POLÍTICA
Joe Biden desiste de candidatura à reeleição
domingo, 21 de julho de 2024
Vixe. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou neste domingo, dia 21/7, que desistirá de concorrer à reeleição. Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.
“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.
Ainda na carta postada hoje, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.
“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”.
O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano Donald Trump.
Na carta de hoje, Biden disse que os Estados Unidos tiveram grande progresso nos últimos três anos e meio, citando a expansão do acesso a serviços de saúde, legislação sobre armas e a indicação da primeira mulher negra para a Suprema Corte.
Em típico discurso de fim de mandato, o presidente ainda destacou o fortalecimento da democracia e das relações do seu país com outras nações. “Os Estados Unidos nunca estiveram tão bem posicionados para liderar como estamos hoje. Sei que nada disso poderia ter sido feito sem o povo americano. Juntos superamos uma pandemia e a pior crise econômica desde a Grande Depressão.
Protegemos e preservamos nossa democracia e revitalizamos e fortalecemos nossas alianças em todo o mundo”.
Donald Trump
O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN neste domingo que acha que será mais fácil derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, nas eleições de novembro do que seria derrotar Joe Biden.
*Com informações da Reuters
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Líder da oposição na Alba rebate falas de Jerônimo sobre Salvador e critica fila da regulação
domingo, 21 de julho de 2024
Vixe. Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) afirmou que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) demonstra desconhecimento ao falar sobre investimentos da prefeitura de Salvador em saúde e no setor cultural.
“Ao que parece o governador está desconectado da realidade. Salvador não tinha nenhum hospital próprio, e hoje já está indo para o quarto, junto com a primeira maternidade. Tinha apenas uma UPA e agora já são 12, chegando a 70% na cobertura da atenção básica. Por outro lado, veja que enquanto a prefeitura avançou, a marca da saúde na Bahia é o caos da fila da regulação, que de tão ineficiente já é chamada pela própria população de fila da morte”, comparou Sanches.
Além do Hospital Municipal, entregue na gestão do ex-prefeito ACM Neto, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) inaugurou recentemente o Hospital Municipal do Homem, na região da Cidade Baixa, e até o final do ano vai entregar à cidade o Hospital Maternidade e da Criança (HMC), que funcionará no bairro da Federação. Além deles, já entrou em operação o Hospital Veterinário de Salvador, o primeiro da Bahia a realizar atendimentos gratuitos.
Alan Sanches destaca ainda a execução do programa Saúde nos Bairros, que já levou mais 1,5 milhão de atendimentos médicos às comunidades.
Assim como na saúde, o líder da oposição disse que a gestão estadual “não tem moral para falar de investimentos em cultura. Basta ver que o Teatro Castro Alves está fechado há mais de um ano e meio”.
“Sem contar que a prefeitura acabou assumindo responsabilidades que foram negligenciadas pelos governos do PT na Bahia, como a reforma do Teatro Vila Velha e o suporte ao Balé Folclórico”, emendou.
Segundo Alan Sanches, a população baiana almeja ter o modelo bem sucedido de gestão que transformou Salvador nos últimos anos. “Mas eu tenho certeza que quem vive em Salvador não quer a mesma administração feita no governo estadual, que deixou a Bahia se tornar o estado mais violento do Brasil”.
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Fotografia: Divulgação
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado (20)
sábado, 20 de julho de 2024
Olha aí. A partir deste sábado, dia 20/7, os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.
Convenção
As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organização das convenções, que podem ser feitas presencialmente ou de forma híbrida (presencial e virtual).
A eleição interna é feita por meio de votação dos filiados nas chapas que se inscrevem para os cargos que estarão em disputa. O número que os candidatos usarão na urna eletrônica também deve ser definido na eleição interna.
Para participar das eleições, o interessado em concorrer deve estar em pleno exercício dos direitos políticos, ser filiado ao partido, ter naturalidade brasileira, ser alfabetizado e ter domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses. O cidadão também precisa ter idade mínima de 21 anos para concorrer ao cargo de prefeito e de 18 anos para o de vereador.
Registro de candidaturas
Após a escolha dos candidatos, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral de cada município. O registro de candidatura é feito por meio de um sistema eletrônico chamado CANDex e será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o partido resolva a pendência no prazo de três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
Os partidos também deverão registrar os candidatos aos cargos de vereador conforme a cota de gênero, que prevê mínimo de 30% de candidaturas femininas.
Propaganda
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa no dia 16 de agosto, um dia após o fim do prazo para registro das candidaturas.
A partir desta data, os candidatos poderão fazer carretas, comícios e panfletagem entre as 8h e as 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estarão liberados.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão no primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro.
Fundo eleitoral
Para financiar as candidaturas que serão lançadas, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); o PSD (R$ 420,9 milhões); o PP (417,2 milhões); o MDB (R$ 404,6 milhões) e o Republicanos (R$ 343,9 milhões).
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleição. O repasse foi criado pelo Congresso Nacional em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas.
