POLÍTICA
Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Olha aí. O Projeto de Lei 6158/23 obriga as prestadoras de serviços de telefonia móvel a instalar bloqueadores de celular em presídios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados, conforme proposta apresentada pelo deputado Sanderson (PL-RS) e outros seis parlamentares.
De acordo com os autores do projeto de lei, as atuais tecnologias já permitem, a custos razoáveis, a instalação de modernos sistemas de bloqueio de sinais de telefonia celular em diversas áreas do País. “O projeto procura combater a comunicação de detentos com o mundo exterior, mediante os serviços de telefonia celular e de conexão móvel à internet”, afirmaram à Agência Câmara de Notícias.
“Isso porque tem sido cada vez mais comum que, do interior dos presídios, detentos comandem facções criminosas ou cometam crimes de estelionato empregando telefones celulares”, acrescentam. Se a proposta virar lei, as operadoras de telefonia terão 90 dias, a partir da publicação da nova norma, para instalarem os bloqueadores.
TRAMITAÇÃO
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Fotografia: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Sem novidade: Otto Alencar declara apoio à pré-candidatura de Caetano em Camaçari
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
As alianças. Sem novidade, o presidente estadual do PSD, Otto Alencar, declarou apoio à pré-candidatura de Luiz Caetano a prefeito de Camaçari, na manhã desta quinta-feira, dia 15/2.
Otto também garantiu que estará presente no lançamento oficial da pré-candidatura de Caetano, em data a ser anunciada nos próximos dias.
Estiveram presentes na reunião desta segunda membros da executiva municipal do PSD de Camaçari, como o presidente do partido, Franco Reis, Vital Sampario e Gilberto Derrico.
“É a oportunidade de dizer para Camaçari que há um novo momento chegando, com alguém que ama o seu povo e quer trazer o bem que a população merece. Um novo momento, com Jerônimo, com Lula, com Wagner, com Rui, com todos nós. Eu tenho por Caetano uma sincera admiração e um respeito muito grande. Valoroso, guerreiro e trabalhador”, disse Otto.
Caetano agradeceu o apoio que tem recebido do PSD no estado e em Camaçari. “É uma honra caminhar ao lado desse partido tão importante pra história da Bahia e para o nosso grupo. Agradeço às palavras do senador Otto Alencar e o apoio da executiva do partido em Camaçari. Tenho certeza que vamos virar a chave na nossa cidade”, disse Caetano.
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Fotografia: Divulgação
Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Atenção, atenção. Mais de 300 deputados e senadores assinaram um manifesto pedindo ao governo a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Foi realizado, ainda, um ato de mobilização na Câmara dos Deputados em defesa do programa.
O Perse foi criado durante a pandemia de Covid-19 para socorrer o setor de eventos mas, no final do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 1202/23) que revoga o programa de forma gradual.
Autor da proposta que deu origem ao Perse, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) contou que teve duas reuniões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmarcadas e cobrou a retomada do programa.
“Estamos ainda à disposição, querendo dialogar. Todo mundo colocou no seu planejamento, no seu pagamento dos impostos, no seu pagamento de dívidas, do crédito tomado, do pagamento da repactuação com o governo das suas dívidas. Como é que acaba numa canetada um dia antes de o ano findar?”, questiona.
Sobre denúncias de fraudes no programa, Carreras afirmou que, se for o caso, há de se investigar a empresa suspeita, mas isso não pode afetar o programa. Como exemplo, ele citou denúncias contra o programa Minha Casa, Minha Vida, que não por isso servem para acabar com o programa de moradia do governo.
Reoneração da folha
A mesma MP que revoga o Perse também prevê a reoneração de 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Nesse caso, eles pagam tributo sobre o faturamento e não sobre a folha, o que beneficia em especial quem tem muita mão de obra.
Nesta semana, 17 frentes parlamentares assinaram um documento pedindo que essa medida seja devolvida ao Executivo pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ou colocada em votação pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para ser rejeitada.
O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, assinou o documento. Ele cita que Haddad já falou sobre a possibilidade de editar um projeto de lei com urgência constitucional no lugar da medida provisória para tratar da questão, e afirma que a MP não apenas traz prejuízos ao País, mas demonstra a relação Legislativo-Executivo.
“Não só o prejuízo que a oneração da folha pode causar e causa ao Brasil, aos empreendedores, aos trabalhadores e à nossa economia, mas também a relação do governo com o Congresso Nacional. É um tema altamente debatido, foi aprovado, e depois o governo edita a medida provisória praticamente anulando a ação, o resultado do trabalho dos parlamentares”, disse.
O deputado Zé Neto (PT-BA) disse que, apesar de ser do partido do governo, votou a favor da desoneração. Porém, ele entende que será necessário ajustar as contas.
