Posts Tagged ‘PRESIDENTE DA REPúBLICA’

Presidente Bolsonaro comemora aniversário em Brasília

domingo, março 21st, 2021

O presidente Jair Bolsonaro, completou 66 anos neste domingo, dia 21/3, se encontrou com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, em Brasília. De máscara, o comandante da Nação cumprimentou as pessoas que estavam no local e levou um bolo para comemorar o aniversário ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Mais cedo através das redes sociais, o presidente fez um balanço sobre a gestão dele, dando foco às iniciativas de combate ao novo coronavírus. Na publicação, ele informou que o Ministério da Saúde distribuiu mais de 5 milhões de doses de vacinas neste final de semana e que, até o momento, o país aplicou mais de 13 milhões de doses.

O presidente também destacou o envio de um avião a Porto Velho, Capital de Rondônia, na sexta-feira, dia 19/3, um contêiner com oxigênio líquido para atender pacientes internados com a Covid-19. O presidente também citou a entrega de 20 respiradores em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e o fornecimento de 84 leitos no Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará.

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro lidera intenções de voto para 2022 em todos os cenários; confira

sexta-feira, março 5th, 2021

Na frente. Levantamento do Instituto Paraná pesquisas indica que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), lidera as intenções de voto na disputa à Presidência da República para as eleições de 2022. O chefe do Executivo está na frente em todos os cenários de 1º turno, com percentuais que variam de 31,9% a 37,6%.

A pesquisa divulgada nesta sexta-feira, dia 5/3, foi realizada de 25 de fevereiro a 1º de março de 2021, através de ligações telefônicas. Foram consideradas entrevistas com 2.080 eleitores de 196 municípios, das 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiança é estimado em 95%.

Segundo a pesquisa, os adversários testados contra o presidente Bolsonaro foram: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); os ex-ministros Ciro Gomes (PDT), Luiz  Henrique Mandetta (DEM) e Sergio Moro (sem partido); o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); Guilherme Boulos (Psol); o ex-presidente do partido Novo João Amoedo; o ex-prefeito da cidade de São Paulo Fernando Haddad; e o apresentador Luciano Huck (sem partido).

No 1º cenário de 1º turno testado pelo Instituto Paraná Pesquisas, presidente Bolsonaro aparece 20 pontos percentuais à frente do 2º colocado, Sergio Moro. O presidente tem 31,9% das intenções de voto e o ex-ministro da Justiça tem 11,5%. Na sequência aparecem Fernando Haddad (10,5%), Ciro Gomes (10%), Luciano Huck (8%) e João  Doria (5,3%).

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro escolhe João Roma para o ministério da Cidadania

quarta-feira, fevereiro 10th, 2021

O escolhido. O presidente da Repúblia Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na terça-feira, dia 9/2, que escolheu o deputado federal João Roma (Republicamos-BA), para o cargo de ministro da Cidadania.

“Da minha parte, está decidido. Pode ser amanhã, 10/02 (a indicação oficial), mas ao que tudo indica será depois do carnaval”, afirmou o presidente Bolsonaro.

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro na Bahia

quinta-feira, janeiro 21st, 2021

Na Bahia. O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) chegou na Cidade de Coribe, no Oeste da Bahia, na manhã desta quinta-feira, dia 21/1, para entregar de parte do lote 4 das obras de adequação da BR-135. Essa foi a primeira visita do presidente ao Estado da Bahia neste ano e a oitava desde quando foi eleito.

O avião presidencial pousou na Cidade de Barreiras, també, no Oeste às 9h. O chefe da Nação seguiu de helicóptero para Coribe, onde chegou às 9h40. O presidente Bolsonaro não falou com a imprensa, mas tirou fotos com apoiadores e fãs.

Na cerimônia de entrega da obra, o presidente discursou e fez muitos elogios a Tarcísio de Freitas, ministro da infraestrutura, a quem chamou de “figura mais importante” do seu governo. O presidente deixou Coribe de helicóptero e passou por algumas Cidades do Oeste, antes de seguir para Barreiras e depois retornar a Brasília.

Segundo o Ministério de Infraestrutura, o lote 4 tem 67 km de extensão e passa pelas Cidades de Jaborandi e Cocos, além de Coribe. A primeira parte, que fica entre Coribe e Cocos, de 37 km, foi concluída em 2018 e está em operação.

A rodovia é fundamental para escoamento de grãos dos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba. A BR-135 é uma rodovia federal de cerca de 2,5 mil km, que liga o Nordeste do Brasil, a partir do Maranhão, ao Sudeste, terminando em Minas Gerais. Na Bahia, a BR-135 passa por 11 cidades, entre elas Coribe, Cocos, Jaborandi, Barreiras, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto.

Fotografia: Reprodução


Presidente Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro

quinta-feira, outubro 1st, 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, dia 1º/10, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro, informou a Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo a pasta, não houve vetos. A medida foi aprovada no último dia 9 de setembro, pelo Senado Federal, oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.013/2019, proposto pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Pela nova lei, o cadastro deverá conter obrigatoriamente informações sobre os condenados por estupro, incluindo características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

Para implantar o cadastro, a lei prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública. 

O crime de estupro é definido no Código Penal (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.

No último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, atualizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Público,o Brasil registrou recorde da violência sexual. Foram 66 mil vítimas de estupro no Brasil em 2018, maior índice desde que o estudo começou a ser feito em 2007. A maioria das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. Em média, ocorrem 180 estupros por dia no Brasil.Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Presidente Bolsonaro diz que país está em fase final de “grande provação”

domingo, setembro 20th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado 19/9, que o Brasil está na fase final de “uma grande provação” e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno.

“Passamos por uma grande provação. Ou melhor, estamos no final dela”, disse, referindo-se à pandemia da covid-19. “Na parte econômica, o Brasil foi o que melhor se saiu. Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas”, acrescentou.

Bolsonaro disse ainda que agradece a Deus pela coragem para enfrentar “quase tudo, quase o mundo todo” ao tomar posições. “Tem uma passagem militar que vale para todos nós: pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”. O presidente disse que tomou decisões “mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”. “Se Deus quiser, voltaremos à normalidade ainda no corrente ano”, afirmou.

O presidente disse que recebeu críticas por visitar regiões do Distrito Federal no início da pandemia, mas justificou dizendo que em um momento difícil não pode se esconder em um palácio. “Ou estou na frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”, disse.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

ASSISTA: PRESIDENTE BOLSONARO AO VIVO NA BAHIA

sexta-feira, setembro 11th, 2020

Vídeo: Presidente Bolsonaro é festejado por multidão no Aeroporto de Aracaju

segunda-feira, agosto 17th, 2020

Recebido com festa. O presidente da República Jair Bolsonaro, foi muito festejado ao desembarcar no Aeroporto de Aracaju, Capital de Sergipe, nesta segunda-feira, dia 17/8. Um vídeo publicado nas redes sociais do presidente mostra o momento em que ele é carregado e ovacionado pela multidão. Esta é a primeira visita oficial do presidente desde que foi eleito.

Logo depois de chegar à Capital sergipana, o presidente Bolsonaro seguiu para a Cidade Barra dos Coqueiros, na Região Metropolitana de Aracaju, para inauguração da Usina Termoelétrica Porto do Sergipe I (potência de 1551 MW).

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Presidente Bolsonaro vai a enterro de soldado vítima de acidente

domingo, junho 21st, 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro esteve na manhã deste domingo, dia 21/6, no funeral do soldado Pedro Lucas Ferreira Chaves, no Rio de Janeiro. Ele pegou voo de volta para Brasília por volta das 11h.

Segundo o Comando Militar do Leste do Exército, o soldado morreu na manhã de sábado, dia 20/6, após acidente durante o lançamento de paraquedistas na Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro.

