POLITICA
Reviravolta: Deputado Pablo Roberto é anunciado como vice na chapa de José Ronaldo em Feira de Santana
sábado, 20 de julho de 2024Alinhados. O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) foi anunciado na sexta-feira, dia 19/7, como pré-candidato a vice-prefeito de Feira de Santana, na chapa que comandada pelo ex-prefeito da Cidade, José Ronaldo (União Brasil).
O anúncio de Pablo como vice na chapa de Zé Ronaldo completa uma verdadeira reviravolta iniciada quando o parlamentar tucano retirou a pré-candidatura.
Pablo Roberto tinha, na pré-campanha, o discurso de oferecer uma nova opção política à população da Cidade, que estaria cansada dos mesmos nomes.
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Fotografia: Reprodução
Aprovado Projeto de Lei que proíbe uso da palavra “carne” em produtos sem carne
quarta-feira, 17 de julho de 2024Se ligue. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Lucas Bove, que proíbe a utilização da palavra “carne” e seus sinônimos e derivados em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos que não contenham carne em sua composição. O projeto visa assegurar maior transparência para os consumidores e evitar práticas enganosas no mercado alimentício.
O parlamentar destacou que “o cenário alimentar mundial está passando por uma transformação significativa, impulsionada por uma crescente conscientização sobre saúde, sustentabilidade e ética”. No Brasil, os alimentos à base de plantas têm ganhado popularidade, evidenciado por um aumento de 150% nas vendas em grandes redes de supermercados. Contudo, a falta de regulamentação específica pode levar a interpretações equivocadas por parte dos consumidores e práticas enganosas por parte dos fabricantes.
Impacto no Setor Alimentício
De acordo com uma pesquisa do Ibope e The Good Food Institute (GFI), metade dos brasileiros reduziu o consumo de carne em 2020, com muitos optando por alternativas vegetais. O mercado de produtos à base de plantas está em expansão, prevendo movimentar entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões até 2035. No entanto, a ausência de diretrizes claras no Brasil pode prejudicar a transparência e a confiança dos consumidores.
Contexto Legal
O projeto complementa as normativas existentes no Brasil, como o Decreto-Lei nº 986/1969, a Resolução-RDC nº 259/2002 da ANVISA e o Decreto nº 9.013/2017, que visam proteger os consumidores contra informações falsas ou enganosas sobre a natureza e composição dos alimentos. No estado de São Paulo, a Constituição Estadual determinou, em seu artigo 184, a competência do Estado, com a cooperação dos Municípios, de criar um sistema de inspeção, fiscalização, normatização, padronização e classificação de produtos de origem animal e vegetal.
Para o deputado Lucas Bove, a busca por segurança alimentar e nutricional é um objetivo que devemos sempre almejar. “O projeto de lei que aprovamos é um passo importante nesse sentido, garantindo que os consumidores tenham informações claras e precisas sobre os produtos que estão comprando. Assim, reforçamos nosso compromisso com a transparência e a segurança alimentar, alinhando-nos às melhores práticas e diretrizes estabelecidas em âmbito nacional e estadual”, conclui. O projeto será encaminhado pela Casa para o Poder Executivo Estadual.
Sai mais sobre o Projeto de Lei Projeto de Lei 304/2024,
Fonte: ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo)
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Por suspeita de irregularidades, TCU suspende licitação da Secom para Presidência da República
sexta-feira, 12 de julho de 2024Botando ordem. Na quarta-feira, dia 10/7, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação, com pedido de medida cautelar, sobre possíveis irregularidades na contratação, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom).
A representação apontou indícios de quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital. Estaria, ainda, configurado o perigo na demora, pois o certame está na fase final, na iminência da assinatura dos contratos com as quatro empresas mais bem classificadas e habilitadas.
O perigo na demora se refere a situações em que a ameaça de dano irreparável a um direito justifica solução imediata e provisória. A medida cautelar resguarda, assim, o direito até o julgamento final e o bom andamento do processo.
Dessa forma, o TCU concedeu a medida cautelar pleiteada e determinou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República que suspenda o procedimento licitatório regido pelo Edital 1/2024, até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão.
O Tribunal determinou a realização de oitiva junto à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre dos indícios de irregularidades indicados. Nesse mesmo prazo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República deve informar sobre os instrumentos de controle previstos para reduzir o risco de desvio de finalidade na execução dos contratos decorrentes da Concorrência 1/2024.
O relator do processo é o ministro Aroldo Cedraz. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), vinculada à Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional (Sejus).
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Fotografia/Fonte: TCU
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
sexta-feira, 12 de julho de 2024A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) para partidos políticos, seus institutos ou fundações a fim de regularizarem seus débitos com isenção dos juros e multas acumulados, aplicando-se apenas a correção monetária sobre os montantes originais. A PEC será enviada ao Senado.
O texto aprovado nesta quinta-feira (11) em Plenário, relatado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), também considera como cumprida a aplicação de qualquer valor de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas nas eleições ocorridas até a promulgação da futura emenda constitucional.
No entanto, a regra valerá apenas se o partido aplicar, nas quatro eleições seguintes à promulgação da emenda e a partir de 2026, a diferença em relação à cota que não foi cumprida nas eleições anteriores.
A PEC original tem como primeiro signatário o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).
Parcelamento de dívidas
O parcelamento de dívidas dos partidos poderá ocorrer a qualquer tempo em até 180 meses, a critério do partido. Dívidas previdenciárias serão parceladas em 60 meses.
Para pagar, os partidos poderão se utilizar de recursos do Fundo Partidário. Isso valerá para sanções e penalidades de natureza eleitoral ou não, devolução de recursos ao Erário ou mesmo devolução de recursos públicos ou privados imputados pela Justiça Eleitoral, inclusive os de origem não identificada, excetuados os recursos de fontes vedadas.
Imunidade partidária
O texto também estende o instituto da imunidade tributária de partidos políticos, seus institutos ou fundações a todas as sanções de natureza tributária, exceto às previdenciárias, abrangendo a devolução e o recolhimento de valores, inclusive os determinados em processos de prestação de contas eleitorais e anuais, incluindo juros e multas ou condenações aplicadas por órgãos da administração pública direta e indireta em processos administrativos ou judiciais.
Isso envolve processos em tramitação, em execução ou transitados em julgado, provocando o cancelamento de sanções, a extinção de processos e o levantamento de inscrições em cadastros de dívida ou inadimplência.
A norma envolve também processos administrativos ou judiciais nos quais a decisão administrativa ou a inscrição em cadastros de dívida ativa tenha ocorrido em prazo superior a cinco anos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Divulgação
Indenização por Zika vírus volta à análise do Senado nesta terça-feira (9)
segunda-feira, 8 de julho de 2024Se ligue. Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira, dia 9/7, às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem votadas está o projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial, mensal e vitalícia, à pessoa com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou síndrome de Guillain-Barré causada pelo Zika vírus.
O PL 6.064/2023 foi apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) quando ela era deputada federal. O projeto foi tratado na reunião de líderes desta quinta-feira (4) e, segundo o relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), está sendo negociada com a liderança do governo a votação para esta terça-feira. Na última reunião do colegiado foi concedida vista coletiva à matéria.
Rodrigo salientou, na defesa do projeto em Plenário, que os recursos previstos possibilitarão que as mães ofereçam melhores condições de tratamento para os seus filhos. Ele informou que a medida atenderia cerca de 1.800 crianças afetadas pelo Zika vírus.
— Para um caso excepcional tem que ter excepcionalidade. Nós estamos falando aqui de um problema pontual, que não é igual a qualquer outro assunto relacionado à pessoa com deficiência, porque aqui houve uma omissão direta do Estado, e essa omissão foi o que causou o problema nas crianças, que é um problema eterno, que pode, sim, ser amenizado, que pode, sim, ser colocado em uma situação de trazer qualidade de vida para essas crianças.
Cigarro eletrônico
Outro item da pauta é o PL 5.008/2023 que dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. A matéria, proposta pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), favorável à proposição.
Os cigarros eletrônicos, formalmente chamados de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), mas também conhecidos como vapes, pods e mods, conforme o modelo, foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2009. Se aprovada a regulamentação, o consumo de cigarros eletrônicos estará sujeito às mesmas regras do cigarro convencional, sendo proibido em locais fechados. Sua venda ou fornecimento para menores de 18 anos continuará proibida.
O projeto proíbe ainda a adição de vitaminas, cafeína, taurina, substâncias que possam dar cor ao aerossol, aditivos contendo vitamina E, óleos minerais, vegetais ou gordura animal ou outros considerados impróprios para aquecimento e inalação, e ainda aqueles que representem risco intolerável para a saúde.
Na sequência, o projeto será analisado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Pensão alimentícia
Já o PL 2.764/2022 isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda (IR). O texto, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Segundo Contarato, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do IR sobre pensão alimentícia. O senador afirma que o objetivo do projeto é justamente pacificar a questão. A matéria será analisada em caráter terminativo na CAE.
Empréstimos
Duas mensagens presidenciais também deverão ser analisadas pelo colegiado. A primeira, MSF 15/2024, solicita autorização de empréstimo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para a cidade de Rio Grande (RS) no valor de € 58,5 milhões. O texto é relatado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE).
De acordo com mensagem, o valor deverá financiar o Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado e Sustentável da Cidade de Rio Grande (Rio Grande 2030). A operação conta com garantia da União e, além disso, a Secretaria do Tesouro e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional avaliaram o pedido e consideram que o país cumpre os requisitos para realizar o empréstimo.
Na MSF 16/2024, o Executivo pede autorização para contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 56 milhões entre o governo do estado do Espírito Santo e a Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos destinam-se ao financiamento do Projeto Saúde para o Norte do Espírito Santo. A relatoria é do senador Contarato.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Jefferson Rudy/Agência Senado
Arthur Lira convoca sessão no plenário na segunda-feira (8)
domingo, 7 de julho de 2024Será ? O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir de quarta-feira, dia 10/7, pelo Plenário da Casa.
O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), vai apresentar o parecer nesta quinta-feira (4). Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.
O presidente destacou que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado. “É possível”, disse o presidente.
Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência. “Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.
Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica.
Mas Lira disse que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda. “A maior importância nesse sentido é manter e aumentar o cashback para as pessoas do CadÚnico com relação a serviços essenciais, por exemplo. Terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica”.
As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Marina Ramos/Divulgação/Câmara dos Deputados
Salvador: Prefeitura inaugura Hospital Municipal do Homem nesta sexta-feira (5)
sexta-feira, 5 de julho de 2024Acertou. A Prefeitura de Salvador inaugura nesta sexta-feira, dia 5/7,o Hospital Municipal do Homem (HMH), que vai funcionar na estrutura do antigo Hospital Sagrada Família, no Monte Serrat, Cidade Baixa. O evento de entrega, com a participação do prefeito Bruno Reis e de outras autoridades municipais, ocorre a partir das 9h, na Rua Plínio de Lima, 1.
O mais novo hospital municipal de Salvador conta com serviços de alta complexidade nas áreas de cirurgia geral, cirurgia vascular, urologia, clínica médica, terapia intensiva, radiologia e radiologia intervencionista. O HMH vai dispor de 140 leitos clínicos-cirúrgicos, sendo 20 de Terapia Intensiva Adulto.
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Fonte: PMS
Fotografia: Lucas Moura/Secom/Divulgação/Secom PMS
Complexo Eólico é inaugurado na Chapada Diamantina e mantém a Bahia na liderança de produção de energia limpa do País
quinta-feira, 4 de julho de 2024Avanço. A Bahia reafirmou posição de destaque na produção de energia eólica no Brasil com a inauguração do Complexo Eólico Novo Horizonte, localizado na Cidade de Boninal, na Chapada Diamantina, quarta-feira, dia 3/7. O governador Jerônimo Rodrigues e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcaram presentes no evento que celebrou a entrada em operação do empreendimento.
Com um investimento total de R$ 3 bilhões, o complexo é o primeiro da empresa argentina Pan American Energy no Brasil. O complexo abrange uma área de 2 mil e 700 hectares e inclui 10 parques eólicos distribuídos por seis Cidades: Novo Horizonte, Boninal, Ibitiara, Piatã, Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas. Com 94 aerogeradores instalados, o complexo tem uma capacidade total de 423 MW, capaz de abastecer cerca de um milhão de residências no país.
Além dos benefícios com a geração de energia limpa, espera-se que o complexo Novo Horizonte contribua significativamente para a redução das emissões de CO2, com uma economia anual superior a 500 mil toneladas do gás poluente.
O governador Jerônimo Rodrigues mostrou satisfação com o projeto, destacando seu impacto positivo na transição energética e na criação de empregos na Chapada Diamantina. “É uma alegria entregar um projeto que contém dez campos de produção de energia eólica. Estamos falando, aqui, de transição energética e de geração de emprego”, comemorou o governador.
Durante os 20 meses de trabalho, o complexo eólico gerou mais de 3.200 empregos, priorizando mão de obra local. Da mesma forma, foram implementados 30 programas socioambientais que visam melhorar a qualidade de vida das 52 comunidades nas proximidades, beneficiando diretamente mais de 4 mil e 700 pessoas.
Os parques eólicos estão espalhados por 35 Municípios baianos, como Boninal, Brumado, Sento Sé, Tucano, Morro do Chapéu, Caetité, Campo Formoso, Pindaí, Gentio do Ouro, Igaporã, Xique-Xique, Guanambi e Mulungu do Morro.
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Fonte:GOVBA
Fotografia: Fernando Vivas/Divulgação/GOVBA
Prefeitura entrega obras de requalificação urbana na Baixa Fria, em São Marcos
quarta-feira, 3 de julho de 2024Chegou a hora. A entrega da Praça da Baixa Fria, em São Marcos, na segunda-feira, dia 1º/7, marcou o início de um novo momento para a comunidade, caracterizado pela urbanização e mudança de vida dos moradores. A área ampla de mais de 5 mil m² foi totalmente requalificada pela Prefeitura e passou a contar com pavimentação, ponte com guarda-corpo sobre o canal situado no entorno, mobiliários diversos, miniquadra, quadra poliesportiva, quadra de areia, anfiteatro, quiosques, parque infantil, cachorródromo e academias de ginástica e de saúde, além de outras melhorias.
As obras de requalificação foram entregues pelo prefeito Bruno Reis, pelo presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), Virgílio Daltro, pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município (Seinfra), Francisco Torreão, e pelo titular da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), Lázaro Jezler. Além disso, a Prefeitura ainda executou uma obra de contenção de encosta nas proximidades da praça que vai evitar deslizamentos e dar mais segurança aos moradores da localidade.
O prefeito destacou a nova praça instalada no local como uma das maiores da capital e lembrou que ela integra diversas outras ações que têm sido feitas nos últimos anos na localidade, a exemplo da entrega do conjunto habitacional em duas etapas, beneficiando 358 famílias, da entrega de títulos de propriedade aos moradores, da requalificação da Rua Manoel Bonfim e urbanização de parte do canal.
Além disso, a lista de melhorias inclui a construção de uma escola, uma Unidade de Saúde da Família e de um Centro de Convivência Social da Fundação Cidade Mãe, as melhorias do Morar Melhor, a construção das escadarias de acesso e o Hospital Público Veterinário. “Nós fizemos daqui um bairro novo. Transformamos a realidade das pessoas que moram aqui. Isso sim é cuidar de gente, isso sim é cuidar de quem mais precisa. Esse é um exemplo claro do que é transformar a vida das pessoas e um exemplo claro da reconstrução dessa cidade, de uma nova Salvador que se transformou muito nos últimos anos”, alinhavou Bruno Reis.
O prefeito citou, ainda, que os comerciantes que antes atuavam na região em barracos de madeira receberam quiosques para trabalhar de maneira mais digna. “Nós indenizamos todos que moravam ali. Aqueles que tinham estabelecimentos comerciais, ao todo dez permissionários, ganharam quiosques para trabalhar com dignidade, não em barracos de madeira, como era antes, em condição subumana. Fizemos diversos equipamentos, quadras, campos. Houve uma preocupação com as crianças de 0 a 6 anos, da pré-infância, com as crianças com algum tipo de deficiência física, pois há equipamentos específicos para elas, para a galera adulta, pessoas da terceira idade, porque tem academias de saúde. Enfim, aqui foi realizado um trabalho completo”, ressaltou.
Estrutura – Com um investimento de aproximadamente R$ 1,9 milhões, a nova Praça da Baixa Fria conta com dez quiosques para a comercialização de produtos diversos e parque infantil com casas de Tarzan, balanços em eucalipto, escorregadeiras, gangorras, amarelinha e cercado em eucalipto tratado. Para os pequenos da primeira infância foi implantado um balanço especial PCD, um túnel, uma cobrinha, amarelinha, abelhinha e cercado em eucalipto tratado.
No equipamento esportivo e de lazer, há também academia de ginástica com pranchas abdominais, barras paralelas e barras de apoio e também academia de saúde com simulador de giro triplo, simulador de esqui, simuladores de remada sentada, simuladores de cavalgada e um simulador multiexercitador 6×1. Idosos e Pessoas com Deficiência contam com uma academia adaptada.
O cachorródromo dispõe de manilhas, piquetes de eucalipto, paraciclo, dogrampa e cercado em eucalipto. Entre os mobiliários diversos para a convivência dos moradores, há esculturas, bancos e conjuntos de mesas comuns e para jogos. A iluminação também foi reforçada com a implantação de 38 luminárias em LED, entre as quais 34 são decorativas; de 13 projetores; 44 postes de fibra e a realização de obras de infraestrutura elétrica.
“Eu fico emocionado em ver o prefeito devolver os espaços públicos à população de Salvador. Eu já estive aqui desde cedo e posso dizer que estou realizado. Foi um período de muito trabalho e dedicação, mas o resultado está aí e tenho certeza que está sendo uma obra de grande importância para a comunidade. Foi uma obra que marcou a vida de todos os envolvidos”, contou Virgílio Daltro, presidente da Desal.
Para a moradora Ana Lúcia da Silva, de 54 anos, o sentimento com a conclusão e entrega da requalificação da área foi de felicidade. “Eu achei maravilhoso. Está muito bonito, muito lindo e nós somos muito gratos. Agora é manter a praça limpa e bonita como está, pois esse é um patrimônio nosso. Aqui antes era um lugar esquecido. Nos últimos anos vimos várias mudanças e esperamos que elas continuem daqui para frente”, afirmou ela, que é permissionária de um dos dez quiosques.
Contenção de encosta – A contenção da encosta situada na Rua Manoel Bonfim, antes danificada por problemas na rede de esgoto, agora vai trazer mais tranquilidade para as 50 famílias que residem na parte superior da via. A intervenção ocorreu em uma área de 1.448 m² e envolveu serviços de drenagem e de contenção com técnica de cortina atirantada e solo grampeado. O investimento foi de, aproximadamente, R$ 3,4 milhões.
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Fonte: PMS
Fotografia: Valter Pontes/Divulgação/Secom/PMS
Conhece Baianópolis ? Saiba mais aqui
sábado, 29 de junho de 2024Interior da Bahia. Na sexta-feira, dia 28/6, o governador Jerônimo Rodrigues visitou a Cidade de Baianópolis, Oeste do Estado para entregar uma série de investimentos em infraestrutura, proporcionando melhores condições de tráfego e acessibilidade para os moradores. Entre os destaques, está a inauguração da Praça Municipal Ana Avelina Xavier. Além disso, foram concluídas a pavimentação asfáltica e a drenagem superficial em 20 ruas na sede do Município, totalizando dois quilômetros de extensão. Somadas, as obras representam mais de R$ 4 milhões e 500 mil em investimentos.
