Feira coberta. Os feirantes da Cidade de Boninal, na Chapada Diamantina, já têm um local adequado para comercializarem os produtos. Isso porque o Mercado Municipal passou por reforma e ampliação. “Fez mais boxe, melhorou o piso. Ficou bom para todo mundo aqui. Mais conforto também, com certeza”, comemorou o vendedor Rodrigo Souza.
Foram feitos ainda serviços de pavimentação, rampa, revestimento, esquadrias, pintura, instalações elétricas, louça e metais sanitários, escritório, balcão tendal refrigerado e drenagem. O investimento total foi de R$ 647 mil por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O Governo da Bahia entregou nesta segunda-feira, dia 30/9, à Assembleia Legislativa (Alba) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que prevê um total de R$ 70,8 bilhões para o estado. Desse valor, R$ 69,2 bilhões serão destinados aos orçamentos fiscal e de seguridade social dos três poderes estaduais, enquanto R$ 1,6 bilhão será reservado para investimentos de empresas estatais.
Durante a cerimônia de entrega, que contou com a presença de parlamentares e autoridades do governo, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) destacou o esforço contínuo para aprimorar os instrumentos de planejamento, visando garantir o equilíbrio fiscal e a eficácia das políticas públicas. “A manutenção do equilíbrio fiscal assegura a continuidade das políticas públicas e promove novos investimentos, gerando mais emprego e renda para os baianos”, afirmou.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, entregou o projeto ao deputado Vitor Bonfim (PV), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Alba. Para Bonfim, a aprovação de um orçamento equilibrado é essencial para manter os serviços públicos e desenvolver políticas que atendam às demandas da população.
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a principal fonte de receita, com R$ 37,3 bilhões, seguida do Fundo de Participação dos Estados (FPE), estimado em R$ 16,2 bilhões. O PIB da Bahia para 2025 é projetado em R$ 470,4 bilhões, com expectativa de crescimento de 2,7%, impulsionado pela recuperação do setor industrial.
Prioridade para a área social
O PLOA 2025 aloca cerca de R$ 50 bilhões para programas sociais, correspondendo a 71% do orçamento total, um aumento de 11% em relação a 2024. As áreas de educação, saúde e segurança pública terão ampliação significativa de recursos: educação receberá R$ 13,4 bilhões (+10,5%), saúde contará com R$ 11,7 bilhões (+15,7%) e segurança terá R$ 7 bilhões (+7,1%). O orçamento permitirá a concessão de bolsas estudantis, a construção de escolas e unidades de saúde, e a ampliação de projetos de segurança como o videomonitoramento.
Para áreas de infraestrutura e desenvolvimento econômico, a proposta destina R$ 3,5 bilhões, contemplando obras como a expansão do metrô, a construção da ponte Salvador-Itaparica e projetos de agricultura familiar, esgotamento sanitário e rodovias.
Equilíbrio fiscal
A Bahia segue entre os estados com melhor equilíbrio financeiro, recebendo o selo Capag A+ pela capacidade de pagamento e qualidade das informações fiscais. Com investimentos projetados em R$ 5,5 bilhões para 2025, o estado mantém uma dívida consolidada líquida equivalente a 39% da receita corrente líquida, uma das mais baixas do país.
O secretário Cláudio Peixoto destacou que os investimentos em áreas estratégicas, como mobilidade e ciência e tecnologia, estão alinhados com programas nacionais, como o Novo PAC e a Nova Indústria Brasil, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social.
Avanço. A Bahia reafirmou posição de destaque na produção de energia eólica no Brasil com a inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, localizado na Cidade de Boninal, na Chapada Diamantina, quarta-feira, dia 3/7. O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcaram presentes no evento que celebrou a entrada em operação do empreendimento.
Com um investimento total de R$ 3 bilhões, o complexo é o primeiro da empresa argentina Pan American Energy no Brasil. O complexo abrange uma área de 2 mil e 700 hectares e inclui 10 parques eólicos distribuídos por seis Cidades: Novo Horizonte, Boninal, Ibitiara, Piatã, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas. Com 94 aerogeradores instalados, o complexo tem uma capacidade total de 423 MW, capaz de abastecer cerca de um milhão de residências no país.
