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Urgente: Caixa anuncia pagamento do auxílio emergencial para milhões de novos cadastrados

sábado, junho 13th, 2020

Em boa hora. A Caixa anunciou neste sábado, dia 13/6, que vai pagar o auxílio emergencial para 4 milhões e 900 mil novos cadastrados na próxima semana. O repasse de valores relativos ao benefício vai movimentar mais de R$ 3 bilhões e 200 milhões.

Por terem sido admitidos no programa recentemente, esse grupo receberá a primeira parcela do benefício. Pelo agendamento divulgado pelo banco, o crédito será feito na conta desses brasileiros na terça-feira, dia 16/6, e quarta-feira, dia 17/6.

Na terça-feira, a previsão é o recebimento por aqueles nascidos entre janeiro e junho. Já na quarta-feira será a vez das pessoas com data de nascimento entre julho e dezembro. Os beneficiários poderão movimentar digitalmente os recursos utilizando o aplicativo Caixa Tem, que permite transações e pagamentos com QR Code.

Já o saque em dinheiro deverá seguir calendário próprio, iniciando em julho e variando a cada dia de acordo com a data de nascimento.

Segundo a instituição, a definição de datas específicas de acordo com o calendário fixado pelo Ministério da Cidadania foi adotada para evitar aglomerações nas unidades de atendimento. No início do pagamento do auxílio, foram registradas longas filas em agências da Caixa em diferentes cidades do país.

As datas para o recebimento da segunda parcela ainda não foram divulgadas pelo Ministério da Cidadania e serão informadas posteriormente pelo órgão. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Urgente: Quem teve auxílio emergencial negado pode contestar; saiba como

terça-feira, junho 9th, 2020

Trabalhadores que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado podem contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na utilização do aplicativo do programa, visa aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio.

A medida foi anunciada pelo Ministério da Cidadania, que também faz parte do acordo, juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários).

Agora, além da possibilidade de formulação de um novo pedido, em caso de rejeição, o governo também se comprometeu a substituir a expressão “Dados Inconclusivos” pela opção “Realize Nova Solicitação” nos casos em que o benefício não for efetivamente indeferido; tornar mais claro e apresentar motivação adequada para os atos de indeferimento e atualizar de forma permanente os bancos de dados oficiais, evitando defasagem de informações sobre situação de desemprego.

Pelo acordo, o governo também se comprometeu realizar esforços para divulgar os motivos de negativa das solicitações e a prestar informações complementares sobre o objeto da ação ao MPF e à Defensoria Pública da União em até 72 horas, caso provocados em juízo ou na esfera administrativa.

“O novo acordo também contém uma série de esclarecimentos sobre as medidas já adotadas pelo Governo Federal para solucionar os problemas relatados pelos usuários, como a possibilidade de o cidadão alterar os dados cadastrais, na hipótese de o programa identificar que os dados fornecidos são inconclusivos, e uma maior clareza sobre o fluxo do repasse dos benefícios processados por outros bancos”, informou o ministério.

Fonte: Agência Brasil

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Presidente Bolsonaro fala da responsabilidade de governadores e prefeitos no combate à covid-19

segunda-feira, junho 8th, 2020

Largou a joça. O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), usou o Twitter, nesta segunda-feira, dia 8/6, para rebater críticas sobre condução das medidas de combate ao coronavírus, afirmando que as decisões são de governadores e prefeitos.

Fotografia: Isac Nóbrega/Divulgação/Agência Brasil

Olha aí: Mais de 150 serviços públicos são digitalizados durante pandemia

segunda-feira, junho 8th, 2020

Pressionado a reduzir aglomerações durante a pandemia de coronavírus, o governo federal digitalizou 156 serviços públicos nos últimos três meses. Um total de 58 serviços em março, 45 em abril e 53 em maio passaram a ser oferecidos sem a necessidade de que o cidadão saia de casa.

O esforço elevou para 729 o número de serviços públicos digitalizados desde janeiro de 2019. Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, que coordena o processo, a digitalização resulta em economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a redução de custos e com o aumento de eficiência dos servidores públicos.

Segundo a Estratégia de Governo Digital, documento publicado em abril, o governo federal pretende alcançar os 100% de digitalização até o fim de 2022 e economizar R$ 38 bilhões em cinco anos, de 2020 a 2025. De acordo com a secretaria, a economia decorre da eliminação do papel, da redução da burocracia, da redução de erros e de fraudes e da menor necessidade de locação de estruturas, de manutenção de logística e de contratação de pessoal para atendimento presencial.