Além do Fundo Eleitoral, os partidos contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Reviravolta: Deputado Pablo Roberto é anunciado como vice na chapa de José Ronaldo em Feira de Santana
sábado, 20 de julho de 2024
Alinhados. O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) foi anunciado na sexta-feira, dia 19/7, como pré-candidato a vice-prefeito de Feira de Santana, na chapa que comandada pelo ex-prefeito da Cidade, José Ronaldo (União Brasil).
O anúncio de Pablo como vice na chapa de Zé Ronaldo completa uma verdadeira reviravolta iniciada quando o parlamentar tucano retirou a pré-candidatura.
Pablo Roberto tinha, na pré-campanha, o discurso de oferecer uma nova opção política à população da Cidade, que estaria cansada dos mesmos nomes.
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Fotografia: Reprodução
PDT confirma convenção em Salvador para apoiar Bruno Reis
sexta-feira, 19 de julho de 2024
Olha aí. O PDT fará a convenção municipal em Salvador no próximo dia 25 de julho, a partir das 14h, no Centro de Convenções, na orla da Boca do Rio. Na ocasião, o partido vai oficializar o apoio à reeleição do prefeito Bruno Reis (União), com a manutenção da pedetista Ana Paula Matos na chapa majoritária. A legenda irá referendar, ainda, a chapa de 44 candidatos a vereador.
Presidente nacional licenciado do PDT e atual ministro da Previdência, Carlos Lupi ressaltou a importância da aliança em Salvador com Bruno Reis. “Temos muito orgulho da Ana Paula e do trabalho que ela e o Bruno têm feito pela capital baiana, que brilha no país inteiro por conta do resultado dos esforços dessa dupla e da equipe da Prefeitura. Nada mais justo para a cidade o PDT siga neste projeto exitoso”.
Para o presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, a parceria do PDT com a gestão de Bruno Reis, sobretudo por meio da participação de Ana Paula, tem sido extremamente positiva para Salvador. “Contribuímos com o processo de evolução da cidade como protagonistas. Por isso, nossa prioridade em 2024 é reeleger tanto Bruno quanto Ana, pois eles representam o melhor para a capital e isso é notado nas ruas”, disse.
O dirigente afirmou ainda que faz parte dos planos do PDT em Salvador eleger no mínimo quatro vereadores. “Montamos uma chapa competitiva, com candidaturas fortes e que representam bem o partido. Não tenho dúvidas de que vamos crescer na Câmara Municipal”, frisou Félix.
Para o presidente do PDT em Salvador, deputado federal Leo Prates, é motivo de orgulho o PDT integrar, mais uma vez, a chapa majoritária. Ele afirmou que Ana Paula “vem desenvolvendo um grande trabalho” ao lado de Bruno Reis. “Sem dúvidas, um time que ainda tem muito a contribuir com o crescimento da nossa cidade e a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos”, pontuou.
“Nas eleições deste ano, temos também a importante missão de ampliar a bancada pedetista na Câmara de Vereadores e, para isso, vamos trabalhar unidos pelos ideais democráticos que historicamente norteiam a atuação do nosso partido. Estamos confiantes que sairemos fortalecidos desse pleito, tanto no Executivo, como no Legislativo soteropolitano”, acrescentou o parlamentar.
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Fotografia: Divulgação
“Vocês são o meu exército”, diz Bruno Reis aos pré-candidatos a vereador
sexta-feira, 19 de julho de 2024
Olha aí. Pré-candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil) participou de encontro com os pré-candidatos a vereador da base governista. Discursando com os postulantes à Câmara Municipal de Salvador (CMS), Reis falou sobre a importância que os pré-candidatos façam comparações entre as realizações de sua gestão com os adversários.
“Comparação do currículo com os outros pré-candidatos. Comparar a história, a posição política com a dos outros pré-candidatos. Comparar as nossas realizações com as dos outros pré-candidatos. E eu estou falando isso porque vocês são o meu exército. São vocês que vão estar na trincheira”, disse.
O evento realizado na quinta-feira, dia 18/7, reuniu a vice-prefeita e pré-candidata à reeleição, Ana Paula Matos (PSDB), e o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB). Além deles, também estiveram presentes apoiadores e lideranças partidárias que receberam orientações jurídicas sobre Direito Eleitoral e prestação de contas.
“Contem comigo. Vocês já entenderam como funciona a campanha, mas no final do dia tem sempre o prefeito como um amigo para recorrer, para trazer os problemas. E podem ter certeza que nós vamos ter sabedoria para apresentar soluções”, acrescentou Bruno.
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Fotografia: Divulgação / União Brasil
ACM Neto critica Jerônimo sobre a violência no Recôncavo: “finge que não é na Bahia”
quinta-feira, 18 de julho de 2024
Olha aí. O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, em vídeo publicado em suas redes sociais, relatou que tem recebido diversas mensagens sobre a escalada da violência no Recôncavo Baiano. Neto criticou a postura do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acusando-o de negar a gravidade da situação e de não tomar as medidas necessárias para combater a criminalidade.