“O governo precisa arrecadar para ter dinheiro para as emendas, para manter as políticas públicas, para não ter problema com a educação e com a saúde, e o governo tomou algumas medidas. Essas medidas não são definitivas. São medidas postas na mesa, e agora a gente vai retomar esse debate para alinhar essas situações todas”, ponderou.
Zé Neto acredita que, em reuniões realizadas na semana depois do Carnaval, uma solução poderá ser encontrada por parlamentares e pelo Executivo.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação/Câmara dos Deputados
Geraldo Jr. detona Bruno Reis: “Tenta surfar no sucesso do Carnaval do Governo”
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
A pressão subiu. O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) endossou críticas do secretário de Cultura, Bruno Monteiro, ao prefeito Bruno Reis (União Brasil), com relação ao Carnaval do Pelourinho.
Coordenador da festa no âmbito da gestão estadual, Geraldo Júnior disse, em publicação nas redes sociais, reafirmar a atuação bem-sucedida do governo na promoção da folia no Pelourinho. O local reuniu grandes nomes da música baiana e do Brasil e atraiu 1 milhão de pessoas durante seis dias de programação.
“O prefeito tenta ‘surfar’ no sucesso do Carnaval promovido pelo governo do Estado no Pelourinho como uma tentativa de desviar o foco das falhas e limitações da gestão municipal no Carnaval, especialmente com a sua desorganização, que gerou problemas no circuito Barra-Ondina”, escreveu o vice-governador e pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro.
Confira a publicação:

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Fotografia: Reprodução/ Redes Sociais
Bruno Reis destaca sucesso do Carnaval no Centro e recorde de público nos circuitos
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
Só comemorando. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse nesta quarta-feira, dia 14/2, que o Carnaval deste ano foi marcado pelo sucesso da festa no Centro, pelo recorde na participação popular e pelo fim dos problemas no credenciamento para os ambulantes. A declaração ocorreu durante coletiva de imprensa de balanço do Carnaval 2024, finalizado nesta terça-feira, dia 13/2.
“Destacaria de forma histórica essas três importantes conquistas, que são legados que vão ficar da nossa gestão”, afirmou o gestor municipal, durante a coletiva realizada no Campo Grande. Antes, ele se reuniu com secretários e dirigentes municipais para fazer uma avaliação da festa. Durante a coletiva, ele agradeceu a toda a equipe da Prefeitura pela atuação durante a folia, destacando a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Bruno informou que, na última segunda-feira (12), os circuitos Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico), somados, tiveram mais foliões que o circuito Dodô (Barra/ Ondina), o que atesta o sucesso das iniciativas da Prefeitura em relação ao Centro da capital baiana. “Isso ocorre depois de praticamente 15 anos. Há 15 anos, essa cidade não conseguia fazer com que as pessoas desejassem mais esses circuitos tradicionais do que o circuito Barra/ Ondina. Nós acabamos definitivamente com aquela pergunta que era recorrente de qual era o destino do circuito onde tudo começou”, destacou.
A valorização do Carnaval no Centro, lembrou o prefeito, faz parte de uma estratégia maior para a região, onde foi criada uma subprefeitura e realizado um conjunto de investimentos em obras, ações e bases operacionais de todas as áreas da gestão municipal. “Fizemos diversas campanhas de mobilização para que as pessoas viessem para o Centro, dentro daquela máxima de que, se o Centro Histórico não é bem resolvido, a cidade não tem como ser bem resolvida”, pontuou.
O prefeito citou a abertura histórica da festa na Praça Castro Alves, na última quinta-feira (8), e também o encerramento do Carnaval com uma Super Terça na Avenida, com um time de grandes atrações. “Em pelo menos 50 anos de Carnaval, nunca houve uma abertura tão emocionante como aquela. E para fechar ontem, com chave de ouro, quem estava aqui sabe o que estamos falando. Tivemos o retorno de Ivete, de Durval, as principais atrações se apresentando aqui, o circuito lotado”, disse.
Em todos os circuitos, palcos e bairros, cerca de 3 milhões de pessoas foram às ruas por dia, segundo o prefeito. “Ontem nós tivemos que fechar os pórticos de acesso ao Pelourinho pela quantidade de pessoas. Quando é que a gente imaginaria isso? É um outro feito histórico. Se de um lado a gente salva o Carnaval do Centro, por outro resgatamos definitivamente o desejo do cidadão de ir para o seu Centro Histórico”, acrescentou o prefeito.
Em relação ao credenciamento dos ambulantes para as festas populares, incluindo o Carnaval, o gestor lembrou a dificuldade histórica neste processo, que costumava ser marcado por longas filas e protestos dos trabalhadores. “Realizamos um credenciamento prévio, com critérios justos e objetivos, para todos os eventos do verão, iniciando no Festival Virada. E se confirmou um verdadeiro sucesso. Nós não tivemos problemas com os ambulantes por conta de credenciamento. Todo mundo trabalhou, todo mundo diz que vendeu mais”, afirmou.
