Posts Tagged ‘PRESIDENTE BOLSONARO’

Presidente Bolsonaro diz que “Brasil tem inimigos internos e externos”

sexta-feira, outubro 11th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, dia 11/10, no Complexo Naval de Itaguaí, a 80 quilômetros do Rio de Janeiro, que não aceitará tentativas de colocar o Brasil como um país colonizado. Acompanhado de diversos ministros e do governador fluminense Wilson Witzel, ele participou da cerimônia que marcou uma das últimas etapas de construção do novo submarino brasileiro, nomeado Humaitá ou SBR-2.

“Lá fora, estão cada vez mais tentando nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso”, disse em seu breve pronunciamento. O presidente também fez menção ao discurso proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no mês passado.

“O Brasil sofria um ataque sobre a dúvida da nossa soberania na Amazônia e eu tive a grata satisfação de falar na ONU, para todo o mundo, que a Amazônia é nossa. É patrimônio do Brasil. Para nós garantirmos isso, precisamos de meios e de homens e mulheres preparados, abnegados e com vontade cada vez mais de servir à nossa pátria. O destino do Brasil, quem o fará seremos todos nós juntos e unidos”, disse.

No pronunciamento, Bolsonaro também disse que o Brasil tem inimigos internos e externos. “Os de dentro são os mais terríveis. Os de fora nós venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão”, avaliou. O presidente afirmou que espera deixar o país melhor do que encontrou ao assumir seu mandato. “Nosso partido é o Brasil”, acrescentou. A afirmação ocorre em meio a notícias de que o presidente poderia deixar seu partido, o PSL, por desgaste na relação com dirigentes nacionais da sigla.

Submarino

Na cerimônia, as partes do casco do submarino Humaitá foram integradas. A próxima etapa de construção envolve a conexão de 80 quilômetros de cabos elétricos e lógicos. A previsão é de que, no segundo semestre do próximo ano, ele seja lançado ao mar para a fase de testes.

O Humaitá é o segundo dos quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica planejados para atuar na defesa da costa brasileira. Eles estão previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), lançado em 2008, que prevê ao todo um investimento de R$35 bilhões.

Para a construção das embarcações, são priorizados componentes fabricados no Brasil. Segundo a Marinha, o Prosub fortalece diversos setores industriais de importância estratégica para o desenvolvimento nacional.

Também está nos planos a construção de um quinto submarino, que terá propulsão nuclear. Sua entrega é prevista para 2029. Atualmente, apenas seis países constroem e operam submarinos com propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Índia. Para entrar nesse seleto grupo, o Brasil fechou um acordo com a França, o único país que concordou com a transferência de tecnologia no nível demandado e com a capacitação de trabalhadores brasileiros.

O primeiro submarino do Prosub, nomeado Riachuelo, já foi lançado ao mar e iniciará uma fase de testes ainda este ano. Os outros dois com propulsão diesel-elétrica, o Tonelero e o Angostura, têm entrega prevista respectivamente para 2022 e 2023. Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade

sábado, outubro 5th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 5/10, que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

“Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei. Tem gente questionando agora, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal. Eu não pretendo questionar, posso fazer, mas não pretendo fazer isso daí. Essa briga já não é mais minha”, disse Bolsonaro ao participar, por meio de uma live, do Simpósio Nacional Conservador de Ribeirão Preto.

“A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir. O que o Congresso votar e chegar nas minhas mãos, eu tenho poder de vetar. Se o Parlamento derrubar o veto, é lei e não se discute mais”, acrescentou.

O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro. Entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma eleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017).

“Fiz os vetos e o mundo caiu na minha cabeça”, argumentou. “Falaram que eu estava fazendo o jogo de cartas marcadas, para que o parlamento derrubasse o veto para que as mudanças valessem para a eleição do ano que vem”, afirmou. “E o que aconteceu? Os vetos não foram apreciados. Se forem apreciados a partir da semana que vem, eles não valem para a eleição do ano que vem. Por que a lei eleitoral precisa entrar em vigor um ano antes da eleição. Isso só valerá para 2022”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que prepara mudanças na gestão dos órgãos ligados à área da Cultura, como Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).