Além dos benefícios com a geração de energia limpa, espera-se que o complexo Novo Horizonte contribua significativamente para a redução das emissões de CO2, com uma economia anual superior a 500 mil toneladas do gás poluente.
O governador Jerônimo Rodrigues mostrou satisfação com o projeto, destacando seu impacto positivo na transição energética e na criação de empregos na Chapada Diamantina. “É uma alegria entregar um projeto que contém dez campos de produção de energia eólica. Estamos falando, aqui, de transição energética e de geração de emprego”, comemorou o governador.
Durante os 20 meses de trabalho, o complexo eólico gerou mais de 3.200 empregos, priorizando mão de obra local. Da mesma forma, foram implementados 30 programas socioambientais que visam melhorar a qualidade de vida das 52 comunidades nas proximidades, beneficiando diretamente mais de 4 mil e 700 pessoas.
Os parques eólicos estão espalhados por 35 Municípios baianos, como Boninal, Brumado, Sento Sé, Tucano, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro.
Assunto mobilidade. Nesta sexta-feira, dia 14/6, o governador Jerônimo Rodrigues dau início às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. A assinatura da ordem de serviço aconteceu na Estaçãode Trem da Calçada, e marcou o início do percurso de 36 km que vai contar com 34 estações. Um dos destaques do projeto é a revitalização da histórica Estação Ferroviária da Calçada.
O edital para o VLT foi lançado em dezembro de 2023 pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), em colaboração com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os três trechos incluídos no projeto são: Ilha de São João à Calçada, Paripe à Águas Claras, e Águas Claras à Piatã.
Desde a desativação dos trens do Subúrbio Ferroviário em fevereiro de 2021, os moradores e trabalhadores da Suburbana têm como única opção de transporte os ônibus, o que aumenta o tempo de deslocamento e os custos. Anteriormente, a tarifa dos trens era de apenas R$ 0,50, tornando-se uma alternativa econômica para muitos usuários.
Olha aí. O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira, dia 21/6. O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do Estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado.
O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do Estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital na Bahia, especialmente nas Cidades do Interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.
Auxilio refeição
O funcionalismo público também vai receber, na folha de pagamentos do mês de junho, o reajuste do auxílio refeição concedido pelo Executivo. Os servidores que atuam em regime de 30 horas semanais passarão a receber auxílio mensal de R$ 286, enquanto aqueles que trabalham no regime de 40 horas terão o benefício mensal ampliado para R$ 440, o que representa um incremento de 66%. O reajuste no benefício vai gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 110 milhões este ano (7 meses). Em 2025, a despesa com reajuste do auxílio será R$ 202 mi, em 12 meses.
O calendário de pagamento do funcionalismo é instituído no início de cada exercício, com datas fixas para quitação dos salários dos servidores, que recebem rigorosamente no último dia útil de cada mês. Sabendo o dia exato em que a remuneração será paga, o funcionalismo público pode fazer seu planejamento financeiro. O calendário de pagamento é possível graças à adoção de medidas que mantém as finanças do Estado equilibradas.
Tá autorizado. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta segunda-feira, dia 20/5, a compra de quatro Veículos Blindados Táticos para as Polícias Militar e Civil. Serão investidos R$ 7 milhões nos equipamentos que reforçaram o combate às facções.
O subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, coordena a Comissão que está nos Emirados Árabes Unidos checando se todos os itens solicitados ao fornecedor foram atendidos.
A equipe, composta por integrantes da PM e PC da Bahia, está na Cidade de Ras al-Khaimah, visitando a sede da empresa fabricante do veículo.
Acessibilidade, agilidade, capacidade de adaptações de armamentos, entre outros itens são verificados e sugeridos.
“Nosso objetivo é adaptar o equipamento para a realidade topográfica baiana. O nosso maior bem é o policial, é o bombeiro. Vamos proteger aqueles que cuidam e preservam vidas diariamente em todo o estado”, destacou o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira.
Inédito. A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume, interinamente, o cargo de Governadora da Bahia, a partir de sábado, dia 11/5.
