Posts Tagged ‘PRESIDENTE BOLSONARO’

Vídeo: Presidente Bolsonaro é recebido por multidão e pedidos de selfies na Bahia

sexta-feira, setembro 11th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro esteve na Bahia na manhã desta sexta-feira 11/9, para participar de uma solenidade em que entregou ao Exército Brasileiro a responsabilidade pela obra de um trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Bolsonaro chegou na Cidade de São Desidério por volta das 9h30.

“Nós optamos, antes de investir em ferrovias, terminar as obras já começadas. Isso demonstra que nós temos zelo pelo recurso público e que realmente nós estamos investindo em algo bom para o país”, declarou o presidente. 

A obra será assumida pelos limitares, começada praticamente do zero, com um investimento inicial de R$ 110 milhões e tem uma previsão de dois anos para conclusão. Na solenidade, Bolsonaro assinou o Termo de Execução de Serviço (Ted).

Antes da cerimônia, Bolsonaro foi recebido por apoiadores. Nas imagens, é possível notar uma grande quantidade de pessoas cumprimentando e tirando fotos com o presidente. Em seguida, ele retornou para Brasília.

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Fotografia: Reprodução 

Presidente Bolsonaro na Bahia

sexta-feira, setembro 11th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro visita a Bahia nesta sexta-feira 11/9, mais especificamente na Cidade de São Desidério, na região Oeste, para entregar ao Exército a responsabilidade da obra de um trecho de 20 km da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

O ministro de Infraestrutura Tárcisio Gomes de Freitas anunciou parceria com a Valec, empresa brasileira responsável pela construção e administração de ferrovias federais, e com o Exército para a construção. Ainda na sexta-feira, será assinado o Termo de Execução de Serviço (TED) que permite o acordo.

O Exército será responsável pelo trecho II da ferrovia, que está atrasado, nas imediações do município de Santa Maria da Vitória. O investimento previsto está na ordem de R$ 110 milhões.

Fotografia: Reprodução

“Você não pode amarrar o cara e dar vacina nele”, diz Presidente Bolsonaro

quarta-feira, setembro 9th, 2020

E aí? O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defendeu na terça-feira 8/9, a não obrigatoriedade da vacina contra o coronavírus no Brasil, quando ela estiver disponível.

“A gente não pode injetar qualquer coisa nas pessoas e muito menos obrigar. Eu falei, inclusive, que ninguém vai ser obrigado a tomar vacina, e o mundo caiu na minha cabeça. A vacina é uma coisa que, no meu entender, você faz a campanha e busca uma solução.”, disse ele.

“Você não pode amarrar o cara e dar a vacina nele. Eu acho que não pode ser assim”, acrescentou o presidente Bolsonaro, durante uma reunião com médicos defensores do uso da hidroxicloroquina.

Bolsonaro afirmou, na semana passada, que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”, após uma apoiadora lhe pedir para que não deixasse “fazer esse negócio de vacina”.

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro

segunda-feira, setembro 7th, 2020

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.

Logo depois de o presidente se posicionar diante da bandeira, a Esquadrilha da Fumaça escreveu no céu a palavra “Brasil”, marcando o início da cerimônia de hasteamento, que ocorreu sob o som do Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, a banda tocou o Hino da Independência, para marcar a celebração do Sete de Setembro. Por volta das 10h15, a Esquadrilha da Fumaça voltou a executar uma série de acrobacias sobre o Palácio da Alvorada.

Por volta das 10h20, o presidente começou a caminhar de volta para o Alvorada, mas voltou ao alambrado, onde cumprimentou um jovem sentado numa cadeira de rodas e apertou novamente a mão de populares. Em seguida, Bolsonaro retornou ao palácio, enquanto tirava fotos com convidados. O presidente não discursou nem falou com a imprensa.

Cerca de 20 minutos antes do início da cerimônia, às 9h40, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também cumprimentou o público que estava no alambrado. Ela tirou selfies com apoiadores e permaneceu cerca de cinco minutos próxima às grades.

O dia do presidente começou às 7h50, com um café da manhã com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os chefes das Forças Armadas. Os convidados começaram a chegar ao Palácio da Alvorada às 9h15.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil


Auxílio emergencial até dezembro

terça-feira, setembro 1st, 2020

Pelo menos. O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido), anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros estão recebendo o benefício do Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus.

O presidente disse: “Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. Então, até atendendo a economia, em cima da realidade fiscal, estabelecer em R$ 300”, concluiu o presidente Bolsonaro. 

Depois ded cinco pagamentos de R$ 600, de abril a agosto, o Governo Federal autoriza mais quatro pagamentos com a metade do valor. O presidente fez o anúncio após participar de café da manhã com parlamentares e integrantes do governo. 

Fotografia: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro: auxílio é “pouco para quem recebe e muito para quem paga”

sábado, agosto 29th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro voltou a anunciar neste sábado 29/8, que o governo trabalhar pela prorrogação do auxílio emergencial até o final do ano, com um valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200,00.

“Sabemos da necessidade daqueles que recebem o auxílio emergencial, e ele é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, disse o presidente. “Vocês gastam por mês R$ 50 bilhões neste auxílio. Nós pretendemos com um valor menor, que obviamente não será 600, mas também não será 200, prorrogá-lo até o final do ano”, acrescentou.

Pago em razão da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19, a criação do benefício foi aprovada pelo Congresso em março e sancionada pelo presidente no mês seguinte. Os beneficiários aprovados, que incluem desempregados e informais, recebem hoje três parcelas mensais de R$ 600,00.

Taxação do sol

Bolsonaro fez o anúncio no município goiano de Caldas Novas, onde participou hoje (29) da inauguração de uma usina de energia fotovoltaica, junto com o ministro das Minas e Energia, Bento Gonçalves, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

A usina, com capacidade para iluminar 4.256 casas, foi construída com recursos privados e pertence ao grupo Di Roma, que possui um complexo turístico na cidade goiana, cujo principal atrativo são as águas termais.

No evento, o presidente voltou a se colocar contra a cobrança de taxas sobre geração de energia solar, afirmando que “o sol não será taxado”. Em janeiro, Bolsonaro já havia dito que, após conversas com a cúpula do Congresso, a taxação sobre a atividade estava “sepultada”.

O presidente passou a se posicionar com mais firmeza sobre o assunto depois que uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) previu mudanças nos subsídios para a compensação da energia produzida em usinas fotovoltaicas. A medida foi depois revista.

Com foco no Norte e Nordeste, Governo lança Programa Casa Verde e Amarela

terça-feira, agosto 25th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro lançou nesta terça-feira, dia 25/8, o novo programa habitacional do governo federal. Chamado de Casa Verde e Amarela, o programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que cria o programa e disse que, agora, “a bola está com o Parlamento”. “Não tenho muito a dizer, apenas cumprimentar os ministros que trabalharam incansavelmente nessa questão, bem como o nosso Parlamento, que agora recebe essa MP e a aprovará, com toda certeza e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos. Assim é que se fazem as leis, assim que nos apresentamos para atender a nossa sociedade”, disse.

A meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

“Nós teremos um tratamento diferenciado para as regiões que historicamente têm uma condição menor em relação aos seus índices de desenvolvimento humano”, disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O limite do valor dos imóveis financiados no Casa Verde e Amarela também foi ampliado, com o objetivo de estimular a construção civil a atuar nessas localidades.

Ao longo de quatro anos, o subsídio do FGTS vai cair de R$ 9 bilhões ao ano para R$ 7,5 bilhões ao ano. Ainda assim, segundo o ministro, com a diminuição da taxa de juros e da prestação do financiamento, famílias que antes não eram atendidas em razão da faixa de renda, poderão acessar os benefícios, já que a legislação prevê que as famílias podem comprometer apenas 30% da sua renda com prestação habitacional.

Ao mesmo tempo, a Caixa aceitou reduzir a taxa de remuneração para a prestação dos serviços. “Isso é eficiência e saber gerir os recursos públicos, e tendo zelo pelo dinheiro da população. Isso vai permitir que mais 350 mil unidades sejam construídas com menos dinheiro”, disse Marinho, destacando que o governo prevê agregar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos e mais de R$ 11 bilhões de recursos à arrecadação. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcos Corrêa/PR

Urgente: Presidente Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano

quarta-feira, agosto 19th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 19/8, que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos. 

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”, afirmou. 

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Carolina Antunes/PR

Vídeo: Presidente Bolsonaro é festejado por multidão no Aeroporto de Aracaju

segunda-feira, agosto 17th, 2020

Recebido com festa. O presidente da República Jair Bolsonaro, foi muito festejado ao desembarcar no Aeroporto de Aracaju, Capital de Sergipe, nesta segunda-feira, dia 17/8. Um vídeo publicado nas redes sociais do presidente mostra o momento em que ele é carregado e ovacionado pela multidão. Esta é a primeira visita oficial do presidente desde que foi eleito.