De acordo com a nota do comando militar, durante o salto, o soldado ficou preso à aeronave e, após os procedimentos de emergência, a abertura do paraquedas do militar não ocorreu adequadamente.

“O soldado Chaves sofreu ferimentos graves por ocasião de sua chegada ao solo, recebendo, de imediato, os primeiros socorros por parte da equipe médica local. Foi conduzido, na sequência, ao Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), na Vila Militar, onde foi atendido, mas infelizmente foi a óbito”, diz a nota.

Segundo o comando militar, foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

Em reunião com apoiadores, presidente Bolsonaro aparece com a camisa do Vitória

domingo, maio 31st, 2020

Olha aí. Em uma reunião com apoiadores, na sexta-feira, dia 29/5, o presidente da república, Jair Bolsonaro, apareceu vestido coma camisa do Vitória que ganhou de um deputado federal em maio deste ano.

Segundo o deputado, um empresário baiano, patrocinador oficial do time, pediu que ele entregasse, em seu nome, a camisa para o presidente.

No dia 9 de maio, o presidente Jair Bolsonaro apareceu com a camisa do Esporte Clube Bahia, durante passeio de jet ski. A camisa foi a mesma que ele ganhou de presente do vereador Alexandre Aleluja (DEM) em visita à Bahia, em dezembro de 2019.

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Rui Costa rebate presidente Bolsonaro: “Comece a governar o Brasil”

quarta-feira, abril 29th, 2020

O bicho pegou. Rui Costa (PT), governador da Bahia, rebateu uma declaração do presidente da República jair Bolsonaro, que chamou de “palhaçada” as medidas de isolamento adotadas na Bahia para conter o avanço desenfreado do coronavírus.

Ao tomar conhecimento da crítica, Rui não perdeu tempo e respondeu: “Não vou mudar meus padrões éticos de comportamento para responder ao presidente. Não vou usar as mesmas palavras. Vou seguir os ensinamentos que recebi de minha mãe. Só vou pedir que o senhor começe a governar o Brasil e tenha respeito pelas vítimas”, rebateu Rui durante transmissão pela internet.

Fotografia: Mateus Pereira/Divulgação/GOVBA

 

Presidente Bolsonaro pede calma e diz que país vencerá novo coronavírus

terça-feira, março 24th, 2020

Em pronunciamento no rádio e na TV na noite desta terça-feira, dia 24/3, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o novo coronavírus (covid-19) está sendo enfrentado e pediu calma à população. “Sem pânico ou histeria, como venho falando desde o princípio, venceremos o vírus e nos orgulharemos”, disse o presidente.

Bolsonaro afirmou que as autoridades devem evitar medidas como proibição de transportes, o fechamento de comércio e o confinamento em massa. “Nossa vida tem que continuar. Os empregos devem ser mantidos. O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade”, destacou.

O presidente voltou a dizer que o grupo de risco para a doença é o das pessoas acima dos 60 anos de idade e que não teria necessidade de fechamento de escolas, já que são raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos. Segundo ele, 90% da população não terá qualquer manifestação da doença, caso se contamine, e a preocupação maior deve ser não transmitir o vírus, “em especial aos nossos queridos pais e avós”.  Sobre os trabalhos das equipes de saúde em todo o país, coordenadas pelo ministro da Saúde, Henrique Mandetta, Bolsonaro confirmou que ocorreu um planejamento estratégico para manter um atendimento eficaz dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).

Jair Bolsonaro disse ainda acreditar na capacidade dos cientistas e pesquisadores para a cura dessa doença e falou que o governo recebeu notícias positivas sobre o uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Ele aproveitou o pronunciamento para agradecer quem está na linha de frente no combate ao novo coronavírus. “Aproveito para render minha homenagem a todos os profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, técnicos e colaboradores, que na linha de frente nos recebem nos hospitais, nos tratam e nos confortam.” Fonte: Agência Brasil

Foto: Isac Nóbrega/Divulgação/PR

Presidente Bolsonaro edita MP e decreto das atividades essenciais

domingo, março 22nd, 2020

O presidente da República Jair Bolsonaro editou na sexta-feira, dia 20/3, um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”.

Com os dispositivos, que têm força de lei e passam a vigorar imediatamente, caberá ao presidente da República indicar quais serviços públicos e atividades essenciais não podem ser interrompidos em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O texto, segundo o governo, busca impedir que a circulação de insumos necessários para a população seja afetada pelas restrições sanitárias e biológicas em vigor em vários estados.

Além de delegar ao presidente a definição de serviços e atividades essenciais, a Medida Provisória 926/2020 determina que qualquer interrupção de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em normas técnicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A MP altera a Lei 13.979/2020, sancionada em fevereiro por Bolsonaro, que trata do enfrentamento ao coronavírus no país.

A MP entra em conflito com medidas de restrição à locomoção editadas por estados. Na quinta-feira, dia 19/3, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, editou um decreto que determinava a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre o Rio e estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. Paraná e Maranhão tomaram decisões semelhantes.

Outro ponto da MP simplifica procedimentos para a compra de material e de serviços necessários ao combate à pandemia. O texto flexibiliza e burocratiza a licitação para a aquisição de bens para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O decreto detalha os serviços públicos e as atividades “indispensáveis ao atendimento das necessidades” do país. O texto cita a assistência à saúde (incluídos os serviços médicos e hospitalares), o transporte intermunicipal e interestadual de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo. Em contraste com medidas tomadas por diversos países na prevenção ao coronavírus, o decreto inclui o transporte internacional de passageiros na lista de serviços que não podem ser interrompidos.

De acordo com o decreto, a suspensão desses serviços e dessas atividades essenciais “põe em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população”. O decreto proíbe restrições à circulação de trabalhadores que possam afetar os serviços e as atividades e à circulação de cargas de qualquer espécie que resultem em desabastecimento de gêneros necessários à população.

Caberá ao comitê de combate ao novo coronavírus criado pelo governo federal definir outros serviços públicos e atividades considerados essenciais e editar atos para regulamentar e operacionalizar as normas. O decreto estabelece ainda que os órgãos públicos e privados mantenham equipes devidamente preparadas e dispostas à execução, monitoramento e à fiscalização dos serviços públicos e das atividades essenciais, com canais permanentes de diálogo com órgãos federais, estaduais, distritais, municipais e privados. Agência Brasil

Foto: Isac Nóbrega/Divulgação/PR

Em Salvador, presidente Bolsonaro curte praia e tira fotos com fãs e eleitores

domingo, dezembro 29th, 2019

Com o povo. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou bem o sábado, dia 28/12, para curtir a praia de Inema, localizada no Subúrbio Ferroviário de Salvador. O presidente aparece em fotos pescando e posando com populares, fãs e eleitores. O comandante da nação pegou um peixe com pelo menos 15 kg. 

O presidente Bolsonaro vai passar o Réveillon na Base Naval de Aratu e deve retornar à Brasília no dia 6 de janeiro. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou devido a possibilidade de realizar uma cirurgia.

Fotos: Reprodução e Leitor Hora do Bico

Presidente Bolsonaro e o réveillon em Salvador

sexta-feira, dezembro 27th, 2019

Férias na Bahia. O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido) desembarcou na Base Aérea de Salvador, no Aeroporto Internacional da Cidade, nesta sexta-feira, dia 27/12. O comandante da Nação vai passar o Réveillon na praia de Inema, na Base Naval de Aratu.

Foto: Divulgação/Base Aérea

Cirurgia do presidente Bolsonaro foi bem-sucedida, diz equipe médica

domingo, setembro 8th, 2019

Se recuperando. A cirurgia do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) foi bem-sucedida e segundo a equipe médica, foi implantada uma tela de reforço para a correção da hérnia que se formou no abdomem.