“Enquanto isso, infelizmente, o governador Jerônimo Rodrigues continua fechando os olhos, continua numa postura negacionista. Aliás, a gente que ouve sempre o PT falar de negacionismo, apontando para os seus adversários, quem está agindo com negacionismo é o governador Jerônimo Rodrigues. Eu sei que, assim como as pessoas se dirigem a mim, se dirigem a ele, entretanto, ele que pode agir, que pode tomar providências, mas ele finge que isso não é na Bahia. Chega desse tipo de postura de omissão. A gente quer um governador que atue. E não venha dizer, governador, que não é possível. É possível sim”, afirmou.
Segundo ele, moradores de várias cidades da região têm compartilhado suas preocupações sobre o aumento dos crimes, incluindo homicídios, sequestros e assaltos. “Isso mostra que, infelizmente, o alerta que a gente vem dando que o problema hoje da segurança pública da Bahia não está apenas na capital e também nas grandes cidades, se confirma. Ou seja, o problema da insegurança, ele alcança toda a Bahia”, pontuou ACM Neto.
O ex-prefeito destacou a gravidade da situação em Santo Antônio de Jesus, uma das maiores e mais importantes cidades do interior da Bahia, onde episódios de confrontos entre facções criminosas têm se tornado frequentes. “São episódios de lutas de facções criminosas que também no interior estão disputando. No território, é o tráfico de drogas que chegou e está aterrorizando, são assaltos até sequestro de pessoas. Nos grupos de WhatsApp no interior, as famílias estão em pânico, preocupadas, porque chegou ao ponto de circular lista de pessoas juradas de morte”, disse ele.
O vice-presidente do União Brasil fez um apelo para que o governador crie uma força-tarefa no Recôncavo, unindo forças locais, empresários, prefeitos e a sociedade civil para enfrentar a crise de segurança pública. Ele também sugeriu que Rodrigues busque inspiração nas medidas adotadas pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que, segundo ele, têm sido eficazes no combate ao crime organizado.
“Chega desse tipo de postura de omissão. A gente quer um governador que atue. E não venha dizer, governador, não venha dizer que não é possível. É possível sim. Aliás, eu já lhe convidei algumas vezes para o senhor ver o exemplo do que acontece no estado de Goiás, governado pelo governador Ronaldo Caiado”, concluiu.
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Fotografia: Reprodução/Assessoria/União Brasil
Lideranças políticas e personalidades recebem Medalha 2 de Julho
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Olha aí. A luta de personalidades e organizações pela garantia das liberdades públicas foi reconhecida na terça-feira, dia 16/7, com a entrega da Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia. A mais alta honraria do Estado faz parte das comemorações pelos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrada no último dia 2. A cerimônia foi realizada no Museu de Arte Contemporânea, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
Durante a entrega das medalhas aos homenageados, o governador destacou a importância dos baianos reconhecerem os bons exemplos destas pessoas e organizações. “Eu espero que essa simbologia da medalha seja um reconhecimento às pessoas que de fato lutam e lutaram e resistem em momentos difíceis da vida, mas também que estimule a outros a reconhecerem nessas pessoas a oportunidade de continuar lutando”, destacou o governador, lembrando que a luta pela independência não é apenas da soberania do país, mas também está relacionada com a lua contra a homofobia, o preconceito racial, contra a fome e a pobreza.
A lista de homenageados contou com parlamentares, representantes da Justiça e de outras instituições que prestam relevantes serviços ao Estado. Dentre eles estão o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes; o ex-governador da Bahia, Nilo Coelho; o ex-prefeito de Salvador, Antônio Imbassahy; Maria da Penha Maia Fernandes, cuja luta por justiça social originou a criação da Lei Maria da Penha; cacique Babau, liderança indígena tupinambá da Serra do Padeiro, em Olivença; Vovô do Ilê, liderança do movimento negro de Salvador e presidente do Bloco Ilê Aiyê; e João Jorge, militante da causa negra, ex-presidente do Olodum e atual presidente da Fundação Cultural Palmares.
Confira lista de condecorados:
Nilo Coelho (comendador), ex-governador;
Antônio Imbassahy (comendador), ex-governador;
Adolfo Menezes (comendador), presidente da Alba;
Cynthia Resende (comendadora), presidente do TJ-BA;
Firmiane Venâncio (comendadora), defensora pública geral;
Pedro Maia (comendador), procurador-geral de Justiça;
Maria da Penha (comendadora), ativista social;
Cacique Babau (comendador), ativista social;
Naidison de Quintella Baptista (comendador), ativista social;
Afoxé Filhos de Gandhy (comendador), bloco de Carnaval;
Sociedade Protetora dos Desvalidos (comendadora), entidade social;
Eliana Rollemberg (cavaleira), ativista social;
Maria do Carmo Amorim (cavaleira), a Maria Rendeira, artesã;
Dona Dalva (cavaleira), sambista e integrante da Irmandade da Boa Morte;
Mabel Velloso (cavaleira), educadora e poeta;
Vovô do Ilê (cavaleiro), presidente do bloco afro Ilê Aiyê;
João Jorge Rodrigues (cavaleiro), ex-presidente do Olodum e presidente da Fundação Palmares;
Alda Muniz Pêpe (cavaleira), professora;
Maura Titiah (cavaleira), ativista social;
Gilberto Leal (cavaleiro), ativista social;
Ivannide Santa Bárbara (cavaleira), ativista social;
Marilda de Souza Gonçalves (cavaleira), pesquisadora e cientista.