A digitalização de alguns serviços está diretamente relacionada ao enfrentamento à covid-19. O governo transformou em digitais 46 serviços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitos dos quais considerados prioritários no combate à pandemia. Com 107,2 milhões de pedidos cadastrados e 101,9 milhões de pedidos processados até a ultima sexta-feira (5), o cadastro para o auxílio emergencial representa outro exemplo de digitalização, com o processo feito inteiramente pelo celular ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Otimização

Em relação aos servidores públicos, o Ministério da Economia considera a digitalização bem-sucedida por deslocar funcionários de tarefas operacionais para atividades especializadas, otimizando o trabalho. No caso do seguro-desemprego do trabalhador doméstico, digitalizado durante a pandemia, o serviço exigia 7,3 mil trabalhadores. Com o atendimento virtual, apenas 630 profissionais passaram a ser necessários, o equivalente a 8,5% do total anterior.

De acordo com a Secretaria de Governo Digital, a economia anual com o seguro-desemprego para domésticos chegará a R$ 357,9 milhões. Atualmente, o serviço é demandado por 280 mil trabalhadores por ano.

Fotografia: Divulgação

Fonte: Agência Brasil

Publicada lei de ajuda financeira a Estados e Municípios

quinta-feira, maio 28th, 2020

Sancionada. A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 28/5, e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O presidente vetou um trecho da lei que tratava dos salários de servidores públicos. Com o veto, esses trabalhadores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares excluíram algumas categorias desse congelamento, como trabalhadores da educação, saúde e segurança pública, servidores de carreiras periciais, profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários.

Ao vetar o trecho, Bolsonaro justificou que essas exceções violam o interesse público ao diminuir a economia estimada com a suspensão dos reajustes. “A título de exemplo, a manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal”, diz a mensagem do presidente encaminhada do Congresso. Após a sanção, os parlamentares têm 30 dias para apreciar os vetos.

O controle de gastos é a contrapartida de governadores e prefeitos para receberem o auxílio. Além da suspensão dos reajustes, até o final de 2021 eles também não poderão realizar concursos públicos, exceto para reposição, ou criar despesa obrigatória de caráter continuado.

Também estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos federais homologados até 20 de março deste ano. A suspensão será mantida até o fim do estado de calamidade pública em vigor no país. Um dos trechos da lei previa que essa suspensão se estenderia a concursos estaduais, distritais e municipais. Bolsonaro, entretanto, vetou esse dispositivo, justificando que isso criaria obrigação aos entes federados, o que viola o pacto federativo e a autonomia desses entes.

Recursos diretos

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, R$ 60 bilhões para serem aplicados em ações de enfrentamento à covid-19 e a mitigação de seus efeitos financeiros. Desse valor, R$ 10 bilhões são exclusivamente para ações de saúde e assistência social. O projeto  ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras que venceriam este ano. Esse ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

Na utilização dos recursos, prefeitos e governadores darão preferência às microempresas e às empresas de pequeno porte em todas as aquisições de produtos e serviços, seja por contratação direta ou por exigência dos contratantes para subcontratação. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução

Urgente: Notícia importante da Caixa sobre pagamento do auxílio emergencial

segunda-feira, maio 25th, 2020

Notícia importante. A Caixa Econômica Federal continua nesta segunda-feira, dia 25/5, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Nesta segunda-feira, dia 25/5, está sendo feito o pagamento para os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O crédito segue nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, a ser pago no dia 29 deste mês. Os beneficiários podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família.

Segunda parcela nas contas digitais

Também nesta segunda-feira, dia 25/5, será a vez de os nascidos em setembro e outubro receberem o crédito na poupança digital social da Caixa. Amanhã o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro.

Saques da segunda parcela

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início no próximo sábado (30), para os nascidos em janeiro.

No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não haverá saques.