Cinthya Maria vai assumir o governo estadual por causa da ausência do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que estará em viagem institucional na Europa durante 10 dias.
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) é o substituto imediato. No entanto, ele renunciou à possibilidade, para se dedicar às eleições municipais de outubro deste ano. Ele é pré-candidato à Prefeitura de Salvador.
O próximo na linha sucessória é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), mas ele optou por não assumir o cargo por motivo semelhante, já que a esposa dele, Denise Menezes, é pré-candidata à Prefeitura de Campo Formoso.
A Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 7º, declara inelegível o cônjuge de governador ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito.
Por causa disso, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, como Presidente do Tribunal de Justiça, herdou o posto interinamente.
Olha aí. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia(AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), vai assumir interinamente o cargo de governador da Bahia por dez dias. O prazo começa a ser contado a partir de sábado, dia 11/5, quando Jerônimo Rodrigues (PT) viaja para Alemanha. onde cumpre agenda oficial em busca de novos investimentos para a Bahia.
Pela legislação, quem assume a vaga do chefe do executivo em sua ausência é o vice-governador. Entretanto, Geraldo Júnior (MDB) é pré-candidato à prefeitura de Salvador, o que lhe deixa impedido de assumir o posto.
Esta é a terceira vez que Adolfo Menezes assume o Governo da Bahia de informa interina. A primeira com Jerônimo e outras duas no governo de Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil.
Caso Geraldo Júnior assumisse o governo, ele se tornaria inapto a concorrer nas eleições deste ano, segundo as regras da Justiça Eleitoral. No lugar de Adolfo, quem fica no comando do Legislativo é o deputado Zé Raimundo (PT), vice-presidente da Casa.
Números impressionantes. O Carnaval 2024 terminou na manhã desta quarta-feira, dia 14/2, sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) e com 36 foragidos da Justiça capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ferramenta contabilizou também 11 milhões de foliões nas ruas, em Salvador. O Balanço Final foi apresentado durante coletiva de imprensa, promovida no Camarote da Polícia Militar, no Bairro de Ondina.
Na coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma avaliação positiva dos dados registrados durante os dias oficiais da festa. “Os números são muito gratificantes. Acaba sendo o reconhecimento daquilo que foi feito antes e durante o carnaval. Fizemos a nossa parte, e o trabalho foi bastante planejado”, alinhavou o chefe do Executivo, destacando que, desde o início das festas populares no começo do ano, as informações estavam sendo analisadas, para poder montar o plano de ação do carnaval.
O titular da SPP, Marcelo Werner, reforçou que o tamanho da festa requer muito mais atenção das forças de segurança. “O Carnaval, por ser a maior festa de rua do mundo, é a operação mais complexa que existe em termos de segurança pública no país. E, esse ano, foi o maior dos últimos tempos”, apontou. Segundo Werner, a inovação das câmaras de segurança nos portais de abordagem, com a contagem de pessoas, foi fundamental. “Tomamos, nesses dias, corajosas posições em relação à segurança pública, visando à preservação da saúde e da vida dos foliões, como fechar temporariamente alguns circuitos. E faremos sempre que necessário para resguardar a integridade física das pessoas”, concluiu.
De acordo com a secretaria, no total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras inteligentes. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador, ocorreram 34 prisões. O circuito com o maior número de foragidos localizados foi o Dodô (Barra/Ondina). Vinte pessoas com mandados de prisão foram capturadas pela Polícia.
No Osmar (Campo Grande), 10 procurados foram alcançados e, no Batatinha (Centro Histórico de Salvador), três acabaram presos. Fechando a lista, um foragido foi localizado no Carnaval de Cajazeiras, outro no evento em Porto Seguro e o último na folia em Barreiras.
Contagem de público
Cerca de 11 milhões de baianos e turistas curtiram as festas de Carnaval na capital baiana. Os Portais de Abordagem, instalados desde o Fuzuê, com suporte do Reconhecimento Facial, contabilizaram os acessos aos circuitos. O circuito Dodô (Barra/Ondina) teve 6,1 milhões de pessoas, o Osmar (Campo Grande) somou 3,7 milhões de foliões e o Batatinha computou cerca de um milhão de baianos e turistas.