Ele também disse que a passarela na Barra foi um verdadeiro sucesso e que veio para ficar. Ele lembrou ainda que cerca de 600 filhos de ambulantes foram acolhidos pela Prefeitura enquanto os pais e mães trabalhavam nos circuitos. “Em relação aos ambulantes, nunca na história dessa cidade eles tiveram um tratamento tão especial como foi nesse Carnaval, seja com o processo de cadenciamento, seja com a isenção das taxas, seja com essa plataforma, que inclusive tinha os aspersores para refrescar, seja o acolhimento das crianças, dos filhos dos ambulantes”, salientou.
*Números* – O chefe do Executivo municipal afirmou que os números da festa comprovam que este foi o maior Carnaval da história. Foram 1.225 apresentações, 714 bandas e mais de 2,7 mil horas de música.
“Isso fez com que mais pessoas viessem para Salvador. Tivemos 11% a mais de ocupação hoteleira, um incremento de 15% no número de voos, um aumento de 40% de ônibus na rodoviária, mantivemos a quantidade de navios’, detalhou o prefeito.
Além de atrair mais turistas, a folia contou também com uma participação ainda maior da população local. O Expresso Salvador transportou um número de passageiros 16% maior do que no Carnaval passado e a linha Lapa-Barra, uma quantidade de pessoas 6% superior em relação à festa em 2023.
“Houve redução nas ocorrências de trânsito. Na Saúde, tivemos mais pessoas atendidas, porque tínhamos mais foliões nas ruas, mas casos menos graves, o que mostra um Carnaval mais tranquilo. A Guarda Municipal registrou queda de 35% no número de ocorrências”, concluiu o prefeito.
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Fotografia / Fonte: Valter Pontes/ Secom PMS
Governo da Bahia divulga os impressionantes números do carnaval
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
Números impressionantes. O Carnaval 2024 terminou na manhã desta quarta-feira, dia 14/2, sem registro de morte violenta (homicídio, latrocínio, feminicídio e lesão dolosa seguida de morte) e com 36 foragidos da Justiça capturados com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A ferramenta contabilizou também 11 milhões de foliões nas ruas, em Salvador. O Balanço Final foi apresentado durante coletiva de imprensa, promovida no Camarote da Polícia Militar, no Bairro de Ondina.
Na coletiva, o governador Jerônimo Rodrigues fez uma avaliação positiva dos dados registrados durante os dias oficiais da festa. “Os números são muito gratificantes. Acaba sendo o reconhecimento daquilo que foi feito antes e durante o carnaval. Fizemos a nossa parte, e o trabalho foi bastante planejado”, alinhavou o chefe do Executivo, destacando que, desde o início das festas populares no começo do ano, as informações estavam sendo analisadas, para poder montar o plano de ação do carnaval.
O titular da SPP, Marcelo Werner, reforçou que o tamanho da festa requer muito mais atenção das forças de segurança. “O Carnaval, por ser a maior festa de rua do mundo, é a operação mais complexa que existe em termos de segurança pública no país. E, esse ano, foi o maior dos últimos tempos”, apontou. Segundo Werner, a inovação das câmaras de segurança nos portais de abordagem, com a contagem de pessoas, foi fundamental. “Tomamos, nesses dias, corajosas posições em relação à segurança pública, visando à preservação da saúde e da vida dos foliões, como fechar temporariamente alguns circuitos. E faremos sempre que necessário para resguardar a integridade física das pessoas”, concluiu.
De acordo com a secretaria, no total, incluindo as festas em Porto Seguro e Barreiras, 36 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras inteligentes. Eles possuíam mandados de prisão pelos crimes de homicídio, roubo, furto, tráfico de drogas, estupro, associação criminosa e dívida de pensão alimentícia. Em Salvador, ocorreram 34 prisões. O circuito com o maior número de foragidos localizados foi o Dodô (Barra/Ondina). Vinte pessoas com mandados de prisão foram capturadas pela Polícia.
No Osmar (Campo Grande), 10 procurados foram alcançados e, no Batatinha (Centro Histórico de Salvador), três acabaram presos. Fechando a lista, um foragido foi localizado no Carnaval de Cajazeiras, outro no evento em Porto Seguro e o último na folia em Barreiras.
Contagem de público
Cerca de 11 milhões de baianos e turistas curtiram as festas de Carnaval na capital baiana. Os Portais de Abordagem, instalados desde o Fuzuê, com suporte do Reconhecimento Facial, contabilizaram os acessos aos circuitos. O circuito Dodô (Barra/Ondina) teve 6,1 milhões de pessoas, o Osmar (Campo Grande) somou 3,7 milhões de foliões e o Batatinha computou cerca de um milhão de baianos e turistas.
