Posts Tagged ‘PRESIDENTE BOLSONARO’

Pelé autografa camisa do Santos e envia de presente para o Presidente Bolsonaro

domingo, novembro 22nd, 2020

O presidente Jair Bolsonaro, foi homenageado por Pelé, considerado o Rei do Futebol, com uma camisa do Santos autografada. Bolsonaro compartilhou a foto nas redes sociais.

Pelé escreveu: “Ao Pres. Bolsonaro, com abraço, Edson Pelé”. O ex-jogador, que completou 80 anos em outubro, posou sorridente em uma foto com a histórica peça em mãos. Bolsonaro agradeceu ao ex-jogador e desejou “bom dia” a seus seguidores.

Bolsonaro não esconde que é fã de futebol e costuma aparecer em suas “lives” vestindo camisas de time de futebol. Em algumas situações, inclusive, o presidente declara apoio a alguns clubes.

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro: Brasil vai comprar qualquer vacina certificada pela Anvisa

terça-feira, novembro 10th, 2020
Live da semana Presidente Jair Bolsonaro, 09/11/2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira 9/11, que o governo federal vai comprar e disponibilizar qualquer vacina contra a covid-19 que passar pelo aval do Ministério da Saúde e for certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“Passando pela [Ministério da] Saúde e sendo certificada pela Anvisa, o governo federal vai comprar e disponibilizar, mas não vai ser obrigatória de jeito nenhum”, disse Bolsonaro em live transmitida pelas redes sociais. 

Nesta segunda, a Pfizer informou que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença, com base em dados iniciais de um estudo amplo.

A Pfizer e sua parceira alemã BioNTech são as primeiras farmacêuticas a anunciarem dados bem-sucedidos de um ensaio clínico em larga escala com uma potencial vacina contra o novo coronavírus. As empresas disseram que, até o momento, não encontraram nenhuma preocupação de segurança com a candidata a imunizante e que esperam pedir autorização para uso emergencial da vacina nos Estados Unidos neste mês.

Auxílio emergencial

Bolsonaro citou ainda o auxílio emergencial como um dos instrumentos criados pelo governo federal para combater os efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus. 

“Se não fosse o auxílio emergencial de R$ 600 por cinco meses e agora, até o final do ano, complemento de R$ 300, acredito que a economia nossa tinha ido para o espaço, então foi muito difícil isso porque não tinha dinheiro o governo, nos endividamos”, disse. 

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e, inicialmente, foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.

Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor. E agora, com mais quatro parcelas, em valor menor, o benefício vai se estender até o final do ano.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

quinta-feira, novembro 5th, 2020

Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira, dia 5/11, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve permanecer no Tribunal até 2047, quando completa 75 anos. 

A cerimônia foi rápida, com duração de cerca de 15 minutos. Devido à pandemia de covid-19, o evento foi acompanhado presencialmente somente por Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. 

O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou. 

Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luiz Fux, deu boas vindas ao novo ministro e disse que Kassio Marques tem todos os requisitos para assumir uma cadeira na Corte. 

“Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse Fux.

Carreira 

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 48 anos de idade e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Perfil 

No dia 21 de outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação do nome de Nunes Marques por 57 votos a 10. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil garantista. Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência.  

“Sim, eu tenho esse perfil. O garantismo deve ser exaltado porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa. Todos os brasileiros, para chegarem a uma condenação, precisam passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo, que, de certa forma, pode estar sendo interpretado de forma diferente, inclusive com esse instituto do textualismo e do originalismo”, afirmou. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Fellipe Sanpaio/Divulgação/STF

Presidente Bolsonaro rebate Mourão sobre compra de vacina chinesa: “A caneta Bic é minha”

sábado, outubro 31st, 2020

Pegou ar. O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira 30/10, que a palavra final sobre a aquisição de doses da Coronavac, vacina para a Covid-19 desenvolvida pelo Instituto Butantan e a empresa chinesa Sinovac, é dele. “A caneta Bic é minha”, disse o presidente.

A declaração de Bolsonaro é uma resposta ao que foi dito mais cedo hoje pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, de que o governo federal vai ajudar na compra da CoronaVac.

O imunizante tem sido alvo do debate entre Bolsonaro e seu adversário político, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Fotografia: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro pega ar com cobrança sobre preço do arroz: “Vai comprar na Venezuela”

segunda-feira, outubro 26th, 2020

Pegou ar. O presidente Jair Bolsonaro ficou irritado durante um passeio pelo Distrito Federal, na manhã de domingo 25/10, com um homem que o abordou para cobrar uma solução para a alta no preço do arroz. As informações são do portal O Antagonista.

O homem pediu: “Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais”. O presidente respondeu: “Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela”.

