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“Vamos intervir diretamente na regulação”, promete ACM Neto

sábado, maio 7th, 2022

Promessa é dívida. Na sexta-feira, dia 6/5, o pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil), defendeu novamente a “fila zero” para alguns procedimentos na saúde pública. Segundo o ex-prefeito de Salvador, para que a espera na regulação diminua, é imprescindível a regionalização do atendimento.

“Lamentavelmente, hoje a realidade da Bahia, principalmente no Interior, é que muitas pessoas que dependem da saúde pública são obrigadas a esperar meses, quando não mais de ano, na fila da regulação. Isso significa perder muitas vidas”, detonou o político durante agenda no Interior do Estado.

Fotografia: Reprodução/Twitter/ACM Neto

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

segunda-feira, janeiro 3rd, 2022

Preste muita atenção. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3 milhões e 300 mil segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.

Calendário

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte forma.

Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro

Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro

Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março

Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril

Como fazer

A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no aplicativo.

Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Reativação

Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal

segunda-feira, setembro 4th, 2017

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.

Segundo a deputada tucana, mesmo com as modificações feitas no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

A PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

Fundo eleitoral

Nesta semana, a Câmara pode apreciar ainda a PEC 77/03, que institui um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. Com muitas dificuldades de consenso, porém, o projeto vem apresentando resistências quanto à ordem em que os temas serão apreciados, já que o fundo, cujo valor cogitado chegou a R$ 3,6 bilhões, causou polêmica na sociedade (LINK).

A votação já foi iniciada no fim de agosto, quando os deputados decidiram analisar o texto por tópicos, e deve ser retomada na quarta-feira (6). Essa proposta prevê a adoção do sistema majoritário para as eleições proporcionais e o financiamento de campanha a partir de um fundo público.

Na discussão anterior, os deputados já aprovaram a retirada do percentual de 0,5% da receita líquida da União para compor o fundo partidário para custear as campanhas, o que correspondia a R$ 3,6 bilhões em 2018. Ainda não há acordo sobre o tipo de sistema de voto para as próximas eleições.

Refis

Tendo uma semana mais curta devido ao feriado de 7 de setembro (quinta-feira), os deputados iniciam a sessão de terça-feira (5) logo pela manhã, com uma pauta que inclui mais de 30 itens. Entre eles, está a análise da Medida Provisória 783/17, que permite o parcelamento de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto pessoas jurídicas. A matéria concede descontos e possibilita o uso de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos.

Por meio de uma nova medida provisória, o governo estendeu o prazo original da MP para adesão ao programa de 31 de agosto para 29 de setembro. O Palácio do Planalto tem negociado um texto alternativo com menos benefícios aos devedores.

Segundo o projeto de lei de conversão do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), os descontos, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honorários advocatícios.

O relatório de Newton Cardoso já foi aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara e também pelo Senado. Para Rodrigo Maia, o objetivo é buscar um “ponto de equilíbrio” entre os diferentes interesses.

Denúncia
A agenda de votações desta semana pode ser comprometida caso se concretize a previsão de uma nova denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Apresentada em junho pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot, a primeira denúncia contra Temer, pelo crime de corrupção passiva, paralisou quase todos os trabalhos da Casa por dois meses.
No entanto, o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), disse não acreditar que isso atrapalhe as atividades. “Se a denúncia for feita enquanto eu estiver na interinidade, nós daremos prosseguimento ao que diz o Regimento Interno”, afirmou.
Ocupando a Presidência da República interinamente durante a viagem de Temer à China, Rodrigo Maia também disse que a tramitação da denúncia não deve prejudicar o andamento das votações em plenário.
Meta fiscal
A pauta da semana inclui ainda uma nova sessão do Congresso Nacional, na próxima terça-feira (5), às 19h, para concluir a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões.
O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário não foi alcançado e a votação foi encerrada pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
A sessão foi convocada para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto, que são sugestões de alterações à proposta.
Com a derrota, o governo foi obrigado a enviar o projeto de lei do Orçamento de 2018  com um déficit desatualizado para as contas públicas, de R$ 129 bilhões, R$ 30 bilhões a menos do que o previsto recentemente pela equipe econômica.
Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Por Agência Brasil

Em Feira de Santana, governador entrega moradias e equipamentos para PM e agricultura familiar

sábado, maio 7th, 2016

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De boa. O governador Rui Costa deve cumprir uma extensa agenda de trabalho nesta segunda-feira, dia 9, em Feira de Santana, a partir das 10h, quando vai entregar equipamentos para prefeituras da Região e entidades ligadas aos agricultores familiares, viaturas para a Polícia Militar e moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Com previsão para às 10h, o evento ocorre no antigo pátio do Derba, onde o governador faz a entrega simbólica de seis caminhões, nove motocicletas, 27 tratores agrícolas e 16 ônibus. Para o programa Bahia Produtiva, Rui entrega 54 motocicletas e para a Polícia Militar, 23 viaturas que renovarão a frota locada da instituição.