A Ordem 2 de Julho
A Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia foi instituída pela Lei 11.902, de 20 de abril de 2010. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi a primeira personalidade homenageada com o mais alto grau do título, a Grã-Cruz, entregue pelo governador Jaques Wagner, no dia 22 de julho de 2010.
Medalha
O 2 de Julho é considerado o dia da Independência da Bahia. Os conflitos ocorreram entre fevereiro de 1822 até 2 de julho de 1823. Nessa data, se consolidou a Independência da Bahia, quando as tropas brasileiras venceram os portugueses e concluíram a separação definitiva do Brasil do domínio lusitano.
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Fotografia: Fernando Vivas / GOVBA
Aprovado Projeto de Lei que proíbe uso da palavra “carne” em produtos sem carne
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Se ligue. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Lucas Bove, que proíbe a utilização da palavra “carne” e seus sinônimos e derivados em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos que não contenham carne em sua composição. O projeto visa assegurar maior transparência para os consumidores e evitar práticas enganosas no mercado alimentício.
O parlamentar destacou que “o cenário alimentar mundial está passando por uma transformação significativa, impulsionada por uma crescente conscientização sobre saúde, sustentabilidade e ética”. No Brasil, os alimentos à base de plantas têm ganhado popularidade, evidenciado por um aumento de 150% nas vendas em grandes redes de supermercados. Contudo, a falta de regulamentação específica pode levar a interpretações equivocadas por parte dos consumidores e práticas enganosas por parte dos fabricantes.
Impacto no Setor Alimentício
De acordo com uma pesquisa do Ibope e The Good Food Institute (GFI), metade dos brasileiros reduziu o consumo de carne em 2020, com muitos optando por alternativas vegetais. O mercado de produtos à base de plantas está em expansão, prevendo movimentar entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões até 2035. No entanto, a ausência de diretrizes claras no Brasil pode prejudicar a transparência e a confiança dos consumidores.
Contexto Legal
O projeto complementa as normativas existentes no Brasil, como o Decreto-Lei nº 986/1969, a Resolução-RDC nº 259/2002 da ANVISA e o Decreto nº 9.013/2017, que visam proteger os consumidores contra informações falsas ou enganosas sobre a natureza e composição dos alimentos. No estado de São Paulo, a Constituição Estadual determinou, em seu artigo 184, a competência do Estado, com a cooperação dos Municípios, de criar um sistema de inspeção, fiscalização, normatização, padronização e classificação de produtos de origem animal e vegetal.
Para o deputado Lucas Bove, a busca por segurança alimentar e nutricional é um objetivo que devemos sempre almejar. “O projeto de lei que aprovamos é um passo importante nesse sentido, garantindo que os consumidores tenham informações claras e precisas sobre os produtos que estão comprando. Assim, reforçamos nosso compromisso com a transparência e a segurança alimentar, alinhando-nos às melhores práticas e diretrizes estabelecidas em âmbito nacional e estadual”, conclui. O projeto será encaminhado pela Casa para o Poder Executivo Estadual.
Sai mais sobre o Projeto de Lei Projeto de Lei 304/2024,
Fonte: ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo)
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Fotografia: Reprodução
Maria da Penha é homenageada pelo Governo da Bahia
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Olha aí. Maria da Penha Maia Fernandes, cuja luta por justiça social originou a criação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, é uma das personalidades condecoradas, na terça-feira, dia 16/7, com a mais alta honraria do Estado da Bahia, a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC Bahia).
A indicação para o mérito a Maria da Penha partiu da Secretaria das Mulheres do Estado da Bahia (SPM) por ela ser um símbolo de luta contra as diversas violências de gênero – física, social, política, ideológica e cultural, que atingem milhares de mulheres e meninas em todo o mundo.“Maria da Penha sofreu dupla tentativa de feminicídio do ex-marido Marco Antonio Heredia Viveros, ficou paraplégica e sua luta é uma força que impulsiona todas nós mulheres no combate e enfretamento às violências de gênero. Sua trajetória culminou na criação da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que representa uma conquista para todas nós. Ao concedê-la essa medalha, o Governo do Estado enaltece a bravura desta mulher extraordinária que merece todas as honrarias e reverências”, afirmou a secretária das Mulheres do Estado, Elisangela Araújo.
