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terça-feira, outubro 11th, 2016
Os advogados de defesa do ex-presidente Lula protocolaram nesta segunda-feira (10), na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, quatro peças de defesa contra membros da força-tarefa da Operação Lava Jato na capital paranaense. As ações se referem especificamente à denúncia contra Lula ocorrida no dia 14 de setembro, quando ele foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica no tocante à reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS.
Em entrevista coletiva concedida nessa tarde no seu escritório, o advogado Cristiano Martins, que defende Lula e a esposa Marisa Letícia, disse que as quatro ações se referem a: 1 – exceção de incompetência da 13ª Vara para julgar um caso ocorrido em São Paulo [triplex do Guarujá] ou Brasília [tentativa de obstrução à Justiça na suspeita de Lula ter tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró]; 2 – exceção de suspeição do juiz Sérgio Moro; 3 – exceção de suspeição de 13 procuradores que participam da Força-Tarefa, entre eles, Daltan Dallagnol; e 4 – uma ação que é uma resposta às acusações imputadas a Lula.
A primeira peça questiona a competência da 13ª Vara de Curitiba para julgar o caso. “O Código de Processo Penal estabelece que a competência se dá, em regra, no lugar em que se consumar a ação”, disse o advogado.
Foto: Agência Brasil
Tags:Advogados de Lula entram com ações contra procuradores da Lava Jato e Moro, BRASIL, Lava Jato, Lula, MORO, Política
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terça-feira, outubro 11th, 2016
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (10), por 366 votos a 111 e duas abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos. O texto foi aprovado em primeiro turno e precisa passar por nova votação no plenário. Também falta votar os destaques da PEC.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. O governo havia anunciado que tinha cerca de 350 votos para aprovar a proposta, considerada pelo Executivo como essencial para promover o controle dos gastos públicos e reequilibrar as contas.
A PEC cria um teto de despesas primárias federais que será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), impondo limites individualizados para os poderes Executuivo, Judiciário e Legislativo.
Em termos práticos, a proposta de Novo Regime Fiscal se propõe a limitar, durante 20 anos, o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação. Quem descumprir o limite será penalizado e ficará impedido de contratar pessoal, fazer concurso público, conceder reajuste aos servidores, criar cargos ou função que implique em aumento de despesa e alterar a estrutura de carreira que implique aumento de despesa
Foto: Agência Brasil
Tags:a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, BRASIL, Câmara aprova PEC dos Gastos Públicos em primeiro turno, Política
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segunda-feira, outubro 10th, 2016
Confiante na aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita o teto de gastos públicos, o governo espera contar com mais de 350 votos para garantir a proposta, que deve ser votada em primeiro turno nesta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados. A afirmação é do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação política do governo.
O ministro falou com jornalistas após jantar oferecido pelo presidente Michel Temer na noite deste Domingo (9), no Palácio da Alvorada, a deputados que integram partidos da base aliada. Durante o jantar, o presidente pediu aos parlamentares apoio para a aprovação da proposta.
De acordo com Geddel, cerca de 280 parlamentares participaram do jantar e firmaram o compromisso de votar favoravelmente à proposta. Para ser aprovado, o texto precisa de no mínimo 308 votos. “Foram um pouco mais ou um pouco menos de 280, mas foi uma presença extremamente expressiva . Vamos contar com quórum significativo e vamos aprovar a matéria. Acho que com mais de 350 votos”, afirmou.
Foto: Agência Brasil
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sexta-feira, outubro 7th, 2016
O Brasil venceu a Bolívia por 5 a 0 nesta quinta-feira (07) e manteve a vice-liderança das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. Os gols foram marcados por Neymar, Filipe Luís, Phillipe Coutinho, Gabriel Jesus e Roberto Firmino.
Foi a terceira vitória seguida do técnico Tite no comando da seleção, que chegou aos 18 pontos, um a menos que o Uruguai, que lidera. Sem Neymar, que levou cartão amarelo e está suspenso do próximo jogo, o Brasil volta a campo na próxima terça-feira, fora de casa, contra a Venezuela, lanterna do torneio com apenas dois pontos.
