Posts Tagged ‘Jair Bolsonaro’

Presidente Bolsonaro deixa Salvador e retorna a Brasília para passar o Ano Novo

terça-feira, dezembro 31st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro, que chegou na sexta-feira 27/12, deixou a Base Naval de Aratu, unidade da Marinha do Brasil situada em São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador e retornou a Brasília, na manhã desta terça-feira 31/12. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, ele deve passar o Ano Novo na residência oficial do Palácio da Alvorada.

O presidente deixou a Base Naval de Aratu por volta das 8h30, em um helicóptero e foi para o Aeroporto de Salvador, onde embarcou as 9h05.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro deve desistir de passar o réveillon em Salvador

terça-feira, dezembro 31st, 2019

O presidente Jair Bolsonaro, que passaria o recesso de fim de ano na Bahia, decidiu antecipar o retorno a Brasília e a previsão é que ele desembarque na capital federal já nesta terça-feira (31), véspera de ano-novo. A informação foi confirmada à Agência Brasil pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que não deu detalhes sobre o horário de chegada da comitiva.

Com a mudança de planos, Bolsonaro deve passar a noite de réveillon com a família no Palácio do Alvorada, residência oficial. Ele viajou a Salvador no último 27, acompanhado da filha Laura. A primeira-dama Michelle Bolsonaro permaneceu em Brasília. A programação inicial era que o presidente e parentes permanecessem na capital baiana até o dia 5 de janeiro. Eles estão hospedados na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador.

Mais cedo, nesta segunda-feira 30/12, o presidente andou por um dos principais pontos turísticos da cidade, o Farol da Barra, onde foi cumprimentado por apoiadores. Um vídeo do momento foi divulgado pelo presidente em sua conta no Twitter. Pouco antes, ele também parou para conversar com policiais militares e caminhoneiros na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, durante o deslocamento da comitiva para o centro da capital baiana.

Foto: Reprodução

Agência Brasil

Ao lado da filha Laura, Bolsonaro vai à praia em Salvador

domingo, dezembro 29th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro foi à praia de Inema, na Base Naval de Aratu, em Salvador, no sábado 28/12. Ele estava acompanhado da filha Laura, 9 anos, além de um grupo de cerca de 30 pessoas. A informação é do Estadão.

Bolsonaro ficou sob dois toldos montados no fim da praia, onde costumam ficar os presidentes que visitam Inema. Ele foi ao encontro de algumas pessoas também presentes na praia. Ele as cumprimentou, tirou fotos e conversou com elas. De volta ao grupo que o acompanha, o presidente passou longos períodos caminhando de um lado para o outro, falando ao celular.

A previsão é que Bolsonaro passe o réveillon em Inema e só retorne a Brasília no dia 5 de janeiro. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não acompanha o presidente na viagem porque irá se submeter a uma cirurgia.

Foto: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro sanciona, com vetos, Lei Geral de Informática

sábado, dezembro 28th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, na sexta-feira 27/12, a lei que altera da Lei Geral de Informática. O novo texto, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, garante a manutenção e ampliação das atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor produtivo de tecnologia da informação e comunicação (TIC). O texto atende as exigências da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o modelo de incentivos fiscais que pode ser dado às empresas do setor de TIC.

O Planalto, em nota, explicou que, para adequar a legislação às normas de tratados internacionais é necessário ajustes, basicamente, “no plano legal, aos estímulos à atração e manutenção dos investimentos produtivos de bens de TIC, sem que, com isso, ocorra diferença tributária entre os bens produzidos no país frente aos bens importados.”

“Busca-se com o projeto a adoção das medidas para evitar retrocessos nas infraestruturas produtiva e tecnológica construídas no país nas últimas décadas, fruto de uma política que se converteu em política de Estado, e cuja manutenção foi especialmente possibilitada pelos aprimoramentos que foram implementados em diferentes oportunidades”, acrescenta a nota.

O texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O projeto foi construído após contestação da União Europeia e do Japão, na OMC, sobre benefícios fiscais concedidos pelo Brasil a diversos setores da indústria nacional, inclusive o da informática. Segundo o entendimento desses países, os tais benefícios não são consistentes com as regras do comércio internacional e discriminam empresas de outros países.

Foto/Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro e o réveillon em Salvador

sexta-feira, dezembro 27th, 2019

Férias na Bahia. O presidente da República Jair Bolsonaro (Sem Partido) desembarcou na Base Aérea de Salvador, no Aeroporto Internacional da Cidade, nesta sexta-feira, dia 27/12. O comandante da Nação vai passar o Réveillon na praia de Inema, na Base Naval de Aratu.