No último dia do Carnaval, a SSP bloqueou o acesso de pessoas no Batatinha, por medida de segurança. Cerca de 200 mil foliões assistiram aos shows no Largo do Pelourinho e nas praças.
Portais de Abordagem
Os Portais de Abordagem impediram o acesso de 7.480 objetos perfurocortantes ou contundentes que podiam oferecer risco ao folião, em sua maioria facas. Pistolas de água também foram barradas na entrada da festa para evitar situações de importunação sexual.
Estatísticas
Nos dias de festa, não foram computados homicídios no circuito, uma redução de 100% quando comparado ao ano anterior. As tentativas de homicídio tiveram queda de 50%, com dois casos registrados. Foram contabilizadas ainda 91 ocorrências de lesões corporais.
O número de roubos teve queda de 23,4%, em relação à folia de 2023. Já os furtos registraram alta de 12,5%.
Durante toda a folia, aconteceram sete casos de racismo, 23 casos de violência contra a mulher, dois estupros, cinco casos de importunação sexual e um de LGBTQIAPN+fobia.
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Fonte: GOVBA
Fotografia: Mateus Pereira/GOVBA
Governador Jerônimo Rodrigues prestigia Carnaporto em Cândido Sales
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
Presença garantida. Na terça-feira de Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o Interior da Bahia, marcando presença no último dia do Carnaporto, em Cândido Sales, no sudoeste baiano. O evento teve início no sábado, dia 10/2, e contou com uma extensa programação cultural, incluindo shows de diversos artistas, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), que também direcionou recursos para mais de 70 Municípios do Interior baiano.
O governador ressaltou a relevância desse apoio para as festividades no Interior do Estado, enfatizando o impacto positivo na geração econômica e turística para as Cidades, como Cândido Sales. “Este ano, lançamos o Carnaval do Interior em Lençóis e escolhemos Cândido Sales para prestigiar o Carnaval do Interior e demonstrar que, enquanto o Carnaval de Salvador está com todo o gás, queremos ressaltar a importância do Carnaval também para Municípios como este. É fundamental não só para a geração de renda, mas também para promover a cultura e evidenciar a força que o Interior possui”, alinhavou Jerônimo.
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Fotografia/fonte: GOVBA
Bruno Reis descarta novo circuito do Carnaval e insiste em fortalecer o Campo Grande
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Olha aí. Durante a apresentação do balanço do carnaval, nesta segunda-feira, dia 12/2, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) voltou a ser questionado sobre a possibilidade de criar um novo circuito para a folia, para desafogar a Barra.
O prefeito respondeu que o foco da gestão é resgatar a importância do circuito Osmar (Campo Grande) e voltou a descartar a hipótese de mudança, ao menos por enquanto.
“Nossa estratégia em 2023 foi fortalecer o Carnaval no Centro. Em 2024, fortalecemos mais ainda. Fazendo isso, a curto prazo vai deixando de existir a necessidade de remanejar [o Carnaval] para outras áreas”, disse Bruno Reis. Ele lembrou que atrações de peso foram contratadas para se apresentar no circuito Osmar, e dos novos palcos montados pela Prefeitura na região.
Bruno Reis também citou as obras de requalificação no Campo Grande, incluindo a Rua Forte de São Pedro e o Passeio Público. A obra será oficialmente entregue depois do Carnaval, mas já passou por um teste na festa, sem problemas de drenagem em meio às fortes chuvas dos últimos dias. “O intuito é tornar esse circuito ainda mais desejado. Além disso, estamos contratando fortes atrações.
Colocamos cinco palcos no Centro”, apontou.
Ainda no domingo, dia 11/2, o prefeito Bruno Reis sugeriu uma espécie de “supersábado” para o próximo carnaval soteropolitano. Reis avaliou que o número de pessoas no sábado de carnaval tem aumentado a cada ano, o que favorece a criação de mais espaços para a folia no Campo Grande (Circuito Osmar).
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Fotografia / Fonte: Betto Jr./ Secom PMS
Jerônimo Rodrigues autoriza construção de novo Terminal Rodoviário em Teixeira de Freitas
terça-feira, 13 de fevereiro de 2024
Extremo Sul. Na segunda-feira, dia 12/2, o governador Jerônimo Rodrigues deu uma pausa na agenda de carnaval, para se dedicar a uma série de compromissos no Extremo Sul do Estado. Em Teixeira de Freitas, o chefe do executivo baiano assinou a ordem de serviço que marca o início da construção do novo Terminal Rodoviário no município. Após a assinatura o governador visitou áreas afetadas pelos temporais em Medeiros Neto.