Mesmo não estando presente ao evento, Maria da Penha enviou um vídeo agradecendo a honraria. “É uma grande honra receber essa comenda do Governo do Estado da Bahia, que presta homenagem para aquelas e aqueles que promovem a garantia das liberdades públicas e a afirmação da soberania nacional. A minha luta começou muito só, com muita dor e sofrimento. Lutei por 19 anos por justiça e consegui chegar às esferas internacionais. O Brasil foi responsabilizado pela OEA pela negligência e omissão com que tratava dos casos de violência doméstica e familiar no país e obrigado a mudar a legislação. Assim foi criado o ambiente da Lei Federal 11.340/2026 e uma das recomendações foi a que eu recebesse a homenagem simbólica por toda a minha luta por justiça, razão pela qual a lei foi batizada com o meu nome. O mais importante é que essa lei veio para resgatar a dignidade da mulher brasileira”, comentou. O governador Jerônimo Rodrigues se comprometeu em entregar pessoalmente a medalha a Maria da Penha, em Fortaleza, no Ceará, onde ela vive.
A secretária Elisangela destacou que a prevenção e o enfrentamento às violências de gênero tem sido uma prioridade do Governo do Estado, por meio dos programas e projetos estratégicos implementados e desenvolvidos pela Secretaria das Mulheres. Estes programas são ancorados na Plataforma Elas à Frente, que é coordenada pela SPM e envolve a execução de políticas para as mulheres nas diversas esferas estaduais.
Dentro os programas estão o Oxe, me respeite!; o Oxe, me respeite na Escola; as Unidades Móveis; e a Casa da Mulher Brasileira, direcionados à prevenção, enfretamento e combate às violências de gênero. Aliado a isso, a SPM promove ações com foco na autonomia econômica; na inclusão socioprodutiva; no empoderamento; na educação inclusiva e não sexista; na escuta territorial e que visam, ainda, a participação política e de cuidados das mulheres do campo e da cidade. O Selo Lilás é mais uma iniciativa da SPM nesse sentido, que certifica empresas pela promoção da igualdade de gênero no ambiente do trabalho.
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Fotografia: Manu Dias/GOVBA
Leo Prates alerta sobre seca na Bahia
terça-feira, 16 de julho de 2024
Olha aí. O presidente da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, deputado Leo Prates (PDT-BA), destacou o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que registrou as Cidades de Valença e Buritirama como as mais secas do país nas últimas 24 horas. Valença mediu apenas 7% de umidade, enquanto Buritirama teve 18%. Índices abaixo de 30% já apontam para umidade muito baixa.
“Nas audiências públicas realizadas pela comissão, na Câmara dos Deputados, diversas autoridades e especialistas apresentaram dados e estatísticas que comprovam o aumento da ocorrência de alterações climáticas no Brasil. Estamos reunindo todas as informações para que sirvam de subsídio ao poder público reduzir os impactos desta nova realidade”, alinhavou o deputado.
O Inmet emitiu um alerta de baixa umidade para parte da Bahia, outros Estados do Nordeste, como Ceará e Pernambuco, além de Estados no Sudeste do País. A previsão nesta semana é de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% e baixo risco de incêndios florestais e à saúde.
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Fotografia: Divulgação
ACM Neto diz que reprovação de Jerônimo em Salvador “é reflexo do sentimento do povo”
terça-feira, 16 de julho de 2024
Êta. O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou, que a avaliação negativa do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Capital baiana “é reflexo do sentimento do povo a respeito da gestão”.
Após Jerônimo minimizar o aumento de sua reprovação em Salvador, atribuindo ao fato das atenções estarem voltadas para as eleições municipais, Neto rebateu o adversário político ao afirmar que a avaliação negativa é um reflexo do sentimento do povo a respeito da gestão do petista.
“Isso não tem absolutamente nada a ver. A gente percebe que o governador Jerônimo tem, de todos esses governos do PT, os mais elevados índices de reprovação. Em Salvador, então, nem se fala. E tudo isso é reflexo, é resultado da avaliação do cidadão sobre o trabalho que ele vem fazendo até aqui”, disse o presidente da Fundação Índigo, nesta segunda-feira, dia 16/7, na capital baiana, durante o lançamento do curso de capacitação de agentes públicos “Melhores do Brasil”.
“Quando a gente olha a marca de na segurança pública, é o tráfico de drogas, é o crime organizado, são as facções criminosas disputando território. Quando a gente olha na educação é a aprovação automática de alunos sem qualquer critério e a Bahia em penúltimo lugar em qualidade de ensino do Brasil. Na saúde, é a regulação, que continua matando muita gente.Na área das grandes obras, acabamos de tratar da ponte Salvador Itaparica e do VLT”, pontuou ACM Neto, citando supostos gargalos da administração de Jerônimo que contribuem para a rejeição do eleitorado.
