BRASIL
Amado Batista é diagnosticado com covid-19 e está isolado em casa
sábado, 26 de dezembro de 2020
Justiça transforma em preventiva prisão do assassino da juíza
sábado, 26 de dezembro de 2020
São Paulo fecha comércio e restaurantes nas festas de fim de ano
sexta-feira, 25 de dezembro de 2020
Juíza é morta pelo ex-marido na frente das filhas
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
Pazuello: Constantes mudanças de cenário dificultam cronograma de vacinação
quinta-feira, 24 de dezembro de 2020
Presidente do STJ concede prisão domiciliar ao prefeito Marcelo Crivella
quarta-feira, 23 de dezembro de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu na terça-feira, dia 22/12, prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com terceiros e de falar ao telefone. Ele também deverá entregar aparelhos telefônicos, computadores e tablets às autoridades.
Na terça-feira, dia 22/12, Crivella foi preso por determinação da desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A prisão do prefeito e de outros investigados foi realizada em ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção na prefeitura da cidade e tem como base a delação do doleiro Sergio Mizrahy.
Na decisão, o presidente do STJ entendeu que Crivella pode cumprir medidas cautelares diversas da prisão. “Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, afirmou o presidente da corte.
No habeas corpus, a defesa de Crivella afirmou que a prisão é ilegal e uma demonstração de criminalização da política. “A prisão foi decretada com base em presunções genéricas e abstratas, desamparadas de qualquer base legal, sendo certo que o prefeito terá sua inocência demonstrada no curso do processo.”, declararam os advogados.
Ao chegar à Cidade da Polícia após ser preso, o prefeito atribuiu a sua prisão a uma perseguição política. “Perseguição política. Lutei contra o pedágio ilegal e injusto, tirei recursos do carnaval, negociei com o VLT. Foi o governo que mais atuou contra a corrupção no Rio de Janeiro”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Tânia Rêgo/Divulgação/Agência Brasil
Colisão entre ônibus e carreta deixa vários mortos e feridos
terça-feira, 22 de dezembro de 2020
Notícia importante do Bolsa Família e auxílio emergencial
segunda-feira, 21 de dezembro de 2020
Se ligue. Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras) cancelado, bloqueado ou negado podem, a partir de domigo, dia 20/12, requererem o benefício. Até 29 de dezembro, a revisão do benefício deve ser pedida no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.
O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.
De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio.
Contestações
Domingo, dia 20/12, acaba o prazo de revisão por quem teve o auxílio cancelado por indícios de irregularidade verificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). O prazo para apresentar o requerimento à Dataprev começou no dia 11.
O Ministério da Cidadania também abriu prazo para a contestação de quem teve a extensão do auxílio emergencial indeferido por não atender aos novos critérios de concessão. Os pedidos podem ser feitos desde a quinta-feira, dia 17/12, até o dia 26. Ao prorrogar o auxílio emergencial por três meses com metade do valor do benefício, o governo endureceu alguns critérios, como a utilização de dados fiscais de 2019, em vez de 2018.
Na sexta-feira, dia18/12, acabou o prazo de contestação para os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que tiveram o auxílio emergencial extensão bloqueado, cancelado ou indeferido. Para essa categoria de beneficiários, o prazo tinha começado no último dia 9.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Mudança de tempo: Chega a 15 o número de mortos em Santa Catarina
domingo, 20 de dezembro de 2020
Aumentou para 15 o número de mortos da forte chuva em Santa Catarina. O Estado foi atingido por temporais desde quinta-feira, dia 17/12. Segundo a Defesa Civil local, foram 12 mortes em Presidente Getúlio, duas em Rio do Sul e uma em Ibirama. Seis vítimas continuam desaparecidas. Até o momento 184 pessoas estão desabrigadas e 284 desalojadas.
Bolsonaro
O presidente da República Jair Bolsonaro sobrevoou, no sábado, dia 19/12, o Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Registros do sobrevoo foram feitos pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, no Twitter. O próprio presidente divulgou uma foto do sobrevoo, afirmando que o MDR tem dado apoio no atendimento às vítimas.
“O Governo Federal entra com o apoio do Exército Brasileiro nas operações de restabelecimento e a Defesa Civil Nacional com o trabalho dos técnicos pra simplificar as ações e agilizar o repasse de recursos para os trabalhos de restabelecimento”, explicou o chefe da Defesa Civil do estado, Aldo Baptista Neto. Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução/Twitter/Presidente Bolsonaro
Caixa abre mais de 700 agências para pagar auxílio emergencial
sábado, 19 de dezembro de 2020
A Caixa Econômica Federal abre neste sábado, dia 19/12, 751 agências para o pagamento do auxílio emergencial a 6 milhões e 500 mil beneficiários dos ciclos 5 e 6 nascidos em janeiro e fevereiro. O atendimento será das 8h ao meio-dia.
Ao todo, foram creditados R$ 4,3 bilhões para esse público. Desse total, R$ 3,9 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O restante, cerca de R$ 400 milhões, corresponde às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).
A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.
Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.
Do total de beneficiários, 3,4 milhões de beneficiários nasceram em janeiro e 3,1 milhões, em fevereiro. Entre os beneficiários do ciclo 5, o dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 22 de novembro, para os nascidos em janeiro, e em 23 de novembro, para os nascidos em fevereiro. No ciclo 6, os depósitos na poupança digital haviam sido feitos no último domingo (13), para os nascidos em janeiro e fevereiro.
Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.
Desde o início do programa, em abril, o auxílio emergencial alcançou 67,8 milhões de brasileiros, num montante de R$ 284,4 bilhões creditados em cinco parcelas regulares e até três parcelas do auxílio extensão.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
Para o STF, vacinação contra covid-19 pode ser obrigatória
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
Ladrões roubam van com quase 100 gatos
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Polícia encontra mais de 200 quilos de explosivos embaixo de cama onde suspeito dormia com esposa
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Informação importante sobre o Bolsa Família
quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Policial é detido com mais de R$ 500 mil em dinheiro dentro do carro
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Salário mínimo em 2021 deve ser de R$ 1.088
terça-feira, 15 de dezembro de 2020
Salário mínimo. O governo aumentou para R$ 1.088 a estimativa para o salário mínimo em 2021. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que deve ser votado na quarta-feira, dia 16/12, pelo Congresso. O ofício foi enviado nesta terça-feira, dia 15/12, pelo Ministério da Economia.
O valor representa R$ 21 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.
A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.
Segundo o projeto da LDO, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva a previsão de gastos do governo em R$ 355 milhões. Isso porque diversos gastos, como o piso dos benefícios da Previdência Social, o abono salarial e o seguro-desemprego, estão atrelados ao salário mínimo. Dessa forma, a alta de R$ 21 impacta as despesas federais em R$ 7,4 bilhões.
De 2012 a 2019, o salário mínimo era reajustado por uma fórmula que seguia a variação do INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) registrada dois anos antes. O mínimo de 2020 em diante passou a ser corrigido apenas pelo INPC do ano precedente, de forma a não descumprir a Constituição.
Fonte: Agência Brasil
Fotografia: Reprodução