Na quinta-feira, , o dia 21/5, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a segunda parcela do au29/5xílio emergencial só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente de outros bancos no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Saque da primeira parcela

Nesta segunda-feira, dia 25/5, podem sacar em dinheiro os beneficiários nascidos em agosto; na terça-feira, dia 26/5, os nascidos em setembro; na quarta, dia 27/5, os aniversariantes de outubro; na quinta-feira, dia 28/5, os de novembro, e na sexta-feira, dia 29/5, os de dezembro. Fonte: Agência Brasil

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Atenção: Especialistas alertam sobre sintomas menos comuns da covid-19

quarta-feira, maio 20th, 2020

Com a evolução da pandemia do novo coronavírus (covid-19), autoridades de saúde chamam a atenção para os sintomas da doença, especialmente os mais comuns. Mas outras manifestações também podem ser um indicativo da doença e devem ser motivo de alerta.

Em sua página especial com informações sobre o novo coronavírus, o Ministério da Saúde lista os sintomas da doença gerada pelo vírus: tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldades respiratórias.

Mas pesquisas revelaram outros sinais. Entre eles a perda de olfato e de paladar. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Farid Buitrago, essas manifestações ocorrem em 20% a 30% dos casos que apresentam sintomas.

“Este sintomas não são muito comuns, mas quando acontece a pessoa deve ficar atenta porque pode ser uma das manifestações do coronavírus. Associado a isso, se tiver febre, tosse e dor de garganta já fecha o diagnóstico”, alerta o médico.

Ele conta que a atenção a esses sintomas é um indicativo importante para o novo coronavírus porque são raras as condições que provocam essas alterações. “Eventualmente alguma doença pode causar isso, como tumores. Gripes comuns podem causar estes sintomas, mas é menos comum”, comenta o presidente do CRM-DF.

Caso a pessoa verifique estes sintomas, a orientação é a mesma para os demais: procurar uma unidade de saúde na atenção básica, os chamados postos de saúde. Nestes locais os profissionais encaminham a testagem e, em situações mais graves, para um atendimento em unidades de pronto atendimento ou hospitais.

Outros sintomas

O médico Farid Buitrago destaca que há outros sintomas, ainda menos comuns. Entre eles conjuntivite, náuseas e alterações gastro-intestinais, como dor de estômago e diarreia. Para conjuntivite, estudos mostraram a ocorrência em cerca de 10% dos casos.

“Tem outro que também se fala muito pouco que são alterações da pele. A Sociedade Espanhola de Dermatologia elaborou atlas para mostrar lesões na pele para pacientes de coronavírus. Desde manchas vermelhas até que parecem como queimaduras de fogo ou de gelo. Essas marcas estão presentes nos pés e mãos, em pessoas jovens”, relata o presidente do CRM-DF. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Enem registra mais de 3 milhões de inscritos

terça-feira, maio 19th, 2020

Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).

Adiamento

A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).

A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências’, o que prejudicaria a preparação para o Exame. “Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais”, ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.

Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.

Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. “Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota”, diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.

Senado

Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça-feira (19) do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.

Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.

Prova

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Datas

Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.

Taxa

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.

O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação “especializado”. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Agência Brasil

Comércio no Distrito Federal retoma atividades segunda-feira (18)

domingo, maio 17th, 2020

A volta. O comércio no Distrito Federal começa a retomar, gradualmente, as atividades a partir da segunda-feira, dia 18/5. A medida foi autorizada por meio de decreto do governo local em edição extra do Diário Oficial do sábado, dia 16/5.

Ficam permitidas a abertura de lojas de calçados e de roupas, serviços de corte e costura e lojas de extintores. O funcionamento dos estabelecimentos será permitido no período das 11h da manhã às 7 da noite. O decreto também autoriza as operações de entrega em domicílio, pronta-entrega em veículos e retirada do produto no local, sendo proibido o uso de mesas e cadeiras aos consumidores. Neste caso, não se aplica a restrição do horário.

Os comerciantes devem cumprir as medidas de segurança recomendados pelas autoridades sanitárias, como garantir a distância mínima de dois metros entre as pessoas; fornecer equipamentos de proteção individuais a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço; organizar uma escala de revezamento de dia ou horário de trabalho.

O decreto, contudo, proíbe a participação nas equipes de trabalho de pessoas consideradas do grupo de risco, como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. Os estabelecimentos comerciais devem ter álcool gel 70% para todos os clientes e frequentadores e manter os banheiros higienizados e com materiais de limpeza e higiene tanto para empregados, colaboradores, terceirizados, prestadores de serviço e consumidores.

Outra exigência do governo é que seja aferida a temperatura dos consumidores; empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço, devendo ser os dados registrados em planilha. Caso seja constatada febre, deverá ser impedida a entrada no estabelecimento, orientando a procurar o sistema de saúde.