Foto: Divulgação/Base Aérea

Presidente Bolsonaro vai passar réveillon em Salvador

quinta-feira, dezembro 26th, 2019

Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro confirmou que viaja a Bahia na sexta-feira, 27/12, para passar a virada do ano. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Bolsonaro escolheu a Praia de Inema, no Subúrbio Ferroviário de Salvador para curtir o Réveillon. Ele passou o Natal em Brasília. A proposta da equipe do governo é que ele fique longe do Planalto por, pelo menos, 10 dias.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro recebe alta após cair em banheiro e passar a noite em hospital

terça-feira, dezembro 24th, 2019

Susto. O presidente Jair Bolsonaro deixou na manhã desta terça-feira 24/12 o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite de ontem no Palácio da Alvorada.

De acordo com nota emitida pelo Palácio do Planalto, o presidente foi atendido pela equipe médica da Presidência da República e levado ao Hospital das Forças Armadas.

O mandatário da Nação foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações, e passou a noite bem.

Foto: Reprodução

Fonte: Agência Brasil

Presidente Bolsonaro cai em banheiro e é levado para hospital

terça-feira, dezembro 24th, 2019

Vixe. O presidente Jair Bolsonaro sofreu um acidente doméstico na noite de segunda-feira 23/12, e foi levado ao Hospital das Forças Armadas, no setor Sudoeste, em Brasília. Segundo informações da imprensa, ele teria caído no banheiro. O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, foi ao hospital para acompanhar a situação do presidente.

O presidente passou por uma bateria de exames e não foi detectado nada grave. Ele fica internado em observação até a manhã desta terça-feira 24/12.

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro diz que exame mostrou que não tem câncer de pele

domingo, dezembro 22nd, 2019

Olha aí. O presidente Jair Bolsonaro revelou, neste sábado 21/12, que foi descartada a suspeita de câncer de pele que estava sendo investigada nas últimas semanas. Segundo ele, o exame do material coletado da orelha esquerda deu negativo.

“Fiz a biópsia e não deu em nada. Se fosse câncer, qual é o problema? Eu falaria. Querem cortar a orelha? Então tira. Eu não estava preocupado com isso”, afirmou em entrevista no Palácio do Alvorada, residência oficial.

Foto: Reprodução

*Agência Brasil

“Não tenho nada a ver com isso”, diz Bolsonaro sobre suspeita de lavagem de dinheiro do filho

sexta-feira, dezembro 20th, 2019

Êta. O Presidente Jair Bolsonaro falou, na entrada do Palácio da Alvorada, sobre a operação do Ministério Público do Rio de Janeiro que aconteceu na quarta-feira 18/12, investigando possível esquema de lavagem de dinheiro de Flávio Bolsonaro. “O Brasil é muito maior do que pequenos problemas. Eu falo por mim. Problemas meus podem perguntar que eu respondo. Dos outros, não tenho nada a ver com isso”.

A investigação do MP/RJ suspeita que o empreendimento de Flávio, a doceria Bolsotini, seria uma conta de passagem para lavar os recursos desviados da “rachadinha” durante seu trabalho na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A “rachadinha” é um esquema que coage servidores a devolver parte do salário para os deputados.

O presidente minimiza a operação e ainda alega que muitas dessas investigações são injustas, citando como exemplo apurações contra ele.

Foto : Agência Brasil

Bolsonaro volta a defender indulto natalino a policiais

domingo, dezembro 15th, 2019


O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer no sábado 14/12, que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano.

“O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, vai ter civil, vai ter todo mundo lá. Agora, sempre esqueceram dos policiais, não é justo isso daí”, disse o presidente na saída do Palácio da Alvorada. Segundo ele, há um processo de “criminalização” de policiais no país.

“Não podemos continuar, cada vez mais, criminalizando os policiais no Brasil. Eles fazem como regra, um excelente trabalho, e tem que ser reconhecido. Ou tem indulto para todo tipo de gente ou não tem pra ninguém. Sou eu que assino”, reafirmou.

Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. A proposta do conselho beneficia apenas presos em condições graves de saúde e seguirá na semana que vem para o Palácio do Planalto, que poderá modificá-la.