Localizado às margens da BR 101, com uma área total de 11,5 mil metros quadrados, o projeto do novo Terminal Rodoviário contempla uma série de intervenções técnicas e modernas. Entre elas, destacam-se a cobertura metálica, o piso intertravado e a pavimentação asfáltica. A obra será conduzida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
O governador pontuou que a escolha do local para a construção do novo equipamento contou com a participação da administração do município e destacou as fases da obra. “A empresa já fez terraplanagem, já está aqui montando o canteiro de obras e já tapumou a área. É uma obra de aproximadamente R$9 milhões, que tem a parte de investimento que é da obra física da rodoviária, com o acréscimo de R$1,1 milhão para a realização de serviços de drenagem, muito importantes para evitar que uma chuva, como a que caiu nos últimos dias, possa criar qualquer transtorno. É uma prioridade nossa para garantir a segurança do acesso, já que a estrutura fica à margem de uma BR”.
A área que antes abrigava a antiga rodoviária deu lugar à construção do Hospital Regional Costa das Baleias, levando comodidade para o cotidiano da população, facilitando o acesso a diferentes localidades, otimizando o fluxo de passageiros e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município. Para o mototaxista Amarildo Oliveira, a expectativa da população teixeirense era grande pelo início das obras. “Quando tirou a rodoviária dali, a gente soube que era pra uma causa melhor, que era pra gente, porque a saúde fica em primeiro lugar. E agora o governador vem a Teixeira de Freitas dar esse presente pra nossa cidade”, contou o teixeirense.
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Fotografia/fonte: SECOM/BA
Jerônimo pausa agenda de carnaval para visitar áreas atingidas pela chuva no Extremo Sul
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2024
Pausa na agenda. Em plena segunda-feira, dia 12/2, de Carnaval, o governador Jerônimo Rodrigues foi ao Extremo Sul baiano, para verificar os estragos provocados pelos temporais que atingiram os Municípios nos últimos dias. Após agenda em Teixeira de Freitas, o governador seguiu para Medeiros Neto, onde realizou um sobrevoo para inspecionar as áreas atingidas e autorizou a elaboração de projeto para a construção da barragem do Rio Itanhém.
“Hoje eu tirei o dia para visitar o Extremo Sul atingido pelas fortes chuvas, assim com fiz na semana passada. Aqui estamos atuando com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e as diversas secretarias estaduais responsáveis para dar o apoio necessário para as prefeituras e comunidades afetadas. Aqui autorizei os estudos para a criação da barragem, que além de servir para armazenar água irá garantir a segurança das comunidades durante os períodos de chuvas mais intensas”, destacou o governador.
Com a autorização, a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento (Sihs) poderá iniciar o processo licitatório para elaboração do projeto, com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) responsável pela obra. Os municípios beneficiados serão Medeiros Neto, Alcobaça e Teixeira de Freitas, com um investimento inicial de aproximadamente R$ 1,2 milhão.
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Fotografia/fonte: Secom/BA
“É o Carnaval com maior participação popular da história da Cidade”, afirma Bruno Reis
domingo, 11 de fevereiro de 2024
Olha aí. O prefeito Bruno Reis disse neste domingo, dia 11/2, que este já é o Carnaval com maior participação popular da história da cidade. Em entrevista no Campo Grande, onde ele também acompanhou os desfiles na Avenida, Bruno destacou que mais de 2 milhões de pessoas foram aos dois principais circuitos da festa e pontuou que há aumento nos números dos serviços públicos municipais, como transporte e saúde.
“Efetivamente, quando você olha os números de passageiros transportados seja pelo expresso, seja por ônibus regulares, quando nós olhamos as imagens do Carnaval como um todo, nunca um sábado antes na história da cidade teve tanta gente como ontem. É o Carnaval com maior participação popular da história da cidade”, afirmou.
Em relação à saúde, o prefeito pontuou que neste sábado houve um aumento de 20% nos atendimentos em relação ao mesmo dia do ano anterior, mesmo que a maioria dos casos seja sem gravidade. No circuito Dodô, foram 38 trios que desfilaram. “Nunca houve um sábado com tantos equipamentos, ou seja, com tantos artistas se apresentando”, salientou.
Neste domingo, o prefeito acompanhou diversas apresentações que desfilaram pelo Campo Grande. Ele ficou no camarote da Prefeitura, acompanhado de secretários e dirigentes municipais, além do filho Breno, e também desceu para a pipoca da Avenida, onde conversou com diversas pessoas que assistiam aos desfiles.
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Fotografia / Fonte: Betto Jr./ Secom PMS
Poderoso na folia: Arthur Lira curte carnaval em Salvador
sábado, 10 de fevereiro de 2024
De boa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a Salvador na sexta-feira, dia 9/2, para curtir o carnaval. A viagem ocorreu logo após uma reunião com o presidente Lula no Palácio da Alvorada. De acordo fontes do Hora do Bico, Lira pertence a caravana de deputados que vão passar o carnaval em Salvador a convite de Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara e provável candidato à presidência da Câmara em eleição que acontece em fevereiro de 2025.