“Infelizmente, nós vivemos essa realidade e o povo reage. Avaliação de governo é o retrato do sentimento da população sobre a postura e a conduta do governante. E nesse caso, na Bahia hoje, a do seu governador está batendo recordes de rejeição”, concluiu o ex-prefeito de Salvador.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Bruno Reis amplia vantagem na disputa pela reeleição, diz pesquisa
terça-feira, 16 de julho de 2024
Olha aí. O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), ampliou a vantagem na disputa pela reeleição e tem mais de 55 pontos percentuais de frente em relação ao segundo colocado, conforme aponta levantamento do instituto Paraná Pesquisas. Bruno aparece agora com 67,6% das intenções de voto, enquanto em junho tinha 64%.
A nova pesquisa foi divulgada nesta terça-feira, dia 16/7, e foi contratada por um consórcio formado entre o Bahia Notícias, a TV Aratu e a rádio Salvador FM. Na segunda posição aparece o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), com 12,5%, seguido pelo pré-candidato do PSOL, Kleber Rosa, que pontuou com 3%, e por Victor Marinho (PSTU), que tem 2,8%.
Levando em consideração as intenções de votos válidos, Bruno Reis chega a 78%. Neste cenário, o vice-governador chega a 14,5%. A diferença entre os dois, portanto, supera a casa dos 63 pontos percentuais.
Bruno Reis também lidera com ampla vantagem no cenário espontâneo, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados. Segundo a pesquisa, o prefeito foi lembrado por 28,9% dos entrevistados, enquanto Geraldo foi citado por 2,9%.
Por outro lado, Geraldo Júnior lidera a rejeição com 37,1% – ou seja, mais de um terço dos entrevistados. Já Bruno Reis tem o menor percentual, com 17,7%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de junho na capital baiana e ouviu 800 eleitores. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02875/2024 e tem margem de erro de 3,5% e intervalo de confiança de 95%.
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Fotografia: Jefferson Peixoto/Arquivo/Secom
União Brasil só vai discutir alianças após eleições da Câmara e Senado, diz ACM Neto
terça-feira, 16 de julho de 2024
Olha aí. O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, disse ser favorável à discussão em torno de uma eventual federação com o Progressistas, mas descartou que o tema seja colocado na mesa antes do resultado das eleições municipais e da definição dos sucessores de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nas presidências da Câmara dos Deputados e Senado, respectivamente.
“Eu sempre fui defensor pra que o assunto fosse tratado. Eu não vejo razão pra não tratar do assunto. Agora, neste momento não é uma pauta, não é uma agenda, e nós não estamos discutindo essa possibilidade”, disse o ex-prefeito de Salvador, na segunda-feira, dia 15/7, durante o lançamento do curso “Melhores do Brasil”.
Segundo ACM Neto, atualmente o partido dedica “foco total” aos pleitos municipais e, na sequência, terá como prioridade as eleições do Legislativo, nas quais o União Brasil conta com dois fortes candidatos: o deputado Elmar e o senador Davi Alcolumbre.
“Eu acho que só depois de fevereiro, quando for superada essa agenda de eleição congressual, é que se vai tratar de possíveis alianças, federações, novas fusões”, pontuou o vice-presidente da sigla, que prevê “vários movimentos partidários” após este período.
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Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
PL Salvador prepara pré-candidatas à Câmara Municipal
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Olha aí. “Mais mulheres na política” é o lema do PL Salvador para as eleições municipais deste ano. A legenda iniciou a preparação das pré-candidatas a vereadoras da capital baiana na manhã desta segunda-feira, dia 15/7. A meta é habilitar um número de mulheres superior ao mínimo de 14 do total de 44, exigido por lei, para a disputa da Câmara. “Hoje reunimos 19 pretendentes, mas a participação feminina ainda pode aumentar na chapa do PL Salvador”, disse o presidente do diretório municipal, João Lages. “A democracia não abre mão da mulher atuando na política brasileira”
Registro de candidatura, propaganda eleitoral e prestação de contas foram os principais temas abordados pelos advogados do partido, Ícaro Rocha e Alexandre Abreu, e o contador Raimundo Vieira. Rocha destacou a necessidade de as pré-candidatas expedirem pela internet as certidões da justiça e de quitação eleitoral para o registro das candidaturas. “É imprescindível que toda a documentação esteja em dia para o registro transcorrer sem problemas”.
A reunião com as pré-candidatas do PL ocorreu em momento oportuno. Está deflagrada a corrida contra o tempo. No sábado, dia 20/7, começa o prazo para a realização das convenções partidárias, que vão até 5 de agosto. O presidente do PL Salvador, João Lages, anunciou que a convenção da legenda será no dia 25 de julho, quando haverá a oficialização das candidaturas a vereador. Para prefeito, o partido decidiu apoiar a reeleição de Bruno Reis.
O advogado Ícaro Rocha informou que, depois da convenção, as candidatas com seus registros devidamente deferidos pela Justiça Eleitoral já poderão requerer o CNPJ e abrir as respectivas contas bancárias para a movimentação dos recursos da campanha. O contador Raimundo Vieira alertou que não é permitido a realização de pagamentos avulsos das despesas da campanha e se colocou à disposição das postulantes para tirar quaisquer dúvidas.