No último dia do Carnaval, a SSP bloqueou o acesso de pessoas no Batatinha, por medida de segurança. Cerca de 200 mil foliões assistiram aos shows no Largo do Pelourinho e nas praças.
Portais de Abordagem
Os Portais de Abordagem impediram o acesso de 7.480 objetos perfurocortantes ou contundentes que podiam oferecer risco ao folião, em sua maioria facas. Pistolas de água também foram barradas na entrada da festa para evitar situações de importunação sexual.
Estatísticas
Nos dias de festa, não foram computados homicídios no circuito, uma redução de 100% quando comparado ao ano anterior. As tentativas de homicídio tiveram queda de 50%, com dois casos registrados. Foram contabilizadas ainda 91 ocorrências de lesões corporais.
O número de roubos teve queda de 23,4%, em relação à folia de 2023. Já os furtos registraram alta de 12,5%.
Durante toda a folia, aconteceram sete casos de racismo, 23 casos de violência contra a mulher, dois estupros, cinco casos de importunação sexual e um de LGBTQIAPN+fobia.
Se ligue. Na sexta-feira, dia 27/10, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que propõe aumento na alíquota principal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado, elevando o tributo de 19% para 20,5%. Essa proposta foi oficialmente divulgada no Diário Oficial da ALBA no dia dia 28/10.
Como contrapartida a esse aumento, o projeto de lei apresentado pelo governador, prevê a revogação das disposições legais que atualmente estabelecem alíquotas mais altas para serviços essenciais, como energia elétrica, que atualmente possui uma alíquota de 27%, e para serviços de telecomunicações, que têm uma alíquota de 28%.
Com essas alterações, o Governo da Bahia pretende igualar a alíquota do ICMS tanto para energia elétrica quanto para telecomunicações à mesma taxa de 20,5% que é aplicada a outros produtos e serviços no estado.
Na justificativa que acompanha o projeto de lei apresentado à ALBA, Jerônimo Rodrigues explica que as mudanças propostas pelo atual governo têm como objetivo recuperar a arrecadação do Estado da Bahia.
Pediu ajuda. O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu na segunda-feira, dia 25/9, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. Os dois discutiram novas estratégias para o trabalho conjunto das forças estaduais e federais contra a crescente onda de violência na Bahia.
“O objetivo é consolidar uma estratégia que a gente vem trabalhando desde o início do governo Lula. Viemos fazer ajustes para melhorar cada vez mais as nossas ações de segurança pública em nosso estado. Já é possível ver, a cada dia, a Polícia Militar e a Polícia Civil da Bahia trabalhando em parceria com a Polícia Federal, e estamos traçando, a partir daqui, novas ações”, disse Jerônimo.
Se ligue. Reforma de hospital, de aeródromo e do Mercado Municipal foram algumas obras entregues pelo Governo da Bahia nesta sexta-feira, dia 25/8, na Cidade de Ituaçu, Região Sudoeste, que faz fronteira com a Chapada Diamantina. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na Cidade, acompanhado de secretários de Estado para formalizar as entregas para a comunidade local.
“Aqui é uma região turística. Então, o aeroporto tem um papel significativo, assim como o hospital. Além de cuidar da população de Ituaçu, quem vem visitar a cidade sabe que tem um hospital para prestar assistência. Da mesma forma, o mercado, que gera emprego e renda para a população, e quem compra vai encontrar um ambiente higiênico e organizado”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
Na saúde, foi aportado um valor de mais de R$ 1 milhão para a reforma do Hospital Municipal Dr. Ordálvo Souza Guimarães, convênio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) com a Prefeitura de Ituaçu, para melhorar as condições de atendimento na unidade. O governo estadual também destinou kits hospitalares e odontológicos para Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Povoados de Varzéa e Ovelha.
“Fizemos uma entrega importante para a Cidade, que reforça o fortalecimento de toda assistência à saúde no interior do Estado. O convênio entre Estado e Município possibilitou o reparo da unidade hospitalar, de pequeno porte, além dos equipamentos hospitalares e dos kits odontológicos”, afirmou a Roberta Santana, secretária da Saúde.