É obrigatória a utilização de máscaras de proteção facial, conforme orientações da Secretaria de Saúde, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Caso o decreto seja descumprido, está prevista a aplicação de multa de R$ 2 mil para pessoa física e R$ 4 mil para pessoa jurídica.

Continuam autorizadas a funcionar no Distrito Federal as farmácias, supermercados, hortifrutigranjeiros, minimercados, mercearias, açougues, peixarias, padarias, lojas de panificados, comércio de produtos naturais e suplementos; postos de combustíveis e suas lojas de conveniências. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

Vice-presidente Mourão entra em isolamento após contato com servidor com coronavírus

domingo, maio 17th, 2020

Aguardando resultado. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a esposa dele, Paula Mourão, foram submetidos no sábado, dia 16/5, a teste para covid-19 e entraram em isolamento no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-Presidência. A decisão veio após a confirmação do teste positivo para a doença de um servidor que esteve próximo de Mourão na quarta-feira, dia 13/5.

De acordo com a assessoria da vice-Presidência, Mourão não cumprirá expediente na segunda-feira, dia 18/5, e vai aguardar os resultados dos testes, previstos para saírem nesse dia.

Até sábado, dia 16/5, o Brasil já registrou mais de 233 mil casos de covid-19 e mais de 15 mil pessoas morreram da doença, provocada pelo novo coronavírus. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução/TV Brasil

Presidente Bolsonaro quer cloroquina para pacientes com sintomas leves de covid-19

quarta-feira, maio 13th, 2020

Nova decisão. O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, dia 13/5, que vai conversar com o ministro da Saúde, Nelson Teich, para incluir o uso da cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com sintomas leves de covid-19.

“O meu entendimento, ouvindo médicos, é que ela deve ser usada desde o início por parte daqueles que integram o grupo de risco. [Para] pessoas com comorbidades ou de idade, já deve ser usada a hidroxicloroquina”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Para o presidente, “pode dar certo, pode não dar certo [a cura do paciente]”, mas enquanto não houver medicamento eficaz contra a covid-19, a cloroquina deveria ser utilizada. “Apesar de saberem que não tem confirmação científica da sua eficácia, mas como estamos em uma emergência, a cloroquina, que sempre foi usada desde 1955, e agora com a azitromicina, pode ser um alento para essa quantidade enorme de óbitos que estamos tendo no Brasil”, disse.

Originalmente a droga é indicada para doenças como malária, lúpus e artrite, mas tem sido usada e estudada, em associação com outros medicamentos, para o tratamento da covid-19.

No Brasil, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) não recomenda o uso da droga, mas autorizou a prescrição em situações específicas, inclusive em casos leves, a critério do médico e em decisão compartilhada com o paciente.

“Está sendo usado largamente no Brasil, mas não na rede SUS. Na rede SUS o médico tem uma cartilha, que é o protocolo, se ele usa algo diferente daquilo ele vai ser responsabilizado. E lá está escrito que é apenas para caso grave”, argumentou o presidente.

Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil

Lazer, hotéis e escritórios são os setores mais afetados por pandemia

domingo, maio 10th, 2020

Dependentes de aglomerações, as atividades ligadas ao lazer são as mais afetadas pela pandemia provocada pelo novo coronavírus. A constatação é de um levantamento feito pela startup [empresa emergente] de logística Cobli, que analisou a movimentação de veículos de pequenas e de médias empresas de todo o país.

O estudo considera o total de quilômetros rodados pelas frotas das empresas entre 23 de março – quando as medidas de restrição social entraram em vigor na maior parte dos estados e no Distrito Federal – e 19 de abril. A distância percorrida somou 13,88 milhões de quilômetros, queda de 25% em relação à semana anterior.

A comparação por setores, no entanto, mostra que alguns segmentos são bem mais afetados que outros. A área de arte, cultura, esporte e recreação teve o maior impacto, com queda de 77% na movimentação dos empregados. 

Em segundo lugar, está o segmento de alojamento e de alimentação, com recuo de 41%, reflexo da queda nas hospedagens em hotéis e do fechamento de restaurantes e bares.

O setor de atividades administrativas e de serviços complementares vem em terceiro lugar, com retração de 40%. Esse dado está relacionado ao fechamento de escritórios e a possibilidade do trabalho remoto na maioria das empresas do tipo. Em quarto lugar, com redução de 39%, está a educação.