Foto: Reprodução
Tags:Bolívia, BRASIL, Brasil goleia a Bolívia por 5 a 0 nas Eliminatórias, eliminatórias, futebol
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quinta-feira, outubro 6th, 2016
Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. Sob protestos de um pequeno grupo de manifestantes petroleiros, os deputados aprovaram o texto principal e deixaram para a próxima sessão a votação dos destaques que visam modificar o projeto.
Atualmente, a lei que institui o regime de partilha do pré-sal estabelece que a exploração deverá, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participação da Petrobras. Com o argumento de que a empresa não tem mais condições de arcar com essa obrigatoriedade, o projeto põe fim e essa obrigação, tornando facultativa à empresa a decisão de participar dos consórcios de exploração desses campos.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, Câmara derruba obrigatoriedade da Petrobras na exploração do pré-sal, Petrobras, Política, Pre-sal
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quarta-feira, outubro 5th, 2016
A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite desta terça-feira (4) caiu por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os parlamentares chegaram a apreciar os sete vetos presidenciais que trancavam a pauta, mas ainda analisavam os destaques a eles apresentados quando entraram em uma votação de requerimento para inversão de pauta. Neste momento, com votação nominal, foi observado que não havia quórum entre os senadores e a sessão precisou ser suspensa.
Uma nova sessão do Congresso foi convocada para esta quarta-feira (5), às 14h, para que os parlamentares concluam a votação que estava em curso e retomem a apreciação das demais matérias. No entanto, a reunião corre o risco de ser adiada novamente porque os deputados terão uma pauta cheia na Câmara, que inclui a votação de projeto de lei que altera as regras para exploração do pré-sal. O tema é polêmico e pode não haver espaço para a retomada da sessão do Congresso.
Tags:BRASIL, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Lei de Diretrizes Orçamentárias, Política
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quarta-feira, outubro 5th, 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (04) a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no dia em que foi apresentada a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a sessão da Segunda Turma do STF, que julgou um recurso da defesa de Lula, Teori considerou que houve “espetacularização” no episódio.
“Nós todos tivemos a oportunidade de verificar um espetáculo midiático com forte divulgação que se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Se deu notícia sobre organização criminosa colocando o presidente Lula como o líder dessa organização criminosa dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa. Mas aquilo que foi objeto do oferecimento da denúncia, efetivamente, não foi nada disso”, disse Teori Zavascki.
Para o ministro, a postura do MPF não foi compatível com a seriedade exigida do órgão. “Houve esse descompasso. Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com aquilo que foi objeto da denúncia nem parece compatível com a seriedade que se exige na apuração desses fatos”.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, denúncia contra Lula, Ministério Público, MINISTRO TEORI ZAVASCKI, Política, STF, Teori
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quarta-feira, outubro 5th, 2016
A greve dos bancários completa hoje (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias.
Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até ontem (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral.
Tags:BRASIL, FENABAN, greve bancários, Greve dos bancários completa 30 dias; mais de 50% das agências estão fechadas
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terça-feira, outubro 4th, 2016
A greve dos bancários continua, segundo decisão tomada em assembleia feita nesta segunda-feira (3), em São Paulo, informou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Nesta segunda, a paralisação completou 28 dias.
“Os trabalhadores, em assembleia realizada hoje, cobraram dos bancos uma proposta condizente aos seus altos lucros. Não vamos aceitar proposta rebaixada e queremos o fim das demissões”, disse Juvandia Moreira, presidenta do sindicato.
Segundo o sindicato, oito centros administrativos e 804 agências bancárias, localizadas nas cidades-base do sindicato, estão paradas. O sindicato estima que mais de 28 mil trabalhadores participam da paralisação.
A última proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foi, segundo os bancários, no dia 28 de setembro, quando foi proposto reajuste de 7% e um abono de R$ 3,5 mil, com aumento real de 0,5% para 2017. Os bancários, no entanto, pedem reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real.