“Uma oferta de projetos para frente, como água para diversas comunidades, duas unidades básicas de saúde e uma obra que o município, tanto de Baianópolis quanto de Santana e a região inteira, clama que é um asfaltamento até a direção de Santana”, alinhavou Jerônimo Rodrigues durante as entregas.
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Fonte: Secom/BA
Fotografias: Joá Souza/Divulgação/GOVBA
Deputados liberados na semana de São João; saiba o que aconteceu
sábado, 22 de junho de 2024Liberou geral. O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou na sexta-feira, dia 21 de junho, uma decisão que libera os deputados de todos os Estados a não registrarem presença em Brasília na semana do São João entre 24 e 28 de junho. Inicialmente, o parlamentar tinha liberado somente os deputados do Nordeste para votar à distância devido aos festejos de São João.
“Excepcionalmente, no período de 24 a 28 de junho de 2024, não será exigido o registro biométrico de que trata o caput deste artigo”, diz a ata da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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Fotografia: Bruno Spada/Divulgação/Câmara dos Deputados
Senador critica Governo Federal e cobra mais apoio ao Rio Grande do Sul
quinta-feira, 20 de junho de 2024Detonou. O senador Ireneu Orth (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira, dia 19/6, expressou preocupação com a situação enfrentada pelo Rio Grande do Sul, após o Estado ser atingido pela maior tragédia climática de sua história. Segundo o senador, o governo não está cumprindo as promessas de apoio e reconstrução, transformando recursos anunciados em financiamentos bancários de difícil acesso — o que, segundo ele, agrava ainda mais a situação.
— O governo federal, em seus anúncios e propagandas, promete medidas de apoio e reconstrução. No entanto, na prática, essas promessas se revelam vazias para a população que realmente necessita. Os recursos prometidos para ajudar na recuperação das empresas e da economia se traduzem em financiamentos bancários com altos riscos, tornando o acesso ao crédito praticamente impossível para muitas dessas pessoas. Esse cenário é inaceitável, é um reflexo de uma desconexão entre as ações governamentais e as necessidades reais da população — apontou.
O senador ressaltou que apresentou quase 50 proposições legislativas com foco na recuperação do estado, mas lamentou a burocracia e a demora na análise dessas propostas. Ele enfatizou a necessidade urgente de tramitação de projetos importantes, como o PL 1.760/2024, que visa fornecer assistência financeira às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos no Rio Grande do Sul.
Outro projeto mencionado pelo parlamentar foi o PLP 88/2024, que autoriza a transposição, transferência e remanejamento de recursos financeiros, incluindo as emendas parlamentares, para utilização em ações emergenciais de resposta a desastres.
— O estado, já há dois meses enfrentando essa tragédia, clama por ajuda efetiva, que possa, verdadeiramente, reconstruir as cidades, os negócios e a dignidade das pessoas. Comunidades inteiras permanecem sem acesso, sem estradas, sem pontes. Empresas estão fechadas e não têm mais como pagar o salário de seus funcionários. O governo precisa voltar os olhos ao Rio Grande do Sul. O Parlamento brasileiro e o governo federal precisam assumir a responsabilidade e agir com a urgência que a situação exige — declarou.
Fonte: Agência Senado
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Fotografia: Jefferson Rudy/Divulgação/Agência Senado
Deputada petista mostra a língua para deputado do PL que discursava na tribuna da Câmara
quinta-feira, 20 de junho de 2024Oxente. A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) mostrou a língua para o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) em meio a sessão plenária da Câmara da quarta-feira, dia 19/6. No momento, o parlamentar do PL discursava a favor do projeto de lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 meses ai homicídio. O deputado federal do PL afirmou que vai levar o caso ao Conselho de Ética, já a assessoria de imprensa da parlamentar petista justificou que a ação “foi ocasionada pelo calor do embate”.