Ainda de acordo com o boletim médico divulgado na tarde deste domingo, dia 8/9, pela equipe médica do Hospital em São Paulo.

O presidente Bolsonaro se submeteu à quarta cirurgia desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro lança carteira estudantil digital

sexta-feira, setembro 6th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, dia 6/9, uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes. 

“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes”, afirmou.

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial. 

Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35.  “Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.

“O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal. 

Banco de dados

Além de autorizar o MEC a emitir a ID Estudantil, a medida provisória permite a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, com informações cadastrais sobre a escola e a série em que o estudante está matriculado. Ao solicitar a carteira, o estudante terá que dar o consentimento para o compartilhamento dos seus dados cadastrais e pessoais com o MEC. O banco de dados também será alimentado com informações prestadas pelas entidades vinculadas ao MEC e pelas instituições de ensino. 

“Não vai ter mais o monopólio da emissão. Ela vai ser feita por quem já faz hoje, mais o Ministério da Educação e mais outras entidades que estão detalhadas na medida provisória. A diferença é que, a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer entidade que fizer a emissão da carteira, vai fazer uma consulta, em tempo real, à base de dados do Ministério da Educação, que vai verificar se aquela pessoa é estudante ou não estudante, mas todos vão poder manter a emissão”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, em coletiva de imprensa para detalhar a medida. 

Entidades estudantis

Em nota conjunta, a UNE, a Ubes e a ANPG classificaram a medida do governo como “demagógica”, “autoritária” e “que visa tirar a atenção dos reais problemas da educação e da ciência brasileira”. Para as entidadedes, a nova carteira estudantil digital é uma “retaliação” do governo às entidades estudantis, por causa dos protestos contra os cortes no orçamento da educação. 

Ainda de acordo com a nota, as entidades já emitem gratuitamente o documento para estudantes de baixa renda sem nenhum custo aos cofres públicos, conforme prevê a Lei 12.933/2013. 

“Desde a sanção da nova lei, a UNE emitiu em média 150 mil documentos por ano sendo que mais de 20 mil de forma gratuita. Portanto, cerca de 2% do total de estudantes de ensino superior emitiram documentos diretamente com a UNE sendo que a ampla maioria o fez diretamente com seus Centros, Diretórios Acadêmicos e Entidades Estaduais. A receita proveniente da emissão de carteiras é fonte de financiamento de toda esta rede de entidades estudantis brasileiras, o que reforça a capacidade de independência e organização destas entidades que estão sendo atacadas”, diz a nota. 

As entidades estudantis dizem também que a alteração da lei via medida provisória pode causar “insegurança jurídica” por causa da alteração do padrão das carteiras, o que pode, segundo a nota, colocar em risco o direito à meia-entrada. Fonte: Agência Brasil

Foto: Alan Santos/PR/Flickr

Bolsonaro vai analisar possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade

quinta-feira, agosto 15th, 2019
O presidente Jair Bolsonaro participa da entrega de medalhas da Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras 2019, no Colégio Militar da Polícia Militar V, em Manaus.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, dia 15/8, que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua opinião, sua sugestão de sanção e alguns vetos. E vamos tomar a decisão de forma bastante tranquila e serena”, disse o presidente após evento no Clube Naval de Brasília.

Questionado sobre sua opinião a respeito do tema, o presidente concordou que há abuso de autoridade, e exemplificou com o processo a que respondeu por ter dito à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, que ela “não merecia ser estuprada”. “Tem autoridade que pratica abuso. Eu sou réu por apologia ao estupro. Alguém me viu alguma vez [dizer] que se deve estuprar alguém no Brasil?”, disse.

“Existe abuso, somos seres humanos. Logicamente não se pode cercear os trabalhos das instituições, mas a pessoa tem que ter responsabilidade quando faz algo e fazer baseado na lei”, acrescentou.

Radares móveis

O presidente e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também comentaram sobre a suspensão do uso de radares móveis nas rodovias, determinada pelo presidente. Bolsonaro afirmou que se fizesse parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), não haveria “mais nenhum radar móvel no Brasil”.

A determinação, publicada no Diário Oficial, suspende o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”.

O ministro esclareceu que existem alguns pontos das estradas onde os radares vão permanecer. O governo fez um acordo com a Justiça para manter radares em transições de áreas de rodovia rural para rodovia urbana, em seguimentos com grande incidência de acidentes, em pontos de transição de velocidade e onde exista a sinalização.

Segundo ele, são nesses pontos em que o radar cumpre seu papel que, ressalta o presidente, é salvar vidas.  Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

“A gente não pode mais contar uma piada”, provoca presidente Bolsonaro

terça-feira, agosto 6th, 2019

Retou. Durante visita à Cidade de Sobradinho no Norte da Bahia, na segunda-feira, dia 5/8, para inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o presidente da República Jair Bolsonaro criticou o “politicamente correto”.

“A gente não pode mais contar uma piada. Não posso nem contar piada de cabeçudo, de goiano, de gaúcho, de cearense cabra da peste. Não há mais liberdade neste país. Tudo é politicamente correto”, bradou o presidente.

Foto: Alan Santos/Divulgação/PR

Celular do presidente Bolsonaro foi alvo da ação de hackers, afirma ministério

quinta-feira, julho 25th, 2019

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter sido alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos na terça-feira, dia 23/7.

De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado.

Na terça-feira, a PF deflagrou a chamada Operação Spoofing, que apura a suspeita de crimes cibernéticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, que afirmou haver, nas informações iniciais apresentadas pela PF, “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.

O cumprimento dos mandados resultou na prisão de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto. Ao pedir a detenção dos quatro, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões em endereços ligados aos investigados, bem como a quebra do sigilo fiscal e de comunicações e o bloqueio de bens dos suspeitos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas.

Ontem, a PF informou à imprensa que ao menos mil diferentes números telefônicos podem ter sido alvo dos suspeitos de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Aparentemente, mil números telefônicos diferentes foram alvo desse mesmo modus operandi dessa quadrilha. Há possibilidade, ainda não temos uma identificação e nem começamos a fazer isso, mas há possibilidade de um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo ataque que está sendo investigado agora”, disse o coordenador geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier Filho, explicando que os números telefônicos supostamente atacados ainda serão identificados para que os investigadores possam aferir a extensão exata dos ataques.

Ainda hoje, a PF deve encaminhar um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação.

De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde o mês de abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.

Parte das conversas que o ministro Sergio Moro manteve com procuradores da Força Tarefa Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar as denúncias apresentadas no âmbito da Lava Jato, foi repassada ao site de notícias The Intercept Brasil, que decidiu tornar público as informações que considera ser de interesse público. Segundo os sites, os arquivos foram entregues a jornalistas do veículo por uma fonte anônima. A Constituição brasileira assegura aos jornalistas o direito de não revelar suas fontes.

Ontem, pouco antes de seu cliente, Gustavo Henrique Elias Santos, prestar depoimento, em Brasília, o advogado Ariovaldo Moreira revelou a jornalistas que Santos confirmou ter recebido de outro dos suspeitos presos, Walter Delgatti Neto, pelas redes sociais, imagens de uma suposta mensagem enviada pelo então juiz federal Sergio Moro a outras autoridades públicas.

“Segundo Gustavo, Walter mostrou a ele algumas interceptações de uma autoridade há algum tempo. Essa autoridade era o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas Gustavo negou qualquer envolvimento com a interceptação dessas mensagens. E, inclusive, chegou a alertar Walter que aquilo lhe causaria problemas”, declarou o advogado, acrescentando que Gustavo não se recorda da data exata em que Walter lhe enviou cópia das mensagens. Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil