POLITICA
É domingo: Chegou o dia das eleições municipais
domingo, 6 de outubro de 2024
Em pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão e nas plataformas digitais, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou a realização do 1º turno das Eleições Municipais de 2024 neste domingo, dia 6/10. Em seu discurso, ela enfatizou a importância de um voto consciente e seguro, destacando que a escolha de cada eleitora e de cada eleitor define o modelo de cidade em que se deseja habitar.
A ministra Cármen Lúcia convocou os mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores aptos a exercer sua soberania participando do pleito, que ocorrerá das 8h às 17h (no horário de Brasília) em 5.569 municípios, onde serão eleitos representantes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito.
“O voto é o gesto que guarda o seu ideal de cidade onde cada um vive e quer realizar seus sonhos. O voto democrático é um espaço de liberdade individual para a construção social. O voto foi conquistado para que a democracia prevalecesse, e ela é construída com a participação de todas as pessoas, os que pensam igual e os que pensam diferente”, afirmou.
Ela convidou cidadãs e cidadãos a exercerem seu direito fundamental de participação, recomendando que o façam com tranquilidade e seriedade. “Assim, cada um desempenhará o seu dever de cuidar de si e do outro, a fim de que, juntos, sejamos autores da cidadania comprometida e livre para o bem de todas as pessoas”, declarou.
A presidente do TSE ressaltou o voto como um instrumento legítimo de democracia participativa, garantido pela Carta Magna. “A Constituição brasileira, que hoje completa 36 anos de vigência, contemplou-nos com o direito fundamental de votar, para que essa democracia, baseada na soberania do povo, florescesse. Em nenhum outro momento da vida política, cada cidadã, cada cidadão é mais soberano do que na hora do voto, que tem o seu sigilo garantido pela urna, absolutamente segura”, explicou.
Cármen Lúcia destacou o empenho das servidoras e dos servidores da Justiça Eleitoral na preparação das eleições. “A Justiça Eleitoral trabalhou com afinco e engajamento total para que eleitoras e eleitores possam ir tranquilamente, entre as 8 horas da manhã e as 17 horas da tarde – horário de Brasília –, a seu local de votação e para que a urna, segura, auditável e inquestionável, acolha o seu voto. Ele será apurado, o resultado será proclamado e os eleitos serão empossados segundo o que a maioria do eleitorado decidir, como é próprio da democracia”, afirmou.
No fim do pronunciamento, a ministra desejou uma eleição tranquila a todos e ressaltou que o voto é o meio pelo qual o eleitorado molda o perfil das cidades brasileiras. “Cada eleitora e cada eleitor faz sua cidade, e cada cidade é o Brasil no qual caminhamos todos os dias. Do plural, fazemos a unidade cívica. Vamos caminhar juntos, atentos, sem hostilidades nem desalentos insuperáveis. O seu voto é a cidade que se constrói”, concluiu.
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Fotografia/fonte: TSE
Petistas jogam ovo em governador da Bahia durante carreata
sábado, 5 de outubro de 2024
Oxente. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi alvo de uma ovada durante carreata política na Cidade de Jeremoabo, Norte da Bahia, na sexta-feira, dia 4/10. Segundo moradores da Cidade, ovos foram jogados por membros do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores. Jeremoabo fica a quase 400 quilômetros de Salvador.
Segundo apuração local, a agressão foi motivada por divergência política: a legenda lançou Fábio da Farmácia como candidato à Prefeitura do Município, mas o governador, também do PT, apoia Matheus de Deri (PP), candidato impulsionado pelo atual prefeito, Deri do Paloma (PP).
Imagens que circulam nas redes sociais registraram o momento em que a caminhonete com o governador e outros políticos passa pelo centro da Cidade e os políticos se abaixam para escapar do ataque de ovo.
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
Pesquisa mostra que Marcos Medrado lidera corrida para Prefeitura de Valença
sábado, 5 de outubro de 2024
Poucos Estados vão aplicar Lei Seca nas eleições municipais
quinta-feira, 3 de outubro de 2024
Bêbado fora. Pelo menos nove Estados brasileiros devem proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para domingo, dia 6/9. Em seis deles, a medida vai valer em todo o Estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.
Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que vão ter a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição.