O indulto permite a concessão de benefícios como a redução ou o perdão da pena de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro sanciona lei que aumenta limite do saque imediato do FGTS

sexta-feira, dezembro 13th, 2019

Olha aí. O limite do saque imediato das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passou de R$ 500 para o valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 998. Entretanto, só poderão sacar esse valor os trabalhadores que tinham o saldo de até um salário mínimo na conta vinculada do fundo em 24 de julho deste ano, data em que a Medida Provisória (MP) nº 889, com as novas regras de saque do benefício.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira 11/12, a lei de conversão da MP, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. O texto foi publicado na quinta-feira 12/12 no Diário Oficial da União.

Em nota à imprensa, o governo explica que quem tinha saldo igual ou menor que R$ 998 na conta pode sacar o valor integral. Para quem tinha saldo maior, porém, o limite do saque continua em R$ 500. A regra vale para cada conta que o trabalhador tem no fundo, e não para o somatório delas.

Nesse caso, aqueles que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes. O prazo limite para a retirada é 31 de março de 2020, mas os valores serão disponibilizados até o final do ano.

De acordo com o governo, as regras para o saque-aniversário foram mantidas no texto aprovado em novembro pelo Legislativo. Nessa nova modalidade de saque do FGTS, que entra em vigor em 2020, o trabalhador poderá fazer retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas com saldo inferior a R$ 500).

Foto/Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro faz exame para investigar possível câncer de pele

quinta-feira, dezembro 12th, 2019

O presidente Jair Bolsonaro foi submetido, na tarde de quarta-feira 11/12, a exames médicos, incluindo um procedimento para coletar material da orelha esquerda, que, segundo ele, pode servir para identificar um possível câncer de pele.    

“Eu tenho a pele clara, pesquei muito na minha vida, gosto muito de atividade, então a possibilidade de câncer de pele existe”, disse o presidente a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, após o retorno do Hospital da Força Aérea Brasileira (HFAB), onde foi atendido durante a tarde. Ele chegou a mostrar um curativo na orelha esquerda.  

Perguntado se um exame específico foi feito na região para diagnosticar a doença, o presidente respondeu que não sabia e que dormiu durante o procedimento. “Eu não sei se vão fazer biópsia. Me cutucaram, me furaram, deram um incisivo, um tanto de coisa. Eu dormi enquanto fazia a cirurgia. Eu estava tão cansado que deitei na maca e dormi”, disse, de forma bem-humorada. Bolsonaro ainda brincou dizendo que está bem de saúde e não há motivo para preocupação. “Por enquanto, o Mourão continua na Vice, pode ter certeza”. 

Em nota, o Palácio do Planalto informou que Bolsonaro realizou uma “consulta de rotina já programada, com a realização de exames também de rotina,” e que ele “apresenta boas condições de saúde, sem ressalvas”. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não deu detalhes sobre o procedimento realizado pelo presidente nem quando deverá sair o resultado. 

Bolsonaro também explicou porque cancelou a agenda de Salvador, onde participaria das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana. “Foi uma questão de estafa. Eu sabia que não ia ser fácil”, disse. Nesta quinta-feira (12), o presidente cumpre agenda em Palmas, às 15h. Em seguida, ele viaja para o Rio de Janeiro, onde é esperado para participar de uma cerimônia de formação de cadetes no Instituo Militar de Engenharia (IME). 

*Agência Brasil

Presidente Bolsonaro desiste de participar da inauguração de obras do aeroporto

terça-feira, dezembro 10th, 2019

Êta. O presidente da República, Jair Bolsonaro não vai mais participar da cerimônia de inauguração da primeira fase de obras do Aeroporto Internacional de Salvador. Para representá-lo, o governo mandará o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O evento será na quarta-feira 11/12, às 15h, na Praça Gago Coutinho, em São Cristóvão. 

A presença do presidente Bolsonaro estava prevista na agenda do presidente desde segunda-feira 9/12, mas foi retirada nesta terça 10/12.

Foto: Reprodução

Reforma administrativa será “suave”, afirma presidente Bolsonaro

terça-feira, novembro 19th, 2019
O presidente Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de assinatura dos contratos de concessão da 5ª Rodada de Leilões de Aeroportos da Infraero.

O presidente da República Jair Bolsonaro disse na segunda-feira, dia 18/11, que ainda aguarda uma proposta de reforma administrativa da equipe econômica para analisar possíveis mudanças no setor.

Segundo o presidente, qualquer alteração em regras do serviço público, como a revisão da estabilidade funcional para novos servidores, como estuda o governo, será “a mais suave possível”. 