Foto: Agência Brasil
Tags:Bancários fazem assembleia e decidem manter greve, BRASIL, greve
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terça-feira, outubro 4th, 2016
Deputados e senadores se reúnem hoje (4) em sessão conjunta para a votação de vetos presidenciais, conclusão da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e ainda do projeto que libera créditos suplementares para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No Senado, os líderes do PT e do PSDB afirmam que suas bancadas vão garantir quórum na sessão, marcada para as 19h. Segundo o líder petista, Humberto Costa (PE), caberá ao governo, que tem maioria no Congresso Nacional, garantir também a presença dos outros partidos.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, Deputados, Fies, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, senadores
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terça-feira, outubro 4th, 2016
O PSDB saiu do primeiro turno da eleição municipal deste ano como o partido que mais cresceu na comparação com os resultados do pleito anterior, em 2012. Em número de prefeituras conquistadas na eleição deste domingo (2), o partido ficou em segundo lugar, atrás do PMDB. O PSDB, que elegeu 695 prefeitos há quatro anos, conquistou agora, no primeiro turno, 793 prefeituras, com crescimento de 14%, e está na disputa do segundo turno em vários municípios. O PT, que em 2012, havia conquistado 638 prefeituras, caiu para 256 cidades e passou a ser o décimo colocado no ranking dos partidos.
Foto: Agência Brasil
Tags:BRASIL, eleições 2016, mas PSDB foi o partido que mais cresceu, PMDB, PMDB tem maior número de prefeitos, Política, Prefeituras, PSD, PT
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segunda-feira, outubro 3rd, 2016
Vixe. Uma candidata a vereadora em Guajará-Mirim, em Rondônia, teve uma ingrata surpresa ao ir às urnas. Ela descobriu no momento da votação que havia feito campanha usando o número errado.
A candidata digitou o voto e viu a mensagem “número inexistente”. Ao procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ela soube que, durante toda sua campanha, havia divulgado um número diferente do que foi registrado.
Ela afirmou ter ficado muito frustrada e que não há mais nada a ser feito. O TRE informou que todos os votos com o número da campanha eleitoral da candidata serão anulados automaticamente.
Foto: reprodução
Tags:BRASIL, CANDIDATA ATRAPALHADA, Política, Rondônia, TRE
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sexta-feira, setembro 30th, 2016
A Justiça Federal determinou hoje (29) a devolução de R$ 145,6 milhões à Petrobras, referentes a valores repatriados ao Brasil de contas na Suíça controladas por Julio Faerman, ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil. A informação foi divulgada pela estatal em sua página na internet.
Segundo a Petrobras, Faerman fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e é acusado de operar propinas em contratos da estatal desde 1997. Os R$ 145,6 milhões equivalem a 80% do total repatriado.
Ainda de acordo com a nota, o juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal, atestou a condição de vítima da companhia e afirmou que Faerman reconhece que o dinheiro foi obtido por meio de atividades criminosas.
“As investigações começaram antes da Operação Lava Jato e somos assistentes de acusação no processo. Segundo a denúncia, entre 1997 e 2012 houve desvios em contratos de aluguel de navios-plataforma. A decisão deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias. Além do montante anunciado nesta quinta-feira, já recuperamos, por vias judiciais, R$ 309 milhões desviados nos casos de corrupção”, informou a Petrobras.
Agência Brasil
Tags:BRASIL, Justiça manda devolver R$ 145 milhões à Petrobras, Petrobas
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quinta-feira, setembro 29th, 2016
Vixe. Terminou sem acordo a reunião entre a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e o Comando Nacional dos Bancários nesta quarta-feira (28), em São Paulo, informou o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com o fracasso da negociação, a greve dos bancários continua. Essa é décima rodada de negociação, que começou com a entrega da pauta de reivindicações dos trabalhadores no dia 9.