A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante as eleições é decidida localmente pelas autoridades de segurança pública e eleitorais. A ideia é reduzir os riscos de desordem que prejudiquem o processo eleitoral. Em alguns Estados, a decisão coube às secretarias de Segurança, como foi o caso dos Estados do Piauí, Maranhão e de Alagoas.
No Acre, a decisão coube aos juízes eleitorais de primeira instância. Os responsáveis pelas nove zonas eleitorais do Estado expediram portarias decretando a Lei Seca em suas respectivas áreas. Nos Estados de Mato Grosso, do Tocantins e de Goiás, a definição também ficou por conta dos magistrados de cada zona.
Já no Pará, as regras da Lei Seca serão definidas em comum acordo entre os juízes eleitorais e a Polícia Civil dos Municípios, “avaliando as especificidades, o contexto e a situação de cada localidade. Porém, a publicação de portaria com as normas para todo o estado é de responsabilidade da Secretaria estadual de Segurança Pública, por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil. A partir desse documento, os juízes eleitorais podem definir os horários da Lei Seca, de acordo com a realidade dos Municípios”.
O TRE do Amapá informou em nota, na noite de terça-feira, dia 1º/10, que os juízes cumprirão rigorosamente a Portaria da Lei Seca, “garantindo a ordem e a segurança nos dias que antecedem e no próprio dia das eleições”, sem indicar quem seria o responsável pela decisão.
Estados sem proibição
Entre os Estados que confirmaram à Agência Brasil que não vai ter Lei Seca durante as eleições, estão Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina. No caso do Paraná e de Pernambuco, os TREs informaram que a decisão caberia às secretarias de Segurança, mas que não haviam recebido qualquer notificação até quarta-feira, dia 2/10.
No caso do Espírito Santo, ocorreu o oposto. A Secretaria de Segurança informou que a decisão caberia ao TRE e que não tinha recebido nenhuma notícia de aplicação da Lei Seca. Na Bahia e no Ceará, as secretarias de Segurança informaram que a decisão caberia aos TREs e solicitaram que a Agência Brasil procurasse os respectivos tribunais, os quais não responderam ao questionamento.
Nos demais Estados, o TRE e a Secretaria de Segurança não respondeu à Agência Brasil. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), entidade que se posiciona contra a Lei Seca nas eleições, informou que, além do RS, de MG, PE, do PR, ES e RJ, os Estados de São Paulo, Sergipe, Paraíba, Bahia e Rio Grande do Norte decidiram não fazer qualquer restrição à venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. “Nos Estados que ainda têm lei seca, a Abrasel tem recorrido para derrubá-la”, informou a assessoria de imprensa da associação.
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Segurança Pública e TRE acertam detalhes da Operação Eleições Municipais
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
Tá chegando a hora. Os últimos detalhes para a realização da Operação Eleições 2024 foram definidos na noite de terça-feira 1/10, pela Secretaria da Segurança Pública e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. A reunião aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no CAB.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ajustaram o planejamento que envolve a escolta das urnas, o reforço das ações nas áreas de votação, o combate aos crimes eleitorais, entre outras medidas.
“Empregaremos 34 mil policiais e bombeiros na Operação Eleições 2024. Cerca de R$ 3 milhões serão investidos no reforço das ações preventivas, ostensivas e de inteligência. A integração das instituições estaduais, federais e municipais será fundamental na garantia da cidadania”, declarou Werner.
O secretário da SSP acrescentou que os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e de Inteligência de Segurança Pública (CIISP) serão ativados, com cerca de 31 órgãos trabalhando em parceria.
“O nosso Disque Denúncia, telefone 181, que recepciona diariamente denúncias sobre integrantes de facções, será empregado como um canal para informações referentes a crimes eleitorais. O sigilo é garantido e a ligação é gratuita”, acrescentou Werner.
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Fotografia / Fonte: SSP-BA
Eleições: saiba como consultar local de votação na internet
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
Abra o olho. O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo, dia 6 de outubro, e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro, dia 27, pode consultar o local de votação. 
No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o sitedo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral.
O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. .
No site
No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba “Serviços eleitorais”, localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em “Local de votação/zonas eleitorais”. O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção “Consulte Onde Votar”, logo após o título.
Na página com o título “Atendimento eleitoral”, no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone “Entrar”.
As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação..
O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net.
E-Título
O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, informa o local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a seção eleitoral.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos para smartphones que operam os sistemas Android e IOS, preferencialmente, até sábado, dia 5 de outubro.
O que levar
No dia da eleição, não é obrigatório levar o título, que pode ser substituído pela versão digital, o e-Título.
O documento deve estar em situação regular. Quem estiver com a inscrição eleitoral cancelada ou suspensa, não terá o título na lista da seção eleitoral.
Na seção, será exigida somente a apresentação de documento oficial com foto, entre eles e-Título, carteira de identidade, identidade social, passaporte, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A Justiça Eleitoral explica que os documentos serão aceitos mesmo com a data de validade expirada, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.
Eleitores
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano, em 5.569 municípios. Somente no Distrito Federal não haverá eleições. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos, até 69 anos. É facultativo a pessoas analfabetas, maiores de 70 anos e quem tem entre 16 e 18 anos.
Se o eleitor tem domicílio eleitoral no exterior, não votará nas eleições municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador pois, nesse caso, não existe voto em trânsito. Não é necessário justificar a ausência na votação., que é exigida apenas nas eleições para presidente da República.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Bruno Reis lidera número de doações do União Brasil com quse R$ 20 milhões
quarta-feira, 2 de outubro de 2024
Tá com moral. O diretório nacional do União Brasil enviou mais R$ 5 milhões e 600 mil para a campanha do prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis. Com esse valor, Bruno soma R$ 19.657.800,00 destinados pelo partido, liderando o ranking de doações da sigla em todo o País.
Pra efeito de comparação, Capitão Wagner, candidato do União Brasil em Fortaleza, recebeu R$ 12.193.180 do partido, sendo a segunda maior doação entre as principais Cidades. Os dados constam na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Candidato a prefeito de Curitiba, Ney Leprevost recebeu R$ 8.772.600, seguido por Sandro Mabel, aposta do União Brasil para Goiânia, Capital de Goiás, que teve R$ 7.837.673 destinados pela legenda. Roberto Cidade, que disputa a Prefeitura de Manaus, conseguiu R$ 7.000.000 de doações do partido.
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Fotografia: Divulgação/Ascom Bruno Reis
Pesquisa aponta Bruno Reis com larga vantagem de votos
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Se ligue. O novo levantamento da Paraná Pesquisas, desta terça-feira, 1º de outubro, aponta que Bruno Reis (União Brasil) deve vencer no primeiro turno com 84% dos votos válidos. A sondagem de opinião foi divulgada, nesta terça-feira, dia 1º/10, pelo portal Bahia Notícias.
De acordo com a pesquisa, Geraldo Júnior (MDB) aparece em segundo lugar com 8,4%. Pela margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais e para menos, ele está tecnicamente empatado com Kleber Rosa (PSOL), com 4%. Os votos válidos não incluem brancos e nulos.
Votos válidos
Bruno Reis (União Brasil) 84%
Geraldo Júnior (MDB) 8,4%
Kleber Rosa (PSOL) 4%
Eslane Paixão (UP) 1,4%
Silvano Alves (PCO) 0,9%
Victor Marinho (PSTU) 0,9%
Giovani Damico (PCB) 0,4%
Victor Marinho (PSTU) 0,8%
Giovani Damico (PCB) 0,4%
Votos totais
Bruno Reis (União Brasil) 74%
Geraldo Júnior (MDB) 7,4%
Kleber Rosa (PSOL) 3,5%
Eslane Paixão (UP) 1,3%
Silvano Alves (PCO) 0,8%
Victor Marinho (PSTU) 0,8%
Giovani Damico (PCB) 0,4%
Não sabem ou não responderam 7,6%
O levantamento ouviu 800 eleitores entre os dias 27 e 30 de setembro. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob n.º BA-00014/2024.
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Fotografia: Divulgação
Eleitor não pode ser preso a partir desta terça-feira (1º)
terça-feira, 1 de outubro de 2024
Êta. Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo, dia 6/10. A medida valerá até terça-feira, dia 8/10, 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.
Exceções
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.
Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.
Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.
