POLÍTICA
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quarta-feira, 11 de maio de 2022Marcelo Nilo detona: “Rui não tem amor à vida das pessoas”
terça-feira, 10 de maio de 2022“O estado está perdendo a guerra para o crime”, detona ACM Neto
segunda-feira, 9 de maio de 2022Ciro Gomes testa positivo para Covid-19
segunda-feira, 9 de maio de 2022Bruno provoca prefeita: “Bairros de outras Cidades querem pertencer a Salvador”
segunda-feira, 9 de maio de 2022“Eu não sou um candidato fabricado”, provoca ACM Neto
sábado, 7 de maio de 2022“Vamos intervir diretamente na regulação”, promete ACM Neto
sábado, 7 de maio de 2022ACM Neto fala sobre tecnologia e expansão do setor agrícola na Bahia
sexta-feira, 6 de maio de 2022TCM rejeita contas de prefeituras de três Cidades da Bahia
sexta-feira, 6 de maio de 2022Presidente Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
sexta-feira, 6 de maio de 2022Assinou. Está publicada no Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 5/5, a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de violência que devem ser implementadas em conjunto com órgãos e instâncias estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela rede de prevenção e de atendimento das mulheres em situação de violência.
Depois de passar pela Câmara, o texto foi aprovado pelo Senado em março, como parte da pauta prioritária da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução/Twitter/Presidente Bolsonaro
Justiça rejeita ação popular para anular reeleição de Geraldo Jr.
quinta-feira, 5 de maio de 2022Senado aprova medida que garante Auxílio Brasil de R$ 400
quinta-feira, 5 de maio de 2022O que diz Cacá Leão na chapa de ACM Neto
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quarta-feira, 4 de maio de 2022PSD desiste de candidatura própria à Presidência
quarta-feira, 4 de maio de 2022Confirmado: Cacá Leão vai disputar o Senado na chapa com Neto
terça-feira, 3 de maio de 2022Urgente: A desistência de João Leão
terça-feira, 3 de maio de 2022Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira (4)
terça-feira, 3 de maio de 2022Não vacile. Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a quarta-feira, dia 4/5, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.
Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado com a proximidade do fim do prazo, o que levou a Justiça Eleitoral de diversos estados a ampliar o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais.
Vale lembrar, contudo, que todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente online, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online ao eleitor.
Por meio da internet é possível, por exemplo, pagar multas eleitorais atrasadas e solicitar a revisão de dados no caso de título cancelados. De acordo com a Justiça Eleitoral, mais de 6 milhões de títulos foram cancelados de 2018 a 2021.
Isso pode acontecer, por exemplo, quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto.
Contudo, quem teve o título cancelado por ter faltado à revisão do eleitorado e à coleta de biometria em seu estado não precisa se preocupar. No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos do cancelamento devido à continuidade da pandemia de covid-19. Dessa maneira, os eleitores nessa situação poderão votar normalmente em outubro.
Para verificar e resolver pendências relativas ao título, o eleitor deverá ter em mãos documentos como cadastro de pessoa física. Em alguns casos é necessário tirar fotos de rosto e de documentos, entre eles RG e comprovante de residência, para solicitar determinados procedimentos. Todas as informações estão disponíveis no portal da Justiça Eleitoral.
O prazo limite para emitir ou modificar informações relativas ao título de eleitor é decorrente da Lei das Eleições, que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito. Neste ano, a data do fechamento é 5 de maio.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução