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Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo, dia 6/10, que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente […]
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POLÍTICA

Senado indica Anastasia para cargo de ministro do TCU

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Mudanças. O plenário do Senado escolheu, na noite de terça-feira 14/12, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Anastasia recebeu 52 votos e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Raimundo Carreiro, que será embaixador do Brasil em Portugal.

Anastasia concorreu à vaga no TCU com a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que recebeu 19 votos, e com o senador Bezerra Coelho (MDB-PE), que teve 7 votos.

Antes da votação, Anastasia defendeu que um ministro do TCU precisa ter como atributos não apenas o conhecimento técnico sobre as contas públicas e a legislação aplicada à administração federal, mas também “sensibilidade” para compreender a situação dos gestores.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a vitória de Anastasia é resultado da escolha soberana dos senadores. “Quero cumprimentar todos os senadores pelo espírito público, pela liberdade democrática e pelo exercício da democracia na escolha”, disse Pacheco.

O TCU é formado por nove ministros, sendo que seis são escolhidos pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Das indicações feitas pelo chefe do Executivo, duas devem ser feitas entre os ministros substitutos e membros do Ministério Público junto ao TCU. Todas as indicações precisam ser aprovadas pelo Senado.

Segundo a Constituição, são requisitos para ocupar a vaga ter mais de 35 anos e menos de 65, idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos ou de administração pública, sendo que é exigido mais de dez anos de função ou de atividade profissional que exija esses conhecimentos.

Os ministros do TCU têm mandato vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. O órgão auxilia o Congresso Nacional na tarefa de fiscalização das finanças públicas. Cabe a ele emitir pareceres sobre as contas anuais apresentadas pelo Executivo, conduzir diligências e auditorias requeridas pelos parlamentares e prestar informações solicitadas pelas Casas ou pelas suas comissões.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Presidente participa de cerimônia do forró, patrimônio cultural do Brasil

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Valorizando a cultura. O presidente Jair Bolsonaro participou na segunda-feira 13/12, da cerimônia de reconhecimento do forró como patrimônio cultural do Brasil. O evento também foi realizado em homenagem póstuma ao cantor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu em 1989 e completaria 109 anos. 

Na semana passada, em decisão unânime, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um documento que torna as matrizes tradicionais do Forró entre os bens imateriais. Em homenagem aos artistas do forró, o título foi entregue ao cantor e compositor Alcimar Monteiro. 

Na avaliação do ministro do Turismo, Gilson Machado, o forró sempre foi considerado patrimônio cultural do país, mas não era reconhecido oficialmente. 

“Não tinha acesso à política pública, não podia receber verbas como hoje pode receber, não podia ser divulgado no exterior como merecia pela Embratur e pelo governo federal”, disse. 

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, destacou que o forró faz parte da identidade do Brasil e representa a mistura de raças que compõem o país. 

“Esse pedido [de reconhecimento] foi feito há dez anos atrás e somente agora ele se tornou realidade, depois de muito trabalho”, declarou. 

O secretário especial da Cultura, Mário Frias, disse que o trabalho na área é realizado para desenvolver a cultura para o homem comum e favorecer à população. 

“Nossa postura é para dar oportunidade para surjam artistas como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e tantos outros, que nunca precisaram de verbas públicas para encantar nossos corações e preencher nossas almas”, afirmou. 

Iphan 

O  Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A coordenação fica a cargo da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O conselho deve examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial. O órgão também é responsável por decidir sobre a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões relativas ao patrimônio cultural.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Governo da Bahia anuncia linha de crédito para comerciantes afetados pela chuva

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Comerciantes que tiveram seus negócios destruídos pelas fortes chuvas que atingiram os municípios do Sul e Extremo Sul baianos terão uma linha de crédito de até R$ 150 mil para reconstruírem seus estabelecimentos. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira 13/12, após reunião com secretários estaduais, na Governadoria, em Salvador. 

O projeto de lei com a proposta de criação da linha de crédito será enviado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contemplando outras medidas de apoio e socorro às vítimas das enchentes, como a cobrança de tarifa mínima no pagamento da conta de água e recursos para a construção e o reparo de casas. Um gabinete de crise também será instalado pelo Governo do Estado no município de Itamaraju.