Segundo turno
Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.
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Fotografia / Fonte: Agência Brasil
Brasil tem mais de 400 mil candidatos às Prefeituras e Câmaras Municipais
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Misericórdia. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a uma semana das eleições de 2024, indicam que 463 mil pessoas pediram registro para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O número representa uma queda em relação às eleições de 2020.
Neste ano, 15.573 candidatos disputam uma das 5.569 vagas de prefeito em todo o Brasil. Em 2020, 18.416 pessoas concorriam às Prefeituras. Para vice-prefeito, são 15.812 candidatos, também um número menor do que nas últimas eleições.
Já para as Câmaras Municipais, são mais de 431 mil candidatos disputando as 58 mil cadeiras, também um número menor, se comparado aos quase 481 mil de 2020.
Para o pesquisador da Universidade de Brasília Mamede Said, essa redução tem uma explicação clara.”A crise de candidaturas é reflexo de um problema mais geral que nós temos, que é o desencanto com a política, principalmente por parte dos mais jovens. E eu entendo que isso se deve, em grande medida, à atuação dos atores políticos.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografias: Divulgação
Pesquisa indica que Luiz Caetano venceria no primeiro turno em Camaçari
sexta-feira, 27 de setembro de 2024
Pesquisa. O candidato à Prefeitura de Camaçari pelo PT, Luiz Caetano, lidera a corrida eleitoral, conforme pesquisa de intenção de voto realizada pelo instituto IPM Brasil e encomendada pela Rádio Salvador FM. Os resultados foram divulgados quinta-feira, dia 25/9.
No cenário espontâneo, quando os eleitores indicam as preferências sem sugestão de nomes, Caetano aparece com 46,1% das intenções de voto, enquanto o vereador Flávio Matos, candidato do (União Brasil) chega a 31,8%, resultando em uma vantagem de quase 15 pontos percentuais para o petista.
O candidato do MDB, Oswaldinho, aparece com 0,4%. Votos brancos e nulos somam 2,4%, e 14,7% dos entrevistados não souberam ou preferiram não responder.
Quando o cenário passa a ser estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados, Caetano aumenta a vantagem, alcançando 51,2% das intenções de voto. Flávio Matos, que conta com o apoio do atual prefeito Elinaldo Araújo (União Brasil), aparece com 37,4%.
Os demais candidatos somam 2,1%, enquanto brancos e nulos representam 1,3%, e 4,2% não souberam ou não responderam.
Atravé das redes sociais, Luiz Caetano comemorou o resultado. “Disparamos. Com 15 pontos na frente, vamos conquistar a mudança no primeiro turno. Não tem jeito, o povo escolheu a mudança e ela é agora”, alinhavou o petista.
O levantamento aconteceu entre os dias 20 e 23 de setembro e ouviu 450 pessoas com mais de 16 anos. A margem de erro é de 4,61 pontos percentuais para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95,5%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-03251/2024.
Fonte: Portal Salvador
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Fotografia: Hora do Bico
Candidata a prefeita sofre atentado a tiros
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Vixe. A Polícia Civil de São Paulo está investigando uma tentativa de homicídio contra a candidata à prefeitura de Guarujá (SP), Thaís Margarido (União Brasil), ocorrida na noite de domingo, 22/9.
De acordo com a polícia, o carro no qual estava Thaís Margarido, uma assessora, e duas crianças, de 8 e 10 anos, foi atingido por diversos disparos de arma de fogo quando a candidata deixava o bairro Santa Cruz dos Navegantes, onde havia feito uma caminhada em sua campanha eleitoral. Não houve feridos.
“A vítima compareceu à delegacia onde prestou depoimento. O carro foi apreendido e passará por perícia. O caso foi registrado como tentativa de homicídio na Delegacia de Guarujá”, diz o texto de nota da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
De acordo com a assessoria da candidata, cinco tiros atingiram o carro na estrada do Santa Cruz. “Quando já estavam na estrada do Santa Cruz, num trecho de mata, escutaram vários tiros. A assessora, que dirigia, conseguiu acelerar e escapar do local. Cinco tiros atingiram o veículo. Ninguém ficou ferido”, diz a nota da candidata.
Thaís Margarido lamentou o ocorrido e afirmou permanecer na disputa política. “Isso foi muito grave, eu estava com duas crianças no banco de trás. Não compreendo ainda o motivo para isso. Agora eu só preciso ficar com a minha família, entender o que aconteceu hoje, e seguir, porque é isso que farei, eu vou seguir”, disse.
Estavam no carro a filha de oito anos da candidata e a filha, de 10 anos, do candidato a vereador Nildo Fernandes (União Brasil).
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Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução / Redes Sociais
Governo do Estado autoriza nomeação de novos peritos para o DPT
sexta-feira, 20 de setembro de 2024
Olha aí. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, na quinta-feira, dia 19/9, a nomeação de 483 novos peritos para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). A designação será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, dia 20/9.
Segundo o governador, a medida vai fortalecer as ações de segurança no estado. “A segurança pública é um conjunto de ações que envolve prevenção, policiamento, inteligência e, no caso do DPT, uma atuação técnica e cuidadosa”, explicou ele, durante evento no Centro de Operações de Inteligência (COI).
Jerônimo ressaltou, ainda, a participação significativa de mulheres entre os nomeados, representando cerca de 40% do total: “é importante elogiar o trabalho da diretora do DPT, Ana Cecília, e do secretário de Segurança Pública, Marcelo, pela condução do processo, reforçando o compromisso da Bahia, em parceria com o Governo Federal, para aprimorar a segurança pública”.
O grupo nomeado é composto por 185 peritos criminalistas, 106 peritos médicos legistas, 179 peritos técnicos e 13 peritos odonto-legais. Após a designação, eles passarão pelas etapas de entrega de documentação e exames para oficializarem a integração ao DPT.
“Estamos comprometidos em garantir uma segurança pública mais robusta e eficiente na Bahia”, reforçou o governador.
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Fotografia: Divulgação
Silas Malafaia vai receber a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia
terça-feira, 17 de setembro de 2024
Se ligue nessa. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) se prepara pra conceder a Comenda Dois de Julho, mais alta honraria da Casa, ao pastor Silas Malafaia.
A Comenda será entregue em Sessão Especial na ALBA, com data e hora a serem confirmadas em comum acordo com a Mesa Diretora do Legislativo Estadual.
A proposta foi encaminhada pelo deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) e aprovada no ano de 2023 em discussão única, com votos contrários do Deputado Hilton Coelho e da Deputada Fabíola Mansur.
A honraria é atribuída a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento político e administrativo estadual e nacional, e a luta em defesa das liberdades do povo da Bahia. Foi criada em 1999 e traz no nome a denominação da data da Independência da Bahia, que ocorreu em 2 de Julho.
Com 66 anos de idade, Silas Malafaia é pastor protestante, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, graduado em psicologia e presidente da editora Central Gospel, além de ser vice-presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil (CIMEB).
Malafaia é bastante conhecido pela atuação política e por conta dos posicionamentos polêmicos. Ele também é apoiador do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
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Fotografia: Reprodução/Marcos Corrêa/PR
Equipe de Marçal afirma que ele fraturou costela
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Misericórdia. O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), passou a madrugada desta segunda-feira, dia 16/9, no Hospital Sírio-Libanês em observação. Ele foi agredido por José Luiz Datena (psdb), durante o debate da TV Cultura.
Segundo parte da imprensa paulista, o candidato Marçal, teria sofrido uma fratura na costela. A informação também foi confirmada por uma assessora dele. O candidato não tem previsão de alta.
Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. De acordo com a assessoria, a agenda de campanha para esta segunda-feira, 16/9, foi cancelada.
Outras informações, dão conta de que um advogado de Marçal teria ido a um Distrito Policial para registrar boletim de ocorrência contra Datena. A equipe do candidato disse que vai exigir a presença de seguranças dentro dos estúdios dos próximos debates.
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Fotografia:Reprodução/Instagram
Aplicativo registra quase 40 mil denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais
segunda-feira, 16 de setembro de 2024
Vixe. Neste primeiro mês de campanha oficial de candidatos às Eleições Municipais 2024, o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já recebeu 38 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares e desvios das campanhas eleitorais na internet.
Os Estados que mais utilizaram o Pardal para relatar possíveis irregularidades foram São Paulo, com 7.425 denúncias, seguido por Minas Gerais (4.645) e Rio Grande do Sul (3.823).
A maior parte das suspeitas paira sobre postulantes ao cargo de vereador, que contabilizam 20.358 denúncias de usuários do aplicativo. No que se refere ao cargo de prefeito, há 10.141 apurações em andamento. Para vice-prefeito, constam 264.
Até o momento, as irregularidades registradas no aplicativo para apuração da Justiça Eleitoral ocorreram mais nas ruas do que na internet. Ao todo, 89% dos relatos indicam que postulantes infringiram regras fora do ambiente das redes sociais. Os casos de irregularidades na web representam 11% dos registros.
Todas as denúncias recebidas pelo Pardal são encaminhadas automaticamente para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigações. Em caso de comprovação da integralidade, medidas legais podem ser adotadas pelo MPE.
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Fotografia: Divulgação / TRE
“Ideologia não vai matar a fome de ninguém”, diz Bruno Reis ao afirmar que não é de direita nem de esquerda
sábado, 14 de setembro de 2024
Olha aí. “Ideologia não vai matar a fome de ninguém não, nem resolver o problema de saúde das pessoas. Eu não sou nem de direita nem de esquerda. Eu sou do trabalho”, bradou o prefeito de Salvador e candidato à reeleição Bruno Reis (União Brasil), durante sabatina realizada pela TV ALBA (Asssembleia Legislativa da Bahia), na sextta-feira, 13/9.
Segundo a TV ALBA, as sabatinas seguem as exigências da legislação eleitoral, sendo realizadas apenas com candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional e que aparecem entre os mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Antes de Bruno Reis, já haviam sido entrevistados os candidatos Geraldo Junior (MDB) e Kleber Rosa (Psol).
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Fotografia: Reprodução
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento; e agora ?
sexta-feira, 13 de setembro de 2024
Se ligue. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira, dia 12/9, o projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e para a cobrança de alíquota cheia do INSS em municípios com até 156 mil habitantes. A proposta será enviada à sanção presidencial.
O Projeto de Lei 1847/24, do Senado, surgiu depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a Lei 14.784/23, que prorrogou a desoneração até 2027, por falta de indicação dos recursos para suportar a diminuição de arrecadação. Um acordo posterior foi fechado no sentido de manter as alíquotas para 2024 e buscar fontes de financiamento para os anos seguintes.
Assim, o texto contém várias medidas que buscam recursos para amparar as isenções durante o período de sua vigência, como atualização do valor de imóveis com imposto menor de ganho de capital, uso de depósitos judiciais e repatriação de valores levados ao exterior sem declaração.
O que é a desoneração
Com a desoneração, as empresas beneficiadas podem optar pelo pagamento de contribuição social sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5% em vez de pagar 20% de INSS sobre a folha de salários.
Instituída em 2011 para alguns setores, principalmente tecnologia da informação (TI) e comunicação (TIC) e call center, a política de desoneração foi ampliada para diversos setores da economia em 2014, mas sofreu diminuição a partir de 2018 devido à grande renúncia fiscal, permanecendo desde então apenas para algumas áreas de serviços e determinados produtos.
Redução gradual
A título de transição, o projeto prevê, de 2025 a 2027, a redução gradual da alíquota sobre a receita bruta e o aumento gradual da alíquota sobre a folha. De 2028 em diante, voltam os 20% incidentes sobre a folha e fica extinta aquela sobre a receita bruta.
A todo caso, durante esses anos, as alíquotas incidentes sobre a folha de salários não atingirão os pagamentos do 13º salário.
Por outro lado, se a empresa atuar em outras atividades não beneficiadas com a desoneração, terá de pagar os adicionais progressivos da contribuição sobre a folha junto com outro percentual já devido segundo as regras atuais da Lei 12.546/11.
Municípios
Quanto aos municípios, permanecerá a alíquota de 8% do INSS em 2024, aumentando gradualmente para 12% em 2025, 16% em 2026 e voltando a 20% a partir de janeiro de 2027.
O benefício valerá para cidades com população de cerca de 156 mil habitantes (em torno de 5300 cidades).
Para contarem com a redução de alíquotas, os municípios devem estar quites com tributos e contribuições federais.
O projeto exige ainda dos municípios beneficiados que mantenham atualizados os dados cadastrais no sistema eSocial para poderem contar com a alíquota diferenciada e também com a compensação prevista em lei entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e regime próprio de previdência de determinado município, seja ele beneficiário ou não da desoneração da folha.
Empregos
Se o projeto virar lei, as empresas que optarem por contribuir ao INSS dessa forma deverão, a partir de 1º de janeiro de 2025 e até 31 de dezembro de 2027, firmar termo de compromisso para manter, ao longo de cada ano, quantidade média de empregados igual ou superior a 75% da média do ano imediatamente anterior.
Caso a empresa não cumpra o termo, não poderá usar a contribuição sobre a receita bruta a partir do ano seguinte ao descumprimento, devendo pagar integralmente a alíquota de 20% sobre a folha.
Impacto fiscal
O texto foi relatado em Plenário pelo deputado José Guimarães (PT-CE), que apresentou uma emenda de redação na tentativa de resolver impasse sobre a contagem do dinheiro de depósitos esquecidos no cálculo do resultado fiscal.
O Banco Central, em nota oficial, discordou de trecho que considerava esses valores incorporados ao Tesouro Nacional para fins de estatísticas fiscais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Fotografia: Bruno Spada/Divulgação/Câmara dos Deputados
Vice-prefeito de Cidade no Interior da Bahia morre durante comício
terça-feira, 10 de setembro de 2024
Misericórdia. O vice-prefeito da Cidade de Paripiranga, no Interior da Bahia, Marcelo Sales (PT), morreu na noite de domingo, 8/9, aos 59 anos, após sofrer um infarto durante um comício do candidato ao Executivo municipal, Talisson Santa Rosa (PSD), no povoado de Lagoa Preta, na zona rural.
O petista, na eleição deste ano, estava na disputa pelo cargo de vereador e, segundo familiares, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Número dois do Executivo municipal, Sales, que também era presidente do PT na Cidade, se elegeu vereador em 2008 e 2012.
Nas redes sociais, o prefeito do Município , Justino Neto (PSD), lamentou a morte de Marcelo Sales, a quem ele chamou de amigo. “Foram oito anos de caminhada lado a lado, unidos pela força e pelo apoio mútuo. Sua presença sempre foi um pilar de união, e sua falta será profundamente sentida”.
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Fotografia: Reprodução
Candidata a prefeita de Cidade baiana tem carro atingido por tiros
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Vixe. Uma candidata à Prefeitura de Itapitanga, no Sul da Bahia, teve o carro atingido por tiros na BR-030, no trecho do Município de Gongogi. O crime ocorreu na noite de quinta-feira, 5/9 e foi registrado na Delegacia sexta-feira, dia 6/9. Dra. Joanice (PSD) retornava de Jequié, no sudoeste, onde participou de um evento de campanha. Ninguém se feriu.
De acordo com a imprensa, dois homens em uma moto, atiraram várias vezes contra o automóvel. Os tiros danificaram o para-brisa frontal e o vidro lateral.
O veículo era conduzido pelo companheiro de Joanice. Ele acelerou e conseguiu pedir ajuda ao funcionário de uma fazenda e chamou a Polícia Militar.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas serão ouvidas nesta segunda-feira, dia 9/9, pois a candidata está muito abalada com o que aconteceu.
Nota de Repúdio do PSD:
“O Partido Social Democrático (PSD) manifesta seu repúdio ao atentado sofrido pela nossa candidata à prefeitura de Itapitanga, Dra. Joanice, e seu marido, ocorrido na BR-330. A violência e a intimidação não podem ter lugar em um processo democrático, onde o respeito às diferenças e o debate de ideias devem prevalecer.
Diante desse grave incidente, já entrei em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando a imediata apuração e investigação rigorosa do caso, além de medidas para garantir a segurança da candidata e de sua família.
Seguiremos acompanhando de perto o desenrolar das investigações e reforçamos o nosso compromisso com a proteção dos nossos candidatos e com a garantia de eleições seguras e justas em todo o estado.
Otto Alencar – Presidente do PSD Bahia”
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Fotografia: Reprodução/Redes Sociais