“Amanhã [19] eu tenho uma reunião cedo, e a previsão é entregar, pode ser que entregue amanhã, para eu dar uma olhada. Conversei com Paulo Guedes [hoje] à tarde de novo, quero mandar uma proposta a mais suave possível – essa é que é a ideia”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial, no fim da tarde. O presidente não chegou a informar quando a medida seria apresentada ao Congresso Nacional. 

De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está alinhavando a proposta de reforma administrativa para apresentar ao presidente, os futuros servidores públicos não teriam mais estabilidade automática no cargo. A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira. Além disso, outro objetivo seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente. Fonte: Agência Brasil

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro não vai à posse do novo presidente da Argentina

sábado, novembro 2nd, 2019

O presidente Jair Bolsonaro disse na sexta-feira, dia 1º/11, que não vai à posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, marcada para 10 de dezembro, em Buenos Aires. Fernández venceu as eleições pela coalizão de esquerda Frente de Todos e sua vice é a senadora Cristina Kirchner, ex-presidente do país. Bolsonaro é crítico do kirchnerismo e apoiou a reeleição do presidente Maurício Macri, derrotado nas urnas no último domingo (27).

“Torci pelo outro [por Macri], mas vamos em frente, da minha parte não tem qualquer retaliação. Espero que eles [Fernández e Cristina] continuem fazendo política conosco semelhante ao que o Macri fez até agora”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã. O presidente não informou, entretanto, se deve indicar alguma autoridade para representar o Brasil, como o vice-presidente Hamilton Mourão ou o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Fernández participou do governo de Néstor Kirchner (marido de Cristina, já falecido), entre 2003 e 2007, como chefe do Gabinete de Ministros, e continuou no primeiro governo de Cristina Kirchner. No ano seguinte, em 2008, Fernández renunciou em meio a uma crise e se tornou crítico do governo de Cristina. No ano passado, houve uma reaproximação entre os dois, e Alberto, então, tornou-se candidato à Presidência, convidado por Cristina para compor a chapa.

Visita

Sem compromissos oficiais agendados para hoje, Bolsonaro deixou a residência oficial nesta sexta-feira para visitar a menina Alícia Alves Silva, de 10 anos, que mora em Ceilândia, região a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília. Aos 2 anos, ela fez um transplante de coração e recebeu o órgão com a ajuda do transporte da Força Aérea Brasileira (FAB).

“É uma criança que teve oportunidade de uma segunda vida, ela ganhou um coração há poucos anos. Assim como eu tive direito a uma segunda vida. E seu coração foi transportado nas asas da Força Aérea. A conheci no Dia do Aviador e fui convidado para o seu aniversário, vim cumprimentá-la”, disse o presidente antes de entrar na residência de Alícia. “É bastante alegre, simpática e esbanjando vida”, destacou.

O presidente chegou a Ceilândia por volta das 10h, ficou cerca de uma hora e depois foi para o Palácio do Planalto. Fonte: Agência Brasil

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Plenário do Senado aprova indicação do baiano Augusto Aras para PGR

quarta-feira, setembro 25th, 2019

O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, dia 25/9, o nome de Augusto Aras como novo Procurador-geral da República. Foram 68 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção à sua indicação. Essa foi a última etapa que faltava para Aras estar apto a assumir o cargo, por mandato de dois anos. Caberá ao presidente da República Jair Bolsonaro nomeá-lo, por meio de decreto.

No início da tarde, o nome de Aras havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos poderes, dentre outros temas.

Nas últimas semanas Aras esteve algumas vezes no Senado, onde conversou com senadores, visitou gabinetes de participou de reuniões de líderes. Ele foi o primeiro indicado à Procuradoria-Geral da República desde 2003 a não compor a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo ele, a Constituição foi um dos principais temas conversados com os parlamentares.

Perfil

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo. Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O subprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF. Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Divulgação/Agência Brasil

“Amazônia foi usada politicamente no passado”, afirma presidente Bolsonaro

terça-feira, agosto 27th, 2019

Vixe. Durante a reunião com os governadores da Amazônia Legal, nesta terça-feira, dia 27/8, o presidente da República, Jair Bolsonaro criticou demarcações de terras indígenas feitas em governos anteriores.

“A Amazônia foi usada politicamente no passado. Foi uma irresponsabilidade política do passado, usando índio como massa de manobra”, detonou presidente da República.

Foto: Alan Santos/PR

Governo amplia vagas em áreas mais carentes com Médicos pelo Brasil

quinta-feira, agosto 1st, 2019

O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em medicina da família e comunidade.

Confira a galeria de fotos do lançamento do programa Médicos pelo Brasil

Ao todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais Médicos até o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que quiserem migrar para o Médicos pelo Brasil também terão que participar do processo seletivo.

De acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária – base do Sistema Único de Saúde (SUS) – é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o momento que olhamos decisivamente para a atenção básica. Vamos reestruturar o sistema de saúde brasileira partindo da atenção primária. Isso vem de uma sequência de ações”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora o nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do que a atenção especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se faz a porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.

Os médicos do novo programa serão selecionados por processo seletivo para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médico e continuaram no Brasil, deverão passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.

A medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e será encaminhada para avaliação do Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lançar edital para a seleção e contratação dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, até o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje são Mais Médicos e passarão para o novo programa. O orçamento previsto para o Mais Médicos (R$ 3,4 bilhões, em 2019) será, gradativamente, transferido para o novo programa.

Contratação

Para a função de médico de família e comunidade, os profissionais que forem aprovados em teste escrito serão alocados nas unidades de Saúde da Família predefinidas pelo Ministério da Saúde. Eles terão dois anos para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os acréscimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do salário- medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil/mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Áreas vulneráveis

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Do total de vagas do Médicos pelo Brasil, 13 mil serão para essas localidades de difícil provimento. No Mais Médicos, pouco mais de 5,6 profissionais estão nesses locais. O Ministério da Saúde informou que será criado um novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde para compensar a transferência de vagas das regiões urbanas e intermediárias adjacentes.

AMB

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), o programa representa um avanço para a saúde no país. A AMB destaca ainda que a iniciativa marca uma posição importante para assegurar a qualidade do atendimento médico no Brasil, com a determinação do Revalida como requisito mínimo para que médicos estrangeiros atuem no país, dentro ou fora do programa. “O Médicos pelo Brasil indica o caminho para a resolução dos conflitos envolvendo os intercambistas que atuam no Mais Médicos. Entendemos que são necessárias ações humanitárias de acolhimento dos profissionais que estão em situação de refúgio e vulnerabilidade no Brasil. Muitos deles não têm, sequer, a documentação que comprova a formação em medicina. Por isso, é legítima a ideia de apoio à preparação deles para o Revalida. Porém, é preciso considerá-los inaptos para a prática de medicina no país até que eles tenham o diploma comprovado e revalidado”, reforça Diogo Leite Sampaio, vice-presidente da associação. Agência Brasil

Foto: Reprodução

Presidente Bolsonaro diz que vai trabalhar pela modernização do Mercosul

quarta-feira, julho 17th, 2019

Ao discursar na sessão plenária da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para acelerar a modernização do bloco sul-americano. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pro tempore (rotativa) do grupo pelos próximos seis meses.

“Quero aproveitar a ocasião para firmar o compromisso do meu governo com a modernização e a abertura do nosso bloco, fazendo dele um instrumento de comércio com o mundo, sem o viés ideológico que tanto critiquei enquanto parlamentar. Vencemos essa barreira, e a conclusão do acordo de livre comércio com a União Europeia é resultado concreto dessa nova orientação”, disse.

Após o acordo com a União Europeia, Bolsonaro disse que o bloco planeja concluir as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e avançar nas conversas com o Canadá, a Singapura e a Coreia.

O presidente destacou o acordo assinado hoje (17) que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco. “Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão, eliminando dificuldades e burocracias.”

Bolsonaro também disse que o Brasil vai continuar o trabalho da presidência pro tempore argentina de revisão da tarifa externa comum (TEC) para a modernização da política comercial do Mercosul e de reforma institucional do bloco com enxugamento do número de órgãos. “Para que sigamos colhendo frutos, precisamos trabalhar por um Mercosul enxuto e dinâmico”, defendeu.

O presidente também afirmou que, à frente da presidência rotativa do grupo, vai focar nas negociações externas. “Compartilhamos a visão de que para cumprir seu papel de motor do desenvolvimento o nosso bloco deve se concentrar em três áreas: as negociações externas – aí com grande apoio do meu ministro das Relações Exteriores, no zelo das indicações das embaixadas também sem o viés ideológico do passado. E quem sabe um grande embaixador nos Estados Unidos brevemente. Então, focamos nisso, na nossa tarifa externa comum e em nossa reforma institucional.” Agência Brasil

Foto: Alan Santos/PR