Logo depois de chegar à Capital sergipana, o presidente Bolsonaro seguiu para a Cidade Barra dos Coqueiros, na Região Metropolitana de Aracaju, para inauguração da Usina Termoelétrica Porto do Sergipe I (potência de 1551 MW).

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Presidente Bolsonaro tem melhor avaliação desde que assumiu o cargo, diz pesquisa

sexta-feira, agosto 14th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro tem a melhor avaliação desde o início do mandato em nova pesquisa realizada pelo Datafolha. De acordo com o levantamento, 37% dos brasileiros consideram o governo ótimo ou bom; na sondagem anterior, em junho, esse índice era de 32%.

Já a rejeição voltou aos índices dos primeiros meses de mandato em torno 30%. Para 34% dos entrevistados, o governo Bolsonaro é ruim ou péssimo; em junho essa era a avaliação de 44%.

Presidente assina MP que destina quase R$ 2 bilhões para viabilizar vacina contra covid-19

quinta-feira, agosto 6th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, dia 6/8, a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1 bilhão e 900 milhões para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19, que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde. Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses. 

“Assinamos esse protocolo no passado e passamos a fazer parte desse seleto grupo. A nossa contrapartida é basicamente financeira no momento, quase R$ 2 bilhões. Talvez em dezembro ou janeiro exista a possibilidade da vacina e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, afirmou o presidente, durante cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto.

O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. O próximo passo será a assinatura de um contrato de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021. Em todo o mundo, esta é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos. 

“Estamos garantindo a aplicação de recursos em uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, quase R$ 2 bilhões, mas também aponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para a proteção dos brasileiros. Esse é um acordo de transferência de tecnologia, isso significa que estamos garantindo a produção e entrega, inicialmente, de 100 milhões de doses, além de trazer para o país a capacidade de utilizar, na indústria nacional, essa nova tecnologia e dar sustentabilidade ao programa brasileiro de imunizações”, destacou o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.    

Se a vacina for eficaz e o cronograma previsto pelo governo se cumprir, a expectativa é que haja uma grande campanha nacional de vacinação contra a covid-19 no início do próximo ano, dirigida a públicos prioritários, como idosos, profissionais da saúde e pessoas com doenças preexistentes.  

Do total de recursos liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, afirma a pasta. Um total de R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de encomenda tecnológica. Os valores contemplam a finalização da vacina. O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.

A vacina

Desenvolvida pela Universidade de Oxford, a vacina foi elaborada através da plataforma tecnológica de vírus não replicante (a partir do adenovírus de chimpanzé, obtém-se um adenovírus geneticamente modificado, por meio da inserção do gene que codifica a proteína S do vírus SARS-COV-2). De acordo com o governo, embora seja baseada em uma nova tecnologia, esta plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e MERS (síndrome respiratória do Oriente Médio causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita a sua implantação em tempo reduzido. A vacina está na Fase 3 dos ensaios clínicos, que é a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia. Fonte: Agência Brasil

Fotografia:

Vídeo: No Nordeste, Presidente Bolsonaro é recebido com festa e monta cavalo

quinta-feira, julho 30th, 2020

Teve festa. O presidente da República Jair Bolsonaro foi recebido com festa no aeroporto da Cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí, na manhã desta quinta-feira 30/7. Na ocasião, o presidente Bolsonaro montou em um cavalo e comemorou com eleitores e admiradores. Depois, o presidente seguiu para Campo Alegre de Çourdes, no Extremo Norte da Bahia para inaugurar a adutora do Rio São Francisco, em um evento realizado pelo Governo Federal em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes.

https://www.instagram.com/p/CDRVe2IFQRN/

Fotografia/Vídeo: Reprodução- Redes Sociais

Novo teste do Presidente Bolsonaro dá negativo para coronavírus

sábado, julho 25th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado 25/7, através das redes sociais, que o novo teste de coronavírus feito por ele deu negativo. Bolsonaro estava isolado há 19 dias após ser diagnosticado com a doença. A expectativa é de que o presidente possa retomar a agenda política e viajar para o Piauí e para a Bahia nos próximos dias.

No Piauí, ele deveria visitar o Parque Nacional da Serra da Capivara. Também existia a possibilidade de ele participar da entrega de uma adutora do Ministério do Desenvolvimento Regional em Campo Alegre de Lourdes na Bahia. Esse foi o quarto teste feito por Bolsonaro desde a confirmação de que contraiu o novo coronavírus no dia 7 de julho. Nos testes anteriores, o resultado havia dado positivo para Covid-19.

https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1286994557440348160?s=21

Fotografia: Divulgação/PR

Netinho na live com o Presidente Bolsonaro: “Estou representando a Bahia”

segunda-feira, julho 20th, 2020

Moral. O cantor baiano Netinho apareceu em uma live transmitida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Facebook na noite de sábado 18/7.

O artista recebeu aplausos dos apoiadores do presidente que estavam no local, em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Ao final todos cantaram o refrão de ‘Mila’, seu maior sucesso.

Netinho estava de máscara junto com a comitiva de Bolsonaro, sem chamar atenção. No final, o cantor retirou a máscara para falar.

“Estou representando a Bahia aqui. Sozinho. E digo a vocês que me sinto amigo dessa figura aqui. E digo mais. Tenho 54 anos e nunca vi isso que está acontecendo aqui. Alguém consegue enxergar a energia que estou enxergando aqui agora? A gente precisa manter ele aqui onde ele está, só isso”, disse Netinho.

https://www.instagram.com/p/CC3Xw93lglU/

Fotografia/Vídeo: Reprodução Redes Sociais

Novo exame do Presidente Bolsonaro dá positivo para COVID-19

quarta-feira, julho 15th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro realizou novo teste para detectar se ainda está com o novo coronavírus e o resultado deu positivo.

O novo resultado positivo significa que o presidente Bolsonaro ainda não está curado da covid-19 e que ele segue contaminado com o vírus causador da enfermidade, o Sars-CoV-2. Sendo assim, o mandatário continua sendo um transmissor da doença. 

De acordo com Bolsonaro, este segundo teste feito por ele foi o do tipo RT-PCR.  Para se ver livre da covid-19, o presidente tem de ter um resultado negativo no teste RT-PCR. 

Segundo a CNN Brasil, o exame foi realizado na noite de terça-feira (14/7). Apesar de ainda estar doente, Bolsonaro garantiu que está bem e que não tem apresentado sintomas típicos da enfermidade, como febre e dores musculares.

Bolsonaro terá que continuar em isolamento social no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Fotografia: Reprodução

Presidente Bolsonaro é bicado por ema no Palácio da Alvorada

terça-feira, julho 14th, 2020

Oxente. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi atacado por uma ema, na tarde de segunda-feira 13/7, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Ele tentava alimentar os animais, quando foi “bicado” por um deles.

As dezenas de emas que ficam no gramado em frente ao Palácio, são protegidas por um fosso que separa a parte de acesso restrita com a área em que visitantes podem chegar. 

Interagir com as emas tem funcionado como uma distração para o presidente Bolsonaro, que está isolado em sua residência oficial desde que foi diagnosticado com coronavírus, no dia 6/7.

Fotografia: Reprodução/Twitter

Presidente Bolsonaro apresenta sintomas de coronavírus e faz exame

segunda-feira, julho 6th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro fez um teste para checar se está com o novo coronavírus nesta segunda-feira 6/7, depois de apresentar febre e taxa de oxigenação de 96%. Com isso, os compromissos da semana de Bolsonaro foram cancelados. O resultado do teste deve ser divulgado nesta terça-feira 7/7.

A informação foi divulgada pelos jornais O GloboO Estado de S. Paulo e pela rede de televisão CNN.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o presidente Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, que “está tudo bem”.

“Eu vim agora do hospital, fiz uma ‘chapa’ de pulmão. Tá tudo limpo. Fiz exame do covid agora há pouco, mas tá tudo bem”, afirmou ele. “Não pode chegar muito perto não, tá. Recomendação para todo mundo.”

Ainda de acordo com o jornal, o presidente pediu que as pessoas não chegassem perto dele.

Fotografia: Divulgação/Agência Reuters

Presidente Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

sexta-feira, julho 3rd, 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada nesta sexta-feira 3/7, no Diário Oficial da União e diz que as máscaras podem ser artesanais ou industriais.

A obrigação, entretanto, não se aplica a órgãos e entidades públicos. Esse e outros dispositivos foram vetados pelo presidente, que justificou que a medida criaria obrigação ao Poder Executivo e despesa obrigatória sem a indicação da fonte dos recursos.

Pelo texto publicado no Diário Oficial, a obrigatoriedade do uso da proteção facial engloba vias públicas e transportes públicos coletivos, como ônibus e metrô, bem como em táxis e carros de aplicativos, ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

De acordo com a nova lei, as concessionárias e empresas de transporte público deverão atuar com o poder público na fiscalização do cumprimento das normas, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros sem máscaras nos terminais e meios de transporte. O não uso do equipamento de proteção individual acarretará multa estabelecida pelos estados ou municípios. Atualmente, diversas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local.

Os órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos, como transporte, e o setor privado de bens e serviços deverão adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, disponibilizando produtos saneantes aos usuários, como álcool em gel.

O texto prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação do uso, assim como crianças com menos de 3 anos. Para isso, eles devem portar declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital.

Vetos

O presidente Bolsonaro vetou ao todo 17 dispositivos do texto que foi aprovado no Congresso no dia 9 de junho, alegando, entre outras razões, que criariam obrigações a estados e municípios, violando a autonomia dos entes federados, ou despesas obrigatórias ao poder público sem indicar a fonte dos recursos e impacto orçamentário. As razões dos vetos, que também foram publicadas no Diário Oficial da União, serão agora analisadas pelos parlamentares.

Um dos trechos vetados diz respeito ao uso obrigatório de máscara em “estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas”. Em mensagem ao Congresso, a Presidência explicou que a expressão “demais locais fechados” é uma “possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público”. Como não há possibilidade de vetar palavras ou trechos, o presidente vetou o dispositivo todo.

Também foi vetada a proibição da aplicação da multa pelo não uso da máscara à população economicamente vulnerável. Para a Presidência, ao prever tal exceção, mesmo sendo compreensível as razões, “o dispositivo criava uma autorização para a não utilização do equipamento de proteção, sendo que todos são capazes de contrair e transmitir o vírus, independentemente de sua condição social”.

A proposta aprovada pelo Parlamento também previa a obrigatoriedade do poder público de fornecer máscaras à população economicamente vulnerável, por meio da rede Farmácia Popular do Brasil. Além de criar despesa obrigatório, de acordo com a Presidência, “tal medida contrariava o interesse público em razão do referido equipamento de proteção individual não ter relação com o Programa Farmácia Popular do Brasil”.

Atendimento preferencial

Um dos artigos da nova lei garante ainda o atendimento preferencial em estabelecimentos de saúde aos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com covid-19.

Fotografia/Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro na Bahia; saiba mais aqui

sexta-feira, julho 3rd, 2020

O presidente Jair Bolsonaro, confirmou na quinta-feira 2/7, durante sua Live nas redes sociais, que fará uma visita ao estado da Bahia no dia 10 julho. Provocado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, Bolsonaro disse que desembarcaria para acompanhar as obras da Transnordestina.

“Dia 10 Bahia. Vamos visitar também a Transnordestina. Outra grande obra. Vamos tratar semana que vem com Tarcísio [Gomes, ministro da Infraestrutura]. Será concluida também, assim como a Ferrovia Norte e Sul”, disse, sem detalhar a viagem ao estado baiano.

O presidente Bolsonaro esteve em agosto do ano passado na inauguração da 1ª Etapa da Usina Solar Flutuante, na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), localizada na BA-314, na cidade de Sobradinho, no interior da Bahia.

Fotografia: Alan Santos/PR

Presidente Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação

quinta-feira, junho 25th, 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na tarde desta quinta-feira 25/6, que o professor Carlos Alberto Decotelli da Silva será o novo ministro da Educação. O decreto de nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Em uma postagem nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma foto ao lado de Decotelli e destacou sua formação acadêmica. 

“Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha”, escreveu.

O novo ministro ocupava até recentemente o cargo de presidente do Fundo Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, responsável por executar parte das ações da pasta relacionadas à educação básica em apoio aos municípios, como alimentação e transporte escolar. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, demitido na semana passada. É o terceiro ministro a comandar o MEC desde o início do governo Bolsonaro. 

Segundo informações oficiais, Decotelli atuou durante toda a transição de governo após a eleição de Bolsonaro, em 2018, e ajudou a definir ideias e novas estratégias para as políticas educacionais da atual gestão. Financista, autor de livros e professor, Decotelli fez pós-doutorado na Bergische Universitãt Wuppertal (Alemanha), é doutor em administração financeira pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), mestre em administração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), possui MBA em administração também pela (FGV) e é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O novo ministro ainda passou pelas Forças Armadas como professor, e atualmente é oficial da reserva da Marinha. 

Fotografia: Divulgação/PR

Fonte: Agência Brasil