Os pequenos produtores da Cidade também foram beneficiados com a reforma e ampliação do Mercado Municipal da cidade. O Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), investiu cerca de R$ 860 mil para a implantação de 39 boxes para a comercialização de carnes e instalação de 104 barracas para estruturação da feira livre. A área externa do mercado também ganhou cobertura.
Rompeu. Depois da avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, o Governo do Estado notificou a empresa para rescisão do contrato. A expectativa é de que a rescisão seja bilateral, ou seja, de forma amigável.
A empresa respondeu formalmente a notificação concordando com o distrato. Em paralelo, a gestão estadual analisa as alternativas para dar continuidade ao projeto, que é considerado prioritário e de fundamental importância.
A decisão acontece após a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) apontar a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. Também por conta da inviabilidade atual de reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato manteria a sua capacidade de execução, ou seja, não comprovada a vantajosidade da proposta da empresa.
Ao notificar a concessionária Skyrail, o governo estadual reconheceu os esforços empregados para a devida manutenção do contrato em inúmeras tratativas desenvolvidas entre as partes nos últimos meses.
Pra segurança. Foram entregues, em solenidade que aconteceu na quarta-feira, dia 9/8, no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o Estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27 modelo GM Trailblazer, semiblindadas, compradas pelo executivo estadual, em um investimento de mais R$ 9 milhões, realizados através da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Ao lado do vice-governador, Geraldo Júnior, Jerônimo anunciou que outras 17 viaturas serão entregues para a região extremo sul do estado. “Aqui, hoje, nós estamos abrindo um novo ciclo de entregas. É um compromisso do nosso de programa de governo. Estamos entregando viaturas semiblindadas, as portas laterais, o capuz e vidro dianteiro [são blindados], uma estratégia em função dos últimos acontecimentos, da quantidade de viaturas atingidas nesses locais”, afirmou o governador, que também estava acompanhado do secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e do comandante-geral da PMBA, Coronel Paulo Coutinho. Jerônimo ainda anunciou que as câmeras corporais nos uniformes dos policiais já vão ser testadas dentro dos próximos dez dias.
“Mais um ato importantíssimo para a segurança dos nossos policiais. São viaturas novas e semiblindadas que foram necessárias em função da dinâmica da criminalidade. Nos últimos dois anos, foram 130 viaturas alvejadas durante o policiamento ostensivo nas ruas da capital e interior do estado”, destacou Marcelo Werner, que lembrou também do investimento nas unidades físicas das polícias Militar e Civil, melhorando as condições de trabalho dos agentes e, consequentemente, a qualidade do serviço entregue à população.
Para o comandante-geral da PMBA, as ações integradas de segurança realizadas pelo Governo do Estado têm refletido na redução de criminalidade nos primeiros seis meses desse ano. “Tivemos a redução de crimes letais e intencionais; tivemos redução na nossa capital de roubo a coletivos e a instituições financeiras. Esse processo integrativo é muito importante”, reiterou o Coronel Paulo Coutinho, que revelou que um total de 150 veículos blindados serão incorporados à frota, num investimento de R$ 36 milhões.
Convocação de PM’s da reserva
Também foi anunciada pelo governador a convocação de policiais militares da reserva remunerada para atuar em funções administrativas. “No Diário Oficial de amanhã (10), nós vamos publicar um edital convidando policiais da reserva. São 550 homens e mulheres que poderão vir de volta para a Polícia Militar”, declarou Jerônimo. Os selecionados irão atuar em sete atividades específicas: Motorista Administrativo; Auxiliar Administrativo; Auxiliar de Apoio Logístico e Almoxarifado; Auxiliar de Informática; Músico/Instrumentista; Suporte Técnico de Aeronaves; Guarda de Quartéis da Polícia Militar e de prédios públicos. Os agentes irão atuar nos diversos Comandos de Policiamento, na capital e interior do estado, nos Comandos Especializados e nas unidades.
