom Despacho, está bloqueado parcialmente devido a pista ceder no sábado, dia 25/12. A empresa responsável pela manutenção da rodovia foi acionada a fim de realizar os reparos necessários. A pista também rompeu entre São Felipe e Conceição do Almeida, sábado, dia 25/12. O trecho encontra-se interditado e as intervenções necessárias começarão assim que melhorar o período chuvoso. Na BA-026, o trânsito na ligação entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foi totalmente liberado depois da limpeza da via após deslizamento de encosta.
Na Chapada Diamantina, o deslocamento na BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza, está em meia pista por conta de rompimento no bordo da via. O ponto encontra-se sinalizado. Na BA-046, que liga Iaçu a Itaberaba, abriram erosões às margens da rodovia. A passagem de veículos na BA-144, de Tanquinho de Lençóis até Bonito, ainda continua interrompida após o asfalto ceder. As máquinas estão sendo deslocadas pela empresa responsável para manutenção a fim de começar os reparos necessários. A pista na BA-148, entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, apresentou fissuras. O tráfego permanece normal e a Seinfra monitora a situação da via. Os serviços na BA-225, de Presidente Dutra até Uibaí, para permitir o trabalho de recomposição já iniciaram. A Seinfra acionou à Polícia Rodovia Estadual (PRE) a fim de bloquear o fluxo de ônibus e caminhões no trecho.
A limpeza da pista na BA-263, que liga Vitória da Conquista com Serra do Marçal, foi iniciada no domingo, dia 26/12, no Médio de Rio de Contas. O objetivo é retomar trânsito neste ponto, que foi bloqueado pela Polícia Rodovia Estadual (PRE) no sábado, dia 25/12, após deslizamento de terra. No Extremo Sul, o tráfego continua interrompido nos KMs 17 e 30 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, por conta do volume de água. Os trechos estão sinalizados. Em Prado, a circulação de motos e carros no KM 02 da BR-489, que faz ligação com Itamaraju, e na ponte de acesso ao município está liberada. A passagem de automóveis de grande porte só será autorizada quando os reparos forem iniciados.
No Sudoeste baiano, a BA-262, entre Poções e Nova Canaã, também ocorreu deslizamento de terra e a pista apresenta algumas fissuras. O deslocamento de automóveis pela via está normal e a Secretaria de Infraestrutura monitora o comportamento da mesma. O tráfego no KM 35 da rodovia entre a Zona Urbana da Cidade de Ibicuí e o Distrito de Ibipitupã, na mesma Cidade, ainda está interditado depois de o bueiro romper devido ao volume de água. As ações no trecho serão realizadas pela Seinfra nos próximos dias. O consórcio Costa do Descobrimento está mobilizando os equipamentos para recompor o aterro de um dos encontros do pontilhão na BA-274, entre os Distritos de Ventania e Caiubi, em Itapebi, que cedeu. O nível da água na ponte sobre o Rio Catolé, na BA-130, que liga Firmino Alves a Itororó, permanece alto. O trânsito será retomado assim que houver a vazão da água sobre o local.
Em boa hora. O Governo da Bahia anunciou desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2022. Outra novidade apresentada é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. Porém, o órgão não divulgou se valores terão aumento em 2022 e o calendário com datas e preços.
Além do desconto de 20% em IPVA antecipado ou o parcelamento da tarifa em cinco vezes, o Governo informou que vai oferecer 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento. A data varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Tragédias. A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) confirmou, no sábado 18/12, mais duas mortes em consequências da chuva que atinge o o Sul e Extremo Sul do Estado desde o início de novembro.
Segundo o órgão estadual, ao menos 14 pessoas morreram e 276 ficaram feridas em função dos eventos hidrológicos (enxurradas, alagamentos, inundações e deslizamentos) que já afetaram ao menos 299.360 pessoas. Até ontem, 63 cidades baianas já tinham decretado situação de emergência.
Com base em informações fornecidas por prefeituras baianas, a Sudec calcula que, até ontem, 15.483 pessoas tinham sido desalojadas, famílias que tiveram que deixar suas casas temporariamente e se hospedar na casa de parentes, amigos ou hotéis, e 4.453 desabrigadas, tendo que ser acolhidas em abrigos públicos ou locais improvisados.
Entre as cidades mais afetadas estão Itamaraju e Jucuruçu, no extremo sul do estado. Distantes cerca de 100 quilômetros um do outro, os dois municípios ainda contabilizam os danos provocados pelas águas. Só em Jucuruçu, mais de 500 famílias foram desabrigadas. Casas e pontes foram arrastadas e as equipes de saúde tiveram que transferir o atendimento à população para um local provisório depois que o prédio da Secretaria Municipal de Saúde foi totalmente danificado.
Ainda no dia 12, a prefeitura pediu desculpas à população por não conseguir atender a todos que precisavam de auxílio. “Nossa amada Jucuruçu foi pega de surpresa, no meio da noite, com uma enchente que desabrigou diversas famílias. As águas das fortes chuvas destruiu sonhos, nosso comércio, casas e bens materiais”, lamentou a prefeitura, nas redes sociais.
A infraestrutura rodoviária sofreu graves na região. Ao longo da semana, até mesmo veículos do Exército enfrentaram dificuldades para chegar a alguns pontos onde distribuíram donativos às famílias atingidas. A Força informou que mobilizou mais de 400 militares, duas aeronaves (HM-4 Jaguar e HM-1 Pantera), 30 viaturas, cinco embarcações, uma escavadeira e uma carregadeira para apoiar os órgãos de Defesa Civil e Assistência Social a auxiliar na recuperação das estadas.
De acordo com a Sudec, parte das pessoas desalojadas e desabrigadas começou a retornar as suas casas nos últimos dias, graças a menor intensidade das chuvas. Apesar disso, a Defesa Civil Nacional emitiu um alerta comunicando a possibilidade de fortes chuvas voltarem a atingir áreas já afetadas a partir da noite deste domingo 19/12, se estendendo até o próximo sábado 25/12. Embora o volume dessas chuvas não deva se equiparar ao das últimas semanas, as autoridades públicas recomendam cautela e atenção da população.
Esta manhã, o ministro da Cidadania, João Roma, sobrevoa algumas das áreas afetadas pelos eventos hidrológicos. A previsão é que visite as cidades de Itamaraju, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto, Jucuruçu, Eunápolis e Porto Seguro, onde deve conceder entrevista sobre as ações do governo federal.
Olha aí. Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa na quinta-feira 9/12, condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira 10/12.
Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira 10/12, também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia.
É necessário comprovar duas doses da vacina ou dose única, para o público geral, a depender do imunizante utilizado. No caso de adolescentes, uma dose, respeitando o prazo de agendamento para a segunda. Será exigida a terceira dose ou reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização contra a Covid.
Eventos
O decreto, que será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), mantém autorizados, até o dia 21 de dezembro, os eventos e as atividades com até 5 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos.
Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
Se ligue. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual na terça-feira, dia 7/12, quatro propostas, de autoria do Poder Executivo, que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens imóveis, de propriedade do Estado, na capital baiana. As matérias foram aprovadas com a abstenção da bancada da oposição, que se retirou do plenário, e os votos contrários de Hilton Coelho (Psol) e Mirela Macedo (PSD), devidamente registrados pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Os projetos de lei tratam de alienação dos seguintes bens móveis: antigo Centro de Convenções da Bahia (PL nº 24365/2021); Terminal Rodoviário de Salvador (PL nº 24366/2021); Detran (PL nº 24367/2021); e a antiga sede da Junta Médica do Estado da Bahia (PL nº 24368/2021). Os textos das proposições indicam que a alienação deverá ser realizada mediante licitação na modalidade de leilão, e os recursos financeiros arrecadados “serão aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos”.
Embora possuíssem o status de urgência para análise, aprovado em plenário desde o dia 23 de novembro, um acordo entre os deputados Rosemberg Pinto (PT), pela maioria, e Tiago Correia (PSDB), pela minoria, na sessão do dia 30 de novembro, postergou a apreciação das matérias. Nesta terça-feira, falando em nome da minoria, Tiago Correia justificou a abstenção da bancada por entender que há risco de questionamentos jurídicos. Hilton Coelho manteve seu posicionamento contrário, relembrando que foi autor da ação na Justiça, que suspendeu, em julho, a tramitação da primeira proposta, enviada pelo Executivo, que constava várias alienações.
O presidente Adolfo Menezes ratificou que as proposições tiveram o aval jurídico da Procuradoria da Casa e reiterou que o “Parlamento apenas autoriza o Executivo a iniciar a alienação dos bens imóveis”. O parlamentar chegou a citar recentes editais da Prefeitura de Salvador para venda de terrenos em vários lugares da capital baiana, defendendo que, nos dois casos, são decisões administrativas corriqueiras. O deputado Rosemberg Pinto reforçou que o Parlamento baiano não está apreciando nenhuma matéria com vício jurídico, e que o governador reapresentou os projetos, por imóvel, com todas as informações requeridas.
Em seu parecer favorável ao projeto de alienação do antigo Centro de Convenções, Rosemberg Pinto pediu que ficasse registrado em Ata, atendendo um pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), a informação ao Executivo de que a referida propriedade é objeto de garantia de processo trabalhista (nº 0017900-16.2009.5.05.0034) dos empregados da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).
Relator da matéria, o petista não acatou emenda do líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), que acrescentava artigo para que os recursos da alienação fossem destinados, em juízo, ao pagamento desses créditos trabalhistas e dívidas do órgão. Em seu parecer, explicou que a rejeição se deu “uma vez que a proposta se imiscui em competência privativa do Governador do Estado, de ordem financeiro-orçamentária e organização administrativa, e afeta, por consequência, as fontes do Tesouro Estadual, encontrando, assim, óbice no disposto nos incisos III e VI do art. 77 e no inciso I do art. 78, todos da Constituição Estadual”. Não tiveram emendas os outros projetos lidos por seus respectivos relatores, os deputados petistas Bira Corôa (Terminal Rodoviário de Salvador), Jacó (Detran) e Robinson Almeida (Junta Médica da Bahia).