“Nós não podemos perder a guerra com a informação. Deixamos tudo isso muito à vontade no passado. Estamos preparando mudanças na questão da Cultura, da Funarte, da Ancine. Muita gente empregada lá, em cargos de comissão, desde o primeiro ano do governo Lula. Algumas pessoas têm mandato, a gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Não pretendo [aceitar] mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, é preservar os valores cristãos, tratar com respeito a nossa juventude”, disse. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/redes Sociais/Presidente Bolsonaro

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

sexta-feira, outubro 4th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 3/10.

Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.

Na quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.

O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais

quarta-feira, outubro 2nd, 2019

Uma medida provisória assinada na terça-feira, dia 1º/10, pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais de crédito rural para o setor. A MP complementa medidas previstas no Plano Safra 2019/2020, anunciado em junho.

A chamada de MP do Agro tem ações divididas em três grupos: o primeiro tem medidas voltadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da ampliação e melhoria das garantias oferecidas em operações de créditos rural. O segundo grupo expande o financiamento do agronegócio com recursos livres por meio do mercado de capitais. Neste grupo estão medidas que modernizam a CPR, os títulos do agronegócio e outros títulos bancários.

O terceiro grupo busca melhorar a competição no crédito rural . Estão nesse grupo a equalização de taxas juros para todos os agentes financeiros que operam crédito rural e a possibilidade de subvenção econômica para construção de armazéns pelos cerealistas

Entre as ações estão a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), que dará aos produtores garantia solidária para renegociação de dívidas rurais. A MP também trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais, da Cédula Imobiliária Rural (CIR), de títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Segundo Boueri, o FAF, a constituição do regime de afetação do imóvel rural e a instituição da CIR visam “criar condições para reduzir taxa de juros por meio da ampliação das garantias oferecidas em operações de crédito rural”.

O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, considerou a medida provisória um passo muito importante para incrementar o crédito privado para o agronegócio brasileiro. “A possibilidade de emissão do título em moeda estrangeira, associada a melhorias nas garantias e na transparência da CPR, devem carrear mais recursos externos para financiar as atividades dos agricultores e pecuaristas. Esperamos aumentar a oferta de financiamento privado a custos compatíveis para a atividade rural”, disse.

Segundo Sampaio, o crédito rural oficial “está ficando muito pequeno para a agricultura brasileira”. “Precisamos do mercado de crédito privado para atender às necessidades do setor”, completou. 

Fundo de Aval Fraterno

O principal objetivo do Fundo de Aval Fraterno é ampliar o acesso ao crédito rural. Com a criação do FAF, os produtores rurais terão acesso a garantias adicionais para quitar dívidas do crédito agrícola e reestruturar seus negócios. Para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. O aval coletivo será dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecuários, e pelas instituições financeiras.

Patrimônio de Afetação

A medida provisória permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

Cédula Imobiliária Rural

Como desdobramento do patrimônio de afetação, é criada a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários.  A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

Cerealistas

A medida permite que empresas cerealistas tenham acesso a financiamentos para construção ou expansão de silos e armazéns por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Os recursos podem ser usados para financiar obras e comprar máquinas e equipamentos para construção. As operações serão feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 30 de junho de 2020, com taxas de juros subvencionadas pelo Tesouro Nacional. Até junho do ano que vem, serão disponibilizados R$ 200 milhões para financiamentos.

Equalização de taxas de juros

A MP abre a possibilidade de equalização de taxas de juros por todas as instituições financeiras que operam com crédito rural. Antes, era autorizada a bancos públicos federais, bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito. A ideia é estimular a competitividade entre os agentes financeiros, redução de custos e taxas mais acessíveis para o produtor rural e melhor alocação dos recursos públicos.

CPR e títulos do agronegócio em moeda estrangeira

Por meio da medida provisória, a Cédula do Produto Rural (CPR) e os títulos do agronegócio poderão ser emitidos com cláusula prevendo que eles sejam referenciados em moeda estrangeira, como o dólar. O objetivo da mudança é aprimorar o mercado de crédito para melhor atender o produtor rural, dando mais flexibilidade de contratação, transparência e segurança jurídica. Fonte: Ministério da Agricultura

Foto: Alan Santos/PR

Augusto Aras e a posse na Procuradoria-Geral da República

quinta-feira, setembro 26th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira, dia 26/9, a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui […], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

Indicação

O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo então presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de setembro e desde então o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF. Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil

Socialismo e religião são destaques no discurso do presidente Bolsonaro na ONU

terça-feira, setembro 24th, 2019

O discurso do presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, dia 24/9, na 74ª Assembleia Geral da ONU durou cerca de 30 minutos. Bolsonaro dedicou a maior parte à questão ambiental. O presidente começou falando sobre a reconstrução do país, que, para ele, “ressurge depois de estar à beira do socialismo”. “Meu país esteve muito próximo do socialismo, o que nos colocou numa situação de corrupção generalizada, grave recessão econômica, altas taxas de criminalidade e de ataques ininterruptos aos valores familiares e religiosos que formam nossas tradições”, disse.

O presidente citou o programa Mais Médicos, criado em 2013, em parceria com o governo cubano. Desenvolvido para suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias do país, o Mais Médicos está sendo reformulado pelo governo. “Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional. Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos, tiveram 75% de seus salários confiscados pelo regime e foram impedidos de usufruir de direitos fundamentais, como o de ir e vir”. Segundo Bolsonaro, a situação dos cubanos configurava “um verdadeiro trabalho escravo”. No discurso, Bolsonaro disse que os médicos que permanecem no Brasil serão submetidos à qualificação para exercer a profissão no país. 

Ainda sobre socialismo, o presidente relacionou os governos cubano e venezuelano e disse que “a história nos mostra que, já nos anos 60, agentes cubanos foram enviados a diversos países para colaborar com a implementação de ditaduras”. De acordo com Bolsonaro, hoje, a Venezuela é controlada por agentes cubanos levados pelo ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. “A Venezuela, outrora um país pujante e democrático, hoje experimenta a crueldade do socialismo”, disse.

A Operação Acolhida, desenvolvida pelo Exército brasileiro para atender os refugiados venezuelanos que chegam ao Brasil, foi elogiada por Bolsonaro. Ele destacou também que trabalha com outros países para que a democracia seja restabelecida na Venezuela e para combater o socialismo na América Latina, que “ainda continua vivo”.

Bolsonaro citou ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que comandou os processos da primeira instância da Operação Lava Jato, quando juiz em Curitiba (PR), incluindo o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do Parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto”, disse Bolsonaro.

De acordo com o presidente brasileiro, nas últimas décadas, um sistema ideológico “se instalou no terreno da cultura, da educação e da mídia, dominando meios de comunicação, universidades e escolas” para “investir contra a célula mater de qualquer sociedade saudável, a família”. Mas, para Bolsonaro, as Nações Unidas podem “ajudar a derrotar o ambiente materialista e ideológico que compromete alguns princípios básicos da dignidade humana”.

“Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um ‘interesse global’ abstrato. Esta não é a Organização do Interesse Global, é a Organização das Nações Unidas. Assim deve permanecer”, disse.

Liberdade, religião e redução da criminalidade

O presidente reafirmou seu compromisso com os mais altos padrões de direitos humanos, com a defesa da democracia e da liberdade, de expressão, religiosa e de imprensa. “É um compromisso que caminha junto com o combate à corrupção e à criminalidade, demandas urgentes da sociedade brasileira”, disse, destacando a redução de 20% no número de homicídios nos seis primeiros meses de seu governo e os recordes nas apreensões de cocaína e outras drogas

Bolsonaro também criticou a perseguição religiosa em todo mundo e defendeu a criação do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença. “É inadmissível que, em pleno século 21, com tantos instrumentos, tratados e organismos com a finalidade de resguardar direitos de todo tipo e de toda sorte, ainda haja milhões de cristãos e pessoas de outras religiões que perdem sua vida ou sua liberdade em razão de sua fé”, disse, destacando a participação do Brasil nas missões da ONU.

Economia

Na área econômica, Bolsonaro destacou a abertura comercial brasileira, o programa de concessões e privatização e a ampla agenda internacional do governo “no intuito de resgatar o papel do Brasil no cenário mundial e retomar as relações com importantes parceiros”. “Em busca de prosperidade, estamos adotando políticas que nos aproximem de países outros que se desenvolveram e consolidaram suas democracias. Não pode haver liberdade política sem que haja também liberdade econômica”, disse.

A assinatura dos acordos comerciais do Mercosul com a União Europeia e com a Área Europeia de Livre Comércio (EFTA) e a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram alguns exemplos dados pelo presidente de que a economia brasileira está reagindo e que o país está reconquistando sua confiança política e econômica. “Já estamos adiantados, adotando as práticas mundiais mais elevadas em todo os terrenos, desde a regulação financeira até a proteção ambiental”, disse.

Isenção de vistos

Ao falar sobre a isenção de vistos para países como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá, Bolsonaro convidou os presentes a conhecerem o Brasil e a Amazônia e disse que “ele é muito diferente daquele estampado em muitos jornais e televisões”. Segundo o presidente, também está em estudo a isenção dos vistos para turistas chineses e indianos.

Bolsonaro chegou na tarde de ontem (23) a Nova York para o debate geral anual, ocasião em que líderes mundiais se reúnem na sede da ONU para discutir questões globais.

Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral. O tema deste ano do debate geral e da 74ª sessão da assembleia é “Galvanizando esforços multilaterais para erradicação da pobreza, educação de qualidade, ação climática e inclusão”.

Após a fala de Bolsonaro, foi a vez de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Os dois trocaram cumprimentos no momento em que Trump se encaminhava para a tribuna. Fonte: Agência Brasil

Foto: Alan Santos/PR

Presidente Bolsonaro e a lei eleitoral

domingo, setembro 22nd, 2019

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.

Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.

Fundo partidário

O texto aprovado garante o fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. A medida estabelece que os valores do fundo serão definidos por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto de lei do orçamento de 2020, enviado pelo Poder Executivo, já prevê a destinação de R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais.

Gastos

A medida prevê a contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, com a ressalva de que estejam diretamente relacionados ao processo eleitoral.

Os recursos podem ser usados por partidos políticos para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária. As verbas também podem ser direcionados na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Doações

As doações para campanhas eleitorais são restritas às pessoas físicas. A lei atual estabelece que a doação seja feita por recibo assinado pelo doador, limitado a 10% dos rendimentos brutos desse doador referente ao ano anterior. Atualmente, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a medida aprovada, parlamentares permitiram o uso de boleto bancário e débito em conta.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.

A medida estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses – tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Participação feminina

O texto traz ainda uma mudança com relação à atividade de mulheres dentro de partidos políticos. A medida prevê que as siglas criem instituto com personalidade jurídica própria para gerir esses recursos destinados exclusivamente à participação feminina. Atualmente, a lei já determina que 5% do fundo partidário seja usado na promoção da participação das mulheres na política.

Repercussão negativa

Para a diretora de Operações da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, a forma acelerada de tramitação e o próprio conteúdo do projeto de lei foram equivocados. Críticos ao texto aprovado se mobilizam para pressionar o presidente da República a vetar trechos da lei aprovada pelos congressistas.

“Deputados e senadores legislaram em causa própria. Eles definiram a regra do jogo de como eles vão jogar, como vão receber os recursos e aplicá-los e também como fiscalizar esses recursos. Houve um movimento forte para apressar e votar em regime de urgência, sem discutir com a sociedade. Foram apenas quatro horas de debates no plenário [da Câmara], não tramitou em nenhuma comissão e foi direto para o Senado”, aponta a diretora.

Para Juliana Sakai, o projeto aprovado pode gerar problemas para que Justiça Eleitoral fiscalize os recursos públicos do Fundo Partidário além de abrir brechas para caixa dois e lavagem de dinheiro.

“Isso é muito grave. O projeto permite, por exemplo, o pagamento de passagens para pessoas de fora do partido. Essas novas regras dificultam que a Justiça Eleitoral analise o uso de recursos ao diminuir o controle das contas dos partidos políticos”, explicou. “Essa proposta é um ataque à transparência, são medidas que inviabilizam o controle social e surpreende que, em 2019, os parlamentares tenham a coragem de propor um texto desse nível”, completou.

Na avaliação de Juliana Sakai, o trecho do projeto que prevê novas regras para considerar um candidato inelegível é uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O texto estabelece parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

“Isso está trazendo o caos para o sistema eleitoral ao viabilizar campanhas, que talvez não sejam deferidas, com dinheiro público que será gasto e candidatos que receberão votos e não serão eleitos”, disse.

Reação

Segundo senadores que fazem parte do grupo Muda, Senado (que tem 21 parlamentares), o texto final aprovado na Câmara “é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos”.

O grupo considera a possibilidade de tomar medidas judiciais sobre o assunto, de forma a “restabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários”.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o texto aprovado na Câmara como um “retrocesso inimaginável”. Para a senadora, a sociedade tem que pressionar o presidente da República a vetar o projeto.

“É um retrocesso inimaginável numa câmara que teve 60% do seu quadro renovado. Quando a sociedade renovou a Câmara em 60%, eu imaginei que descalabros como esse, retrocessos como esse, no que se refere à transparência, publicidade do dinheiro público, a própria moralidade, não fosse mais acontecer no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Cabe agora uma ampla manifestação da sociedade, um grito das ruas com pedido de veto ao senhor presidente da República para que nós, no Senado, possamos manter esses vetos”, completou.

Defesa

Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito uma defesa veemente da medida. O parlamentar tem ressaltado a importância do financiamento para garantir a participação de grupos diversos na política brasileira.

“Reafirmamos o que fizemos no outro processo em relação ao fundo. Se não tiver financiamento público, só vão financiar as campanhas quem tiver vinculado a um empresário rico. Se não tiver o fundo, é uma escolha, vamos ter só ricos ou ter gente ligado a políticos ricos”, afirmou Maia.

O deputado rebateu ainda a crítica de que a medida vai facilitar o caixa dois nas eleições. Para ele, o que pode impedir essa prática é mais fiscalização e punição.

“Não existem caminhos para facilitar o caixa dois. Os recursos eram contabilizados nos escritórios de advocacia, não tem caixa dois, está contabilizado, o que está contabilizado não é caixa dois. Você pode dizer que esse encaminhamento não é melhor, mas caixa dois não é. Ter limite ou não, não significa caixa dois. Nós precisamos é ter transparência, fiscalização firme e punição firme”, disse. Fonte: Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro diz que vai sancionar projeto que amplia posse de arma no campo

segunda-feira, setembro 16th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira, dia 16/9, ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos terça-feira, dia 17/9, e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.” 

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual.

O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro retoma as atividades de presidente a partir desta terça-feira. Ainda não se sabe se ele vai despachar diretamente da sede do Poder Executivo ou no Palácio do Alvorada. Pelo Twitter, o presidente comemorou a volta ao trabalho.

“Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!”, escreveu. 

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Ministro Moro visita presidente Bolsonaro no hospital

domingo, setembro 15th, 2019

Visita ao chefe. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, visitou o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), neste domingo, dia 15/9, no hospital. O presidente se recupera há sete dias de uma cirurgia realizada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

O ministro chegou companhado da mulher, Rosângela Moro e visitou o presidente por cerca de 20 minutos e, depois, postou em seu Twitter uma foto ao lado de Bolsonaro e a primeira-dama, Michele Bolsonaro. “Visita ao sr. Presidente e à Sra. Primeira-dama. Conversa agradável. Presidente recupera-se muito bem. O homem é forte”, diz Moro.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Secretário é exonerado e presidente Bolsonaro descarta recriação da CPMF

quarta-feira, setembro 11th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro descartou nesta terça-feira, dia 11/9, em mensagem no Twitter, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

“Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, escreveu Bolsonaro.

Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado” e que a equipe econômica “trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Presidente Bolsonaro

Presidente Bolsonaro tem dieta oral suspensa e vai para alimentação endovenosa

quarta-feira, setembro 11th, 2019

O presidente da República Jair Bolsonaro passou, nas últimas horas, a ser alimentado de forma endovenosa (pela veia), segundo o boletim médico divulgado nesta quinta-feira, dia 11/9, pelo pelo Hospital Vila Nova Star. Desde a segunda-feira, dia 9/9, os médicos tinham introduzido uma dieta líquida para o presidente. No entanto, diante da evolução do quadro, Bolsonaro só voltará a ingerir alimentos oralmente após novas avaliações médicas.

De acordo com o comunicado divulgado nesta manhã, o presidente apresentou nas últimas 12 horas uma “lentificação dos movimentos intestinais e distensão abdominal”, que levaram não só a suspensão da alimentação oral como a “passagem de sonda nasogástrica”. Ele segue sem dores ou febre.

A sonda introduzida pelo nariz e que chega até o aparelho digestivo tem como objetivo retirar o excesso de ar no estômago e no intestino grosso. Esses gases, segundo a equipe médica, são uma das causas da quase paralisia do intestino de Bolsonaro. Fonte: Agência Brasil

O presidente compartilhou o boletim médico nas redes sociais.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Presidente Bolsonaro

Presidente Bolsonaro faz caminhada pelo corredor do hospital

terça-feira, setembro 10th, 2019

O Palácio do Planalto divulgou um vídeo, na segunda-feira, dia 9/9, que mostra o presidente Jair Bolsonaro caminhando pelo hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde está internado após ter se submetido a uma cirurgia para correção de um hérnia incisional na região do abdome. A operação foi realizada na manhã de ontem (8) e considerada bem-sucedida pela equipe médica. Bolsonaro fez caminhada pela manhã e voltou a andar sozinho durante a tarde pelo corredor do oitavo andar do hospital.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a movimentação é importante para que o presidente recupere as atividades intestinais. O presidente também publicou o vídeo em sua conta no Twitter: “Seguimos em plena recuperação.”

É a quarta cirurgia que Bolsonaro realiza em cerca de um ano, desde que ele sofreu uma facada durante a campanha eleitoral, em setembro do ano passado. Segundo o último boletim médico divulgado, o presidente está sem dor ou febre. Ele vai começar a fisioterapia motora, podendo sentar na poltrona e caminhar pelo quarto.

Bolsonaro se licenciou do cargo por cinco dias, mas deverá reassumir suas funções ainda no hospital, após um período inicial de recuperação. Segundo a equipe médica, o presidente deve permanecer internado por até 10 dias. Mais cedo, nesta segunda, ele recebeu a vista do presidente da República em exercício, Hamilton Mourão e chegou a publicar um vídeo, de dentro do quarto, assistindo televisão e demonstrando bom humor.

Em entrevista na manhã desta segunda-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro, mesmo afastado do cargo, pretende participar das decisões de governo nos próximos dias. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Cirurgia do presidente Bolsonaro foi bem-sucedida, diz equipe médica

domingo, setembro 8th, 2019

Se recuperando. A cirurgia do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) foi bem-sucedida e segundo a equipe médica, foi implantada uma tela de reforço para a correção da hérnia que se formou no abdomem.

Ainda de acordo com o boletim médico divulgado na tarde deste domingo, dia 8/9, pela equipe médica do Hospital em São Paulo.

O presidente Bolsonaro se submeteu à quarta cirurgia desde a facada sofrida por ele durante a campanha eleitoral de 2018.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro lança carteira estudantil digital

sexta-feira, setembro 6th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, dia 6/9, uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes. 

“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes”, afirmou.

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial. 

Ao discursar sobre a medida, o presidente Jair Bolsonaro criticou as entidades estudantis que arrecadam recursos com a emissão da carteira de estudante. O documento custa atualmente R$ 35.  “Vamos poupar trabalho de uma minoria que representa os estudantes. Eles não vão ter que trabalhar mais. Agora, o seu tempo laboral será zero. Não teremos mais uma minoria para impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, afirmou.

“O que nós estamos fazendo aqui hoje é libertar cada jovem, cada estudante. Não tem que pagar mais dinheiro para a UNE, para Ubes, para quem quer que seja”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Segundo o MEC, apesar de ser gratuita para o estudante, a emissão da carteira estudantil terá um custo de 17 centavos por documento, que será bancado pelo governo federal. 

Banco de dados

Além de autorizar o MEC a emitir a ID Estudantil, a medida provisória permite a criação e manutenção de um banco de dados único e nacional dos estudantes, com informações cadastrais sobre a escola e a série em que o estudante está matriculado. Ao solicitar a carteira, o estudante terá que dar o consentimento para o compartilhamento dos seus dados cadastrais e pessoais com o MEC. O banco de dados também será alimentado com informações prestadas pelas entidades vinculadas ao MEC e pelas instituições de ensino. 

“Não vai ter mais o monopólio da emissão. Ela vai ser feita por quem já faz hoje, mais o Ministério da Educação e mais outras entidades que estão detalhadas na medida provisória. A diferença é que, a partir de 1º de janeiro de 2021, qualquer entidade que fizer a emissão da carteira, vai fazer uma consulta, em tempo real, à base de dados do Ministério da Educação, que vai verificar se aquela pessoa é estudante ou não estudante, mas todos vão poder manter a emissão”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, em coletiva de imprensa para detalhar a medida. 