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Fotografias: Manu Dias e Rafael Martins/Divulgação/GOVBA
Turismo em ação. Na quinta-feira, dia 27/7, a população de Salinas da Margarida recebeu a nova Base Náutica da Cidade, projeto que contou com investimentos de R$ 25 milhões. O equipamento foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, abrangendo uma área de 24 mil metros quadrados. A intervenção englobou diversas melhorias e construções para dinamizar o turismo na região e oferecer melhores condições tanto para os moradores locais quanto para os turistas que chegam ao município.
Para o governador, as entregas realizadas nesta quinta-feira são importantes para o desenvolvimento integral do município por gerarem oportunidades de trabalho, geração de renda e aperfeiçoamento educacional. “Entregamos hoje um terminal náutico, importantíssimo para o município, além de uma escola com recursos do Estado e a recuperação do Terminal Hidroviário. Quando a gente entrega escolas como as de hoje, é para garantir que os meninos e as meninas possam estar em lugar seguro, com aulas, com espaço de lazer e alimentação”. Jerônimo ainda disse que deve voltar a Salinas da Margarida ainda este ano para entregar uma nova unidade escolar em tempo integral com toda a infraestrutura necessária para os estudantes se desenvolverem.
A nova Base Náutica está situada nas adjacências da Praça Luís Eduardo Magalhães, na sede do município. Dentre as principais estruturas implementadas, destacam-se a construção de um moderno centro de comércio e serviços, novas barracas (quiosques) na Praça, um píer de atracação, oficinas de manutenção para barcos e um projeto de requalificação urbanística e paisagística no entorno das edificações. A base Náutica também possui uma marina equipada com vagas secas e molhadas, além de um posto de combustível, que vão atender às necessidades dos barcos e embarcações que visitam a Cidade.
Muita atenção. O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial de sábado, dia 22/7, decreto de estado de emergência zoossanitária para influenza aviária H5N1, que tem afetado aves silvestres migratórias e de subsistência em alguns estados do Brasil. O anúncio foi resultado de um acordo nacional entre o Ministério da Agricultura e da Pecuária (MAPA) e os 27 governadores, com o intuito de controlar a transmissão sanitária que ocorre no país.
Segundo análises divulgadas pelo Ministério da Saúde, o vírus não infecta humanos com facilidade e, em ocorrências registradas em outros países, a transmissão de pessoa para pessoa não foi sustentada. Para haver contaminação é necessário um contato muito próximo entre o animal e o ser humano. Por isso, as autoridades alertam que a população não deve manipular aves encontradas mortas ou debilitadas.
O governador Jerônimo Rodrigues explicou que o decreto é um pacto coletivo que visa ações preventivas para o controle da doença, e minimizando seus efeitos na economia regional e nas relações com o comércio internacional. “Essa ação articulada entre os Estados e o Governo Federal é um jeito de mostrar nossa responsabilidade com a produção de aves e respeito aos grandes produtores. Mas, também, à produção em pequena escala, que vai desde o produtor de quintal a uma granja de menor porte. Ou seja, ao sistema da produção de alimentos e à economia nacional”, reforçou.
A Bahia também faz parte de uma das principais rotas migratórias de aves silvestres que atravessam o continente. A Rota Nordeste Atlântica tem Mangue Seco, Baía de Todos-os-Santos, Cacha-Prego, Baía de Camamu, Barra Velha, Ilha da Coroa Vermelha, Corumbau e Ponta do Curral como lugares de agregação de aves. O primeiro caso registrado, no entanto, foi no Espírito Santo, em maio. Na Bahia, a primeira contaminação foi notificada no dia 17 de junho e, até o momento, mais três casos foram registrados. Todos em aves silvestres nas cidades de Caravelas (1), Alcobaça (1), Prado (1) e Porto Seguro (1).
De acordo com informações do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desde o primeiro caso no país, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e o MAPA intensificaram a vigilância e o monitoramento das aves no estado. A Sesab, através da Vigilância Epidemiológica e da CIEVS, também tem acompanhado as pessoas expostas às aves, fazendo testagem.
Para apoiar os estados, o MAPA vai disponibilizar um recurso de R$ 200 milhões no controle e combate da Influenza Aviária. Uma portaria também foi publicada e já está sendo usada para orientar os gestores sobre os trabalhos que estão sendo realizados, a partir de agora, para erradicação da doença.
Acelerando na Bahia. A primeira planta industrial nas Américas da greentech BYD – “Build Your Dreams” – para a produção de carros elétricos será instalada no município de Camaçari, na Bahia. O anúncio foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da companhia, Stella Li, nesta terça-feira, dia 4/7, em evento no Farol da Barra, em Salvador.
A maior fabricante de carros elétricos do mundo vai investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deve gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos. As unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processar lítio e ferro fosfato. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.
As tratativas para a chegada da montadora na Bahia foram iniciadas em 2022, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a BYD e o Governo do Estado. Em abril deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues também visitou as unidades industriais da BYD nas cidades de Hangzhou e Shenzhen, na China. A atração da multinacional está alinhada com a política nacional do Governo Federal para estimular o desenvolvimento de uma indústria voltada à produção de carros elétricos e à transição energética na matriz de transportes.
Jerônimo ressaltou os diversos fatores positivos dos investimentos da gigante chinesa no estado como atração de investimentos, geração de emprego e renda para os baianos e baianas. “A BYD é uma empresa não só de veículos, é uma empresa de tecnologia, de inovação. E a Bahia está fazendo parte de um novo marco na produção de veículos, de máquinas, de ônibus. Nós estamos muito alegres, e a partir de agora, vamos trabalhar diuturnamente para que BYD possa ter apoio ainda maior do Governo do Estado”, garantiu.
O governador destacou ainda os incentivos para a implantação da BYD. “Os incentivos são de duas frentes, uma para a indústria, para garantir os estímulos para a produção. Na Bahia, temos uma lei que garante a redução do ICMS. E a BYD nos pediu a redução do IPVA. Nós estamos aqui garantindo: os carros elétricos produzidos na Bahia, que rodarem aqui na Bahia, com valores até R$ 300 mil, serão isentos de IPVA no Estado”.
A implantação de uma planta industrial na Bahia, com a mais avançada tecnologia global do setor automotivo, trará benefícios como o desenvolvimento social do estado, em decorrência do incremento da base produtiva e da geração de novos empregos e renda.
Além dos mais de 5.000 empregos, a BYD vai promover treinamento e capacitação de mão de obra especializada, prioritariamente local, que será aproveitada no processo fabril.
Projeto da ponte. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial da terça-feira, 13/6, novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) para áreas de abrangência da construção do Sistema Viário da Ponte Salvador-Itaparica. Neste novo documento, estão contempladas áreas necessárias à implantação do sistema viário no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.
Com este novo DUP, a Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica fica autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação das desapropriações em áreas que destinem-se à implantação de acessos viários à Ponte. O DUP para a área do sistema viário de Salvador já havia sido publicado pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano.
Olha aí. Servidores ativos e inativos, aposentados e pensionistas do Estado vão receber adiantado, no dia 23 de junho, 50% de seus salários. A ação que vai beneficiar cerca de 270 mil pessoas foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues em coletiva realizada na segunda-feira, dia 12/6. A segunda parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês, dia 30, conforme tabela de pagamento divulgada por meio de portaria conjunta pelas secretarias da Administração e da Fazenda, em fevereiro deste ano.
O Governo da Bahia tem assegurado o pagamento rigorosamente em dia, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.
Outro anúncio feito pelo chefe do executivo baiano por conta dos festejos juninos foi a suspensão do expediente no dia 23 de junho, que será compensado de acordo com instrução normativa a ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) visitou o comando do PSDB no Estado da Bahia, durante um café da manhã, neste sábado, dia 27/5, que contou com a presença do presidente nacional do partido tucano, Eduardo Leite.
O PSDB pode desembarcar no grupo do governador Jerônimo Rodrigues, que demonstrou interesse nessa aliança. Os deputados apareceram ao lado do governador petista.
Na mesma fotografia, Jerônimo aparece em meio aos vereadores de Salvador Cris Correia, Daniel Alves e Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal de Salvador, além dos deputados estaduais Tiago Correia, Jordavio Ramos e Pablo Roberto, do deputado federal Adolfo Viana e do dirigente nacional Eduardo Leite, todos do PSDB.