Como parte da pré-campanha, o parlamentar baiano tem convidado colegas deputados para desfrutarem do carnaval em badalados camarotes de Salvador.
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Fotografia: Reprodução/Instagram
“A política do Brasil hoje é feita no Supremo Tribunal Federal”, diz Eduardo Bolsonaro
quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
A pressão subiu. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa do pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi um dos alvos de operação deflagrada nesta quinta-feira, dia 8/2, pela Polícia Federal.
Na rede social X, antigo Twitter, o parlamentar federal relacionou a operação policial a um ato pró-Bolsonaro em São Sebastião, Cidade do Litoral de São Paulo, e disse que a política do Brasil “é feita no Supremo Tribunal Federal”.
https://x.com/BolsonaroSP/status/1755572652234686640?s=20
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Fotografia: Divulgação
Bruno Reis e a “Perna Bamba” no Pipoco
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Meteu dança. O prefeito de Salvador, Bruno Reis, subiu no trio na noite de terça-feira, 6/2, onde Léo Santana se apresentava no Pipoco, no circuito Orlando Tapajós (Ondina/Barra).
Com a chegada do prefeito, Leo Santana, que recebia o cantor Tony Salles como convidado, decidiu tocar o hit “Perna Bamba”. “Aproveitar que o nosso prefeito Simpatia tá aqui”, disse Tony, antes de começarem a cantar e do prefeito dançar. “O que é isso, Brunão?”, brincou Léo Santana.
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Fotografia: Jefferson Peixoto / Secom PMS
Avança no Senado Federal projeto que acaba com “saidinha” para presos
quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024
Chegou a hora. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira, dia 6/2, projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário.
Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR). Embora favorável à revogação do “saidão”, o parlamentar paranaense defende a manutenção do benefício para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior.
— A saída temporária tem trazido problemas na execução da pena. A cada um desses feriados, presos são liberados às centenas e aos milhares. No último Natal, quase 3 mil não voltaram. O grande problema é que parte desses presos comete crimes. O único ajuste que estamos fazendo é manter a saída temporária para cursos de educação e profissionalizantes. Essa sim é uma atividade de ressocialização, e o texto da Câmara acabou revogando essa possibilidade — explicou Moro.
O texto revoga o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como “saidão” ou “saidinha” vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Eles podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
O debate sobre o fim da saída temporária ganhou força após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado na cabeça no dia 5 de janeiro, após uma abordagem a dois suspeitos pelo furto de um veículo em Belo Horizonte. O autor dos disparos era um beneficiado pelo “saidão” que deveria ter voltado à penitenciária em 23 de dezembro e era considerado foragido da Justiça.
Para Flávio, a aprovação do PL 2.253/2022 é uma resposta à sociedade. Ele apresentou uma emenda para que, caso sancionada, a futura lei seja denominada “Lei PM Sargento Dias”.
— O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco — disse o relator.
Repercussão
A revogação da saída temporária mobilizou os parlamentares na CSP. O presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), lembrou que o PL 2.253/2022 foi debatido em audiências públicas com a participação de especialistas favoráveis e contrários ao texto.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) lamentou que o Congresso Nacional tenha demorado para votar a revogação do benefício.
— Infelizmente, a gente precisou perder vidas para dar prioridade a isso. Embora tenhamos feito muitas cobranças no ano passado para votar, a gente sabe que faz parte do jogo político pedir vista, tentar atrasar, tentar adiar. Mas, quando custa vida, a população precisa saber por que atrasou — disse.
O senador Magno Malta (PL-ES) pediu um minuto de silêncio em memória às vítimas de presos beneficiados pela saída temporária. Ele criticou o que classificou como “glamourização de criminosos”.
— Não tem que ter “saidinha” de maneira nenhuma. Esta é uma reunião que resgata o respeito a órfãos e viúvos de trabalhadores mortos de forma covarde por aqueles que zombam de nós e depois fazem sua própria selfie com o fuzil na mão — criticou.
O senador Jorge Seif (PL-SC) também reprovou o benefício da saída temporária. Ele lamentou que presos como Alexandre Nardoni — condenado pela morte da filha, Isabella — e Suzane von Richthofen — condenada pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia — tenham usufruído do “saidão” em datas como o Dia dos Pais.
— Isso é um escarnio. Um marginal, um desgraçado ter direito à “saidinha”. É inaceitável que tenhamos tanta parcimônia com o crime neste país — afirmou Seif.
Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a aprovação do PL 2.253/2022 é “um recado aos bandidos”.
— Quero também mandar um recado aos ativistas de direitos humanos. Não somos um grupo de vingadores. Os direitos humanos foram ouvidos durante todo o processo, mas o maior de todos os direitos, que é a vida humana, estava sendo violado com a “saidinha” — afirmou.