“Vamos abrir uma linha de crédito especial com uma carência de 12 meses. Para quem demandar até R$ 150 mil, não serão cobrados juros. Demandas acima desse valor podem ser feitas, mas essas terão uma taxa CDI. Após a carência, as pessoas terão outros 36 meses para pagar. Nós vamos montar um posto avançado da Desenbahia, a partir desta quarta-feira [15], na cidade de Medeiros Neto, para recepcionar os comerciantes atingidos e ajudar a desburocratizar e agilizar o pedido. Após a solicitação, um grupo técnico fará uma inspeção no local e a liberação do recurso para que o comerciante possa começar novamente a montar seus estoques”, afirmou o governador.

Rui explicou que a medida prevê parcerias com os municípios atingidos para a reconstrução de casas afetadas. “Nós faremos a construção de casas novas, que terão que ser erguidas necessariamente em locais que não alaguem mais. Para as casas que mantiveram boa estrutura e precisam de uma limpeza, uma pintura, pequenos reparos, nós vamos fazer parcerias com os municípios para realizar essas medidas e a população possa voltar o mais rápido possível para seus lares. Ainda vamos fechar os números, mas a estimativa é que sejam aplicados cerca de R$ 30 milhões para construir novas casas e mais R$ 20 milhões para a restauração”.

O projeto incluirá também a tarifa social do consumo de água para todas as residências e os comerciantes das ruas que foram alagadas. “Nesse momento, obviamente, as pessoas terão um consumo maior de água para fazer a limpeza de suas lojas e casas e, para que essas pessoas não tenham esse custo, nós vamos incluir no projeto de lei que durante esse mês, independentemente do consumo, será cobrado no máximo a tarifa social nas ruas que foram alagadas em todo o Extremo Sul. O cadastramento será feito pela prefeitura e pela Defesa Civil para transferir esse benefício através da Embasa”, disse o governador. 

Gabinete de crise

Sobre o gabinete de crise, Rui destacou que o objetivo é agilizar as ações nos municípios afetados pelas chuvas. “Já temos um centro de emergência montado e vamos transformá-lo em um gabinete de crise, com a instalação de diversas secretarias de Estado. Por isso, vamos requerer um espaço mais amplo para ter secretarias como a de Desenvolvimento Urbano e a de Infraestrutura. Então, vamos montar uma extensão das secretarias de Estado no Extremo Sul para atuar in loco e mais rapidamente”, concluiu. 

Defesa Civil

Os dados levantados pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) junto aos municípios, até as 13h45 desta segunda-feira (13), mostram que as chuvas afetaram diretamente a vida de 220.297 pessoas. Houve registro de 10 mortos e 267 feridos. Há 15.199 desalojados e 6.371 desabrigados.

Fotografia: Divulgação

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Em visita ao Extremo Sul, governador anuncia medidas para recuperação dos municípios

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Muita chuva. O governador Rui Costa realizou domingo, dia 12/12, uma série de visitas e sobrevoos às principais localidades e Cidades atingidas pela chuva da última semana no Extremo Sul da Bahia. Ele acompanhou os danos causados aos municípios e o trabalho da força-tarefa mobilizada pelo Governo do Estado, que segue atuando. Rui conversou com prefeitos, moradores e anunciou outras medidas para além das ações emergenciais em andamento.

Após pousar, ainda no início da manhã, no Aeroporto de Porto Seguro, o governador embarcou em um helicóptero. Ele estava acompanhado do senador Jaques Wagner e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Os primeiros sobrevoos foram no distrito de Nova Alegria, que pertence a Itamaraju, e sobre a sede de Jucuruçu. Logo após, Rui seguiu para Medeiros Neto onde, além de sobrevoar, caminhou pelas ruas da cidade para avaliar a situação.

“Vamos, a partir de agora, progressivamente, com a redução da água, iniciar a recuperação das cidades e a reconstrução de muitas casas para quem perdeu suas residências. Vamos atuar para minimizar os danos causados. Amanhã [segunda], vamos fazer uma grande reunião com órgãos e secretarias estaduais para deliberar novas ações”, explicou o governador quando já visitava o Posto de Comando Estadual da força-tarefa, em Itamaraju.

Rui também fez questão de registrar o agradecimento a todos que estão envolvidos no trabalho de socorro aos municípios. “Quero agradecer a todos os agentes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Polícia Militar e, especialmente, aos voluntários, muitos deles, inclusive, que não são servidores públicos. Há um sentimento forte de apoio e solidariedade e a população de toda a Bahia também tem ajudado muito fazendo doações”, completou.

Além do apoio para recuperação e reconstrução das Cidades, o governador afirmou que deve anunciar, nos próximos dias, a abertura de linha de crédito para apoiar a recuperação de comerciantes dos municípios atingidos. “Vamos conversar com a Secretaria da Fazenda e ver qual o apoio que podemos dar para o comércio. Vou me reunir também com a Desenbahia para avaliar uma linha de crédito para essas cidades onde os comerciantes perderam tudo, para que eles possam recomeçar”.

Fotografia: Reprodução

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Governo Federal fala sobre auxílio às áreas do Extremo Sul da Bahia

domingo, 12 de dezembro de 2021

Na Bahia. Após sobrevoar municípios do Extremo Sul da Bahia, afetados pelos fortes temporais, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as ações que o governo federal está realizando para ajudar a população. “Estamos dando apoio da Polícia Rodoviária Federal, todos os nossos ministérios, Defesa Civil”, disse. Ele voltou a falar sobre a liberação, pela Caixa, de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em, no máximo, cinco dias, para pessoas desabrigadas das cidades em estado de calamidade reconhecido pelo governo federal. O anúncio já havia sido feito neste sábado (12) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães.

Jair Bolsonaro salientou que o principal investimento que será efetuado, no momento, é emergencial e engloba a questão do FGTS, recuperação de estradas e pontes, resgate, reconstrução de casas destruídas, fornecimento de água e alimentos. “A presença nossa é um ato de solidariedade com o povo da Bahia”, manifestou.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que desde o final de novembro, no início das chuvas, entrou em contato com a Defesa Civil da Bahia e de Minas Gerais. “Aqui na Bahia, já liberamos quase R$ 6 milhões e estabelecemos um centro de controle e acompanhamento de desastres em Itamaraju e outro em Minas Gerais”. Marinho disse que providências estão sendo tomadas, tanto no que se refere à questão da resposta imediata de curto prazo, em termos da necessidade de alimentos, cobertores, medicamentos, como de médio prazo, que envolve a retomada de serviços essenciais que foram interrompidos e posterior reconstrução da infraestrutura dos municípios. Adiantou que um corpo de engenheiros da Defesa Civil chega à Bahia segunda, dia 13/12, para ajudar os prefeitos a elaborarem os projetos de reconstrução. “Nós estamos com mais nove planos de trabalho em análise e tem 24 municípios no Estado da Bahia aptos a apresentarem projetos de enfrentamento e emergenciais. Os R$ 6 milhões são apenas o início do processo”.

O Ministério da Defesa está coordenando os esforços na ação conjunta. A Marinha, por exemplo, acionou aeronaves para a região. Tropa precursora dos Fuzileiros Navais está a postos para apoiar os municípios em ações de resgate, de busca e salvamento de pessoas em áreas desabrigadas. Uma grande operação está montada também no norte do Espírito Santo, com o navio aeródromo Bahia, com capacidade de hospital e socorro, caso a situação das chuvas evolua. A embarcação poderá ainda ser uma base aérea para apoio ao transporte de medicamentos para o sul baiano. O ministério está buscando também restabelecer as ligações com a região do sul da Bahia. Exército e Aeronáutica participam do apoio logístico.

Insumos estratégicos

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a pasta se soma às ações dos demais ministérios no tocante à área da saúde pública, “trazendo insumos estratégicos para apoiar nessa emergência sanitária que se segue à catástrofe e estamos atuando em conjunto com as autoridades sanitárias dos estados e municípios para levar uma assistência à saúde adequada para os municípios afetados”.

Já o ministro da Cidadania, João Roma, agradeceu o empenho de todos os envolvidos nas ações de socorro às vítimas das fortes chuvas. “São muitas ações que estamos agindo de maneira coordenada pelo governo federal”. Mais de 30 mil cestas de alimentos já estão sendo destinadas aos desabrigados no apoio logístico do Exército e mais de 60 centros de acolhimento para abrigar a população foram montados, citou Roma. Referiu-se ainda a iniciativas de voluntários da sociedade civil e entidades religiosas, descartando qualquer possibilidade feição política às ações. “É lamentável que, em um momento como este, muitas pessoas tentem se utilizar desse momento de dor da nossa população”. Ele reiterou que este não é momento de disputa nem de ideologia político partidária. “É um momento de união de forças, em defesa do povo baiano”.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Ministério do Desenvolvimento Regional

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Presidente Bolsonaro sobrevoa áreas atingidas pela chuva na Bahia

domingo, 12 de dezembro de 2021

Áreas de risco. O presidente da República, Jair Bolsonaro e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Cidadania, João Roma vão sobrevoar neste domingo, dia 12/12, as Cidades afetadas pela chuva na Bahia. O sobrevoo de helicóptero está previsto para às 10h.

Um temporal atinge Cidades baianas, principalmente no Sul e Extremo Sul, desde quarta-feira, dia 7/12. As fortes chuvas têm causado alagamentos e prejuízos para os moradores. São 17 Cidades em situação de emergência, de acordo com decreto editado pelo governo federal.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou que vai liberar R$ 5 milhões e 800 mil aos municípios atingidos pela forte chuva na Bahia. As portarias serão publicadas na segunda-feira, dia 13/12, no “Diário Oficial da União”.

As Cidades baianos que tiveram o reconhecimento da situação de emergência foram: Anagé, Camacan, Canavieiras, Guaratinga, Ibicuí, Itabela, Itacaré, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriçá, Jucuruçu, Marcionílio Souza, Mascote, Medeiros Neto, Santanópolis, Teixeira de Freitas e Vereda.

Fotografia: Divulgação

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Governo Federal autoriza emprego do Exército em calamidade na Bahia

sábado, 11 de dezembro de 2021

Momento crítico. Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, pousaram na noite de sexta-feira, dia 10/12, na Capital Baiana, Salvador. Segundo declarações em redes sociais, os ministros acompanham a situação de calamidade pública decretada em diversos municípios da Região Sul e Extremo-Sul do Estado devido à chuva.

O governo autorizou o emprego de tropas do Exército Brasileiro no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. “Equipes da Defesa Civil e de assistência social já estão no local. Solicitamos também apoio do Exército Brasileiro para minimizar o sofrimento de tantos baianos que estão vivendo essa calamidade em razão das fortes chuvas”, disse o ministro João Roma em comunicado.

Na quarta-feira, dia 8/12, três pessoas morreram em um deslizamento de terra na Cidade de Teixeira de Freitas. Destas, duas eram crianças com menos de 10 anos. Elas estavam acompanhadas por um tio que também foi soterrado, informou a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

O órgão estima que 30 Cidades tenham sido atingidas pelos temporais e apresentem um cenário grave. Autoridades da Defesa Civil também alertam que trechos de rodovias e estradas que foram comprometidos pela água.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/Corpo de Bombeiros/BA

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TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Olha aí. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na quinta-feira 9/12, a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. 

Na sessão desta quinta-feira, os ministros também aprovaram outras regras para as eleições do ano que vem. As campanhas poderão realizar eventos musicais para arrecadar recursos, e a distribuição dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) deverá levar conta a contagem em dobro dos votos recebidos por mulheres e pessoas negras para distribuição dos recursos. 

Sobre as federações partidárias, ficou definido que as prestações de contas serão feitas individualmente por cada legenda, detalhando os valores distribuídos aos candidatos.

Durante a sessão, também foi discutido a unificação do horário da votação em todo o país. Pela proposta, a votação em todos os estados deverá seguir o horário de Brasília, mesmo com fusos horários diferentes. No entanto, tendo em vista a dificuldade de cumprimento de medida, a questão voltará a ser discutida na semana que vem. 

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Governador promete ajuda para Cidades do Extremo Sul atingidas pela chuva

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

O governador Rui Costa determinou o envio de equipes do 18º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, localizado em Teixeira de Freitas, e da SUDEC, Superintendência de Defesa Civil do Estado, aos municípios do extremo sul atingidos pelos temporais.

O objetivo é auxiliar no resgate às vítimas e fazer uma avaliação dos estragos provocados pelas chuvas que caíram na região. Duas aeronaves do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar) também foram acionadas.
Em agenda em Rio do Pires e Caturama, nesta quarta-feira 8/12, o governador garantiu que o estado prestará a assistência necessária às cidades.

“Assim que soube das tragédias provocadas pelos temporais, determinei que os órgãos do estado façam os levantamentos necessários e deem todo o apoio possível aos municípios atingidos. Me solidarizo com familiares e amigos das vítimas”, declarou.

Fotografia: Reprodução

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Bruno Reis, Brasília e a difícil situação do transporte público

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

Urgente. O prefeito Bruno Reis esteve em Brasília na quarta-feira, dia 8/12, para chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional sobre o financiamento do transporte público e demais assuntos urgentes das médias e grandes Cidades. O gestor é um dos integrantes da mobilização articulada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que reúne mais de 60 gestores no chamado Dia D. A programação teve início no Plenário 4 da Câmara dos Deputados e se desdobra, durante todo o dia, em reuniões e visitas a gabinetes.

Durante a 81ª Reunião Geral da FNP, ocorrida em Aracaju no mês passado, os governantes afirmaram que os municípios pedem “socorro” e que a medida se faz necessária para que o setor não entre em colapso. De acordo com o prefeito Bruno Reis, o tema é um dos principais desafios enfrentados pela capital baiana no momento, já que a crise no sistema, que vem ocorrendo há anos, foi agravada pelos impactos provocados pela pandemia de Covid-19, com a queda na arrecadação do sistema, além do aumento no valor dos insumos, com o retorno da inflação no país.

“É notório que a tarifa sozinha não custeia mais o sistema e que o ônus acaba caindo no colo dos municípios, que precisam investir recursos para que o serviço não entre em colapso e, também, que essa conta não seja transferida para a tarifa, causando imensos prejuízos à população. No entanto, os municípios não têm condições de arcar com este custo sozinhos. Por isso, é essencial que o governo federal aporte recursos para solucionar esse problema”, destaca Bruno Reis.

Recursos para educação – Um dos pontos principais da articulação na Câmara é para a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25% em educação não despendidos em 2020 e 2021. O texto, apoiado por prefeitas e prefeitos, estende para 2023 o prazo para que municípios possam aplicar o mínimo não cumprido. A PEC é vista como uma alternativa temporária, que garante que os cerca de R$15 bi não gastos pelos municípios fiquem no ensino.

Demais reivindicações – Também estão na pauta dos debates a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novas responsabilidades para os municípios sem a respectiva destinação dos recursos; o reajuste do piso do magistério pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), caso a União não aporte recursos específicos para custeá-lo; e o piso da enfermagem, sendo necessário que a União indique os recursos federais para o custeio estimado em R$12,6 bilhões.

Foto: Paulo Negreiros/FNP

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Plenário da ALBA autoriza alienação de bens imóveis do Estado

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Se ligue. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual na terça-feira, dia 7/12, quatro propostas, de autoria do Poder Executivo, que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens imóveis, de propriedade do Estado, na capital baiana. As matérias foram aprovadas com a abstenção da bancada da oposição, que se retirou do plenário, e os votos contrários de Hilton Coelho (Psol) e Mirela Macedo (PSD), devidamente registrados pelo presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Os projetos de lei tratam de alienação dos seguintes bens móveis: antigo Centro de Convenções da Bahia (PL nº 24365/2021); Terminal Rodoviário de Salvador (PL nº 24366/2021); Detran (PL nº 24367/2021); e a antiga sede da Junta Médica do Estado da Bahia (PL nº 24368/2021). Os textos das proposições indicam que a alienação deverá ser realizada mediante licitação na modalidade de leilão, e os recursos financeiros arrecadados “serão aplicados na capitalização do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) e em outros investimentos”.

Embora possuíssem o status de urgência para análise, aprovado em plenário desde o dia 23 de novembro, um acordo entre os deputados Rosemberg Pinto (PT), pela maioria, e Tiago Correia (PSDB), pela minoria, na sessão do dia 30 de novembro, postergou a apreciação das matérias. Nesta terça-feira, falando em nome da minoria, Tiago Correia justificou a abstenção da bancada por entender que há risco de questionamentos jurídicos. Hilton Coelho manteve seu posicionamento contrário, relembrando que foi autor da ação na Justiça, que suspendeu, em julho, a tramitação da primeira proposta, enviada pelo Executivo, que constava várias alienações.

O presidente Adolfo Menezes ratificou que as proposições tiveram o aval jurídico da Procuradoria da Casa e reiterou que o “Parlamento apenas autoriza o Executivo a iniciar a alienação dos bens imóveis”. O parlamentar chegou a citar recentes editais da Prefeitura de Salvador para venda de terrenos em vários lugares da capital baiana, defendendo que, nos dois casos, são decisões administrativas corriqueiras. O deputado Rosemberg Pinto reforçou que o Parlamento baiano não está apreciando nenhuma matéria com vício jurídico, e que o governador reapresentou os projetos, por imóvel, com todas as informações requeridas.

Em seu parecer favorável ao projeto de alienação do antigo Centro de Convenções, Rosemberg Pinto pediu que ficasse registrado em Ata, atendendo um pedido do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), a informação ao Executivo de que a referida propriedade é objeto de garantia de processo trabalhista (nº 0017900-16.2009.5.05.0034) dos empregados da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).

Relator da matéria, o petista não acatou emenda do líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), que acrescentava artigo para que os recursos da alienação fossem destinados, em juízo, ao pagamento desses créditos trabalhistas e dívidas do órgão. Em seu parecer, explicou que a rejeição se deu “uma vez que a proposta se imiscui em competência privativa do Governador do Estado, de ordem financeiro-orçamentária e organização administrativa, e afeta, por consequência, as fontes do Tesouro Estadual, encontrando, assim, óbice no disposto nos incisos III e VI do art. 77 e no inciso I do art. 78, todos da Constituição Estadual”. Não tiveram emendas os outros projetos lidos por seus respectivos relatores, os deputados petistas Bira Corôa (Terminal Rodoviário de Salvador), Jacó (Detran) e Robinson Almeida (Junta Médica da Bahia).

Fonte: Agência ALBA

Fotografia: Reprodução

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Leão: A candidatura ao Governo e o sonho de ter apoio do PT

terça-feira, 7 de dezembro de 2021

Tá empolgado. O vice-governador e secretário de planejamento da Bahia, João Leão (PP), afirmou na segunda-feira, dia 6/12, que vai ser candidato ao Governo do Estado e disse: Com o apoio do PT. Ele esteve na inauguração do Hospital Materno-Infantil, em Ilhéus, ao lado do governador Rui Costa (PT).

Mandando recado, o político largou: “João Leão governador. Bote isso na cabeça, com o apoio do PT, por isso, estou aqui. Agora, é aquela velha história, como eu cantei: “Quem eu quero não me quer, quem não me quer mandei embora. Aí vou caminhar, procurar outra coisa”, provocou.

Fotografia/Fonte: Reprodução/Redes Sociais

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Política: Deputado da base de Rui Costa participa de agendas com ACM Neto

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Tá saindo. O deputado estadual Dal (PP), partido da base do governador da Bahia, Rui Costa, participou no domingo, dia 5/12, de duas agendas do maior concorrente do PT no Estado, pré-candidato do DEM ao Palácio de Ondina, ACM Neto.

O deputado Dal apareceu com o ex-prefeito de Salvador nas Cidades de Gandu e Wenceslau Guimarães, no Sul da Bahia. Na última Cidade ainda discursou, durante inauguração do Estádio Municipal. Com a provável ida de Dal para o grupo de AC Neto, o Governo chega a três baixas na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA).

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

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Após derrota no PSDB, Eduardo Leite se encontra com Sergio Moro

domingo, 5 de dezembro de 2021

De olho em 2022. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se encontrou com o ex-juiz e presidenciável Sergio Moro (Podemos), no sábado 4/12. Moro foi ao encontro de Leite no Palácio Piratini, em Porto Alegre, acompanhado da presidente nacional do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP).

