Posts Tagged ‘PRESIDENTE BOLSONARO’

Segurança: Maurício Barbosa tem encontro com presidente Bolsonaro

quarta-feira, janeiro 22nd, 2020

Acelerar o repasse para os estados dos recursos arrecadados com as Loterias Federais, atualmente estacionados no Fundo Nacional de Segurança Pública, foi o principal tema do encontro do presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública e titular da pasta na Bahia, Maurício Teles Barbosa, com o presidente da República, Jair Bolsonaro. O encontro aconteceu, no final da tarde desta quarta-feira (22), em Brasília.

O assunto foi escolhido pelos secretários dos estados brasileiros, durante encontro realizado, também na capital federal, no período da manhã. Os integrantes do Consesp debateram ainda a necessidade de ampliar a captação de verbas e o combate ao tráfico de drogas. 

Outro assunto que surgiu no encontro com o presidente da República foi a recriação do Ministério da Segurança Pública. “O diálogo com o Ministério da Justiça é bom, mas entendemos que a nossa área de atuação carece de atenção específica. A sociedade nos cobra diariamente medidas para combater a criminalidade e estas ações, sendo planejadas e executadas por uma pasta exclusiva, alcançariam melhores resultados”, concluiu Barbosa.

Foto/fonte: SSP-BA

Regina Duarte é convidada para ocupar cargo no governo Bolsonaro, afirma coluna

sexta-feira, janeiro 17th, 2020

Convidada. A atriz Regina Duarte teria sido convidada pelo Governo do presidente Bolsonaro para assumir o cargo de Roberto Alvim, na Secretaria Nacional de Cultura e promete responder até este sábado, dia 18/1, conforme a coluna da Mônica Bergamo. Regina Duarte já tinha sido convidada anteriormente para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, mas recusou.

Foto: Reprodução/Twitter

Presidente deve passar o réveillon em Brasília, diz Planalto

terça-feira, dezembro 31st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.

Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador.

Mais cedo, nesta segunda-feira (30), o presidente andou por um dos principais pontos turísticos da cidade, o Farol da Barra, onde foi cumprimentado por apoiadores. Um vídeo do momento foi divulgado pelo presidente em sua conta no Twitter. Pouco antes, ele também parou para conversar com policiais militares e caminhoneiros na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, durante o deslocamento da comitiva para o centro da capital baiana. Agência Brasil

Foto: Divulgação

Presidente Bolsonaro posa foto com camisa do Bahia em Salvador

terça-feira, dezembro 31st, 2019

Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro apareceu vestido com a camisa do Bahia, em uma foto, na noite de segunda-feira 30/12, em Salvador. O registro ocorreu na Base Naval de Aratu, onde o presidente está hospedado.

Bolsonaro deve desistir de passar Réveillon na Bahia, segundo informou o Palácio do Planalto. Ele deve retornar para Brasília ainda nesta terça-feira 31/12.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro deve desistir de passar o réveillon em Salvador

terça-feira, dezembro 31st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.

Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador.

Mais cedo, nesta segunda-feira 30/12, o presidente andou por um dos principais pontos turísticos da cidade, o Farol da Barra, onde foi cumprimentado por apoiadores. Um vídeo do momento foi divulgado pelo presidente em sua conta no Twitter. Pouco antes, ele também parou para conversar com policiais militares e caminhoneiros na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, durante o deslocamento da comitiva para o centro da capital baiana.

Foto: Reprodução

Agência Brasil

Assista: Presidente Bolsonaro visita Farol da Barra e posto de combustíveis

segunda-feira, dezembro 30th, 2019

Volta na Barra. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), visitou o Farol da Barra, em Salvador, nesta segunda-feira, dia 30/12. Antes porém, o chefe da nação passou por um posto de combustíveis na BR-324, no trecho do Porto Seco Pirajá, em Salvador. Ao caminhar pela Barra, o presidente ouviu gritos de “mito”.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

quarta-feira, dezembro 25th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de terça-feira, dia 24/12, em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não será responsável pela sentença do caso.

Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial. Fonte: Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Divulgação/Agência Brasil

“Não tenho obsessão para formar partido”, diz presidente Bolsonaro

domingo, dezembro 22nd, 2019

O presidente Jair Bolsonaro reconhece que são praticamente nulas as chances de conseguir homologar o seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, a tempo de disputar as eleições municipais do ano que vem.

“É muito difícil, não vou me iludir, a chance é 1%”, disse neste sábado (21), em entrevista no Palácio da Alvorada, residência oficial. Segundo Bolsonaro, não há uma “obsessão” para formar a legenda, e que as eleições municipais de 2020 não têm muita influência nas de 2022. “Não tenho obsessão para formar o partido. Acho que Deus até me ajuda, você sabe que as eleições municipais não influenciam na próxima”, acrescentou.

Para a legenda Aliança pelo Brasil ser homologada e poder disputar as eleições, ainda será necessária a coleta de cerca de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados. As rubricas precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que o partido seja registrado a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 termina em março.

Candidaturas avulsas

O presidente também comentou seu posicionamento favorável às candidaturas avulsas, que deve ser votada ainda no primeiro semestre de 2020.

De acordo com Bolsonaro, as candidaturas avulsas podem beneficiar candidatos que não possuem vínculo ideológico com os partidos e que almejam ocupar cargos eletivos sem se comprometer com grandes organizações políticas. “Se eu pudesse interferir, votaria favorável sobre o assunto”, disse.

“É assim nos Estados Unidos. Não sei quantos partidos temos, talvez uns 30, mas vamos supor, um ou dois partidos com grande poder econômico e influência orientam os outros ‘não indica ninguém’. Os outros partidos não teriam escolha. A opção estaria servida na mesa. Essa forma [de combinar os candidatos entre os grandes partidos] piora substancialmente o que temos hoje. Só nós [um grupo seleto] seríamos candidatos, os outros não seriam’, argumentou.

Bolsonaro citou ainda as dificuldades que teve na busca por uma legenda após a definição de que concorreria à Presidência. “Veja a dificuldade que tive para me candidatar. No final, o partido espera alguma vantagem para si. Os grandes acertos político-partidários vêm do fundo partidário e do tempo de televisão. Foi demonstrado que dá para fazer política sem o fundo partidário”, disse.

O presidente ainda disse que não descarta a possibilidade de se lançar numa eventual candidatura avulsa no futuro, diante da dificuldade de formação do próprio partido. “Se não passar, para mim tanto faz. Agora temos que discutir como seria a candidatura de deputados e senadores, porque se forem avulsas também, para mim seria ótimo. Se eu saísse como candidato sem partido, seria excepcional. Eu tentei fazer isso nas eleições [de 2018] e não consegui. Procurei diversas lideranças, mas não deu liga”, disse.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Brasil conta com 33 partidos políticos homologados.

Voto impresso

Bolsonaro disse também que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu a pautar a votação do projeto de lei do voto impresso. “[Maia] é a favor do voto impresso ou de uma forma que te permite auditar, você saber que o voto que você deu foi para aquela pessoa. Talvez, num primeiro momento, que sejam 10% das urnas com o voto impresso no ano que vem. O que a gente vai querer é que, acabou a votação, você possa entrar na internet e consultar a tua seção eleitoral. E você, ao consultar sua seção eleitoral na internet, talvez você tenha tirado uma fotografia da tripa, da página [recibo], você compara”. Agência Brasil

Foto: Isac Nóbrega/PR

Vídeo: Presidente Bolsonaro faz piada sobre futebol e Dilma: “ninguém vai ganhar nem vai perder”

sexta-feira, dezembro 6th, 2019

Êta. Quando seguia para o estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o presidente da República Jair Bolsonaro, fez uma live nas redes sociais no carro que o levava  para assistir a partida entre Flamengo e Avaí, na noite da quinta-feira, dia 5/12. Naquele momento, o presidente fez uma piada envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (sem citar nome) e a partida de futebol.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Presidente Bolsonaro assina carta de desfiliação do PSL

terça-feira, novembro 19th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19), pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do Planalto.

“Hoje vai ser feito o protocolo formal do pedido de desfiliação partidária do presidente da República”, disse Kuffa. O documento será entregue à direção nacional do PSL e também registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), estado onde o presidente tem seu domicílio eleitoral.

Bolsonaro e seu grupo político anunciaram a criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil. Um evento na próxima quinta-feira (21), às 10h, em Brasília, vai celebrar a fundação do partido, com apresentação do estatuto, do programa e de seus membros fundadores. Mas para que possa ser oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam ser validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até lá, o presidente ficará sem partido. Para poder disputar as eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil terá que ter o registro aprovado no TSE até o mês de março. Segundo o advogado Admar Gonzaga, que também participou da reunião com Bolsonaro, é possível garantir o registro da legenda nesse prazo.

“Vocês não têm ideia da avalanche de apoiamentos que temos recebido de pessoas querendo se engajar. É uma coisa, assim, emocionante. Estamos convictos de que faremos um grande trabalho. Agora, nem tudo depende de nós. Temos meios para fazer em 140 dias, eu mesmo já fiz um partido em 190 dias, com muito menos recursos e o apoio magnífico que tem o presidente da República e os leais ao presidente”, afirmou.

As instruções para a coleta de assinaturas serão informadas no site da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro ainda pretendem obter uma autorização do TSE para que a coleta de assinaturas possa se dar por meio digital, apesar de não haver precedente no âmbito do TSE. “Nenhum dos meios [de coleta de assinaturas] nos causa preocupação em relação ao tempo, porque com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a gente consegue, sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições municipais”, disse Karina Kuffa. Conforme Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Divulgação/Agência Brasil

“Vai demorar ainda”, diz presidente Bolsonaro sobre reforma administrativa

domingo, novembro 17th, 2019

Deu o recado. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), disse neste domingo, dia 17/11, que a proposta de reforma administrativa deve levar mais tempo para ser concluída e que não há previsão para que ela seja enviada ao Congresso.

O presidente disse: “Vai aparecer, não sei quando, mas vai demorar um pouquinho ainda”, afirmou ele a jornalistas ao chegar no Palácio da Alvorada.

Foto: Reprodução

Novo partido do presidente Bolsonaro vai se chamar Aliança pelo Brasil

quarta-feira, novembro 13th, 2019

Batido martelo. O novo partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se chamar Aliança pelo Brasil. O presidente deixou o PSL oficialmente na terça-feira, dia 12/11. 

Conforme a Justiça Eleitoral, o grupo agora precisa colher 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados e entregá-las ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até março de 2020 para que o partido Aliança pelo Brasil possa lançar candidatos próprios nas eleições municipais do ano que vem. 

A expectativa é que o novo partido deve ter 15 dirigentes na Executiva, cerca de 25 deputados vindos do PSL e 10 de outros partidos.

Foto: Divulgação

Presidente Bolsonaro assina medida provisória que acaba com o DPVAT

terça-feira, novembro 12th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira, dia 11/11, medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também  o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro diz que chance de sair do PSL é de 80%

segunda-feira, novembro 4th, 2019
O Presidente eleito Jair Bolsonaro, fala com a imprensa após reunião com os futuros comandantes das Forças Armadas, no Comando da Marinha, em Brasília.

Vixe. Na entrevista que concedeu à TV Record exibida no domingo, dia 3/11, o presidente da República Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a crise no PSL e a probabilidade de deixar o partido.

O presidente falou: “Eu posso sair do partido. Eu quero apenas uma determinação: transparência. Mais nada. Eu não estou brigando por recurso do fundo partidário”, afirmou.

Perguntado se fica ou não no PSL, o presidente da República respondeu: “80% para sair e 90% para criar um novo partido, que vai começar do zero. Sem televisão, sem fundo partidário, sem nada”.

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

Presidente Bolsonaro chega ao Japão em giro por Asia e Oriente Médio

segunda-feira, outubro 21st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio. A comitiva presidencial chegou pouco antes das 14h (horário local).

O primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador Naruhito. A cerimônia para celebrar a sua ascensão ao trono ocorrerá no Palácio Imperial, amanhã (22). Em maio, Naruhito participou de atos nos quais herdou as insígnias imperiais de seu pai e fez o seu primeiro discurso na posição de imperador.

Ainda em Tóquio, estão previstos encontros do presidente brasileiro com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, com o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, com empresário japoneses e com a comunidade brasileira no Japão. Na quinta-feira (24), a comitiva presidencial partirá para a China, depoiis Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita. Agência Brasil

Presidente Bolsonaro diz que “Brasil tem inimigos internos e externos”

sexta-feira, outubro 11th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, dia 11/10, no Complexo Naval de Itaguaí, a 80 quilômetros do Rio de Janeiro, que não aceitará tentativas de colocar o Brasil como um país colonizado. Acompanhado de diversos ministros e do governador fluminense Wilson Witzel, ele participou da cerimônia que marcou uma das últimas etapas de construção do novo submarino brasileiro, nomeado Humaitá ou SBR-2.

“Lá fora, estão cada vez mais tentando nos colocar em uma situação de colonizados. Não permitiremos isso”, disse em seu breve pronunciamento. O presidente também fez menção ao discurso proferido na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada no mês passado.

“O Brasil sofria um ataque sobre a dúvida da nossa soberania na Amazônia e eu tive a grata satisfação de falar na ONU, para todo o mundo, que a Amazônia é nossa. É patrimônio do Brasil. Para nós garantirmos isso, precisamos de meios e de homens e mulheres preparados, abnegados e com vontade cada vez mais de servir à nossa pátria. O destino do Brasil, quem o fará seremos todos nós juntos e unidos”, disse.

No pronunciamento, Bolsonaro também disse que o Brasil tem inimigos internos e externos. “Os de dentro são os mais terríveis. Os de fora nós venceremos com tecnologia e disposição e meios de dissuasão”, avaliou. O presidente afirmou que espera deixar o país melhor do que encontrou ao assumir seu mandato. “Nosso partido é o Brasil”, acrescentou. A afirmação ocorre em meio a notícias de que o presidente poderia deixar seu partido, o PSL, por desgaste na relação com dirigentes nacionais da sigla.

Submarino

Na cerimônia, as partes do casco do submarino Humaitá foram integradas. A próxima etapa de construção envolve a conexão de 80 quilômetros de cabos elétricos e lógicos. A previsão é de que, no segundo semestre do próximo ano, ele seja lançado ao mar para a fase de testes.

O Humaitá é o segundo dos quatro submarinos com propulsão diesel-elétrica planejados para atuar na defesa da costa brasileira. Eles estão previstos no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), lançado em 2008, que prevê ao todo um investimento de R$35 bilhões.

Para a construção das embarcações, são priorizados componentes fabricados no Brasil. Segundo a Marinha, o Prosub fortalece diversos setores industriais de importância estratégica para o desenvolvimento nacional.

Também está nos planos a construção de um quinto submarino, que terá propulsão nuclear. Sua entrega é prevista para 2029. Atualmente, apenas seis países constroem e operam submarinos com propulsão nuclear: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Índia. Para entrar nesse seleto grupo, o Brasil fechou um acordo com a França, o único país que concordou com a transferência de tecnologia no nível demandado e com a capacitação de trabalhadores brasileiros.

O primeiro submarino do Prosub, nomeado Riachuelo, já foi lançado ao mar e iniciará uma fase de testes ainda este ano. Os outros dois com propulsão diesel-elétrica, o Tonelero e o Angostura, têm entrega prevista respectivamente para 2022 e 2023. Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade

sábado, outubro 5th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 5/10, que não fará questionamentos ao Supremo Tribunal Federal em relação aos vetos na lei que tipifica os crimes de abuso de autoridade. Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.