Monitoramento
O PL 2.253/2022 trata de outros temas, além da revogação da saída temporária. Um dos deles é a realização de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para:
- aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes;
- aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e
- conceder o livramento condicional.
Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito punições como:
- revogação do livramento condicional; e
- conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade.
O relator citou experiências internacionais para defender a monitoração.
— O uso da monitoração eletrônica contribuiu para diminuir as taxas de reincidência no estado da Flórida, nos Estados Unidos, e em países como Noruega, Austrália e França. A exitosa experiência dos referidos países é, portanto, um indicativo de que também teremos bons resultados — justificou.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Divulgação/Agência Senado
A vistoria das estruturas do Carnaval
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Abrindo o olho. O prefeito Bruno Reis acompanhou, nesta segunda-feira, dia 5/2, o andamento da montagem de diversas estruturas do Carnaval, cujo tema deste ano é Salvador Capital Afro. A festa terá início oficial nesta quinta (8) e se estende até a Quarta de Cinzas (14), reunindo atrações entre oito circuitos, 10 bairros e três ilhas. A vistoria também contou com as presenças de secretários e gestores de órgãos municipais envolvidos na operação da folia soteropolitana.
“Estamos com toda a nossa equipe, desde cedo, realizando vistorias pelo Centro da cidade, o que incluiu a obra do Campo Grande, que ficou belíssima, e das estruturas na Barra e Ondina, vendo manutenções que precisam ser feitas. Já é Carnaval na cidade e a gente está aqui conferindo os últimos detalhes. Ontem (4) teve o Furdunço, muita gente ficou até tarde para ver BaianaSystem, que passou 1h da manhã. Hoje tem a Melhor Segunda-Feira do Mundo sem cordas, com Xanddy animando, e amanhã tem o Pipoco. Com fé em Deus, vai ser um Carnaval fantástico e histórico”, destacou Bruno Reis.
O primeiro local visitado foi a Praça Castro Alves, no Centro, que será palco de abertura do evento com Ivete Sangalo, Carlinhos Brown, BaianaSystem e Ilê Aiyê. A ação prosseguiu pelo Largo do Campo Grande, ponto de partida dos trios que desfilam pelo circuito Osmar, onde a Prefeitura concluiu um projeto de requalificação.
As intervenções por lá envolveram recuperação de pavimentação de pedra portuguesa e em concreto, novos passeios e meio-fio em granito, assim como recapeamento asfáltico, reforço de sinalização, entre outras melhorias viárias.
De acordo com a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), pasta responsável pela obra, o Campo Grande está pronto para receber a maior festa de rua do planeta. Além disso, devido às estruturas carnavalescas já montadas para os foliões na área, mobiliários públicos, como bancos e proteções de árvores, serão instalados após os festejos.
Ainda no Campo Grande, Bruno Reis conferiu instalações do posto avançado da Saltur, da arquibancada social e do camarote institucional da Prefeitura. Em seguida, a comitiva de gestores seguiu para a Barra para vistoriar a conclusão da nova estrutura dedicada exclusivamente aos ambulantes que vão atuar no circuito.
Barra – Construído após o limite da balaustrada, sobre a areia, o espaço funcionará como uma extensão do calçadão da praia, entre o Farol e o Barra Center, onde os trabalhadores informais poderão colocar o isopor, garantindo uma segurança a mais para eles e para o material comercializado. Na ocasião, Bruno Reis tirou dúvidas de ambulantes presentes no trecho.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública (Semop), a estrutura será concluída nesta terça (6), quando será feita uma vistoria final. A partir de quarta (7), o órgão fará o ordenamento de 400 trabalhadores que atuarão especificamente no local. No total, o Carnaval conta com 4.110 ambulantes licenciados pela pasta, sendo 1,2 mil deles com isopor.
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Fotografia / Fonte: Betto Jr./ Secom PMS
Na semana do carnaval, Congresso abre ano legislativo
segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
A volta. Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira, dia 5/2, em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 3 da tarde, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do Poder Executivo e do Poder Judiciário ao Congresso.
A sessão solene que abre o ano legislativo tem um cerimonial específico e é precedida pela chegada dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e dos chefes dos Poderes Judiciário e Executivo (ou seus representantes) na entrada principal do Palácio do Congresso Nacional.
Na área externa do Palácio do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fará a revista à tropa. Lá estarão 48 Dragões da Independência na rampa; 48 militares da Marinha, 48 do Exército e 48 da Aeronáutica; além de militares da Banda da Guarda Presidencial para executar o Hino Nacional; militares da Guarda à Bandeira; e militares da Bateria Histórica Caiena, para execução da salva de 21 tiros de canhão no gramado. Nesse momento também são hasteadas as bandeiras do Brasil e do Mercosul.