Segundo a nota divulgada pelo Podemos, os dois “falaram sobre os desafios da construção de um Brasil justo para todos, por meio do combate às desigualdades sociais e da recuperação da economia, com a geração de emprego e renda para os brasileiros”.

Nas redes sociais, Moro e Leite compartilharam fotos do encontro. O ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro falou em “criar pontes” contra a “corrupção” e o “autoritarismo”. Já o governador gaúcho agradeceu a visita e defendeu o encontro como “construção de convergências políticas”.

A reunião acontece uma semana depois de Leite perder para o governador de São Paulo, João Doria, as prévias do PSDB que escolheram seu pré-candidato à Presidência da República em 2022.

Moro se filiou recentemente ao Podemos a fim de se cacifar como “terceira via” na disputa presidencial hoje polarizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é ex-ministro, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No dia 29 de novembro, Doria também afirmou que deverá se encontrará com Moro nos próximos dias. O paulista, que deve voltar de viagem aos Estados Unidos neste sábado, não descarta uma chapa com o ex-juiz na eleição do ano que vem.

Ao perder as prévias para Doria, Leite parabenizou o paulista. “João, o nosso PSDB, nosso partido, confiou a ti a liderança desse projeto. Desejo a ti toda sorte e força para que possamos dar dias melhores aos brasileiros”, afirmou.

Fotografia: Divulgação

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Eures Ribeiro é o novo titular da Sedur

domingo, 5 de dezembro de 2021

Noso secretário. O governador Rui Costa (PT) nomeou o ex-prefeito da Cidade de Bom Jesus da Lapa e ex-presidente da UPB, Eures Ribeiro (PSD), como novo secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (SEDUR). A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial do sábado, dia 4/12. A secretaria estava sem comando desde a saída de Nelson Pelegrino, que assumiu uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Fotografia: Arquivo/UPB

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Pesquisa mostra que Sergio Moro faz ACM Neto perder votos na Bahia

sábado, 4 de dezembro de 2021

Abra o olho. Em recente levantamento, o Instituto Paraná Pesquisas na Bahia, revela que ACM Neto lidera com folga as intenções de voto (ele chega a 56,2% contra 23,5% de Jaques Wagner, do PT), sinalizando que pode vencer no primeiro turno, mas quando Neto aparece apoiando candidatura do ex-juiz Sérgio Moro a presidente, o ex-prefeito de Salvador despenca 19,6 pontos, para 36,6%. O Paraná Pesquisas entrevistou 2.002 eleitores em 200 Cidades Baianas, no período de 24 a 28 de novembro.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

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Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

PEC Polêmica. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta  independente.

“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.

Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios.

Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado a fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

*Com informações da Agência Câmara

Fotografia: Najara Araújo/Divulgação/Câmara dos Deputados

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ACM Neto resgata música do avô para candidatura ao Governo da Bahia

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Jogada de mestre. O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, escolheu o o jingle “ACM, meu amor”, uma das músicas de campanhas políticas mais conhecidas do estado, usada na época do avô ACM, para a candidatura ao Governo da Bahia. 

O lançamento da pré-candidatura de Neto, assim como o lançamento do jingle, aconteceu nesta quinta-feira 2/12, no Centro de Convenções.

A música foi composta originalmente por Gerônimo e Vevé Calazans e foi divulgada nas redes sociais de ACM Neto. A canção começa com os versões: “Você se lembra de mim? Nunca vi você tão só, meu amor, meu xodó”. O jingle, na versão original, foi usado na candidatura do avô de Neto ao governo da Bahia. 

Fotografia: Reprodução

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Governo assina protocolo para implantação de fábrica na Bahia

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Movimentando a economia. Um protocolo de intenções para a implantação de uma fábrica de amônia verde na Bahia foi assinado, nesta quarta-feira 1/12, pelo governador Rui Costa e representantes da empresa Proquigel Química, no Salão de Reuniões da Governadoria, em Salvador. A estimativa é que R$ 1,4 bilhão seja investido no projeto, gerando cerca de mil empregos diretos e indiretos. A previsão é que a unidade de produção, que será instalada em Camaçari, entre em operação até o fim de 2022.

