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Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE

Olha aí. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse neste domingo, dia 6/10, que a lentidão relatada por eleitores no aplicativo e-Título foi provocada pelo grande número de acessos simultâneos no início da manhã.  Neste domingo, eleitores buscaram as redes sociais para reclamar da lentidão da plataforma, que é utilizada principalmente […]
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Deu ruim: STF barra reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

E agora? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na madrugada desta segunda-feira 7/12, no plenário virtual, barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nos respectivos cargos. No julgamento, iniciado na sexta-feira l4/12, os últimos a votar foram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, presidente da Corte. O placar final do julgamento ficou em 6 votos a 5, contra a recondução dos presidentes das Casas do Congresso.

O STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 6524, movida pelo PTB, que pedia a proibição da reeleição dos dois chefes do Legislativo. O partido se baseou no artigo 57 da Constituição, que diz: “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subseqüente”. 

Maia e Alcolumbre tomaram posse nos cargos no início da atual legislatura, em 2019. O deputado já havia sido reeleito uma vez. Com base no entendimento do Supremo, agora só poderão voltar a se candidatar aos respectivos cargos em 2023. 

Fotografia: Reprodução/Agência Senado

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Auxílio Emergencial: Caixa deposita parcela; saiba aqui

domingo, 6 de dezembro de 2020

Cerca de 3 milhõs e 500 mil beneficiários do auxílio emergencial nascidos em setembro recebem, a partir deste domingo, dia 6/12, a parcela de R$ 600 ou de R$ 300 a que têm direito, segundo os critérios do programa assistencial temporário que o governo federal criou em abril deste ano, para minimizar os impactos financeiros da pandemia da covid-19 entre trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

Responsável pela operação, a Caixa informou, esta manhã, que os depósitos do Auxílio Emergencial (R$ 600) e do Auxílio Emergencial Extensão (R$ 300) já estão disponíveis nas contas Poupança Digital dos beneficiários do chamado ciclo 5, ou seja, nascidos em setembro de qualquer ano.

A movimentação total de recursos deve atingir R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 1,1 bilhão será destinado a cerca de 3,3 milhões de beneficiários do Auxílio Emergencial Extensão, e R$ 114,7 milhões para 173,2 mil pessoas que têm a receber parcelas de R$ 600.

O valor das parcelas creditadas hoje variam conforme o mês que o beneficiário teve seu pedido aceito e foi incluído no programa. Todos os beneficiários têm direito a receber cinco parcelas de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mães chefe de família). Depois disso, passam a receber até o fim do ano parcelas do auxílio residual de R$ 300 (ou R$ 600 para mães chefe de família).

Os valores já disponíveis podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, app desenvolvido pelo banco estatal para efetivar a liberação de benefícios sociais. Com ele, o titular pode realizar até três transferências eletrônicas sem custo por mês e fazer pagamento de boletos bancários. Também é possível usar o valor depositado para pagar boletos, fazer compras na internet e em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais físicos. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

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Sobe para 18 o número de mortos em acidente de ônibus

sábado, 5 de dezembro de 2020

Tragédia. O número de mortos no acidente de ônibus ocorrido sexta-feira, dia 4/12, na BR-381, trecho da Cidade de João Molevade, em Minas Gerais, subiu para 18. Um homem de 60 anos, que estava internado no Hospital Santa Margarida, morreu na manhã deste sábado, dia 5/12.

Conforme a assessoria da unidade de saúde, desde a tarde desta sexta-feira, dia 4/12, ele estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O cidadão era natural da Cidade de São Paulo.



Fotos: Reprodução Redes Sociais e Corpo de Bombeiros

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Policiais brigam no meio da rua

sábado, 5 de dezembro de 2020

A pressão subiu. Populares gravaram uma briga entre dois policiais militares na esquina das ruas Santa Ifigênia e Timbiras, Centro de São Paulo, na sexta-feira 4/12, e as cenas viralizaram nas redes sociais.

As imagens mostram os dois policiais discutindo, e um deles ameaça o colega com a arma diante de uma multidão assustada. Em outras gravações, é possível ver um terceiro policial, que nada fez para evitar a briga. Em dado momento, o policial desarmado empurra o “rival”, e começa a correria pela rua. As informações são do Extra. 

A região da briga é conhecida pela concentração de lojas de eletrônicos e de serviços de telecomunicação. De acordo com um lojista, o comércio chegou a fechar no momento da briga. Nas redes sociais, a cena viralizou. Enquanto alguns fizeram piada com a briga, outros se mostraram indignados com a situação.

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Covid-19: Brasil registra mais de 6 milhões de casos e chega perto de 176 mil mortes

sábado, 5 de dezembro de 2020

Os casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia chegaram a 6.533.968. Nas últimas 24 horas, foram registrados 46.884 novos diagnósticos positivos de covid-19. Na quinta-feira, o painel do ministério trazia 6.487.084 casos acumulados. Ainda conforme a atualização do órgão, há 613.635 pacientes em acompanhamento. Outras 5.744.369 pessoas já se recuperaram da doença.

O total de mortes provocadas pela pandemia somou 175.964. Entre quinta e sexta-feira 4/12, as autoridades de saúde notificaram 694 novas mortes. Ontem, o sistema de estatísticas sobre a covid-19 do Ministério marcava 175.270 óbitos. Ainda há 2.184 falecimentos em investigação.

Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada no início da noite desta sexta-feira (4). Os totais são resultado da consolidação de informações enviadas pelas secretarias estaduais de saúde.

Estados

A lista dos estados com mais mortes pela covid-19 é encabeçada por São Paulo (42.788), Rio de Janeiro (23.017), Minas Gerais (10.227), Ceará (9.683) e Pernambuco (9.119). As Unidades da Federação com menos óbitos pela doença são Acre (731), Roraima (740), Amapá (823), Tocantins (1.175) e Rondônia (1.589).

Situação epidemiológica da covid-19 no Brasil 04/12/2020

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Urgente: Ônibus cai de viaduto e deixa vários mortos

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Misericórdia. Um ônibus despencou de um viaduto depois das 4 da tarde desta sexta-feira, dia 4/12, deixando vários mortos. O grave acidente foi registrado no km 350 da BR-381, trecho conhecido como “Ponte Torta”, na Cidade de João Monlevade, perto da entrada para Dom Silvério, em Minas Gerais. Os bombeiros informaram que o ônibus caiu de uma altura de 15 metros e que há 14 mortes – 11 no local e três óbitos constatados no deslocamento para o hospital.

Fotografia: Redes Sociais

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Cobrança: Governo vai enviar SMS para quem recebeu auxílio emergencial indevidamente

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Preste atenção. Quase 3 milhões de pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente deverão receber, ainda este mês de dezembro, um SMS do governo federal. A medida, que deve começar a partir do próximo fim de semana, tem como objetivo incentivar a devolução do benefício aos cofres públicos.

Ao todo, aproximadamente 4,8 milhões de mensagens de celular estão previstas para serem enviadas pelo Ministério da Cidadania “considerando a possibilidade do órgão enviar uma mensagem de reforço para o público que não proceder com a devolução após o recebimento da 1ª SMS”, segundo informações do G1.

De acordo com a publicação, se cada um desses beneficiários acionados devolvesse, ao menos, uma parcela de R$ 600, o governo poderia reaver R$ 1,57 bilhão. O Ministério da Cidadania ainda aguarda a lista de contatos telefônicos. Os envios devem custar R$ 162 mil.

Em novembro, uma lista de beneficiários irregulares foi divulgada e incluía pessoas com CPFs irregulares, rendimentos acima do limite, cargos eletivos, militares e servidores públicos.

O recebimento indevido do auxílio emergencial pode acarretar em infração prevista no art. 2º da Lei n.º 13.982/2020, segundo o Ministério da Cidadania.

Fotografia: Reprodução

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Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com Pix

quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

As empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com o Fisco por meio do Pix, novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Em parceria com o Banco do Brasil, a Receita Federal está adaptando o recolhimento de tributos à nova tecnologia, lançada no mês passado e que executa transferências em até dez segundos.

O novo modelo do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), principal documento de arrecadação do governo federal, passará a ter um código QR (versão avançada do código de barras) que permitirá o pagamento via Pix. Bastará o contribuinte abrir o aplicativo do banco, ativar o Pix e apontar o celular para o código, que será lido pela câmera do celular.

Por enquanto, a novidade só está disponível para as empresas obrigadas a entregar a Declaração de Débitos e de Créditos Tributários Federais, Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). A Receita, no entanto, estenderá o Pix para outros tipos de empregadores.

Ainda este mês, informou o Fisco, o código QR do Pix será incorporado ao Documento de Arrecadação do eSocial, usado por empregadores domésticos e que registra 1 milhão de pagamentos por mês. No início de janeiro, a novidade será estendida ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional, usado por 9 milhões de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

A Receita Federal informou que, ao longo de 2021, todos os documentos de arrecadação sob sua gestão terão o código QR do Pix. Segundo o órgão, cerca de 320 milhões de pagamentos por ano são feitos por meio de documentos emitidos pelo Fisco. O Banco do Brasil forneceu a solução tecnológica para o órgão.

Em novembro, o Tesouro Nacional lançou o PagTesouro, plataforma digital de pagamentos integrada ao Pix. A ferramenta dispensa a emissão da Guia de Recolhimento à União (GRU) e permite transferências instantâneas à conta única do Tesouro pelo Pix, além de pagamento por meio do cartão de crédito.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

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Fátima Bernardes descobre câncer no útero e se afasta de programa

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

A apresentadora  Fátima Bernardes, da TV Globo, usou a suas redes sociais, na noite desta quarta-feira 2/12, para anunciar que recebeu um diagnóstico de um câncer no útero. Ela conta que recebeu resultado após ter se submetido a uma série de exames de rotina. Fátima, que passará por cirurgia, acrescenta que o câncer está no estágio inicial.

“Estou bem. Depois de uma série de exames de rotina, hoje recebi o diagnóstico de um câncer de útero em estágio inicial. Vou me afastar por uns dias do trabalho para fazer a cirurgia. Como sempre usei minhas redes com total franqueza e verdade, preferi eu mesma passar essa informação para todos que me acompanham”, revelou.

“Enquanto isso, aproveito o aconchego dos meus pais, filhos, do meu amor e dos amigos próximos. E já agradeço pelo carinho, pelas boas energias de todos aqui. Logo, logo estarei de volta para nossos encontros”, finalizou Fátima.

Fotografia: Divulgação

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MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Prédio do Ministério da Educação

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira 2/12, portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Auxílio emergencial: Caixa libera novos saques

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira (1º) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,6 milhões de pessoas nascidas em outubro. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital, nos ciclos 3 e 4 de pagamentos do programa.

Agora, quem tiver recursos na conta, poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Segura o bolso: Conta de luz fica mais cara

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que farão uma cobrança extra na conta de luz dos consumidores a partir desta terça-feira 1º/12. Segundo o que ficou decidido em reunião extraordinária realizada na segunda-feira 30/11, no mês de dezembro de 2020 será a bandeira vermelha patamar 2, com custo de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

“Com o anúncio da bandeira vermelha patamar 2 é importante que os consumidores busquem evitar o desperdício de água e energia”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Em maio deste ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a Aneel havia decidido manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro deste ano, mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da decisão hoje.

Fotografia: Reprodução

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Quadrilha promove noite de terror com tiros e reféns à beira da morte

terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Pânico e desespero. Um grupo de criminosos promoveu um ataque no início da madrugada desta terça-feira, 1/12, na cidade de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. A quadrilha formada por criminosos fortemente armados provocou incêndios, bloqueou ruas e acessos à Cidade.

De acordo com a imprensa local, agências bancárias foram alvos dos bandidos. O grupo usou reféns como escudos e efetuou diversos disparos no Centro da cidade. Houve troca de tiros com a Polícia. Um PM e um vigilante ficaram feridos.

Segundo a Polícia Civil, cerca de 30 bandidos encapuzados participaram da ação simultânea, que durou mais de uma hora. Nenhum dos criminosos foi preso.

Para impedir a chegada de reforços, os criminosos atearam fogo em um túnel. Após o ataque, os criminosos fugiram e abandonaram dinheiro no local. A quantia levada ainda não foi contabilizada. Os reféns foram liberados sem ferimentos, conforme informou o prefeito Clésio Salvaro (PSDB). A investida criminosa foi relatada por moradores da cidade por meio das redes sociais.

Fotografia: Reprodução

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Eleições já resultaram em mais de 50 prisões, diz ministério

domingo, 29 de novembro de 2020

Balanço atualizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública registra que, até as 15h deste domingo de eleições, 254 ocorrências foram registradas e 53 prisões ou conduções foram realizadas. Três inquéritos já foram instaurados e 19 termos circunstanciados foram lavrados. Segundo o MJ, uma arma e um veículo foram apreendidos até o momento, além de R$ 16,3 mil e diversos materiais de campanha.

Dos 197 crimes eleitorais flagrados até o momento, 52 foram por boca de urna; oito por compra de votos; quatro por concentração de eleitores; 94 por desobediência às ordens da Justiça Eleitoral; 35 por desordem que prejudique os trabalhos eleitorais; um por falsidade ideológica; um por “fatos e imputações inverídicas” (fake news); um por impedimento ou embaraço ao exercício do voto; e um por transporte de eleitores.

Há também 42 ocorrências de indicações de desinformação sobre o processo eleitoral. Entre os 10 incidentes de segurança pública e defesa social, quatro foram por bloqueio de vias; três por atendimentos de urgência e emergência; dois por falta de energia; e um por manifestações.

Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 96.879 agentes e o apoio de 14.556 viaturas.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Oi fecha acordo e vai pagar R$ 7 bilhões para União

sábado, 28 de novembro de 2020

Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.

Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas. O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.

Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.

Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

Quinta-feira, dia 27/11, a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados. O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante. Fonted: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

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Chacina: Criminosos invadem casa e matam 7 pessoas

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

Deus é mais. Criminosos armados invadiram uma casa em construção e executaram sete pessoas (entre elas, uma mulher e uma criança), na madrugada desta quinta-feira, dia 26/11, Cidade de Ibaretama, no Interior do Ceará.

Conforme a Polícia, os caras estavam encapuzados e entraram pelo fundo da casa localizada no Distrito de Pedra e Cal. O número de mortos foi confirmado pela equipe da Perícia Forense do Ceará. Ibaretama é uma cidade com 13 mil habitantes e fica a 150 quilômetros de Fortaleza.

Fotografia: Ilustrativa

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Colisão entre ônibus deixa mais de 40 mortos

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Misericórdia. Um grave acidente que envolveu uma carreta e um ônibus deixou pelo menos 41 morrtos e outros 15 feridos nesta quarta-feira, dia 25/11, na rodovia SP 249 Alfredo de Oliveira Carvalho, Km 171 no interior de São Paulo. Segundo informações da imprensa local, a colisão ocorreu entre as Cidades de Taguaí e Taquarituba, a cerca de 350 quilômetros da capital paulista.

O Corpo de Bombeiros confirmou o acidente. Segundo informações preliminares, há pelo menos 22 mortos e 15 feridos. O feridos em estado grave foram levados a hospitais. Existem pessoas presas às ferragens.

O ônibus teria tentado ultrapassar outro veículo quando bateu de frente com o caminhão. A rodovia Alfredo de Oliveira Carvalho ficou interditada para os trabalhos de resgate. Segundo a Polícia Militar, o ônibus levava funcionários de uma empresa têxtil.

Fotografias: Reprodução

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Ministro da Justiça está com coronavírus

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Éta. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi diagnosticado com covid-19, informou nesta terça-feira 24/11 o órgão, em comunicado distribuído para a imprensa. De acordo com a assessoria, o ministro “está bem e permanecerá em isolamento em casa nas próximas semanas”.

Mendonça é o 13º ministro do governo federal a ter sido infectado pela doença. O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro também tiveram covid-19, em julho. Todos eles estão recuperados da infecção.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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Pai de Zezé Di Camargo e Luciano é enterrado em cemitério de Goiânia

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

O adeus. O corpo do pai de Zezé Di Camargo e Luciano, Francisco José de Camargo, que morreu aos 83 anos, foi enterrado no fim da tarde de terça-feira, 24/11, no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. Na cerimônia, familiares e famosos prestaram as últimas homenagem a Seu Francisco, como era carinhosamente chamado.

Ele faleceu após ficar 14 dias internado em um hospital particular da capital e sofrer uma parada cardiorrespiratória. O velório começou às 10h. Por volta das 17h, sob aplausos, parentes e amigos deixaram a capela em que o corpo era velado para seguir para o túmulo.

Os filhos Zezé e Wellington Camargo levaram o caixão durante o cortejo, que não foi acompanhado pela viúva de Seu Francisco, Helena Camargo, de 75 anos. Dezenas de pessoas acompanharam o cortejo.

De acordo com a família, a cerimônia não seria aberta ao público em virtude da pandemia do coronavírus. No entanto, fãs foram ao local e fizeram filas para tentar se despedir. Durante a caminhada até o túmulo, eles cantaram várias músicas de Zezé Di Camargo e Luciano, como “No dia em que eu saí de casa” e “É o amor”.

Fotografia: Reprodução

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Segundo turno: Eleitor não pode ser preso a partir desta terça (24)

terça-feira, 24 de novembro de 2020

Os eleitores que moram nas cidades que terão segundo turno das eleições municipais não podem ser presos a partir desta terça-feira, 24. A restrição é válida no período de cinco dias antes do pleito e 48 horas depois da votação. A segunda rodada de votação será realizada no próximo domingo, 29/11.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há exceções sobre a impossibilidade de prisão. As regras não se aplicam aos casos de crime em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável, como racismo, tortura e tráfico de drogas.

Criada pela Lei 4.727/1965, a restrição das prisões no período eleitoral está prevista no Artigo 236 do Código Eleitoral. Pelo dispositivo,“nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito”.

No domingo, cerca de 38 milhões de pessoas estão aptas a votar no segundo turno, que ocorrerá em 57 cidades do país, das quais 18 são capitais.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

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