Na sequência da solenidade, os presidentes do Senado e da Câmara serão recepcionados na rampa pelos secretários-gerais e diretores-gerais das duas casas legislativas e seguem em direção ao Salão Negro onde são aguardados pelo portador da mensagem do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Mesa do Congresso Nacional, líderes partidários e demais parlamentares e convidados.
Após os cumprimentos às autoridades, todos seguem para o Plenário da Câmara dos Deputados onde Pacheco dará início à sessão solene, com execução do Hino Nacional pela banda do corpo de fuzileiros navais.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Divulgação
Câmara Municipal abre trabalhos legislativos para 2024
sábado, 3 de fevereiro de 2024
De volta. Os trabalhos legislativos de 2024 da Câmara Municipal de Salvador, tiveram início nesta sexta-feira, dia 2/2, com uma sessão solene no Plenário Cosme de Farias. O presidente da Casa, vereador Carlos Muniz, conduziu a abertura e enfatizou o papel ativo dos vereadores na gestão municipal.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) esteve presente, apresentando a mensagem do Executivo e fazendo um balanço da gestão em 2023, além de compartilhar as expectativas para o ano corrente.
Dentre as mudanças, destaca-se a nomeação do vereador Sílvio Humberto (PSB) como novo líder de oposição, enquanto o vereador Kiki Bispo (União Brasil) permanece como líder do governo, indicado pelo prefeito Bruno Reis.
A mesa da sessão solene reuniu importantes figuras, incluindo a procuradora-geral do Ministério Público da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti, a vice-prefeita Ana Paula Mattos, a subdefensora-geral da Defensoria Pública da Bahia, Soraia Ramos, e os vereadores Isnard Araújo (PL), Ricardo Almeida (PSC) e Edvaldo Brito (PSD), decano da Câmara Municipal de Salvador.
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Fotografia / Fonte: Valter Pontes/ Secom
No Rio Vermelho, Bruno Reis carrega presente para Iemanjá
sábado, 3 de fevereiro de 2024
Olha aí. O prefeito Bruno Reis participou da Festa de Iemanjá, na tarde de sexta-feira, dia 2/2, no Rio Vermelho. Acompanhado pelo afoxé Filhas de Gandhy, o chefe do Executivo municipal visitou o caramanchão ao lado da Colônia de Pescadores Z1 por volta de 15h30 e prestou reverência à Rainha do Mar, derramando perfume de alfazema no presente principal depositado pela Casa de Oxumarê.
Em seguida, Bruno Reis se juntou a pescadores na Praia do Rio Vermelho para a entrega da oferenda no mar, em meio a cânticos e saudações feitas por diversos representantes de religiões de matriz africana a Iemanjá. “Vim pedir para que Iemanjá nos proteja, que siga nos iluminando a fazermos um grande trabalho, para termos uma cidade cada vez melhor”, destacou Bruno Reis.
“Essa festa é um patrimônio imaterial da nossa cidade e, sem sombra de dúvidas, tem todo simbolismo. Este ano ela foi um verdadeiro sucesso e teve uma grande participação popular. Estamos aqui para celebrar mais uma vez e agradecer à Rainha do Mar por proteger nossa cidade, por nos abençoar e proporcionar tantas coisas boas”, acrescentou o prefeito, ao lado secretários, vereadores e lideranças.
Para a realização de um dos mais tradicionais festejos de Salvador, a Prefeitura auxiliou a Colônia de Pescadores na organização da festa com oferecimento de diversos serviços municipais, a exemplo do ordenamento do trânsito e transporte, limpeza, iluminação, ordenamento do comércio de rua, salvamento marítimo e proteção ao patrimônio público.
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Fotografia / Fonte: Valter Pontes/ Secom PMS
“Muita gente querendo aparecer”, detona Bruno Reis sobre polêmica envolvendo passarela dos ambulantes
sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024
A pressão subiu. O prefeito de Salvador Bruno Reis comentou, na manhã desta sexta-feira, dia 2/2, durante a reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, a polêmica da passarela dos ambulantes, após o Ministério Público recomendar o não uso do equipamento. Ele disse que “não há medidas adicionais a serem tomadas, pois a estrutura está em processo de montagem”. Disse ainda, que o assunto pode estar sendo usado em enredo político já que é ano eleitoral.
“Tinha muita gente querendo aparecer e, no final das contas, caiu do cavalo. Não há medida a ser adotada, pois a estrutura está sendo montada. Assim que obtivermos os devidos pareceres, ela entrará em funcionamento. A medida que a prefeitura pode adotar é continuar implementando a plataforma, e vamos seguir com esse curso”, detonou.
“É óbvio que em ano eleitoral os temas acabem tendo um ingrediente e tempero político, mas tenho convicção de que o que estou fazendo é o melhor. Onde chego, todas as pessoas elogiam a preocupação que estamos tendo com os ambulantes”, alinhavou.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais