POLÍTICA
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quinta-feira, 20 de janeiro de 2022Roma e Queiroga assinam portaria que apoia Cidades da Bahia atingidas por temporais
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2022Governo Federal repassa mais dinheiro para Cidades da Bahia afetadas pelos temporais
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022Apoio à Bahia. O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou na terça-feira 18/1, R$ 1 milhão e 600 mil a quatro Cidades da Bahia atingidas pela fortes chuva. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior recurso, de R$861 mil, foi destinado à Cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões. Para Ubatã, foram repassados R$347 mil para a aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal e de limpeza.
Já para a Cidade de Floresta Azul, R$275 mil serão destinados à compra dos mesmos itens e, também, de dormitórios e colchões. E, com a mesma finalidade, o município de Ibirapitangarecebeu R$178 mil do Governo Federal.
Até o momento, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu aproximadamente R$140 milhões para o Estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. A Bahia está, atualmente, com 149 municípios com a situação de emergência reconhecida.
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas fortes chuvas.
Fotografia: Reprodução
Presidente do Senado e o projeto sobre preço de combustíveis
terça-feira, 18 de janeiro de 2022Pauta do combustível. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.
Em nota da assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.
Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.
O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.
Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.
O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: PedroGontijo/Divulgação/Senado Federal