A importância da atenção às notificações e comunicados da Justiça Eleitoral foi ressaltada pelo advogado Alexandre Abreu. Ele orientou que cada uma das postulantes preenchesse o formulário de registro com e-mail e número de whatsapp devidos para o acompanhamento diário dos informes judiciais. “Os prazos da Justiça Eleitoral são céleres. No caso de propaganda irregular, a candidata deverá removê-la em até 24 horas sob pena de multa de alto valor pecuniário”. Um novo encontro com pré-candidatos a vereadores será realizado brevemente.
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Fotografia: Max Haack/Divulgação
A pesquisa das intenções de voto para Prefeitura de Ouriçangas
segunda-feira, 15 de julho de 2024
Olha aí. Rony do PT lidera a disputa eleitoral em Ouriçangas, segundo pesquisa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Instituto de Pesquisa e Análise Política (IPAP) e divulgada nessa segunda-feira (15). Na pergunta espontânea, o petista alcançou 55,6% contra 19,5% de Simone do Iraí (Avante) e 15% de Tarcísio de Milton (MDB).
A liderança de Rony do PT é mantida quando avaliada a intenção de voto estimulada. No primeiro cenário, o petista obteve 59%, ficando Simone do Iraí em segundo lugar com 20% e Tarcísio de Milton em terceiro com 15,7%. Brancos e nulos somaram 3,5% e os indecisos foram somente 1,9% dos entrevistados.
O segundo cenário estimulado testado pela pesquisa foi o embate direto de Rony do PT (59,5%) e Tarcísio de Milton (30,3%), mantendo-se a liderança isolada do pré-candidato petista. Já o terceiro cenário estimulado testou o embate entre Rony do PT (62,1%) e Simone do Iraí (29%), sendo que o petista amplia a margem de diferença de intenção de voto, mantendo-se isolado na liderança.
Quando os entrevistados foram perguntados sobre quem tem mais chance de vitória independente da intenção de voto, Rony do PT obteve 63,5%, consolidando um cenário eleitoral de ampla liderança do pré-candidato a prefeito na percepção quanto à maior chance de vitória no pleito municipal.
O levantamento está registrado junto à Justiça Eleitoral sob o número BA-04395/2024.
Avaliação da gestão:
O cenário eleitoral confirma um viés governista na preferência dos eleitores de Ouriçangas (BA), já que 61,4% entendem que o atual prefeito Tonho de Fiito foi o melhor prefeito dos últimos 20 anos.
A gestão do prefeito Tonho de Fiito é aprovada por 80,2% dos entrevistados, sendo que a sua avaliação positiva (ótima/boa) alcançou 65,8%, sendo o principal cabo eleitoral para a definição da disputa municipal do mês de outubro próximo.
Os serviços públicos e a avaliação sobre a organização das festas de São João no município obtiveram aprovação maciça dos eleitores ouvidos pela pesquisa, com opiniões favoráveis superiores a 70% dos consultados.
A força do presidente Lula (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) em Ouriçangas fez parte de uma pergunta específica sobre a chance de voto de um pré-candidato com o apoio de ambas as lideranças políticas da Bahia e do Brasil, sendo que 40% afirmam votar com certeza em um candidato apoiado pelas lideranças petistas.
A eleição no município está mobilizada, sendo que 49,6% têm um interesse grande pelas eleições e 29% um interesse médio, confirmando que as eleições municipais são de grande importância para a população.
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Fotografias: Reprodução e Divulgação
João Roma faz previsão sobre Bahia “ressurgir das cinzas petistas”: “em breve”
domingo, 14 de julho de 2024
Êta. O presidente do PL na Bahia, João Roma, fez uma previsão de quando o Estado, segundo ele, vai “ressurgir das cinzas petistas” após a divulgação, nesta semana, do Índice de Progresso Social (IPS), que analisa os indicadores socioambientais e econômicos – o estudo se utiliza de ferramenta desenvolvida pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.
De acordo com o levantamento, a Bahia ocupa a 19ª posição no ranking entre as Unidades da Federação. A avaliação negativa em educação, saúde e segurança puxou a média baiana para abaixo da nacional.
“Sob o governo do PT, os indicadores socioambientais e econômicos da Bahia sãos os piores possíveis. Há quase duas décadas, a gente só desce a ladeira”, afirmou Roma. “É triste ver a terra que um dia era da felicidade com os menores índices de violência do país, onde nasceram ícones da educação, a exemplo de Anísio Teixeira, e da saúde, como José Silveira, projetar esta péssima imagem para o mundo”, completou.
Para o liberal, que já apresentou o nome dele para a disputa do governo baiano em 2026, o cronômetro da contagem regressiva para o fim da “era maldita do PT” está acionado. “Está chegando a hora da nossa Bahia ressurgir das cinzas e voltar a brilhar para o mundo”, assinalou Roma.