Quando instalada, a fábrica terá capacidade de produção de 150 mil toneladas de amônia verde por ano, sendo a maior do tipo em todo o mundo e a primeira do Brasil. Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Nelson Leal, acredita que o investimento aplicado terá um impacto grande na economia da Bahia. “É um projeto que coloca a Bahia à frente, porque esta tecnologia está sendo procurada por todos os países do mundo. Além dessa planta, o Grupo Unigel está fazendo outra para a produção de ácido sulfúrico. Somados, esses dois investimentos representam quase R$ 2 bilhões aplicados em nosso estado”.

Para o projeto, a Proquigel converterá uma antiga unidade, hoje fechada. Roberto Noronha, presidente da empresa, que é subsidiária do Grupo Unigel, afirma que o apoio do Governo do Estado é fundamental para a realização de projetos de grande porte. “É uma parceria fundamental porque dá todas as condições econômicas necessárias pra tocar adiante com um projeto desses. A Bahia é o nosso grande centro industrial, é o grosso do investimento da Unigel. É uma parceria de longa data e queremos que ela perdure por muito mais”.

Participaram da reunião também os secretários Marcus Cavalcanti (Seinfra), Manoel Vitório (Sefaz) e Carlos Mello (Casa Civil), além de Paulo Guimarães, Superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico da SDE.

Estrutura

A Proquigel é subsidiária da Unigel, o maior produtor latino-americano de acrílicos e estirênicos, com plantas em São Paulo e na Bahia. A unidade de Camaçari tem capacidade anual instalada de 160 mil toneladas de estireno, 15 mil toneladas de policarbonato, 95 mil toneladas de acrilonitrila, 12 mil toneladas de cianeto de sódio, 6 mil toneladas de tolueno e 3 mil toneladas de acetonitrila. O estireno produzido neste local também é utilizado como matéria-prima para a produção de poliestireno nas plantas de São José dos Campos e Guarujá.

Na Bahia, o grupo Unigel possui ainda uma planta instalada em Candeias, com capacidade anual de 20 mil toneladas de resinas acrílicas, 400 mil toneladas de sulfato de amônio e 90 mil toneladas de metacrilato (ou MMA). O sulfato de amônio produzido é usado principalmente em fertilizantes, enquanto o MMA é usado principalmente para a fabricação de plásticos e borracha sintética.

Fotografia/Fonte: GOVBA

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Debates quentes na Câmara de vereadores de Salvador

quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

Debate polêmico. Registros de vereadores contra e a favor da inclusão, ou não, do termo cultura LGBT no Plano Municipal de Cultura de Salvador marcaram a 48ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, na tarde de quarta-feira 1º/12. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB). 

No entendimento da vereadora Cátia Rodrigues (DEM), integrante da bancada evangélica, não cabe tratar LGBT como cultura. Ela observou que não é contra a comunidade LGBT e defendeu emendas da sua bancada para a aprovação do Projeto de Lei nº 208/21 que institui o Plano Municipal de Cultura de Salvador.

A vereadora Débora Santana (Avante) também afirmou que LGBT não é cultura. “Não entendo LGBT como cultura e sim como orientação sexual”, destacou. 

O vereador Ricardo Almeida (PSC) ampliou o debate afirmando que “estamos vivendo tempos difíceis” porque a Constituição não está sendo respeitada. Ele frisou que existe interpretação equivocada com relação à Bíblia e, notadamente, a fé de cada um. O vereador Anderson Ninho (PDT) se associou às palavras do colega. 

A vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), integrante do mandato coletivo Pretas por Salvador, chorou com a resistência para aprovação do Plano Municipal de Cultura e do Plano para Infância e Adolescência. Ela fez uma defesa emocionada da comunidade LGBTQI+. Laina falou do preconceito da sociedade e dos traumas acumulados por assumir uma opção sexual diferenciada. O vereador Sílvio Humberto (PSB) defendeu a comunidade LGBT dentro do Plano Municipal de Cultura.

O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) relacionou a cultura LGBT às passeatas gays que ocorrem em muitas Cidades do Brasil. O colega Átila do Congo (Patriota) defendeu a colega Laina Crisóstomo e lamentou que “o país seja preconceituoso em relação à comunidade LGBT”.   

Fotografia/Fonte: CMS

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