Entidades estudantis

Em nota conjunta, a UNE, a Ubes e a ANPG classificaram a medida do governo como “demagógica”, “autoritária” e “que visa tirar a atenção dos reais problemas da educação e da ciência brasileira”. Para as entidadedes, a nova carteira estudantil digital é uma “retaliação” do governo às entidades estudantis, por causa dos protestos contra os cortes no orçamento da educação. 

Ainda de acordo com a nota, as entidades já emitem gratuitamente o documento para estudantes de baixa renda sem nenhum custo aos cofres públicos, conforme prevê a Lei 12.933/2013. 

“Desde a sanção da nova lei, a UNE emitiu em média 150 mil documentos por ano sendo que mais de 20 mil de forma gratuita. Portanto, cerca de 2% do total de estudantes de ensino superior emitiram documentos diretamente com a UNE sendo que a ampla maioria o fez diretamente com seus Centros, Diretórios Acadêmicos e Entidades Estaduais. A receita proveniente da emissão de carteiras é fonte de financiamento de toda esta rede de entidades estudantis brasileiras, o que reforça a capacidade de independência e organização destas entidades que estão sendo atacadas”, diz a nota. 

As entidades estudantis dizem também que a alteração da lei via medida provisória pode causar “insegurança jurídica” por causa da alteração do padrão das carteiras, o que pode, segundo a nota, colocar em risco o direito à meia-entrada. Fonte: Agência Brasil

Foto: Alan Santos/PR/Flickr

Abuso de autoridade: Presidente Bolsonaro vai fazer 36 vetos a dispositivos do projeto

quinta-feira, setembro 5th, 2019

Tá avisado. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que vai fazer 36 vetos a dispositivos do projeto que trata do abuso de autoridade. O prazo para a sanção da lei termina nesta quinta-feira, dia 5/9.

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em agosto e define as situações que podem ser classificadas como abuso. O PL tem 44 artigos. Foram vetados 36 dispositivos em 108 possíveis.

Porém, desde que a proposta foi aprovada, o presidente Bolsonaro já havia dito que vetaria alguns trechos por não concordar as regras previstas. Na terça-feira, dia 3/9, por exemplo, chegou a dizer que poderia vetar “quase 20” trechos.

Foto: Carolina Antunes/Divulgação/PR

Presidente Bolsonaro será operado mais uma vez

domingo, setembro 1st, 2019

O presidente da República Jair Bolsonaro, será submetido a uma nova cirurgia, desta vez, para correção de uma hérnia incisional. O problema, segundo informou em nota o médico da Presidência da República, Dr. Ricardo Peixoto Camarinha, surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas pelas quais o presidente foi submetido depois de ter sido vítima de uma facada.

Mais cedo, pelas redes sociais, ao lado dos médicos Bolsonaro brincou com a situação.

“Agora em São Paulo com os Drs.[Antonio Luiz] Macedo e Leandro [Echenique, cardiologista]. Pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos”, disse.

O presidente passa o domingo em São Paulo, onde pela manhã foi avaliado pelos médicos, no aeroporto de Congonhas. Ainda na capital paulista, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, onde participará de um culto religioso. O retorno do presidente a Brasília está previsto para o fim da tarde de hoje.

Histórico

Em setembro de 2018, ainda durante a campanha presidencial, Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora (MG). De lá para cá, passou por três cirurgias. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi internado por tempo indeterminado em um manicômio judicial.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Redes Sociais/Presidente Bolsonaro

Presidente Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade

sexta-feira, agosto 30th, 2019

Na quinta-feira, dia 30/8, durante a Live semanal, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre possíveis vetos ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto.   

“O ministro Moro está propondo, se não me engano, nove vetos. E tem mais pessoas propondo vetos. A gente vai analisar e vamos decidir”, disse o presidente. Bolsonaro descartou veto integral ao projeto, apesar de pressões de alguns setores da sociedade por esse encaminhamento. “O projeto lá tem dezenas de artigos. Bons artigos a gente vai deixar lá”, acrescentou.

Segundo o cronograma do governo, o presidente deve receber, até terça-feira (3), a consolidação de informações por parte dos ministérios, para subsidiá-lo na decisão final sobre os vetos. Bolsonaro só deve anunciar a decisão no dia 5 de setembro, quando termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais. 

O Projeto de Lei de Abuso de Autoridade prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Segundo o texto aprovado, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo. 

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga.

Indulto natalino 

 Bolsonaro manifestou a intenção de conceder indulto de natal a policiais militares presos. “Olha, final do ano, espera aí, aqueles indultos, eu vou escolher alguns colegas policiais que estão presos injustamente pelo Brasil, presos por pressão da mídia. No final do ano, vai ter policial nesse indulto aqui. Espero que o pessoal me abasteça de nomes, para gente analisar, quem tiver em condições, para esse sim a gente botar na rua”, disse o presidente.

A declaração foi dada quando o presidente defendia um projeto para dar retaguarda jurídica a policiais que atuam em operações de segurança pública. O indulto natalino é um decreto, que costuma ser assinado pelo presidente da República todos os anos no período de Natal. O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução do Facebook


“Amazônia foi usada politicamente no passado”, afirma presidente Bolsonaro

terça-feira, agosto 27th, 2019

Vixe. Durante a reunião com os governadores da Amazônia Legal, nesta terça-feira, dia 27/8, o presidente da República, Jair Bolsonaro criticou demarcações de terras indígenas feitas em governos anteriores.

“A Amazônia foi usada politicamente no passado. Foi uma irresponsabilidade política do passado, usando índio como massa de manobra”, detonou presidente da República.

Foto: Alan Santos/PR

Presidente Bolsonaro autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

sexta-feira, agosto 23rd, 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde desta sexta-feira (23), decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas para ajudar no combate aos incêndios na Floresta Amazônica. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

Segundo o texto, que já foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão.

De acordo com o decreto, o período de emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios vai deste sábado (24) a 24 de setembro. Estão previstas ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate de focos de incêndio. Conforme o texto, as operações deverão ocorrer em articulação com os órgãos de segurança pública e órgãos e entidades de proteção ambiental. 

O governador de Roraima, Antonio Denarium, que chegou a participar da reunião ministerial que definiu o uso das Forças Armadas, disse a jornalistas, no Palácio do Planalto, que já assinou o pedido para que militares combatam incêndios no estado.

Denarium afirmou que, hoje, os estados da região  não têm condições de combater sozinhos os incêndios florestais. “Por isso, estamos solicitando ajuda do governo federal, para que, em parceria com o estado, com o Corpo de Bombeiros Militar e o Corpo de Bombeiros Civil, fazer o combate aos incêndios que estão em toda a Região Norte.” Ele disse que outros governadores da região também deverão solicitar o apoio. Uma reunião entre governadores da região e o presidente da República está prevista para a próxima terça-feira (27), em Brasília, informou Denarium. 

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios. Pelo decreto, caberá ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, definir a “alocação dos meios disponíveis e os comandos que serão responsáveis pela operação”.

Pronunciamento

O presidente Jair Bolsonaro convocou para esta noite rede nacional de rádio e televisão para anunciar medidas do governo federal para conter incêndios na Floresta Amazônica.

A decisão sobre o pronunciamento, que vai ao ar às 20h30, foi confirmada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom), após reunião ministerial coordenada pelo próprio presidente, durante a tarde, no Palácio do Planalto. Agência Brasil

Fotos: Reprodução

Na festa do Peão de Barretos, presidente Bolsonaro assina decreto a favor de rodeios

domingo, agosto 18th, 2019

Na defesa. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) assinou assinou no sábado, dia 17/8, durante a 64ª Festa de Peão Boiadeiro de Barretos, um decreto que estabelece padrões de bem-estar para os animais utilizados em rodeios. O presidente Bolsonaro se colocou no mesmo lado de quem apoia festas de rodeio, afirmou que “não existe politicamente correto” e deu duas voltas na arena principal montado a cavalo.

“Respeito todas as instituições, mas lealdade eu devo a vocês. O Brasil está acima de tudo. Neste momento em que muitos criticam a festa de peões e a vaquejada, quero dizer com muito orgulho que estou com vocês. Não existe politicamente correto. Existe o que precisa ser feito”, concluiu o presidente.

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República