Segundo a startup responsável pelo levantamento, a digitalização das atividades é o caminho para alguns setores, permitindo a redução de custos no longo prazo. 

No caso da arte e da cultura, o diretor-executivo da Cobli, Rodrigo Mourad, acredita que a tecnologia pode ser uma aliada para ampliar o público dos espetáculos, à medida em que eles são transmitidos para mais pessoas.

Setores essenciais

O impacto da pandemia sobre setores essenciais varia conforme a atividade. Os setores de saúde humana e serviços sociais e de água e esgoto tiveram queda de 10% na movimentação das equipes. Segundo Mourad, existe a preocupação de que a falta de manutenção em equipamentos ou instalações ligadas a essas atividades eleve os custos no médio prazo e dificultem o retorno ao equilíbrio.

Os setores menos atingidos pela pandemia foram informação e comunicação, com queda de 6% na movimentação das equipes; administração pública, defesa e seguridade social (-4%) e atividades imobiliárias (-1%). O segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único a registrar aumento, com a movimentação de veículos das empresas subindo 3%.

Subcategorias

A startup dividiu cada setor por subcategorias. A desagregação dos dados revelou que alguns segmentos de setores bastante afetados registraram quedas menores ou até aumento na atividade. Na área da saúde, a assistência a idosos e pessoas com deficiência teve aumento de 32% na atividade. Em contrapartida, o atendimento hospitalar acusou queda de 14%. Mesmo com o aumento no fluxo de pacientes com a covid-19, outros setores das unidades de atendimentos podem estar atendendo menos.

Os subsetores mais atingidos pela pandemia foram o aluguel de equipamentos recreativos e esportivos e as agências de viagens, cuja movimentação de frotas caiu 86%, e a fabricação de móveis de madeira, com retração de 70%. 

Apesar de a doença estar se alastrando, o comércio varejista de produtos farmacêuticos para uso humano e veterinário vem em terceiro lugar, com recuo de 55%. Uma explicação pode ser o estoque de medicamentos que parte da população fez antes de a pandemia agravar-se.

Em contrapartida, a demanda por alimentos apresentou leve redução. As empresas ligadas à produção de carne tiveram redução de 7%. Os supermercados, hipermercados e as demais empresas de comércio varejista de alimentos tiveram queda de 5%. Na outra ponta, serviços ligados ao entretenimento doméstico aumentaram. O comércio varejista de livros, jornais, revistas e de papelarias subiu 6%. As atividades ligadas aos correios (em todas as etapas da logística) saltaram 7%.

Estados

Em relação aos estados, o levantamento revela que  Tocantins liderou a retração, com queda de 60% na circulação de frotas. Em segundo lugar, Mato Grosso do Sul, com redução de 54%, seguido pela Bahia (-40%) e pelo Ceará e pelo Distrito Federal, empatados com diminuição de 33%. Quatro estados, no entanto, tiveram aumento na movimentação de veículos de empresas durante a pandemia: Rondônia (+2%), Rio Grande do Norte (+5%), Piauí (+15%) e Pará (+18%).

Para o diretor-executivo da Cobli, os efeitos da crise em cada estado dependem da matriz industrial. Estados agrícolas e exportadores sentiram impacto menor que as regiões mais dependentes de serviços. No caso do Pará, a alta pode estar relacionada à indústria de base, puxada pela mineração. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação/CNT

Brasil registra mais de 10 mil mortes por coronavírus

domingo, maio 10th, 2020

Lamentável. O Brasil registrou mais 10.611 casos confirmados de covid-19, passando dos 145.611, sexta-feira, dia 8/5, para 155.939, segundo atualização divulgada sábado, dia 9/5, pelo Ministério da Saúde. O número de óbitos está em 10.627. São 730 a mais do que os 9.897 registrados ontem. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.

Ainda segundo o levantamento, há  61.685 pessoas recuperadas (39,6%) e 83.627 sob acompanhamento (53,6% do total).

Do total de mortes acrescidas ao levantamento apresentado neste sábado, 234 são datadas dos últimos três dias. Há ainda um total de 1.880 óbitos sendo investigados, podendo ter ou não relação com a covid-19.

A região que apresenta maior número de casos é a Sudeste (68.875 casos), seguida da Região Nordeste (49.356); Norte (25.565); Sul (7.650); e Centro-Oeste (4.493 casos).

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.608). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.653), Ceará (1.062), Pernambuco (972) e Amazonas (962).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (578), Maranhão (355), Bahia (196), Espírito Santo (172), Minas Gerais (118), Paraíba (124), Alagoas (114), Paraná (107), Rio Grande do Sul (95), Rio Grande do Norte (87), Santa Catarina (64), Amapá (69), Goiás (47), Rondônia (41), Acre (39), Piauí (38), Distrito Federal (39), Sergipe (33), Roraima (18), Mato Grosso (16), Mato Grosso do Sul (11), e Tocantins (9). Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Reprodução/Redes Sociais

Urgente: Caixa abre duas horas mais cedo a partir de segunda-feira (4)

domingo, maio 3rd, 2020

Mais tempo. A partir desta segunda-feira, dia 4/4, a Caixa vai antecipar em duas horas a abertura de todas as agências do país. Com a mudança – pensada para agilizar o atendimento e evitar grandes filas e aglomeração de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 – as unidades passarão a funcionar de 8h às 14h. Desde 22 de abril, 1.102 agências já vinham funcionando nesse horário.

O banco também anunciou, a partir desta segunda-feira, um reforço no número de vigilantes nas agências. Serão mais 2.800 que vão se juntar aos 2 mil que já estavam atuando. Além deles, outras 389 recepcionistas vão reforçar orientação e atendimento ao público.

Sábado

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as filas nas agências do banco ocorrem porque os beneficiários do Bolsa-Família e os informais sem conta demandam atendimento pessoal. No próximo sábado, dia 9/4, 1,4 mil agências vão abrir para realização do saque do auxílio emergencial, serão 498 a mais que no sábado, dia 2/4, quando 902 atenderam a população. Fonte: Agência Brasil

Fotografia: Divulgação

Coronavírus: O protocolo para escolher quem vai ocupar leitos

sexta-feira, maio 1st, 2020

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro está analisando um protocolo que visa estabelecer quem receberá um leito nos hospitais do estado, caso as unidades atinjam capacidade máxima de atendimento. O aumento do número de casos de covid-19 tem sobrecarregado os hospitais públicos e, em especial, os leitos de terapia intensiva (UTI).

O próprio secretário estadual de Saúde, Edmar Santos, acredita que, se o número de infecções continuar crescendo, em breve não haverá vagas para todos os pacientes.

O protocolo está sendo preparado em parceria com o Conselho Regional de Medicina (Cremerj), a Academia Nacional de Cuidados Paliativos, Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, da Sociedade de Terapia Intensiva e a Universidade Federal Fluminense, entre outras instituições.

De acordo com a Secretaria de Saúde, estão sendo consideradas práticas utilizadas em países como Espanha e Estados Unidos. A ideia é evitar o maior número de mortes. Fonte: Agência Brasil

Foto: Ravena Rosa/Divulgação/Agência Brasil

Brasil tem mais de 400 mortes por covid-19 em algumas horas

quinta-feira, abril 23rd, 2020

O Brasil teve 407 novas mortes nas últimas 24 horas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o maior número neste período desde o início da contagem. No total, o país soma 3.313 óbitos, 49.492 mil casos confirmados da doença e 26.573 pacientes recuperados. Ainda de acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira, dia 23/4, pelo Ministério da Saúde, 19.606 casos estão em acompanhamento.

As novas mortes marcaram um aumento de 14% em relação a ontem quando foram registrados 2.906 falecimentos. O percentual de acréscimo foi mais do que o dobro do divulgado ontem em relação a terça-feira, de 6%.

Já a quantidade de pessoas infectadas teve uma elevação de 8,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 45.757 pacientes nessa condição.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (1.345). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (530), Pernambuco (312), Ceará (266) e Amazonas (234).  Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Presidente Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo

terça-feira, abril 21st, 2020

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, em postagem no Facebook na segunda-feira, dia 20/4, que vai revogar a Medida Provisória (MP) 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Atendendo a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro disse que editará outra, direcionando-a ao enfrentamento da crise deflagada pela pandemia do novo coronavírus. “Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado. Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do Contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid (Dec-leg 6/20).”

Ao final da tarde de hoje, na frente do Palácio da Alvorada, Bolsonaro voltou a comentar o tema. “Foi um acerto que fizermos, vou reeditar algumas partes da MP”, disse aos jornalistas presentes no local.

O presidente do Senado já havia cancelado a sessão prevista para a tarde de hoje, última data possível para votação da MP, pois amanhã ela perderia a validade, e estava trancando a pauta de votações. No entanto, não houve consenso para votação do texto. O presidente do Senado divulgou que havia sugerido ao presidente Jair Bolsonaro que reeditasse a MP para os parlamentares poderem discuti-la com mais tempo.

Contrado Verde e Amarelo

A MP foi proposta pelo governo federal em novembro do ano passado para desonerar a folha de salários e, com isso, estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos que nunca tiveram emprego formal. O texto, no entanto, encontrou resistência no Congresso por trazer medidas que, segundo parlamentares de oposição, iam contra os direitos trabalhistas, como a que autoriza  o trabalho aos domingos para todas as categorias e a que permite o desconto de obrigatório a título de contribuição à Previdência Social em cima do valor do seguro-desemprego.

Esses pontos e outros considerados polêmicos foram retirados pelo relator da matéria, que foi aprovada na Câmara, mas chegou aos senadores faltando poucos dias para sua caducidade. Já existe um descontentamento generalizado entre os senadores de que as medidas provisórias têm chegado ao Senado com pouco tempo para discussão, o que obriga os senadores a “carimbar” as decisões tomadas pela Câmara. Esse descontentamento, somado à falta de consenso em relação à MP, derrubou suas chances de votação.

Ainda na portaria do Alvorada, Bolsonaro disse que não reeditaria a MP na íntegra por acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia barrar a medida. Isso poderia ocorrer porque a lei proíbe a reedição, no mesmo ano, de uma MP rejeitada pelo Congresso ou que tenha caducado. A revogação da MP no último dia de sua vigência, seguida de uma reedição do mesmo texto poderia ser interpretada pelo STF como uma manobra do governo para driblar a proibição. Fonte: Agência Brasil

Foto: Isac Nóbrega/Divulgação/PR

Brasil tem quase 37 mil casos de coronavírus e mais de 2 mil e 300 mortes registradas

domingo, abril 19th, 2020

O Ministério da Saúde divulgou sábdo, dia 18/4, novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 36.599 casos confirmados da doença e 2.352 mortes foram registradas. A taxa de letalidade é de 6,4%.

O número de recuperados não foi atualizado e permanece em 14.026, que representa cerca de 50% dos infectados. Os últimos dados sobre as pessoas curadas foram divulgados na quarta-feira, dia 15/4. 

A Região Sudeste registra 55,9% (20.466) dos casos confirmados da doença. Em seguida, aparecem as regiões Nordeste (8.507), Norte, (3.416), Sul (2.738) e Centro-Oeste (1472)

No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia de coronavírus em todos os países. O termo é usado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa.

Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

STF decide: Estados e municípios podem fazer ações contra covid-19

quarta-feira, abril 15th, 2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, dia 14/4, que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. 

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. 

Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal tem competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.

O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional. 

Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas. 

Votos

No início da sessão, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu voto e disse que a Constituição definiu que a União, os estados e muncípios podem editar medidas em defesa da saúde e sem o aval da União. 

Em seguida, Alexandre de Moraes afirmou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar de forma coordenada para reduzir os efeitos da pandemia, mas dentro de suas competências.  

De acordo com Moraes, um governador não pode determinar o fechamento de um aeroporto internacional, gerido pela União, ou de rodovias essenciais ao abastecimento, e o governo federal não estabelecer medidas para fechar bares e restaurantes locais, por exemplo. 

“A gravidade da crise não permite o desrespeito da Constituição. Na crise é que as normas constitucionais devem ser ser respeitadas, na crise é que a Constituição guia aos lideres políticos para que ajam com integração”, disse. 

O entendimento também foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente, Dias Toffoli. 

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o país não vive somente uma crise de saude, mas uma crise interdisciplinar que afeta várias áreas.  

Segundo Mendonça, as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde para enfrentamento à covid-19 devem ser seguidas, mas decisões isoladas de estados e municípios, fechando estradas e proibindo a exploração de petróleo, por exemplo, provocaram o caos e afetaram os serviços essenciais. 

“O que tem acontecido na prática é um caos jurídico, decisões isoladas de municípios e estados”, afirmou. 

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27

terça-feira, abril 14th, 2020

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

•        Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;
•        Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;
•        Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;
•        Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro
•        A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário. Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Divulgação/Agência Brasil