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Comissão do Senado deve votar nesta terça (6) relatório da reforma trabalhista

terça-feira, junho 6th, 2017

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira, dia 6/6, o relatório da reforma trabalhista (PLC 38/2017). O parecer do relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) é favorável à reforma. Ele defende que o texto seja aprovado como saiu da Câmara, sem alterações, e que o presidente Michel Temer vete seis pontos.

Já os senadores oposicionistas apresentaram três votos em separado, que são como relatório alternativos, defendendo a rejeição completa da proposta. No início da reunião, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve conceder a palavra para que os senadores da oposição leiam seus votos em separado, o que deve prolongar os trabalhos.

O relator Ricardo Ferraço não acatou nenhuma das mais de 200 emendas apresentadas pelos senadores. Se houver qualquer mudança de mérito no texto, isso fará com que a proposta volte a ser apreciada pela Câmara.

Segundo Ferraço, alguns dos seis vetos que ele propõe estão acordados com o presidente Temer. No caso de veto, os temas retornariam ao Congresso por meio de projeto de lei ou de medida provisória.

Foto: reprodução

Presidente do Senado é internado às presas em Brasília

quinta-feira, abril 27th, 2017

Vixe. Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal, sofreu uma isquemia vascular na madrugada desta quinta-feira, dia 27/4, e está internado na UTI de um hospital de Brasília. Conforme a imprensa que cobre a política do Senado, inicialmente, médicos cogitaram ser um AVC hemorrágico, o que foi descartado. Ele está na UTI, mas passa bem.
Foto: Divulgação/Agência Senado

Senado aprova PEC que libera vaquejadas; Otto Alencar é o autor do projeto

quarta-feira, fevereiro 15th, 2017

Olha, aí. O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, dia 14/2, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Fotos: Agência Brasil / Reprodução

Aliado de Temer, Eunício Oliveira é o novo presidente do Senado

quinta-feira, fevereiro 2nd, 2017

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi eleito nesta quarta-feira, dia 1º/2, presidente do Senado Federal para o biênio 2017/2018. Eunício teve 61 votos e venceu José Medeiros (PSD-MT), que conquistou o apoio de 10 senadores. Dez senadores votaram em branco.

A eleição confirmou o favoritismo do peemedebista e confere ao PMDB um domínio de 12 anos no comando da Casa. Eunício substitui o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que passará a ocupar a liderança do partido na Casa. O cargo era ocupado por Eunício.

A sessão deveria ter começado às 4 da tarde, mas só teve início às depois das 5 da tarde porque os líderes partidários fizeram longas reuniões para definir a ocupação dos demais cargos da Mesa Diretora, conforme a regra da proporcionalidade das legendas.

Na mesma sessão, foi feita a comunicação à Mesa dos novos líderes partidários. O PTB indicou  Armando Monteiro Neto (PE) para a liderança, o PSD escolheu Omar Aziz (AM) e o PP, Benedito de Lira (AL). Ronaldo Caiado (GO) e Paulo Bauer (SC) foram reconduzidos à liderança do DEM e do PSDB, respectivamente. Fonte Agência Brasil

 

 

Foto: Reprodução

Abra o olho: Com Geddel fora do páreo, Zé Ronaldo sonha com o Senado

segunda-feira, janeiro 16th, 2017

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Sonhando. Zé Ronaldo (DEM), prefeito de Feira de Santana, está animado com a possibilidade de ser candidato do partido ao senado em 2018. Em função dos escândalos envolvendo o nome do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o PMDB certamente não terá candidatura ao senado na chapa liderada por ACM Neto (DEM).

Fontes ligadas ao site Hora do Bico, dão como certo o nome de ACM Neto como candidato ao governo do estado. As mesmas fontes apostam no deputado Jutahy Magalhães (PSDB), como candidato ao senado. A outra vaga estaria reservada para Geddel.

Zé Ronaldo já “viaja” com a possibilidade de ser indicado como pré-candidato ao senado. Ele administra a segunda maior Cidade do Estado.

 

Foto: Reprodução

Após Renan acelerar tramitação, Senado vota PEC do teto

terça-feira, dezembro 13th, 2016

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O plenário do Senado votará nesta terça-feira dia, 13/12, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constiuição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

A previsão dos senadores já era votar o segundo turno da PEC nesta terça. Na semana passada, contudo, após um ministro do STF afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Casa não fez algumas das sessões previstas, o que, em tese, atrasaria a votação da proposta, prioritária para o presidente Michel Temer.

Foto: reprodução

Supremo mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

quinta-feira, dezembro 8th, 2016

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Olha, aí!  Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 7/12, manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo. A Corte decidiu derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento do senador.

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e a presidente do STF, Cármen Lúcia, foram contra. A decisão mantém Calheiros na presidência do Senado, mas ele não pode ocupar mais a linha sucessória presidencial.

Foto: Agência Brasil

Afastamento de Renan deve julgado nesta quarta-feira (7)

quarta-feira, dezembro 7th, 2016

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para esta quarta-feira, 7/12, a sessão do julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite desta terça-feira, dia 5/12, mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Ainda nesta terça, após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Foto: Agência Brasil

Petistas consideram grave afastamento de Renan da Presidência do Senado

terça-feira, dezembro 6th, 2016

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O afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado, ocorrido na segunda-feira, dia 5/12, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou até os senadores petistas de surpresa. O próprio vice-presidente da Casa e substituto eventual de Calheiros, senador Jorge Vianna (PT-AC), disse que a situação é muito grave e que neste momento ele não pode ter ideia e nem deve ter ideia sobre o que vai acontecer. “É uma situação muito grave, é uma crise institucional gravíssima que o país está vivendo”.

O senador disse que nesta terça-feira, dia 6/12, os integrantes da Mesa Diretora do Senado devem se reunir para uma avaliação sobre o que está acontecendo e o que deve ser feito. Ele informou que foi pego de surpresa ao chegar de viagem e que embora tenha estado na casa de Renan, voltaria lá ainda hoje para conversar com Renan. “Eu particularmente acho que devemos esperar um comunicado oficial [do STF]. Amanhã a Mesa vai se reunir e vamos ver o que vamos fazer”.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que neste momento não há o que se discutir até que haja uma comunicação oficial do Supremo sobre o afastamento de Renan e que haja, se for o caso, a mudança de comando no Senado. Segundo ele, até que as coisas se efetivem, a posição da bancada do PT é de expectativa. “Nós não tivemos comunicação oficial por parte do STF. Foi decisão monocrática que precisa ser confirmada no plenário. O próprio Renan deve tomar alguma medida em relação a isso. Até que isso efetivamente se concretize, a nossa posição é de expectativa”, disse.

Humberto Costa disse que, em se confirmando o afastamento definitivo do senador Renan Calheiros e confirmando a troca de comando do Senado, é que a bancada petista poderá discutir entre si e, também com outros partidos, qualquer alternativa. “Neste momento, o bom é ter um pouco de paciência e cautela até que o quadro se consolide”.

As declarações de Humberto Costa foram dadas após reunião da bancada petista. Perguntado se os parlamentares estavam felizes com a decisão do STF, já que muitos deixavam a reunião com semblante de alegria, o senador foi taxativo: “Estamos vivendo uma crise institucional grave e ninguém pode ficar feliz com isso. A nossa preocupação é encontrar um caminho para superar essa crise institucional”.

Foto: Agência Brasil

Jucá diz que afastamento de Renan não prejudicará votação da PEC do Teto

segunda-feira, dezembro 5th, 2016

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O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (5) que o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado não prejudicará votações consideradas importantes para o governo, como a proposta de emenda à Constituição 55, que cria um teto de gastos para as despesas públicas nos próximos 20 anos.

“Existe um calendário acertado com o [ex] presidente Renan, com toda a Mesa Diretora, com os líderes e com os partidos. Esse calendário será respeitado, independentemente de quem esteja presidindo a sessão”, minimizou Jucá.

Com o afastamento de Renan Calheiros por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), quem assume a presidência do Senado é o vice, senador Jorge Viana (PT-AC), que tem posição contrária à PEC do Teto de Gastos. Como presidente, ele tem a prerrogativa de pautar as matérias que serão votadas pelo plenário da Casa.

Logo após a decisão do STF, o líder da minoria no Senado, Lindberg Farias (PT-RJ), infomou que pediria ao novo presidente da Casa o adiamento da votação da PEC. Segundo ele, diante da instabilidade institucional, não há clima para votação da proposta

Para Jucá, no entanto, prevalecerá o acordado com as lideranças antes do afastamento do colega de partido da presidência da Casa. “Iremos cumprir o acordado com os senadores e com o país. Portanto, o calendário de votar o segundo turno [da PEC] no dia 13 e promulgar no dia 15 está mantido, independentemente de qualquer decisão judicial”, afirmou o líder do governo no Congresso.

Já o vice-líder do governo na Câmara, deputado Darcício Perondi (PMDB-RS), disse acreditar que o afastamento de Renan Calheiros compromete a votaçao da PEC do Teto de Gastos. “Foi uma decisão irresponsável. Tem de ter noção do quadro fiscal. Isso [o afastamento] compromete a PEC. Isso é não ter visão”, reclamou Perondi.

Foto: Agência Brasil

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

segunda-feira, dezembro 5th, 2016

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Olha aí. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira, dia 5/12, afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Foto: Agência Brasil

Relator vota a favor do recebimento de denúncia contra Renan

quinta-feira, dezembro 1st, 2016

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quinta-feira, 1º/12, pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pelo crime de peculato. Se o entendimento do ministro prevalecer, Renan se tornará réu no Supremo. Faltam os votos de dez ministros.

A Corte julga nesta tarde denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013. De acordo com a acusação, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007.

De acordo com Fachin, que é relator do inquérito, as provas apresentadas no processo mostram que há indícios de que Renan Calheiros usou notas fiscais para mascarar desvios de verba indenizatória do Senado para simular os contratos de prestação de serviços de locação de veículos. Na época, as denúncias levaram à renúncia do cargo de presidente da Casa.

“A denúncia imputa ao acusado a celebração de mútuo fictício com a empresa Costa Dourada Veículos para fim de, artificialmente, ampliar sua capacidade financeira e justificar perante o Conselho de Ética do Senado capacidade de arcar com o pagamento de pensão alimentícia”, disse o ministro.

Sobre a acusação de falsidade ideológica e uso de documento falso, Fachin entendeu que o crime prescreveu em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Durante o julgamento, o advogado Aristides Junqueira, defensor do senador, defendeu que não há provas para o recebimento da denúncia. “Quando se recebe uma denúncia inepta o constrangimento é ilegal. Não há indícios suficientes sequer para o recebimento da denúncia”, disse Junqueira.

 

Foto/fonte: Agência Brasil

Renan tenta votar pacote anticorrupção, mas senadores rejeitam

quinta-feira, dezembro 1st, 2016

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou em votação no plenário do Senado um requerimento de urgência urgentíssima para a votação ainda nesta quarta-feira, dia 30/11, do projeto de lei que trata das medidas de combate à corrupção. Apesar dos protestos de grande parte do plenário, o presidente insistiu em colocar a matéria em votação, mas o requerimento foi rejeitado por 44 votos contrários e 14 favoráveis.

As medidas de combate à corrupção foram aprovadas na madrugada desta quinta-feira na Câmara dos Deputados. O texto nem mesmo constava no sistema do Senado quando o presidente anunciou a intenção de colocá-lo em votação ainda hoje, com quebra de interstícios, ou seja, do intervalo entre as votações. O requerimento tinha sido apresentado por PMDB, PTC e PSD. Apesar da previsão de que dois senadores pudessem a falar em favor do pedido de urgência, nenhum parlamentar dos três partidos quis usar a palavra.

Foto: Agência Brasil

Senado aprova em primeiro turno PEC que prevê fim de coligações

quinta-feira, novembro 10th, 2016

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 9/11, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais e institui a cláusula de barreira para os partidos políticos. O texto foi aprovado em primeiro turno e ainda deverá passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

A PEC, de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também reforça a fidelidade partidária ao estabelecer que políticos eleitos já no pleito deste ano perderão os mandatos caso se desfiliem de seus partidos, bem como suplentes ou vices perdem a possibilidade de atuar como substitutos se também mudarem de legenda.

Foto: Agência Brasil

Renan diz que não é réu e que todos os inquéritos sobre ele serão arquivados

sexta-feira, novembro 4th, 2016

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros durante coletiva sobre a operação da Polícia Federal no Senado na última sexta-feira (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira, dia 3/11, informando que não é réu em nenhum processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O esclarecimento foi dado em razão do julgamento pelo STF de processo que definirá se parlamentares que forem réus poderão assumir as presidências da Câmara e do Senado e, portanto, fazerem parte da linha sucessória da Presidência da República.

“O presidente do Senado não é réu em qualquer processo judicial e, portanto, não está afetado pela manifestação dos ministros do STF ainda inconclusa”, diz a nota divulgada pela assessoria de imprensa de Renan Calheiros.

 Renan responde a mais de uma dezena de inquéritos no STF, a maior parte deles relacionada a delações referentes à Operação Lava Jato. No entanto, a denúncia que pode ser julgada primeiro é relacionada ao caso em que ele é acusado de ter utilizado uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha que ele teve em um relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso.A Procuradoria-Geral da República apresentou denúncia contra Renan neste processo, mas o STF ainda não decidiu se vai aceitar a denúncia e, consequentemente, torná-lo réu.

“O presidente responde a inquéritos e reitera que todos são por ouvir dizer ou interpretações de delatores. O presidente lembra ainda que todos serão arquivados por absoluta ausência de provas, exatamente como foi arquivado o primeiro inquérito”, conclui a nota da assessoria do parlamentar.

Foto: Agência Brasil

Juízes entram com representação contra Renan Calheiros

sexta-feira, outubro 28th, 2016

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Um grupo de cinco juízes entregou hoje uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), à Secretaria Geral da Mesa da Casa, nesta quinta-feira, 27/10. Os magistrados querem que a conduta de Calheiros em relação ao juiz federal Vallisney de Souza seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e sejam adotadas as “sanções cabíveis”.

A representação foi motivada pelo fato do presidente do Senado ter chamado Souza de “juizeco” em entrevista coletiva após a Operação Métis. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de Vallisney de Souza.

Foto: Agência Brasil

Renan diz que Senado vota PEC dos Gastos até o fim do ano

quarta-feira, outubro 12th, 2016

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (11) que, se for preciso, adiará o início do recesso legislativo do fim do ano para concluir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. A PEC 241 foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votada em segundo turno na Casa antes de chegar ao Senado.

Para garantir celeridade na aprovação da proposta, Renan disse que está atuando pessoalmente. “Se for necessário invadir o recesso, vamos invadir o recesso para termos a conclusão da tramitação dessa PEC, que é importante, é o primeiro passo para construirmos a sustentabilidade fiscal até o final do ano.”

Foto: Agência Brasil

Com pedido de desculpas, Janaína chora e fala de “sofrimento” de Dilma

terça-feira, agosto 30th, 2016

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Vixe. Janaína Pascoal, advogada de acusação no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), chorando e pedindo desculpas para a petista por “ter lhe causado sofrimento” na manhã desta terça-feira, dia 30/8, em discurso no plenário do Senado.

Contestando a tese da defesa, de que o processo pode ser considerado um “golpe”, caso haja condenação, a advogada reafirmou que ele segue todos os ritos legais. “Para que o povo brasileiro tenha consciência tranquila de que nada fora do que é legal e do é legítimo está sendo feito nesta oportunidade.”, disse.

Para Janaína, o “impeachment é um remédio constitucional, ao qual nós precisamos recorrer quando a situação se revela especialmente grave, que é o que aconteceu”.
 

Foto: Reprodução

Assista: Dilma Rousseff faz defesa no Senado

segunda-feira, agosto 29th, 2016

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Aos 96 anos, Jarbas Passarinho morre em Brasília

domingo, junho 5th, 2016

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Luto. O ex-governador do Pará, ex-ministro e ex-senador Jarbas Passarinho morreu na manhã deste domingo, dia 5/6, aos 96 anos. O político morreu na residência dele, em Brasília, em decorrência de problemas de saúde relacionados à saúde.

Por meio de nota, o governo do Pará informou que decretou luto oficial de três dias. O velório na própria capital federal e o enterro aconteceu às 4 da tarde, no Cemitério Campo da Esperança.
Nascido na Cidade de Xapuri, interior do Acre, Jarbas Passarinho, militar do Exército, iniciou sua trajetória política no Pará, estado que governou entre 1964 e 1966. No Senado, cumpriu três mandatos. Também atuou como ministro do Trabalho, da Educação e da Previdência Social no governo militar e como ministro da Justiça no governo de Fernando Collor.
Foto: Reprodução/Internet