O Comando Nacional rejeitou a proposta dos bancos e convocou assembleia para segunda-feira (3), às 17h, na quadra dos bancários. Mesmo assim, o Comando diz que vai se manter de plantão em São Paulo caso a Fenaban queira fazer uma nova proposta.
Tags:bancos, BRASIL, cidades, FENABAN, greve bancários, Greve dos bancários continua após reunião com Fenaban terminar sem acordo, Salvador
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quinta-feira, setembro 29th, 2016
A pedido do juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos da Operação Lava na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou nesta quarta-feira (28) mais de R$ 814 mil de três contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. O ex-ministro foi preso temporariamente na última segunda-feira (26), na 35ª fase da Lava Jato.
O BC informou hoje à Justiça Federal em Curitiba que também foram bloqueados R$ 30.064.080,41 da conta da empresa Projeto – Consultoria Empresarial e Financeira LTDA, que tem Palocci como um dos sócios.
Tags:BC bloqueia R$ 814 mil de contas de Palocci e R$ 30 milhões de empresa dele, BRASIL, Justipça, Lava Jato, Palocci, Política, SÉRGIO MORO
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quarta-feira, setembro 28th, 2016
A greve dos bancários, que entrou hoje (28) em seu 23º dia, já é a terceira mais longa desde 2004, quando a paralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Ontem, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos.
“O acordo de dois anos pode ser uma boa alternativa, desde que traga ganho para os bancários”, disse Juvandia Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários. Em nota, a Fenaban disse que a negociação continuará hoje. Segundo os bancários, uma reunião está marcada para as 15h.
Foto: Agência Brasil
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quarta-feira, setembro 28th, 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou hoje (27) que os acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade sejam julgados pelo Tribunal do Júri do Rio de Janeiro por homicídio qualificado.
Na decisão, os ministros também decidiram retirar da denúncia duas agravantes de impossibilidade de defesa da vítima e motivo torpe no cometimento do crime. Com o entendimento, os acusados responderão somente por uso de explosivos.
Fábio Raposo e Caio Silva de Souza foram denunciados pela morte do cinegrafista, após soltarem um rojão, que atingiu a cabeça do profissional. O fato aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2014, durante uma manifestação na Praça Duque de Caxias, no centro do Rio. A morte cerebral de Santiago foi anunciada quatro dias depois.
Foto Reprodução
Agência Brasil
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quarta-feira, setembro 28th, 2016
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira. Esta é terceira vez que o ministro derruba uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de bens de investigados na Operação Lava Jato.
No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS. O bloqueio dos recursos teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Nas decisões, o ministro sustenta que o TCU não tem competência para embargar bens de entes privados, somente de entes públicos.
Na semana passada, após as reiteradas decisões do ministro, o TCU determinou o bloqueio de R$ 960 milhões em bens das construtoras Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas obras da refinaria. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.
Agência Brasil
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segunda-feira, setembro 26th, 2016
O ex-ministro Antônio Palocci foi preso pela Polícia Federal em cumprimento de mandados da 35ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta segunda-feira (26). Foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. A ação foi batizada de “Omertà”.
As suspeitas sobre Palocci, que foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Casa Fazenda no governo Lula, surgiram na delação de outro acusado na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palloci.
Foto: Agência Brasil
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segunda-feira, setembro 26th, 2016
Haja violência. Um candidato a vereador pelo PTC (Partido Trabalhista Cristão), morreu na tarde deste domingo (25), após ter sido baleado por criminosos quando passava na garupa de uma moto na comunidade de Reta Velha. José Ricardo Guimarães Costa, de 50 anos, registrado na Justiça Eleitoral com o nome de urna Ricardo Guimarães, era capitão reformado da Polícia Militar (PM) e estava na comunidade em um compromisso de campanha no município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
A PM informou, em nota, que o capitão reformado foi levado para o Hospital Desembargador Leal Júnior, no centro da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a PM, o 35° Batalhão (Itaboraí) realiza uma ação de vasculhamentos na região para tentar localizar e prender os responsáveis pelo crime.
Foto reprodução
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