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Fotografia: Divulgação
Roma critica “impiedade” petista com o corte de milhões no Bolsa Família
sábado, 13 de julho de 2024
Olha aí. “Sobrou para os que mais precisam cobrir o rombo do governo federal. Implacável e impiedoso, o ministro Fernando Haddad anunciou o corte de quase R$ 26 bilhões e o alvo é um pente fino nos beneficiários do Bolsa Família e do BPC”, alerta o ex-ministro da Cidadania João Roma.
Experiente e conhecedor do assunto, pois foi o criador do Auxílio Brasil, medida que triplicou o valor do benefício social, Roma considera uma temeridade a anunciada ação governamental.
“Falta total transparência nesta contenção de despesas do governo federal. Qual a razão do corte, qual o critério a ser adotado? Muita gente precisa deste recurso para não passar fome!”, reclama o também presidente do PL Bahia, Estado onde milhões de famílias são beneficiárias do programa social.
“Logo que Lula assumiu o governo já suspenderam sem nenhum critério o benefício social de milhões de cidadãos carentes. Agora me saem com mais essa maldade. É assim que esse governo cuida de gente?”, questiona Roma, ao destacar que “a propaganda é a alma da política do PT”.
Ao citar o provérbio “não há mal que dure para sempre”, João Roma ressalta que a sabedoria popular nunca falha. “Às vezes tarda, mas a mudança sempre chega”. À frente do PL Bahia, Roma vem trabalhando pela estruturação do partido no estado e o fortalecimento de um novo projeto político para os baianos.
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Fotografia: Divulgação
Por suspeita de irregularidades, TCU suspende licitação da Secom para Presidência da República
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Botando ordem. Na quarta-feira, dia 10/7, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação, com pedido de medida cautelar, sobre possíveis irregularidades na contratação, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
A representação apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital. Estaria, ainda, configurado o perigo na demora, pois o certame está na fase final, na iminência da assinatura dos contratos com as quatro empresas mais bem classificadas e habilitadas.
O perigo na demora se refere a situações em que a ameaça de dano irreparável a um direito justifica solução imediata e provisória. A medida cautelar resguarda, assim, o direito até o julgamento final e o bom andamento do processo.
Dessa forma, o TCU concedeu a medida cautelar pleiteada e determinou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório regido pelo Edital 1/2024, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.
O Tribunal determinou a realização de oitiva junto à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre dos indícios de irregularidades indicados. Nesse mesmo prazo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República deve informar sobre os instrumentos de controle previstos para reduzir o risco de desvio de finalidade na execução dos contratos decorrentes da Concorrência 1/2024.
O relator do processo é o ministro Aroldo Cedraz. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), vinculada à Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus).
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Fotografia/Fonte: TCU
Geraldo Júnior provoca adversários: “Nós vamos ganhar a eleição no primeiro turno”
sexta-feira, 12 de julho de 2024
Olha aí. Indo contra as pesquisas eleitorais, nas quais o prefeito Bruno Reis (União Brasil) figura como favorito, o vice-governador e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), afirmou que o adversário está assustado e disse que vencerá o pleito municipal já no primeiro turno.
“Nós vamos precisar de vocês. Eles estão assustados com as pesquisas. As pesquisas já apontam o farol, já indicam que terá segundo turno na cidade do Salvador. Mas eu quero dizer a vocês, respeitando os adversários, eu quero dizer da confiança que tenho no grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues e falar que nós vamos ganhar a eleição no primeiro turno em Salvador”, disse o emedebista na quinta-feira, dia 11/7, durante plenária territorial no Bairro de Novo Marotinho.
Ao lado de sua vice, Fabya Reis (PT), em discurso para plateia de pré-candidatos à Câmara Municipal de Salvador, lideranças comunitárias e empresários da região, Geraldo Jr. também acusou Bruno Reis de não ouvir a população. “Nós queremos escutar as pessoas. Diferente do atual prefeito, que faz o seu programa de governo sentado a quatro paredes no seu gabinete, nós vamos para as ruas de Salvador”, disse o emedebista.
Na ocasião, o pré-candidato destacou sua trajetória política e sua relação com a capital baiana. “Sou filho de Salvador, fui vereador quatro vezes, fui presidente da Câmara, secretário municipal, gestor público, e conheço essa cidade profundamente. As pessoas não querem apenas um prefeito que resolva seus problemas, elas querem um prefeito que dê condições para que elas possam mudar de vida, possam prosperar e realizar seus sonhos. Salvador não pode ser reduzida a uma marca”, disse ele.
Geraldo ressaltou ainda a força da base de apoio liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), que se uniu em torno de seu nome. “Nunca antes estivemos tão unidos e confiantes na vitória. Vamos ouvir as pessoas, construir um programa de governo conectado com a realidade da cidade e mostrar que Salvador dá pra ser diferente”, concluiu.
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Fotografia: Divulgação