Às 2 da tarde, o governador inaugura o Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado na Rua do Besouro, no bairro Asa Branca, onde vai acontecer o evento. Formado por 996 unidades habitacionais, o empreendimento custou R$ 63,7 milhões provenientes do Programa Minha Casa, Minha Vida.

 

Foto: Hora do Bico

Banda Vingadora tem cachê triplicado com “paredão metralhadora”

terça-feira, fevereiro 16th, 2016

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Faturando alto. A banda Vingadora foi um verdadeiro sucesso financeiro no Carnaval. Com o hit ‘Paredão Metralhadora’, o grupo baiano ganhou visibilidade em todo o país e conquistou o prêmio de ‘Música do Carnaval’ no Bahia Folia 2016. Durante entrevista ao site ‘Ego’, Aldo Rebouças, empresário da banda, contou que a agenda de shows já está cheia. O cachê das apresentações passou de R$ 20 mil para R$ 60 mil.

“A gente já estava vindo com uma constante muito grande, mas era mais a nível Bahia, agora estamos fazendo vários estados do Brasil. Só em fevereiro temos 30 shows marcados. Tem dias que estamos fazendo até três shows e as pessoas continuam pedindo data, mas só tenho agenda aberta a partir de junho, graças a Deus”, disse.
Foto: Divulgação

Lídice da Mata cancela agenda por conta da morte de Eduardo Campos

quarta-feira, agosto 13th, 2014

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Abalada. A senadora Lídice da Mata, candidata ao governo do estado pelo PSB, cancelou todos os compromissos de campanha após a confirmação da morte do candidato à presidência da República Eduardo Campos (PSB), em um acidente aéreo na cidade de Santos (SP). Segundo  a assessoria de Lídice, ela está muito abalada com a informação e não consegue falar sobre o assunto. Pelo twitter, a senadora mostrou sua emoção. “Eduardo Campos significava a esperança na construção de novo país. Estamos chocados não só porque perdemos uma grande liderança, perdemos grande amigo”, afirmou.

Foto: Reprodução

Grupo É o Tchan tem agenda lotada nesse fim de semana

quinta-feira, junho 5th, 2014

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Na correria. Neste fim de semana, o grupo É o Tchan leva o hit Sabe de Nada Inocente para diversas cidades do Brasil. Para os eventos, o grupo prepara um show com um repertório divertido, com sucessos memoráveis da carreira, a exemplo de  “Melô do Tchan”, “Dança da Cordinha”, além do novo hit “Sabe de Nada Inocente”.

Na quinta-feira (05) Beto e Compadre fazem uma participação especial no evento Conexão Salvador, que acontece na casa de shows Swinga, em Belo Horizonte. Já na sexta-feira (06), a festa será no o Lançamento da Copa do Samauma, a partir das 22h, em Goiânia.  No sábado (07) e vez da 30Exposição Agropecuária de Sobradinho, cidade satélite do Distrito Federal, que comemora aniversário de 54 anos. E no domingo (08), a apresentação será na casa de shows Santa Tereza, em Taguatinga (DF).

Foto: Divulgação

Harmonia do Samba tem agenda cheia no mês de junho

segunda-feira, junho 2nd, 2014

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Na correria. O mês de junho começa agitado para o Harmonia do Samba. A banda que se apresenta no sábado (07), na Lavagem dos Barrigas, em Porções (BA), terá a agenda movimentada durante todo o mês junino. Na sábado (14) a banda segue destino a Teolânda, para mais uma apresentação no estado da Bahia. Desmitificando a ideia de que a agenda de banda só é comprometida nos finais de semana, o Harmonia do Samba surpreende com dois shows na segunda (16) e na terça-feira (17). Xanddy e sua turma agitam, respectivamente, as regiões da Barra e Itiuba, na Bahia.

Foto: Divulgação