Imagens da TV Câmara captaram o momento em que Carol passa por trás de Chrisóstomo, que usava o microfone na tribuna, e mostra a língua.
“É assim que os esquerdistas agem quando estão sendo confrontados. É inadmissível esse tipo de atitude dentro desta Casa. Total falta de respeito! Agora, imagina se fosse o contrário, o quanto eles não estariam gritando? Por muito menos eles me representariam. Tomarei providências com os órgãos responsáveis”, alinhavou o deputado.
Em nota, a assessoria da deputada Carol Dartora citou o episódio como um “incidente” que o projeto de lei defendido pelo parlamentar do PL “afeta diretamente a vida de nós mulheres negras e de nossas crianças”.
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Fotografia: Reprodução/TV Câmara
Regulamentação da inteligência artificial tem votação no Senado
segunda-feira, 17 de junho de 2024O Senado Federal vota na terça-feira, dia 18/6, o projeto de lei que estabelece as diretrizes para o uso da inteligência artificial no Brasil. O tema vai ser analisado em reunião agendada para as 2 da tarde. O relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentou substitutivo ao texto original, proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta foi baseada em um projeto elaborado por comissão de juristas que estudou o tema em 2022.
Conforme o substitutivo, ficam fora da regulamentação os sistemas de IA desenvolvidos exclusivamente para defesa nacional, os utilizados em atividades de pesquisa e os que não são disponibilizados no mercado. Além disso, não estão sujeitos à regulamentação os sistemas utilizados por pessoas físicas apenas para fins particulares e não econômicos.
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Fotografia: Divulgação
Cidade baiana homenageia produtores de coco durante festejos juninos
segunda-feira, 17 de junho de 2024São João chegou. Com o tema “Verso e Tradição num Cordel de São João”, a Cidade de Rodelas, mais conhecida como a terra do coco, no Norte da Bahia, abriu os festejos juninos com muito arrasta-pé na noite de sábado, dia 15/6. Após entregas na Cidade, o governador Jerônimo Rodrigues prestigiou o evento, que segue até 24 de junho, no Centro Desportivo, com apresentação de quadrilhas e atrações regionais. A festa tem o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Sufotur).
O festejo de 2024 presta homenagem ao homem do campo, agricultor e produtor de coco da Cidade, já que o Município é destaque na produção do fruto no Brasil. “Estou muito feliz em fechar o sábado aqui em Rodelas, na abertura desse São João, que é uma festa potente, muito bonita e bem organizada, que gera renda e dinamiza a economia, principalmente para o produtor de coco”, alinhavou o governador.
Para Fabrícia, dona da barraca Água de Coco, presente no evento, a renda triplica durante o São João. “Em apenas dez dias, vendemos entre 15 e 20 mil reais em água de coco. Em nenhuma outra época do ano ganhamos tanto. E isso é maravilhoso, já que a maior parte da minha renda vem dessa produção, há mais de 15 anos”, afirmou a pequena produtora de Rodelas.
A abertura da festa, que tem o apoio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado (Sufotur), contou com a apresentação dos povos indígenas da aldeia Tuxá, que reverenciou a imagem do santo São João Batista em frente à igreja católica da Cidade. Uma tradição de décadas nesta época do ano.
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Fotografia: Joá Souza/Divulgação/GOVBA
Motorista morre e prefeito fica ferido em colisão
domingo, 16 de junho de 2024Muito grave. Duas pessoas morreram e o prefeito da Cidade de Remando, no Norte do Estado, ficou ferido depois que dois carros bateram de frente na BR-235, no trecho da Cidade de Casa Nova, também no Norte da Bahia.
Segundo a imprensa local, uma das vítimas era motorista do carro do prefeito Marcos Palmeira (PC do B). O homem morreu ainda no local no acidente.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a outra pessoa que morreu conduzia o segundo veículo e não também resistiu aos ferimentos.
Outras informações locais dão conta de que um vereador e um assessor tabém ficaram feridos no acidente.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Cruz das Almas recebe Selo de Transparência dos Festejos Juninos
domingo, 16 de junho de 2024Se ligue. A Prefeitura de Cruz das Almas recebeu na quinta-feira, 13/6, o Selo de Transparência concedido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), uma importante premiação relacionada aos investimentos realizados com as contratações públicas de atrações artísticas para os festejos juninos de 2024.
O reconhecimento é resultado da prestação de contas referente aos festejos juninos de 2024, destacando a gestão eficiente e transparente dos recursos públicos. O selo é uma iniciativa do Ministério Público em parceria com os Tribunais de Contas, visando promover a transparência pública, o exercício da cidadania e o fomento à cultura e ao turismo.
O prefeito Ednaldo Ribeiro ressaltou que a premiação destaca Cruz das Almas evidenciando seu compromisso com a responsabilidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos. “É com grande orgulho que recebemos o Selo de Transparência dos Festejos Juninos, um reconhecimento do Ministério Público ao nosso compromisso com a responsabilidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos. Em Cruz das Almas, nosso São João é um dos maiores do Brasil, e nos dedicamos a cuidar de cada detalhe para garantir que os investimentos sejam bem aplicados. Este selo é uma conquista de toda a nossa cidade, que confia na gestão responsável que fazemos de nossa festa mais amada,” enfatizou Ednaldo.
O São João de Cruz das Almas é um dos maiores do Brasil, atraindo milhares de visitantes todos os anos, alcançando recordes de público em uma festa com estrutura de grandes festivais e shows de grandes artistas do cenário nacional.
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Fotografia/fonte: Prefeitura de Cruz das Almas
Governo assina ordem de serviço para o VLT
sexta-feira, 14 de junho de 2024Assunto mobilidade. Nesta sexta-feira, dia 14/6, o governador Jerônimo Rodrigues dau início às obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Salvador. A assinatura da ordem de serviço aconteceu na Estaçãode Trem da Calçada, e marcou o início do percurso de 36 km que vai contar com 34 estações. Um dos destaques do projeto é a revitalização da histórica Estação Ferroviária da Calçada.
O edital para o VLT foi lançado em dezembro de 2023 pela Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), em colaboração com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os três trechos incluídos no projeto são: Ilha de São João à Calçada, Paripe à Águas Claras, e Águas Claras à Piatã.
Desde a desativação dos trens do Subúrbio Ferroviário em fevereiro de 2021, os moradores e trabalhadores da Suburbana têm como única opção de transporte os ônibus, o que aumenta o tempo de deslocamento e os custos. Anteriormente, a tarifa dos trens era de apenas R$ 0,50, tornando-se uma alternativa econômica para muitos usuários.
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Fotografia: Divulgação
Governo anula leilão e cancela compra de arroz importado; saiba o que aconteceu
terça-feira, 11 de junho de 2024Como é? O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263 mil e 300 toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Lula, nesta terça-feira, dia 11/6, no Palácio do Planalto.
Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.
Conflito
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje, de manhã o cargo à disposição”, alinnhavou Fávaro.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Vereador morre em grave acidente na Bahia
segunda-feira, 10 de junho de 2024Misericórdia. Uma colisão entre carro e moto deixou dois mortos e dois feridos na BR-418, trecho da Cidade de Caravelas, no extremo sul da Bahia, na noite do sábado, dia 8/6. Uma das pessoas que morreu foi o vereador Manoel, mais conhecido como “Marcelo Sangue B”, da mesma Cidade onde ocorreu o acidente.
Inicialmente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) havia informado três óbitos, mas o Departamento de Polícia Técnica (DPT) corrigiu o número em contato com a imprensa local.
Além do vereador, morreu Bernardo. Segundo a Polícia, o homem de 38 anos estava na moto que era conduzida pelo vereador.
Por meio de nota publicada em uma rede social, a Prefeitura de Caravelas relatou que o político “dedicou anos de sua vida em prol da comunidade caravelense, servindo por fim como vereador com comprometimento, dedicação e paixão”.
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Fotografias: Reprodução/Redes Sociais