“Eu vetei em grande parte a lei de Abuso de Autoridade. O Parlamento derrubou vetos, essa lei entra em vigor a partir do ano que vem. Lei é lei. Tem gente questionando agora, via Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal. Eu não pretendo questionar, posso fazer, mas não pretendo fazer isso daí. Essa briga já não é mais minha”, disse Bolsonaro ao participar, por meio de uma live, do Simpósio Nacional Conservador de Ribeirão Preto.

“A regra do jogo é essa. O que o Supremo decidir, eu vou cumprir. O que o Congresso votar e chegar nas minhas mãos, eu tenho poder de vetar. Se o Parlamento derrubar o veto, é lei e não se discute mais”, acrescentou.

O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro. Entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma eleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017).

“Fiz os vetos e o mundo caiu na minha cabeça”, argumentou. “Falaram que eu estava fazendo o jogo de cartas marcadas, para que o parlamento derrubasse o veto para que as mudanças valessem para a eleição do ano que vem”, afirmou. “E o que aconteceu? Os vetos não foram apreciados. Se forem apreciados a partir da semana que vem, eles não valem para a eleição do ano que vem. Por que a lei eleitoral precisa entrar em vigor um ano antes da eleição. Isso só valerá para 2022”, disse.

Bolsonaro afirmou ainda que prepara mudanças na gestão dos órgãos ligados à área da Cultura, como Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Agência Nacional do Cinema (Ancine).

“Nós não podemos perder a guerra com a informação. Deixamos tudo isso muito à vontade no passado. Estamos preparando mudanças na questão da Cultura, da Funarte, da Ancine. Muita gente empregada lá, em cargos de comissão, desde o primeiro ano do governo Lula. Algumas pessoas têm mandato, a gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Não pretendo [aceitar] mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, é preservar os valores cristãos, tratar com respeito a nossa juventude”, disse. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução/redes Sociais/Presidente Bolsonaro

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal

sexta-feira, outubro 4th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.878 de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira, dia 3/10.

Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes do pleito do ano que vem, marcado para o dia 4 de outubro, para que as regras possam valer.

Na quarta-feira (2), o Senado aprovou o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as eleições de prefeitos e vereadores de 2020. O texto prevê que o valor seja o mesmo do pleito de 2016, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A lei também determina que nos municípios onde houver segundo turno na eleição para prefeito, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do estabelecido para o primeiro turno da disputa.

O texto também autoriza o candidato a usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgar a tabela de tetos por município e cargo antes do pleito, assim como ocorreu nas eleições de 2016. Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais

quarta-feira, outubro 2nd, 2019

Uma medida provisória assinada na terça-feira, dia 1º/10, pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação de R$ 5 bilhões a mais de crédito rural para o setor. A MP complementa medidas previstas no Plano Safra 2019/2020, anunciado em junho.

A chamada de MP do Agro tem ações divididas em três grupos: o primeiro tem medidas voltadas para criação de condições visando a redução das taxas de juros por meio da ampliação e melhoria das garantias oferecidas em operações de créditos rural. O segundo grupo expande o financiamento do agronegócio com recursos livres por meio do mercado de capitais. Neste grupo estão medidas que modernizam a CPR, os títulos do agronegócio e outros títulos bancários.

O terceiro grupo busca melhorar a competição no crédito rural . Estão nesse grupo a equalização de taxas juros para todos os agentes financeiros que operam crédito rural e a possibilidade de subvenção econômica para construção de armazéns pelos cerealistas

Entre as ações estão a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), que dará aos produtores garantia solidária para renegociação de dívidas rurais. A MP também trata do patrimônio de afetação de propriedades rurais, da Cédula Imobiliária Rural (CIR), de títulos de crédito do agronegócio e de subvenção econômica para empresas cerealistas em operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da equalização de taxas de juros para instituições financeiras privadas.

Segundo Boueri, o FAF, a constituição do regime de afetação do imóvel rural e a instituição da CIR visam “criar condições para reduzir taxa de juros por meio da ampliação das garantias oferecidas em operações de crédito rural”.

O Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, considerou a medida provisória um passo muito importante para incrementar o crédito privado para o agronegócio brasileiro. “A possibilidade de emissão do título em moeda estrangeira, associada a melhorias nas garantias e na transparência da CPR, devem carrear mais recursos externos para financiar as atividades dos agricultores e pecuaristas. Esperamos aumentar a oferta de financiamento privado a custos compatíveis para a atividade rural”, disse.

Segundo Sampaio, o crédito rural oficial “está ficando muito pequeno para a agricultura brasileira”. “Precisamos do mercado de crédito privado para atender às necessidades do setor”, completou. 

Fundo de Aval Fraterno

O principal objetivo do Fundo de Aval Fraterno é ampliar o acesso ao crédito rural. Com a criação do FAF, os produtores rurais terão acesso a garantias adicionais para quitar dívidas do crédito agrícola e reestruturar seus negócios. Para operacionalização do FAF, os produtores devem formar associações. O aval coletivo será dado pelos produtores associados, por integrantes da cadeia produtiva, como fornecedores de insumos e beneficiadores de produtos agropecuários, e pelas instituições financeiras.

Patrimônio de Afetação

A medida provisória permite que o produtor rural desmembre sua propriedade para dar como garantia em operações de crédito. Atualmente, o produtor precisa oferecer todo o imóvel como garantia, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. O chamado patrimônio de afetação dará maior segurança ao sistema financeiro na concessão de crédito aos produtores rurais, ampliando o acesso aos recursos financeiros e permitindo melhor negociação do financiamento. São preservados os direitos de terceiros, a pequena propriedade rural, as áreas inferiores ao módulo rural e os bens de família.

Cédula Imobiliária Rural

Como desdobramento do patrimônio de afetação, é criada a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que será emitida por proprietários de imóveis rurais e que poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários.  A CIR será registrada em entidade autorizada pelo Banco Central.

Cerealistas

A medida permite que empresas cerealistas tenham acesso a financiamentos para construção ou expansão de silos e armazéns por meio do Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA). Os recursos podem ser usados para financiar obras e comprar máquinas e equipamentos para construção. As operações serão feitas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) até 30 de junho de 2020, com taxas de juros subvencionadas pelo Tesouro Nacional. Até junho do ano que vem, serão disponibilizados R$ 200 milhões para financiamentos.

Equalização de taxas de juros

A MP abre a possibilidade de equalização de taxas de juros por todas as instituições financeiras que operam com crédito rural. Antes, era autorizada a bancos públicos federais, bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito. A ideia é estimular a competitividade entre os agentes financeiros, redução de custos e taxas mais acessíveis para o produtor rural e melhor alocação dos recursos públicos.

CPR e títulos do agronegócio em moeda estrangeira

Por meio da medida provisória, a Cédula do Produto Rural (CPR) e os títulos do agronegócio poderão ser emitidos com cláusula prevendo que eles sejam referenciados em moeda estrangeira, como o dólar. O objetivo da mudança é aprimorar o mercado de crédito para melhor atender o produtor rural, dando mais flexibilidade de contratação, transparência e segurança jurídica. Fonte: Ministério da Agricultura

Foto: Alan Santos/PR

Augusto Aras e a posse na Procuradoria-Geral da República

quinta-feira, setembro 26th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta quinta-feira, dia 26/9, a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui […], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

Indicação

O subprocurador-geral da República foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome de Aras não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

decreto com a nomeação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ainda nesta quarta-feira. Aras assume o lugar da procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo então presidente Michel Temer. O mandato de Dodge terminou no último dia 17 de setembro e desde então o posto estava sendo ocupado, interinamente, pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), desde 2002, e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral.

Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF. Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/Divulgação/Agência Brasil