Fotografia: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro diz que País não vai comprar Coronavac

quinta-feira, outubro 22nd, 2020

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista que a Coronavac, vacina desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biotech contra a Covid-19 e testada no Brasil pelo Instituto Butantan, não será comprada pelo governo federal, mesmo após uma eventual aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Bolsonaro alegou na quarta-feira 21/10, em entrevista à rádio Jovem Pan, que existe um “descrédito muito grande” em relação ao imunizante e sugeriu que não aceitará ser vacinado contra a doença.

“A da China nós não compraremos, é decisão minha. Eu não acredito que ela transmita segurança suficiente para a população [inaudível]. Esse é o pensamento nosso. Tenho certeza que outras vacinas que estão em estudo poderão ser comprovadas cientificamente, não sei quando, pode durar anos”, disse o presidente. “A China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido por lá”, acrescentou, sem apresentar provas do que estava dizendo.

Na quarta-feira, o presidente desautorizou o ministro Eduardo Pazuello e afirmou que o imunizante contra o novo coronavírus “não será comprado” pelo governo brasileiro. A decisão ocorreu menos de 24 horas após o Ministério da Saúde anunciar que tem a intenção de adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, vacina candidata contra Covid-19 do laboratório chinês Sinovac Biotech testada no Brasil pelo Instituto Butantan. 

Fotografia: Reprodução

“A gente bota pra correr e dá voadora no pescoço”, diz Presidente Bolsonaro sobre corruptos no governo

quinta-feira, outubro 15th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro disse na quarta-feira 14/10, que se houver algum caso de corrupção no governo dele, ele colocará o responsável “para correr” e ainda dará uma “voadora no pescoço”. A declaração foi dada após um jornalista perguntar sobre a polêmica frase dita por ele na semana passada:  “eu acabei com a Lava-Jato porque não tem mais corrupção no governo”.

“Ah, acabou a Lava-Jato, pessoal? A PF está lá em Roraima hoje. Para mim, não tem. No meu governo não tem, porque nós colocamos gente lá realmente comprometida com a honestidade e o futuro do Brasil”, disse Bolsonaro, se referindo a uma operação em andamento em Roraima. 

O presidente continuou falando a apoiadores na porta do Palácio do Planalto. “Se acontecer alguma coisa, a gente bota para correr, dá uma voadora no pescoço deles. Mas não acredito que haja no meu governo”, defendeu, de acordo com a revista Exame. 

Apesar das fortes declarações, Bolsonaro não quis comentar sobre as denúncias de corrupção envolvendo seus filhos, sobre o suposto esquema de “rachadinha” e o caso Queiroz.

Fotografia: Agência Brasil

Presidente sanciona lei que permite obras públicas de até R$ 100 mil sem licitação durante pandemia

quinta-feira, outubro 1st, 2020

Olha ai. O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira 30/9, a lei que permite teto de R$ 100 mil para obras do poder público sem licitação durante a pandemia de coronavírus. O limite anterior era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, a depender do tipo de serviço. 

As regras já estão em vigor desde maio, quando foram editadas pelo governo por meio de uma medida provisória. Com a aprovação do Congresso e sanção presidencial, novo limite não corre risco de perder a validade. 

A medida foi publicada em edição da madrugada desta quinta-feira 1/10 do Diário Oficial da União (DOU). A lei também autoriza o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o poder público. 

Fotografia: Divulgação/PR

Presidente Jair Bolsonaro está sem febre ou dor após cirurgia

sexta-feira, setembro 25th, 2020

Após passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o presidente Jair Bolsonaro está clinicamente estável, sem febre e sem dor. A intervenção foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 25/9, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o boletim médico, o cálculo foi totalmente removido. O procedimento, cistolitotripsia endoscópica a laser, foi realizado sem intercorrências e teve duração de uma hora e meia. O boletim é assinado pelo cardiologista Leandro Santini Echenique, pelo urologista Leonardo Lima Borges e pelo diretor-superintendente do hospital Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto, após ser submetido a ultrassonografia no departamento médico do Palácio do Planalto. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Isac Nóbrega/PR

Presidente Bolsonaro diz que novo ministro do STF tem que “tomar cerveja” com ele

terça-feira, setembro 22nd, 2020

Olha aí. Depois de se reunir com vários juízes, parlamentares e líderes religiosos, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) começou a avaliar nomes para a vaga do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado vai se aposentar compulsoriamente em novembro, quando completa 75 anos. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o presidente já deixou claro que indicará uma pessoa de sua inteira confiança para a corte.

Em mais de uma conversa, Bolsonaro disse que seria “bem sincero”, ouviria os argumentos, mas indicaria alguém que “toma cerveja comigo no fim de semana”. Na avaliação do próprio presidente, essa característica não impediria que a pessoa escolhida fosse “extremamente técnica”. Um dos nomes mais próximos é o do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, que sempre o acompanha em reuniões desse sentido. 

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro vai a evento sem máscara, come churrasco e tira selfies

segunda-feira, setembro 21st, 2020

E aí? O presidente Jair Bolsonaro esteve no Piquete do Eixão, no domingo 20/9, em evento organizado regularmente pela comunidade gaúcha. Segundo informações do portal Metrópoles, Bolsonaro apareceu sem máscara e boa parte dos presentes também estava sem o equipamento de proteção recomendado para evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus.

O perímetro local foi isolado pela segurança presidencial, com o apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). No local, o político tirou selfies e sentou-se à mesa com os populares. Enquanto conversou com apoiadores, Bolsonaro aproveitou para comer churrasco e beber refrigerante.

Depois do almoço, ele passou pela Praça dos Três Poderes, cumprimentou mais populares, mas voltou para o automóvel quando a imprensa começou a fazer perguntas. No domingo, foi comemorado o Dia do Gaúcho. Mais cedo, Bolsonaro publicou nas redes sociais homenagem à data.

Fotografia: Reprodução/Metrópoles

Presidente Bolsonaro diz que país está em fase final de “grande provação”

domingo, setembro 20th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado 19/9, que o Brasil está na fase final de “uma grande provação” e que ainda neste ano o país voltará à normalidade. Ele participou nesta manhã de da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Evangélica das Assembleias de Deus do Distrito Federal e do Entorno.

“Passamos por uma grande provação. Ou melhor, estamos no final dela”, disse, referindo-se à pandemia da covid-19. “Na parte econômica, o Brasil foi o que melhor se saiu. Quis o destino também que na área de saúde, aos poucos, ao se deixar de politizar a única alternativa que nós tínhamos, começou-se a salvar mais vidas”, acrescentou.

Bolsonaro disse ainda que agradece a Deus pela coragem para enfrentar “quase tudo, quase o mundo todo” ao tomar posições. “Tem uma passagem militar que vale para todos nós: pior que uma decisão mal tomada, é uma indecisão”. O presidente disse que tomou decisões “mesmo sendo tolhido pelo Poder Judiciário”. “Se Deus quiser, voltaremos à normalidade ainda no corrente ano”, afirmou.

O presidente disse que recebeu críticas por visitar regiões do Distrito Federal no início da pandemia, mas justificou dizendo que em um momento difícil não pode se esconder em um palácio. “Ou estou na frente e junto ou não estou fazendo um bom papel”, disse.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

“Conversinha mole de ficar em casa é para os fracos”, diz Presidente Bolsonaro

sábado, setembro 19th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira 18/9, que a recomendação para ficar em casa, defendida pela comunidade científica, é “conversinha mole” e “para os fracos”. A declaração foi feita durante cerimônia de entrega de títulos de propriedades rurais, em Sorriso, no Mato Grosso.

“Vocês não pararam durante a pandemia. Vocês não entraram naquela conversinha mole de ‘fique em casa e economia a gente vê depois’. Fique em casa que economia a gente vê depois. Isso é para os fracos. Sobre o vírus, eu sempre disse era uma realidade e que temos que enfrentá-lo. Nada de se acovardar perante aquilo que nós não podemos fugir. Essa região, esse Estado, agiram dessa maneira”, afirmou em discurso para os produtores.

Fotografia: Reprodução

Vídeo: Presidente Bolsonaro é recebido por multidão e pedidos de selfies na Bahia

sexta-feira, setembro 11th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro esteve na Bahia na manhã desta sexta-feira 11/9, para participar de uma solenidade em que entregou ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela obra de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Bolsonaro chegou na Cidade de São Desidério por volta das 9h30.

“Nós optamos, antes de investir em ferrovias, terminar as obras já começadas. Isso demonstra que nós temos zelo pelo recurso público e que realmente nós estamos investindo em algo bom para o país”, declarou o presidente. 

A obra será assumida pelos limitares, começada praticamente do zero, com um investimento inicial de R$ 110 milhões e tem uma previsão de dois anos para conclusão. Na solenidade, Bolsonaro assinou o Termo de Execução de Serviço (Ted).

Antes da cerimônia, Bolsonaro foi recebido por apoiadores. Nas imagens, é possível notar uma grande quantidade de pessoas cumprimentando e tirando fotos com o presidente. Em seguida, ele retornou para Brasília.

https://www.instagram.com/p/CFAV5m0Fbu7/

Fotografia: Reprodução 

Presidente Bolsonaro na Bahia

sexta-feira, setembro 11th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro visita a Bahia nesta sexta-feira 11/9, mais especificamente na Cidade de São Desidério, na região Oeste, para entregar ao Exército a responsabilidade da obra de um trecho de 20 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O ministro de Infraestrutura Tárcisio Gomes de Freitas anunciou parceria com a Valec, empresa brasileira responsável pela construção e administração de ferrovias federais, e com o Exército para a construção. Ainda na sexta-feira, será assinado o Termo de Execução de Serviço (TED) que permite o acordo.

O Exército será responsável pelo trecho II da ferrovia, que está atrasado, nas imediações do município de Santa Maria da Vitória. O investimento previsto está na ordem de R$ 110 milhões.

Fotografia: Reprodução

“Você não pode amarrar o cara e dar vacina nele”, diz Presidente Bolsonaro

quarta-feira, setembro 9th, 2020

E aí? O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defendeu na terça-feira 8/9, a não obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus no Brasil, quando ela estiver disponível.

“A gente não pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar. Eu falei, inclusive, que ninguém vai ser obrigado a tomar vacina, e o mundo caiu na minha cabeça. A vacina é uma coisa que, no meu entender, você faz a campanha e busca uma solução.”, disse ele.

“Você não pode amarrar o cara e dar a vacina nele. Eu acho que não pode ser assim”, acrescentou o presidente Bolsonaro, durante uma reunião com médicos defensores do uso da hidroxicloroquina.

Bolsonaro afirmou, na semana passada, que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, após uma apoiadora lhe pedir para que não deixasse “fazer esse negócio de vacina”.

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

segunda-feira, setembro 7th, 2020

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.

Logo depois de o presidente se posicionar diante da bandeira, a Esquadrilha da Fumaça escreveu no céu a palavra “Brasil”, marcando o início da cerimônia de hasteamento, que ocorreu sob o som do Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, a banda tocou o Hino da Independência, para marcar a celebração do Sete de Setembro. Por volta das 10h15, a Esquadrilha da Fumaça voltou a executar uma série de acrobacias sobre o Palácio da Alvorada.

Por volta das 10h20, o presidente começou a caminhar de volta para o Alvorada, mas voltou ao alambrado, onde cumprimentou um jovem sentado numa cadeira de rodas e apertou novamente a mão de populares. Em seguida, Bolsonaro retornou ao palácio, enquanto tirava fotos com convidados. O presidente não discursou nem falou com a imprensa.

Cerca de 20 minutos antes do início da cerimônia, às 9h40, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também cumprimentou o público que estava no alambrado. Ela tirou selfies com apoiadores e permaneceu cerca de cinco minutos próxima às grades.

O dia do presidente começou às 7h50, com um café da manhã com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os chefes das Forças Armadas. Os convidados começaram a chegar ao Palácio da Alvorada às 9h15.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil


Auxílio emergencial até dezembro

terça-feira, setembro 1st, 2020

Pelo menos. O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros estão recebendo o benefício do Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente disse: “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. Então, até atendendo a economia, em cima da realidade fiscal, estabelecer em R$ 300”, concluiu o presidente Bolsonaro. 

Depois ded cinco pagamentos de R$ 600, de abril a agosto, o Governo Federal autoriza mais quatro pagamentos com a metade do valor. O presidente fez o anúncio após participar de café da manhã com parlamentares e integrantes do governo. 

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro: auxílio é “pouco para quem recebe e muito para quem paga”

sábado, agosto 29th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar neste sábado 29/8, que o governo trabalhar pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00.

“Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou.

Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem hoje três parcelas mensais de R$ 600,00.

Taxação do sol

Bolsonaro fez o anúncio no município goiano de Caldas Novas, onde participou hoje (29) da inauguração de uma usina de energia fotovoltaica, junto com o ministro das Minas e Energia, Bento Gonçalves, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

A usina, com capacidade para iluminar 4.256 casas, foi construída com recursos privados e pertence ao grupo Di Roma, que possui um complexo turístico na cidade goiana, cujo principal atrativo são as águas termais.

No evento, o presidente voltou a se colocar contra a cobrança de taxas sobre geração de energia solar, afirmando que “o sol não será taxado”. Em janeiro, Bolsonaro já havia dito que, após conversas com a cúpula do Congresso, a taxação sobre a atividade estava “sepultada”.

O presidente passou a se posicionar com mais firmeza sobre o assunto depois que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previu mudanças nos subsídios para a compensação da energia produzida em usinas fotovoltaicas. A medida foi depois revista.

Com foco no Norte e Nordeste, Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

terça-feira, agosto 25th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta terça-feira, dia 25/8, o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcos Corrêa/PR